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Carnaíba: MP atesta regularidade na construção do mercado público

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco, através da Promotoria de Justiça de Carnaíba, solicitou arquivamento do inquérito que apurava supostas irregularidades da obra do Mercado Público de Carnaíba. 

A solicitação, que foi encaminhada pela Câmara de Vereadores em 2020, em meio à campanha eleitoral, não encontrou respaldo nas apurações feitas pelo MPPE. 

O documento de arquivamento deixa claro que o núcleo de engenharia do MPPE fiscalizou in loco a obra e atestou a regularidade. 

No parecer, a promotora indica que “Desta feita, restou certo que, após análise pormenorizada, não foram constatadas irregularidades no processo licitatório e nem tampouco na execução da obra pública, vislumbrando o Ministério Público de Pernambuco que a finalidade do inquérito civil foi devidamente cumprida, não assistindo razão e fundamentos para providências extrajudiciais ou judiciais, o que enseja a presente promoção de arquivamento a ser submetida à homologação pelo Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco.”

Para o prefeito Anchieta Patriota, a denúncia teve conotação política. “Essas figuras que atacam e tentam denegrir, alguns já foram avaliados pelo povo, no mais, os órgãos competentes estão aí para fiscalizar e comprovar a transparência e responsabilidade com que foi feito todo o processo, não somente desta obra, mas em tudo que fazemos no município”. Leia aqui a íntegra da solicitação.

Outras Notícias

Evento reúne ministros, juristas e empresários no Recife 

Encontro aconteceu em um hotel de Boa Viagem e debateu a jurisdição pós-pandemia  Nesta sexta-feira (10), os ministros do Tribunal Superior do Trabalho – TST, Caputo Bastos, e do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Moura Ribeiro, estiveram em um encontro com empresários e juristas no Recife. O evento, realizado pela UNINASSAU, aconteceu em um […]

Encontro aconteceu em um hotel de Boa Viagem e debateu a jurisdição pós-pandemia 

Nesta sexta-feira (10), os ministros do Tribunal Superior do Trabalho – TST, Caputo Bastos, e do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Moura Ribeiro, estiveram em um encontro com empresários e juristas no Recife. O evento, realizado pela UNINASSAU, aconteceu em um hotel na beira-mar de Boa Viagem e teve o intuito de debater temas relevantes sobre como a jurisdição deve se comportar neste período pós-pandemia. 

Durante o evento, os participantes puderam discutir a respeito de como ficarão os tribunais superiores no período pós-pandemia. Entre os assuntos mais debatidos esteve a utilização do trabalho remoto e o número de processos atrasados, principalmente porque grande parte deles são físicos e a digitalização de todos leva um certo tempo. 

“Foi um momento de compartilhar conhecimento e discutir temas que são muito importantes para toda a sociedade”, destacou João Janguiê, diretor de Eventos do grupo Ser Educacional, mantenedor da UNINASSAU, e um dos organizadores do encontro. “Além de grandes juristas e ministros, também reunimos parte da comunidade jurídica pernambucana, eles também puderam contribuir para uma rica discussão acerta do que esperar do judiciário após este período tão conturbado de pandemia”, complementou. 

O evento também contou com a participação de nomes de destaque no cenário jurídico brasileiro, como a desembargadora do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1º Região), Maria do Carmo Cardoso; os desembargadores do TRT6 (Tribunal Regional Trabalho da 6º Região), Paulo Dias de Alcântara e Eduardo Pugliesi; e o desembargador do TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco), Demócrito Ramos. 

“A nós, do judiciário, é sempre importante saber como a sociedade está vendo o nosso trabalho. Encontros como deste tipo sempre trazem bons frutos e novas ideias”, destacou o ministro Moura Ribeiro. “Prever como será o judiciário em um cenário pós-pandemia é quase como ter uma bola de cristal. Não temos como ter a certeza, mas momentos como este nos fazem ter uma noção, com base na visão de diversas pessoas ligadas à área do Direito”, completou o desembargador Paulo Dias de Alcântara.

Câmara assina Projeto de Lei que institui piso para advogados de PE

Foi enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei para a fixação de piso salarial da categoria. Assinado pelo governador Paulo Câmara, durante audiência no Palácio do Campo das Princesas, o documento institui o piso para advogados em exercício profissional na iniciativa privada. A proposta é de autoria do presidente da OAB-PE, […]

Foi enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei para a fixação de piso salarial da categoria. Assinado pelo governador Paulo Câmara, durante audiência no Palácio do Campo das Princesas, o documento institui o piso para advogados em exercício profissional na iniciativa privada.

A proposta é de autoria do presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, e foi objeto de audiência pública promovida pelo deputado Rodrigo Novaes na Alepe.

Os valores propostos pelo PL serão aplicados conforme a jornada de trabalho cumprida por cada profissional. O piso estabelece o salário de R$ 2 mil mensais para a jornada de quatro horas diárias ou 20 horas semanais; e R$ 3 mil para aqueles que cumprirem carga horária de oito horas diárias ou 40 horas semanais.

A expectativa é de que o projeto seja sancionado no dia 11 de agosto, data em que se comemora o Dia dos Advogados. Ainda de acordo com o documento, o piso deve ser reajustado anualmente pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Presente na audiência com o governador, terça-feira, o deputado Rodrigo Novaes destacou a atenção de Paulo Câmara para com o tema. Inclusive, destacou que Pernambuco vai estar em sintonia com outros Estados, como o Rio Grande do Sul, que já está instituindo o piso.

“O governador Paulo Câmara vai suprir essa falta, que é um presente para a advocacia, justamente no ano em que a OAB comemora 85 anos de fundação”, ressaltou Novaes.

Danilo Simões leva Caravana Acelera 55 para o Alto Vermelho

Nesta terça-feira (10), o Candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), acompanhado de seu vice, Edson Henrique (PP), e dos vereadores da Coligação União Pelo Povo, levou a Caravana Acelera 55 para o Alto Vermelho, zona rural do município. Antes do evento, Danilo percorreu as ruas de Alto Vermelho em um trabalho […]

Nesta terça-feira (10), o Candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), acompanhado de seu vice, Edson Henrique (PP), e dos vereadores da Coligação União Pelo Povo, levou a Caravana Acelera 55 para o Alto Vermelho, zona rural do município.

Antes do evento, Danilo percorreu as ruas de Alto Vermelho em um trabalho de porta a porta, ouvindo de perto as demandas dos moradores da comunidade. “O diálogo direto com o povo é fundamental para entender as necessidades reais e garantir que a gestão pública atenda de forma eficiente. É conversando com cada pessoa que construímos as soluções mais adequadas para as suas demandas”, afirmou Danilo.

Edson Henrique, em sua fala, fez críticas à atual gestão municipal. “Prometeram ampliar o posto de saúde, prometeram uma ponte, mas o que se vê é uma obra de última hora, sem qualidade. Nosso compromisso é inverter essa lógica de descaso e garantir que a zona rural tenha prioridade no nosso governo”, disse Edson.

Ele também frisou a necessidade de um atendimento de saúde digno e de infraestrutura adequada para a região. “O povo do Alto Vermelho está cansado de pagar aluguel de R$ 200,00 em caso de urgência para ser levado para a cidade. Nós vamos lutar para que o posto seja ampliado e tenha um atendimento permanente e humanizado. Vamos cuidar das pessoas, como Dona Giza sempre fez”, completou.

Danilo, em seu discurso, lembrou o legado de seus pais, Giza e Orisvaldo. Ele reafirmou seu compromisso em dar continuidade a esse trabalho de cuidado com a população. “Giza não apenas fazia obras, mas cuidava das pessoas. E é isso que nós vamos fazer: governar ouvindo o povo e colocando a prefeitura a serviço daqueles que mais precisam”, destacou o candidato.

Corpo de esposa de fisioterapeuta encontrada morta será sepultado hoje

Após ser liberado pelo IML de Caruaru, o corpo de Aiane Michele Pereira Gomes Leite, chegou nesta terça-feira (29) na comunidade do Logradouro de Tabira. A jovem de 26 anos, esposa do fisioterapeuta Cleiton Leite, foi encontrada morta na manhã da última segunda-feira (28), no banheiro do consultório do marido, em Afogados da Ingazeira.  O […]

Após ser liberado pelo IML de Caruaru, o corpo de Aiane Michele Pereira Gomes Leite, chegou nesta terça-feira (29) na comunidade do Logradouro de Tabira.

A jovem de 26 anos, esposa do fisioterapeuta Cleiton Leite, foi encontrada morta na manhã da última segunda-feira (28), no banheiro do consultório do marido, em Afogados da Ingazeira. 

O sepultamento acontece logo mais às 8h em Juazeirinho município de São José do Egito. 

Aiane vinha sofrendo de quadro depressivo, era natural de Tabira e estava casada com Cleiton Leite há menos de um ano. Ela vinha sendo acompanhada por psicólogo.

Inocêncio articula pré-candidatura de Victor pelo PL

Os bastidores da política serra-talhadense andam agitados e cheios de especulações, principalmente no campo da oposição ao Governo Duque. Os irmãos Oliveira, Sebá e Dema articulam o embarque de todos os seus correligionários no Avante, mas um porém parece surgir para atrapalhar os planos de Sebá para o pleito eleitoral do ano que vem. Rumores […]

Os bastidores da política serra-talhadense andam agitados e cheios de especulações, principalmente no campo da oposição ao Governo Duque. Os irmãos Oliveira, Sebá e Dema articulam o embarque de todos os seus correligionários no Avante, mas um porém parece surgir para atrapalhar os planos de Sebá para o pleito eleitoral do ano que vem.

Rumores dão conta de que o ex-deputado e chefe político  Inocêncio Oliveira, estaria conversando com os irmãos Anderson e André Ferreira para reconduzir através do PL, antigo PR, Vitor Oliveira como seu candidato à Prefeitura de Serra Talhada, novamente, em 2020.

A suposta conversa política de Inocêncio com os irmãos Ferreira, em tom conciliativo e de aliança, seria uma estratégia do velho e respeitado cacique da política da Capital do Xaxado para inviabilizar outros nomes da oposição e arrumar o caminho para uma possível eleição do neto sem o mesmo se desfiliar de seu partido de origem. A informação é do blogueiro Júnior Campos.