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Carlos Veras (PT-PE) é contrário à reforma tributária, que Bolsonaro pretende pautar na Câmara

Por Nill Júnior

Entre as prioridades de pauta do governo Bolsonaro para a nova gestão do Congresso Nacional consta a Reforma Tributária.

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) se posiciona contra Projeto de Lei 3.887/2020, que para o parlamentar, apenas aumenta a cobrança de impostos sobre as camadas mais pobres da população e acentua as desigualdades sociais.

Por meio do referido PL, o ministro da Economia Paulo Guedes pretende criar o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) federal com base na fusão do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), com uma alíquota de 12% sobre o consumo, inclusive para prestadores de serviços que, atualmente, são taxados em 3,65%. Enquanto que a taxação dos bancos e dos planos de saúde com seus lucros bilionários passará de 4,65% para apenas 5,8%.

“A proposta já era absurdamente injusta antes da pandemia, agora piorou de uma vez. E, de fato, não enfrenta a pobreza neste país que é a lanterna global na tributação de renda e patrimônio e campeão mundial de tributação sobre consumo, que atinge sobretudo os mais pobres. Até o Banco Mundial entende que nesta época de pandemia é o Estado que tem de investir e reforçar a capacidade financeira e não aumentar imposto sobre consumo. Além disso, com as taxas propostas sobre o consumo, quem vai pagar a conta como sempre são os mais pobres”, alerta Carlos Veras.

Para o parlamentar, a proposição do governo Bolsonaro é vertical, pois não foi sequer dialogada com os governadores e prefeitos, que deverão ser também altamente impactados pela referida reforma, além de propor verbalmente a recriação da CPMF sem a devida clareza de regras e finalidade.

Em sintonia com as entidades da classe trabalhadora, Veras propõe a Guedes que apresente uma reforma com incidência sobre a renda e não sobre o consumo, cujo potencial de arrecadação é de R$ 290 bilhões ao ano, advindos dos 0,3%, mais ricos do país. “Assim, é assegurada a progressividade na tributação, isto é, quem tem mais, paga mais. Essa medida é essencial para a redução das desigualdades, pois ela produz efeitos indiretos no aumento da eficácia dos gastos sociais”, avalia. O petista lembra ainda que não à toa, o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), previsto no Artigo 153, VII, da Constituição Federal, jamais foi regulamentado, sendo o único dos sete tributos previstos na Carta Magna que não foi implementado.

De acordo com dados do DIEESE, 50% do que é arrecadado em impostos no país vêm do consumo. Nos Estados Unidos, por exemplo, um dos países mais neoliberais do mundo, o índice é de apenas 17%. Por outro lado, o Brasil é o sexto no globo que menos cobra tributos sobre renda, lucro e ganho de capital e também está muito abaixo da média mundial quando se trata de carga tributária sobre a propriedade.

Outras Notícias

Em 2° turno contas de 2015 de Sebastião Dias são aprovadas pela Câmara de Vereadores

Por Felipe Marques A Câmara de Vereadores de Tabira em decisão tomada em plenário na sessão ordinária desta segunda-feira (17) os vereadores aprovaram as contas do Prefeito Sebastião Dias (PTB), relativas ao exercício de 2015. O projeto foi levado a plenário em segundo turno na sessão comandada pela vereadora e presidente Nelly Sampaio, ontem, após […]

Por Felipe Marques

A Câmara de Vereadores de Tabira em decisão tomada em plenário na sessão ordinária desta segunda-feira (17) os vereadores aprovaram as contas do Prefeito Sebastião Dias (PTB), relativas ao exercício de 2015.

O projeto foi levado a plenário em segundo turno na sessão comandada pela vereadora e presidente Nelly Sampaio, ontem, após ser votada em primeiro turno no dia 3 de junho, posteriormente marcado o segundo para o dia 10, que sem quórum foi remarcado para essa segunda-feira (17).

Os vereadores Marcílio Pires, Marcos Crente, Aldo Santana, Djalma da Almofadas, Claudicéia Rocha, Kleber Paulino, Didi de Heleno, Aristóteles Monteiro e a presidente Nelly Sampaio seguiram a orientação do Tribunal de Contas do Estado, que havia emitido parecer prévio com ressalvas, mas recomendou pela aprovação das contas em novembro de 2017.

Já os vereadores Dicinha do Calçamento e Allan Xavier votaram contrários à decisão do Tribunal de Contas, sendo favoráveis a rejeição.

Collor diz que nova fase da Lava Jato ‘extrapolou’ limites da legalidade

Investigado pela Procuradoria Geral da República, o ex-presidente e senador Fernando Collor de Mello afirmou nesta terça-feira (14), no plenário do Senado, que a nova fase da Operação Lava Jato, que cumpriu mandado de busca e apreensão em suas casas em Brasília e Maceió, “extrapolou” todos os limites do estado democrático de direito e da […]

O senador Fernando Collor durante bate-boca com Pedro Simon
O senador Fernando Collor 

Investigado pela Procuradoria Geral da República, o ex-presidente e senador Fernando Collor de Mello afirmou nesta terça-feira (14), no plenário do Senado, que a nova fase da Operação Lava Jato, que cumpriu mandado de busca e apreensão em suas casas em Brasília e Maceió, “extrapolou” todos os limites do estado democrático de direito e da legalidade.

Com mandados expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), agentes da PF foram, além das casas de Collor, nas residências do senador Ciro Nogueira (PP-PI) e do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), em Brasília, na do ex-ministro e ex-deputado Mário Negromonte (PP-BA), na Bahia, e na do ex-ministro e senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). Também foi realizada busca e apreensão na casa do ex-deputado João Pizzolati (PP) e na casa da ex-mulher dele, em Santa Catarina.

“[A nova fase da Lava Jato] extrapolou todos os limites do estado democrático de direito e da legalidade. Sem apresentar um mandado da Justiça, confrontando e invadindo. Os agentes sob as ordens de Janot arrombaram o apartamento de meu uso funcional como senador da República e recolheram equipamentos e papéis desconexos. Também apreenderam três veículos”, discursou Collor no Senado.

A assessoria da PGR informou que Janot não irá se manifestar sobre as declarações de Collor na tribuna do Senado.

Ao todo, a PF foi autorizada pelo STF a cumprir 53 mandados de busca e apreensão. As autorizações foram dadas pelos ministros Teori Zavascki, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski em seis inquéritos do Supremo que investigam políticos suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Segundo a Políca Federal, o objetivo da Operação Politeia, como foi batizada a nova fase da Lava Jato, é evitar que provas importantes sejam destruídas pelos investigados. As buscas ocorreram nas residências de investigados, em seus endereços funcionais, sedes de empresas, em escritórios de advocacia e órgãos públicos.

Na residência de Brasília de Collor foram Foram apreendidos três veículos de luxo: uma Ferrari, um Porsche e uma Lamborghini. Na capital federal, também houve buscas nas residências do advogado Tiago Cedraz, filho do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), e do sócio dele, Luciano Araújo. (g1)

Saia justa: Patriota é chamado de golpista e traidor por Jaime Amorim, do MST, em ato local

A passagem da Caravana da Cidadania por Afogados da Ingazeira, criticando a gestão Temer e defendendo a volta da presidenta afastada Dilma Roussef, sob alegação de golpe, gerou mar estar para o prefeito do município, candidato a reeleição e presidente licenciado da Amupe, José Patriota. O fato de ter história ligada ao movimento sindical, mas […]

IMG_20160707_151641474A passagem da Caravana da Cidadania por Afogados da Ingazeira, criticando a gestão Temer e defendendo a volta da presidenta afastada Dilma Roussef, sob alegação de golpe, gerou mar estar para o prefeito do município, candidato a reeleição e presidente licenciado da Amupe, José Patriota.

O fato de ter história ligada ao movimento sindical, mas ter votado em Aécio Neves com o PSB no segundo turno, além de não ter se posicionado a favor do movimento – Patriota disse que não tem porque defender um ou outro por serem farinha do mesmo saco – rendeu críticas pesadas de nomes históricos , principalmente de Jaime Amorim, do MST.

O episódio acabou criando mal estar porque nomes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais como João Alves dos Santos e Maria das Dores Santos, condenam o golpe, mas externaram posição de que não trariam o debate para o plano local, por ligação com o gestor afogadense.  Ontem, João evitou comentar no Debate das Dez a posição do gestor alegando que não iria politizar eleitoralmente o debate.  Dora também tem participado de atos públicos do governo e elogiado a gestão, como em uma recente inauguração de calçamento, apesar de críticas pontuas sem citá-lo em atos como esse o no Grupo Fé e Política Dom Francisco.

Diretor da Contag responsável por um dos episódios mais emblemáticos na defesa de Dilma, Aristides Santos evitou citar nomes, mas defendeu que não se deve votar em prefeitos e vereadores golpistas.

Já Jaime Amorim foi direto, citando nomes.  “Nós temos golpistas e traidores. Os golpistas são os que mesmo da direita, como Mendonça Filho e tantos outros, não estão do nosso lado. Mas temos alguns que além de ser golpistas são traidores porque estiveram até a pouco tempo ao lado de Lula e Dilma. Se aproveitaram para avançar do ponto de vista político.  Só são o que são hoje porque tinham um programa social e se aproveitaram disso. Jaime citou Gonzaga Patriota, Kaio Maniçoba, Fernando Filho, Fernando Bezerra Coelho, Paulo Câmara. O PSB traiu a memória de Miguel Arraes”.

Sobre Patriota, fez um parêntese especial: “Nós aprendemos desse o tempo da Igreja, que dirás com que anda e digo quem és. Temos que dizer que quem anda com golpista é golpista. Ontem, o maior golpista e traidor de Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho esteve na prefeitura ao lado de Zé Patriota. Portanto, Zé Patriota é golpista e traidor do povo de Afogados e do Pajeú”.

Chapa governista é definida para Mesa Diretora da Câmara de Tabira

Na tarde deste domingo (10), em um almoço, foi definida a chapa governista que concorrerá à presidência da Câmara Municipal de Tabira para o biênio 2025-2026. A reunião contou com a presença dos vereadores Socorro Véras, Kleber Paulino, Dicinha do Calçamento, Bebé de Aldo Santana, Didi de Heleno, Eraldo Moura e Adelmo das Antenas, além […]

Na tarde deste domingo (10), em um almoço, foi definida a chapa governista que concorrerá à presidência da Câmara Municipal de Tabira para o biênio 2025-2026.

A reunião contou com a presença dos vereadores Socorro Véras, Kleber Paulino, Dicinha do Calçamento, Bebé de Aldo Santana, Didi de Heleno, Eraldo Moura e Adelmo das Antenas, além do deputado federal Carlos Veras, do prefeito eleito Flávio Marques, do vice-prefeito Marcos Crente e do ex-vereador Aldo Santana.

A bancada governista, que compõe a maioria na Câmara com 7 dos 11 vereadores da Casa Eduardo Domingos de Lima, já alinhou a composição da chapa: Socorro Véras será candidata à presidência, com Adelmo das Antenas como 1º secretário e Bebê de Aldo Santana como 2º secretário.

A eleição para a nova mesa diretora está marcada para o dia 1º de janeiro de 2025. Com a chapa governista consolidada, o grupo pretende fortalecer o alinhamento entre o Legislativo e o Executivo para promover uma gestão integrada nos próximos anos em Tabira.

Eleições 2022: que rumo tomará Marília Arraes?

Imprensa faz jogo da adivinhação tentando acertar o destino da parlamentar no pleito eleitoral deste ano Por André Luis Nos últimos dias a imprensa pernambucana tem brincado de adivinhar o destino da deputada federal Marília Arraes no pleito eleitoral deste ano. Seu partido, o PT, mais uma vez optou pela aliança com o PSB – […]

Imprensa faz jogo da adivinhação tentando acertar o destino da parlamentar no pleito eleitoral deste ano

Por André Luis

Nos últimos dias a imprensa pernambucana tem brincado de adivinhar o destino da deputada federal Marília Arraes no pleito eleitoral deste ano.

Seu partido, o PT, mais uma vez optou pela aliança com o PSB – mesmo tendo totais condições de voltar a governar Pernambuco. Assim, Marília, mais uma vez será rifada no processo eleitoral – Assim como aconteceu em 2018.

Marília não se bate com a cúpula do PSB no Estado. Crítica da gestão Paulo Câmara, se negou, por exemplo, a fazer campanha para a reeleição do socialista. Se elegeu como a segunda deputada mais votada de Pernambuco, ficou atrás do primo, João Campos – outro desafeto -, hoje prefeito do Recife, que teve a ajuda da máquina eleitoral chamada PSB.

Já ventilaram que Marília estaria estudando deixar o PT para se alinhar com Raquel Lyra na composição da chapa majoritária e disputando o Senado. O que é meio difícil, visto que os alinhamentos políticos das duas não se casam.

Outra notícia deu conta de que Marília estaria de malas prontas para o PDT onde encabeçaria a chapa majoritária disputando o Governo do Estado e de quebra dando palanque para Ciro Gomes em Pernambuco – Lulista como é, acho meio improvável.

A última, veiculada na tarde desta quinta-feira (24), diz que ela estaria deixando o PT e se filiando ao PSOL. Neste, o projeto também seria para disputar a vaga ao Senado – Nesta hipótese dá para acreditar, visto que continuaria aliada a Lula.

A verdade é que da boca da parlamentar nada se ouviu até agora. Nem em suas redes sociais se vê qualquer direcionamento para as hipóteses levantadas.

Aliás, chama a atenção o silêncio ensurdecedor de Marília com relação às conversações referentes ao pleito deste ano. 

Desde que iniciaram as conversas entre PT e PSB, não se viu nenhum posicionamento da petista. Nem mesmo para comemorar o resultado da pesquisa Vox Populi encomendada pelo PT Nacional, onde Marília aparece como a preferida dos pernambucanos para o Senado.

Esta semana outra pesquisa mostrou que sendo ela a candidata para o Governo do Estado, o PT sairia na frente. Ela teria 20,9% das intenções de voto.

Críticos dizem que enquanto estiver no PT, Marília não conquistará o seu lugar ao sol. Estará sempre à sombra dos “donos” do partido no Estado, como o senador Humberto Costa, que parece nutrir uma antipatia enorme pela deputada.

Como perguntar não ofende. Que rumo tomará Marília Arraes em 2022?