Unidade Móvel realiza testagem para Covid-19 em Serra Talhada

Gonzaga Patriota, relator do parecer, reforçou a importância de cuidar do Velho Chico 

O futuro ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, que englobará competências atualmente de responsabilidade das pastas de Cidades e Integração Nacional, recebeu o relatório com 12 propostas a fim de garantir a efetividade da transposição do rio São Francisco e a sustentabilidade econômico-financeira da obra, que se arrasta desde 2007 e atualmente tem 97% dos serviços executados. O texto é o resumo de um relatório final com mais de 200 páginas e foi elaborado pela comissão externa da Câmara Federal que acompanha a obra desde 2015 e encerrará os trabalhos neste ano.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), relator do parecer, disse que é preciso cuidar do rio, “o que não foi feito durante 518 anos”.  Segundo o relator, é preciso ter revitalização, fiscalização e a cobrança pelo uso da água. “Porque senão o camarada tira água e joga à vontade. E o outro que não pode tirar? A gente vê às margens do São Francisco gente que está ali morando a 200, 300 metros e não tem água”, afirmou.

O documento sugeriu ações complementares, como dar o suporte aos municípios que receberão água dos canais para garantir o tratamento da água, do esgoto e dos resíduos sólidos. São 477 km de canais que devem banhar uma região extremamente seca.

Outra medida que foi apontada pelos deputados federais é rever de forma periódica os estudos hidrológicos ao longo dos canais. A Transposição do São Francisco começou em 2007 e tem previsão para terminar em 2019. A comissão externa da Câmara fez 8 visitas técnicas, além de atividades para ouvir a população de alguns dos 390 municípios. A expectativa é que 12 milhões de pessoas recebam água da Transposição.

Nem mesmo durante o aniversário os ladrões estão respeitando as cidades da região. Ontem no início da tarde, em plena festa de Emancipação Política dois elementos atacaram os Correios da cidade de Sertânia.

De cara limpa (sem máscara) os elementos entraram, cada um portava um revólver, e apontaram para a funcionária que estava atendendo. Os acusados estavam agitados e pediram para que ela abrisse o cofre, no que a mesma explicou para eles que não podia , pois era programado.

Eles levaram apenas o dinheiro que estava na gaveta e correram. A ação demorou cinco minutos. Testemunhas disseram que os elementos usavam um caminhoneta que teria ficado estacionada na frente da agência e logo após o assalto fugiram tomando destino ignorado.

Foto: imagem ilustrativa

O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas do Estado expediram uma Recomendação Conjunta para que 107 prefeituras do Estado e o distrito de Fernando de Noronha elaborem seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) até o dia 31 de dezembro, prazo estabelecido pela Lei nº 14.026 de 2020, que criou o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

A recomendação entra em vigor a partir desta quarta-feira (14), com a publicação do texto no Diário Oficial do TCE.

O PMSB é uma exigência legal para acesso a recursos públicos federais na área de saneamento básico. De acordo com o Relatório Preliminar de Levantamento realizado pelo TCE, dos 184 municípios pernambucanos, apenas 77 (41,62%) apresentam plano municipal ou regional, ou seja, 107 prefeituras, e também o distrito de Fernando de Noronha (58,38%) ainda não publicaram ou enviaram o documento ao TCE. 

De acordo com a recomendação conjunta, os planos municipais de saneamento são “instrumentos fundamentais para a universalização dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgotos, que estão diretamente relacionados à melhora da saúde, do meio ambiente e da qualidade de vida dos cidadãos pernambucanos”.

O presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, e o procurador-geral do MPC-PE, Gustavo Massa, que assinaram a recomendação, determinaram o encaminhamento do documento à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e à Administração Geral de Fernando de Noronha.

O município de Salgueiro, no Sertão Central, contará com um novo e moderno prédio onde funcionará o Fórum da cidade. A solenidade de lançamento da pedra fundamental ocorreu na manhã desta quinta-feira (25) na Avenida Coronel Veremundo Soares, à margem do km 120 da BR-232, nas imediações do Ginásio Municipal Poliesportivo e foi prestigiada pelo deputado Lucas Ramos (PSB).

“Quando ficar pronto, o Fórum permitirá o avanço dos serviços judiciais em Salgueiro e região, possibilitando aos cidadãos maior facilidade na entrada e acompanhamento de processos. É uma demonstração do esforço da gestão do presidente Leopoldo Raposo em universalizar o acesso à Justiça, melhorando e ampliando as instalações do TJPE em todas as regiões do estado em respeito àqueles que necessitam do poder público”, afirmou Lucas Ramos.

Participaram do evento o Dr. Leopoldo Raposo (presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco), Dr. Ricardo Lins (diretor-geral do TJPE), Dr. Humberto Vasconcelos (desembargador), Dr. José Alencar (diretor do Fórum de Salgueiro), Dr. Jander Pinheiro (juiz), Dr. Dalyson Torres (presidente da OAB – Seccional Salgueiro), Clebel Cordeiro (prefeito do município), Dr. Chico (vice-prefeito e desembargador) e Auremar (presidente da Câmara de Vereadores).

Santa Maria da Boa Vista – Seguindo a agenda ao lado do presidente do TJPE, o deputado Lucas Ramos também participou da inauguração do fórum de Santa Maria da Boa Vista. A unidade ficou pronta em menos de um ano e faz parte do plano de obras da atual gestão. “O Dr. Leopoldo Raposo encerra seu mandato mês que vem deixando como maior marca a responsabilidade com o erário público e a eficiência na gestão fiscal inaugurando como presidente mais de 57 mil metros quadrados de obras construídas, reformadas ou reestruturadas”, afirmou Lucas Ramos. “Foram 51 grandes obras tocadas, além da entrega de sete novos fóruns que oferecem à comunidade um atendimento digno e a estrutura adequada ao trabalho dos servidores do Poder Judiciário”, lembrou o parlamentar.

O novo Fórum de Santa Maria da Boa Vista fica na Rua Projetada, Quadra 15 do Loteamento Santa Maria. Também estiveram presentes na inauguração do prédio o Dr. João Alexandrino Neto (juiz da Comarca), Humberto Mendes (prefeito do município), Marcílio Cavalcanti (prefeito de Cabrobó), o deputado federal Fernando Monteiro, o deputado estadual Augusto César, os vereadores Anderson Harlem, Carlos Augusto, Gil do Gás e Jorge do Futuro, além do Sargento PM Domingos (representante da 7ª CIPM) e o delegado Emanuel Caldas.

Por André Luis

Nesta sexta-feira (18) o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes decidiu pela suspensão da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como ministro-chefe da Casa Civil e resolveu que o processo do ex-presidente deve ficar com o juíz Sérgio Moro.

Mendes se manifestou a favor do pedido de mandado de segurança do PSDB e do PPS, que alegaram que Lula havia tomado posse para ganhar foro privilegiado e ser julgado pelo Supremo.

O ministro Gilmar Mendes já havia declarado que não havia dúvidas de que a nomeação de Lula para o cargo, tinha esse objetivo. O Planalto ainda pode recorrer da decisão e levar o caso para análise do plenário da Corte.