Lula voltará a Pernambuco em março

Choveu torrencialmente em praticamente toda a região do Pajeú na noite desta segunda (20).

Entre Serra Talhada e Itapetim houve registros.

Em algumas áreas a chuva foi torrencial, com raios e trovões.

Pelo volume, houve alagamentos em alguns pontos de cidades como Serra e Afogados. Calumbi, Flores,  Triunfo, Quixaba e  Carnaíba também estiveram entre as cidades que registraram chuvas. A notícia confirmou a previsão da meteorologia.

Em milímetros, Serra Talhada registrou 66,5 milímetros. Triunfo teve 64,5 milímetros,  Solidão (52,5 mm),  Afogados (45 mm),  Calumbi (39,1 mm), Flores (37,8 mm), Ingazeira (36 mm), Carnaíba (30 mm),  Tuparetama (28 mm), Quixaba (23 mm), Itapetim (11 mm) e São José do Egito, 10 milímetros. Quem passou pela PE 320 relatou dificuldades,  com baixa visibilidade em alguns pontos da via que corta a região.

Antes, as maiores precipitações haviam ocorrido em cidades como Itapetim, onde choveu 138 milímetros,  Serra Talhada , com praticamente 100 milímetros em 24 horas e São José do Belmonte.

Chuvas na Paraíba: as chuvas na Paraíba provocaram cheia no Rio Paraíba na cidade de São Domingos do Cariri. Tem também cheia no Rio Taperoá em Cabeceiras, no Cariri paraibano.  A água seguiu para o Açude Epitácio Pessoa em Boqueirão. Para esta terça-feira a previsão para áreas do Pajeú é de mais chuva, de acordo com o Climatempo.

Em reunião da Executiva Nacional, realizada no início da noite desta segunda-feira (24), o PSB definiu posição contra as reformas trabalhista e previdenciária.

O partido, a sétima maior bancada na Câmara dos Deputados, fechou questão contrário às mudanças na legislação trabalhista e na Previdência. A decisão foi comemorada pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE).

“É uma reafirmação dos valores e princípios programáticos do PSB. É uma escolha fundamental que sinaliza para a sociedade a opção política do nosso partido. Diz de que lado estamos”, afirmou o deputado.

Confira a nota na íntegra:

“A decisão da Executiva Nacional de fechar questão contra as reformas trabalhista e previdenciária é uma reafirmação dos valores e princípios programáticos do PSB. É uma escolha fundamental que sinaliza para a sociedade a opção política do nosso partido. Diz de que lado estamos.

Não somos uma legenda. Somos um partido.

Completaremos, neste ano, 70 anos de história. Sempre defendemos, durante essa longa trajetória, a afirmação dos direitos dos trabalhadores.

Há 50 anos, Arraes fazia o Acordo do Campo, em Pernambuco, para garantir aos trabalhadores rurais direitos que os usineiros se negavam a reconhecer. Justamente no momento de maior fragilidade da classe trabalhadora, quando o Brasil pode chegar, este ano, a 15 milhões de desempregados, o PSB faz uma opção clara e fechada pelos trabalhadores.

Decisão reafirma o PSB como um verdadeiro partido político com um pensamento de esquerda, comprometido com a soberania nacional, a democracia, a organização da luta do povo e a defesa dos mais vulneráveis.”

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região acatou a tese defendida patrocinada pelo advogado e especialista em direito público, Pedro Melchior de Mélo Barros e negou provimento ao recurso de apelação do Ministério Público Federal, mantendo a sentença que julgou improcedente e absolveu o ex-prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcanti, na ação de improbidade administrativa n.º nº 0800318-74.2017.4.05.8310, por meio da qual buscava indevidamente a devolução do valor de vinte e um milhões de reais (R$ 21 milhões).

A decisão isentou o ex-prefeito de culpa e, como revela o Dr. Pedro Melchior, reconheceu de que os serviços foram prestados dentro das exigências previstas na lei. A ação movida no ano de 2017 tentava responsabilizar por ato de improbidade administrativa, o ex-prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcanti, a ex-secretária de educação e três membros da comissão de licitação, por supostas irregularidades no sistema de transporte escolar nos anos de 2009 a 2011.

Entretanto, prevaleceu a tese defendida pela defesa dos acusados, comprovou no sentido de que não havia como prosperar a tese do Ministério Público Federal, tendo em vista que após a análise do caso perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, ficou constatada a plena regularidade de todo o serviço de transporte escolar na gestão de Zeca Cavalcanti, tendo inclusive aquele Tribunal afastado todos os pedidos de devolução de valores e multa contra o ex-prefeito.

Segundo o advogado, “restou provado nos autos, inclusive pelos depoimentos das testemunhas arroladas pelo próprio Ministério Público Federal, realizados em audiência perante a Justiça Federal, que os serviços foram plenamente prestados, que todas as áreas rurais foram assistidas e que houve aumento na área de abrangência do serviço de transporte escolar.”

O Desembargador relator do caso reconheceu a relevância do julgamento realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, que afastou todas as acusações contra o ex-prefeito e, ao absolver Zeca Cavalcanti e as demais servidoras, acolhendo as razões da defesa, afirmou que “durante a instrução processual, não foi demonstrada a ocorrência de fraude ou favorecimento de terceiros pelos agentes públicos envolvidos. Os transportes foram realizados, atingindo a finalidade a que se destinavam.”

“O desfecho do caso confirma a regularidade dos procedimentos da nossa gestão, e o que vínhamos defendendo através da firme atuação dos nossos advogados, sob a condução do Dr. Pedro Melchior, bem como a plena confiança que sempre depositamos no Poder Judiciário, em razão da correção dos nossos atos, e que hoje se concretiza com a confirmação da nossa absolvição pelo Tribunal Regional Federal da 5.ª Região”, frisou o ex-prefeito.

Blog do Erbi

Luzinete da Conceição foi a primeira cidadã de São José do Egito a receber a primeira, das duas doses da vacina coronavac, disponibilizadas para imunizar parte dos grupos prioritários, nessa primeira etapa da vacinação.

Ao todo, 540 doses da coronavac foram disponibilizadas para São José do Egito. Como a vacina oferece duas doses por pessoa no espaço entre duas e quatro semanas, serão vacinados 270 egipcienses nessa primeira etapa.

São grupos prioritários, trabalhadores de saúde atuantes na linha de frente de combate a Covid-19, além dos vacinadores, idosos em instituições de longa permanência, pessoas com deficiência institucionalizadas e indígenas aldeados.

Críticas – Nas redes sociais, muitas críticas pelo fato de que o vice-prefeito, Eclériston Ramos e o Secretário de Saúde Paulo Jucá terem se vacinado também.

Em conversa com a Assessoria de Imprensa da Prefeitura, foi explicado que os dois são da área da saúde e atuam na linha de frente contra a Covid-19.

Elcériston é médico, além de atender no Hospital Maria Rafael em São José do Egito, também trabalha em unidades de saúde em Brejinho, Itapetim e Afogados da  Ingazeira. Veja nota:

A respeito das dúvidas acerca do ato de imunização contra a Covid-19 pelo Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, cabe informar que:

Não houve “fura fila” em São José do Egito. O Secretário é profissional de Saúde, trabalhador da saúde com conduta reconhecida pela equipe e população egipciense.

Ocorre que a Secretaria Municipal de Saúde funciona dentro do Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira, onde também funciona a unidade exclusiva UPA-Covid, para infectados.

Como é de conhecimento de todos, está todo tempo na linha de frente de combate à Covid-19, inclusive já tendo sido infectado pelo vírus.

No mais, a decisão de imunização do Secretário não foi decisão unilateral. Foi consenso e escolha dos próprios profissionais de saúde pelo risco de reinfecção e para reforçar a importância da vacinação, fazendo dele como nome da linha de frente exemplo para os demais profissionais e cidadãos que necessitam da vacina, no combate ao negacionismo de setores da sociedade.

A decisão não afetou em nada a garantia de doses a todos os outros profissionais da linha de frente, bem como as idosos institucionalizados.

Secretaria de Saúde de São José do Egito

Visita antecede liberação de investimentos para Programa de Saneamento Rural no estado

Por: André Luis

Na última terça-feira, dia 8 de agosto, o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, Almir Cirilo, realizou uma importante visita acompanhando a missão do Banco Mundial no estado. Durante a inspeção, a equipe percorreu o Sistema Simplificado de Abastecimento do Rio da Barra, localizado na cidade de Sertânia. O sistema é peça fundamental para o fornecimento de água a cerca de 600 famílias que residem na região do Sertão do Moxotó.

O Sistema Simplificado de Abastecimento do Rio da Barra faz parte do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, representando uma conquista significativa para as comunidades locais que historicamente enfrentaram desafios de escassez hídrica. 

A presença da missão do Banco Mundial ressalta a importância desse projeto para a comunidade e sugere um possível aporte financeiro ou colaboração internacional para impulsionar iniciativas de saneamento e abastecimento hídrico em Pernambuco.

Essa agenda de visitas aos projetos de ampliação da disponibilidade hídrica nas regiões mais afetadas pela escassez de água ocorre em um momento estratégico, antecedendo a liberação de expressivos R$ 600 milhões destinados à execução do Programa de Saneamento Rural de Pernambuco (Prosar). Trata-se de um programa pioneiro no estado, voltado exclusivamente para o aprimoramento do abastecimento em áreas rurais.

Com a implementação do Prosar, espera-se que comunidades rurais de Pernambuco se beneficiem de melhorias substanciais em suas condições de vida e saúde, por meio do acesso a água limpa e de qualidade. A iniciativa também tem potencial para impulsionar o desenvolvimento econômico e social dessas regiões, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes locais.