Histórias de quem venceu a Covid, na Revista da Cultura

A inauguração da passagem molhada do Sítio Gunça, aconteceu nesta sexta-feira (31), na sede da associação comunitária do local.

Foi mais uma ação realizada com recursos próprios da Prefeitura Municipal, dentro do planejamento de ações de suporte para o período chuvoso.

“Muito feliz em poder realizar mais uma obra de grande importância para a nossa gente. Vamos continuar na luta para trazer cada vez mais melhorias para a nossa cidade”, disse o prefeito Adelmo Moura.

O vice-prefeito Junio Moreira, o ex-prefeito Arquimedes Machado, Reginaldo Inácio, presidente da associação do sítio Gunça, os vereadores e lideranças do governo também estiveram na inauguração.

Logo após a inauguração teve festa com o Forrozão Mandacaru.

NOTA

Há muito o vereador de oposição ao governo de Flores, Alberto, que colabora na Rádio Florescer-FM como comunicador, vem usando dos microfones da emissora, diariamente, para se promover pessoal e politicamente em dois programas, que acontecem um nas manhãs, outro nas tardes.

A rádio Florescer-FM é rádio comunitária e seu serviço limita-se a transmissão de informação plural, democrática e transparente, objetivando o progresso cultural da localidade. Promover-se pessoalmente, além de difundir ideias político-partidárias para favorecer terceiros, agride o Estatuto da rádio que se baseia na Lei federal n.º9.612 / 98, que no seu parágrafo § 1º, do art. 3º, reza: “É vedado o proselitismo de qualquer natureza na programação das emissoras de radiodifusão comunitária.”

No último programa de rádio, de sua responsabilidade, realizado na tarde do dia 5/01, o vereador usou do microfone da Florescer-FM para manifestar opinião sobre alguns pontos da cidade que estão com problemas na iluminação pública e culpar, pela escuridão de algumas ruas, a Prefeitura de Flores. Ressalte-se que suas críticas não foram construtivas, nem motivadas pela sincera vontade de ver uma Flores melhor, mas sempre envolvidas com as segundas intenções de beneficiar-se politicamente e de lucrar com os escândalos…

Frise-se que as críticas que o Vereador fez à administração atual não poderiam ser veiculadas no seu programa de notícias da rádio comunitária, mas em programa específico para tal, como determina a Lei n.º 9.612 / 98 no seu § 3º, que Institui o serviço de radiodifusão comunitária.

Mesmo assim, esclarecemos que a transferência de responsabilidade de manutenção da iluminação pública de Flores ainda não foi feita para o município, visto que várias das condições do Contrato não foram cumpridas pela CELPE, entre elas: um acordo em que a Celpe se comprometeria a fazer todos os reparos de que o parque elétrico necessita atualmente e entregar, para a Prefeitura, toda a rede de postes e de luminárias em funcionamento pleno, o que não se deu, por isso nosso governo ainda não assumiu a sua responsabilidade.

É lamentável um voluntário/comunicador da rádio Florescer-FM buscar outros meios de comunicação para expor – mostrando-se como vítima – decisões de ordem interna da rádio Florescer-FM e, deixar transparecer para o ouvinte e o leitor a falácia de que a sua suspensão dos quadros da rádio foi uma exigência do governo de Flores. É lamentável, repetimos, pelo seguinte motivo: INSINUAR ISSO, DESMORALIZA A RÁDIO FLORESCER-FM, JÁ QUE A SUA SUSPENSÃO PARTIU DE DECISÃO DA PRÓPRIA DIRETORIA REUNIDA PARA TAL. ACRESCE AINDA, QUE O COMUNICADOR JOÃOZINHO TELES, TAMBÉM FOI SUSPENSO PELO MESMO PERÍODO E O COMUNICADOR ALBERTO ESCONDE ESSE FATO, O QUE MOSTRA SUA VERDADEIRA INTENÇÃO NESSE EPISÓDIO.

O governo atual (não precisamos afirmar isso, mas o faremos), não faz nenhum tipo de ingerência ou de pressão aos colaboradores e voluntários da rádio Florescer-FM. Raramente a Chefe do Poder Executivo usa dos seus microfones e quando o faz, usa-os para informar à população notícias da Administração Pública, apenas.

Por fim, manifestamos nosso apoio à radio Florescer-FM em todas as decisões que sua diretoria tomar em favor da impessoalidade e moralidade para que nossa rádio não saia dos trilhos da prestação de serviços sérios e imparciais para descambar nas vias da política rasteira e raivosa.

O vereador Alberto de Loló, afirmou ao blogueiro Júnior Finfa, que em São José do Egito, foi o primeiro político procurado por Marília Arraes, pois tinha sido eleito pelo PT em 2016, e estava em pleno mandato.

“Montei e viabilizei agenda. A hospedei na minha residência, e a apresentei a Romério Guimarães, que de início relutava em apoiá-la como pré-candidata a governadora. Quando aceitou de imediato, marcou para apresentá-la a Luciano Duque, prefeito de Serra Talhada, que Romério tinha e tem muita proximidade, tanto que o apoiou para Deputado Estadual”, conta.

Segue: “marcaram encontro em Serra Talhada, e Romério a apresentou a Luciano Duque, e foi dali que Marília tornou-se muito forte, principalmente no Sertão, como pré-candidata ao Governo, à época. Rifada pelo próprio PT, não teve mais o apoio desse vereador, porém, Romério e Duque não deixaram ela, e foram cruciais naquele momento”, diz.

Alberto de Zé Loló concluiu se dizendo estupefato: “Uma pena ela estar fazendo o que estamos testemunhando”.

Por André Luis

Na última terça-feira (19) o blog reproduziu nota que dizia que estaria consolidada a aliança do deputado estadual Augusto César (PTB) com o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT), que vai concorrer à reeleição e que o vice de Duque seria escolhido por Augusto, já que a atual vice, Tatiana Duarte, está rompida com o prefeito.

Na tarde de hoje (20), em entrevista ao blog, Augusto César não confirmou a aliança, ele disse que estaria sim, conversando com os grupos políticos de Serra e analisando. “Estamos conversando com os grupos políticos de Serra Talhada e analisando se o partido terá candidatura própria ou se apoiará alguma.”

Augusto disse ainda que existe uma possibilidade de aliança. “Existe sim uma possibilidade de aliança com o prefeito Luciano Duque, principalmente pelo seu apoio ao ministro Armando Monteiro nas últimas eleições.”

O deputado disse ainda que até o momento não houve nenhuma definição, mas que pela proximidade do período eleitoral acredita que terá que ser o mais breve possível.

Augusto está em Recife onde participará da inauguração da Via Mangue na próxima quinta-feira, junto com a presidenta Dilma Rousseff e o Ministro Armando Monteiro.

Por maioria, o colegiado entendeu que houve desvio de finalidade na concessão do benefício.

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro que havia concedido indulto individual ao ex-deputado Daniel Silveira, condenado a oito anos e nove meses de reclusão em razão de manifestações contra o Estado Democrático de Direito. 

Por maioria, o colegiado acompanhou o voto da presidente do STF, ministra Rosa Weber (relatora), no sentido de que houve desvio de finalidade na concessão do benefício apenas porque o ex-deputado era aliado político de Bolsonaro. O julgamento foi concluído na sessão desta quarta-feira (10), com os votos dos ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Caso

Em 20 de abril de 2022, o ex-parlamentar foi condenado pelo STF, na Ação Penal (AP) 1044, a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. No dia seguinte, Bolsonaro concedeu o indulto, alegando que haveria comoção social pela condenação de Silveira, que “somente fez uso de sua liberdade de expressão”.

A validade do indulto foi questionada em quatro Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 964, 965, 966 e 967), apresentadas pela Rede Sustentabilidade, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), pelo Cidadania e pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), respectivamente.

Vínculo de afinidade

Em seu voto, apresentado na sessão da última quarta-feira (3), a ministra Rosa Weber lembrou que o entendimento prevalecente no STF é que, embora o indulto individual, ou graça, seja um ato político privativo do presidente da República, é possível que o Judiciário verifique se sua concessão está de acordo com as normas constitucionais. 

No caso de Silveira, ela observou que o benefício foi concedido por simples vínculo de afinidade político-ideológico, o que é incompatível com os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativa.

Na ocasião, a ministra destacou que a concessão de indultos deve observar o interesse público, e não pessoal, pois isso representaria a instrumentalização do Estado, de suas instituições e de seus agentes pelo presidente da República para obter benefícios pessoais “de modo ilícito, ilegítimo e imoral”.

Crime político

Ao acompanhar a relatora pela anulação do indulto, o ministro Luiz Fux afirmou que as ameaças proferidas pelo ex-deputado configuram crime político, contra o Estado Democrático de Direito, e, por este motivo, não é passível de indulto ou anistia.

Expedientes subversivos

No mesmo sentido, o ministro Gilmar Mendes afirmou que o decreto foi assinado sem nenhuma motivação idônea. Segundo ele, a concessão do indulto fez parte de uma campanha contra os Poderes constitucionais, avalizando ameaças graves contra a vida e a segurança de integrantes do STF. Para o ministro, o decreto foi uma “peça vulgar de puro proselitismo político, cujo efeito prático é o de validar expedientes subversivos praticados pelo agraciado em detrimento do funcionamento de instituições centrais da democracia”.