Regra para emissão de NFs por MEIs mudou, explica Secretário

Nenhuma autoridade estadual consegue frear a violência em Serra Talhada. Só para que se tenha uma ideia com base em números, só nesta semana foram três homicídios registrados.

Esta manhã, um corpo de uma mulher em estado de decomposição foi encontrado, com sinais de violência. O corpo de Maria de Fátima Brandino, 47 anos, foi encontrado em uma área próxima ao Pátio da Feira Livre, na Lagoa Maria Timóteo, centro e foi encaminhado ao IML de Caruaru.

Além dela, ‘Ivanildo Quixabeira’, 48 anos e Geneci Bezerra de Lima, 38 anos, foram as outras vítimas da semana. O primeiro era servidor público e foi moro a tiros no bairro São Cristovão.

Já Geneci Bezerra de Lima, 38 anos, foi morto com tiros de pistola na quarta, no bairro Geneci havia sido notícia no blog em maio deste ano, por participação no assalto à Casa Lotérica “Grande Jogada”, localizada na Manoel Borba, Afogados da Ingazeira.

Ele havia sido contratado para resgatar os três autores do assalto e entregou o nome dos outros que participaram da ação.

A maioria das vítimas de homicídios deste ano é formada por pessoas que tem envolvimento com criminalidade ou baixa renda e escolaridade, a maioria negros ou pardos, segundo dados das ocorrências. O fato revela também um comodismo social e menor cobrança nas investigações. Um contraponto para um município importante do Nordeste que hoje chegou à média de um homicídio por semana.

Este ano morreram mais pessoas que em 2015, quando foram 24 homicídios. Mas o perfil de parte das vítimas ano passado era de participação mais ativa na comunidade, como políticos e empresários. Os crimes tiveram maior repercussão e até uma força tarefa para investigar os casos foi chamada. Lá a ação era plenamente justificada. Agora, também.

O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) usou as redes sociais neste domingo (7) para criticar manifestações realizadas em São Paulo e no Recife durante o feriado da Independência. Em vídeo, o parlamentar classificou como “absurdo” a presença de símbolos norte-americanos em atos no Brasil.

“Em pleno 7 de setembro, dia da independência do Brasil, alguns que se dizem patriotas resolveram ir pra Avenida Paulista e estender uma bandeira dos Estados Unidos. E olha o que é que fizeram aqui em Boa Viagem: um boneco gigante de Donald Trump. Agora me diga uma coisa, o que é que Donald Trump tem a ver com a independência do Brasil? Nada”, afirmou.

Para Campos, os grupos que exaltaram o presidente norte-americano e a bandeira dos EUA no Dia da Independência enviam um recado claro. “Quem levanta boneco de Donald Trump e estende bandeira dos Estados Unidos em pleno 7 de setembro tá dizendo que não defende o Brasil, mas sim os interesses dos Estados Unidos”, declarou.

O deputado também criticou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), a quem chamou de articulador das manifestações. Segundo ele, o parlamentar “foi eleito pelo povo brasileiro e hoje está nos Estados Unidos trabalhando todos os dias contra o Brasil”.

Pedro Campos encerrou destacando que seguirá atuando contra o que chama de “entreguismo” e em defesa da soberania nacional. “Nós vamos seguir aqui firmes, defendendo o Brasil, o povo brasileiro e a nossa soberania”, disse.

 

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Maioria também aprova restrições em bares, restaurantes, lojas e academias

Portal Folha-PE

O fechamento de escolas como meio de conter o avanço da Covid-19 é defendido por 66% da população brasileira, aponta pesquisa Datafolha, que mostra que a maioria das pessoas é a favor também de restrições em bares, restaurantes, lojas e academias, e outros estabelecimentos. 

As escolas, que costumam reunir uma pequena aglomeração em um espaço fechado e com pouca ventilação, foram um dos primeiros estabelecimentos a fecharem, no caso de São Paulo desde março. 

Nesta quinta (17), o Governo de São Paulo anunciou que as escolas serão consideradas serviços essenciais e ficarão abertas mesmo que o estado volte à pior fase da pandemia. 

A mudança de posicionamento obrigará a prefeitura da capital paulista a mudar seus protocolos, já que, mesmo com autorização do estado para retomar as aulas desde outubro, a gestão Bruno Covas (PSDB) preferiu manter aulas à distância para a educação infantil e fundamental. 

Mesmo com o lobby das escolas particulares e de parte das famílias, que pressionavam pelo retorno, voltaram apenas as aulas presenciais do ensino médio em novembro. 

O ano letivo começa em 4 de fevereiro, mas a prefeitura disse na quarta (16) que o retorno presencial dependeria de avaliação da área da saúde. 

Países da Europa que fecharam as escolas na fase mais dura da pandemia retomaram as aulas depois e não voltaram a suspendê-las mesmo com a segunda onda de contaminações atual. A avaliação foi de que a reabertura não elevou o contágio. 

Com o crescente aumento de casos, porém, alguns países começaram a rever a decisão. A primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel anunciou nesta semana que vai fechar novamente as escolas pelo menos até 10 de janeiro. 

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostrou que tem crescido em São Paulo o número de casos e internações por Covid-19 em crianças, que têm dificuldade de manter distanciamento social. 

O fechamento de escolas impôs novo desafio às famílias, com os filhos em casa, e levantou preocupações com a evasão escolar e com o aumento da desigualdade – já que o acesso à internet e computadores é maior entre famílias ricas, que podem manter os estudos à distância. 

A pesquisa Datafolha mostra que mulheres são as que mais defendem o fechamento de escolas: 71%, contra 59% dos homens. Por outro lado, quanto maior a renda, mais o entrevistado se coloca contra o fechamento: 51% dos que ganham acima de 10 salários mínimos se posicionam contrários à medida, número que cai para 29% quando considerados os que ganham até 2 salários mínimos. 

Durante as eleições municipais, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, concorrendo a reeleição, precisou dizer por vezes na campanha que não determinaria um novo fechamento da cidade, com o receio de que isso lhe custasse votos –um dia depois da eleição, o governador João Doria, correligionário de Covas, anunciou novas restrições na cidade. 

A pesquisa Datafolha mostra, porém, que a maioria dos brasileiros se posiciona a favor do fechamento de lojas, restaurantes e bares (55%) e do fechamento de serviços como academias, salões de beleza e escritórios (59%). 

Em São Paulo, bares e restaurantes precisaram interromper o atendimento ao público no começo da pandemia e só reabriram a partir de julho (nesse intervalo, funcionaram somente para entrega e retirada). 

Protocolos limitavam a presença de público, mas especialistas consideram que o risco é maior se os clientes ficam em um ambiente fechado, com pouca ventilação, e sem máscara –no caso de bares, consumindo álcool e conversando alto, o que faz com que se espalhe mais gotículas de saliva.

Com o recente aumento de casos e internações pela doença, o governo voltou a restringir esses espaços, e agora bares só podem funcionar até as 20h (restaurantes ficam abertos até as 22h, mas só podem vender álcool até as 20h) –a Justiça havia suspendido esse decreto, mas nesta quinta o STF autorizou a limitação. 

A maioria dos entrevistados também se colocou a favor da diminuição do horário de funcionamento de comércios e serviços em geral. Hoje, em São Paulo, esses locais podem abrir ao público durante 12 horas por dia. 

A única coisa que realmente divide o brasileiro é o fechamento de igrejas –em geral, boa parte também lugares fechados com aglomerações. Ao todo, 49% dos entrevistados se disseram contrários a medida e outros 49% se disseram favoráveis. 

Desde março, o governo federal incluiu igrejas como atividades essenciais, que não poderiam ser fechadas, além de lotéricas. A medida chegou a ser suspensa pela Justiça, mas depois foi liberada. 

A pesquisa Datafolha foi feita entre 8 e 10 de dezembro com 2.016 brasileiros adultos em todas as regiões e estados do país, por telefone, com ligações para aparelhos celulares (usados por 90% da população). A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Os municípios de Iguaracy e Ingazeira receberam, nesta quarta-feira (10), veículos destinados ao reforço das ações municipais de proteção às mulheres. A entrega ocorreu no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, durante cerimônia promovida pelo Governo de Pernambuco como parte das iniciativas de enfrentamento à violência e de ampliação da rede de apoio.

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, participou do evento acompanhado da secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Juliany Rabelo, e da diretora de Políticas para Mulheres, Eliana Duarte. Segundo o gestor, o equipamento vai ampliar a capacidade de atendimento da equipe municipal. Também esteve presente o deputado estadual e secretário de Turismo e Lazer, Kaio Maniçoba.

Representando Ingazeira, participaram a secretária da Mulher, Cláudia Barbosa, e a chefe de divisão da pasta, Helen Marisa. O município recebeu um veículo para uso do Organismo Municipal de Políticas para as Mulheres, com apoio da gestão do prefeito Luciano Torres.

A ação integra o conjunto de políticas coordenadas pelo governo estadual para fortalecer a atuação dos municípios na proteção, orientação e atendimento às mulheres.

Ascom

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, fez a entrega na manhã desta quarta (01), dos novos fardamentos de novos equipamentos de proteção individual para os servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura, dentre eles os responsáveis por serviços como coleta de lixo, varrição, motoristas de caçambas e máquinas.

O kit recebido é composto por botas, luvas, protetores auriculares, óculos de proteção, calças, camisas e bonés com abas laterais e traseiras para proteção contra o sol. A distribuição atende às orientações do Ministério Público do Trabalho, incluindo as camisas de mangas compridas, para prevenir o câncer de pele.

A entrega aconteceu no espaço Olga Cajueiro. A Secretaria de Saúde, através da equipe da Vigilância em Saúde, promoveu uma aula de ginástica laboral, e atualizou o cronograma de vacinas dos servidores para tétano e tríplice viral.

“É nosso compromisso de gestão garantir a proteção integral dos nossos servidores, que realizam com muito afinco o seu trabalho, servindo diariamente a nossa população. Com esses equipamentos, eles estarão protegidos contra acidentes de trabalho e seguindo à risca as dicas de prevenção contra inúmeras doenças, a exemplo do câncer de pele,” destacou o Prefeito José Patriota.

A entrega contou com as presenças de diversos Secretários do Governo Municipal, e dos Vereadores Raimundo Lima, Augusto Martins e Rubinho do São João.