Foto: Wellington Júnior

Em nota enviada a imprensa, a Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, informa à população que a Feira de Animais que seria realizada no próximo domingo, 13 de junho, foi antecipada para a sexta-feira, 11 de junho.

“A antecipação acontece em virtude das novas medidas restritivas para a nossa região divulgadas pelo Governo do Estado de Pernambuco, que proíbem atividades econômicas consideradas não essenciais aos finais de semana. As medidas são válidas até o dia 13 de junho de 2021”, esclarece a Prefeitura na nota.

O Governo de Água Branca, na Paraíba, iniciou uma obra hídrica que vai ampliar a distribuição de água para moradores da Zona Rural do município.

Na tarde da última segunda-feira (7), o prefeito Everton Firmino (Tom), esteve conferindo de perto o início dos trabalhos da nova adutora do distrito de Lagoinha. 

A obra que conta com a parceria da Secretaria Municipal de Infraestrutura, prevê a troca e ampliação da rede hídrica que vai aumentar a demanda e levar água aos sítios próximos. Para auxiliar na vazão, foi construída uma nova caixa receptora e um clorador, este último vai permitir que a água chegue até as residências com uma qualidade melhor.

Segundo o prefeito Tom, a obra está sendo realizada com recursos próprios municipais e em breve será uma realidade para os moradores da região que tanto esperaram por essa melhoria.

“O sistema hídrico já existia, mas encontra-se defasado e necessitando de ampliação urgente para atender a demanda do setor. Estou muito feliz, pois é mais um compromisso se tornando realidade para garantir o direito ao consumo do bem essencial à vida que é a água.”, finalizou o gestor.

O Santo Padre nomeou nesta quarta-feira, 9 de junho, dom Fernando Barbosa dos Santos, atual bispo na prelazia de Tefé (AM), como bispo da diocese de Palmares.

A diocese encontrava-se vacante desde o falecimento de seu titular dom Henrique Soares da Costa, no dia 18 de julho de 2020, e está sob os cuidados pastorais do padre Norberto Penzkofer, eleito administrador diocesano por seu Colégio de Consultores em 21 de julho de 2020

Trajetória de dom Fernando Barbosa: o papa Francisco nomeou dom Fernando Barbosa como bispo da prelazia de Tefé (AM) em 14 de maio de 2014. Até então, o padre Fernando atuava como pároco da paróquia Nossa Senhora dos Remédios, em Fortaleza (CE). A prelazia de Tefé (AM) estava vacante desde dezembro de 2012, com a transferência de dom Sérgio Eduardo Castriani para a arquidiocese de Manaus (AM).

Dom Fernando Barbosa foi o quarto bispo da prelazia. Ele nasceu no dia 5 de março de 1967 na cidade de Sertânia. Estudou filosofia no Instituto de Filosofia dos Salesianos em Recife e, em 1991, concluiu os estudos teológicos no Instituto Regional de Pastoral em Belém-PA.

Ele foi pároco na Paróquia de Santo Antônio, em 1996, na cidade de Quixeramobim (CE). Atuou como diretor em dois seminários: em 1997, no Seminário propedêutico da Província de Fortaleza; e de 2000 a 2003, no Seminário de Teologia São Vicente de Paulo, em Belém (PA).

Em 2002, participou de uma formação de espiritualidade Vicentina, em Paris, França. Até 2013 atuou como coordenador do Setor Oeste na Região São José, na arquidiocese de Fortaleza e, atualmente, é assessor do centro de Juventude da região São José, também, na arquidiocese de Fortaleza.

A prelazia de Tefé é uma circunscrição eclesiástica da Igreja Católica no Brasil, pertencente à arquidiocese de Manaus, e ao regional Norte 1 (Norte do Amazonas e Roraima) da CNBB.

Interessados em concluir os Ensinos Fundamental e Médio podem se inscrever  no Exame Supletivo 2021 ofertado pela Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco.

As inscrições, que seguem até 30 de junho, devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site da secretaria. A informação é da Gerente Regional de Educação, Socorro Amaral, em contato com o blog.

O participante que não tiver acesso à internet poderá utilizar os computadores das escolas públicas estaduais, mediante consulta prévia e autorização do gestor da escola.

Pode participar do exame o candidato que tenha 15 anos completos (Ensino Fundamental) e 18 anos completos (Ensino Médio) no dia do certame.

A prova também será aplicada para as pessoas privadas de liberdade nas cadeias públicas e unidades para adolescentes infratores.

Os interessados em participar do supletivo deverão efetuar a inscrição preenchendo todos os campos do formulário online, indicando o nível de ensino, os componentes curriculares de sua opção e o local de realização da prova, conforme o estabelecido no edital.  Para ter acesso ao local de prova, o participante deverá acessar/imprimir o cartão de inscrição disponível no site da Secretaria de Educação, a partir de 6 de outubro.

É importante destacar que, no ato da inscrição, o candidato precisa estar munido do documento de identidade (RG) ou certidão de nascimento e CPF.  Os inscritos no Nível Fundamental se submeterão às provas de Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Ciências, Arte e língua estrangeira moderna (Inglês ou Espanhol).

Já os inscritos no Nível Médio passarão por provas de Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Biologia, Física, Química, Filosofia, Arte, Sociologia e língua estrangeira moderna (Inglês ou Espanhol).  O candidato deverá atingir, no mínimo, média 6,0 em cada disciplina.

Estudantes com deficiência visual poderão solicitar prova em Braille, fiscal ledor ou prova ampliada. Deficientes auditivos podem solicitar intérpretes e deficientes físicos, se houver necessidade, devem requerer atendimento especial.

O participante em regime carcerário ou em cadeia pública realizará a prova na própria Unidade Prisional, não sendo necessário acessar o cartão de inscrição.

Cronograma: a aplicação das provas acontece no dia 7 de novembro, para candidatos em geral, e no dia seguinte, 8 de novembro, para candidatos privados de liberdade nas unidades prisionais ou cadeias públicas.  Aqui a prova para conclusão do ensino fundamental ou ensino médio no dia 07 de novembro na EREM Ione de Góes em Afogados da Ingazeira.

Os gabaritos serão divulgados no dia 23 de novembro. O resultado final do Exame Supletivo 2021 será divulgado no site da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco e em todas as 16 Gerências Regionais de Educação (GREs) até o dia 27 de dezembro.

O prefeito de Calumbi, Erivaldo José da Silva, o Joelson, disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que os números recentes de Covid no município de cerca de 6 mil habitantes o obrigou a decretar lockdown no município.

“De 150 testes, 63 deram positivo. Foi uma questão que nos preocupou muito. Já perdemos três pessoas no município e não gostaríamos de aumentar esse número. É uma atitude para diminuir essa situação. Há muitos casos na zona rural, por exemplo”.

Segundo o prefeito, como em outras cidades, chama atenção o número de pessoas sem máscara, desrespeitando as normas, chácaras funcionando e positivados enfrentando as restrições e indo às ruas.

“Os jovens podem não ter nada e levam pra casa e contaminam todo mundo. Estamos realizando mutirão de testagem, que não era feito antes”.  Outra preocupação é a pressão sobre as unidades de saúde. “Tivemos pacientes que tiveram que aguardar vaga porque não tinha no Eduardo Campos e que depois surgiu. Não queremos isso com os munícipes”.

O prefeito teve a doença e quase foi intubado. “Passei por uma situação muito ruim, de achar que não voltava pra casa, com saturação baixa, oxigenação em torno de 60 e quase fui intubado, mas reagi. Ainda passei 6 dias. É triste ver pessoas que sabe que estão com a doença e na rua. Você não tem como amarrar em casa. Muitas vezes tem que chamar a polícia”.

Nas últimas horas, Calumbi  registrou 33 novos casos positivos e 15 recuperados. O município conta com 548 casos confirmados, 494 recuperados, 3 óbitos e 51 casos ativos da doença. A medida restritiva vai até dia 11.

A Prefeitura de Carnaíba concluiu as obras do novo prédio da escola Joana Freire. O equipamento, padrão FNDE, foi erguido no antigo campo de futebol do bairro Carnaíba e recebeu o investimento de cerca de R$ 1 milhão e 500 mil com recursos próprios do município.

O prefeito, Anchieta Patriota (PSB), e a secretária municipal de educação, Cecília Maria, estiveram no local e comemoraram a qualidade da obra, segundo nota. Para facilitar o acesso à escola, a rua em frente ao prédio está sendo pavimentada com asfalto pela prefeitura.

O novo prédio da escola municipal Joana Freire atenderá alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, com oito salas de aula, cozinha, refeitório, uma biblioteca, sala de professores, banheiros, espaços administrativos, parque infantil, jardins e quadra poliesportiva coberta. Além disso, a unidade receberá piscinas.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, nesta terça-feira (8), de uma audiência pública, na  Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/2015, hoje em tramitação na Câmara, que define novas regras para fusão, incorporação ou desmembramento de municípios.

Na ocasião, o socialista apoiou a criação de municípios pernambucanos e afirmou que “não se pode negar a distritos com grande população a possibilidade de se emancipar”.

“Há mais de 20 anos nenhum município é criado no país. Espero que Rajada, Izacolândia, Nascente, Pontas de Pedras e tantas outras progressistas comunidades se emancipem e possam crescer com as suas populações, pois todos esses locais têm  viabilidade econômica e não vão prejudicar as sedes-mães”, argumentou.

O parlamentar ainda lembrou que apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 438/2014, que dispõe sobre o procedimento para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal. Patriota explicou que o PL é baseado na proposta do Senador Mozarildo Cavalcanti e em projeto anterior de sua autoria que traz bem definidos os critérios de viabilidades: financeira, econômica, política, administrativa, socioambiental e urbana; população mínima e regras para a consulta à população por meio de plebiscito. Além de muitos outros requisitos que foram acrescentados a esse Projeto de Lei, com vistas ao aperfeiçoamento do processo e objetivando a transparência, a participação popular e a contenção nos gastos públicos. De acordo com o PL, a Assembleia Legislativa Estadual solicitará ao Tribunal Regional Eleitoral a realização do plebiscito, que ocorrerá, preferencialmente, em conjunto com as eleições federais e estaduais imediatamente subsequentes à edição do ato legislativo que o autorizar.

Nos anos 80, Gonzaga Patriota foi autor, como deputado estadual, de projetos que ajudaram a emancipar – entre outros – Lagoa Grande, Dormentes, Santa Cruz, Carnaubeira da Penha, Jatobá e Santa Cruz da Baixa Verde. E o deputado demonstra orgulho pela sua iniciativa. Lagoa Grande, por exemplo, se tornou polo da uva e do vinho, Dormentes alcançou o posto de primeiro município em Pernambuco com maior rebanho caprino e ovino do estado e Jatobá distribui energia para grande parte do Nordeste.

A crítica é de Anchieta Santos, em nota ao blog: o promotor de Justiça, Lúcio Luiz de Almeida Neto, que se apresenta como defensor da ciência, defendeu na manhã de ontem em entrevista a Rádio Pajeú, terça (8), que as fogueiras durante o período junino na região sigam o mesmo modelo do ano passado (2020), onde puderam ser acesas na zona rural.

De acordo com o promotor, uma reunião entre o MPPE e o prefeito do município acontecerá para fechar os detalhes, no tocante ao acendimento das fogueiras. Com essa decisão fica claro que não dá para levar a sério o MP em Afogados da Ingazeira.

Será que o Prefeito Sandrinho Palmeira vai ceder a mais uma concessão do Promotor? Antes já houve concessão em plena pandemia a festas travestidas de lives; no carnaval houve concessão a personagens de momo para desfilar quando tudo estava proibido, sem falar em quebra de TAC em carnaval fora de época.

O discurso é fácil. Só discurso. Há não ser que o MP de Afogados tenha algum estudo feito por um cientista indicando a fumaça da fogueira na zona rural não afeta quem tem doenças respiratórias.

Subestação foi responsável por apagão que desligou rede em várias cidades em maio

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) suspendeu na madrugada desta quarta-feira (09), o suprimento de energia para manutenção da Subestação Bom Nome.

A ação preventiva afetou por cerca de uma hora o fornecimento em parte do Sertão pernambucano. A previsão informada ao blog foi confirmada, com o desligamento ocorrendo pouco antes da meia noite.

Importante informar que a ação não será repetida. Registre-se, a madrugada da quarta começou à zero hora passada. Nas redes sociais, alguns estão confundindo com a madrugada de quarta para quinta.

A subestação é a mesma que causou um apagão de pouco mais de três horas dia 4 de maio, afetando boa parte da região do Pajeú, sertões de Itaparica, São Francisco, Moxotó e Sertão da Paraíba.

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) informou na oportunidade que houve uma ocorrência na subestação de Bom Nome (no município de São José do Belmonte) causando desligamentos de outras cidades da região.

Remessa com 99.450 doses, a maior já recebida pelo Estado até agora, chegou na noite desta terça-feira e será destinada à imunização de pessoas com comorbidades e profissionais das forças de segurança e salvamento

Pernambuco recebeu, nesta terça-feira (8), a maior remessa de vacinas da Pfizer/BioNTech já enviada ao Estado até o momento. 

O novo lote, com 99.450 doses, chegou ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre por volta das 20h, e seguiu para a central do Programa  Nacional de Imunização (PNI-PE), de onde será enviado para as 12 Gerências Regionais de Saúde do Estado (Geres), possibilitando o avanço na vacinação da população de todas as cidades pernambucanas.

“Essa nova remessa do imunizante da Pfizer, a maior de todas até agora, será essencial para avançarmos com mais celeridade na vacinação do grupo prioritário de pessoas com comorbidades e também para darmos continuidade à imunização dos profissionais das nossas forças de segurança e salvamento”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, lembrou a pactuação feita com os municípios para assegurar o avanço da campanha de vacinação para os demais grupos prioritários, além dos adultos entre 50 e 59 anos. Mas observou que dependerá da disponibilidade de doses e da realidade de cada município. 

“Lembro também que as cidades precisam ficar atentas para fazer busca ativa e proteger todos aqueles inclusos nos grupos prioritários anteriormente contemplados, como as gestantes e puérperas e as pessoas com comorbidades”, alertou Longo.

O novo quantitativo da Pfizer foi conferido e dividido para cada cidade e encaminhado, ainda na madrugada desta quarta-feira (9) às Geres, onde ficarão à disposição para retirada pelos gestores municipais. 

Conforme aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as vacinas da Pfizer devem ser armazenadas, nas redes de frio municipais, em temperatura entre + 2 C° e + 8 C° por até 31 dias. Anteriormente, o preconizado era apenas por cinco dias nessa temperatura.

Com esta quinta remessa de vacinas da Pfizer, Pernambuco totaliza 4.369.350 doses recebidas para imunização contra a Covid-19. Desse total, 2.169.170 são da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 1.959.160 da Coronavac/Butantan e 241.020 unidades da Pfizer/BioNTech.

Foto: Pedro França/Agência Senado

A CPI da Pandemia ouvirá às 9h desta quarta-feira (9) o coronel Antônio Elcio Franco Filho, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, para esclarecer suas ações nas compras e abastecimento de insumos para os estados durante a crise sanitária.

Elcio Franco foi o número dois da pasta entre junho de 2020 e março de 2021, durante a gestão do general Eduardo Pazuello. Sua convocação foi pedida pelos senadores Alessandro Vieira (Rede-SE), Eduardo Girão (Podemos-CE), Humberto Costa (PT-PE), Otto Alencar (PSD-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Rogério Carvalho (PT-SE).

Em seu requerimento, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que o Ministério da Saúde, tendo Elcio Franco como secretário-executivo, só apresentou um Plano Nacional de Vacinação após exigência do Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro de 2020. “Mesmo com a demora, o plano era falho. Apresentava diversos pontos em aberto e foi alvo de críticas de cientistas cujos nomes apareciam como responsáveis pela elaboração do documento e que afirmaram não terem sido consultados antes da publicação”, alegou Randolfe.

“Como secretário-executivo do Ministério da Saúde, o convocado era tomador de decisão relevante em relação às ações e omissões do governo federal na pandemia”, afirmam Humberto Costa e Rogério Carvalho em requerimento conjunto.

No dia 4 de março, em sessão temática semipresencial no Senado, Elcio Franco defendeu a forma como a pasta elaborou e implementou a estratégia de enfrentamento da pandemia da covid-19 e a campanha de vacinação.

Fonte: Agência Senado

O município de Santa Terezinha, no Sertão do Pajeú pernambucano, divulgou novo decreto tratando das medidas restritivas no combate a Covid-19. 

De acordo com o novo decreto, as aulas e o atendimento presencial nos órgãos municipais continuam suspensos. A comercialização de bebidas alcoólicas está proibida no comércio local aos sábados, domingos, segundas e feriados.  

Os jogos esportivos permanecem proibidos, como também as festas. As outras atividades econômicas que não foram afetadas pelo decreto, podem funcionar das 8 às 20hs de segunda a sexta-feira, e até às 18hs aos sábados, domingos e feriados. 

O uso de máscara continua obrigatório e a vigilância sanitária e epidemiológica, bombeiros, GCM e as forças policiais vão fiscalizar e fazer cumprir o novo decreto que vigora até o dia 21 de junho.

A Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) exibe, nesta quarta-feira (9), mais um programa da série ‘De Repente na Rede’, versão alternativa do projeto De Repente no Espaço. 

Em seu novo formato, em vídeo, a atração é exibida semanalmente, sempre às 19h, pelo canal da Funesc no YouTube. 

A apresentação é de Iponax Vila Nova, que nesta edição faz uma homenagem ao repentista Diomedes Laurindo de Lima, mais conhecido como Diomedes Mariano, nasceu em 1964, no município de Solidão. 

Trabalhou no roçado com o pai até os 10 anos, dividindo seu tempo com o estudo, época em que também ouvia os cordéis que a mãe declamava. Depois, passou a escutar programas de rádio e enveredou na cantoria através de seu ídolo, João Paraibano. 

Já adulto, conciliou a atuação no comércio com a cultura regional, tornando-se reconhecido poeta, repentista, embolador, declamador e escritor. 

Atualmente, reside em Afogados da Ingazeira e já participou de mais de 60 Festivais de Violeiros, conquistando premiação em praticamente todos. 

Diomedes também cantou com poetas famosos, como Ivanildo Vila Nova, João Paraibano, Sebastião Dias, Sebastião da Silva, Moacir Laurentino, Geraldo Amâncio, Diniz Vitorino, Severino Feitosa, Valdir Teles, Zé Viola, Os Nonatos, entre outros. 

Tem dois CDs gravados: “Esse é o Sertão cantado por quem melhor lhe conhece”, lançado em parceria com João Paraibano, e “Violeiros do Pajeú”, com Sebastião Dias. 

Desde julho de 2015, a Funesc realiza o projeto De Repente no Espaço mensalmente, sempre na primeira quarta-feira de cada mês, sem interrupção. 

O apresentador oficial e declamador é Iponax Vila Nova, coordenador do projeto, que, além de conduzir as cantorias, realiza oficina de declamação e versos pelo estado. 

Devido à pandemia da Covid-19, o projeto presencial foi temporariamente suspenso; no entanto, em seu lugar, foi criado o De Repente na Rede, no qual a cada semana é homenageado um repentista nordestino.

Serviço: 

De Repente na Rede

Quarta-feira, 09/06/2021, às 19h

Homenageado: Diomedes Mariano (PE)

Apresentação: Iponax Vila Nova

TV Funesc: youtube.com/funescpbgov

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares autorizou nesta terça-feira (08) a abertura do processo licitatório para construção de uma central de velórios no município.

A obra será realizada com recursos próprios. 

“É mais uma importante obra para o nosso município, visto que a cidade não demanda de um central de velórios. Iremos dar início ao processo licitatório e findando os trâmites, iniciaremos o mais rápido a construção do espaço,” afirmou o gestor.

Foram mais 248 casos da doença nas últimas 24 horas.

Por André Luis 

Atualizado às 07h50 desta quarta-feira (9) com os dados de Santa Terezinha

Nesta terça-feira (08.06), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 248 novos casos positivos de Covid-19 e 167 recuperados. Nas últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 28.605 casos confirmados, 26.969 recuperados (94,28%), 536 óbitos e 1.100 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú. 

Afogados da Ingazeira registrou 55 novos casos positivos e 21 recuperados. O município conta com 4.936 casos confirmados, 4.632 recuperados, 63 óbitos e 241 casos ativos. 

Brejinho registrou 8 novos casos positivos. O município conta com 696 casos confirmados, 644 recuperados, 20 óbitos e 32 casos ativos. 

Calumbi  registrou 33 novos casos positivos e 15 recuperados. O município conta com 548 casos confirmados, 494 recuperados, 3 óbitos e 51 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 1.726 casos confirmados, 1.604 recuperados, 32 óbitos e 90 casos ativos da doença. 

Flores registrou 12 novos casos positivos. O município conta com 896 casos confirmados, 822 recuperados, 30 óbitos e 44 casos ativos. 

Iguaracy registrou 3 novos casos positivos. O município conta com 696 casos confirmados, 656 recuperados, 24 óbitos e 16 casos ativos. 

Ingazeira registrou 14 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 386 casos confirmados, 366 recuperados, 6 óbitos e 14 casos ativos. 

Itapetim registrou 3 novos casos positivos e 10 recuperados. O município conta com 1.101 casos confirmados, 1.009 recuperados, 25 óbitos e 67 casos ativos. 

Quixaba registrou 12 novos casos positivos e 10 recuperados. O município conta com 441 casos confirmados, 411 recuperados, 13 óbitos e 17 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 552 casos confirmados, 525 recuperados, 16 óbitos e 11 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Santa Terezinha registrou 19 novos casos positivos e 23 recuperados. O município conta com 916 casos confirmados, 879 recuperados, 25 óbitos e 12 casos ativos. 

São José do Egito registrou 25 novos casos positivos e 22 recuperados. O município conta com 2.246 casos confirmados, 2.137 recuperados, 44 óbitos e 65 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 25 novos casos positivos e 23 recuperados. O município conta com 9.069 casos confirmados, 8.724 recuperados, 150 óbitos e 195 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 15 casos recuperados. O município conta com 567 casos confirmados, 550 recuperados, 3 óbitos e 14 casos ativos. 

Tabira registrou 30 novos casos positivos e 18 recuperados. O município conta com 2.538 casos confirmados, 2.313 recuperados, 35 óbitos e 190 casos ativos. 

Triunfo registrou 3 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 835 casos confirmados, 785 recuperados, 24 óbitos e 26 casos ativos. 

Tuparetama registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 456 casos confirmados, 418 recuperados, 23 óbitos e 15 casos ativos da doença.

Deputado Federal Fernando Filho também foi indiciado

Veja

A Polícia Federal decidiu indiciar o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo Jair Bolsonaro (sem partido) no Congresso, pelo suposto recebimento de R$ 10,4 milhões em propinas de empreiteiras entre 2012 e 2014, quando foi ministro de Integração Nacional da ex-presidente Dilma Roussef (PT).

O filho dele, o deputado Fernando Bezerra Coelho Filho, também foi indiciado.

A informação consta em relatório de mais de 300 páginas, enviado ao Supremo Tribunal Federal, com a conclusão do inquérito que investigou os parlamentares. A PF imputa crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e falsidade ideológica eleitoral.

No mesmo documento, a delegada Andréa Pinho Albuquerque Cunha, responsável pelo caso, pede o bloqueio de R$ 20 milhões na conta dos Bezerra.

A investigação aponta que as propinas teriam sido pagas pelas construtoras OAS, Barbosa Mello, S/A Paulista e Constremac em troca do direcionamento de obras contratadas pelo governo federal no Nordeste, como a transposição do rio São Francisco. De acordo com a PF, há provas ‘cabais’ das irregularidades.

“Com base em todas as evidências coligidas aos autos e devidamente explicitadas nesta peça, concluímos haver provas suficientes da materialidade de diversas práticas criminosas nos eventos investigados neste inquérito”, diz um trecho do relatório.

O inquérito foi aberto em 2017, a pedido da Procuradoria Geral da República, a partir das delações de operadores financeiros pernambucanos que entraram na mira da Operação Turbulência. Eles atuariam como intermediários dos pagamentos ao grupo político do senador.

“O recebimento de tais valores ocorreu por um intrincado esquema de movimentação financeira ilícita, como também ocultação de ativos obtidos por meio criminoso, com a crível finalidade de integrar patrimônio adquirido de forma escusa”, afirma a PF.

Primeira Mão

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú,  CIMPAJEÚ,  lançou o Edital de Chamamento Público para contração de uma Organização Social para gerir o SAMU.

O passo é determinante para o início das operações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência,  cujas tratativas para operação na III Macrorregião ocorrem desde 2014, se intensificando mais nos últimos meses.

A notícia de que o Edital escolheria a OS por pregão eletrônico foi antecipada pelo blog em 26 de abril.
Naquela data, uma reunião na sede do Cimpajeú tratou do tema em um consenso com relação ao modo de operação, em um único edital, facilitando a operacionalização do serviço.

A reunião contou com a presença do presidente do Cimpajeú, Luciano Torres, do vice-presidente, Alessandro Palmeira, o presidente da AMUPE, José Patriota, da Secretária Márcia Conrado, da Gerente Geral, Hilana Santana, do Promotor de Justiça, Lúcio Luiz de Almeida Neto, do secretário de saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, da equipe técnica do SAMU, Renata Souza e Hebert Inácio e do jurídico do Cimpajeú.

Até a última atualização,  apenas Tupanatinga, no Agreste, por decisão do prefeito Sílvio Roque (PP), não havia aderido ao programa.

Integram a III Macro Região os municípios de Arcoverde, Buíque, Custódia, Ibimirim, Inajá, Jatobá, Manari, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Venturosa (VI Geres), Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, Solidão, São José do Egito, Tabira, Tuparetama (X Geres), Betânia, Calumbi, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Triunfo, Carnaubeira da Penha, Floresta, São José do Belmonte e Itacuruba (XI Geres).

O SAMU Consorciado da III Macro Região  cobrirá  uma área de 8.652.340,20 km²  e beneficiará  uma população estimada em 860.421 habitantes. O custo per capita inicial para cada município é de 55 centavos por habitante. Esse custo pode sofrer alguma alteração com base na variação de insumos e manutenção.

Vários estabelecimentos foram temporariamente interditados em Afogados da Ingazeira. O fechamento durou de duas a três horas e aumenta caso haja reincidência.

De acordo com o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto,  a punição teve relação com a lei que define a necessidade de um “porteiro”, figura que deve controlar o número de pessoas dentro do espaço com base no número de metros quadrados para circulação.

Os principais setores fiscalizados por Vigilância Sanitária com suporte da PM foram lojas de material de construção, de móveis e supermercados.

Em alguns locais isoladamente,  as equipes enfrentaram queixas e alguma resistência.  Segundo a Vigilância Sanitária,  alguns foram fechados mesmo com a figura do porteiro porque na nos últimos dias descumpriram o decreto.

De forma remota, foi apresentado o anteprojeto para criação da Lei que visa a regionalização dos serviços de abastecimento de água e saneamento básico

Na manhã desta terça-feira (08), foi realizada a primeira audiência pública remota para debater a regionalização dos serviços de água e esgotamento sanitário no Estado. 

A reunião, direcionada para os municípios sertanejos, foi presidida pela secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, e contou com a facilitação do consultor de processos públicos e de outras formas de cooperação federativa nas áreas de resíduos sólidos e saneamento básico, Wladimir Ribeiro, e do professor titular do Departamento de Economia da Faculdade de Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, em São Paulo, Rudinei Toneto Júnior.

A transmissão aconteceu em tempo real pelo canal do Youtube e teve como foco em apresentar a sociedade civil, representantes de órgãos municipais e de entidades privadas, o anteprojeto de Lei para criação das Microrregiões de Saneamento Básico em Pernambuco. 

O objetivo foi colher propostas que possam incrementar o documento para que ele seja enviado à votação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A iniciativa é uma estratégia da Lei Nacional nº 14.026, sancionada em 2020, e que está em consonância com o Novo Marco Legal do Saneamento. 

A diretriz busca agrupar as cidades para garantir que a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário continue chegando à população, independente da condição financeira dos municípios, sobretudo, os de menor porte.

A secretária Fernandha Batista destacou que, desde a década de 70, o Governo está priorizando o tema no Estado. 

“O dia de hoje representa mais um elemento que contribui para a gestão descentralizada do abastecimento de água e esgotamento sanitário em Pernambuco. Trazer essa pauta para audiência pública é justamente dar continuidade a essa intenção de sempre ouvir os representantes da sociedade, de modo que, antes de dar um passo no âmbito da legislação estadual, seja escutado todas as esferas. É fato que o abastecimento de água e esgotamento sanitário é um desafio de muitas décadas”, explicou a gestora.

Em sua fala, a titular da pasta ressaltou a importância da instituição da Política Estadual de Recursos Hídricos e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos em 1988 e falou que Pernambuco é o primeiro Estado a se adequar ao Novo Marco Legal do Saneamento. 

“Em setembro de 2020, o Estado instituiu a Lei que trata das Microrregiões e, nesse momento, ouvimos a sociedade para que novos passos e medidas sejam adotados, buscando a melhor forma e o modelo mais justo para os pernambucanos, em cumprimento e a adequação da Lei Nacional nº 14.026”, salientou a secretária.

Na Microrregião de Saneamento Básico do Sertão estão inclusas as cidades de Afrânio, Araripina, Bodocó, Cabrobó, Cedro, Dormentes, Exu, Granito, Ipubi, Lagoa Grande, Moreilândia, Parnamirim, Ouricuri, Salgueiro, Trindade, Verdejante, Petrolina, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, São José do Belmonte, Serrita e Terra Nova.

Durante a audiência foram apresentadas as justificativas para a criação das Microrregiões, que é uma diretriz do Governo Federal e deve ser cumprida até o dia 15 de julho. 

De acordo com o consultor de processos públicos e de outras formas de cooperação federativa, Wladimir Ribeiro, o pedido do Governo de Pernambuco é que nesse processo os municípios saiam fortalecidos na gestão do saneamento básico. 

Já o professor Rudinei Toneto Júnior apresentou os indicadores do setor, falou sobre os benefícios da regionalização e as metodologias usadas nos estudos.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, disse em sua fala, que dois terços do território do Estado estão localizados no semiárido, Agreste e Sertão. 

“O Marco do Saneamento, a nova legislação, pretende captar investimentos, mas também oferece riscos de desestruturar o pouco do que já temos construído como muito sacrifício ao longo do tempo. Aqui em Pernambuco, a nossa orientação e posição é que os municípios devam fortalecer a estruturação consolidada da Compesa. Mais de 100 cidades de pequeno porte não possuem condições de estabelecer isoladamente a oferta de água e, muito menos, saneamento para as pessoas”, ressaltou.

Nesta quarta-feira (09), será realizada nova audiência para apresentar as propostas para a Região Metropolitana do Recife e a área do Pajeú. A transmissão ao vivo pelo canal da Seinfra no Youtube tem início às 9h.

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O relator, Luciano Ducci, desempatou a votação em favor da aprovação do projeto

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisou o Projeto de Lei 399/15 aprovou nesta terça-feira (8) parecer favorável à legalização do cultivo no Brasil, exclusivamente para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais, da Cannabis sativa, planta também usada para produzir a maconha.

A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR), ao texto original do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) e um apensado. Em razão do caráter conclusivo, o texto poderia seguir diretamente para o Senado, mas haverá recurso para análise em Plenário.

Na comissão especial, o texto-base recebeu nesta manhã 17 votos favoráveis e 17 contrários. O desempate em favor da aprovação coube ao relator, conforme determina o Regimento Interno da Câmara – que também permitiu substituições de última hora em vagas no colegiado. Nenhum dos oito destaques prosperou.

O presidente da comissão especial, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), celebrou o resultado. “Agradeço o trabalho de todos e o debate qualificado, colocamos o Brasil na fronteira científica e médica pelo bem-estar das pessoas”, afirmou.

Parecer aprovado

O substitutivo aprovado legaliza o cultivo da Cannabis, mas impõe restrições. O plantio poderá ser feito apenas por pessoas jurídicas (empresas, associações de pacientes ou organizações não governamentais). Não há previsão para o cultivo individual. Seguirão proibidos cigarros, chás e outros itens derivados da planta.

No parecer final, houve ajustes após debates no colegiado e em comissão geral realizada em 26 de maio. A partir de emenda da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), o relator incluiu linha de crédito destinada a associações de pacientes que fabricam medicamentos, para que possam se ajustar às exigências da futura lei.

Segundo Luciano Ducci, o foco é a aplicação medicinal da Cannabis, presente hoje em 50 países. “Nunca foi premissa discutir a legalização da maconha para uso adulto ou individual”, disse, lembrando que, criada em 2019, a comissão especial fez 12 audiências públicas, além de recolher informações no Brasil e no exterior.

A versão original de Fábio Mitidieri liberava a venda de medicamentos oriundos da Cannabis sativa ao alterar a Lei Antidrogas. “Algumas moléstias podem ser tratadas com sucesso, de modo eficaz e seguro, em relação a outras drogas que não apresentam respostas satisfatórias em determinados casos.”

Situação atual

Atualmente, a Lei Antidrogas proíbe em todo o território nacional o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, com exceção para aquelas plantas de uso exclusivamente ritualístico religioso e no caso de fins medicinais e científicos.

Autoridade sanitária dos Estados Unidos, a Food and Drug Administration (FDA) aprovou produtos oriundos da Cannabis sativa. No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não classifica esses itens como medicamentos, mas autoriza a importação com receita médica e poderá avaliar a fabricação no País.

Segundo estudos, a Cannabis apresenta resultados no tratamento de epilepsia, autismo, Alzheimer, Parkinson, dores crônicas e câncer, entre outras situações. Familiares relatam que os medicamentos reduzem a frequência de convulsões em crianças de dezenas de eventos por dia para um ou dois por semana.

Críticas e apoios

Como em outras reuniões, houve troca de acusações entre os integrantes da comissão especial – em resumo, de obscurantismo, preconceito, submissão a lobbies ou apoio a drogas. Ambos os lados, porém, defenderam o acesso amplo a medicamentos novos ou caros, inclusive no Sistema Único de Saúde (SUS).

Embora tenha apoiado o canabidiol – um dos derivados da Cannabis cujo uso medicinal reconheceram, entre outros, os deputados Osmar Terra (MDB-RS) e Pastor Eurico (Patriota-PE) –, o grupo contrário ao substitutivo de Luciano Ducci tentou obstruir os trabalhos alegando a proposta ficou “abrangente demais”.

Os opositores refutam o cultivo de Cannabis no País. Para o deputado Eli Borges (Solidariedade-TO), o canabidiol pode ser importado. “Não queremos um marco legal da maconha”, afirmaram Otoni de Paula (PSC-RJ) e Caroline de Toni (PSL-SC). Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) citou riscos à segurança pública.

Já os parlamentares favoráveis ao texto avaliaram que o cultivo local controlado deverá baixar o custo dos tratamentos para pacientes e governos. “O SUS não precisa gastar R$ 2,8 mil em vez de R$ 200”, disse Alex Manente (Cidadania-SP), comparando produto comercial hoje nas farmácias a atuais itens alternativos.

Foram apresentados cinco votos em separado. Os deputados Diego Garcia (Pode-PR) e Dra. Soraya Manato (PSL-ES) disseram que as normas atuais tornam o projeto desnecessário; Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) cobrou precauções contra desvios; Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Talíria Petrone (Psol-RJ) pediam apoio às associações de pacientes; e Natália Bonavides (PT-RN) defendeu a comercialização com receita de medicamentos com eficácia reconhecida.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência Social e da Coordenadoria da Juventude, em parceria com o SENAR, abre inscrições para curso gratuito de cooperativismo.

A atividade será ofertada para alunos a partir dos 16 anos e acontece entre os dias 17  e 19 de junho. As inscrições estarão disponíveis na sede da Casa das Juventudes, que fica localizada na Rua Manoel Soares de Melo, n° 164, no bairro do São Miguel.

Outras informações sobre o curso podem ser obtidas pelo telefone: (87) 99966-4781.

Governador informou aos deputados as providências adotadas e o compromisso da gestão em trabalhar para evitar ações semelhantes

O governador Paulo Câmara recebeu, na tarde desta terça-feira (08), uma comissão de deputados estaduais para discutir a ação policial no protesto do dia 29 de maio, no Centro do Recife. Ele informou aos parlamentares as providências adotadas até agora e o compromisso da gestão em trabalhar para evitar ações semelhantes no futuro.

“Desde o primeiro momento, nossa disposição nesse caso é de transparência em todas as decisões, e de rigor no acompanhamento das investigações. Também informamos os deputados sobre as medidas de amparo às vítimas e o compromisso em rever protocolos para aprimorar, a cada dia, as ações da Polícia e de qualquer agente do Estado”, afirmou Paulo Câmara.

De acordo com o líder do governo na Assembleia Legislativa (Alepe), Isaltino Nascimento, o encontro foi mais uma evidência do compromisso da gestão estadual em tratar esse caso com seriedade e transparência. “Tivemos uma conversa esclarecedora, com a presença dos colegas representantes do Legislativo, onde nos foi apresentada a condução séria do Estado a esse assunto, com todo o rigor que exige”, disse o parlamentar.

Além do líder do governo, participaram do encontro o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros; o líder da oposição, Antônio Coelho; e os deputados Waldemar Borges (presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça), Teresa Leitão (representante da Comissão de Educação e Cultura), Jô Cavalcanti, das Juntas, (presidente da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular), e Fabrizio Ferraz (presidente da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social).

A prefeitura de Serra Talhada, através da Fundação Cultural, promove uma série de oficinas formativas de forma virtual.

“Se não podemos sair de casa, então, vamos levar arte até as pessoas. Essas oficinas possibilitam que os mestres da cultura continuem trabalhando e favorece ao público garantindo o acesso às aulas de artes”, explica o Presidente da Fundação de Cultura, Anildomá Willans de Souza.

Uma grade de oficinas já foi elaborada. As aulas acontecerão no sábado e, a maioria, na sexta feira, o que explica o nome do projeto: Sexta da Cultura em Artes Virtuais.

Os interessados não precisam se inscrever. Basta acessarem os canais da prefeitura.

As aulas poderão acontecer ao vivo e em vídeo, de acordo com a metodologia do professor. “Qualquer pessoa pode participar, são aulas de Desenho Artístico, Percussão, Frevo e Coco, Artesanatos e Teatro, Canto Coral e Pintura em Pedras, além de Contação de História, Iniciação ao Teatro e Informática para jovens”, explica Anildomá.

A ideia é dar um sentido de formação nesse período de isolamento social, abrindo novas possibilidades. “A arte produz novas formas de ver e pensar a vida, ela é uma transformação da realidade”, destaca o convite.

Durante esse mês de junho, o calendário terá atividades nas sextas feiras, às 19 e 20 horas e no sábado das 9 às 11 horas. Aos sábados, das 09 às 11 horas, com Aluizio Fernã.

Dia 11 de junho

19 horas: Aula de Percussão, com Nilson Brito.

20 horas: Aula de Frevo, com Gil Silva.

Dia 18 de junho

19 horas: Aula de Xaxado, com Edilson Leite.

20 horas: Aula de Coco.

Dia 25 de junho

19 horas: Oficina de Artesanato, pelas Marias Artesãs.

20 horas: Aula Oficina de Maracatu.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou na CPI da Pandemia nesta terça-feira (8) que a Copa América não representa riscos adicionais à população e que, do ponto de vista epidemiológico, não há justificativa para o torneio não se realizado no Brasil, posicionamento que recebeu críticas de senadores. A competição começa neste domingo (13).

— Eu não vejo do ponto de vista epidemiológico uma justificativa que fundamente a não ocorrência do evento — afirmou o ministro.

Queiroga reforçou que não cabe ao ministério decidir sobre a realização do evento, que é privado, e afirmou que os protocolos apresentados pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) são seguros.

— Dar ou não aval à Copa América no Brasil não é função do Ministério da Saúde. Presidente me pediu que avaliasse os protocolos. Avaliamos os protocolos da CBF e da Conmebol. Eles estão de acordo. Autoridades dos estados aceitaram — disse em resposta ao relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

O ministro disse que outros eventos esportivos estão ocorrendo no Brasil e que é exigido de todos que entram no país teste RT-PCR. E apontou que a Copa América é um evento “pequeno”, diferente de uma “olimpíada”.

— A prática de esportes e jogos é liberada no Brasil. O Campeonato Brasileiro de futebol aconteceu com mais cem partidas em um ambiente controlado, sem público nos estádios. Não existe provas de que essa prática aumenta o nível de contaminação — apontou.

O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que não é possível equiparar a Copa América a outras competições e que, além de atletas, virão milhares de funcionários das comissões técnicas e jornalistas. Ele classificou como um ” equívoco” dizer que o ministério não pode interferir por se tratar de um evento privado e afirmou que cabe à principal autoridade sanitária do país vetar ou aprovar o evento em um momento de pandemia.

— É correr risco sanitário desnecessário. Vem gente de fora que pode trazer outras cepas. O Ministério da Saúde não teve o poder de aprovar ou vetar — criticou.

Bolsonaro

Após o ministro afirmar que defende medidas não farmacológicas como distanciamento social e uso de máscaras para evitar a disseminação do novo coronavírus, senadores questionaram a postura de Queiroga ante o presidente Jair Bolsonaro, que critica essas medidas e promove aglomerações. Sobre os protocolos sanitários, o titular da Saúde defendeu o cumprimento por todos os brasileiros, mas afirmou que seguir as recomendações é uma decisão particular do chefe do Executivo.

— Eu sou um ministro da Saúde. Eu não sou censor do presidente da República. Faço parte de um governo. Presidente da República não é julgado pelo ministro da Saúde — disse.

O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que é “constrangedor” o ministro orientar a população a ser cuidadosa e o presidente da República não seguir as recomendações do Ministério da Saúde.

— Como fazer política dentro do Ministério da Saúde se a principal personalidade do Brasil não lhe ouve ? — questionou Omar.

Em resposta, o ministro reforçou que tem feito a sua parte e defendido medidas não farmacológicas.

Lockdown

Ainda sobre medidas não farmacológicas, o ministro defendeu o fechamento de atividades em cidades a depender da situação da propagação do vírus, mas que sua principal preocupação é ampliar a vacinação e imunizar toda população com 18 anos ou mais até o final do ano. Também disse que o governo se prepara para uma campanha de vacinação contra covid-19 em 2022.

Questionado por Renan Calheiros sobre a ação apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que sejam declaradas inconstitucionais medidas de governadores e prefeitos por lockdown e toques de recolher em razão da pandemia da covid-19, Queiroga apontou que não foi consultado sobre a ADI. A medida é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro.

“Tratamento precoce”

Com relação ao chamado “tratamento precoce” com o uso de medicamentos contra covid-19 sem comprovação científica, Marcelo Queiroga reforçou que essas discussões “nada contribuem para pôr fim ao caráter pandêmico dessa doença”.

É a segunda vez que Queiroga compareceu à CPI para prestar depoimento. Ele retornou após a primeira oitiva, em 6 de maio, ter sido avaliada por senadores como “contraditória” e após o anúncio de que o Brasil seria a sede da Copa América.

Fonte: Agência Senado

Lotação, falta de energia elétrica e falta d’água estão entre os problemas relatados pela vereadora

Por André Luis

A Vereadora de Tabira, Socorro Veras, usou o seu perfil no Instagram na tarde desta terça-feira (8), para fazer graves denúncias de problemas na Casa de Apoio do município, no Recife.

Socorro relata que recebeu denúncias que apontam, além de lotação, a falta de energia elétrica, o que estaria impedindo as pessoas de se comunicarem com os seus familiares, visto que não tem como carregarem os celulares.

“Os ventiladores não podem ser utilizados, os pacientes estão correndo o risco de perder os alimentos que estão armazenados na geladeira e freezer, e o mais agravante, os reservatórios que abastecem a casa não podem ser abastecidos, pois é necessário utilizar bomba elétrica, deixando os banheiros vazios”, relata a vereadora.

Em sua postagem, a vereadora faz questionamentos a Secretaria de Saúde e a Prefeitura de Tabira.

“No momento em que estamos vivendo, de pandemia, está certo a casa de apoio lotada dessa maneira, onde os usuários já vão com a saúde debilitada e ainda correndo o risco de contrair o covid-19?”.

Socorro também questiona se “não seria o caso da prefeita aumentar a quantidade de dias que o carro vai e volta para Recife, para evitar aglomeração”.

Ainda segundo a vereadora “a casa localizada em uma cidade quente, como Recife, não é desumano está sem energia, deixando os pacientes impossibilitados de ligar um ventilador. E o mais agravante, ficar sem encher os reservatórios de água que abastecem a casa, já que são abastecidos através de bomba elétrica? Será que os pacientes que lá estão, vão ter direito a tomar pelo menos um banho, hoje? Será que vão passar a noite no escuro, quando muitos precisam tomar medicação e/ou fazer procedimentos durante este período?”, questionou Socorro Veras. Veja abaixo a denúncia da vereadora na íntegra.

 

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Foto: Pixabay

Pernambuco registrou, nas últimas 24 horas, 111 óbitos pela Covid-19. É a maior notificação de mortes pela doença em 2021 e a quinta maior desde o início da crise sanitária, em março de 2020. Os óbitos ocorreram entre 25 de julho de 2020 e essa segunda-feira (7).

Agora, o Estado totaliza 16.468 mortes pela Covid-19.

Os dados são do boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) divulgado nesta terça-feira (8).

Ainda foram confirmados 1.876 novos casos da doença no Estado. Desses, 130 (7%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.746 (93%) são leves.

Com os novos registros de novas infecções, Pernambuco totaliza 502.697 casos confirmados da doença, sendo 46.451 graves e 456.246 leves.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) informou à Câmara Municipal de Vereadores, através do Ofício 14.806/2021, que homologou um Ato de Infração contra a prefeita de Tabira, Maria Claudenice Pereira de Melo Cristovão.

A decisão da Corte de Contas se deu pelo descumprimento ao previsto no artigo 3º da Resolução TC nº 122/2021, em razão da sonegação de documentos por parte da gestão que não informou no site oficial da prefeitura e no Portal da Transparência, o Plano de Operacionalização da Vacinação e a relação de pessoas vacinadas contra a Covid-19 em Tabira.

De acordo com o presidente da Câmara de Tabira, Djalma Nogueira, o relatório da auditoria aponta as irregularidades que poderão acarretar em multa e processo de improbidade administrativa contra a prefeita.

“A população não merece pagar por essa falta de compromisso. O Tribunal de Conta é um órgão competente que visa tão somente proteger e garantir o controle e transparência nos atos das gestões públicas no Estado de Pernambuco. Vamos acompanhar de perto e cobrar da prefeita e da secretária de Saúde, para que prezem pela transparência e responsabilidade com as ações na luta contra esse vírus devastador que tem causado danos irreparáveis na vida do nosso povo.”, declarou o chefe do Legislativo.

A ideia foi do jovem tuparetamense Pedro Nogueira, formando em Medicina pelo IMIP, no estágio final de medicina em São José do Egito, foi homenageado pela Câmara de Vereadores de São José do Egito.

A Moção de Aplauso, dos vereadores Tadeu do Hospital e Patrícia de Bacana, foi aprovada por unanimidade. Pedro já foi notícia no blog, pela ideia de, através da equipe multidisciplinar que cuida da nutrição dos pacientes, levar frases de estímulo, incentivo e força nas embalagens que servem as refeições aos pacientes. Leia o que disse Pedro Nogueira na mensagem de agradecimento:

Gostaria de iniciar agradecendo imensamente pela moção de aplausos que a Casa do Povo me outorgou recentemente. Me sinto muito honrado e lisonjeado por tamanho reconhecimento.

Terminei há poucos dias um ciclo muito importante na minha vida, que foi a faculdade de medicina e à minha frente está a realização de muitos sonhos, de muito trabalho e compromisso. Então, os momentos que marcam nossa história são principalmente aqueles em que nossa dedicação é reconhecida e ouvimos de um bom amigo que estamos no caminho certo. É assim que me sinto, começando um caminho certo!

Quero estar sempre a disposição para quem precisar de atendimento, estou disposto a fazer o melhor que puder, trabalhando com muito amor e vontade para garantir que a nossa população tenha sempre, o sagrado direito à saúde e à vida!

Não poderia deixar de agradecer ao Prefeito Evandro Valadares, ao Secretário de Saúde Paulo Jucá, a Diretora do Hospital Ana Claudia Cândido, ao Diretor Clínico Dr. Diego Aragão e a Dr. Hugo Rabelo pelo acolhimento, o respeito e a confiança que depositaram em mim. Só conseguimos dá grandes passos ao lado de grandes pessoas.

Verba foi disponibilizada pelo Ministério do Turismo, por meio do Fungetur, em apoio a empreendedores que atuam nas atividades ligadas ao Turismo em todo o país

A oferta de crédito por meio do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) segue disponível em todo o país para apoiar empreendedores do setor impactados pela pandemia de Covid-19 e preservar empregos no Turismo.

A Caixa Econômica Federal, uma das instituições financeiras credenciadas pelo Ministério do Turismo a operar recursos do fundo, liberou os primeiros R$ 224,3 milhões neste ano para micro, pequenas e médias empresas. Ao todo, o Ministério do Turismo repassou R$ 1,2 bilhão para a instituição financeira e os recursos seguem disponíveis para alcançar mais empreendedores.

Com recursos da linha de financiamento do Ministério do Turismo, a Caixa Econômica Federal formalizou 504 contratos até o mês de maio, beneficiando empresas dos mais de 50 segmentos que compõem a cadeia produtiva do Turismo, como pousadas e lanchonetes, sendo a maior parte destinada aos empreendimentos de menor porte. Os estados de São Paulo (125), Minas Gerais (79) e Rio de Janeiro (68) registraram as maiores quantidades de contratos assinados. O acesso aos recursos do Fungetur via Caixa também foi oportunizado a empreendedores das regiões Norte e Nordeste, que contabilizaram 55 contratos assinados somando mais de R$ 26 milhões.

“O resultado é fruto de um esforço permanente para garantir que o dinheiro chegue de forma ágil e facilitada a quem mais precisa. Esses recursos permitiram desde a capitalização de empresas com suporte ao funcionamento até obras de infraestrutura turística para possibilitar a retomada das atividades turísticas no país. O Fungetur foi e continua sendo fundamental para garantir o funcionamento das empresas e a manutenção dos empregos no setor de turismo no nosso país”, destacou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.

No final de março deste ano, a Caixa Econômica Federal eliminou a exigência de faturamento mínimo de R$ 4,8 milhões para quem desejava recorrer a linha de crédito, o que impulsionou o escoamento de recursos, alcançando empreendimentos turísticos de todos os portes.

Segundo a instituição financeira, outras 219 operações, no valor de R$ 154,64 milhões, estavam em análise na instituição ao final de maio, o que totalizaria mais de R$ 378,9 milhões já contratados ou em processo de análise.

O diretor do Departamento de Atração de Investimentos, João Daniel Ruettimann, destaca que a medida, aliada a capilaridade da instituição, facilitará o escoamento de recursos. “A Caixa Econômica está presente em todo o país. A atuação da instituição para distribuição do dinheiro do Fungetur, com a conquista da eliminação do faturamento mínimo, é uma ação extremamente importante, já que o acesso ao crédito para quem está lá na ponta será facilitado”, pontua.

Para acessar estes recursos, os empreendedores que atuam no setor de turismo precisam ter registro no Cadastur (cadastro nacional de pessoas físicas e jurídicas do setor) e procurar uma das instituições financeiras credenciadas a operar o Fungetur. As instituições financeiras, por sua vez, farão a análise dos pedidos e aprovação da liberação dos recursos. Para saber mais acesse AQUI.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A CPI da Pandemia vai ouvir, pela segunda vez, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O depoimento marcado para esta terça-feira (8), às 9h, foi antecipado pelos senadores depois que o Brasil decidiu sediar a Copa América e após o depoimento da infectologista Luana Araújo, na quarta-feira (2).

— Ele estava ontem com o presidente da República inaugurando a Copa América. Dia 8, Marcelo Queiroga  — disse o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM) no dia 2 ao anunciar a data do depoimento. 

Já na reunião da terça-feira (1º), senadores criticaram a decisão de o país receber o evento, a ser realizado entre junho e julho, diante de uma iminente terceira onda de covid-19 e após a Argentina desistir de sediar o torneio. A discussão prosseguiu na reunião de quarta-feira. Para o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), o episódio é mais um sinal da falta de autonomia do ministro da Saúde. 

— Esse episódio da Copa América, em que ele se calou como Ministro da Saúde e preferiu ser ministro do silêncio, demonstrou, de uma outra forma, que a autonomia realmente não existe — apontou Renan. 

A fala de Renan ocorreu durante o depoimento de Luana Araújo. A médica relatou sua dispensa da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde. Luana chegou a ser anunciada, mas não nomeada e, segundo senadores de oposição, esse seria mais um indício da existência de um “gabinete paralelo”, um grupo de pessoas que daria orientações externas ao presidente e interferiria no ministério.

No depoimento à CPI, a médica afirmou que não recebeu justificativa pela desistência de sua contratação como secretária extraordinária. Em uma audiência na Câmara dos Deputados no dia 26 de maio, 20 dias depois de prestar depoimento na CPI da Pandemia, Queiroga afirmou que Luana Araújo era uma “pessoa qualificada”, e que tinha as condições técnicas para exercer “qualquer função pública”, mas que não foi nomeada porque, além de “validação da técnica”, era necessário “validação política”. Por isso, parlamentares esperam que o ministro responda sobre a sua real autonomia nesse retorno à CPI.

— Existe um gabinete negacionista, um grupo que continua impedindo que os melhores quadros da ciência brasileira possam contribuir no enfrentamento à pandemia — apontou o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que é autor de um dos requerimentos de convocação.

Já o senador Marcos Rogério (DEM-RO) vê um “ato político” na segunda convocação de Marcelo Queiroga. Ele lamentou que o ministro tenha que interromper suas atividades à frente da pasta para voltar à CPI.

— O que se vê são teorias. Todos ali conhecem como funciona a administração em relação a nomeações. O ato administrativo é discricionário. Não há nenhum elemento novo no sentido de condenar o governo — avaliou. 

Para o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), a reconvocação de Marcelo Queiroga é uma atitude “protelatória” para que a CPI não investigue governos estaduais. 

— O ministro tem a função de coordenar o trabalho da pandemia. Se for esse o desejo do presidente e relator, ele estará aqui perdendo tempo precioso para ajudar a saúde do Brasil inteiro.

O retorno de Queiroga já havia sido aprovado antes mesmo do anúncio da Copa América e do depoimento de Luana Araújo. Para Humberto Costa (PT-PE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), autores de outros requerimentos, o primeiro depoimento de Marcelo Queiroga foi contraditório.

“O depoimento foi contraditório em diversos aspectos. Um deles diz respeito à afirmação de que, na gestão dele, não há promoção do uso da hidroxocloriquina para tratamento da covid. Todavia, o ministro, até o presente momento, não revogou a portaria do Ministério da Saúde que prescreve o uso da medicação”, aponta o senador por Pernambuco no pedido aprovado no dia 26 de maio.

Fonte: Agência Senado