Regra para emissão de NFs por MEIs mudou, explica Secretário
Por Nill Júnior
Agora, os Microempreendedores Individuais (MEIs) passam a emitir suas notas fiscais eletrônicas pelo Emissor Nacional. A partir desta data, não será mais possível para esta categoria utilizar o site da prefeituras.
A medida é uma determinação federal e padroniza a emissão deste tipo de documento.
A mudança na emissão das notas foi determinada pela Resolução CGSN nº 169, de 27 de julho de 2022. Dentre as principais mudanças está a simplificação das obrigações acessórias; padronização da emissão de documento fiscal de serviços do MEI com validade nacional; dispensa de emissão de outro documento fiscal municipal relativo ao Imposto Sobre Serviço (ISS).
A Receita Federal atualizou o emissor e, a partir de agora, o responsável legal de um CNPJ MEI pode realizar o login via integração com a plataforma GOV.BR e emitir as NFS-e sem a necessidade de criação de uma senha com preenchimento de formulário. Além da plataforma na web, é possível emitir as notas por aplicativo de celular.
Poucos gestores se preocuparam em fazer nota ou esclarecer os Microempreendedores. Uma das exceções foi a do Secretário de Finanças da gestão Nicinha Melo, de Tabira, Gleison Rodrigues, que gravou um vídeo falando ao jornalista Wanderley Miron sobre a regra:
Amigo próximo de Eduardo Campos, o deputado estadual Waldemar Borges fez um longo pronunciamento na Tribuna da Assembleia Legislativa ontem (13 de agosto), dia em que, há cinco anos, “Pernambuco perdeu o maior líder político de toda a sua história”. “Não gostaria de estar aqui registando esse 13 de agosto, que também marca a data […]
Amigo próximo de Eduardo Campos, o deputado estadual Waldemar Borges fez um longo pronunciamento na Tribuna da Assembleia Legislativa ontem (13 de agosto), dia em que, há cinco anos, “Pernambuco perdeu o maior líder político de toda a sua história”. “Não gostaria de estar aqui registando esse 13 de agosto, que também marca a data da morte de Miguel Arraes, gostaria de estar aqui vendo Eduardo presidente da República, como certamente ele seria se a tragédia não tivesse cruzado o seu caminho”, frisou o parlamentar.
Waldemar ressaltou as transformações que ocorreram no estado durante o período em que Eduardo esteve à frente do Governo e reafirmou as qualidades que ele tinha tanto como gestor, quanto como político, na sua curta passagem entre nós. “Eduardo foi o gestor público mais competente que esse país já teve, um gestor dinâmico, arrojado, atirado, que sabia fazer e fazia para quem mais precisava”, ressaltou, acrescentando que ele foi um governador que transformou o padrão do serviço público em nosso estado em todas as suas áreas.
O deputado lembrou também que quase todos os políticos de sua geração (principalmente aqueles que ocuparam e ainda ocupam cargos majoritários) devem algo da sua eleição a Eduardo Campos pela força eleitoral que ele tinha junto à população e transferiu para muitos”. Na sua única oportunidade de falar para a nação brasileira, quando foi entrevistado no JN, Eduardo impactou esse país. Portanto é uma saudade enorme, porque certamente ele teria sido presidente da República e esse país não estaria vivendo os descaminhos de hoje”, disse.
“Além da saudade, esse dia tem que ser um dia de reafirmação dos valores que ele nos deixou, os valores do trabalho, do arrojo, da perseverança, do compromisso com aqueles que mais precisam da presença do Estado, segmentos que são historicamente esquecidos por um Estado ainda dominado por um conjunto de interesses particulares. Eduardo rompeu isso aqui em Pernambuco”, concluiu.
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco, julgou, nesta terça (20), a Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Tabira no exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do ex-prefeito Sebastião Dias. O relatório realizado por técnicos do TCE, constatou algumas irregularidades tais como: despesas com combustível em nome de pessoas sem […]
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco, julgou, nesta terça (20), a Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Tabira no exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do ex-prefeito Sebastião Dias.
O relatório realizado por técnicos do TCE, constatou algumas irregularidades tais como: despesas com combustível em nome de pessoas sem nenhum vínculo com o município e gastos com combustível sem nenhuma comprovação da efetiva utilização; pagamento de despesas com locação de veículos sem comprovação da efetiva utilização; aquisição de pneus para veículos não pertencentes ao município, entre outras.
No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, julgou irregulares as referidas contas relativas ao exercício financeiro de 2020. Ainda imputou débito no valor de R$ 571.281,00, sendo R$ 260 mil solidário com a empresa Nutricash Seviços Ltda, R$ 69 mil em caráter solidário com a empresa R.L. Shows e Eventos e ainda aplicou multa no valor de R$ 18.366,00 conforme o voto do relator e fez diversas recomendações a atual gestão. A informação é do Afogados On Line.
Em 1 de agosto de 2018 A executiva nacional do PT decidiu, por 17 votos a oito, apoiar a campanha à reeleição do governador Paulo Câmara, fechando aliança com o PSB. Com a decisão, a vereadora do Recife Marília Arraes, que faz oposição aos socialistas e brigava pela pré-candidatura ao governo, é rifada. Haverá acordos […]
A executiva nacional do PT decidiu, por 17 votos a oito, apoiar a campanha à reeleição do governador Paulo Câmara, fechando aliança com o PSB.
Com a decisão, a vereadora do Recife Marília Arraes, que faz oposição aos socialistas e brigava pela pré-candidatura ao governo, é rifada. Haverá acordos também na Paraíba, no Amapá e no Amazonas. A informação foi publicada pelo deputado federal José Guimarães (PT-CE), líder da oposição na Câmara, no Twitter.
Por 17 a 08 votos a Executiva Nacional do PT decidiu apoiar os candidatos do PSB aos governos de Pernambuco, Paraíba, Amapá e Amazonas. pic.twitter.com/qx6TfLeX2G
A estratégia do PSB foi para que o PSB adote a neutralidade nacionalmente, evitando que os socialistas fechem aliança com Ciro Gomes, presidenciável do PDT. O pedetista sofre mais um revés. A convenção nacional do PSB, que vai definir sobre o acordo, é no próximo domingo (5).
“PSB e PCdoB estão entre os cinco partidos que assinaram conosco, por meio das fundações partidárias, o manifesto programático Unidade para Reconstruir o Brasil. Nestas eleições, já estamos juntos na Bahia, Acre, Ceará e Maranhão, e trabalhando para constituir alianças no maior número possível de estados”, afirma a resolução do PT. “O PT entende que a unidade do campo popular é necessária para superarmos a profunda crise do país, reverter a agenda do golpe e retomar o projeto de desenvolvimento com inclusão, onde o povo e os trabalhadores voltem a ser o centro das ações de governo”.
Antes da decisão da executiva nacional, a deputada estadual Teresa Leitão (PT) havia dito que a estratégia do grupo de Marília Arraes, caso fosse essa a decisão da executiva nacional, seria de recorrer ao diretório nacional, que se reúne nesta sexta-feira (3).
“Se formar essa posição, vai fazer intervenção. Vamos recorrer à instância superior, que é o diretório”, disse, na Assembleia Legislativa. “Essa comemoração antecipada do PSB e do PT que defende aliança é uma tentativa de desmobilizar o encontro (de delegados do partido em Pernambuco, marcado para esta quinta-feira, 2, para decidir sobre candidatura própria ou aliança). Não vamos aceitar nenhuma vitória no grito”.
Defensor da aliança, o segundo vice-presidente do PT de Pernambuco, Oscar Barreto, havia falado também antes da decisão que não cumpri-la seria motim.
“A decisão foi tomada pelo comando político do PT, que é o presidente Lula. O PT disse que Lula iria coordenar o esse processo. E ele coordenou até o final. Essa é uma decisão que ele tomou”, disse.
Surpreendida pelo aumento descomunal de casos da Covid-19 neste início de ano, a Prefeitura de Salgueiro está adotando várias medidas para evitar que o sistema de saúde entre em colapso. Uma das atitudes necessárias foi a abertura de crédito adicional na ordem de R$ 500 mil no orçamento vigente para combater o novo surto. A […]
Surpreendida pelo aumento descomunal de casos da Covid-19 neste início de ano, a Prefeitura de Salgueiro está adotando várias medidas para evitar que o sistema de saúde entre em colapso.
Uma das atitudes necessárias foi a abertura de crédito adicional na ordem de R$ 500 mil no orçamento vigente para combater o novo surto. A informação é do blog do Alvinho Patriota.
O prefeito em exercício, Edilton Carvalho, assinou na terça-feira (25), um decreto lançando o crédito extraordinário no orçamento em vigor.
A verba deve ser utilizada na contratação de pessoal por tempo determinado, obrigações patronais, material de consumo e outros serviços de terceiros – pessoas jurídicas.
O município de Iguaracy deu início, no último sábado (10), à programação em homenagem ao padroeiro São Sebastião, com atividades religiosas e culturais que marcam o calendário local. As celebrações começaram pela manhã, com a abertura oficial da 112ª Festa de São Sebastião, e seguiram à noite com o início da Festa de Janeiro 2026. […]
O município de Iguaracy deu início, no último sábado (10), à programação em homenagem ao padroeiro São Sebastião, com atividades religiosas e culturais que marcam o calendário local. As celebrações começaram pela manhã, com a abertura oficial da 112ª Festa de São Sebastião, e seguiram à noite com o início da Festa de Janeiro 2026.
A programação religiosa foi aberta com um café da manhã comunitário promovido pela Paróquia de São Sebastião, reunindo fiéis e visitantes. O momento contou com a condução do pároco Otaviano Bezerra e a presença de autoridades locais, entre elas o prefeito Pedro Alves, o vice-prefeito Marquinhos Melo, secretários municipais, integrantes da gestão e representantes do poder público.
Também participaram do café comunitário os vereadores Chico Torres, Lequinho, Tenente de Viana e Paulinho CLP, além dos ex-prefeitos Zeinha Torres e Francisco Dessoles. A iniciativa integra as atividades religiosas que antecedem o dia do padroeiro e reúne a comunidade em torno da devoção a São Sebastião.
À noite, o Governo Municipal deu início à Festa de Janeiro 2026, que integra o ciclo comemorativo do padroeiro e reúne apresentações musicais e atividades culturais. A abertura contou com shows da Banda Farra de Paredão, com participação de Alisson Almeida e do DJ Galego, seguidos pela apresentação de Genailson do Acordeon e Banda, de Carnaíba.
O prefeito Pedro Alves acompanhou a programação ao lado do vice-prefeito Marquinhos Melo e de Michelle Moura, do ex-prefeito Zeinha Torres, dos vereadores Simão do Ônibus, Jorge Soldado e Paulinho CLP, além de secretários municipais e lideranças locais.
Durante o evento, o prefeito destacou: “Promover uma Festa de Janeiro decente e animada, com músicas de qualidade, é, acima de tudo, preservar nossas raízes e oferecer momentos de lazer, união e identidade para o povo”.
A Festa de Janeiro segue nos próximos dias, com novas atrações previstas. A programação completa pode ser acompanhada nos canais oficiais da Prefeitura de Iguaracy e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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