Sertão do Pajeú totaliza 28.605 casos confirmados de Covid-19

A Prefeitura de Itapetim firmou um Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e o Iterpe para regularizar as pequenas propriedades rurais do município que ainda não têm título de terra.

“Nós vamos cadastrar e dar o título da terra a esses agricultores deixando suas propriedades regularizadas”, disse o prefeito Adelmo Moura.

A ação é considerada de extrema importância porque além da regularização das terras, os agricultores vão ter mais facilidade no acesso a créditos em bancos oficiais para sua propriedade.

“Agradeço ao secretário de Estado Claudiano Martins Filho por firmar esse convênio com a Prefeitura de Itapetim. Também quero agradecer ao nosso deputado, Aglailson Victor, que esteve nos acompanhando e dando todo apoio para que esse acordo fosse firmado”, completou Adelmo.

O Ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, esteve  na Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe para uma reunião com os prefeitos pernambucanos.  Ele veio acompanhado da secretária de Assuntos Federativos, Débora Arôxo. A finalidade foi obter junto aos prefeitos, as necessidades dos municípios para que o Governo Federal possa levar o desenvolvimento para a Região.

Na ocasião, foi apresentado o Plano Nordeste que pretende investir R$ 4,4 bilhões na região Nordeste. Em Pernambuco o Governo Federal pretende repassar 807,7 milhões até dezembro de 2019, com a intenção de melhorar a qualidade de vida de 7 milhões de pessoas. Os projetos abrangem áreas da infraestrutura, educação, capacitação, gestão e cidadania. Dentre eles está a ampliação e diversificação de canais de comercialização para pequenos e médios produtores, apoio à organização das cadeias agropecuárias e incentivo à agricultura familiar.

Em Pernambuco, nesta primeira etapa o Plano Nordeste, vai beneficiar 22 municípios. São eles: Serra Talhada; Petrolina; Santa Cruz; Floresta; Ouricuri; Exu, Jaboatão dos Guararapes; Moreilândia; Santa Filomena; Ipojuca; Araripina; Granito; Custódia; Sertânia; Bodocó; Trindade; Inajá; Arcoverde; Ipubi; Ibimirim; Betânia e Manari.  Os 22 municípios contam com quase dois milhões de pernambucanos.

São José do Egito registrou mais dois novos óbitos na última sexta-feira.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (25), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 9.274 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.422 confirmações. Logo em seguida, com 1.068 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 814, Tabira conta com 742 Triunfo tem 334, Carnaíba está com 310 e Santa Terezinha tem 230.

Calumbi está com 179 casos, Itapetim tem 177, Flores está com 174, Brejinho tem 160, Iguaracy tem 145, Quixaba está com 143, Solidão tem  118, Tuparetama tem 103, Santa Cruz da Baixa Verde está com 95 e Ingazeira está com 54 casos confirmados.

Mortes – Com mais dois óbitos registrados em São José do Egito, a região tem no total, 162 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 61, Afogados da Ingazeira tem 14, Triunfo tem 12, Tabira e Carnaíba tem 11 óbitos cada, São José do Egito tem 9, Flores, Iguaracy, Tuperatema, Itapetim e Santa Terezinha tem 6, Quixaba tem 4, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 8.494 recuperados. O que corresponde a 91,58% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 7h30 desta segunda-feira (26), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Por Jefferson Callaça

O artigo 133 da vigente Carta Magna determina que o advogado é indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.

Os artigos 6º e 7º da Lei nº 8.906/94 também asseguram que não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos.

Afirma ainda que as autoridades, os servidores públicos e os serventuários da Justiça devem dispensar ao advogado, no exercício da profissão, tratamento compatível com a dignidade da advocacia e condições adequadas a seu desempenho.

A lei garante ao advogado o direito de exercer a defesa plena de seus clientes, com independência e autonomia, sem temor do magistrado, do representante do Ministério Público ou de qualquer autoridade que possa tentar constrangê-lo ou diminuir o seu papel enquanto defensor das liberdades.

O advogado exerce um papel de serviço público e de função social ao atuar na defesa dos direitos do cidadão. As pessoas confiam seus interesses aos advogados, outorgando poderes, fornecendo informações e documentos para que sejam defendidas por esse profissional.

Em seu dia a dia, os advogados enfrentam sérias restrições para fazer valer suas prerrogativas.

Quem vive da advocacia sabe muito bem que, diariamente, em Pernambuco, na capital e no interior, profissionais são constrangidos e maltratados por autoridades.

Em nossas andanças por Fóruns e cidades percebemos a carência dessa representação. Em São Bento do Una, por exemplo, chegou-se ao cúmulo de um advogado no pleno exercício da profissão, ter sido agredido por um policial militar e sequer alguma ação judicial houve em sua defesa, seja civil ou criminal contra o agressor. Divulgação alguma do fato na imprensa. Atitudes omissas como essa, demonstram o quanto distante encontra-se a OAB-PE da advocacia militante em nosso Estado.

Nós, que fazemos o movimento A Ordem É Para Todos estamos propondo a contratação de advogados para nos defenderem na capital e nas subseções, pois, o advogado como pessoa física não pode ficar exposto na sua própria defesa diante de qualquer arbitrariedade de uma autoridade pública, sendo necessário que o seu órgão coletivo o faça de uma maneira profissional, pondo fim ao amadorismo até então existente.

As prerrogativas são uma garantia do advogado e um direito do cidadão. Para falar de Justiça, é preciso ter independência e autonomia.

Infelizmente, estamos carentes destes requisitos essenciais na defesa de nossas prerrogativas através da atual gestão da OAB-PE. Os advogados pernambucanos não possuem uma entidade que esteja atenta e vigilante nas violações cotidianas que sofrem no dia a dia na sua atuação profissional.

Os advogados detêm prerrogativas indispensáveis para a independência de sua atuação profissional. Não são elas privilégios para uma determinada profissão, mas garantias inerentes a princípios de direito elementares, como o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, fundamentais para a prestação da justiça com a isenção que é esperada do aparelho estatal, sem elas não existe advogado e sem advogado, não existe Estado Democrático de Direito.

Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Por André Luis

Nesta sexta-feira (28), o Governo de Pernambuco realizou a cerimônia de entrega dos certificados para as escolas, os municípios e as Gerências Regionais de Educação (GREs) que se destacaram nos indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe) em 2022.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, comandou o evento que foi promovido pela Secretaria de Educação e Esportes.

Das dezessete cidades do Sertão do Pajeú, apenas Carnaíba e Iguaracy foram agraciadas com o prêmio.

Carnaíba obteve a 2ª colocação na categoria Município Médio Porte – Ensino Fundamental Anos Iniciais, com a nota 7,3.

Já Iguaracy foi o grande destaque, levando quatro certificados para casa: 1º lugar na categoria Maior Crescimento no Idepe 2022 – Município Pequeno Porte – Ensino Fundamental Anos Iniciais; 2º lugar na categoria Maior Crescimento no Idepe 2022 – Município Pequeno Porte – Ensino Fundamental Anos Finais; 3º lugar na categoria Maior Idepe 2022 – Município Pequeno Porte – Ensino Fundamental Anos Iniciais; e 3º lugar na categoria Maior Idepe 2022 – Município Pequeno Porte – Ensino Fundamental Anos Finais.

Na foto que ilustra esta matéria, estão presentes a secretária de Educação de Carnaíba, Cecília Patriota, junto ao prefeito do município, Anchieta Patriota; e o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, ao lado da secretária de Educação e Esportes do município, Rita de Cássia.