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Eleito neste domingo (28) presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) poderá indicar até 50 pessoas para cargos temporários na equipe que fará a transição de governo.

Bolsonaro derrotou Fernando Haddad (PT) no segundo turno da eleição presidencial e, em 1º de janeiro de 2019, assumirá o governo no lugar de Michel Temer.

O número de cargos em comissão disponíveis para o presidente eleito e o momento da indicação estão previstos na lei 10.609/2002, que trata do processo de transição de um governo para outro, junto com o decreto 7.221/2010.

Conforme a legislação, a equipe de transição tem o objetivo de garantir o acesso a dados, documentos e informações do governo federal para que a futura gestão possa:

tomar conhecimento do funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública federal;
receber informações sobre as contas públicas;
receber informações sobre implementação, acompanhamento e resultados dos programas do governo federal;
preparar os atos que o novo presidente tomará após a posse.
Governo já preparou documentos, informações e até o escritório para ‘governo de transição’
Governo já preparou documentos, informações e até o escritório para ‘governo de transição’

Cargos em sete níveis
Segundo a Casa Civil, os 50 cargos especiais de transição governamental são de livre nomeação, ou seja, não precisarão ser ocupados por servidores de carreira. De acordo com lei, os cargos serão extintos em janeiro, 10 dias após a posse.

Jair Bolsonaro também poderá, segundo a Casa Civil, requisitar servidores federais que seriam cedidos para a equipe de transição sem ocupar os cargos especiais. O presidente do PSL, Gustavo Bebianno, afirmou em entrevistas que a equipe de Bolsonaro terá 52 pessoas.

A legislação ainda prevê que a equipe de transição tenha um coordenador indicado pelo futuro presidente, que poderá ser nomeado ministro extraordinário por Temer, caso o escolhido seja deputado federal ou senador – o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) deve assumir a função.

Nesta terça-feira (12), o Ministério Público de Pernambuco, por meio da Procuradoria Geral de Justiça, e a Prefeitura de Arcoverde assinaram o Convênio Técnico e Administrativo para execução do Projeto “Abraçando a Escola”. A solenidade aconteceu no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde- Aesa e contou com as presenças de cerca de 120 representantes da educação municipal entre, diretores, gestores e educadores de apoio.

O balé da Escola Rotary Alcides Cursino abriu o evento e em seguida o secretário-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Aguinaldo Fenelon, proferiu palestra sobre a importância do projeto e a necessidade do engajamento dos professores.

 O “Abraçando a Escola” consiste em palestras nas escolas municipais ministradas por autoridades, como representantes do Ministério Público, das polícias civil e militar, do Poder Judiciário, além de encontros com pais e professores.

São doze temas, entre eles estão: “Enfrentamento da Corrupção”, “A importância da sociedade na construção da paz”; “Prevenção ao uso de drogas em geral”; “Gravidez na adolescência”; “Racismo e o extermínio da juventude negra”; “Violência contra grupos vulneráveis”.

 “O objetivo é reduzir a evasão escolar, diminuir índices de violência na escola, assim como, fortalecer a cidadania dos estudantes”, enfatizou o secretário-geral Agnaldo Fenelon, que convidou os educadores a contribuir com o projeto: “São ações individuais, que fazem a diferença. Precisamos mostrar aos alunos que a atitude é base para a transformação e que mudar só depende de cada um de nós”.

Lançado em novembro do ano passado, em parceria com o Poder Judiciário, Defensoria Pública, Secretaria de Defesa Social (SDS) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), o projeto já promoveu palestras em doze escolas da rede estadual de ensino, no Recife, envolvendo mais de mil estudantes.

Essa é uma excelente iniciativa. O “Abraçando a Escola” vai abranger a instituição de ensino como todo. É na conversa com os alunos, pais e professores e assim poder ajudar a desenvolver cada vez mais uma maior consciência cidadã”, finalizou Madalena.

 Estiveram presentes também o Promotor Acumulativo de Arcoverde e Ibimirim, Felipe Wesley, o secretário de Educação Kerley Lafayette, a gestora de Rede, Ana Maria, os vereadores: Everaldo Lira, Luiza Margarida, Warley Maral e Sargento Siqueira.

Em comentário veiculado na Rádio Cultura FM de Serra Talhada nesta terça-feira (5), o jornalista Nill Júnior repercutiu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que cassou a chapa do Solidariedade à Câmara de Vereadores por fraude à cota de gênero. A pergunta que fica, segundo o jornalista, é: quem ficará com a vaga?

Segundo ele, a medida, que resultou na perda do mandato da vereadora Juliana Tenório e na inelegibilidade dela e do presidente municipal do partido, Waldir Tenório, por oito anos, não causou surpresa. “Nenhuma novidade, nenhuma surpresa, zero surpresa”, afirmou.

Nill foi contundente ao avaliar a estratégia do partido. “A arrumação dessas candidaturas fictícias foi tão grosseira que, de fato, o Dr. Valdi acabou expondo nessa estratégia não apenas ele, mas a mulher e todas as pessoas que estavam no entorno. Era uma tragédia anunciada”, disse. O jornalista citou como exemplo a falta de campanha das candidatas Jéssica Bianca e Michele Barros, usadas apenas para preencher a cota feminina: “Nenhum ato de campanha, nenhuma fala, nenhum post em rede social. Estavam apenas nos posts da Juliana”.

Sobre os próximos passos, o jornalista explicou que a decisão do TRE tem efeito imediato e levará à recontagem dos votos, o que deve alterar a composição da Câmara. “É praticamente como se você fosse contar do zero uma nova eleição sem a presença dos votos do Solidariedade”, comentou. Nomes como Vandinho da Saúde e Nailson Gomes são especulados como possíveis beneficiários da retotalização.

 

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Em entrevista ao radialista Anchieta Santos na Cidade FM o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), admitiu ingressar no consórcio regional do SAMU. Disse que tem tratado do tema com o prefeito de Custódia e Presidente do Cimpajeú, Manuca Fernandez.

Uma das questões que Sávio quer discutir é a existência de uma base no município. A atual na área fica em São José do Egito, a vinte quilômetros, mas Torres diz que Tuparetama tem estrutura para uma. “Cidades menores tem base”, justifica.

Segundo ele, uma reunião sexta-feira com o Presidente do Cimpajeú tratará do tema. Sávio disse que debate do SAMU a parte, o município tem três ambulâncias novas atendendo a população mais médicos na unidade de saúde diariamente.

São José sem ambulância UTI:  Secretário de Saúde, Paulo Jucá, disse que a ambulância UTI foi devolvida ao Ministério na gestão Romério Guimarães. Isso, diz ele, dificulta o atendimento em casos graves, já que as bases com esse tipo de equipamento ficarão em Serra Talhada e Afogados da Ingazeira. Por isso está tentando junto ao Ministério conseguir uma ambulância com esse padrão para integrar à base do SAMU.

Sem entrar em detalhes sobre as denúncias que pesam sobre o vice-prefeito eleito Jose Amaral (PSDC), a atual vice-prefeita Genedy Brito (PR)  que enfrentou a reeleição no palanque adversário de Nicinha de Dinca (PMDB) disse ontem a Anchieta Santos na Cidade FM que muita coisa ainda pode mudar na sucessão de Tabira.

Segundo Genedy o caso foi entregue ao Departamento Jurídico da campanha que fará a representação logo após a Diplomação dos eleitos Sebastião Dias (prefeito) e José Amaral (vice) acontecer.

3º vereador mais votado o médico Alan Xavier(PR) se mostrou durante entrevista ao Programa Cidade Alerta grato aos familiares, amigos, e comunitários que se envolveram em sua campanha. Dr. Alan disse que depois de ser proibido como cidadão e medico de visitar o Hospital, agora como vereador, vai cobrar uma melhor saúde para os tabirenses.