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Projeto pune condutas de “furar fila” da vacinação e desviar vacinas

Por André Luis

Infratores podem ser punidos com até 15 anos de prisão. Agentes públicos que desobedecerem a ordem de prioridade terão penas maiores

O Projeto de Lei 25/21 cria três novos delitos no Código Penal com objetivo de punir as condutas de “furar fila” da vacinação e o desvio de vacinas e insumos médicos ou terapêuticos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Autor da proposta, o deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) explica que os crimes vêm sendo observados com o início da vacinação para a Covid-19. 

“Impressionantemente, muitas pessoas se aproveitaram do seu poder de influência para sobrepor-se indevidamente aos hipossuficientes, ‘furando fila’ na dinâmica vacinal, o que demonstra evidente descaso com a coisa pública e – por que não dizer – completa inadequação à capacidade de convivência social”, afirma.

“Noutro vértice, noticiou-se amplamente o desvio de 60 mil doses de vacinas no estado do Amazonas, o que demonstra uma absoluta falta de limite àqueles que pretendem de alguma forma obstruir a imunização nacional”, completa.

Agravantes – Pela proposta, infringir ordem de prioridade de vacinação ou afrontar, por qualquer meio, a operacionalização de planos federais, estaduais ou municipais de imunização será punido com reclusão de dois a cinco anos e multa. A pena será aumentada de um terço se o agente falsificar atestado, declaração, certidão ou qualquer documento público ou particular.

Também terá punição maior a conduta de valer-se do cargo para, em benefício próprio ou alheio, desobedecer à ordem de prioridade de vacinação ou afrontar, por qualquer meio, a operacionalização de planos de imunização. Nesses casos, a pena será de reclusão de 2 a 12 anos e multa.

Incorrerá na mesma pena o funcionário público que, em condescendência, deixa de adotar as providências necessárias à apuração da infração. A pena será aumentada de um terço a metade se o funcionário exigir, solicitar ou receber verba de caráter pecuniário ou vantagem econômica indevida.

Desvio de vacinas – Ainda segundo o texto, desviar, confiscar ou subtrair qualquer bem ou insumo médico, terapêutico, sanitário, vacinal ou de imunização, público ou particular, de que tem a posse ou acesso em razão do cargo, em proveito próprio ou alheio terá pena de reclusão de cinco a 15 anos e multa.

Tramitação – A proposta aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois será encaminhada ao Plenário da Câmara.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Outras Notícias

Miguel e Raquel têm data marcada para renúncia

Blog do Magno  Dos quatro pré-candidatos da oposição ao Governo de Pernambuco, três são prefeitos e têm que renunciar dois anos e meio dos seus mandatos esta semana até o próximo sábado, dia 2 de abril. Miguel Coelho (União Brasil), de Petrolina, será o primeiro a formalizar sua saída. Marcou para a próxima quarta-feira, 30, […]

Blog do Magno 

Dos quatro pré-candidatos da oposição ao Governo de Pernambuco, três são prefeitos e têm que renunciar dois anos e meio dos seus mandatos esta semana até o próximo sábado, dia 2 de abril. Miguel Coelho (União Brasil), de Petrolina, será o primeiro a formalizar sua saída. Marcou para a próxima quarta-feira, 30, às 19 horas, no Centro Cultural Dom Bosco, no centro da cidade.

Passa o posto para Simão Durando, um velho aliado da família, cão de guarda fiel. Já a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, pré-candidata pelo PSDB, agendou o ato de despedida e renúncia para o último dia estabelecido em lei, dia 2, sábado próximo. Deve ser a noite também tendo como cenário a Arena Caruaru. Está confirmada a presença do presidente nacional tucano, o ex-deputado federal pernambucano Bruno Araújo.

Também a deputada Priscila Krause, a caminho do Cidadania, cotada para vice em sua chapa. Já o pré-candidato do PL, Anderson Ferreira, prefeito de Jaboatão, ainda não definiu data nem local, embora tenha dito, lá atrás, quando ainda andava de braços dados com Raquel, que seria dia 30. Dos três, o ato mais organizado e que pode bombar é o de Miguel.

Tudo porque está sendo planejado já mais de 30 dias, com horário e local definidos. Além de prefeitos, vereadores e ex-prefeitos que estarão no seu palanque estão confirmadas as presenças de lideranças nacionais, como o presidente do União Brasil, Luciano Bivar, o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, o presidente estadual do Podemos, Ricardo Teobaldo, e o ex-ministro Mendonça Filho. 

Anderson fará apenas uma despedida dia 31 – O prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, confirmou, há pouco, ao blog, que marcou sua renúncia para a próxima quinta-feira, 31, às 16 horas, no Complexo Administrativo. Segundo ele, será apenas uma despedida formal perante sua base aliada na Câmara de Vereadores e servidores públicos, diferente de Miguel e Raquel, que farão dois grandes atos populares. “Será bem simples, como simples eu sou”, disse Anderson. Em seu lugar, assume o vice-prefeito Luiz Medeiros (PSC).

Incêndio assusta moradores da zona rural de Ingazeira

Bombeiros tentam conter o fogo. Chamas podem ser vistas da sede do município Um grande incêndio registrado nas imediações do Sítio Salgado, que afeta o município de Ingazeira, provocou relatos desesperados e pedidos de ajuda dos moradores ao Corpo de Bombeiros local, esta manhã na Rádio Pajeú. O incêndio teve início ontem e afeta áreas […]

Bombeiros tentam conter o fogo. Chamas podem ser vistas da sede do município

Um grande incêndio registrado nas imediações do Sítio Salgado, que afeta o município de Ingazeira, provocou relatos desesperados e pedidos de ajuda dos moradores ao Corpo de Bombeiros local, esta manhã na Rádio Pajeú. O incêndio teve início ontem e afeta áreas como Minadouro, Cachoeirinha e Oitis.

O incêndio teria começado na manhã desta terá, dia 31. Uma equipe do Corpo de Bombeiros chegou a controlar o primeiro foco, mas o fogo voltou com intensidade hoje. O problema é que pessoas que não tem habilidade para lidar com as chamas estavam tentando conter o incêndio enquanto a guarnição dos Bombeiros voltava ao local.

Contatada várias vezes pela produção do Programa Manhã Total, argumentou que estava reunindo a equipe e equipamentos para dar suporte ao fogo. O filho do ex-prefeito Zé Veras, José Veras Filho, mandou um áudio desesperado pedindo apoio dos Bomneiros. Um senhor de 78 anos do Sítio Salgado logou chrando pedindo ajuda e orações.

Há pouco, em contato com o blog, a professora Rízia, que atua na Escola Argemiro Ferreira disse que na sede é grande a apreensão com o incêndio. “Daqui de Ingazeira vemos o fogo que se aproxima. Ligamos inúmeras vezes para os Bombeiros. Eles estão próximo  ao fogo. O incêndio é muito grande. Acredito que eles precisam de reforço”, disse preocupada.

Itapetim: Um incêndio foi registrado na zona rural de Itapetim, no Sítio Juá, a 10 quilômetros da sede.

Segundo o blogueiro Jota Campos, a prefeitura conseguiu carros pipa para conter o fogo, auxiliando o carro dos bombeiros. Por volta da meia noite o incêndio foi contido.

Esta semana, a APAC emitiu alerta de baixa umidade em cidades do Sertão de Pernambuco. A presença de uma massa de ar seco sobre o estado está inibindo a formação de nuvens e propiciando temperatura elevadas, com valores muito baixos de umidade relativa do ar em grande parte do Sertão do estado. Isso gera aumento do potencial de incêndios em pastagens e florestas.

Datafolha: em simulação de segundo turno, 52% x 42% pró João

O Instituto Datafolha também simulou um eventual segundo turno na disputa pelo Governo de Pernambuco. A pesquisa foi contratada pelo Blog do Elielson e CBN Recife. De acordo com o levantamento, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), aparece com 52% das intenções de voto, enquanto a governadora Raquel Lyra (PSD) registra 42%. A pesquisa […]

O Instituto Datafolha também simulou um eventual segundo turno na disputa pelo Governo de Pernambuco.

A pesquisa foi contratada pelo Blog do Elielson e CBN Recife.

De acordo com o levantamento, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), aparece com 52% das intenções de voto, enquanto a governadora Raquel Lyra (PSD) registra 42%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número PE-04713/2026.

Bolsonaro declara guerra à Rede Globo

A guerra entre Rede Globo e Jair Bolsonaro começa quente nos bastidores do governo. Bolsonaro quer alterar o dispositivo sobre o chamado ‘bônus de volume’. Ele quer proibir o ‘instrumento’ que levou o sistema publicitário brasileiro a uma espécie de ‘cartelização’, com primazia da Globo sobre todas as outras emissoras. O projeto já está escrito […]

A guerra entre Rede Globo e Jair Bolsonaro começa quente nos bastidores do governo. Bolsonaro quer alterar o dispositivo sobre o chamado ‘bônus de volume’.

Ele quer proibir o ‘instrumento’ que levou o sistema publicitário brasileiro a uma espécie de ‘cartelização’, com primazia da Globo sobre todas as outras emissoras. O projeto já está escrito e será apresentado ao Congresso pelo ex-ator e agora deputado federal Alexandre Frota.

A reportagem do jornal Folha de S. Paulo explica a tensão no governo: “o governo Jair Bolsonaro (PSL) tem projeto de lei pronto visando proibir um instrumento de negociação comercial que, segundo críticos, garante o domínio da Rede Globo no mercado publicitário de TV aberta no Brasil.

O texto foi escrito sob inspiração de integrantes de agências de publicidade e executivos de concorrentes da Globo e será apresentado pelo deputado eleito Alexandre Frota (PSL-SP) quando o novo Congresso assumir em fevereiro.

Bolsonaro falou: “vamos buscar junto ao Parlamento brasileiro a questão do BV. Isso tem de deixar de existir. Eu aprendi há pouco o que é isso e fiquei surpreso e até mesmo assustado”.

A matéria informa sobre o ‘instrumento’ de cartel: “o BV em questão, alvo do novo projeto, é a sigla de Bonificação por Volume. O mecanismo foi introduzido pela Globo nos anos 1960 para, segundo a emissora, estimular o mercado publicitário e chamado de ‘câncer’ por um de seus maiores adversários, o vice-presidente e sócio da RedeTV! Marcelo de Carvalho.

O funcionamento do BV é simples. Um anunciante contrata uma agência de publicidade para promover um produto. Os veículos de comunicação pagam uma comissão para as agências, o BV, para que elas os escolham como destinatários da verba. Para os críticos, isso cria um ciclo vicioso em que o meio mais rico do Brasil, a TV aberta, mantém seu domínio sobre o bolo publicitário alimentado as agências com BVs. Grandes contratos costumam ter um BV variando de 10% a 20% de seu valor.”

Segundo o jornal, “o mecanismo levou agências grandes a reduzir ou mesmo deixar de cobrar as comissões regulares –que podem chegar a 20%, mas em média são de 5% por negócio.”

Missa para Ariano Suassuna foi celebrada aos pés da Pedra do Reino

Foi celebrada na manhã deste domingo (26) a Missa de Um Ano de Encantamento do Imperador da Pedra do Reino, por causa de um ano da morte de Ariano Suassuna. A celebração, no Sítio Histórico Pedra do Reino, zona rural de São José do Belmonte, foi presidida pelo padre da cidade, Claudivan Santos, e contou […]

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Foi celebrada na manhã deste domingo (26) a Missa de Um Ano de Encantamento do Imperador da Pedra do Reino, por causa de um ano da morte de Ariano Suassuna.

A celebração, no Sítio Histórico Pedra do Reino, zona rural de São José do Belmonte, foi presidida pelo padre da cidade, Claudivan Santos, e contou com a participação de poetas e violeiros da região, bacamarteiros e banda de pífanos, além da cantora Isaar, que acompanhou Ariano em muitas das suas aulas-espetáculos.

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A viúva, Zélia Suassuna, fazia parte da assembleia, acompanhada por filhos e netos. Ana Rita Suassuna e Lucas, filha e neto de Ariano, fizeram as leituras da liturgia do dia.

Carlos Newton Jr assinou o texto “Encantação de Ariano Suassuna”. A celebração ocorreu aos pés da Ilumiara, criada pelo mestre do armorial, sob realização da Associação Cultural Pedra do Reino.