Gleisi Hoffman critica Marília por “enfrentar PT” por cargo na Mesa. “Atitude será analisada”

Discutir os desafios dos municípios durante e no pós-pandemia.

Este foi o objetivo principal da 4ª edição da série Pandemia e Sociedade, realizada pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), por videoconferência ontem, 10/07.

O evento reuniu o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, o assessor especial do Ministério da Mulher, da Família, e dos Direitos Humanos, Henrique Villa e o coordenador do Núcleo de Inovação Social em Políticas Públicas da Fundaj, Sérgio Kelner, mediador do debate.

Os gestores dos municípios pernambucanos enfrentam um desafio diário, devido à crise causada pelo coronavírus, em três importantes frentes: saúde, educação e na área socioeconômica.

Representando também a Confederação Nacional de Municípios (CNM), José Patriota, afirmou que não há respostas prontas para tudo isso que estamos vivendo, mas “há oportunidade para inovar, reinventar e buscar caminhos”.

Segundo o gestor, é impossível inovar sem deixar de lado o aspecto econômico. “O diagnóstico econômico é imprescindível para a inovação. Os números mostram quedas de receitas impactantes. A expectativa de perda de arrecadação está na faixa dos R$ 74 bilhões, ao mesmo tempo em que a demanda da população aumenta. A reforma tributária, no pós-pandemia, deve vir considerando todas essas mudanças, principalmente no tocante à divisão da arrecadação”, enfatizou.

Patriota demonstrou cuidado acerca dos novos gestores que tomarão posse após as eleições municipais, remarcadas para 15 de novembro. A CNM e a Amupe, promovem a nível nacional e estadual, respectivamente, seminários de apresentação e capacitação dos novos gestores municipais.

“É importante conversar e mostrar a cada prefeito o trabalho pesado que lhe espera. Ai lembramos que devemos voltar ao debate da profissionalização da gestão pública”, salientou o prefeito.

Que completou a fala, ao destacar como imprescindível o trabalho conjunto de cada poder e ente federativo para superarmos a crise.

“Não sabemos se a União vai ter condições de manter tudo isso em ordem por muito tempo, mas precisamos que a colaboração entre os entes federativos seja de forma constante e permanente. Na perspectiva dos municípios, o partilhamento da co-governança é primordial, a exemplo dos consórcios, traz economia e padronização. É fundamental a educação em todas as suas dimensões, ao lado da reinvenção da economia. A economia criativa, os novos serviços e a produtividade, como gerar renda e como ser competitivo no mercado com os pequenos. A gente não precisa de extremos, a gente precisa de cuidados”, completou José Patriota.

O coordenador do Núcleo de Inovação Social em Políticas Públicas da Fundaj, Sérgio Kelner, afirmou que o “novo normal” da economia precisa ser pensado com muita responsabilidade. Segundo ele, “acredito que nós vamos enfrentar um período de transformações nas relações entre a produção e o consumo que vai gerar desemprego estrutural e, possivelmente, vai diminuir significamente a capacidade das pessoas não qualificadas de buscar emprego e, consequentemente, amplia a pressão sobre o Estado. E essas condições acabam se acentuando nos pequenos municípios”.

O o assessor especial do Ministério da Mulher, da Família, e dos Direitos Humanos, Henrique Villa elencou três dimensões que não podem ser esquecidas no pós-covid para o desenvolver os municípios.

“A primeira é seguir a Agenda 2030, com os seus 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS); o segundo ponto é a questão do desenvolvimento regional, pois não há possibilidade de sobrevivência de municípios pequenos no pós-pandemia sem cooperação, integração e diálogo, e os consórcios municipais, elencados pelo prefeito Patriota, são instrumentos fundamentais da institucionalização desse processo. E por último a inovação social, o olhar para as demandas que surgirão da população que são fundamentais para a sobrevivência delas.”, concluiu.

A 4ª edição da série Pandemia e Sociedade da Fundaj está disponível na íntegra no canal do youtube da Fundação, disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=EArkiXDh82M.

O prefeito Adelmo Moura anunciou na manhã desta terça-feira (11), o pagamento da Gratificação Anual de Incentivo à Melhoria de Índices de Aprovação e Desempenho Educacional (GADE). 

A bonificação é dada desde 2019 aos profissionais do magistério do município de cargos efetivos e contratados, que alcançarem o percentual de melhor desempenho em suas funções definido pela equipe da Secretaria de Educação. 

O bônus contempla professores e equipe pedagógica das escolas.

A gratificação é de R$ 700,00 para quem atingir de 96% a 100%; R$ 600,00 para quem conseguir de 91% a 95%; e R$ 500,00 para quem atingir de 86% a 90% no desempenho.

“O nosso objetivo, através da Secretaria de Educação, é valorizar e incentivar os profissionais do magistério visando melhorar cada vez mais a educação de Itapetim”, disse Adelmo.

O deputado federal Gonzaga Patriota participou do encontro e anunciou um recurso de mais de R$ 5 milhões para a construção de uma escola em Piedade, recurso para levar a ciclovia até à Vila das Crianças e mais uma emenda para o hospital municipal.

Também estiveram presentes a secretária de Educação Luciana Paulino, vereadores, professores e diretores escolares.

A Comissão de Justiça (CCLJ)  da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovou, na manhã desta terça-feira (5), 30 projetos de lei (PL) do pacote encaminhado pelo Governo neste fim de ano. Propostas que tratam de temas como estrutura do Poder Executivo e políticas sociais receberam aval do colegiado.

No total, foram 34 propostas apresentadas pela governadora Raquel Lyra no fim deste ano. Um dos projetos, relativo à reestruturação do Sassepe, teve a tramitação adiantada na semana passada. Outras três proposições tiveram a discussão adiada.

Gratificações

Entre as proposições aprovadas está o Projeto de Lei (PL) nº 1491/2023, que concede gratificações a servidores efetivos que ocuparem cargos de gestão em hospitais regionais, de grande porte e no Hospital do Servidor de Pernambuco. Os valores variam de R$ 1,2 mil a R$ 8,5 mil. Os parlamentares foram a favor da iniciativa, mas discordaram sobre a viabilidade da proposta.

Para o presidente da Comissão, deputado Antônio Moraes (PP), a medida deveria ser estendida a funcionários que não sejam efetivos. “Acredito que haverá dificuldade para encontrar quem ocupe esses cargos. Quem faz política no interior sabe como é difícil conseguir diretores administrativos em hospitais como os de Serra Talhada, Goiana e Limoeiro”, observou.

Luciano Duque (Solidariedade) apresentou a mesma visão. “A proposta corrige distorções, mas sabemos que não há número suficiente de servidores de carreira nas unidades de saúde para ocupar essas funções”, pontuou.

O relator, deputado Sileno Guedes(PSB), entende que a ocupação dos cargos não será um problema. “Há servidores suficientes, o que não há é gratificação atraente para que surja interesse em desempenhar funções de grande responsabilidade. Esse é um passo importante para melhorar o funcionamento dos grandes hospitais”, destacou o relator.

Renato Antunes(PL), João Paulo (PT) e Débora Almeida (PSDB) defenderam a proposta e acrescentaram que, caso se comprove a necessidade, um novo projeto poderá ampliar a medida. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Programas sociais

Também avançaram proposições que instituem programas sociais como Pernambuco Sem Fome e Família Extensa. O primeiro, apresentado no PL nº 1513/2023, reúne os subprogramas Mães de Pernambuco, Bom Parto e Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAAF). O objetivo é combater a insegurança alimentar e a vulnerabilidade socioeconômica, por meio de distribuição de renda, acesso a refeições gratuitas ou de baixo custo e fortalecimento da agricultura familiar.

Já o Programa de Cuidados em Família Extensa ( PL nº 1497/2023) prevê o pagamento de auxílio no valor de um salário mínimo a quem receber a guarda de criança ou adolescente em situação de vulnerabilidade. O benefício é destinado a menores que tenham sido afastados de genitores ou responsáveis por decisão judicial e colocados sob os cuidados da família extensa ou ampliada, como parentes próximos.

Outro projeto aprovado na CCLJ ( PL nº 1494/2023) amplia os municípios incluídos no programa Chapéu de Palha. Moradores de Feira Nova (Agreste Setentrional), Itapissuma (Região Metropolitana) e Ibimirim (Sertão do Moxotó) poderão receber o auxílio, voltado a trabalhadores da cana-de-açúcar, fruticultura irrigada e pesca artesanal em períodos de entressafra.

Discussões adiadas

Entre os três projetos que foram retirados de pauta, um deles foi  o PL nº 1506/2023, que propõe a redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) entre os municípios. 

Segundo a proposição, o objetivo é garantir recursos para políticas públicas voltadas ao combate das desigualdades sociais e econômicas, assegurando uma repartição mais equânime do tributo. O deputado Waldemar Borges (PSB) pediu um prazo maior para analisar o cálculo proposto pelo Governo.

As outras iniciativas que não foram votadas tratam da reforma administrativa do Poder Executivo ( PL nº 1503/2023) e da implantação do Bônus Livro para servidores da Secretaria de Educação ( PL nº 1487/2023). Borges, que preside a Comissão de Educação da Alepe, informou que a última proposta passa por análise. “Está em andamento uma discussão muito interessante sobre esse projeto. Peço vistas para otimizar a tramitação, evitando assim que ele precise retornar para a CCLJ caso tenha alguma alteração no colegiado de Educação”, solicitou o deputado.

Antônio Moraes afirmou que as propostas devem ser votadas pela Comissão de Justiça na próxima semana. “Temos um prazo curto para votar esses projetos. Hoje demos um grande passo para a aprovação dessas medidas, que são muito importantes tanto na área fiscal quanto na área social”, avaliou. “O PL do ICMS é importante sobretudo para pequenas cidades do interior, que vão ter melhoria de renda com a redistribuição do imposto”, comentou o presidente da CCLJ.

Ao lado da deputada, prefeito Keko do Armazém anuncia convocação de guardas municipais para o Cabo de Santo Agostinho

A Delegada Gleide Ângelo participou do anúncio feito pelo prefeito do Cabo, Keko do Armazém, para a convocação de 117 concursados aprovados para a Guarda Municipal daquele município. Também participaram da cerimônia o secretário de Defesa Social, Pablo Tenório, a secretária da Mulher, Walkíria Alves, e o secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, Osvir Guimarães.

Também foram divulgados novos cursos de capacitação para as novas turmas e qualificação e reciclagem para o atual efetivo, de 100 homens. Além disso, foi confirmada a aquisição de equipamentos de trabalho com qualidade equiparada às polícias civil e militar.

“Estou surpresa e muito feliz por essa conquista que vai beneficiar todos os cabenses. É uma vitória coletiva e reitera o compromisso e a seriedade com que as questões da segurança pública estão sendo tratadas por aqui. Como delegada, entendo a importância não apenas da ampliação do efetivo, mas também da disponibilização de infraestrutura para o trabalho e capacitação para todos os profissionais da segurança municipal. As coisas vão mudar para melhor por aqui”, comemora a delegada.

O Cabo de Santo Agostinho, na região metropolitana, foi a primeira cidade do estado a armar os guardas municipais, em cumprimento à Lei 13.022, de 8 de agosto de 2014. Com uma população de quase 200 mil pessoas, a Guarda Municipal terá seu efetivo dobrado proporcionando uma maior sensação de segurança para todos.

ESTADO – Na última semana, o Governador Paulo Câmara assinou a convocação de 1.085 aprovados nos concursos da segurança pública. A Delegada Gleide Ângelo esteve à frente das articulações em favor da pauta por mais de dois anos, participando de diversas reuniões com o executivo, apresentando dados atualizados, sugerindo soluções para os problemas surgidos frente a realidade da pandemia, que retardaram o chamamento, e seguiu trabalhando pela urgência da convocação.

Motoristas da rede estadual de ensino paralisaram os serviços em Salgueiro esta semana por falta de pagamentos. A paralisação prejudica principalmente os estudantes da zona rural, que precisam se deslocar em ônibus para os distritos ou a cidade.

Em nota enviada ao programa Manhã da Gente, da Asa Branca FM, a Secretaria de Educação de Pernambuco garantiu que as providências já foram tomadas.

“A Secretaria de Educação e Esportes do Estado informa que já tomou as providências necessárias e que o pagamento já está sendo tramitado. A pasta informa que a situação estará regularizada até o final desta semana”, diz o comunicado.