Capacitação do FUNCULTURA Audiovisual chega a Afogados

O deputado Estadual Diogo Moraes esteve no Sertão, no município de Ingazeira, onde ocorreu uma grande carreata com destino ao distrito de Santa Rosa.

Ao lado do prefeito Lino Morais, do vice Juarez e do ex-prefeito Luciano Torres, o parlamentar foi acompanhado por uma multidão em suas motos e veículos. Diogo também esteve em Sertânia, onde participou de um bate papo com a população ao lado de Ângelo Ferreira.

Em Ingazeira, Diogo Moraes foi recebido com muito carinho pelo grande público presente, que sinalizava apoio cantando jingles, acenando e buzinando. “Foi emocionante participar de mais uma carreata tão alegre e bonita. Ingazeira mostra, com esse momento especial, que está do lado do trabalho, de quem está engajado em trabalhar pela população”, disse Diogo.

Logo em seguida, Diogo pegou a estrada para Sertânia, onde participou de um bate papo com a comunidade ao lado de Ângelo Ferreira. Após a reunião, moradores da cidade, lideranças políticas, vereadores e aliados se juntaram ao deputado e ao prefeito e partiram para um grande arrastão pelas ruas do município.

Entre os pontos destacados por Diogo, o compromisso com sua proposta de lutar para levar um Distrito Industrial para Sertânia, ajudando a desenvolver a economia da região e criar mais empregos.

Além de tratar de matéria cuja regulação compete a lei nacional, os dispositivos afrontam o princípio constitucional da isonomia.

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Constituição do Estado de Pernambuco que estabelecem distinção entre juízes titulares e substitutos quanto à concessão da garantia da inamovibilidade. 

A decisão, unânime, foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3358, ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), julgada na sessão virtual encerrada em 22 de outubro.

Em seu voto, a ministra Rosa Weber (relatora) verificou que o constituinte estadual legislou sobre matéria que é própria do Estatuto da Magistratura, o que viola a reserva de lei complementar nacional, de iniciativa do Supremo (artigo 93, caput, da Constituição Federal).

Ela observou que, de acordo com a jurisprudência do STF, até a edição da lei complementar sobre o tema, compete exclusivamente à Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman – Lei Complementar 35/1979) dispor sobre a promoção, a remoção e o acesso de magistrados aos cargos.

Princípio da isonomia – Outro ponto destacado pela relatora foi a afronta ao princípio constitucional da isonomia, em razão do tratamento diferenciado injustificado entre juízes titulares e substitutos. 

Ela lembrou entendimento consolidado do Supremo de que a inamovibilidade (artigo 95, inciso II) é uma garantia de toda a magistratura, abrangendo juízes titulares e substitutos.

Para Rosa Weber, os parágrafos 2º e 3º do artigo 52 da Constituição de Pernambuco introduziram novas circunstâncias autorizadoras da remoção por interesse público, ao arrepio do previsto na Constituição da República. As normas estaduais, concluiu, fragilizam a garantia da inamovibilidade, estabelecida em prol da independência e da imparcialidade da magistratura.

Foto: Felipe Ribeiro/JC Imagem

Políticos conservadores, a maioria ligada à igreja evangélica, tentaram impedir o procedimento autorizado pela Justiça

JC Online

Confusão, bate boca e total desrespeito às regras de distanciamento e isolamento social marcaram, neste domingo (16), o aborto legal de uma menina de dez anos que engravidou após ter sido estuprada pelo próprio tio.

O caso aconteceu na cidade de São Mateus, no Norte do Espírito Santo, a 215 quilômetros de Vitória, capital do Estado. A Justiça capixaba autorizou o procedimento na sexta-feira (14/8) e a criança foi transferida para realizá-lo no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), no Recife.

Apesar de a legislação prever a interrupção da gravidez em caso de violência sexual, a jovem teria tido o atendimento negado na unidade de referência do Estado onde mora e, por isso, precisou vir a Pernambuco para realizar a interrupção da gravidez.

Uma verdadeira multidão se aglomerou em frente ao Cisam, localizado no bairro da Encruzilhada, Zona Norte da capital. De um lado, defensores do direito de a menina realizar o aborto pela pouca idade e pela violência sofrida. Do outro, um grupo comandado por vereadores e deputados da linha conservadora da política – muitos deles ligados à igreja evangélica, outros à católica -, totalmente contrários ao procedimento.

As manifestações contrárias ao aborto legal começaram comandadas pela deputada estadual Clarissa de Tércio (PSC). Ao lado dela, o vereador Renato Antunes (PSC) e o deputado estadual Joel da Harpa (PP). Na sequência, chegaram o deputado estadual Cleiton Collins e a vereadora Michelle Collins, ambos do PP. E, por último, a ex-deputada Terezinha Nunes (MDB). Em defesa do procedimento da garota, Carol Virgolino, codeputada do Juntas, acompanhada de representantes de entidades de defesa da mulher.

Resposta

Em nota, a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) informou que segue a legislação vigente em relação à interrupção da gravidez (quando não há outro meio de salvar a vida da mulher, quando é resultado de estupro e nos diagnósticos de anencefalia), além dos protocolos do Ministério da Saúde (MS) para a realização do procedimento, oferecendo à vítima assistência emergencial, integral e multidisciplinar.

“Em relação ao caso citado, é importante ressaltar, ainda, que há autorização judicial do Espírito Santo ratificando a interrupção da gestação. É importante reforçar, também, que o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam-UPE) é referência estadual nesse tipo de procedimento e de acolhimento às vítimas. Por fim, ratifica-se que todos os parâmetros legais estão sendo rigidamente seguidos”, diz a secretaria.

Entenda o caso

A autorização para o aborto legal da garota de dez anos foi dada pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude da cidade de São Mateus, Antonio Moreira Fernandes. No despacho, o magistrado determina que a criança seja submetida ao procedimento de melhor viabilidade e o mais rápido possível para preservar a vida dela. É usada a expressão “imediata”.

O caso foi descoberto quando a menina deu entrada no dia 8/8 no Hospital Estadual Roberto Silvares, em São Mateus, com sinais de gravidez. A garota estava se sentindo mal e a equipe médica desconfiou da barriga “crescida” da menina. 

Ao realizar exames, os enfermeiros descobriram que ela estava grávida de três meses. Em conversa com médicos e com a tia, a criança confidenciou que o tio a estuprava desde os seis anos e que nunca contou aos familiares porque era ameaçada. O homem fugiu depois que a gravidez foi descoberta.

Proporcionalmente, santa Cruz da Baixa Verde e Itapetim lideram ranking de mortes a cada 100  mil. Entenda:

Atualizado às 22h

Dados da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco apontam que até 31 de outubro de 2017, a microrregião do Pajeú, composta por dezessete municípios, havia registrado 79 CVLI – Crimes Violentos Letais Intencionais.

Este indicador é constituído pelos crimes de homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. O levantamento, com base nos dados da SDS, foi feito pelo Blog Tabira Hoje.

Os dados oficiais da SDS indicam que, até outubro, em todo o Estado, houve 4.576 casos. A contagem de novembro só será consolidada no próximo dia 15 de dezembro, como ocorre todos os meses. Contudo, levantamento paralelo feito pela imprensa junto à sede do Instituto de Medicina Legal (IML), no Recife, e dos postos da instituição em Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão, indica que, até a madrugada desta quarta-feira, 426 assassinatos tinham sido contabilizados só neste mês.

Atualizando os dados levantados até o dia de hoje, o que fez o blog, há algumas alterações, mas a liderança no ranking continua sendo de Serra Talhada, com 36 homicídios registrados entre 1 de janeiro e hoje, 29 de novembro.

Chama a atenção Itapetim, vice-líder do ranking, com nove registros, mais que primeiro, segundo e terceiro maiores municípios do Pajeú. Os números foram impulsionados pelas mortes decorrentes de ações contra bancos na cidade.

A pequena Santa Cruz da Baixa Verde chegou ao importante número de sete mortes, empatada com Afogados, onde somados mais dois casos este mês, chega-se a sete mortes. São José do Egito tem cinco casos.

Tabira teve uma morte registrada ontem e chegou a quatro, empatada com Brejinho e Santa Terezinha.

Na sequência vem Flores (03), Triunfo e Carnaíba, com duas cada. Com um registro, Calumbi, Iguaracy, Quixaba, Solidão e Tuparetama.  Ingazeira é a única cidade sem nenhum registro até agora.

Cálculo proporcional revela outros dados: Quando o cálculo é feito com o ranking de mortes por 100 mil habitantes, ase para avaliar as cidades mais ou menos violentas,  Itapetim lidera o ranking com 64 mortes por 100 mil habitantes.

Santa Cruz da Baixa Verde chega à vice liderança, com 63 a cada 100 mil. Serra Talhada tem 42,36 assassinatos por 100 mil. Afogados, 19,2 mortes por 100 mil.

Veja o ranking em números totais:

Em partida única da semifinal do Campeonato Pernambucano, o Náutico venceu o Salgueiro de virada neste domingo pelo placar de 3 a 2, na Arena Pernambuco. Os gols foram marcados por Dadá, de pênalti, Luis Eduardo (contra), Ortigoza, Camacho e Maurício.

O jogo começou morno, mas o Salgueiro abriu o placar, de pênalti, aos 21 minutos, com Dadá. Vinte minutos depois, Luis Eduardo fez contra e deixou tudo igual. No segundo tempo, o paraguaio Ortigoza virou a partida aos 18 minutos, Camacho ampliou a diferença aos 45 e o Salgueiro fez seu segundo tento um minuto depois, mas não mudou o rumo da partida.

Agora, a grande final do Campeonato Pernambucano, que acontecerá em dois duelos nos dias 1 e 8 de abril, terá como personagens principais o Central e o Náutico, que amarga um jejum de 14 anos sem o título estadual. Na última quarta-feira, a Patativa do Agreste conquistou a vaga para a final do estadual pela primeira vez em 99 anos de história ao derrotar o Sport por 1 a 0, no Lacerdão.

O Salgueiro enfrenta o Sport segunda, dia 2 de abril, um segunda, na Ilha do retiro na decisão de 3º e 4º lugares, às 20h. Para o Carcará o 3º lugar vale vaga na Copa do Brasil. O Sport já tem a vaga pelo ranking de clubes da CBF.