Carnaíba: MP atesta regularidade na construção do mercado público

O município de Arcoverde, localizado no Sertão do Estado, teve seu abastecimento interrompido devido a um estouramento ocorrido na manhã da terça-feira (28), ocasionado por um deslocamento da Adutora do Jatobá na treliça da travessia aérea sobre o Riacho Seco.

“Os técnicos da companhia estão trabalhando para resolver a situação com a maior brevidade possível. A previsão é que o abastecimento seja retomado gradativamente, a partir do meio dia do domingo (3), quando o calendário de distribuição será retomado”, destacou o gerente Regional da Compesa, Dênis Mendes.

Durante esse período, a Compesa estará disponibilizando 20 carros-pipa, que serão abastecidos pela antiga adutora, para atender a população do município. As solicitações devem ser feitas na loja da companhia, localizada na Praça da Bandeira, nº 71B, no Centro da cidade.

A Adutora do Jatobá entrou em funcionamento em junho deste ano, quando foram iniciados os primeiros testes, visando aumentar a disponibilidade hídrica para Arcoverde. Ao todo, foram assentados 74 quilômetros de tubulações para trazer a água da bateria de poços do Sítio Frutuoso, em Ibimirim, aos cerca de 70 mil habitantes da cidade. A obra, orçada em R$ 42 milhões de reais, contou com recursos do Ministério da Integração.

O Reino Unido está levando mais do que a sério a epidemia mundial do Coronavírus e vive uma espécie de pânico social e econômico. Mesmo assim são muitos os infectados.

A cantora tabirense que para os familiares e amigos é chamada carinhosamente de Lili e no Reino Unido onde mora a 19 anos e faz carreira na música no estilo sertanejo universitário como Angie Dynes e cursa direito, falou ao Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM sobre o sofrimento que foi enfrentar o Coronavívus.

Angie revelou ter contraído a doença do filho de 13 anos que se contaminou na escola. Ele curou rápido, já ela disse que foi bem difícil. Não respirava, a falta de ar foi enorme, sentia muitas dores nas costas, febre, dores na garganta e achava que por ser um país frio, não era nada.

Quando não suportou, recorreu ao serviço de saúde que logo enviou a equipe a sua casa com roupas esquisitas de proteção, foi recolhida sua saliva e sangue, sendo confirmada a contaminação.

Foi medicada seguindo a orientação inclusive bebendo água quente. Enfim, passou pelo período de isolamento, está curada, mas segue bem assustada pois pensou que ia morrer.

“Aqui fecharam tudo, ninguém entra, ninguém sai, muita gente entubada nos hospitais, muita gente morrendo. É uma situação muito triste. Não é uma gripezinha como diz o Presidente brasileiro. É uma coisa muito séria”. A informação é de Anchieta Santos para o blog.

Decisão é último caminho para tentativa de chapa Nicinha e Genedi de cassar diploma de prefeito e vice.

O presidente do TRE, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo analisou o Recurso Especial interposto pela Coligação Frente Popular para Tabira Avançar, com fundamento no artigo 276, inciso I, alínea “a” do Código Eleitoral, em razão do acórdão do Tribunal, que negou provimento ao recurso no dia 28 de agosto, como noticiado aqui no blog.

Na decisão anterior, entenderam os Desembargadores, por maioria, confirmar a sentença de primeira instância, e manter afastada a pretendida declaração de inelegibilidade pretendida pela Recorrente, cujas candidatas são Nicinha Brandino e Genesis Brito .

Alegou a parte Recorrente (Coligação Frente Popular) no Recurso Especial interposto, que o Acórdão recorrido violou o disposto nos artigos 117 e 1.005 do Código de Processo Civil, pedindo ao final, que fosse reformado o Acórdão recorrido, cassando os diplomas dos Recorridos nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Tabira – PE. Assim, pedem que seja admitida a violação e o recurso seja julgado pelo TSE.

Segundo o consultor jurídico do blog, “não cabe mais nenhum mecanismo jurídico para que o TRE altere a decisão monocrática ou colegiadamente. Já houve decisão monocrática, de colegiado e por fim julgamento dos embargos, também negados por maioria”.  E segue: “o que o presidente do TRE julga é se há elementos para a ação ir para o TSE”.

Assim, decidiu o   Luiz Carlos de Barros Figueirêdo – Presidente do TRE-PE que requisitos de tempestividade, legitimidade e interesse recursal estão presentes, fundamentando-se a peça recursal no artigo 276, inciso I, alínea “a” do Código Eleitoral.

O presidente do TRE alega que o Tribunal incorreu em erro ao interpretar que, à causa de inelegibilidade apontada, bem como violou a aplicação dos artigos 117 e 1.005 do Código de Processo Civil, que não considerou os limites dos efeitos do recurso no litisconsórcio passivo na demanda que condenou o recorrido.

“Por essas razões, após seguimento à superior instância, requer que seja dado provimento ao Recurso Especial para, reformando o acórdão recorrido, julgar procedente o Recurso Contra Expedição de Diploma, cassando-se os diplomas dos Recorridos nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Tabira”, pede a Coligação demandante. Ou seja, em dado provimento, julgado procedente (pelo TSE) que se cassem os diplomas de Sebastião e Zé Amaral.

“Constata-se, igualmente, diz o Desembargador, que a matéria abordada encontra-se devidamente prequestionada, ou seja, discutida e decidida nesta Corte de origem, assim como ausente a tentativa de revisitação factual e probatória”. Ou seja, não há margem para nova decisão no TRE.

“Portanto, pelas razões expostas, dou seguimento ao recurso em tela, pelo permissivo do art. 276, I, alínea “a”, do CE”, decide ao final. Ou seja, que decida-se o último ato em Brasília.

Acrescenta o advogado Paulo Arruda Veras, também chamado a opinar sobre o tema pelo blog. “Quando ocorre o recurso a uma instância superior como o TSE, o juízo de piso, como chamamos, faz o chamado juízo de admissibilidade”.

Ele analisa se o recurso é admissível, observando prazo, preparo, se questões legais foram abordadas como pré questionamento, que é saber se a matéria foi antes explorada.

“Se não atender ele nega seguimento ou ao contrário, dá seguimento. Ele verificou as questões preliminares e deu seguimento. Todavia a análise sobre o mérito do recurso do o TSE vai dar. Há diferença entre dar seguimento e dar provimento”.

Analisando a admissão em si, Paulo Arruda diz que não deixa de ser uma vitória da coligação de Nicinha e Genedi. “Um recurso especial ser admitido não é uma coisa tão simples de acontecer”.

Do JC Online

A taxa de desocupação no Brasil ficou em 8,3% no segundo trimestre de 2015, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua divulgados nesta terça-feira, 25, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é maior do que o observado nos primeiros três meses deste ano, quando ficou em 7,9%. No segundo trimestre do ano passado, a taxa de desemprego nacional havia sido ainda menor, de 6,8%.

A renda média real do trabalhador foi de R$ 1.882,00 no segundo trimestre de 2015. O valor é 0,5% menor do que no primeiro trimestre deste ano. O resultado ainda representa alta de 1,4% em relação ao período de abril a junho de 2014.

Já a massa de renda real habitual paga aos ocupados somou R$ 167 9 bilhões no segundo trimestre deste ano, queda de 0,3% ante os primeiros três meses de 2015 e avanço de 1,6% ante igual período de 2014.

Desde janeiro de 2014, o IBGE passou a divulgar a taxa de desocupação com periodicidade trimestral para todo o território nacional. A nova pesquisa tem por objetivo substituir a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), que abrange apenas seis regiões metropolitanas, e também a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) anual, que produz informações referentes somente ao mês de setembro de cada ano.

Blog do Magno

Em Mirandiba, no Sertão Central, o novo prefeito, Doutor Evaldo Bezerra (PSB), se queixa da falta de recursos para administrar.

De acordo com ele, a gestão anterior, da ex-prefeita Rose Cléa Máximo (PSD), deixou de repassar mais de R$ 238.000,00 ao INSS. O montante diz respeito a encargos e parcelamento de acordos.

Com isso, houve o bloqueio de verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Mirandiba é uma cidade que depende muito destes recursos destinados pela União.

“Tem sido muito difícil trabalhar sem recurso e produzir resultados num ambiente de incertezas ocasionado pela vasta irresponsabilidade da gestão anterior”, desabafa Doutor Evaldo, que decretou estado de emergência financeira.