Pernambuco receberá novas doses de vacina contra a Covid-19

O deputado estadual José Patriota (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) durante a reunião plenária desta quarta-feira (17) para abordar mais uma vez a situação da PE-304, rodovia que conecta o município pernambucano de Tabira, no Sertão do Pajeú, à cidade paraibana de Água Branca. 

Em sua fala, o deputado destacou a mobilização ocorrida na estrada na segunda-feira (15) e mencionou sua conversa com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, na tentativa de sensibilizar o Governo do Estado sobre a importância da via para a região.

“Conversei com a governadora e o secretário da Casa Civil (Túlio Vilaça), e agendei uma visita ao DER-PE. Por isso, estou à disposição para buscar meios de resolver esse problema na PE-304, que se encontra em péssimas condições, prejudicando a mobilidade e o desenvolvimento econômico de Tabira e da região”, afirmou Patriota em seu discurso. O deputado também sugeriu a criação de uma comissão formada por Governo Municipal e sociedade civil para tratar sobre o assunto.

Natural de Tabira, Patriota também destacou a vocação industrial e comercial do município, ressaltando a importância da requalificação da via para a região. “Do ponto de vista econômico, social e cultural, a estrada preenche todos os critérios de importância. Estou à disposição de toda a sociedade de Tabira. O papel do deputado estadual é cobrar e fiscalizar, e estarei trabalhando para garantir que as cadeias produtivas que geram emprego e renda tenham o que é de direito: uma estrada decente para se deslocar”, concluiu o deputado, que já foi prefeito de Afogados da Ingazeira em duas ocasiões.

Estradas do Pajeú – A má condição da rodovia que liga Tabira a Água Branca já havia sido citada por Patriota em suas atividades legislativas. Em 2023, ele apresentou a Indicação nº 2215/2023, publicada no Diário Oficial em 17 de maio daquele ano, na qual o deputado cobrou do Governo do Estado obras de recuperação do trecho, que possui 14,3 km.

No mês de junho do mesmo ano, o deputado visitou o diretor-presidente do DER-PE, Rivaldo Melo, e discutiu sobre diversas obras de estradas na região do Pajeú, incluindo a PE-304. 

“É uma região de extrema importância para o estado, com grande fluxo de veículos, e suas vias precisam oferecer condições mínimas de segurança. Estradas em boas condições contribuem para o escoamento da produção e são fundamentais para o desenvolvimento social dos municípios e comunidades rurais”, afirmou Patriota na época.

O Diario de Pernambuco, por meio de seu jornalista Guilherme Anjos, reportou a decisão tomada nesta quarta-feira (20) pelo União Brasil, que resultou no afastamento do deputado federal Luciano Bivar da presidência do partido. Com 11 votos a favor do afastamento e 5 contrários, além de uma abstenção, o vice-presidente Antônio Rueda assumiu o cargo, antecipando sua posse, inicialmente prevista para junho.

A votação ocorreu após uma intensa disputa entre os correligionários, com Bivar apresentando uma questão de ordem para impedir a participação de oito membros do partido na votação, argumentando que eles não seriam isentos por já terem se manifestado contra ele anteriormente. Entre os mencionados estava o próprio Antônio Rueda, bem como importantes figuras como ACM Neto e Ronaldo Caiado.

Apesar da deposição, Bivar permanece filiado ao partido, aguardando a análise e efetivação da decisão pelo Conselho de Ética. Ele também mantém sua posição como primeiro secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Em nota, sua defesa questionou a imparcialidade da votação, acusando Rueda e sua irmã, a tesoureira Maria Emília, de terem interesse direto no resultado da representação.

A votação foi marcada por tensões e acusações, incluindo a alegação de que Bivar teria ameaçado Rueda de morte, em meio a um episódio envolvendo incêndios em propriedades no litoral pernambucano do novo presidente do partido e de sua irmã. O União Brasil se pronunciou sobre as acusações, mencionando ofensas, ameaças e práticas de violência política atribuídas a Bivar, além da validação de cartas de desfiliação de seis deputados do partido sem a decisão colegiada da legenda.

A defesa de Bivar negou as acusações, argumentando que as declarações sobre estar “morto” foram feitas no contexto de uma relação pessoal e profissional com Rueda. O desenrolar desse caso certamente continuará a atrair a atenção da opinião pública, conforme a batalha interna no União Brasil se desdobra.

O Ministério da Educação credenciou a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) para oferecer cursos de ensino superior na modalidade à distância (EaD). A portaria foi assinada pelo ministro Mendonça Filho e publicada no Diário Oficial da União. Ela tem validade de 10 anos. As aulas estão previstas para começar no segundo semestre. Recentes mudanças na regulamentação das instituições de ensino superior têm garantido celeridade no credenciamento de novos cursos.

“Em uma área com tantas mudanças tecnológicas como a educação a distância, é de suma importância que a legislação seja modernizada para garantir que cada vez mais pessoas tenham acesso ao ensino de qualidade. Por diferentes motivos as pessoas precisam fazer um curso superior a distância, ainda muito recente na educação brasileira. Ao atualizar a regulamentação, buscamos incluir justamente essas pessoas”, lembrou Mendonça Filho.

Técnicos do MEC foram à instituição no ano passado para verificar se a Unicap cumpria as exigências necessárias para oferecer cursos EaD. Eles analisaram a estrutura, bem como o próprio núcleo EaD, a equipe e a metodologia desenvolvida. A instituição obteve nota máxima do MEC.

A Unicap já oferece alguns cursos de extensão, e a partir do segundo semestre de 2018 passará a oferecer cursos de graduação. O primeiro desses cursos deve ser o de licenciatura em ensino religioso, área que, na instituição, já conta com mestrado e doutorado.

O reitor da Unicap, padre Pedro Rubens, destaca que um dos objetivos é a formação de professores. “Além da irradiação da universidade, que tem apenas um campus, sobretudo em Pernambuco e na região Nordeste”, explicou.

De acordo com ele, a ideia é buscar parcerias com outras instituições para fazer com que o os cursos a distância cheguem aos estudantes. “O grande desafio da EaD é oferecer qualidade aos alunos. Queremos inovar a maneira de dar aula por meio da metodologia ativa, e consolidar instituições que tenham o mesmo perfil que o nosso”, adianta.

Mudanças – Em junho, o MEC publicou portaria que regulamenta o Decreto nº 9057, de 25 de maio de 2017, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, melhorar a qualidade da atuação regulatória do MEC na área, aperfeiçoar procedimentos, desburocratizar fluxos e reduzir o tempo de análise e o estoque de processos.

A portaria possibilita o credenciamento exclusivo de instituições de ensino superior (IES) para oferta de cursos na modalidade educação a distância (EaD), o que anteriormente só poderia ser feito se a IES já fosse credenciada para a oferta presencial. Com isso, as instituições poderão oferecer exclusivamente cursos EaD na graduação e na pós-graduação lato sensu, ou atuar também na modalidade presencial (credenciamento pleno).

O intuito é ajudar o país a atingir a Meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE), que determina a elevação da taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida em 33% da população de 18 a 24 anos. Na mesma linha, as IES públicas ficam automaticamente credenciadas para oferta EaD, devendo ser recredenciadas pelo MEC em até 5 anos após a oferta do primeiro curso EaD.