Arcotrans e Detran-PE tratam campanhas educativas e outras ações para o trânsito de Arcoverde

A 24° Sessão da Câmara de Itapetim teve o Presidente da Casa, Júnior de Diógenes, parabenizando a Secretária de Ação Social Edilene Machado e toda sua equipe, pelos seus serviços prestados no projeto Gestão Itinerante.

O vereador Júnior parabenizou também a Secretária de Educação Luciana Paulino, que ganhou cinco Prêmios por desempenho pelo Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE).

Dentre os projetos de lei do Executivo e Legislativo, houve discussão do Projeto de Lei 014/2023, que requer a abertura de um crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Itapetim, com autorização da gestão Adelmo Moura, para atender despesas não previstas na Lei Municipal n° 517/2022, que dispõe sobre o orçamento do município para o exercício financeiro de 2023, dando outras providências.

Pelo Legislativo, foi apresentado projeto da vereadora Jordânia Siqueira, que propõe a nomeação da Rua no Bairro industrial localizado no Bairro São José, em homenagem a José Amâncio Pereira. Ela também apresentou a indicação de n°134/2023, para solicitar a contratação de um profissional esportista para treinar os alunos da rede estadual.

O vereador Lailton Brito apresentou Moção de homenagem Póstuma n° 076/2023 em reverência a José Alcino Pereira. Em seguida, cada vereador teve tempo regimental para assuntos diversos. A próxima sessão da casa acontece no dia 13 de setembro.

A promotora Adriana Cecília Lordelo Wludarskio recomendou  ao prefeito de Quixaba,Sebastião Cabral Nunes, o Tião de Galdêncio que assegure no Portal de Transparência, a disponibilização de informações claras e objetivas sobre todos os dados atualizados das receitas e gastos com contratações excepcionais (inclusive de pessoal), revisões de contratos em curso, dispensas licitatórias, aquisições de insumos, dentre outros, efetivados para o enfrentamento de emergência em saúde pública – COVID-19.

A promotora constata que que o Município de Quixaba foi sinalizado com Alerta de Responsabilização justamente em virtude das irregularidades quanto à divulgação das informações acerca das aplicações dos recursos públicos por parte do respectivo gestor.

“O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) publicou  relatório com as análises realizadas nos Municípios, sobre a transparência nos gastos com o enfrentamento da COVID-19, apontando falhas e omissões”, diz para depois identificar a omissão de informações em Quixaba.

Ela quer ainda que o município promova a ampla publicidade dos procedimentos de dispensa e da execução dos correlatos contratos, notadamente pela imediata disponibilização, em sítio oficial específico na rede mundial de computadores (internet) ou no Portal da Transparência, contendo, além das informações previstas no § 3º, do art. 8º, da Lei nº 12.527, o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição, nos exatos termos prescritos pelo art. 4º, § 2º, da Lei nº 13.979/20.

Também que corrija  a falha na ferramenta de pesquisa disponibilizada no sítio oficial, uma vez que, conforme análise do TCE/PE, a mesma direciona o cidadão apenas a notícias e normatização. Assim, é necessário que o gestor público REALIZE a correção na ferramenta de busca de modo a propiciar o direcionamento a conteúdo da seção específica do COVID-19.

Ainda que também corrija a seção específica da COVID-19 para que possibilite gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto (CSV), de modo a facilitar a análise da informação, uma vez que atualmente NÃO consta a opção de geração de relatórios.

Por fim que realize a adequada e imediata divulgação da presente recomendação, afixando-a em quadro de avisos e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Quixaba. Veja a íntegra da recomendação:

Recomendação Quixaba Transparência

Por Anchieta Santos

Tiãozinho de Gaudêncio, Secretário de Finanças, e Francisco Cabral (Fanca) Secretário de Saúde, formarão a chapa indicada pelo Prefeito Zé Pretinho para a disputa da sucessão municipal de Quixaba.

O anuncio oficial aconteceu no último final de semana em comunicado do próprio gestor à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta. Pela oposição está definido o nome do médico Dr. Jailson Paixão.

Um projeto que fez muito sucesso no ano passado, o “Arraial nos Bairros”, volta com força total para o ciclo junino afogadense em 2018. A Secretaria de Cultura tem realizado diversas reuniões nos bairros, com os moradores, para discutir e planejar coletivamente o evento.

Ontem à noite a reunião aconteceu no Centro Comunitário Multiuso, com os moradores do bairro Padre Pedro Pereira e do Conjunto Residencial Miguel Arraes. Participaram o Secretário de Cultura e Esportes, Edygar Santos, o Secretário Executivo, César Tenório, e diversos integrantes da Secretaria.

“Esse ano será um bairro por noite, e a Prefeitura irá disponibilizar toda a estrutura de som, palco e iluminação, assim como a atração musical. O horário também mudou, ficando de 19h às 23h da noite. Os jurados terão uma hora para avaliar quesitos como ornamentação, comidas típicas e a quadrilha junina do bairro”, informou César Tenório.

A participação massiva dos bairros e dos seus moradores tem gerado um impacto importante não apenas na animação das comunidades para o ciclo junino como também tem gerado renda. “O ano passado foi um grande sucesso o ‘Arraial dos Bairros’. Apresentamos o projeto em diversas reuniões do fórum de secretários de cultura de outros municípios e recebemos muitos elogios. Por isso nós inovamos mais uma vez, e esperamos para este ano um sucesso redobrado”.

O sorteio para saber as datas do evento e das atrações por bairro será no dia 14 de junho, com a presença de representantes de todos os bairros de Afogados. Hoje à noite as reuniões acontecem com os moradores do Sobreira, a partir das 18h30, no Centro de Educação Infantil Evangelina de Siqueira. E logo em seguida, às 20h30, será a vez dos moradores do São Brás. A reunião acontecerá na UBS Dr. Orisvaldo Inácio.

Do Diário de Pernambuco

Daqui a uma semana, deputados estaduais darão início ao recesso parlamentar de julho. A pausa concederá 30 dias de descanso aos representantes da Casa de Joaquim Nabuco. Assim mesmo, uma portaria publicada (173/15) na última quinta-feira (18) suspendeu todas as sessões ordinárias desta semana e garantiu outros cinco dias sem atividades obrigatórias para os parlamentares. Com isso, nenhum deles terá a obrigação de comparecer à Assembleia Legislativa durante as semana do São João. As atividades só serão retomadas na próxima segunda-feira e já encerradas na terça-feira (30), último dia do mês.

Desde ontem, apenas alguns poucos funcionários circulavam pelas dependências da Casa. O edifício-sede, onde está localizado o plenário, estava completamente trancado. O edifício anexo, onde estão os gabinetes dos 49 parlamentares também estava fechado. Um policial que fazia a segurança do local afirmou só ter visto os parlamentares Edilson Silva (PSol) e Adalto Santos (PSB) passarem rapidamente por lá durante a manhã.

Pelo texto da portaria publicada na quinta, os servidores precisarão compensar a folga de ontem com banco de horas. Já o dia de hoje foi trocado pelo feriado de Corpus Christi (04 de junho), quando houve atividade normal. Amanhã (24) é feriado municipal. Na quinta e sexta-feira os gabinetes voltam a funcionar normalmente. Os deputados, no entanto, não terão obrigação de comparecer já que as sessões ordinárias destes dois dias foram suspensas.

O deputado Edilson Silva, que chegou a ir ao gabinete ontem, disse que, apesar de as sessões estarem suspensas, continuará normalmente com as atividades. “Tenho muita coisa pendente, algumas reuniões, projetos para serem revisados. Convoquei uma audiência sobre mobilidade para a próxima segunda para tratar das obras inacabadas previstas para a Copa. Então, há uma série de coisas a fazer e creio que só devo tirar uma semana de folga no período do recesso”, assegurou.

Outros deputados, contudo, não devem passar nem perto da Assembleia nos próximos dias. É o caso de Miguel Coelho (PSB), que está em missão autorizada em Londres, na Inglaterra, onde participa de um evento como palestrante. Quem não deve aparecer por lá antes de agosto é o deputado Joaquim Lira (PSD). Ele solicitou licença em caráter cultural para viagem aos Estados Unidos de 26 de junho a 11 de julho.

O motivo da viagem não foi informado no projeto de resolução (1304/15) aprovado pela mesa diretora. Além de Joaquim Lira, o Diario procurou, por telefone, os deputados Ângelo Ferreira (PSB), Augusto César (PTB), Júlio Cavalcanti (PTB) e Antônio Moraes (PSDB). Nenhum deles foi localizado.