A Segunda Câmara do TCE apreciou, na semana passada, o processo referente à gestão de resíduos sólidos, sob a relatoria da conselheira Teresa Duere.

O processo (nº 1858538-3) foi uma Auditoria Especial realizada no município de Tabira, relativa ao exercício financeiro de 2018, cujo objeto foi julgado irregular.

A equipe da Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Norte apontou falhas na gestão, como o despejo do lixo em locais impróprios. “Os resíduos sólidos são dispostos diretamente sobre o solo, sem critérios técnicos e medidas de proteção ambiental ou à saúde pública. O local de disposição dos resíduos está a céu aberto e é popularmente conhecido como lixão”, afirmou o relatório técnico do TCE.

A fiscalização constatou que, apesar de adotadas algumas medidas pela gestão para mitigar os danos, uma quantidade expressiva de resíduos continuou sendo disposta de forma irregular. De acordo com o relatório, o município de Tabira gera, por dia, cerca de 30 toneladas de resíduos, e o poder público falha no apoio efetivo aos catadores, muitos sem cadastro, capacitação, fardamento e equipamento de proteção individual (EPIs).

O ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias, ocupou o cargo por dois mandatos sem implantar o Plano de Gestão Municipal de Resíduos Sólidos. Por essa razão, o TCE determinou o envio dos autos ao Ministério Público de Pernambuco para que fique ciente quanto à prática de crime ambiental por parte do gestor.

A conselheira Teresa Duere determinou, ainda, que a atual gestão apresente, no prazo de 90 dias, plano de ação visando à adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos e à eliminação da deposição dos resíduos nos chamados “lixões”, sob pena de aplicação da multa. A informação foi publicada no Afogados On Line.

Em Afogados da Ingazeira, o choque de uma moto com uma Hillux no cruzamento da 15 de novembro com a Antônio Rafael de Freitas voltou a levantar o debate sobre a necessidade urgente de municipalização do trânsito por vários ouvintes na Rádio Pajeú.

Claro, não apenas pelo episódio específico, mas por conta da bagunça cada vez mais instalada e com a anuência do poder público. O Prefeito Sandrinho Palmeira prometeu em campanha que trânsito e tratamento dos resíduos sólidos com o fim do lixão seriam prioridades.

Claro, ainda é cedo para cobrar uma solução instantânea. Mas a declaração de Palmeira de que a municipalização terá que esperar para 2022 foi um balde de água fria. O Prefeito destacou as limitações da legislação, por conta da pandemia, para criação de novas despesas nesse ano de 2021. “Não podemos esse ano criar novas despesas e novos cargos, vamos deixar tudo estruturado para, já a partir de 2022, iniciarmos o processo de municipalização do nosso trânsito, com a criação de uma secretaria ou autarquia, e para a realização de um amplo concurso público, para diversas áreas da nossa gestão”.

Dentre os maiores problemas, carga e descarga na Manoel Borba, estacionamentos irregulares, desrepeito a sinais e cruzamentos, uma balbúrdia que faz o trânsito da cidade pólo do Pajeú ser comparado com o da Índia.

A 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, tendo a frente o promotor Vandeci de Souza Leite, instaurou Inquérito Civil, nessa quinta-feira (4), com o objetivo de investigar atos de nepotismo na Prefeitura de Serra Talhada e Câmara de Vereadores. A informação é do Farol de Notícias.

Entre as justificativas apresentadas para a abertura do inquérito, o promotor diz “que a afinidade familiar com membros do Poder Executivo e Legislativo é incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira”.

O procedimento do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (5), e tanto a prefeitura, como a Câmara, têm um prazo de dez dias para encaminhar a lista com o nome de todos os cargos comissionados e funções de confiança, incluindo, nome completo, CPF, e matrícula dos seus ocupantes, inclusive, de secretários de governo, e funções a eles vinculadas. Ainda segundo o MPPE, a Câmara de Vereadores também deverá enviar relação dos nomes dos vereadores eleitos, cargos comissionados e funções de confiança da Casa Joaquim de Souza Melo.

Uma das nomeações que mais repercutiu foi a da sogra da prefeita, Lisbeth Lima, para a Secretaria Municipal de Saúde. A prefeita quer Lisbeth sendo lembrada pela capacidade técnica que tem para fazer as políticas de saúde avançarem em Serra Talhada e disse que não se incomoda com as críticas pelo fato dela ser sua sogra. Márcia foi enfática ao afirmar que não está descumprindo a lei ao nomear Lisbeth.

“Primeiro deixar bem claro que não nomeei minha sogra, nomeei a enfermeira Lisbeth Rosa Lima, uma técnica muito competente, muito humana, que já tem experiência…”, disse a gestora reforçando: “Então, deixar claro que não é a sogra de Márcia, é a enfermeira Lisbeth Rosa que com certeza tem capacidade para assumir a gestão”. Márcia revelou que ficaria incomodada, na verdade, se Lisbeth não conseguir fazer um bom trabalho à frente da Secretaria de Saúde. A prefeita refutou qualquer tese de nepotismo. Mas o MP quer aferir.

Começa nesta sexta-feira (05), a 5.ª edição da Mostra de Artes A Vapor que este ano terá como tema “Reinvenção”.  Devido a pandemia, o evento realizado pela Estação da Cultura em Arcoverde será realizado no formato virtual através do canal da Estação da Cultura no Youtube mantendo sempre a diversidade de linguagens artísticas em sua essência com atrações de Teatro, Dança, Artes Visuais, Literatura, Música e Cultura Popular.

A mostra começa às 19h e contará com o Sarau Poético realizado pelo espaço da palavra, Gota com Heide Hebert, o espetáculo Tempo de Flor com o Grupo Pé de Vento do Sesc Arcoverde, Passarinhar com Jéssica Mendes e quem encerra as apresentações da noite , é o Coco Trupé de Arcoverde com o mestre Cícero Gomes.

Entre os destaques da mostra está a acessibilidade para surdos e ensurdecidos, uma vez que as apresentações contarão com intérpretes de libras.

 A Mostra de Artes A Vapor surgiu em 2015 após a revitalização e reorganização dos galpões da Estação da Cultura, feita pelos próprios artistas que a ocupam. O evento surgiu como forma de celebrar a ocupação do prédio da antiga estação ferroviária por artistas da cidade, em 2001 e costuma acontecer em novembro, data de ocupação do prédio. Esse ano acontecerá excepcionalmente em fevereiro e retrata bem o que vem sendo feito pelos artistas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura em tempos tão estranhos, que vêm impossibilitando os encontros pessoais com o público.

A mostra segue até o próximo domingo e ainda contará com nomes com a Exposição “Memória, Imagem e Ação” que retrata a história da estação desde os tempos da ferrovia, Banda de Pífano Santa Luzia, Maracatu Baque Mulher, Cavalhada Tamboril com a Agremiação Boi Diamante, Gabi da Pele Preta e o Lançamento do CD Cavalinho de Barro do Mestre Assis Calixto.

Caro Nill Júnior,

Na última segunda-feira, disputei como candidata oficial do PT a Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados. A escolha de meu nome aconteceu quando coloquei, de maneira enfática, ao partido, minha intenção de disputar a eleição da mesa. Este, por sua vez, chegou a essa decisão de forma coletiva e consensual, após longos debates internos.

Naquele mesmo dia, segui a orientação de meu partido na votação para a Presidência da Casa, votei no deputado Baleia Rossi (MDB/SP), que veio a ser derrotado pelo hoje presidente da Câmara. Como todos sabem, após a eleição de Arthur Lira (PP/AL) para Presidente da Câmara dos Deputados, com um total de 302 votos, em seu primeiro ato no comando da Casa, anulou a eleição para os demais cargos da Mesa Diretora. A justificativa dada foi que o PT teria sido o único partido que havia perdido o prazo de protocolo.

A partir de então todos os partidos que compunham o bloco de apoio ao candidato Baleia Rossi fizeram intensas articulações com o presidente Arthur Lira, no que resultou o acordo de uma nova composição da mesa diretora.

No final do dia de terça, quando ainda figurava como candidata oficial do PT para a disputa da Segunda Secretaria, cargo que coube ao partido depois do acordo fechado entre os líderes dos partidos e a nova presidência da Casa, optei por registrar também, de forma avulsa, minha candidatura ao cargo. A razão sempre foi transparente: faltavam somente 30 minutos para acabar o prazo de protocolo de candidaturas e o PT não tinha efetuado nenhum registro. Tendo em vista o que havia acontecido no dia anterior, quis evitar que novos eventuais problemas acontecessem, como aquele que ocasionou o atraso no protocolo referente à primeira eleição e nos fez perder a Primeira Secretaria. Assim, destaco ainda que além de mim, os colegas Paulo Guedes (PT/MG) e João Daniel (PT/SE) fizeram inscrições avulsas. Já a partir daí comecei a ser alvo de grande animosidade por parte de alguns representantes do meu partido. Em contrapartida, recebi também o apoio – aberto e velado – de muitos outros companheiros e companheiras do PT e de outros partidos de nosso campo.

Na manhã da quarta-feira, numa reunião às pressas, na hora do início da votação, o PT decidiu alterar a orientação inicial, pela qual eu havia sido indicada como candidata oficial do partido à Segunda Secretaria. Foi realizada uma eleição interna, cujo resultado foi uma demonstração clara de que – diferentemente do que querem fazer parecer algumas instâncias do partido – não havia nenhum consenso para a substituição de meu nome. Obtive 22 votos e o deputado João Daniel, 24 votos.

Assim, em cima da hora, o partido retirou o apoio oficial à minha candidatura e eu resolvi disputar a eleição de forma avulsa. Fui para uma disputa dura, de forma clara, defendo os princípios democráticos e sem nenhum atropelo às normas e regimento da Câmara Federal. O mesmo fez o colega Paulo Guedes, que estranhamente alguns integrantes do PT esquecem de citar ao dispararem ameaças de retaliações/punições contra meu nome.

Concluída a votação, recebi 172 votos, João Daniel teve 166 e Paulo Guedes, 54. A disputa seguiu para o segundo turno. O resultado final, 192 votos para minha candidatura e 186 para o colega João Daniel. São somente 24 votos de diferença! Desde a segunda-feira, alguns parlamentares se arvoraram em afirmar a existência de um suposto apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira, e seu grupo. Apoio este que teria sido “essencial” para minha eleição. Se houvesse tal acordo, vindo de um presidente recém eleito com 302 votos, não precisaríamos fazer muitas contas para saber que eu teria sido eleita sem a necessidade de segundo turno e com uma margem muito mais ampla de votos, afinal estaria “amparada” pela base do Centrão.

Esse acordo nunca existiu. Assim como nunca existiu nenhuma reunião entre mim, o ex-presidente Lula e o companheiro Fernando Haddad para tratar da minha decisão de disputar a Segunda Secretaria de forma avulsa. Aliás, Fernando Haddad estava em Brasília e se reuniu com diversos parlamentares, mas nenhuma vez comigo. Nenhum dos dois sequer me telefonou. O que existiu foi um árduo trabalho de construção política, fruto de um ótimo relacionamento que mantenho na Casa, com os colegas parlamentares. Ressalto também o engajamento muito bonito da bancada feminina, que sempre se mobiliza bastante para que mulheres estejam na mesa diretora. Aliás, poucas mulheres conseguem fazer parte da mesa. Na maior parte das vezes que isso aconteceu, foi por candidatura avulsa, pois raramente os partidos indicam quadros femininos. É lamentável que mais uma vez expedientes como Fake News estejam sendo usados para tentar desvirtuar uma decisão democrática e legítima.

Sobre um suposto ataque ao PT, quero dizer que ingressei nos quadros do partido num dos períodos de mais ataque: o ano do impeachment. Minha formação é de esquerda, de luta e de exemplos como Lula, Arraes, Fernando Lyra, Cristina Tavares. Defendi o PT em diversos momentos difíceis, até mesmo, por exemplo, quando fui impedida pelo partido de ser candidata a governadora e quando me candidatei a prefeita, defendendo as bandeiras do partido dos ataques mais baixos feitos por parte do PSB, numa campanha que chamou a atenção do paíspela baixaria do adversário e por significar uma renovação nos quadros da esquerda.

É muito triste observar que, geralmente, quando uma mulher toma atitudes ousadas, a sociedade opte por achar que sempre tem algum homem por trás. É igualmente triste ver e ouvir declarações inverídicas sobre minha conduta partidária e comprometimento coletivo. Golpe, traição e outros adjetivos que tentam imputar a mim não são palavras que fazem parte do meu vocabulário e muito menos da minha forma de fazer política. Em qualquer parlamento do mundo há esse tipo de disputa por espaços de poder e decisão, no Brasil não é diferente. Ao longo da minha vida pública sempre me pautei pela transparência e pelo debate. Tentar transformar uma disputa legítima, legal e ética em algo impróprio, indevido, ameaçador não é uma atitude saudável ou democrática. A Segunda Secretaria da Câmara Federal é ocupada pelo PT, por uma deputada que jamais se posicionou contra o que realmente importa: os ideais de justiça social defendidos pelo nosso partido.

Agora, me pergunto, que relevância isso tem para o cenário de caos que vive o nosso país? Precisamos nos debruçar sobre pautas como vacinação em massa, testagem, combate à covid, solução para a crise econômica, prorrogação do auxílio emergencial, desemprego, combate aos desmontes do Estado Nacional Brasileiro. Sobre isso, ninguém tem dúvidas em relação às minhas posições. E continuarei sempre nas trincheiras, do lado certo da História.

Sigo tranquila, sigo firme e disposta a fazer o melhor por Pernambuco e pelo Brasil.

Marília Arraes
Deputada Federal / Segunda Secretária da Câmara Federal

Previsão é que a próxima remessa do imunizante da Sinovac/Butantan chegue ao Estado até o final desta semana, ampliando a vacinação dos trabalhadores de saúde

O Governo de Pernambuco anunciou, durante coletiva de imprensa online nesta quinta-feira (04), a previsão de chegada de novas doses da vacina contra a Covid-19 da Sinovac/Butantan até o final desta semana.

A gestão estadual já pactuou com as prefeituras o uso dessa nova remessa – acordada em reunião com o Ministério da Saúde, na manhã desta quinta – para ampliar a vacinação dos trabalhadores de saúde, dando continuidade ao que vem sendo feito para essa categoria, em decisão tomada durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), na última quarta-feira (03.02), que também passou pelo aval do Comitê Técnico Estadual para acompanhamento da vacinação contra a Covid-19. O quantitativo de doses a ser enviado ainda não foi detalhado pelo Ministério da Saúde. O secretário estadual de Saúde, André Longo, explicou que as realidades dos municípios são distintas, assim como as redes assistenciais.

“Há locais que já estão vacinando a atenção primária e já completaram a linha de frente da Covid-19, as UTIs, emergências e, com isso, a recomendação é continuar avançando em outras estratégias para proteção dos trabalhadores de saúde. Lembramos que é importante priorizar aqueles que estão diretamente mobilizados na assistência aos pacientes da Covid-19 e planejar as outras áreas, de acordo com a disponibilidade das doses que estão sendo enviadas pelo Ministério da Saúde”, disse. Até o momento, mais de 117 mil trabalhadores de saúde foram contemplados, em ambas as doses, nas remessas anteriores da vacina Sinovac/Butantan.

Isso significa 40% dos mais de 294 mil trabalhadores da categoria.  No primeiro momento, foi pactuado que a prioridade era vacinar os trabalhadores de saúde da linha de frente da Covid-19, como aqueles que atuam em UTIs e enfermarias de pacientes com o novo coronavírus, emergências e todos os funcionários que atuam em unidades exclusivas para atendimento Covid, seguindo para outras áreas hospitalares e para a atenção primária de acordo com a realidade da rede de saúde de cada município.

O Comitê Estadual de Vacinação também orientou, na reunião da última quarta-feira, que a segunda dose da vacina do Butantan pode ser feita entre 21 e 28 dias. A recomendação do Ministério da Saúde é de duas a quatro semanas após a primeira dose. Cada município pode utilizar a estratégia de acordo com a organização da sua rede.

De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde, nesta quinta-feira Pernambuco ultrapassou a marca dos 160 mil vacinados contra a Covid-19. Desde o início da imunização no Estado, 161.566 pessoas do público prioritário da primeira fase da campanha já foram vacinadas. Deste total, 85.471 são trabalhadores da saúde; 22.004 indígenas aldeados; 4.535 são idosos que vivem em instituições de longa permanência; 49.240 idosos acima de 85 anos; e 316 pessoas com deficiência que vivem em abrigos.

O plano diretor é a espinha dorsal da gestão pública de uma cidade. Nele estão contidos todos os instrumentos legais para que uma cidade possa crescer com sustentabilidade e organização. Nele estão contidos desde as normas para a ocupação do solo até o disciplinamento da gestão de resíduos sólidos. 

Ciente da necessidade inadiável de modernizar o plano diretor de Afogados, para que o disciplinamento das políticas públicas esteja mais sintonizado com os anseios da população, o Prefeito Alessandro Palmeira coordenou a primeira reunião técnica para tratar do tema.

“Esse é o primeiro de vários passos. Vamos levar essa discussão para a sociedade, para os diversos segmentos, de modo que possamos ouvir a população, em consonância com os nossos técnicos, para que possamos aperfeiçoar o nosso plano diretor de modo que ele atenda às necessidades do povo e aponte soluções para alguns dos nossos problemas históricos, como a questão do lixão e da gestão dos nossos resíduos sólidos,” enfatizou o Prefeito. 

Participando da reunião, o vice-prefeito, Daniel Valadares, destacou a importância de debater com a sociedade as mudanças no plano diretor. 

“Como disse o prefeito, esse é um primeiro passo. Vamos querer ouvir todos os segmentos, lojistas, construtores, vereadores, conselhos de bairros, associações rurais, democratizando a construção do nosso novo plano diretor,” finalizou Daniel.

Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e Santa Terezinha confirmaram novos óbitos.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (4/2), catorze, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (24), Afogados da Ingazeira (27), Tabira (1), São José do Egito (2), Carnaíba (6), Flores (1), Santa Terezinha (0), Triunfo (0), Itapetim (6), Iguaracy (8), Brejinho (2), Solidão (0), Calumbi (3), Tuparetama (2), Quixaba (0), Santa Cruz da Baixa Verde (1) e Ingazeira (1). Foram 79 novos casos totalizando 17.963.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.598; Afogados da Ingazeira, 2.597; Tabira 1.817, São José do Egito, 1.328; Carnaíba,  907; Flores, 671 e  Santa Terezinha, 624 casos.

Triunfo, 607; Itapetim, 526; Iguaracy, 359; Brejinho, 340; Solidão, 316; Calumbi, 309; Tuparetama, 285; Quixaba, 273; Santa Cruz da Baixa Verde, 255 e Ingazeira, 152 casos confirmados.

Óbitos – Com mais um óbito em Afogados da Ingazeira, um em Serra Talhada e dois em Santa Santa Terezinha, a região conta com 297 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (92); Afogados da Ingazeira (29); Flores (24); Carnaíba (20); Tabira (19); São José do Egito (19); Triunfo (20); Tuparetama (16); Santa Terezinha (16); Itapetim (11); Iguaracy (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes do óbito

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira confirmou o 29º óbito. Trata-se de paciente do sexo masculino, 73 anos, hipertenso e diabético, foi a óbito em 20 de janeiro de 2021, mas a Secretaria Estadual de Saúde só repassou a informação para o município nesta quinta-feira.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada confirmou o 92° óbito. Trata de paciente masculino, 73 anos, morador do Alto da Conceição. Hipertenso, diabético e faleceu no Hospital Jesus Pequeno, em Bezerros-PE, no dia 22 de julho de 2020, sendo o caso repassado somente agora pelo Ministério da Saúde ao sistema do município.

A Secretaria de Saúde de Santa Terezinha não divulga detalhes dos óbitos ocorridos por Covid-19 no município.

Recuperados – Com mais 72, a região tem agora no total 17.022 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 94,76% dos casos confirmados.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou na manhã da última quarta-feira (03) da mesa de abertura do V Seminário Novos Gestores, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE). 

O gestor elencou os principais desafios atuais do gestor neste início de mandato: combate à covid-19 e vacinação, volta às aulas no sistema híbrido (presencial e online), situação fiscal dos municípios e fundos previdenciários, dentre outros.

Com a vacinação em curso nos 184 municípios, de acordo com Patriota, “os municípios vêm dando a sua colaboração e fazendo a sua parte. E agora, com a chegada da vacina, peço que tenham total responsabilidade na hora de realizar a aplicação das doses. E caso seja constatada alguma prática errada, os responsáveis devem ser penalizados”, frisou. “Agradeço a todos os profissionais de saúde que estão tanto na vacinação, quanto ainda trabalhando para salvar vidas nos hospitais”, concluiu o gestor.

Ainda segundo o presidente da Amupe, que lembrou da situação fiscal dos municípios e de fundos previdenciários, “estamos em uma situação onde os prefeitos e prefeitas terão que se esforçar para fazer mais, com menos recursos neste início de mandato”. 

Participaram da mesa de abertura o diretor da Escola de Contas Públicas do TCE/PE, Valdecir Pascoal e o presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Josinaldo Barbosa.

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde recebeu, nesta quinta-feira (04/02), representantes do Poder Legislativo do município, para tratar de assuntos relacionados às ações promovidas pela pasta. 

Em reunião com o presidente da Casa James Pacheco, vereador Siqueirinha, Dr. Álvaro Neves abordou iniciativas da repartição municipal realizadas no primeiro mês de sua gestão. 

“Atividades que foram desempenhadas, de cunho técnico, estrutural e que vão trazer benefícios significativos para melhorias da Secretaria de Saúde e percepção da população aos serviços que são ofertados. Além disto, foi entregue relatório com todas as ações que foram desenvolvidas ao longo dos 30 dias, sendo um resumo de todo trabalho desenvolvido em prol da melhoria da saúde do município”, enfatizou o secretário. 

E com o vereador João Marcos, também foram tratados assuntos de suma importância para andamento das atividades e de atendimento às pessoas mais necessitadas, e para programar reunião referente aos portadores de deficiência. 

“Todas as ações da Secretaria de Saúde merecem ser vistas com os vereadores de Arcoverde, para que sugestões e direcionamentos possam ser feitos na condução dos diversos atendimentos disponíveis à população”, ressalta o Prefeito Wellington Maciel. 

Governador destacou a importância da parceria com o órgão, que vem buscando diminuir desigualdades e levar justiça a todos

O governador Paulo Câmara participou, nesta quinta-feira (04.02), do encerramento do I Encontro da Gestão do Ministério Público de Pernambuco (Biênio 2021-2023). A solenidade aconteceu no auditório do MPPE, localizado no bairro de Santo Antonio, no Recife. De acordo com o governador, o órgão tem sido um parceiro fundamental para o progresso, buscando diminuir desigualdades e levando justiça a todos os pernambucanos.

“Os avanços desta gestão serão elementos importantes para os desafios que Pernambuco continuará tendo, seja na diminuição de desigualdades ou na ajuda no combate à pandemia. E, para isso, a gente precisa de instituições fortes, bem representadas e que tenham foco em melhorar a vida do povo”, destacou Paulo Câmara.

A reunião foi comandada pelo procurador-geral de Justiça do MPPE, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, que se disse pronto para enfrentar os desafios. “Tenho certeza que, aqui, as instituições estão prontas para auxiliar esses novos enfrentamentos que virão daqui para a frente”, salientou Paulo Augusto. 

Também participaram da solenidade o secretário da Casa Civil, José Neto; o procurador-geral do Estado, Ernani Medicis; o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Fernando Cerqueira; e o presidente da Assembleia Legislativa (Alepe), deputado Eriberto Medeiros.

O campus Serra Talhada do IF Sertão-PE publicou, nesta quinta-feira (04) o edital nº 02/2021, para preenchimento de vagas no Curso de Espanhol Básico. São oferecidas 20 vagas para qualquer pessoa que queira aprender conceitos básicos do idioma.

As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas no período de 05 a 09 de fevereiro, através do link disponibilizado pela coordenação (clique aqui para se inscrever) . No formulário, os interessados deverão anexar cópias de alguns documentos, como RG, CPF e Comprovante de Residência. Caso o número de inscritos seja superior ao número de vagas, a seleção se dará mediante sorteio. O resultado final está previsto para ser divulgado dia 19 deste mês. 

As aulas acontecerão sempre às quartas e sextas-feiras das 19h às 21h,e serão ministradas pelo professor Yeman Zapata. A plataforma utilizada para as aulas será o Google ClassRoom, e o início das atividades acontecerá dia 22 de fevereiro.  

Confira o edital nº 02/2021, onde constam todas as informações acerca de horários, cronograma da seleção dentre outros aqui.

Visando aumentar a oferta de vacinas para imunizar toda a população brasileira, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou Emenda Aditiva à Medida Provisória 1026/21, propondo a aquisição e o fornecimento de vacinas contra o coronavírus, já registradas em agências reguladoras internacionais. 

No texto, o parlamentar solicita a inclusão, no Brasil, das vacinas produzidas pelas Agências Sanitárias da Austrália, Canadá e Índia, independente de aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

“As agências sanitárias da Austrália e do Canadá fazem parte do grupo de agências que alinham as decisões, junto com as principais agências do mundo, inclusive da ANVISA. 

Também, são países extremamente desenvolvidos na área de saúde, com sistemas modelo. Já com relação a Índia, é o país que possui o laboratório que mais produz imunizantes do mundo, segundo a Fiocruz. Outro ponto importante, é que a vacina Covaxin está sendo produzida lá, pela farmacêutica Bharat Biotec”, explica o socialista.

De acordo com o deputado Gonzaga Patriota, a presente Medida Provisória foi justamente editada para que o governo brasileiro dispusesse de mais opções de vacinas para aquisição no exterior, considerando, sobretudo, a escassez de matéria prima e de vacinas no país. O parlamentar ainda destaca a competência das agências sanitárias do exterior.

“É importante destacar que as vacinas disponíveis foram e estão sendo fabricadas por empresas sérias e de reconhecida capacidade de seus pesquisadores e de sua tecnologia de ponta. Ainda assim, estão sendo testadas e aprovadas por autoridades sanitárias estrangeiras respeitadas e sendo utilizadas em seus próprios países”, comenta Gonzaga Patriota.

A Medida Provisória 1026/21 – Facilita a compra de vacinas, insumos e outros artigos necessários para a vacinação contra a Covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para os contratos. O texto também determina que a aplicação de vacinas nos brasileiros deverá seguir o previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19 do Ministério da Saúde.

Serra Talhada totaliza 92 e Afogados da Ingazeira 29 óbitos.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quinta (4/2), foram registrados 27 casos para covid-19 no município. Destes, 26 já estavam em investigação.

São 19 pacientes do sexo  feminino, com idades entre 4 e 66 anos e 8 pacientes do sexo masculino, com idades entre 14  e 78 anos. 

Entre as mulheres: sete agricultoras, uma recepcionista, uma aposentada, duas estudantes (rede pública), três professoras (rede pública), uma dona de casa, uma autônoma, uma orientadora social, uma caixa comercial e uma advogada. 

Já entre os homens: quatro agricultores, um autônomo, um aposentado, um auxiliar administrativo e um estudante (rede pública). 

Hoje, 62 pacientes apresentaram resultados negativos para covid-19 no município. Entram em investigação os casos de 8 homens, com idades entre 20 e 48 anos, e de 13 mulheres, com idades entre 5 meses e 54 anos.

Nesta quinta-feira, 11 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. O município atingiu a marca de 2.474 pessoas (95,26%) recuperadas para covid-19. Atualmente, 95 casos estão ativos em nossa cidade.

Óbito: Paciente do sexo masculino, 73 anos, hipertenso e diabético, foi a óbito em 20 de janeiro de 2021, mas a Secretaria Estadual de Saúde só repassou a informação para o município nesta quinta-feira.

Afogados atingiu a marca de  10.915 pessoas testadas para covid-19, o que representa 29,29% da população testada.

Casos leves x SRAG/covid- 19: Leves (2.518 casos), 96,95% Graves (79 casos), 3,05%.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa no boletim epidemiológico desta quinta-feira (4/2) que o município atingiu a marca dos 6.383 pacientes recuperados da Covid-19. 

Foram confirmados 24 novos casos positivos da doença nas últimas 24 horas, diagnosticados através de 9 testes rápidos, 5 Swabs e 10 exames particulares, sendo 5 pacientes do sexo masculino e 19 do sexo feminino, com idades entre 22 e 90 anos.

O município tem 216 casos em investigação, 29.731 descartados, 6.598 casos confirmados,       112 pacientes em isolamento domiciliar, 11 pacientes em internamento hospitalar, 123 casos ativos e 92 óbitos.  

O 92° óbito se trata de paciente masculino, 73 anos, morador do Alto da Conceição. Hipertenso, diabético e faleceu no Hospital Jesus Pequeno, em Bezerros-PE, no dia 22 de julho de 2020, sendo o caso repassado somente agora pelo Ministério da Saúde ao sistema do município.

PL de autoria conjunta do deputado Doriel Barros e das deputadas Dulci Amorim e Teresa Leitão estabelece condutas para o processo de imunização e de sua divulgação em todo o Estado de Pernambuco

Parlamentares que formam a Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) – Doriel Barros, Dulci Amorim e Teresa Leitão – protocolaram, nesta quinta-feira (4/2), um projeto de lei (PL) que estabelece condutas de transparência para o Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19. 

O projeto destaca a importância da ampla divulgação de informações como quantitativo de vacinas adquiridas ou recebidas pelo Estado; o laboratório de origem; os custos despendidos; os grupos elegíveis; os municípios onde ocorrem a imunização; e a informação e o percentual sobre o atingimento da meta de vacinação, além de dados sobre a aquisição, o estoque e a distribuição dos insumos necessários à aplicação das vacinas.

Os tristes números de infecções e óbitos apresentados no Brasil e no mundo também têm reflexo em Pernambuco, sob diversas dificuldades e problemas nos serviços de saúde, principalmente pela ausência de políticas públicas coordenadas pelo Governo Federal e pela omissão e falta de seriedade necessária do presidente da República e do ministro da Saúde no tratamento à pandemia. 

Na contramão do mundo, foram adotadas, desde o início da propagação da doença, políticas negacionistas e contra a orientação das autoridades sanitárias, incentivando e provocando aglomerações, além do boicote ao uso de máscaras e a adoção de medidas terapêuticas ineficazes e prejudiciais à saúde.

Além dos indispensáveis uso de máscara, ações de higienização e isolamento social, a vacinação em massa da população é a principal estratégia para combater a pandemia e permitir que a sociedade possa ter segurança em suas atividades econômicas e sociais. E o mais importante: proteger a vida.

Nesse contexto, faz-se necessário que se dê maior transparência ao processo de vacinação para a população pernambucana. O projeto de lei da Bancada do PT-PE na Alepe tem como objetivo estabelecer condutas de transparência relacionadas ao modo como a evolução do processo de vacinação deve ser divulgado em todo o Estado, contribuindo com o acesso à informação para toda a população em meio a tantas notícias falsas (fake news) que vêm sendo divulgadas nos últimos tempos sobre a vacinação contra a Covid-19.

Segundo dados do Consórcio de Veículos de Imprensa, a partir de informações da Secretaria Estadual de Saúde, foram registrados 266.999 casos e 10.430 mortes em Pernambuco até as 13h desta quinta-feira (4). 

Com uma população estimada em 9.616.621 habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Estado teve, também até esta data, 57.993 doses de vacinas aplicadas, segundo informações da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) do Ministério da Saúde (MS).

Apesar da crise econômica, agravada pela pandemia do novo coronavírus, a transferência de recursos da União para os Municípios cresceu 71%, em 2020, em relação ao ano anterior – aumentando as receitas correntes municipais. 

A informação é de um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com o objetivo de acompanhar o comportamento das receitas municipais.

A principal responsável pelo aumento é a chamada “Outras Transferências Correntes da União”, que somaram cerca de R$ 34 bilhões, entre janeiro e outubro de 2020. Segundo a pesquisa, metade desse valor foi destinada a despesas com saúde. Já o Auxílio Financeiro aos Municípios, até outubro do ano passado, foi de cerca de R$ 8 bilhões.

No entanto, o estudo da CNM mostra que o valor total do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em 2020, teve queda de 4,1%, sem considerar a inflação. A CNM avalia que a crise econômica agravada pela pandemia impactou significativamente no FPM, o que torna ainda mais relevante o papel do auxílio emergencial e das demais transferências extraordinárias para manutenção dos serviços públicos.

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

A renovação do auxílio emergencial é assunto prioritário da oposição neste início dos trabalhos do Congresso Nacional. O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) é autor do Projeto de Lei 26/2021 que prevê o pagamento do benefício no valor de R$ 600 até que o país obtenha cobertura vacinal contra a Covid-19 em percentual igual ou superior a 70%, conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza como nível seguro para evitar contaminação. 

A proposta também estabelece cota compensatória a agricultores familiares que não acessaram o auxílio ano passado com medo de perder a previdência rural, descontados valores eventualmente recebidos.

“A medida é para impedir que o auxílio seja mais uma vez abruptamente interrompido, deixando milhões de famílias sem renda para suprir necessidades básicas para a sobrevivência”, explica. 

Segundo o deputado, neste início de 2021, com a disparada do número de casos de coronavírus, do colapso dos sistemas de saúde no Amazonas e no Pará, e que pode, ocorrer em outros estados, o aumento do desemprego (mais de 14 milhões de pessoas) e do ineficaz programa nacional de imunização do governo Bolsonaro, “a retomada do auxílio emergencial não é questão de escolha, mas uma imposição.”

Atualmente, quase 40 milhões de pessoas vivem na miséria no país, com renda per capita de até R$ 89 por mês. E outros 27 milhões de brasileiros passaram a viver, desde janeiro, com menos de R$ 8,20 por dia – R$ 246 por mês. Com o fim do auxílio emergencial, mais 17 milhões de brasileiros podem ser jogados para abaixo da linha da pobreza. 

Economia 

O auxílio emergencial foi uma das medidas mais importantes de apoio à população diante da crise social, econômica e sanitária provocada pela pandemia de Covid-19. Além de garantir renda a quase 68 milhões de famílias, o benefício impactou positivamente a economia. No primeiro trimestre de 2020, a taxa de desemprego, que ficou em 14,6% no período, teria sido de 15,3%, sem o auxílio, de acordo com estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV). 

O PT defendeu o auxílio emergencial no valor de R$ 1.045; o governo federal quis R$ 200; e o Congresso Nacional aprovou o valor de R$ 600, em abril de 2020, sendo a última parcela paga em dezembro do ano passado.

Carlos Veras afirma que a vacinação favorece a retomada da economia. “Poderemos retomar as atividades e afrouxar as regras de distanciamento. Não há mais como usar argumentos fiscais para ir contra o auxilio emergencial, quando até mesmo economistas renomados no mercado já se posicionaram em defesa da renovação da medida e mostraram que há espaço para o pagamento”, finaliza. 

O secretário de Relações Institucionais da Prefeitura de Serra Talhada, Elyzandro Nogueira, esteve reunido nesta quinta-feira (04/02), no Recife, com o secretário-executivo da Casa Civil de Pernambuco, Eduardo Figueiredo, discutindo possíveis ações e convênios entre o município e o Governo do Estado. 

Entre os assuntos de pauta da reunião, o mutirão para emissão de  documentos que será iniciado neste mês de fevereiro em Serra Talhada.

“Tivemos uma reunião produtiva com Eduardo Figueiredo da Casa Civil, onde podemos discutir a chegada de um mutirão para emissão de documentos, a exemplo de carteira de identidade e certidão de nascimento, além de tratarmos também de ações que serão implenentadas com o objetivo de qualificar os serra-talhadenses para o mercado de trabalho”, destacou Elyzandro Nogueira.

Estado totaliza 266.999 casos confirmados e 10.430 óbitos pela doença.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quinta-feira (4), 1.650 casos de Covid-19. 

Entre os confirmados na atualização, 57 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.593 são leves. Agora, Pernambuco totaliza 266.999 casos confirmados da doença, sendo 31.266 graves e 235.733 leves.

Também foram confirmados 31 óbitos, ocorridos entre 6 de dezembro de 2020 e essa terça-feira (2). Com isso, o estado totaliza 10.430 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

A Prefeitura de Itapetim entregou à Secretaria de Agricultura do município, um veículo Montana 0km. O carro já está à disposição da Secretaria para atender às demandas dos agricultores familiares. 

O veículo foi adquirido através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e do Governo do Estado.

“Fico muito feliz em poder trazer mais esta conquista para o nosso município. Esta ação foi só mais uma de muitas outras que vem por aí. O nosso trabalho continua firme e forte, buscando sempre investimentos para melhorar a qualidade de vida da nossa gente”, disse o prefeito Adelmo Moura.

O diretor-presidente da Autarquia de Trânsito e Transporte – Arcotrans, Abel Ferreira Júnior, juntamente com o diretor de trânsito e transporte, Gleydson Carlos, receberam nesta quinta-feira (04/02), o presidente da Associação de Moradores do Jardim da Serra, Alberto Estêvão, e a primeira-secretária Maria Ângela, para tratar de assuntos relacionados ao trânsito do bairro.

“Pudemos neste encontro com representantes do bairro Jardim da Serra, alinhar algumas decisões que a Arcotrans vai implantar para melhorar o fluxo de veículos, assim como outras demandas informadas pela Associação de Moradores. Desta forma, estaremos conduzindo nossas ações ouvindo os cidadãos e prestando atendimentos para o bem coletivo naquela localidade”, destacou Abel Ferreira Júnior.

Cerca de 250 pessoas, entre prefeitos, assessores e presidentes de Câmaras de Vereadores, acompanharam, nesta quarta-feira (03), o primeiro dia do V Seminário para os Novos Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado.

O evento, transmitido ao vivo pelo YouTube, através do canal da TV Escola TCE-PE, começou com as boas-vindas do conselheiro Valdecir Pascoal, diretor da Escola, que destacou a importância do encontro e a dedicação do presidente Dirceu Rodolfo na realização do seminário. “Sem o seu direcionamento, o evento não teria uma programação tão rica e diversa”, afirmou Pascoal.

O presidente Dirceu Rodolfo não pode participar do seminário, pois está de licença médica.

“Este encontro se tornou uma tradição. A cada início de um novo mandato, promovemos o seminário para ajudar os gestores a trilhar o caminho da legalidade, da responsabilidade e da boa gestão. Nosso trabalho é garantir a transformação social e a eficiência das políticas públicas, pois elas existem para transformar a realidade na área da saúde, da educação, da assistência social, do meio ambiente”, disse Pascoal. 

“As políticas públicas devem melhorar a vida do cidadão nessa realidade ainda cruel em muitos aspectos, não obstante todos os avanços já conquistados nas últimas décadas”, completou.

A abertura contou, também, com a presença do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, que enalteceu a realização do encontro. “Vemos o Tribunal de Contas, o MPCO e os demais órgãos de controle como nossos colaboradores e orientadores. Eles podem ajudar o gestor público a cometer cada vez menos erros, atendendo à legislação e aos interesses do povo com transparência e qualidade no gasto público”, afirmou Patriota.

O presidente da União dos Vereadores de Pernambuco, Josinaldo Barbosa que também parabenizou o Tribunal de Contas pela promoção e realização de cursos, oficinas e workshops para os vereadores, contribuindo para a instrução do Poder Legislativo. 

“Neste momento de renovação, nosso papel, além de legislar e fiscalizar, é promover a harmonia entre os poderes. O momento difícil que passamos exige união e respeito”, lembrou Barbosa em seu discurso.

O tema abordado neste quinto ano de seminário é “Gestão Pública Responsável, Eficiente e de Transformação Social”. A finalidade do encontro é orientar e fazer um apanhado geral dos pontos relevantes para uma gestão pública de qualidade, além de promover a interação entre representantes do Controle Externo e prefeitos, presidentes de câmaras municipais e assessores municipais.

PALESTRAS – O ciclo de quatro palestras do primeiro dia de seminário foi iniciado pela apresentação “Vacinas para uma Boa Gestão e Superação de Crises”, ministrada pelo conselheiro Valdecir Pascoal, que enfatizou a importância da estruturação do controle interno e do planejamento governamental, sobretudo na hora de escolher as políticas públicas prioritárias. 

“Vivemos num contexto de crise sanitária e queda do Produto Interno Bruto, o que reflete na arrecadação dos municípios, gerando escassez de recursos para os gestores no dia a dia e aumentando a pobreza da população. Agora, mais do que nunca, o gestor precisa estar sintonizado com o TCE, atento a suas orientações, precedentes, decisões e capacitações da Escola de Contas. Nós não somos donos da verdade, mas lutamos para manter um quadro capacitado e ser o mais próximo possível daquilo que é legal e eficiente”, completou o conselheiro. 

Em seguida, foi o conselheiro Carlos Neves que usou a palavra para falar do tema “Medidas de urgência no âmbito do Controle Externo”, abordando as formas de atuação do Tribunal de Contas a partir da lógica da concomitância. 

“A atuação concomitante funciona na simultaneidade, quando o ato administrativo e o exercício da despesa estão acontecendo. É diferente da análise posterior, com possível aplicação de sanção”, explicou o conselheiro. Carlos Neves lembrou que, desde 2012, o TCE já garantiu benefícios em torno de R$ 2,5 bilhões a partir da atuação concomitante.

“Rui Barbosa, em 1890, já defendia que não basta uma função tutelar tardia do dinheiro público. As medidas de urgência, que buscam a proteção da prestação de contas evitando prejuízos à máquina pública, possuem diversos caminhos, como Auditorias Especiais, Termos de Ajustamento de Gestão, Alertas de Responsabilização e, principalmente, Medidas Cautelares. Por meio da impugnação de despesas, da redução de preços em processos licitatórios, da redução da tarifa pública, incrementa-se a economia e a eficiência”, afirmou Neves.

A terceira apresentação desta quarta-feira, “Orientações e Responsabilização dos Agentes Públicos na Qualidade de Prefeito e de Gestor Municipal”, foi conduzida pela procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano. Segundo ela, o seminário, além de ser uma ferramenta que auxilia na formação dos novos gestores municipais, reforça a importância dos órgãos de controle no Estado. 

“Uma das missões mais nobres e eficientes do Tribunal de Contas é a de orientar pedagogicamente, apresentar soluções, indicar caminhos possíveis, corrigir rumos e, com isso, aperfeiçoar a prestação de serviços públicos, colocando o Controle como protagonista da melhoria da gestão pública”, afirmou.

Para encerrar o primeiro dia, o procurador-jurídico do TCE, Aquiles Viana, fez uma palestra sobre “A importância das Procuradorias Jurídicas para gestão dos Municípios e a racionalização da recuperação dos créditos públicos”. 

“A nova legislação sobre licitações e contratos, que está para ser sancionada, amplia a importância das procuradorias jurídicas e traz para dentro da norma algumas consequências para o gestor que não cumprir as orientações”, disse. No decorrer da palestra, o procurador-chefe fez uma breve apresentação destas novas normas para os gestores e tirou dúvidas sobre a racionalização dos créditos públicos. 

SEGUNDO DIA – O evento segue nesta quinta-feira (4), com palestras sobre “Políticas Públicas: TCE e gestores construindo pontes para o fortalecimento da cidadania”, “Alfabetização e Educação Infantil no Estado de Pernambuco”, “Programa Nacional de Imunizações: desafios para uma gestão eficiente”, “Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos (ITMpe)” e “Resíduos Sólidos Urbanos em Pernambuco”. A conselheira Teresa Duere fará a mediação. As pessoas que não se inscreveram podem acompanhar o evento pelo YouTube, através do canal da TV Escola TCE-PE.

Previsão é que no segundo semestre deste ano, após o curso de formação, os primeiros profissionais já estejam atuando nas ruas

Com o intuito de reforçar as ações do Pacto Pela Vida (PPV) em todo do Estado, o governador Paulo Câmara assinou a convocação de 1.925 profissionais aprovados em concurso público da Secretaria de Defesa Social (SDS). Desses, 1.510 são da Polícia Militar, 100 da Polícia Civil, 220 do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) e 95 da Polícia Científica. 

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (04.02), durante reunião semanal do PPV, na Secretaria de Planejamento e Gestão. A previsão é de que em julho deste ano, após o curso de formação, o primeiro grupo de profissionais já esteja nas ruas reforçando o combate à criminalidade. Desde 2015, o Governo de Pernambuco já ampliou as forças de segurança com 6.798 novos convocados.

“O ano de 2020 foi muito difícil, por causa da pandemia, e afetou todos os pernambucanos. Mas temos que continuar avançando. Apesar de tantas restrições, a segurança pública de Pernambuco é prioridade e esses novos 1.925 profissionais vão ajudar muito nosso Estado a avançar no Pacto Pela Vida e, cada vez mais, a buscarmos a paz dos pernambucanos”, frisou Paulo Câmara. O governador destacou ainda que os novos profissionais vão ajudar a recompor quadros estratégicos, possibilitando planejar o futuro das corporações até 2022.

Na avaliação do secretário Antonio de Pádua, a ampliação do efetivo é fundamental para que o Estado fortaleça o enfrentamento aos crimes em todo seu território e garanta ainda mais segurança aos pernambucanos. 

“Estamos chegando, em janeiro, ao 41º mês seguido de queda nos roubos em Pernambuco. O primeiro mês de 2021 registra também retração nos crimes contra a vida. Fizemos procedimentos operacionais que possibilitaram resultados importantes, mas é preciso avançar. Com a chegada dos novos policiais e bombeiros militares, daremos maior musculatura à prevenção e repressão de crimes”, afirmou Pádua.

Dos 1.510 convocados na PMPE, 60 vagas serão destinadas a oficiais e outras 1.450 para soldados. O início do curso para o cargo de oficial acontece em abril, com duração média de um ano. Já o Curso de Habilitação e Formação de Praças será dividido em duas turmas. 

A previsão de início do curso de formação da primeira, com 750 aprovados, também é para abril, com duração de sete meses. A segunda turma deve começar no primeiro semestre de 2022, com o chamamento de mais 700 candidatos.

Já a Polícia Civil será beneficiada com a convocação de 100 delegados. A primeira turma, com 50 aprovados, começa o curso de formação também em abril, com duração de quatro meses. 

A segunda turma, com mais 50 candidatos, deve iniciar o curso no primeiro semestre de 2022. A expectativa é que, a partir do início do segundo semestre, os novos policiais da primeira turma estejam aptos a reforçar as equipes das delegacias em todo o Estado.

CORPO DE BOMBEIROS – A convocação do governador inclui 220 bombeiros militares. Os novos soldados vão participar da formação em duas turmas. A primeira terá 100 alunos, a partir de abril de 2021, e a segunda contará com mais 100 aprovados no concurso, com previsão de início no primeiro semestre de 2022. 

O Curso de Formação e Habilitação de Praças tem duração de sete meses. Também serão convocados 20 aprovados para as vagas de oficial, que passarão pelo curso inicial por um ano, a contar do próximo mês de abril.

POLÍCIA CIENTÍFICA – Para a Gerência Geral de Polícia Científica, o governador autorizou a convocação de 50 médicos legistas e 45 auxiliares de perito. Ambos os cursos têm duração média de quatro meses, com início em abril de 2021. Os futuros servidores estarão aptos a atuar a partir do segundo semestre de 2021.

REFORÇOS – Desde 2015, o governador Paulo Câmara já reforçou a segurança pública com 6.798 novos profissionais.  Desse total, 4.648 são novos soldados e 93 oficiais da PMPE, totalizando 4.741. 

No Corpo de Bombeiros Militar concluíram a formação 298 profissionais, dos quais 281 são soldados e 17 oficiais. Já a Polícia Civil ganhou 1.372 servidores, entre 140 delegados, 101 escrivães, 1.079 agentes e 52 papiloscopistas. Outros 387 policiais ingressaram na Gerência Geral de Polícia Científica.

O Prefeito Gilson Bento esteve em Petrolina na manhã desta quinta-feira (04/02), com o seu vice Naldo de Valdin e o Engenheiro Pedro Guedes, para uma audiência com o superintendente da CODEVASF, Aurivalter Cordeiro.

Na pauta a solicitação de perfuração/instalação de poços artesianos bem como canos e máquinas para o município de Brejinho. 

“A perfuração de novos poços artesianos será um acréscimo no sistema hídrico da comunidade, diminuindo os problemas sofridos em  períodos de estiagem”, destacou o prefeito.

Ouro Velho entrou no ranking das melhores cidades para se viver, conforme atestou a Secretaria de Defesa Social, mediante divulgação do Anuário de Segurança Pública 2020. A pacata cidade paraibana ficou entre as 50 cidades da Paraíba e as 10 do Cariri onde não foi registrado nenhum homicídio no ano de 2020.

O secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, comemorou os dados e enobreceu as cidades sem registros de crimes contra a vida. Os dados comprovam, além de uma característica de boa realidade socioeconômica e boas políticas de prevenção nos municípios. O dado foi comemorado pelo prefeito Augusto Valadares.

Ouro Velho tem mais de 3 mil habitantes e área territorial de 129 km².  Chama atenção o dado de nenhum registro, considerando a complexa área fronteiriça com Pernambuco, por ser vizinho dos municípios de Prata, Tuparetama e Amparo, estando a 21 quilômetros a Sul-Leste de São José do Egito, a maior cidade nos arredores.

O empresário Anchieta Mascena, da BPM Serviços,  teve um mal súbito na tarde em ontem no Recife, onde está com a família. Segundo o blogueiro Júnior Finfa, ele foi atendido no Hospital Esperança e transferido para o Hospital Português.

A filha, Mariana Mascena é médica na unidade. Submetido a vários exames, Mascena teve diagnostico de um quadro de angina. A  doença se manifesta com uma forte dor torácica, espécie de aviso para um check up cardiovascular. O quadro é tratável quando identificado a tempo, como ocorreu com Anchieta.

Ele encontra-se internado no hospital, acompanhado da sua esposa Genilda Mascena, passando bem e tranquiliza amigos e familiares.  Vai  aguardar os resultado dos outros exames para saber quais procedimento serão tomados. “Estou bem”, tranquilizou.

O Ministério Público de Pernambuco, através da Promotoria de Justiça de Carnaíba, solicitou arquivamento do inquérito que apurava supostas irregularidades da obra do Mercado Público de Carnaíba. 

A solicitação, que foi encaminhada pela Câmara de Vereadores em 2020, em meio à campanha eleitoral, não encontrou respaldo nas apurações feitas pelo MPPE. 

O documento de arquivamento deixa claro que o núcleo de engenharia do MPPE fiscalizou in loco a obra e atestou a regularidade. 

No parecer, a promotora indica que “Desta feita, restou certo que, após análise pormenorizada, não foram constatadas irregularidades no processo licitatório e nem tampouco na execução da obra pública, vislumbrando o Ministério Público de Pernambuco que a finalidade do inquérito civil foi devidamente cumprida, não assistindo razão e fundamentos para providências extrajudiciais ou judiciais, o que enseja a presente promoção de arquivamento a ser submetida à homologação pelo Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco.”

Para o prefeito Anchieta Patriota, a denúncia teve conotação política. “Essas figuras que atacam e tentam denegrir, alguns já foram avaliados pelo povo, no mais, os órgãos competentes estão aí para fiscalizar e comprovar a transparência e responsabilidade com que foi feito todo o processo, não somente desta obra, mas em tudo que fazemos no município”. Leia aqui a íntegra da solicitação.

Nesta quarta-feira (03), o Prefeito Delson Lustosa esteve na Câmara de Vereadores, acompanhado do vice-prefeito Dada de Adeval para participar da primeira sessão Legislativa, O presidente da casa, Doutor Júnior, ressaltou que os poderes trabalharão de forma harmônica.

Delson, do PODEMOS,  assumiu o executivo em janeiro, após vencer o ex-prefeito Vaninho de Danda com 57,23% (3.562 votos), contra 38,93% (2.423 votos) do candidato do AVANTE, que faleceu pouco após o pleito por complicações da Covid-19.

Ao blog, em entrevista no último dia 28, falou sobre as dificuldades enfrentadas.   A se verificar a necessidade urgente de investimentos de urbanização da cidade, mais a herança administrativa que recebeu, a realidade é mais difícil que imaginava. Nem Lustosa esperava que fosse tão grave. Dados preliminares indicam que o déficit com funcionários, fornecedores, previdência  e programas pode chegar a R$ 6 milhões. Mas diz que a prioridade é resolver os débitos com servidores.

“Esse ano vai ser um ano muito complicado, mas tenho certeza que vamos organizar tudo. Estamos com um projeto para juntar os dois fundos previdenciários, o velho e o novo como chamamos aqui para que possa unificar em um só e ver uma maneira de , como outros municípios, inclusive Serra Talhada fizeram, para que aposentados também possam contribuir. Se a gente não tomar uma decisão agora, vai chegar um ponto que o fundo vai falir, o funcionário vai se aposentar e não vai ter como receber. Serão medidas difíceis de tomar, mas ou se resolve agora ou vamos pagar um preço muito alto amanhã”, disse.

Operação Alvorecer cumpriu ainda mandados de busca e apreensão

Primeira Mão

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã do dia de hoje a Operação de Intervenção Tática “Alvorecer”, vinculada à Diretoria Integrada do Sertão – DINTER II, realizada pela 20ª Seccional, em parceria com a Policia Militar de Pernambuco, por meio do 23º Batalhão e do BIESP.

A ação teve como ambiente operacional o município de Tabira e mobilizou vinte policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães, além de quinze policiais militares. A operação resultou no cumprimento de um Mandado de Prisão por homicídio quatro mandados de busca e apreensão. O nome do detido não foi revelado.

Aparelhos telefônicos foram apreendidos, acessórios para o tráfico e uma pequena quantidade de maconha. A  operação visou o combate a homicídios, tráfico de drogas e armas de fogo. Os detalhes da referida operação serão apresentados em momento oportuno, por intermédio da Assessoria de Comunicação Social da PCPE.

O município de Tabira esteve dentre os que tiveram grande aumento no número de homicídios ano passado. Foram treze ao total . A ponto de chamar a atenção da Secretaria de Defesa social do Estado. Com base nas estatísticas da Secretaria de Defesa Social (SDS), a Cidade das Tradições está entre as 14 cidades em Pernambuco que registraram recorde histórico de assassinatos no ano passado.

A eleição de Marília Arraes (PT-PE) para um cargo na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados desencadeou uma onda de críticas dentro do seu partido. Militantes, dirigentes e parlamentares reagiram à conduta da deputada pernambucana, que agiu à revelia das normas internas.

Marília se lançou de maneira independente (sem a indicação do partido) ao comando da segunda secretaria. O PT decidiu lançar o nome de José Daniel (PT-SE). Marília contou com o apoio do Centrão, grupo liderado pelo novo presidente da Câmara Arthur Lira  saiu vencedora.

A presidente Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse ao Painel da Folha de São Paulo que a conduta afronta a política interna do partido. “A atitude da deputada Marília rompe procedimento estatutário do PT e isso terá de ser analisado nas instâncias partidárias”, afirmou.