Incêndio assusta moradores da zona rural de Ingazeira

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (14) encontro pedagógico com todos os gestores da Rede Municipal de Ensino de Carnaíba. A reunião foi no auditório da Secretaria de Educação e contou com a participação do prefeito Anchieta Patriota, da secretária de Educação Cecília Patriota, equipe de ensino e núcleo psicossocial da Educação.

Na pauta, as orientações quanto as medidas de segurança nas escolas, com novas ações envolvendo a rotina escolar e também o reforço da Guarda Municipal nas unidades. O prefeito Anchieta destacou a importância de intensificar a parceria com as famílias, prática que já é realidade no dia a dia da Educação em Carnaíba.

Além das questões de segurança, também foram tratados na reunião: os resultados das avaliações externas (Saepe e Conectando), assim como os dados da Busca Ativa Escolar (BAE); período de realização dos projetos dos baús (leitura, matemático e cultural); jogos escolares e encaminhamentos sobre o Selo Unicef Edição 2021-2024 (enfrentamento da cultura do fracasso escolar).

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta manhã desta quarta-feira (29), por unanimidade, o parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que eleva em um ponto percentual os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A PEC, que pode ir à primeira votação do plenário do Senado ainda hoje, irá atenuar a grave crise financeira por que passam as prefeituras, com demissões de pessoal e paralisação de vários serviços públicos.

Por emenda de Armando, o aumento será concedido em quatro anos, de modo a não comprometer a redução do déficit público: 0,25% em 2018 e 2019 e 0,5% em 2020, completando um ponto percentual a partir de 2021. A estimativa de Armando é de que as prefeituras receberão a mais R$ 1,1 bilhão no próximo ano, R$ 1,2 bilhão em 2019 e R$ 2,6 bilhões e R$ 5,6 bilhões em 2020 e 2021, respectivamente. “O ajuste fiscal vigente e os benefícios futuros dele decorrentes não serão afetados”, assinala seu parecer.

Em uma “feliz coincidência”, comentou o senador pernambucano após a votação da CCJ, que foi ele o relator da Emenda Constitucional que, em 2014, aumentou também em um ponto percentual, em dois anos, os repasses do FPM. “Reafirmo, assim, meu compromisso inabalável com a agenda municipalista”, completou. Com a PEC, a receita do FPM, atualmente de 24,5%, corresponderá, em 2021, a 25,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados).

Em continuidade a maratona de inaugurações em Itapetim, o prefeito Arquimedes Machado entregou na manhã desta sexta-feira (01) no Sítio Lagoa do Catolé a Escola Municipal Jucarli Henrique Alves, que foi erguida através de parceria entre a Prefeitura e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Segundo Luciana Paulino, secretária de Educação, a unidade conta com seis salas de aulas, sala de informática, diretoria, secretaria, almoxarifado, sala de professores, pátio, cozinha, dispensa, área de serviço, banheiros e biblioteca. “Essa já é quarta unidade que Arquimedes entrega em sua gestão, proporcionando que mais crianças tenham acesso a um ensino cada vez melhor”, frisou.

Além de Lagoa do Catolé, a nova unidade também atenderá alunos dos sítios Mãe D’água, Canta Galo, Batinga, Penha, Santa Rita, Santo Agostinho, Goiabeira e Cariri. “Em nome de toda comunidade escolar, agradeço a Arquimedes por esse grande presente, que vai garantir aos nossos filhos uma educação ainda melhor”, disse Domingos Alves, que é pai dos alunos José Henrique e Jailson Alves.

“É uma satisfação muito grande inaugurar mais uma escola, a quarta construída em nossa gestão. A cada unidade entregue ficamos mais motivados para trabalhar pela melhoria da educação em nosso município, porque sabemos que mais crianças passam a ter com a educação a oportunidade de um futuro melhor”, disse o prefeito Arquimedes Machado, que ainda parabenizou a família de Jucarli Henrique Alves pela homenagem.

A inauguração ainda contou com a participação do vice-prefeito Junior Moreira, além de vereadores e secretários municipais.

Projeto do deputado estadual Luciano Duque prevê penalidades mais duras para quem receptar material roubado

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 1094/2023, que prevê punições mais duras para quem comprar fios e baterias furtados ou roubados. O objetivo é coibir esse tipo de crime que tem gerado grandes prejuízos para a economia do estado. Somente nos dois últimos anos, segundo a Neoenergia, mais de 150 mil clientes pernambucanos ficaram sem eletricidade como consequência desses delitos. Foram mais de 4.600 ocorrências, com 210 quilômetros de rede afetados, além de 745 furtos de transformadores.

Para o autor da proposta, o deputado estadual Luciano Duque, esse mercado age de forma organizada, com quadrilhas especializadas. “O criminoso que rouba o fio é só a ponta do iceberg. Por trás dele, existe uma estrutura criminosa complexa e aparelhada. É preciso dar rastreabilidade ao produto, sabendo quem vendeu e qual sua origem. Essa cadeia tem que ser quebrada, penalizando não só quem rouba o fio, mas quem recepta, quem transforma e quem coloca de volta no mercado. Sem ter quem compre, o objeto perde valor”, explicou.

Falta de energia também significa falta de água. Segundo a Compesa, há pelo menos um incidente por semana envolvendo roubos de fios de cobre, transformadores e equipamentos que impactam diretamente o serviço de prestação de água em Pernambuco. “O investimento que deveria está sendo feito para melhorar e ampliar o abastecimento, está sendo usado para repor materiais roubados e aumentar a segurança patrimonial”, disse.

Interrupções no fornecimento de água, energia e comunicação afetam o funcionamento de escolas, universidades, creches, hospitais e empresas, trazendo impactos negativos na vida da população e na economia do estado. “O PLO 1094/2023 é uma resposta direta ao aumento desses crimes, buscando mais segurança para os serviços essenciais e proteção para a população pernambucana”, comentou.

Agora, a proposta segue para aprovação da governadora Raquel Lyra, que tem até 15 dias para sancionar o PLO. Caso não seja assinado pela gestora, o projeto segue para sanção do presidente da Alepe, Álvaro Porto.

Como vai funcionar o PLO 1094/2023

A proposta prevê a aplicação de multas com valores significativos e a possibilidade de cancelamento da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os envolvidos neste tipo de delito. O projeto ainda estabelece punições para estabelecimentos comerciais, como os ferros-velhos, que não emitam nota fiscal ao comercializar esses materiais, a fim de combater a receptação desses itens furtados ou roubados.

Principais pontos do projeto:

Quem será punido?

O projeto prevê punições para quem comprar, vender, trocar ou armazenar fios e cabos roubados.

Quais serão as penalidades?

Multas com valores significativos.

Cancelamento do registro no cadastro de ICMS para empresas que participarem dessas práticas ilegais.

Fiscalização rigorosa:

Empresas que comercializam materiais metálicos, como ferros-velhos, deverão emitir notas fiscais. Caso contrário, também serão penalizadas.

O Hospital Geral do Sertão (HGS) Governador Eduardo Campos, que tem previsão de entrega no fim deste ano, está com 5% das obras realizadas.

Representando um investimento de R$ 45 milhões, a unidade atenderá, além de Serra Talhada, os municípios de Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte e Triunfo.

“A expectativa é que em janeiro de 2020 a gente possa inaugurar o hospital, que vai começar com 60 leitos gerais e 10 leitos de UTI. Um bom começo para que tenhamos condições de atender, aqui em Serra Talhada, casos graves de trauma, cirurgias de alta e média complexidade e servir ao Sertão como um todo”, observou o governador Paulo Câmara.

Com cerca de 10 mil metros quadrados de área construída, a estrutura física da unidade de saúde contará com cinco salas de cirurgia. E terá a possibilidade de expansão para 140 leitos de internamento e 20 de UTI, além de atendimento de casos de oncologia, previstos para serem incorporador em um segundo momento.

Os 82 trabalhadores da construção, que está com o percentual de progresso geral de 5%, seguem executando serviços de engenharia nas fundações dos blocos A, B C e D. “O cronograma está sendo cumprido dentro do tempo correto”, garantiu o governador.

O HGS complementará a rede de saúde da III Macrorregião, que engloba 35 municípios e atende uma população de 842.153 habitantes. O hospital terá capacidade para realizar, em média, 500 internamentos por mês.