Comissão aprova proposta para legalizar o cultivo de maconha para fins medicinais

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, apresenta nesta quarta-feira (24) o Plano Nacional de Exportações, projeto que unifica, pela primeira vez, todas as ações e estratégias do governo para exportação de bens e serviços.

A cerimônia oficial será realizada às 11h, no Palácio do Planalto, e contará com a participação da presidenta da República, Dilma Rousseff, do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Luciano Coutinho, além de parlamentares e empresários.

O plano nasceu de amplo debate com o setor privado e busca conferir um novo status ao comércio exterior, com ações estruturais que vão além de uma visão de curto prazo. O objetivo principal do plano é fomentar a cultura exportadora no país, com  diversificação da pauta, foco nos produtos de maior densidade tecnológica e aumento da base de empresas exportadoras, com destaque para ações que promovam uma maior regionalização das vendas ao exterior.

A Prefeitura de Petrolina e o Banco do Nordeste deram largada a um mutirão para renegociação de dívidas dos trabalhadores e empreendedores do campo. A mobilização foi iniciada nesta sexta-feira (03) num grande evento com a participação do prefeito Miguel Coelho, o presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, e o senador Fernando Bezerra. O primeiro encontro com os produtores ocorreu no auditório do Sest/Senat, que ficou superlotado por agricultores, empresários, prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias do Vale do São Francisco.

O mutirão foi motivado pela baixa procura dos produtores após a regulamentação da Lei 13.340 que prevê descontos de até 95% nas dívidas contraídas por produtores da região até o ano de 2011. De um total de 10 mil produtores em débito com o Banco do Nordeste, apenas 115 procuraram a agência de Petrolina para renegociar ou liquidar as dívidas, ou seja, 1% do público que poderia ser beneficiado.

Para sensibilizar, em especial, os pequenos produtores (em torno de 8 mil agricultores), a Prefeitura irá mobilizar os trabalhadores do campo em regiões do interior de Petrolina para informar sobre a lei e os benefícios da renegociação. O prefeito ainda prometeu criar uma linha de crédito municipal para quitar as dívidas dos pequenos agricultores. “Foi uma luta muito grande para fazer essa lei, mas de nada adianta se os produtores não quitarem esse débito para voltarem a ter acesso ao crédito. A Prefeitura vai ajudar nesse processo, principalmente, os cerca de 8 mil pequenos produtores, pois esses são os que mais precisam de apoio”, garantiu o prefeito Miguel Coelho.

Para atender os cerca de 10 mil produtores que ainda estão com pendência, o BNB garantirá o atendimento especial na agência situada no Centro de Petrolina. “A classe política fez a parte dela nas figuras de pessoas como o senador Fernando Bezerra e os deputados Guilherme Coelho e Fernando Filho, aprovando e regulamentando a lei. O prefeito está fazendo a sua parte, mobilizando a sociedade, e nós, do Banco do Nordeste, vamos fazer o atendimento da forma mais rápida e efetiva possível”, destacou Marcos Holanda.

O presidente do BNB ainda acrescentou que deve levar a iniciativa de Petrolina para outras cidades do Nordeste. “O prefeito mostrou ser novo não apenas no mandato, mas também nas ideias. Vamos implementar essa mesma ação para mobilizar produtores que estão em dívida com outras cidades do Brasil, inclusive, já fomos procurados por alguns prefeitos que se interessaram por construir uma parceria similar a que estamos fazendo em Petrolina.”

Lei – Em dezembro do ano passado, foi regulamentada a Lei 13.340 que garante a renegociação, repactuação e liquidação de dívidas rurais. Com a medida, mais de 674 mil (100 mil em Pernambuco) terão condições especiais para operações contratadas até dezembro de 2011, com descontos que podem chegar a até 95% sobre o saldo devedor nos casos de liquidação. Os rebates são de até 95% em casos de liquidação de operações de até R$ 15 mil no Semiárido, contratadas até 2006. Para contratações realizadas de 2007 a 2011, as condições de liquidação incluem rebates de até 50% para empreendimentos localizados no perímetro semiárido e de até 40% nos projetos localizados fora dessa área. Quem desejar repactuar a dívida pode pagar até 2030, com juros de 0,5% ao ano no caso dos pequenos produtores.

Os deputados  Tadeu Alencar (PSB) e Ângelo Ferreira (PSB) participaram da inauguração de dois sistemas simplificados de abastecimento d’água, construídos com financiamento do governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura.

As obras foram um pleito antigo do ex-prefeito e atual pré-candidato à Prefeitura Evandro Valadares. Além dele e de Tadeu, participaram das inaugurações o deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB), o ex-vice-prefeito Eclériston Ramos, o diretor do Sistema Fênix de Comunicação Gilberto Rodrigues, prefeitos de municípios vizinhos, vários vereadores e lideranças políticas da região.

Ao todo, serão cinco sistemas (os outros três estão em fase de conclusão), ao custo total de R$ 2,1 milhões, nas comunidades de Riacho de Baixo, Riacho do Meio, Sítio Massapê, Sítio Serrinha e Sítio Olho D’Água. S~~ao 355 famílias atendidas.

“Essas obras, tão fundamentais para a população da zona rural de São José do Egito, só foram possíveis graças ao empenho de Evandro Valadares e do gesto de desprendimento do governador Paulo Câmara e do secretário Nilton Mota, que mesmo com as dificuldades financeiras por que passam os Estados brasileiros, entenderam a necessidade dessas famílias e tomaram a decisão política de realizar as obras. Tenho orgulho de ter podido colaborar para a consolidação dessas ações”, afirmou Tadeu Alencar.

Pela manhã, antes das inaugurações, Tadeu participou de um concorrido café da manhã no qual foi lançada a pré-candidatura de Evandro Valadares à Prefeitura de São José do Egito. O socialista já governou a cidade por dois mandatos – de 2005 a 2012 – e teve boa aprovação em ambas as gestões.

“O povo precisa colocar na política quem realmente representa os seus anseios. SãoJosé do Egito tem hoje problemas que precisam ser enfrentados de forma ágil e direta. E mesmo não estando mais na prefeitura, Evandro tem contribuído para isso. Daí a importância de tê-lo novamente à frente do município”, disse Tadeu Alencar, que também participou de entrevistas e debates nas rádios Liberdade FM e Gazeta FM, nas quais falou sobre a sucessão municipal, os rumos do PSB – partido do qual é vice-presidente estadual – e sobre a crise política que culminou com o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Vice-líder da bancada federal do PSB, Tadeu também comemorou o afastamento do deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara, determinada na última quinta-feira (5) pelo Supremo Tribunal de Justiça. “Essa foi uma decisão necessária e muito celebrada pela sociedade brasileira e por nós, parlamentares. Por tudo de negativo que Cunha representava, com seu estilo imperialista e autoritário. Não era possível permitir que um deputado réu em várias ações na Justiça continuasse no comando do Legislativo”, concluiu.

Quase quatro entre cada 10 inscritos para o concurso da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, que aconteceu neste domingo (12), não compareceram para realizar as provas.

O índice de abstenção foi de 37,67% entre os candidatos a uma vaga de oficial da PM e dos Bombeiros.

O exame foi aplicado pela Comissão de Concursos do Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (Conupe/Iaupe). De acordo com a comissão, não foi registrada nenhuma eliminação por uso de celular.

O gabarito preliminar das provas já está divulgado na internet, no endereço eletrônico www.upenet.com.br, após a conclusão da aplicação das provas. O resultado final das provas objetivas será divulgado no dia 28/08.

O concurso tem validade de dois anos, prorrogável por igual período, e objetiva o preenchimento de 60 vagas para o cargo de Oficial da PMPE e de 20 vagas no cargo de Oficial do CBMPE, ambos no posto inicial de Segundo-Tenente.

Em um texto com o título  “Luciano, torcedor da melancolia e da tristeza”, o Deputado Federal Sebastião Oliveira aproveitou para criticar a política de esportes e falta de manutenção do Pereirão pela gestão Luciano Duque.

“Os torcedores pernambucanos, principalmente os sertanejos, ainda comemoram com grande intensidade a extraordinária façanha do Afogados da Ingazeira Futebol Clube. Com apenas seis anos de fundada, a agremiação afogadense está de parabéns por ter protagonizado notável e histórico, mostrando ao Brasil que o futebol praticado em Pernambuco não se limita aos clubes da Capital. Ao eliminar da Copa do Brasil o poderoso Atlético Mineiro mostrou a que ponto podem levar o esforço e a dedicação de um grupo que abraça uma causa com determinação”, inicia.

“Com esta memorável proeza, não apenas o clube, mas a cidade de Afogados da Ingazeira foi “descoberta” pelo Brasil, assim como, já havia acontecido antes com o município de Salgueiro através do Carcará do Sertão. Afogados da Ingazeira continuará sendo notícia de Norte a Sul, devido ao novo duelo a ser travado pelo Afogados, agora contra a poderosa Ponte Preta, de Campinas”.

“Vale salientar que o Afogados para chegar até onde chegou, tem contado com a ajuda da prefeitura local. Incentivo este que falta a outras cidades, como Serra Talhada, de onde já saiu valores para o futebol pernambucano, como Renatinho, que brilhou no Santa Cruz. Atualmente, o estádio Pereirão, patrimônio histórico da Capital do Xaxado, está relegado a segundo plano, em função do desinteresse da atual gestão municipal pela sua manutenção. Não é exagero dizer que o equipamento, que outrora, recebeu a Exposerra e a encenações teatrais, como a Paixão de Cristo, está entregue às moscas”, critica.

“A situação poderia ser diferente, caso a tradição de Serra Talhada no futebol fosse respeitada. Quem não se lembra, por exemplo, das participações no Campeonato Pernambucano do Comercial, sabiamente administrado pelo saudoso Egídio Carvalho, time que foi até motivo de reportagem na revista Placar. Neste momento, Afogados da Ingazeira, clube e cidade, constituem um exemplo a ser seguido. Atletas, autoridades e povo da Coruja do Sertão estão de parabéns”.

E conclui: “É triste saber que a Prefeitura de Serra Talhada não deu as costas apenas ao futebol, também desprezou o carnaval e o São João. Sabemos que atividades esportivas e culturais são molas importantes que alavancam a economia de uma cidade, gerando renda e oportunidades para as pessoas”.