Regra para emissão de NFs por MEIs mudou, explica Secretário

Em resposta ao deputado Álvaro Porto, que tratou sobre a questão da violência em Pernambuco na reunião ordinária da Assembleia Legislativa desta segunda-feira (25), o líder do Governo, Waldemar Borges, lembrou que não se pode falar sobre o assunto de maneira isolada. Ele lembrou que o crack, por exemplo, é uma das principais motivos da violência que explode em todo país e que em Pernambuco a droga também tem uma presença muito marcante nesse cenário.

“O crack entra às toneladas nesse país pelas fronteiras nacionais, e o Governo Federal, que abandonou inclusive o Pronasci, uma política que tinha a pretensão de lidar com a questão da violência, não tem feito absolutamente nada em relação às nossas fronteiras. Nós não estamos em uma ilha. Não se pode falar do crack, da violência, sem se falar da omissão do Governo Federal em relação à sua atribuição, que é de controlar as fronteiras do país”, disse.

O deputado lembrou que Pernambuco foi apontado no último documento oficial elaborado pelo Ministério da Saúde, o Mapa da Violência, como um estado que está caminhando no sentido contrário ao descontrole da violência que se observa em todo o país, registrando uma redução de 33,4% no número de assassinatos entre 2002 e 2012.

“O Pacto pela Vida – PPV, essa política reconhecida por todos, premiada internacionalmente, vem sendo constantemente objeto de monitoramento e reflexão e tem mostrado seus resultados. É inquestionável o que os números, os esforços e os resultados dizem. A resultante disso é uma reação já do PPV no mês de abril, quando tivemos índices melhores que o mês anterior. Isso é de fato o que nos baliza”, afirmou.

O parlamentar ressaltou que fica muito difícil o estado atuar isolado em várias áreas, principalmente agora que o Governo Federal anunciou um corte da ordem de 70 bilhões de reais, em áreas fundamentais, como o programa Minha Casa, Minha Vida, que vai receber um corte de R$ 7 bilhões e já tem 1,5 milhão de casas atrasadas.

“Não se pode vir aqui na tribuna e falar desses problemas como se fosse apenas uma questão do estado. Deve-se se falar como fruto de um contexto mais geral, no qual o Governo Federal efetivamente tem deixado de fazer a sua parte”, concluiu.

Seguindo o cronograma de inaugurações montado neste mês de fevereiro, o governo municipal entregou à população do bairro a Unidade de Saúde da Família Bom Jesus I, que homenageia a Professora Yolanda Romão de Medeiros, e a Praça Antônio Nunes de Menezes, localizada ao lado da USF. O investimento nas duas obras é de cerca de meio milhão de reais.

A Unidade de Saúde da Família Bom Jesus I é a 18ª USF inaugurada pela gestão municipal, possuindo 215,42 metros quadrados de área construída e contendo recepção, sala de espera, sala de nebulização, arquivo, sala de vacina, farmácia, sala de observação e procedimentos, sala de curativo, consultório médico e odontológico, sala dos ACS, sala de digitação, consultório de enfermagem, DML, copa e banheiros com acessibilidade. Enquanto a Praça Antônio Nunes de Menezes representa um espaço de lazer para a comunidade, com área arborizada e bancos para jogos.

O prefeito Luciano Duque destacou os investimentos no Bom Jesus. “Entregamos mais dois equipamentos grandiosos ao bairro, que é um dos principais bairros da nossa cidade, onde já investimos mais de oito milhões de reais em obras importantes, como a Escola Neto Pereirinha, a unidade Bom Jesus II, o Centro de Convivência e a creche municipal, além de ginásio coberto, cozinha comunitária, CREAS, saneamento e pavimentação de diversas ruas”, afirmou.

O gestor lembrou também os investimentos realizados na construção e melhoria de praças na cidade. “Estamos concluindo um grande plano de entrega de praças na cidade, onde já concluímos a Barão do Pajeú, que era um sonho antigo da população, entregamos a praça do CEU na Caxixola, a praça do Mutirão, vamos entregar a praça da AABB e da Cohab, iniciamos a requalificação da Sérgio Magalhães e já temos recursos assegurados  para mais uma praça no IPSEP, o que para mim é um orgulho enorme podermos proporcionar espaços de convivência às pessoas”, completou.

A secretária de Saúde, Márcia Conrado, tida como a principal pré-candidata do bloco governista à prefeitura comemorou e fez uso da palavra no ato.“É com muita gratidão que inauguramos mais uma unidade de saúde no Bom Jesus, a décima oitava entregue pela atual gestão, onde vamos atender em média quatro mil pessoas em uma estrutura ampla, onde podemos oferecer mais qualidade e humanização ao atendimento. Estamos também ampliando o atendimento nas comunidades rurais e temos um planejamento para daqui a poucos meses ampliarmos o atendimento noturno, uma experiência que vem dando certo e que pretendemos levar para outras comunidades”, disse.

Além do prefeito Luciano Duque e da secretária Márcia Conrado, participaram do evento a primeira-dama Karina Rodrigues; a deputada federal Marília Arraes; o secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes; o empresário João Duque; o presidente da Câmara, Manoel Enfermeiro; e os vereadores Nailson Gomes, Paulo Melo, Agenor de Melo, Alice Conrado, Vera Gama, Zé Raimundo, Rosimério de Cuca e Ronaldo de Dja.

A Secretaria das Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, estará com a Caravana de Educação em Afogados da Ingazeira, Sertão do Estado, a partir de amanhã (11), levando o Fórum de Educação de Trânsito, que vai acontecer às 19h, no Centro Tecnológico, com foco nos acidentes com motos. A ação é coordenada pela equipe de Educação do Órgão, em parceria com Universidade de Pernambuco – UPE, e Comitê Regional de Prevenção aos Acidentes de Motos.

Além do curso de pilotagem defensiva, onde técnicos da Associação de Concessionárias Honda – Assohonda, ministrarão os módulos prático e teórico do curso, que serão abordados condução em condições adversas, em situações de risco; ultrapassagens; derrapagem; ondulações e buracos, com a supervisão da Gerência de Ensino da Escola Pública de Trânsito; o DETRAN Móvel vai atender a população de Afogados da Ingazeira; e serão realizadas também Blitz Educativa e Palestras nas escolas.

De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, que vai abrir o Fórum de Educação de Trânsito, por determinação do Governador Paulo Câmara, o Órgão vem investindo na educação no trânsito com foco na prevenção de acidentes, principalmente de motos, que só torna possível quando atrelado a fiscalização prévia, o que estimula a boa conduta do motorista no trânsito.

Ribeiro informou ainda que, a Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) de Garanhuns funcionará, das 8 às 13h, de segunda a sexta-feira, como base para liberação de veículos e documentos recolhidos. O objetivo é facilitar a vida dos turistas que estiverem visitando a cidade, principalmente em virtude do Festival de Inverno.

Um dia depois da notícia da entrega das chaves da prefeitura de Evandro Valadares a Fredson Brito,  o vice eleito e ex-prefeito Zé Marcos,  fez um post absolutamente desnecessário e fora de contexto.

Mostrando uma foto de Evandro e George Borja,  com a inscrição “a rural”, ironizou o fim temporário do ciclo socialista.

“A Rural” é referência à música homônima, que tem com refrão “arruma a mala aí que a rural vai desabar”, usada para ironizar aqueles que perdem e, estando na prefeitura,  terão que deixar o espaço.

Zé Marcos,  ou quem cuida de sua comunicação com seu aval,  precisa entender que, passada a eleição,  o ambiente deve ser de busca da unidade do povo, sem necessidade de invocar a divisão com esse tipo de post. Deveria ter aprendido com as vitórias e derrotas políticas que teve para o próprio Evandro, que a política é uma gangorra constante, onde a velocidade de descida é muitas vezes maior que a de quem sobe. Ou com Dinca Brandino,  que não sabia nem ganhar eleição,  mantendo o ambiente de divisão política que ajudou a eleger Flávio Marques em Tabira.

Registre-se,  isso nada tem a ver com os questionamentos sobre a herança administrativa e seus desdobramentos,  absolutamente normais pelo princípio da publicidade do que se identifica na transição.  Tem a ver com a civilidade pós pleito. Esse nível de política morreu com a eleição de Fredson.  Parece que o prefeito eleito, neófito na política, tem essa compreensão.  O vice, no auge de sua experiência,  não.

Evandro tem virtudes e defeitos.  Mas pessoalmente,  nunca escondeu o respeito pessoal por Zé Marcos.  George Borja,  independente da derrota,  assim como Fredson, é um dos nomes que honram a terra, mostrando a força do egipciense que venceu e dá exemplo. Ambos,  George e Fredson, sinônimos de orgulho e vida ilibada.

Assim, o post de Zé Marcos não tem lugar no bom senso. É hora de unir São José do Egito.  Essa rural não tem lugar nem vaga no que realmente é importante pra cidade. Vira a chave, Zé Marcos…

Depois de acompanhar a agenda de anúncios do Plano Retomada, com o governador Paulo Câmara, pelo Sertão de Itaparica, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) ainda percorreu trechos para entregar tratores, ambulância e realizar reuniões. 

O parlamentar passou no último sábado (2) por Ibimirim, Inajá,  Manarí, Itaíba e Jupi.

Em Ibimirim, o socialista pernambucano se reuniu com a comunidade do distrito de Moxotó, a 40 km da sede, que lhe solicitou um trator para atender as carências da agricultura familiar, sobretudo do plantio de melão. 

Já em Inajá, o deputado se reuniu com o prefeito Marcelo de Alberto (PSD); o vice Dr. Rafael de Araújo (Avante) e demais lideranças políticas do município, para discutir futuras parcerias e projetos em prol do desenvolvimento da localidade. Na ocasião, Patriota se comprometeu em destinar uma retroescavadeira para o município.

Em Manari, Gonzaga Patriota, acompanhado do vereador Eraldo, de Manoel Contador e de outras lideranças,  fez a entrega de um trator, desta vez  a máquina atenderá a Associação de Serrinha.  

“Em nosso entendimento fortalecer a agricultura familiar para as comunidades é fortalecer a vida dos agricultores, fortalecer a resistência contra as adversidades e, principalmente, o desenvolvimento local e regional de forma sustentável a todas as comunidades com a tão sonhada qualidade de vida”, destaca Patriota. 

Em seguida, o deputado esteve em Negras, distrito de Itaíba, para realizar a entrega de um trator e de uma ambulância. Os equipamentos são resultados da solicitação do vereador Jorge do Cachorro Quente que atendeu os anseios daquela comunidade visando implementar ainda mais a agricultura do distrito. 

Patriota expressou sua satisfação em honrar esses compromissos com os municípios, usando seu mandato para viabilizar esses equipamentos que irão contribuir com a qualidade de vida da população. 

Em Jupi, Gonzaga Patriota se reuniu com o seu primo e prefeito reeleito, Marcos Patriota, para tratarem da aplicação dos recursos destinados pelo parlamentar para esse município, bem como, do apoio dos jupienes ao mesmo, nas eleições de 2022.