Na Casa Civil, Joelson tem agenda com Rogério Leão

Do Blog do Magno

A deputada Tereza Cristina (MS) é a nova líder do PSB na Câmara. A partir de hoje, Tereza assume a liderança da bancada socialista no lugar do deputado Paulo Foletto (ES). Em outubro do último ano Foletto ficou afastado da Câmara por motivo de saúde e neste período o vice-líder da bancada, o deputado pernambucano Tadeu Alencar, exerceu a função de líder em exercício.

À frente da Liderança, a socialista afirmou que este é um momento de união e que a bancada precisa se manter forte na Câmara. “Temos uma bancada aguerrida, que joga franco e discute todos os assuntos com profundidade e coerência”. Tereza Cristina reforçou a necessidade de apoio de todos os parlamentares neste ano que terá votações de extrema relevância para todos os brasileiros.

Na manhã desta segunda-feira (08.06), a Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada, realizou a 12ª sessão extraordinária, com a presença de alguns vereadores na bancada e os demais, por meio de videoconferência.

Durante a sessão, foram debatidos e colocado em votação única o Projeto de Lei Nº 025/2020, do executivo, que dispõe sobre a autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos temporários, por excepcional interesse público, em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19), no município.

Ainda, durante a sessão, foi posto em primeira votação o Projeto de Lei Complementar Nº 026/2020, do executivo, que altera a Lei Complementar Nº 075/2009, na parte que discrimina e dá outras providências.

Os dois projetos foram aprovados.

Ao contrário do que vinha sendo anunciado que a chapa das oposições teriam apenas os nomes de Armando Monteiro para Governador e Mendonça Filho para Senador, o Prefeito de Tuparetama, nome influente do PTB de Pernambuco, disse ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que os nomes do vice e do segundo candidato ao Senado também serão revelados.

Sávio só não contava com a mudança pela segunda vez da data. Alegou-se como causa o rescaldo da greve dos caminhoneiros, mas na verdade o motivo seria outro: a falta de entendimento interno para a escolha do vice e do segundo candidato a senador.

Há consenso nos sete partidos que formam a frente oposicionista em torno do nome de Armando Monteiro para disputar o governo e do deputado Mendonça Filho para concorrer a uma das vagas no Senado.

Mas ainda não se chegou a um acordo sobre o nome do vice e o segundo candidato a senador. Sávio disse não acreditar que Silvio Costa seja convidado a integrar a chapa. A nova data agora é 11 de junho.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) viajou por volta das 19h desta quarta-feira (22) para Pernambuco, no intuito de acompanhar a comitiva do governador Paulo Câmara (PSB-PE) no seminário Pernambuco em Ação.

Por este motivo, o parlamentar se ausentou das votações do Projeto de Lei 4302/98, que permite o uso da terceirização em todas as áreas (atividade-fim e atividade-meio) das empresas.

Apesar da ausência, o socialista destaca que é contrário à proposta aprovada pelos demais legisladores em 2017. “Não é verdade que me omiti ou sou favorável à PEC 4302/98. Só não pude ficar em Brasília até às 22h para votar contra esse projeto da Terceirização. Em 2015, aprovamos um projeto que regulamenta a terceirização para atividades-meio. Este texto, inclusive, já está no Senado e é totalmente diferente da que contém todas as atividades”, disse o deputado.

Segundo Patriota, nunca houve uma lei específica para a terceirização. O tema vem sendo regulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, através da súmula 331, de 2003. Segundo o dispositivo, a terceirização é possível apenas se não se tratar de uma atividade-fim. Em outras palavras, o objetivo principal da empresa. Por exemplo: o ato de fabricar pães é atividade-fim de uma padaria. Pela regra atual, só atividades-meio – como limpeza, manutenção e vigilância da indústria – seriam passíveis de terceirização.

“A proposta que está nas mãos do Senado desde 2015 vai regulamentar a terceirização, trazendo benefícios aos trabalhadores e garantindo-lhes segurança jurídica”, defendeu.

Um levantamento feito pelo Jornal El País, nesta quinta-feira (23), explica as diferenças entre a PEC 4302/98, elaborada por Fernando Henrique Cardoso e aprovada esta quarta-feira (22) na Câmara, e o projeto que aguarda apreciação do Senado – defendido por Gonzaga Patriota.

A proposta de 2015 ressalta que não há vínculo de emprego entre as empresas contratantes e os trabalhadores terceirizados, mas exige que 4% do valor do contrato seja retido como garantia do cumprimento dos direitos trabalhistas e das exigências previdenciárias. O texto aprovado na Câmara não prevê tais garantias.

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada (CMST), realiza sessão extraordinária na noite desta quarta-feira (09), quando será colocado em votação o Projeto de Lei 045/2017, de autoria do Executivo.

Ele autoriza o governo municipal a incentivar a leitura junto aos professores efetivos em exercício da Rede Pública Municipal de Ensino de Serra Talhada.

O incentivo consiste, principalmente, na concessão de créditos ou reembolso de valores comprovadamente gastos pelos professores da rede municipal na aquisição de livros e/ou material de incentivo à leitura na Feira Literária de Serra Talhada – FLIST, que acontece até 11 de agosto, na Estação do Forró.

A sessão extraordinária começará às 19h, no Plenário Manoel Andrelino Nogueira.