PSB promove reunião para fornecer orientações a pré-candidatas do partido

O Prefeito de Tuparetama Sávio Torres garantiu ao radialista Anchieta Santos agora a pouco no programa Cidade Alerta, da Cidade FM, que está mantida a programação do Tupã Folia 2017, nos dias 15 e 16 de abril, mesmo com a vigência de liminar impedindo a utilização de recursos públicos expedida pela Juiza Mirella Patricio da Costa Neiva, em exercício cumulativo da Comarca de Tuparetama, que acatou parcialmente a Ação Cautelar ajuizada pelo Ministério Público.

Segundo o comunicador, o prefeito teria alegado como circunstâncias que favorecem a realização do evento dotação orçamentária própria, ajuda da iniciativa privada e bandas com preço reduzido. O gestor disse ainda que respeitaria a orientação da justiça.

Não ficou claro, portanto, se o gestor está disposto a utilizar recursos quando afirma “haver dotação”, pois a liminar vigente impede qualquer aplicação. Também vai de encontro à própria linha adotada pelo MP que interpretou o contrário, não haver dotação específica. Outrossim, não há impedimento algum caso o eveto seja custeado por patrocinadores, por exemplo. O Tupã Folia tem atrações como Saia Rodada e Mareta é Massa.

A Juiza autorizou a realização do evento, desde que respeitada a não aplicação de recursos públicos. No questionamento o promotor Aurinilton Carlos Sobrinho havia alegado que uma planilha preliminar indicava gastos públicos de R$ 86 mil com o evento. O Prefeito não quis falar ao vivo e não informou uma nova previsão de custos do evento.

Quando procurado pelo blog ontem, informou que estava resolvendo a questão e que informaria tão logo houvesse um desfecho, como, por exemplo, a cassação da liminar.

Ouça a reprodução da fala de Sávio pelo comunicador:

O Ministério Público Eleitoral ajuizou ação de impugnação de registro de candidatura (AIRC), em relação ao candidato a prefeito de Tuparetama, Edvan César Pessoa, porém, é importante informar o equívoco do nobre Promotor Eleitoral.

Argumenta em sua peça que o Candidato Edvan César Pessoa encontra-se com “ao menos uma causa de inelegibilidade”, devido as Contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, relativas ao exercício financeiro de 2015.

Verifica-se que a Constituição da República atribui competências ao Poder Legislativo Municipal (julgar as contas) e ao Tribunal de Contas (emitir parecer prévio).

A titularidade do controle externo das contas é do Legislativo Municipal, o qual realiza o efetivo julgamento das contas, já o TCE atua como órgão auxiliador, efetivando assim o verdadeiro sistema de pesos e contrapesos – checksandbalances – um dos pilares do Estado Democrático de Direito.

Sendo assim, devem os procedimentos previstos no artigo 206 de Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tuparetama-PE serem observados, pois esta fiscalização institucional não pode ser exercida de modo abusivo e arbitrário pelo Poder Legislativo, sendo este o entendimento da Suprema Corte (STF – RE 682.011, Rel. Min. Celso de Mello, decisão monocrática, julgamento em 8-6-2012, DJE de 13-6-2012).

Cabe exclusivamente ao Poder Legislativo o julgamento das contas anuais do Chefe do Executivo, com mais razão não se pode conferir natureza jurídica de decisão, com efeitos imediatos, ao parecer emitido pelo Tribunal de Contas que opina pela desaprovação das contas de prefeito até manifestação expressa da Câmara Municipal.

A competência para julgamento das contas anuais dos prefeitos, eleitos pelo povo, é do Poder Legislativo (art. 71, I, da CF), órgão constituído por representantes democraticamente eleitos, já o parecer do TCE/PE, nesse caso, é meramente opinativo, não sendo apto a produzir consequências, como a inelegibilidade prevista no art. 1º, I, g, da Lei Complementar 64/90. Sendo assim, o candidato a prefeito, Edvan César Pessoa encontra-se em PLENO GOZO DOS SEUS DIREITOS POLÍTICOS, TOTALMENTE APTO AO PLEITO ELEITORAL E TOTALMENTE ELEGÍVEL, caso esta seja a vontade soberana do povo, já que não houve julgamento da referida conta pela Câmara de Vereadores de Tuparetama.

Por fim, o candidato Edvan César Pessoa está muito tranquilo, pois acredita na Lei e em seus julgadores e diz “que confia muito em seu grupo político e especialmente no seu vice-prefeito, Moisés Freitas”.

OZAEL FÉLIX DE SIQUEIRA Advogado Coordenação Jurídica da Campanha

Marconi Santana (prefeito de Flores) esteve reunido na manhã desta quinta-feira (11) com Genivaldo Júnior – Coordenador regional do IBGE. No primeiro momento, Marconi apresentou um levantamento realizado nas unidades escolares da rede municipal e estadual de ensino, Tribunal Regional Eleitoral – TRE e de pessoas que não foram contadas pelo IBGE em seu município.

O gestor de Flores ainda lembrou, “que tivemos uma grande perda no FPM, lá atrás em 2017… só no primeiro ano perdemos mais de R$ 2 milhões e de lá para cá estamos perdendo este valor, acrescido da inflação, justamente por esta questão populacional”, disse completando: “E hoje qual é a nossa preocupação? Vamos perder recursos na saúde, os recursos vão diminuir, já que o IBGE apontou que tivemos uma perda de quase 2 mil habitantes”, externou.

Marconi encerrou dizendo que não está apontando um culpado, mas sim buscando uma solução para que não venha a sofrer uma grande perda. “Vamos continuar discutindo, com objetivo de encontramos um caminho prático e realista para a questão”, concluiu.

Participaram da reunião os secretários municipais, Ulisses Ferreira (agriitultura), Luciana Miranda (Meio Ambiente), Diana Vieira (secretária de educação) Júnior Campos (Governo), Rita de Cássia, presidente do COMDRESF – Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Flores-PE.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), tem dado sinais cada vez mais evidentes de alinhamento político com o prefeito do Recife, João Campos (PSB), possível candidato ao Governo de Pernambuco em 2026. A movimentação, vista como estratégica, marca um distanciamento progressivo da petista em relação à governadora Raquel Lyra (PSD), de quem foi aliada até pouco tempo.

Nesta sexta-feira (13), o pré-candidato a deputado estadual Bruno Araújo — marido de Márcia — publicou nas redes sociais fotos de um almoço em Petrolina ao lado de João Campos, do senador Fernando Bezerra Coelho, do ex-prefeito Miguel Coelho e do atual gestor da cidade, Simão Durando. O encontro aconteceu no tradicional Bodódromo e reuniu lideranças que devem estar no mesmo palanque nas eleições de 2026.

“Almoço bom é aquele que junta boas amizades, boas conversas e muito compromisso com o futuro de Pernambuco”, escreveu Bruno, destacando a presença de João Campos como uma das lideranças com quem compartilha “projetos de desenvolvimento para o estado”.

A agenda pública fortalece a leitura de que Márcia Conrado deve se engajar na construção de uma frente ampla em torno do nome de João Campos para disputar o Governo do Estado. A prefeita, que vinha orbitando a base governista desde o início do mandato de Raquel Lyra, passou a reduzir a interlocução com o Palácio do Campo das Princesas e intensificou o diálogo com lideranças ligadas ao PSB.

O gesto tem peso político no Sertão do Pajeú, região estratégica para qualquer projeto estadual, e coloca Márcia em posição de protagonismo nas articulações de 2026. A aliança com João Campos, se confirmada, pode reposicionar o grupo político da prefeita no tabuleiro estadual.

O radialista Walter Lins morreu na manhã desta segunda-feira (9), aos 81 anos.

Ele estava internado no Hospital Unimed Recife, na Ilha do Leite, área central da capital pernambucana. Ele morreu em virtude de complicações provocadas por um câncer de fígado.

Em Pernambuco, Walter comandou o Programa Carrossel e a Caixinha de Pedidos, aos sábados, na Rádio Olinda, Pernambuco. O Velório aconteceu esta tarde, no Cemitério Morada da Paz.

O governador Paulo Câmara emitiu nota de pesar : “O rádio pernambucano ficou mais pobre com o desaparecimento de Walter Lins. Venho expressar os meus sentimentos aos seus familiares, amigos e admiradores. Ao longo de sua carreira, Walter marcou época e conquistou gerações de ouvintes, com seu jeito simples, que o tornou conhecido como o ‘comunicador da amizade’”.