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Vereador denuncia precariedade de iluminação pública em Itapetim

Publicado em Notícias por em 10 de novembro de 2014
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Academia da Saúde

Em nota enviada ao Blog o vereador Mário José (DEM), fala sobre o descaso da prefeitura de Itapetim com a iluminação pública. Segundo Mário até o hospital do município e a Academia da Saúde vem sofrendo com a falta de luz nas proximidades.

O vereador ainda fala que o problema não é só na cidade, mas também no distrito de São Vicente e no Povoado de Piedade.

Confira a nota na integra:

Caro Nill,

Venho fazer um protesto contra o descaso com que a Prefeitura de Itapetim trata a manutenção da rede de iluminação pública de nossa Cidade.

Pelas fotos anexas podemos ver a precária situação de espaços públicos como o Hospital e Academia da Saúde, além do Conjunto Miguel Arraes e as ruas Crizanto Valdevino e Paulo VI, para ficar só em alguns exemplos, quase que totalmente às escuras. 

Esse problema, segundo informações de moradores, se repete no Distrito de São Vicente e no Povoado de Piedade, sem que a Prefeitura tome qualquer atitude, gerando um clima de insegurança e apreensão, apesar da população arcar mensalmente com a Contribuição de Iluminação Pública.

Com a palavra o Prefeito do Município, não para fazer promessas, más para executar os serviços necessários. Estamos atentos e cobraremos as providências!!!

Vereador Mário José – DEM

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Amupe entrega pauta a presidente Dilma

Publicado em Notícias por em 10 de novembro de 2014

patriota

A pauta de reivindicações dos prefeitos do Estado será entregue a presidente Dilma Rousseff (PT) na próxima segunda-feira (17), em Brasília, no seminário nacional “Pacto pela boa governança”. O documento está sendo elaborado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que destaca o como a principal dificuldade enfrentada pelos gestores.

De acordo com o tesoureiro da Amupe, o prefeito Eduardo Tabosa (PSD/Cumaru), o raio-x da situação das prefeituras atende a uma solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). “A primeira iniciativa tomada após as eleições pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, foi firmar um acordo com o Tribunal de Contas da União para fazer um levantamento sobre governança corporativa nos municípios. Eu participei das discussões em Brasília para a formulação do questionário respondido pelos prefeitos. Notamos que o TCU quer trazer parâmetros da iniciativa privada para a iniciativa pública, como o cumprimento de metas”, disse.

A CNM também solicitou aos presidentes das associações estaduais que elaborassem a pauta municipalista. Segundo Tabosa, o aumento na transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está na pauta, mas não é a prioridade. “O aumento do FPM é fundamental, mas não é a solução dos municípios. Para nós, o grande problema é o subfinanciameto dos programas federais. Um exemplo é o repasse para a merenda escolar, pois o governo calcula 30 centavos por aluno/dia. O que você compra com esse valor?”, questionou.

Tabosa ainda pontuou a situação de Cumaru, município no qual é prefeito. Ele afirma que não consegue comprar os medicamentos para o atendimento de saúde básica, pois o município tem 17 mil habitantes e recebe 4,7 mil da União para abastecer os hospitais e postos de saúde.

O gestor também criticou a atuação do Congresso Nacional. “A pauta positiva no Congresso será cobrada, porque alguns projetos são criados sem consultar a fonte do financiamento. Existe um projeto, por exemplo, que se aprovado os procuradores passam a receber pelo menos duas vezes o salário do prefeito”, afirmou.

Neste mês, a Câmara dos Deputados aprovou o aumento em um ponto percentual do FPM, passando dos atuais 23,5% para 24,5% do total da arrecadação do IPI e do IR, porém, as prefeituras só receberão o reajuste integral em julho de 2016.

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Serra: Prefeito e primeira dama participam da campanha de vacinação

Publicado em Notícias por em 10 de novembro de 2014

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O sábado (08) em Serra Talhada foi marcado pelo início da vacinação contra a Paralisia Infantil e o Sarampo. Nesse dia D de vacinação as doses foram oferecidas em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e outros três postos: na Farmácia Santa Clara, Abrigo Ana Ribeiro e no terminal Rodoviário do município que atuaram como postos volantes.

O prefeito Luciano Duque e a Primeira Dama do Município, Karina Rodrigues, estiveram logo cedo no Centro Municipal de Saúde (antigo Sesp) e levaram o filho João Duque Neto, para receber a dose de imunização. Depois seguiram para o Bairro Vila Bela onde acompanharam os trabalhos no posto de saúde do bairro e junto com o Zé Gotinha, fizeram a festa da criançada com distribuição de doces.

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A coordenadora do PNI (Programa Nacional de Imunização) no município, Clariana Novaes, lembra que “a campanha segue até o dia 28 em todos os postos de saúde, inclusive nas unidades da zona rural, totalizando 4.000 doses”. Ela frisou que os pais precisam levar a carteira de vacinação dos seus filhos de seis meses a cinco anos de vida. “Faremos outro grande momento de vacinação no dia 22, com outro dia “D””, adiantou à coordenadora.

Márcia Conrado, Secretária de Saúde em Serra Talhada, esclareceu “que todos os anos aconteciam apenas à vacinação contra a paralisia infantil, que são as gotinhas, mas como está acontecendo um surto de Sarampo no Ceará, Pernambuco está trabalhando para impedir que o vírus entre no Estado”.

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Nome de Eduardo Campos pode ganhar as ruas

Publicado em Notícias por em 10 de novembro de 2014

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do Diário de Pernambuco

No último dia 4 deste mês, entrou em vigor a Lei estadual nº 15.396, que empresta o nome do ex-governador Eduardo Campos ao novo complexo turísitico constituído pelo Porto do Recife, Terminal de Passageiros, Museu Cais do Sertão e pelo Centro de Artesanato de Pernambuco. A proposta, do deputado estadual João Fernando Coutinho (PSB), é a primeira que homenageia o socialista a virar lei na Assembleia Legislativa após a sua morte, ocorrida em 13 de agosto deste ano. A iniciativa, contudo, não deve ser a única.

Só na Casa de Joaquim Nabuco há pelos menos outros seis projetos de lei aguardando tramitação para dar o nome de Eduardo a obras e instituições. Na Câmara Federal, há até mesmo uma proposta para alterar o nome do Aeroporto Internacional do Recife, já batizado com o de outro ilustre pernambucano, o do escritor e sociólogo Gilberto Freyre.

A ideia original do deputado federal alagoano João Caldas (SD) mudaria a atual nomenclatura para Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Governador Eduardo Campos, não levando em consideração a honraria já prestada a Freyre. Apensado ao projeto original (7930/14), o deputado federal Pernambucano Gonzaga Patriota (PSB) propôs que o nome de Eduardo fosse acrescido. Assim, o terminal aéreo poderá passar a ter o título de Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre e Governador Eduardo Campos. O autor não vê nenhum problema na proposta. “São duas personalidades do estado. Tudo que for batizado com o nome de Eduardo ainda será pouco”, avaliou Patriota.

Já na Assembleia Legislativa, entre a enxurrada de iniciativas, está a do acréscimo do nome do ex-governador à Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) e à nova Adutora do Agreste. O campeão de solicitações é o deputado estadual Waldemar Borges, líder do PSB na Assembleia e amigo pessoal da família Campos. O socialista propôs três projetos para apreciação de seus pares. O primeiro para dar nome a um ramal que liga a BR-408 à Avenida Belmino Correia, em Camaragibe. O segundo, para que o novo complexo industrial de Bezerros, no Agreste, passe a se chamar Parque Industrial Governador Eduardo Campos. O último, já arquivado, alteraria o nome da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe).

O deputado crê que não há exagero no número de homenagens. “O caso de Bezerros foi uma demanda da cidade, liderada pelo prefeito Branquinho (Severino Otávio), já que Eduardo se empenhou muito para levantar o complexo. O caso do ramal é para colocar o nome dele numa região que será, em poucos anos, um dos polos mais importantes do Grande Recife, por conta da Arena. Eduardo ainda receberá muitas homenagens. Precisamos registrar e mostrar gratidão por sua contribuição para o desenvolvimento de Pernambuco”, ponderou Waldemar.

Brasil afora
A primeira homenagem a Eduardo, no entanto, veio de fora do estado. Poucos dias após a sua morte, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), inaugurou um viaduro em Salvador que recebeu o nome do pernambucano. Eduardo foi companheiro do petista durante o governo do ex-presidente Lula. Ambos faziam parte da equipe ministerial à época. O viaduto integra o Complexo Viário Imbuí-Narandiba, obra orçada em R$ 95 milhões, que corta uma das áreas mais movimentadas da capital baiana. O próprio Jaques Wagner pediu autorização a Renata Campos, viúva de Eduardo, antes de batizar a obra.

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Em Tabira, vice dá mal exemplo invadindo calçada com veículo

Publicado em Notícias por em 10 de novembro de 2014

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Este blog tem intencionalmente pontuado de forma incisiva sobre a necessidade de melhoria do ordenamento urbano nas maiores cidades da região, com municipalização, organização e educação no trânsito.

Mais forte ainda tem sido a cobrança de atitudes por parte das autoridades constituídas na região, com poder de ajudar a resolver o problema. Mas o que fazer quando nem elas dão o exemplo?

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O flagrante é do carro da vice prefeita de Tabira Genedi Brito ocupando toda a calçada da Escola Municipal Dona Toinha. Com seu gesto à busca de uma sombra, ela deixa sem alternativa os pedestres, obrigados a irem para a rua. Que feio…

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Segundo o comunicador Anchieta Santos ao blog, não foi só a vice-prefeito Genedy que cometeu infrações no trânsito entre as autoridades de Tabira. O Prefeito Sebastião Dias foi flagrado, meses atrás, estacionando sua caminhoneta numa faixa amarela e na contramão.

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Enem tem abstenção de 28,64%

Publicado em Notícias por em 10 de novembro de 2014

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da Agência Brasil

Dos 8,7 milhões de candidatos inscritos para participar do Enem este ano, cujas provas terminaram na tarde deste domingo, 28,64% faltaram à avaliação, segundo o MEC. Isso representa  2,4 milhões de pessoas que não fizeram a avaliação.

Ainda conforme o MEC, 1.519 candidatos foram eliminados na edição deste ano, dos quais 236 pelo uso de telefone celular. Os demais terminaram desclassificados porque descumpriram alguma regra do exame. O balanço foi divulado nesta noite pelo ministro da Educação, Henrique Paim.

“Tomamos medidas importantes no sentido que houvesse maior conscientização das pessoas que se inscreveram no Enem, chamando a atenção delas de que é importante a participação [no respeito às regras]. Tivemos uma melhora pequena”, avalia o ministro. “Vamos trabalhar e ver qual medida que temos que tomar, especialmente com os reincidentes”, acrescentou, ressaltando que podem ser tomadas medidas mais duras.

No ano passado, a taxa de abstenção alcançou 29,7%, e e as eliminações chegaram a 1,5 mil, sendo 47 por uso indevido de celular. Os números desse ano, segundo Paim, ainda podem aumentar com a análise das atas de cada local de prova. “Nós vamos continuar ampliando o processo e o rigor para que qualquer tipo de perturbação e fraude seja coibido”, disse.

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Ex-Prefeito Josete Amaral defende Secretário Flávio Marques

Publicado em Notícias por em 10 de novembro de 2014

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por Anchieta Santos

Defendendo Flávio Marques como uma liderança que ainda deverá ocupar vários cargos importantes, o ex-prefeito Josete Amaral disse ontem que o Secretário de Administração e o Prefeito Sebastião Dias deverão ter calma neste momento de turbulência.

Amaral sugeriu que Flavio e Sebastião, reúnam documentos, para provar a honestidade e a competência juntamente com o Dr. Cil da Comissão de Licitação.

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Em Santa Terezinha é proibido adoecer

Publicado em Notícias por em 10 de novembro de 2014

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por Anchieta Santos

De sexta a domingo a Unidade Hospitalar de Santa Terezinha Abre as portas, mas não tem nenhum médico para atender ao público. Daí toda demanda é enviada para o Hospital Regional de Afogados da Ingazeira.

Notícias que chegam de Santa Terezinha dão conta de que a Prefeitura atrasou o pagamento dos profissionais médicos e eles não querem mais atender nos finais de semana.

Com a palavra o governo Delson Lustosa.

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Jornal diz que Anchieta Patriota pode assumir vaga na Alepe, mas possibilidade ainda é remota

Publicado em Notícias por em 9 de novembro de 2014

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Em Carnaíba e em boa parte do Pajeú, rende comentários uma publicação do Jornal Desafio afirmando que  o ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, deverá de fato assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados de Pernambuco a partir de janeiro.

Segundo a publicação, as informações dariam conta de que alguns deputados eleitos à frente de Anchieta Patriota deverão assumir Secretarias da gestão Paulo Câmara. A possibilidade entretanto, para quem tem conversado sobre a formatação do novo governo, ainda são remotas. Isso porque a  suplência de Anchieta é alta para ser puxado. Vale para quem pensa a favor a máxima de que “se quiser, se resolve”.

Por outro lado, o nome de Anchieta Patriota já é cotado para disputa da prefeitura de Carnaíba em 2016. O Prefeito Zé Mário chegou a dizer que apesar de não ser hora, “tem direito legal à reeleição”. Mas Anchieta pode estar de fato ensaiando sua volta, dizem próximos.

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Viviane Zuza oficializa saída do HR Emília Câmara após licença

Publicado em Notícias por em 9 de novembro de 2014

viviane3A saída de Viviane Zuza após sua licença da Direção do Hospital Regional Emília Câmara já era dada como certa. Mas ainda não eta formal. Em sua página no Facebook, Viviane oficializou sua saída da direção da unidade. Leia postagem:

Gostaria de informar a colegas e aos amigos que estive na Secretaria Estadual de Saúde colocando o cargo de diretora geral do HREC a disposição. Encontro-me de licença médica desde 26/08 encerrando no dia 10/11/14. Após esse período irei gozar dos quinze dias restantes das minhas férias de 2014 e pronta para voltar aos plantões na unidade.

Agradeço a atenção de todos, colegas de profissão e população pela colaboração nesse período em que estive a frente da Direção Geral da unidade, em especial a Dra Thais Menezes que aceitou em me substituir nesse período em que estive ausente.

Peço desculpas se em algum momento magoei ou feri alguém. Pode ter certeza que sempre foi e será visando o bem estar da população assistida no hospital Regional Emília Câmara.

Sendo assim, a jornada continua e conhecimentos adquiridos nesse período. Abraço fraterno a todos.

Casada com o vereador Vicentinho, que faz parte do bloco de oposição a José Patriota, a profissional ainda chegou a dirigir a unidade por um bom tempo mesmo com o cenário de instabilidade política.

Apesar de alegar que sua participação na unidade era mais profissional que política, a presença de Viviane era desafiadora para ela, o marido vereador e o bloco governista na cidade. Aparentemente, a saída era um desejo de todos por falta de ambiente para continuar. O cargo de Diretor da unidade ainda tem peso do componente político.

Viviane, pode-se dizer, passou pela unidade sem grandes desgastes. Teve um relacionamento bom com a equipe e não se abstinha de debater com a imprensa mesmo quando havia problemas na unidade.

Como os demais diretores, teve como maiores desafios a manutenção da escala de médicos e evitar a famigerada ambulancioterapia, quando pacientes acabam tendo que ser levados a outras unidades por falta de especialistas. Mas avançou na humanização e implantou o sistema de avaliação para classificar a entrada de pacientes.

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Fernando Bezerra Coelho encontra prefeitos da Mata Sul

Publicado em Notícias por em 9 de novembro de 2014

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O senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB) visitou as cidades de Barreiros e Sirinhaém, na Mata Sul, neste sábado (08/11) pela manhã. Ele participou de reuniões com prefeitos e lideranças políticas locais para identificar as demandas da região.

Fernando conversou com os prefeitos de Sirinhaém, France Hacker (PSD), de Barreiros, Carlinhos da Pedreira (PSB), de Tamandaré, Hildo Hacker (PSD) e o deputado estadual Pedro Neto (PDT), além de vereadores e secretários municipais.

O futuro senador reafirmou o compromisso assumido durante a campanha de lutar por um novo pacto federativo, distribuindo melhor os recursos no país. “De cada 100 reais arrecadados mais de 65 ficam concentrados na União. O restante é repassado a estados e municípios. Esta divisão é perversa e desigual, vamos para reverter este quadro”, disse Fernando.

O senador eleito aproveitou para agradecer às lideranças e à população da Mata Sul pela expressiva votação. “Tivemos uma bela vitória e quero retribuir com dedicação e trabalho, trazendo recursos para o Estado”.

Para Fernando, o momento é de desarmar palanques, pois 2015 será um ano de grandes dificuldades. “O povo já se manifestou, as eleições acabaram. O que o povo espera é que possamos fazer as entregas, realizar os projetos. É neste sentido que vou atuar”.

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Serra Talhada comemora Mês da Consciência Negra

Publicado em Notícias por em 9 de novembro de 2014

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O mês de novembro é o mês da “Consciência Negra”, e a Diretoria de Igualdade Racial de Serra Talhada, ciente da importância do movimento, aproveitou para elaborar programações para serem desenvolvidas durante todo o mês, atividades como: palestras, roda de diálogos, reuniões de monitoramento de política de igualdade racial.

Conforme informa Elis Lopes, diretora de Igualdade Racial do Município, o objetivo da diretoria é divulgar, resgatar e valorizar em Serra Talhada a importância histórica e cultural do povo negro, suas culturas, tradições e heranças em toda região do Pajeú.

“A diretoria vem se esforçando na implementação de políticas públicas, como a lei que trata da inclusão da História da África e dos Afro descendentes nas escolas da rede municipal, da política nacional de Saúde da População Negra e da Política Nacional das Comunidades Tradicionais, que preservam as tradições étnicas e culturais das comunidades de terreiros”, disse Elis.

Para os que se dedicam a luta pela causa da igualdade racial, ” a luta pela liberdade dos negros brasileiros jamais cessou”, declarou a ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e que fez questão de frisar que “orgulhosamente exaltamos nossa origem africana. Que este 20 de novembro (dia nacional da consciência negra), assim como todos os outros seja muita festividade, alegria e que renove nossa energias para continuarmos nossa trajetória de conquistas”.

Para marcar o mês da “Consciência Negra”, a Diretoria de Igualdade Racial da “Capital do Xaxado”, no dia 04 passado fez encaminhamento e protocolou na Caixa Econômica os Projetos de Construção das Casas na Zona Rural do Quilombo Catolé no Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR.

No dia 06 de Novembro fez Reunião de Monitoramento da Política de Igualdade Racial  com o Secretario de Educação sobre ampliação da merenda escolar nas escolas quilombolas reconhecidas e apresentação da proposta de projeto de  construções de escolas quilombolas nas comunidades de Ponta da Serra e Catolé.

No próximo dia 12 de Novembro a Diretoria vai promover uma Roda de Diálogos Sobre Saúde da Mulher Negra no Conselho Municipal da Mulher.

Na quinta-feira (13) Palestra Programa A Cor da Cultura com Gestores das Escolas Municipais de Serra Talhada.

Dia 19 de Novembro (sexta-feira) Palestra com o tema:  Da Escravidão aos Homicídios de Afrodescendentes na Atualidade. A Palestra vai acontecer na FIS – Faculdade de Integração do Sertão.

Dia 20 de Novembro palestra no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescentes com o Tema: As consequências do Racismo na Infância e Adolescência.

Dia 25 de Novembro, lançamento do Folder:  Respeitando e Valorizando a Diversidade Étnica e Cultural em Serra Talhada Diretoria de Igualdade Racial e Secretaria de Desenvolvimento Social

Dia 27 Palestra Saúde da População Negra no Conselho Municipal de Saúde.

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1º dia do Enem 2014: correção das provas

Publicado em Notícias por em 8 de novembro de 2014

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Do G1

Confira no quadro abaixo as respostas desenvolvidas pelos professores do Cursinho da Poli, de São Paulo, do primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

As respostas não representam o gabarito oficial do Inep, que será divulgado até esta quarta (12).

Veja a correção das provas do 1º dia do Enem 2014

CURSINHO DA POLIPROVA AMARELA
Ciências humanas Ciências da natureza
1 – A 24 – C 46 – D 69 – B
2 – A 25 – C 47 – A 70 – C
3 – D 26 – B 48 – E 71 – B
4 – E 27 – D 49 – D 72 – D
5 – A 28 – E 50 – C 73 – C
6 – A 29 – C 51 – D 74 – B
7 – B 30 – B 52 – C 75 – E
8 – B 31 – C 53 – A 76 – E
9 – E 32 – A 54 – E 77  – C
10 – A 33 – B 55 – A 78 – A
11 – D 34 – D 56 – B 79 – B
12 – B 35 – B 57 – D 80 – D
13 – A 36 – A 58 – B 81 – A
14 – D 37 – C 59 – C 82 – B
15 – B 38 – C 60 – B 83 – A
16 – C 39 – E 61 – D 84 – D
17- A 40 – D 62 – E 85 – B
18 – D 41 – E 63 – A 86 – D
19 – B 42 – A 64 – D 87 – E
20 – C 43 – D 65 – C 88  – D
21 – C 44 – E 66 – D 89 – E
22 – E 45 – C 67 – B 90 – A
23 – E 68 – E
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Prefeitura de Tabira emite nota rebatendo argumentação de Ação Civil Popular

Publicado em Notícias por em 8 de novembro de 2014

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A prefeitura de Tabira emitiu nota com defesa da Ação de Iniciativa Popular de que foram alvos o prefeito Sebastião Dias e o Secretário Flávio Marques .

A nota pontua e traz a versão do executivo aos pontos levantados na ação e noticiados no blog. Leia na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Administração Municipal de Tabira, nesta sexta-feira, dia 07 de novembro, foi tomada de surpresa com uma nota divulgada por vários blogs da região, acerca de uma ação promovida contra o Prefeito Sebastião Dias e o Secretário de Administração Flávio Marques, cujas acusações infundadas foram expostas de maneira leviana e grosseira, com objetivo meramente político. Ontem mesmo, a Administração Municipal se reuniu com a Comissão de Licitações e verificou que a denúncia é totalmente infundada e sem qualquer amparo legal. Senão vejamos:

  1. A denunciante, por exemplo, cita que o Pregão Presencial nº 28 causou um prejuízo de R$ 120.000,00 quando este processo foi deserto por falta de licitante. Trata-se de asfaltamento de algumas ruas de Tabira que não se realizou. Daí a mentira da suposta requerente da ação;
  2. Cita que a Empresa que venceu uma licitação para assessoria jurídica tem como atividade a venda de material gráfico, quando a Licitação apresentou o Contrato Social da referida Empresa, constando que a mesma tem como atividade “Assessoria e Consultoria tributária”, exatamente o objeto para o qual foi contratada.
  3. Maliciosamente a denúncia cita que foram feitos três processos de Dispensa de Licitações para contratação de empresa para o transporte escolar, quando não é verdade. Foi feita apenas uma Licitação na modalidade dispensa, de forma emergencial pois, por orientação do próprio Tribunal de Contas a Licitação Pregão somente deveria ocorrer após o georreferenciamento das rotas dos veículos através de GPS. Mesmo assim, no Processo de Dispensa a Comissão de Licitações procedeu uma tomada de preço com três empresas para saber se o preço praticado é o de mercado.
  4. Fala que no processo Pregão para a contratação de empresa para a realização do transporte escolar foi houve beneficiamento da Firma RF DE LIMA. Como poderia haver beneficiamento se se tratou de um Processo Pregão Presencial divulgado amplamente no Diário Oficial da União, Jornal do Comercio e Diário dos Municípios (AMUPE), onde compareceram 14 empresas interessadas para o certame?
  5. Fala em beneficiamento de duas empresas para a aquisição de medicamentos, o que não é verdade. As empresas JOSÉ NERGINO e MONTEBELLO foram vencedoras em processo de licitação modalidade Pregão Presencial, amplamente divulgado nos órgãos da imprensa nacional e as compras emergenciais feitas anteriormente ao citado processo, pela ex-secretária de saúde, Srª Jeneika Siqueira, dentro da regra e pelos preços praticados no mercado.

Outro detalhe importante, é que a Comissão de Licitações de Tabira é formada por pessoas conhecidas, honestas, de história e caráter, que jamais aceitariam que alguma irregularidade fosse praticada em processos licitatórios. Nenhuma licitação foi realizada de forma ilegal ou fraudulenta. Todas obedeceram cegamente aos ditames da Lei.

Com relação à autora da ação, sabemos que se trata de pessoa que talvez nem saiba da gravidade do que é atentar contra a honra da pessoa, com mentiras e falsas acusações. Certamente a ação será julgada improcedente, pois a Administração Municipal tem todas as provas contrárias às acusações levianas. A população já sabe quem está por trás de tudo isso. É um procedimento meramente político de uns poucos desesperados que lutam, a todo custo, pelo poder.

Por fim, registre-se que o Prefeito e o Secretário de Administração já prestaram queixa-crime contra a autora da Ação, que irá responder penalmente e civilmente pelos danos causados.

Quanto ao Advogado da Ação, este também responderá processo administrativo disciplinar junto a Ordem dos Advogados do Brasil, por permitir que sua petição inicial fosse amplamente divulgado na imprensa, nos exatos termos do artigo 34, inciso XIII do Estatuto da Advocacia, que veda ao Advogado fazer publicar na imprensa, desnecessária e habitualmente, alegações forenses ou relativas a causas pendentes.

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Lula quer escolher pelo menos três ministros de Dilma

Publicado em Notícias por em 8 de novembro de 2014

latinoamerica-elecciones-brasil-dilma-perfilO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja participar pessoalmente da indicação de pelo menos três dos ministros que devem compor o governo de Dilma Rousseff (PT) a partir do ano que vem. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Segundo a publicação, Lula já possui suas indicações para as pastas da Fazenda, Educação e Cidades. Em um encontro com Dilma, nesta semana, em Brasília, o ex-presidente teria recebido o aval para acompanhar de perto as iniciativas e os resultados dessas pastas, que ele acredita serem “fundamentais para o futuro governo”.

Mesmo que durante o seu primeiro mandato, Dilma tenha se incomodado com as sugestões e pitacos de seu sucessor – por tentar construir uma imagem de independência – agora ela sabe que ele tem interesse direto no seu governo. Afinal, em 2018, Lula deve voltar a concorrer à Presidência da República.

“Esse governo não pode dar errado. Lula acompanhará bem de perto”, explica um aliado do ex-presidente que também transita com liberdade no círculo de Dilma.

As decisões, no entanto, ainda vão depender da presidente e, se preciso for, haverá um embate. Um dos cargos que causará discussões será o de ministro da Fazenda. Isso porque Dilma quer o ex-secretário-executivo da pasta Nelson Barbosa, mas Lula prefere o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles.

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Iguaracy: empresa de transporte escolar diz que carro em mal estado apresentado por vereador é “caso isolado”

Publicado em Notícias por em 8 de novembro de 2014

Em decorrência dos fotos exibidas pelo Blog, referente à situação de um veículo do transporte escolar no Município de Iguaracy denunciada pelo vereador Fábio Torres (PT), o empresário Rivonaldo Ferreira de Lima, conhecido como Mergulhão, proprietário da R F de Lima e Cia Ltda (LL Serviços), divulgou fotos dos veículos que atualmente, transportam estudantes no Município de Iguaracy.

As fotos enviadas por Fábio mostraram um veículo que transporta alunos de Rosário em péssimo estado. De acordo com o empresário, a imagem divulgada pelo blog não condiz com a total realidade do transporte escolar. Veja texto encaminhado ao blog pela advogada Cinara Amorim, que representa a empresa:

As fotos foram enviadas pela Assessoria Jurídica da empresa ao blog

Importante citar que o veículo que aparece nas fotos é o único que se encontra em desconformidade com as exigências do DENATRAN, e nossa empresa já havia solicitado a substituição do veículo ao seu proprietário, sendo que o mesmo transporta estudantes na mesma rota há 14 anos e estava aguardando o recesso escolar do final do ano para a troca do veículo.  Deste modo, a empresa enxerga a atitude do Ilustre Vereador como um ato de perseguição política e de autopromoção, generalizando uma situação isolada do transporte escolar somente por possuir divergência com o atual vice-prefeito.

A empresa vem reunindo esforços para adequação do transporte de estudantes e atualmente conta com aproximadamente 90% das exigências cumpridas, conforme determinações do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público.

Segundo Rivonaldo, a empresa trabalha com sistema de georeferenciamento, onde todas as rotas tiveram sua quilometragem verificada por GPS. Além disto, “contamos com 100% da frota de veículos fechada (ônibus, microônibus  e vans), o que é um grande feito, uma vez que existem Municípios de  grande porte e com orçamentos anuais milionários para transporte escolar, que ainda transportam seus estudantes em “paus de arara”, destacou o empresário.

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No que se refere à fiscalização realizada pelo Detran/PE esta semana, a empresa informou que todos os veículos foram vistoriados em junho do corrente ano, com o devido atesto do servidor do Detran/PE e se encontram aptos ao transporte escolar. Além disto, os motoristas possuem a habilitação exigida pelo Código de Transito Brasileiro, na categoria “D”, e realizarão o curso de formação e especialização para motoristas de transporte escolar agendada para o inicio de dezembro, realizada pelo SEST/SENAT de Petrolina.

Enfim, em menos de um ano e meio de prestação de serviços realizada por nossa empresa, o Município de Iguaracy conta com a melhor frota de veículos do transporte escolar de sua história.

No que se refere a placa vermelha de aluguel exigida recentemente pelo Detran, o empresário informou que além dos entraves burocráticos para se adquirir a mesma, em uma consulta realizada pelo Município de Iguaracy, o Detran informou através do Relatório Censo Frota de Aluguel por Município que só existem 11 placas disponíveis para Iguaracy, o que não atende uma frota de mais de 30 veículos.

O empresário Rivonaldo Ferreira agradeceu em nome de toda a sua equipe, a confiança depositada pelo Município de Iguaracy, e garante que não economizará esforços para a continuidade da prestação do transporte escolar com mais segurança e qualidade.

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Ângelo Ferreira aponta irregularidades no transporte escolar de Sertânia

Publicado em Notícias por em 8 de novembro de 2014

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Por Anchieta Santos

O deputado Ângelo Ferreira (PSB), apontou, ontem quinta (6) durante pronunciamento na Alepe, irregularidades no transporte público escolar no município de Sertânia.

Segundo o parlamentar, o Detran, por recomendação do Ministério Público Federal, realizou operação na cidade visando fiscalizar os veículos.

De acordo com Ângelo Ferreira, foram apreendidos carros com vidros quebrados, falta de extintor e IPVA atrasado. Ele registrou que também foram identificados motoristas sem habilitação. Para o deputado, há descaso com a segurança da população.

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Prefeito de Tabira reúne secretários para discutir diretrizes de gestão

Publicado em Notícias por em 8 de novembro de 2014

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O Prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB) reuniu todos os seus secretários nesta sexta-feira. Na pauta, a avaliação da gestão, realidade econômica e perspectivas para 2015.

Houve um  encontro preliminar para análise da administração entre a Administração, Fazenda e Planejamento. Essas secretarias na verdade é que dão o lastro para ações em outras pastas.

Mas toda a equipe participou do encontro, que durou algumas horas na Cidade das Tradições. A ideia é intensificar essa agenda para ampliar a capacidade de planejamento das ações.

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Prefeita de Solidão diz que seu candidato foi escolhido por ser “ficha limpa”

Publicado em Notícias por em 8 de novembro de 2014
Foto: S1 Notícias

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Afirmando que “não é cedo”, a Prefeita de Solidão Cida Oliveira confirmou o nome do vereador de sete mandatos Djalma Alves (PR) como candidato a prefeito de seu grupo. Foi falando ao radialista Anchieta Santos.

Cida disse que decidiu por Djalma depois de ouvir os vereadores Zé Verlande, João Filho, Genivaldo Barros, Antônio Bujão, Rogério Barros, José Nogueira e lideranças de seu palanque.

Djalma deverá trocar o PR pelo PSB para disputar a prefeitura de Solidão.”Com sete mandatos, Djalma é um vereador ficha limpa e preparado para governar Solidão”, disse Cida. 

A declaração obviamente tem endereço: a ex-prefeita Neta, que teve problemas por conta de contas rejeitadas quando geriu a cidade.

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Mais 163 proprietários da Barragem de Ingazeira recebem indenizações

Publicado em Notícias por em 8 de novembro de 2014

imagesMesmo com a obra paralisada, o Dnocs adianta na próxima semana o pagamento de mais 163 proprietários de terra na área da Barragem de Ingazeira, o que beneficiará também os municípios de Tuparetama, Tabira e São José do Egito.

A relação foi divulgada ontem pelo Diário Oficial da União. De acordo com Joel Gomes Presidente da Comissão Parlamentar do Alto Pajeú e Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, mais de R$ 7 milhões de reais serão pagos.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, Joel disse que ainda existem pendências e outros proprietários ainda serão indenizados. Joel acredita que em mais de 60 dias as obras da barragem serão retomadas em Ingazeira.

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Serra: sorteadas famílias para nova etapa do Minha Casa Minha Vida

Publicado em Notícias por em 8 de novembro de 2014

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Foram definidos nesta sexta os 195 sorteados com unidades habitacionais no empreendimento Poço da Cruz III do programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal. O sorteio, realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), aconteceu no Ginásio de Esportes Egídio Torres de Carvalho e buscou obedecer a portaria 595/2013 do Ministério das Cidades.

“São regras que podem parecer complicadas mas que na verdade servem para dar mais transparência ao processo e também ser mais justa”, explicou o secretário Josenildo André Barboza. Ele informou que ainda faltam cerca de 500 unidades para serem entregues em outras etapas do programa.

Das 195 casas, 10 famílias  já tinham assegurado a sua indicação,  identificadas pela Defesa Civil e que ficaram dispensadas da participação no sorteio. Outras 6 residências também foram pré-indicadas para idosos e outras 6 para famílias de pessoas com deficiência.  O restante foi para sorteio entre àqueles já inscritos no cadastro reserva.

A relação com todos os sorteados está afixada no próprio Ginásio Egidio Torres, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social ou pode ser retirada no site da prefeitura (www.serratalhada.pe.gov.br).

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A SMDS lembra ainda que foram sorteados mais 59 nomes para comporem o cadastro reserva do Poço da Cruz III. Estes nomes poderão, no caso de desistência ou de  impedimento de algum beneficiário atual, assumir a sua vaga, caso isso não aconteça, seu nome entrará na lista para sorteio das 500 unidades do Poço da Cruz IV.

O prefeito Luciano Duque participou do sorteio desta sexta-feira e vibrou a cada família sorteada. “Fico mais feliz ainda porque sei que logo em breve estaremos novamente reunidos aqui para sortear mais 500 casas. Aqueles que não conseguiram agora, terão sua oportunidade, e outras virão. Já já começa a construção de mais 2.000 casas no Residencial Vanete Almeida”, declarou o prefeito.

As 195 casas do “Poço da Cruz III, podem ser entregues até o final do mês, as outras 500 unidades do “Poço da Cruz IV estão em fase de acabamento, mas ainda não há previsão para entrega.

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Vídeo de ladrão que levou R$ 5 mil de panificadora no Pajeú “viralisa”. Veja

Publicado em Notícias por em 8 de novembro de 2014

No último sábado, dia 1º de novembro, um ladrão vestindo camisa, short azul e de chinelo aproveitou-se de um vacilo dos funcionários, entrou na Panificadora Estrela do Norte e levou cerca de R$ 5 mil.

As câmeras flagraram o indivíduo quando ele passa em frente à Panificadora, observa o movimento fingindo que está falando ao celular e entra no estabelecimento sem ser notado por ninguém. A informação é de Anchieta Santos.

Um cliente entrou na Panificadora no momento do furto mas não notou o larápio. Mesmo com a filmagem, a PM não chegou ao acusado.Mas quem identificá-lo pode ajudar denunciando. As imagens “viralisaram” e são febre por Wathsapp e redes sociais na cidade. Veja.

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Fernando Bezerra Coelho inicia visitas pelo interior

Publicado em Notícias por em 8 de novembro de 2014

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O senador eleito Fernando Bezerra Coelho ( PSB) começou nesta sexta – feira (7/11) um giro pelo interior do Estado. Fernando irá percorrer todas as regiões de Pernambuco para participar de reuniões com prefeitos, lideranças políticas,  entidades de classes e sindicatos. O objetivo do futuro senador é ouvir e identificar demandas para o mandato, que começa em fevereiro. O primeiro giro teve na agenda Caruaru e Bezerros, no Agreste. No sábado, ele irá percorrer o Litoral Sul.

“Nosso objetivo é coletar sugestões, propostas e verificar no que podemos colaborar, para que as ações mais importantes para cada região saiam do papel. Estamos na oposição ao governo federal, mas esta definição não deve interromper ou obstruir o diálogo. Os pernambucanos nos elegeram para trabalhar pelo Estado”, disse Fernando em Caruaru. Na capital do Agreste ele participou de encontros com os principais grupos políticos locais, reunindo o prefeito José Queiroz (PDT), Jorge Gomes (PSB), a deputada estadual Laura Gomes (PSB) e Tonynho Rodrigues, filho de Tony Gel (PMDB) e Miriam Lacerda.

O senador afirmou que irá lutar por projetos importantes para a região, como a adutora do Agreste e a duplicação das estradas para Garanhuns e Cruzeiro do Nordeste. “Estes projetos dependem da participação Federal e quero me empenhar para que eles sejam entregues”. Na sequencia, Fernando foi a Bezerros, onde foi recebido pelo prefeito Severino Otávio (PSB), o Branquinho, e todo o secretariado municipal. Eles discutiram sobre a doação de terrenos para a consolidação do Distrito Industrial da cidade. “Vou ajudar, no que estiver ao meu alcance, porque fomentar o desenvolvimento foi um dos meus eixos de campanha”. Ao final, ele foi presenteado com peças do artesanato local.

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Paulo Câmara inicia agenda de visitas institucionais‏

Publicado em Notícias por em 8 de novembro de 2014

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O governador eleito Paulo Câmara vai iniciar, nesta segunda-feira (10.11), às 9h, suas visitas institucionais pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), de onde é servidor concursado. Será o primeiro compromisso oficial de Paulo após as eleições de outubro. Paulo será recebido pelo presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, que também presidente a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).

O governador eleito vai acertar com Valdecir a sua presença no seminário “Pacto Pela Boa Governança: Um Retrato do Brasil”, promovido pelo Tribunal de Contas da União, Tribunais de Contas dos Estados, Atricon e diversas confederações empresariais. O seminário ocorrerá em Brasília, no próximo dia 17 de novembro, e será destinado aos governadores eleitos este ano.

Na quarta-feira, dia 12, o governador eleito estará em Brasília, onde terá reunião com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. Paulo Câmara é o atual vice-presidente nacional do PSB. O PSB Nacional está realizando uma série de reuniões com os integrantes do partido para definir o posicionamento com relação ao Governo Federal. O encontro da próxima quarta-feira será com os presidentes das Executivas Estaduais do PSB. Essas reuniões são preparativas para o encontro da Executiva Nacional do PSB, que ocorrerá até o final do mês.

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Definida final do Campeonato Afogadense de Futsal – Troféu Rádio Pajeú

Publicado em Notícias por em 8 de novembro de 2014

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Após pouco menos de um mês de competição, foram conhecidos esta semana as equipes finalistas que irão disputar o título da 4º Campeonato Afogadense Aberto de Futsal, este ano homenageando os 55 anos da Rádio Pajeú, com um troféu que leva o nome da emissora pioneira no Sertão de Pernambuco.

Ontem à noite, na quadra coberta do Ginásio Desportivo Municipal, enfrentaram-se as equipes do Bangu (bairro Sobreira) e o São Borges (bairro Borges). O Bangu levou a melhor e venceu por 4 x 1, classificando-se para a finalíssima. O primeiro finalista já havia sido conhecido na última quarta-feira, quando a equipe da Academia Vida Ativa bateu o Mercantil Tavares pelo placar de 6 x 4.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira convida a todos os aficionados por futsal para prestigiar a grande final do Troféu Rádio Pajeú, entre Academia Vida Ativa e Bangu. A partida será disputada na próxima sexta (14), a partir das 19h, no Ginásio Desportivo Municipal.

Começa o JOCIPE – Tem início hoje, em Afogados da Ingazeira, a fase final do handebol do IX Jogos Comunitários do Interior de Pernambuco (Jocipe), uma parceria da Secretaria Estadual de Educação e Esportes e da Prefeitura de Afogados da Ingazeira. A disputa acontece no Ginásio Desportivo Municipal.

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Petrolina: Codevasf discute projeto de adutora para produtores assentados da região do Pontal

Publicado em Notícias por em 8 de novembro de 2014

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O superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Pernambuco, João Bosco Lacerda de Alencar, se reuniu na última quinta-feira (06) com famílias assentadas da região do Pontal, zona rural de Petrolina, no sertão do estado. O encontro aconteceu na associação do assentamento do Gavião, área onde estão localizados vários assentamentos da reforma agrária na região. A pauta principal foi a questão da água para a produção das famílias que possuem áreas com tamanho médio de até 3 hectares.

A região reúne cerca de 400 famílias de pequenos assentamentos. Eles reivindicam a implantação de uma adutora para a produção e que a água que chega ao local através da sobra do canal do Projeto Pontal, continue beneficiando a comunidade. Segundo os produtores, com receio de não poderem mais dispor desse sistema, algumas famílias em locais mais próximos da tomada de água estão barrando a água, o que a impede de chegar a áreas mais distantes do canal e isso tem levado prejuízo a produção dos assentados.

João Bosco Lacerda, que havia acertado a visita ao local numa das reuniões que fez com as lideranças dos assentamentos na sede da Codevasf em Petrolina, frisou que a empresa irá formar uma comissão para buscar uma solução definitiva para ajudar os agricultores em suas áreas produtivas e que a água que tem chegado irá permanecer enquanto essa solução é discutida.

“A comissão vai iniciar os estudos para ver a questão da adutora, além de ter a missão de dialogar permanentemente com as famílias. Também vamos garantir essa água que vem da área do Pontal. Isso dará segurança aos produtores que não terão mais de fazer os barramentos pensando que não terão água para as suas atividades”, declarou o superintendente da 3ª Superintendência Regional da Codevasf.

A área reúne cinco assentamentos como o de Gavião, Welson Maciel e Lodrina. Liderança do assentamento Londrina, Gilmar Felix, cobrou uma solução definitiva do problema e gostou da fala de João Bosco Lacerda que demonstrou estar comprometido em buscar uma solução para a água na região. Ele se disse satisfeito com a presença inédita de um superintendente da Codevasf na comunidade.

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Curso de qualificação profissional é concluído em Afogados

Publicado em Notícias por em 8 de novembro de 2014

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A Prefeitura de Afogados da Ingazeira buscou parceria com o SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) – uma das principais entidades de formação profissional com ênfase para o setor de comércio, bens, serviços e turismo. Foi formada nesta quinta a primeira turma do curso de auxiliar de cozinha.

As aulas tiveram início em agosto, na carreta do Senac, montada na praça ao lado da Prefeitura. A carreta-escola é novíssima, Afogados da Ingazeira é o primeiro município no qual ela estaciona.

Nela, além do curso de auxiliar de cozinha, a Prefeitura e o Senac oferecem também o curso de garçom.Ministrada pela Professora Rosana Correia, o curso teve duração de 240 horas/aula, tendo sido iniciado em 12 de Agosto.

Dezenove alunas se formaram e contaram com a presença do Prefeito José Patriota para acompanhar a aula de encerramento e degustar as iguarias produzidas por elas.

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Serra FM entra no ar em fase experimental. Programação vai ao ar em dezembro

Publicado em Notícias por em 7 de novembro de 2014

87 fm2No dia do Radialista a população de Serra Talhada ganhou um presente. Hoje,  entrou no ar a Rádio Serra FM,  operando em caráter experimental no município. Você já pode aferir qualidade e abrangência do sinal.

A emissora  será representada legalmente pela  Associação de Radiodifusão do Vale do Pajeú. Tem todos seus  equipamentos  homologados pela a Anatel. Sob licença de funcionamento, a estação vem com a indicação ZYR 714 599 e a frequência 87,9 Mhz

“Quanto à programação, a expectativa  é de que no início de dezembro a emissora seja inaugurada e entre com a sua grade definitiva, com serviços de utilidade pública, informações e entretenimento”, comemora Marcos Oliveira.

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Clima foi de descontração com Dilma no Alvorada, diz Humberto

Publicado em Notícias por em 7 de novembro de 2014
Pela manhã, Humberto teve encontro com lideranças do PT e o ex-presidente Lula

Pela manhã, Humberto teve encontro com lideranças do PT e o ex-presidente Lula

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A presidenta Dilma Rousseff recebeu na noite dessa quinta-feira (7), no Palácio da Alvorada, parlamentares, governadores e integrantes do PT para um encontro após a vitória nas eleições. O líder do partido no Senado, Humberto Costa (PE), disse que o clima foi de descontração e não houve discursos oficiais durante a confraternização. Segundo ele, a presidenta Dilma, muito receptiva, deu boas vindas aos novos parlamentares eleitos pelo partido e conversou bastante com os convidados.

De acordo com o parlamentar, o momento atual, de vitória nas urnas e preparação de uma nova equipe de governo, serve para refletir sobre a governabilidade do país, que inclui dialogar com a oposição. “A oposição sempre tem que existir. É importante para o processo democrático. Mas ela também precisa ter o bom senso e considerar que a eleição terminou, que já tem um vencedor, que foi a presidenta Dilma. Agora, é hora do diálogo”, afirmou.

Segundo o senador, a ideia de governabilidade do governo e do PT inclui fortalecer a base de apoio à presidenta, buscando aliados também entre os governadores e prefeitos, empresários e movimentos sociais a fim de garantir mais tranquilidade no que diz respeito aos projetos que têm de passar pelo Congresso Nacional. “Embora a nossa posição seja de não mais buscar uma maioria bem mais expressiva”, ressalta.

“Nós queremos ter aquele número mínimo de parlamentares que são permanentemente fieis e, em determinadas questões, discutir com outros setores, até mesmo com a oposição”, disse.

Humberto não acredita que haja uma crise entre partidos da base aliada. Para ele, existem alguns temas, como a eleição da Mesa Diretora da Câmara e do Senado, que geram interesses e embates naturais entre as siglas.

“Estamos num processo muito inicial ainda. Não se formou o novo governo. Na formação do governo, quando nós formos convidar os partidos para participarem desse ato de governança, nós vamos cobrar de maneira muito mais incisiva a fidelidade de seus parlamentares. E, como tal, creio que teremos condição de passar esses quatro anos sem muitos tropeços”, avalia o líder do PT no Senado.

O líder do PT também declarou que o governo vai trabalhar para fazer um ajuste nas contas públicas em 2015, mas sem que isso – de forma alguma – comprometa a renda e o emprego dos trabalhadores brasileiros. “O governo não tem planejado, até agora, reduzir de maneira muito intensa a questão da oferta de crédito, por exemplo, que é o que garante o consumo. Mas é cortar gastos, não na área de investimentos. Nós trabalharemos no sentido de melhorar a competitividade das nossas empresas”, garante.

Na manhã de quinta-feira, a bancada do PT no Senado reuniu-se com o ex-presidente Lula, em São Paulo, para tratar do resultado eleitoral e das perspectivas para os próximos quatro anos.

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MPF processa ex-prefeito de Tuparetama e quatro empresas por contratação irregular de shows

Publicado em Notícias por em 7 de novembro de 2014

Irregularidades envolveram uso indevido de verba proveniente do Ministério do Turismo

Da Ascom/PRPE

O Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns ajuizou quatro ações de improbidade administrativa e quatro ações penais contra o ex-prefeito de Tuparetama (PE), Domingos Sávio Torres, e contra os responsáveis por empresas do ramo de eventos – Manuca Produções, Realizar Produções de Eventos e Shows, Centro de Serviços e Capacitação de Pernambuco (Cescape) e Boraver Produções e Eventos – em razão de irregularidades na contratação de shows para festas no município.

savio-torresDe acordo com as apurações, em 2008 e 2009, o ex-prefeito contratou, de maneira irregular, atrações artísticas para as seguintes festividades: Festa Junina 2008, Festejos de Réveillon 2008, Tupã Folia 2009 e Revivendo o São João 2009. As contratações foram feitas mediante convênios firmados com o Ministério do Turismo, cujos valores variaram de R$ 105 mil a R$ 210 mil.

As irregularidades consistiram na contratação, pela prefeitura, de empresas para a realização de eventos por meio de indevido procedimento de inexigibilidade de licitação. Essas empresas, por sua vez, apresentaram “cartas de exclusividade” das atrações artísticas, válidas apenas para os dias dos eventos, o que descaracteriza a exclusividade exigida pela Lei de Licitações, ou sequer demonstraram possuir tais documentos. O MPF verificou ainda que foram inclusos nas contratações serviços de divulgação, bem como que as datas dos contratos e eventos eram anteriores à própria assinatura dos convênios.

Nas ações de improbidade, o MPF pede a condenação do ex-prefeito, das empresas executoras dos shows e dos seus representantes, por ato que causou dano ao erário e violou os princípios da Administração Pública. Caso a Justiça Federal acate os pedidos, as penalidades possíveis são ressarcimento integral do dano, corrigido monetariamente, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até oito anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público, bem como de receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios por até cinco anos.

No caso dos pedidos feitos nas denúncias, as penas podem chegar, em relação ao crime de dispensa indevida, a até cinco anos de detenção, além do pagamento de multa e, quanto ao crime de apropriação indevida de recursos públicos, a até 12 anos de reclusão, também com possibilidade de aplicação de multa penal.

Nº das ações de improbidade: 0800273-75.2014.405.8310, 0800274-60.2014.4.05.8310, 0800275-45.2014.4.05.8310 e 0800276-30.2014.4.05.8310, todas em trâmite na 28ª Vara Federal em Arcoverde/PE.

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