Petrolina e Juazeiro anunciam medidas para população em situação de rua

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) julgou regular com ressalvas a prestação de contas de gestão do presidente da Autarquia Educacional de Serra Talhada (AESET), José Damião Lima de Medeiros, relativa ao exercício de 2021.

Em seu voto, o relator conselheiro Marcos Loreto apontou que houve inobservância de formalidades legais na realização de dispensa de licitação para contratação de serviços; ausência de recolhimento de contribuições previdenciárias devidas no exercício ao RPPS municipal, alcançando o montante de R$ 324.934,22, dos quais R$ 71.820,81 são referentes à contribuição dos servidores. R$ 150.873,52 são referentes à contribuição patronal normal e R$ 102.239,89 referentes à contribuição patronal suplementar; e parcelamento previdenciário de contribuições patronais não recolhidas no exercício.

Apesar das falhas apontadas no processo TCE-PE N° 22100448-8, a Primeira Câmara levou em conta o fato do período em análise (2021) e o anterior foram marcados pela grave situação em saúde pública provocada pela pandemia de Covid-19, cujos reflexos foram sentidos na arrecadação da AESET no exercício, registrando queda de 28,38%, em relação ao exercício de 2020, e de 43,17%, em relação ao exercício de 2019. Segundo o TCE, o gestor da AESET foi notificado acerca do teor do Relatório de Auditoria, porém deixou de apresentar defesa aos fatos que lhe foram imputados.

Diante da análise, as contas de Damião Medeiros foram julgadas regulares com ressalvas, uma vez que cabe a aplicação dos Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade. “A Prestação de Contas deve ser julgada Regular com Ressalvas quando, pelos princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade, as falhas remanescentes, no contexto em que estão inseridas, não se revelarem graves a ponto de macular as contas, devendo ser sopesados os obstáculos enfrentados pelo gestor e as circunstâncias em que ocorreram, à luz do art. 22, caput e § 2º, da LINDB”, afirma o TCE. Ele foi, no entanto, multado no valor de R$ 4.591,50.

Por André Luis

Esta semana o blog Iguaracy para o Povo, publicou matéria na qual diz que o ex-prefeito e atual secretário Executivo de Relações Institucionais, vinculada a Assessoria Especial do Governador, Alberico Rocha, seria a chave para Prefeitura de Iguaracy.

Segundo o blog, esse seria o motivo para que o atual prefeito Zeinha Torres, fosse visto sempre ao lado do ex-prefeito. “Alberico é a chave para entrar na prefeitura, ou seja, ele se tornou a peça principal que vai dizer quem será o futuro Prefeito de Iguaracy” diz a publicação.

Ainda segundo o blog, “existem fortes rumores que Alberico também será candidato a prefeitura nas próximas eleições”.

Nosso blog resolveu apurar as informações, e em contato com Albérico questionamos se existia a possibilidade de a informação ser verdadeira. Em nota, o ex-prefeito disse que são “especulações sem fundamentos”. E ainda que o grupo segue unido. Leia a íntegra da nota:

Caro André Luis,

Primeiro queria agradecer a lembrança do povo de Iguaracy em torno do meu nome, uma lembrança positiva. Segundo, dizer que isso é fruto de um trabalho que eu fiz a frente da prefeitura, mas que era uma obra coletiva, um trabalho feito em nome do nosso grupo político na cidade. E é exatamente esse grupo que continua hoje governando Iguaracy através da gestão do Prefeito e amigo Zeinha.

Portanto, eu que entendo a política como uma atividade coletiva e de grupo, acredito que a população, na próxima eleição, irá respaldar os benefícios até hoje conquistados para a nossa estimada cidade, tanto através da minha gestão, quanto também através da atual gestão do Prefeito Zeinha e de tantos outros colaboradores. No mais, são especulações sem fundamentos.

Finalizo dizendo que uma cidade só se consolida no caminho do desenvolvimento, quando os seus dirigentes pensam de forma coletiva e exercem a verdadeira democracia.

Atenciosamente

Albérico Rocha.

Começa hoje e termina nesta sexta (31) evento promovido pela  Secretaria de Educação de São José do Egito. A 2ª Mostra Pedagógica promete ser, segundo nota,  o maior no segmento já realizado no Berço Imortal da Poesia e será sediado na Escola Municipal Naná Patriota. A ideia é mobilizar todo o setor com uma programação que conta com palestras, apresentação de projetos e inauguração, entre outros.

Todas as escolas municipais estarão participando. Projetos desenvolvidos em cada unidade escolar concorrerão a premiações.

Durante o evento serão entregues a todos os professores da rede municipal tablets que foram adquiridos através de emenda do senador Humberto Costa. São 394 aparelhos que devem auxiliar os mestres no seu trabalho diário.

No dia 31, a partir das 14h, dentro das diversas atividades programadas, está confirmada a inauguração da cobertura da quadra poliesportiva do Naná Patriota, que recebeu também requalificação no seu piso.

“O trabalho desenvolvido no setor vem fazendo São José atingir índices excelentes em todas as avaliações, superando, inclusive, metas”, comemora o prefeito Romério Guimarães.

O Museu de Ciência também estará participando. Uma sala foi reservada para que seus monitores possam apresentar trabalhos que vêm sendo desenvolvidos em sua sede. A Mostra Pedagógica é aberta ao público.

A retomada das obras no ramal da Adutora do Pajeú, com 17 km de extensão, que vai beneficiar os triunfenses já tem data para acontecer. Segundo o DNOCS, a partir da semana que vem os maquinários serão enviados para o canteiro de obras.

Além disso, será feita uma seleção com pessoas que assumem a frente de trabalho novamente acionada na próxima semana. A informação foi fornecida com exclusividade para o Blog Adriano Roberto pelo chefe do Serviço de Execução e Segurança de Obra, Luiz Hernani.

“Informamos que as obras de conclusão do trecho no ramal de Santa Cruz da baixa Verde até Triunfo estão agora na fase compra dos equipamentos bombas motores e conexões para serem efetivamente implantados no canteiro de obra. Por fim será retomada com contratação de pessoal para efetiva montagem desses equipamentos. A projeção nossa aqui na semana que vem esses equipamentos já começam a estar na fase de embarque e já estaremos nos deslocando também na próxima semana para o canteiro de obras, iniciando assim essa fase de dimensionamento de pessoal e de efetivamente a tomada de serviços”. Declarou o Engenheiro.

Com esse retorno nas obras a população de Triunfo vai poder ver de novo um serviço que já teve três mil metros de tubulação já concluída. Agora resta a expectativa do abastecimento d’água em Triunfo chegar o mais rápido possível. Fazendo jus ao investimentos de mais de 37 milhões de reais do Governo Federal, através do DNOCS, o empenho do presidente do DNOCS, Fernando Leão e atuação, na cobrança de agilidade da obra, do deputado federal Waldemar Oliveira. As informações são do site da Triunfo FM.

A Secretaria de Saúde de Itapetim, em parceria com o Grupo de Fibromialgia do município, promoveu uma palestra com o psicanalista Edvan Soares, em alusão ao Dia Nacional e Mundial de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, celebrado em 12 de maio.

O encontro, realizado no auditório da Secretaria de Saúde, foi marcado por momentos de escuta, troca de experiências e orientações sobre o enfrentamento da fibromialgia.

A secretária de Saúde, Alda Araújo, esteve presente, prestigiando o evento e destacando a importância de iniciativas que promovem o acolhimento e o cuidado com quem convive com a doença.