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Comissão aprova proposta para legalizar o cultivo de maconha para fins medicinais

Por André Luis

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O relator, Luciano Ducci, desempatou a votação em favor da aprovação do projeto

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisou o Projeto de Lei 399/15 aprovou nesta terça-feira (8) parecer favorável à legalização do cultivo no Brasil, exclusivamente para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais, da Cannabis sativa, planta também usada para produzir a maconha.

A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR), ao texto original do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) e um apensado. Em razão do caráter conclusivo, o texto poderia seguir diretamente para o Senado, mas haverá recurso para análise em Plenário.

Na comissão especial, o texto-base recebeu nesta manhã 17 votos favoráveis e 17 contrários. O desempate em favor da aprovação coube ao relator, conforme determina o Regimento Interno da Câmara – que também permitiu substituições de última hora em vagas no colegiado. Nenhum dos oito destaques prosperou.

O presidente da comissão especial, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), celebrou o resultado. “Agradeço o trabalho de todos e o debate qualificado, colocamos o Brasil na fronteira científica e médica pelo bem-estar das pessoas”, afirmou.

Parecer aprovado

O substitutivo aprovado legaliza o cultivo da Cannabis, mas impõe restrições. O plantio poderá ser feito apenas por pessoas jurídicas (empresas, associações de pacientes ou organizações não governamentais). Não há previsão para o cultivo individual. Seguirão proibidos cigarros, chás e outros itens derivados da planta.

No parecer final, houve ajustes após debates no colegiado e em comissão geral realizada em 26 de maio. A partir de emenda da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), o relator incluiu linha de crédito destinada a associações de pacientes que fabricam medicamentos, para que possam se ajustar às exigências da futura lei.

Segundo Luciano Ducci, o foco é a aplicação medicinal da Cannabis, presente hoje em 50 países. “Nunca foi premissa discutir a legalização da maconha para uso adulto ou individual”, disse, lembrando que, criada em 2019, a comissão especial fez 12 audiências públicas, além de recolher informações no Brasil e no exterior.

A versão original de Fábio Mitidieri liberava a venda de medicamentos oriundos da Cannabis sativa ao alterar a Lei Antidrogas. “Algumas moléstias podem ser tratadas com sucesso, de modo eficaz e seguro, em relação a outras drogas que não apresentam respostas satisfatórias em determinados casos.”

Situação atual

Atualmente, a Lei Antidrogas proíbe em todo o território nacional o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, com exceção para aquelas plantas de uso exclusivamente ritualístico religioso e no caso de fins medicinais e científicos.

Autoridade sanitária dos Estados Unidos, a Food and Drug Administration (FDA) aprovou produtos oriundos da Cannabis sativa. No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não classifica esses itens como medicamentos, mas autoriza a importação com receita médica e poderá avaliar a fabricação no País.

Segundo estudos, a Cannabis apresenta resultados no tratamento de epilepsia, autismo, Alzheimer, Parkinson, dores crônicas e câncer, entre outras situações. Familiares relatam que os medicamentos reduzem a frequência de convulsões em crianças de dezenas de eventos por dia para um ou dois por semana.

Críticas e apoios

Como em outras reuniões, houve troca de acusações entre os integrantes da comissão especial – em resumo, de obscurantismo, preconceito, submissão a lobbies ou apoio a drogas. Ambos os lados, porém, defenderam o acesso amplo a medicamentos novos ou caros, inclusive no Sistema Único de Saúde (SUS).

Embora tenha apoiado o canabidiol – um dos derivados da Cannabis cujo uso medicinal reconheceram, entre outros, os deputados Osmar Terra (MDB-RS) e Pastor Eurico (Patriota-PE) –, o grupo contrário ao substitutivo de Luciano Ducci tentou obstruir os trabalhos alegando a proposta ficou “abrangente demais”.

Os opositores refutam o cultivo de Cannabis no País. Para o deputado Eli Borges (Solidariedade-TO), o canabidiol pode ser importado. “Não queremos um marco legal da maconha”, afirmaram Otoni de Paula (PSC-RJ) e Caroline de Toni (PSL-SC). Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) citou riscos à segurança pública.

Já os parlamentares favoráveis ao texto avaliaram que o cultivo local controlado deverá baixar o custo dos tratamentos para pacientes e governos. “O SUS não precisa gastar R$ 2,8 mil em vez de R$ 200”, disse Alex Manente (Cidadania-SP), comparando produto comercial hoje nas farmácias a atuais itens alternativos.

Foram apresentados cinco votos em separado. Os deputados Diego Garcia (Pode-PR) e Dra. Soraya Manato (PSL-ES) disseram que as normas atuais tornam o projeto desnecessário; Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) cobrou precauções contra desvios; Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Talíria Petrone (Psol-RJ) pediam apoio às associações de pacientes; e Natália Bonavides (PT-RN) defendeu a comercialização com receita de medicamentos com eficácia reconhecida.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Outras Notícias

Que desenvolvimento queremos para Afogados da Ingazeira?

Por Heitor Scalambrini Costa* A oitava edição da feira de empreendedorismo do município de Afogados da Ingazeira, evento que acontece desde 2015, tem suscitado um debate muito importante na cidade no que se refere às consequências econômicas, e sobre a mobilidade devido à localização do evento no centro da cidade, na praça da bela e […]

Por Heitor Scalambrini Costa*

A oitava edição da feira de empreendedorismo do município de Afogados da Ingazeira, evento que acontece desde 2015, tem suscitado um debate muito importante na cidade no que se refere às consequências econômicas, e sobre a mobilidade devido à localização do evento no centro da cidade, na praça da bela e majestosa Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

No entorno da praça existe um comércio variado que se sentiu prejudicado pela interdição das ruas, e pela ocupação dos estandes (estimado em 152) que começaram a ser montados 3 semanas antes do início do evento, que neste ano será nos dias 6,7 e 8 de novembro. É reconhecido que neste período do ano existe um aquecimento das vendas, que segundo os comerciantes do local serão prejudicadas. Além da interdição de circulação de carros neste entorno, provocando um real transtorno para a população de maneira geral.

No debate das 10, na rádio Pajeú (FM 99,3) desta quarta-feira 29/10, estiveram presentes comerciantes e representantes da atual gestão municipal, discutindo e debatendo, em particular a localização do evento que tem nos últimos anos crescido exponencialmente. Não houve questionamentos sobre a própria realização do evento em si.

A gestão defendendo que a escolha do local foi mais por inércia, pois, outras edições já tinham acontecido ali, e enfatizando a importância da feira para o crescimento econômico da cidade, com a geração de renda e emprego, e não se furtando a apontar outros locais para as futuras edições. E os comerciantes presentes defendendo seus interesses legítimos, pois se sentem prejudicados. Mesmo outros locais apontados ao longo do debate foram rechaçados pelo público que participou pelo telefone, e por mensagens, defendendo o evento, mas não o querem em seus “quintais”.

O secretário municipal de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo esteve presente e fez uma defesa enfática da feira, por razões econômicas e de visibilidade regional. Incomodado pelas críticas, em dado momento do debate fez uma indagação que considero fundamental para uma ampla discussão sobre o futuro da cidade, “que desenvolvimento queremos para Afogados da Ingazeira?”.

Creio que para responder a esta questão necessitamos de alguns esclarecimentos nos conceitos que são utilizados de crescimento e desenvolvimento.

Atualmente, o termo desenvolvimento é usado como um sinônimo para crescimento. Mas afinal o que é crescimento? O que é desenvolvimento?

Crescimento e desenvolvimento não é a mesma coisa. Crescer significa “aumentar naturalmente em tamanho pela adição de material através de assimilação ou acréscimo”. Desenvolver-se significa “expandir ou realizar os potenciais de; trazer gradualmente a um estado mais completo, maior ou melhor”. Quando algo cresce fica maior. Quando algo se desenvolve torna-se diferente.

O objetivo prioritário da economia dominante é o crescimento econômico, cujo critério de avaliação da medida do crescimento é o PIB (Produto Interno Bruto). Quanto mais produzir, quanto mais vender, melhor está sua economia. Crescimento tornou-se sinônimo de aumento da riqueza. Dizem que precisamos ter crescimento para sermos ricos o bastante para diminuirmos a pobreza.

A “teoria do bolo”, popularizada no Brasil durante a ditadura cívico-militar (1964-1985), dizia que o pais deveria fazer crescer o bolo para depois dividi-lo. Uma metáfora econômica cuja ideia era de que a riqueza deveria primeiro ser concentrada para impulsionar o crescimento econômico, para depois ser distribuída de forma mais equitativa. Pura balela, pois a desigualdade social só aumentou drasticamente.

 Mas o crescimento não é suficiente. Nos Estados Unidos há evidência de que o crescimento atual os torna mais pobres, aumentando os custos mais rapidamente do que aumentando os benefícios.

Não devemos nos iludir na crença de que o crescimento é ainda possível se apenas o rotularmos de “sustentável” ou o colorirmos de “verde”. Apenas retardamos a transição inevitável e a tornaremos mais dolorosa. Crescimento, para que constitua base de um desenvolvimento sustentável, tem de ser socialmente regulado, com o controle da população e com a redistribuição da riqueza.

Já o conceito de desenvolvimento sustentável propõe uma maior igualdade com justiça social e econômica, e com preservação ambiental. Espera-se que a progressiva busca da igualdade force a ruptura do atual padrão de consumo e produção capitalista, visto que a perpetuação deste modelo contemporâneo não é sustentável. Pois, se caso o padrão de consumo dos países ricos fosse difundido para toda a humanidade, seria materialmente insustentável e impossível. Este padrão de consumo para existir, alcançado e propagandeado pela economia capitalista contemporânea, requer a exclusão e a profunda desigualdade entre os mais ricos e os mais pobres.

O progresso desejado não é fazer obras em detrimento de comunidades e ecossistemas. Há que mudar o paradigma do lucro para a qualidade de vida da população. Enquanto isso não ocorrer, nossas cidades continuarão a serem entupidas de carros, pois a indústria automotora paga substancial tributo ao governo, sem que seja oferecido à população transporte coletivo de qualidade.

Logo, a estratégia escolhida ao buscarmos o desenvolvimento mais humano, precisa responder às necessidades sociais de alimentação, habitação, vestuário, trabalho, saúde, educação, transporte, cultura, lazer, segurança. Não basta fazer coleta seletiva de lixo, evitar o desperdício de água, substituir os carros a gasolina por carros elétricos. Na verdade, o que é preciso mudar, para interromper a destruição, é o tipo de desenvolvimento. Também o que não se pode perder de vista são os limites da natureza e a nossa responsabilidade em preservá-la para as gerações futuras.

Não se pode aderir ao conceito de crescimento econômico a qualquer preço, confundindo-o com desenvolvimento e tornando refém de um paradigma ultrapassado de análise da economia. Iludem a população com o discurso de geração de emprego e renda, de uma vida melhor. Falham no planejamento e agem irresponsavelmente ao não respeitar o meio ambiente, com consequências drásticas para as gerações presentes e futuras. Consideram-no um entrave à realização de negócios, daí sua destruição. Persistem em um modelo que mantém as desigualdades, a exclusão social e as injustiças socioambientais. Afinal, a quem beneficia esse “desenvolvimento”?

*Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

Movimento Democrático acompanha agenda da oposição em Afogados

A bancada de oposição na Alepe começou nesta quinta-feira (30) a ação batizada como Pernambuco de Verdade, uma agenda que visitará os Sertões do Pajeú e do Moxotó, com a intenção de avaliar obras paradas e equipamentos públicos mantidos pelo Estado, fazendo um contra ponto ao “Pernambuco em Ação” realizado pelo governador Paulo Câmara há […]

A bancada de oposição na Alepe começou nesta quinta-feira (30) a ação batizada como Pernambuco de Verdade, uma agenda que visitará os Sertões do Pajeú e do Moxotó, com a intenção de avaliar obras paradas e equipamentos públicos mantidos pelo Estado, fazendo um contra ponto ao “Pernambuco em Ação” realizado pelo governador Paulo Câmara há alguns dias.

Nesta quinta, a bancada está em Serra Talhada. Nesta sexta (31) a agenda será em Afogados da Ingazeira e Arcoverde. Em Afogados, a bancada de oposição ganhará o reforço do grupo de oposição Movimento Democrático liderado por Emídio Vasconcelos, ex-candidato a prefeito do município.

Emídio recebeu convite da bancada para fazer parte da agenda na cidade, que entre outras ações, participará do Debate das Dez da Rádio Pajeú. “Recebemos o convite para acompanhar a agenda em Afogados e alguns integrantes do grupo irão participar, é uma boa oportunidade para mostrarmos que o “Pernambuco em Ação” do governador, não tem tantas ações efetivas assim como ele disse ter”, pontuou Emídio.

Emídio ainda chamou de desperdício a oportunidade que vereadores, lideranças locais e presidentes de associações tiveram de cobrar mais ações para os problemas do município. “Fiquei sabendo que foram só elogios ao governador, teve presidente de associação agradecendo algumas ações realizadas pelo governo. Veja, não discordo disso, mas da forma como foi feita é como se estivesse tudo as mil maravilhas e todos sabemos que a coisa não é bem assim”, disse Emídio.

Grupo Saminina entra na lista das melhores empresas para se trabalhar

Para a CEO, Carla Carvalho, conquista reforça compromisso e valorização da equipe O Grupo Saminina, empresa de comunicação de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, acaba de receber o Selo GPTW 2021-2022.  O Great Place to Work (GPTW) é uma das mais importantes e tradicionais certificações nacionais concedidas a empresas que investem em uma cultura […]

Para a CEO, Carla Carvalho, conquista reforça compromisso e valorização da equipe

O Grupo Saminina, empresa de comunicação de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, acaba de receber o Selo GPTW 2021-2022. 

O Great Place to Work (GPTW) é uma das mais importantes e tradicionais certificações nacionais concedidas a empresas que investem em uma cultura de valorização, alto desempenho, confiança e inovação de talentos. 

A cada ano, a avaliação GPTW volta mais os olhos para empresas que focam no valor dos colaboradores e no entendimento desse público como um ativo altamente valioso para o empreendimento.

Ao participar do Great Place to Work, a empresa submete o quesito gestão de pessoas, no qual são avaliados o ambiente, o clima organizacional e outros critérios pertinentes. Para Carla Carvalho, CEO do Grupo Saminina, essa conquista reforça o compromisso e a visão da empresa. 

“No ano em que comemoramos 13 anos de mercado, é a prova irrefutável de que estamos no caminho certo, buscando estratégias gerenciais assertivas”, detalha a publicitária, fundadora da empresa. 

Ainda segundo a CEO, a conquista do Selo GPTW reflete o trabalho realizado pela equipe do Grupo Saminina, que conta atualmente com mais de 25 colaboradores, espalhados em diversos estados do Brasil, trabalhando de forma híbrida e presencial. 

“Nada conseguiríamos sem o empenho e dedicação de um time profissional, engajado e de um sistema de gestão que vê as pessoas em primeiro lugar. Aqui, a motivação só cresce para continuarmos com total dedicação ao que fazemos de melhor: comunicar com pessoas”, finaliza a publicitária. 

O GPTW é avaliado anualmente a partir de visão dos colaboradores que atestam a excelência da empresa como um ótimo lugar para se trabalhar. Com esse selo, o Grupo Saminina passa a integrar uma lista seleta de empresas brasileiras com a certificação da qualidade no ambiente de trabalho.

Seminário Sertão Criativo aconteceu em São José do Egito

O Sebrae Pernambuco, em parceria com a Prefeitura Municipal de São José do Egito através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, promoveu o Seminário Sertão Criativo. O seminário teve como objetivo de fomentar a cultura como negócio, gerando renda e trabalho para os agentes culturais. A proposta é potencializar o desenvolvimento local por meio […]

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O Sebrae Pernambuco, em parceria com a Prefeitura Municipal de São José do Egito através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, promoveu o Seminário Sertão Criativo.

O seminário teve como objetivo de fomentar a cultura como negócio, gerando renda e trabalho para os agentes culturais. A proposta é potencializar o desenvolvimento local por meio da Economia Criativa em 12 municípios do sertão pernambucano: Arcoverde, Serra Talhada, Triunfo, Carnaíba, Afogados da Ingazeira, Tabira, Tuparetama, São José do Egito, São José do Belmonte, Serrita, Salgueiro e Exu.

O evento atingiu os artistas, autores, técnicos, produtores e empresários da cidade no Centro de Inclusão Digital. Durante o Seminário foi elaborado um termo de referência para atuação do SEBRAE nos gargalos do mercado cultural e nas soluções gerenciais para os agentes culturais.

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O seminário contou com duas atividades: a apresentação do projeto Sebrae Sertão Criativo e uma dinâmica conduzida pelos consultores André Lira e Leonardo Salazar. Foram debatidas as dificuldades locais e  soluções para o desenvolvimento do mercado cultural e dos seus empreendimentos. O documento pautará a atuação do SEBRAE na cidade para apoiar estes empreendedores e seus empreendimentos.

Datafolha: avaliação do governo Lula permanece estável

Pesquisa Datafolha divulgada na sexta-feira (5) mostra estabilidade na avaliação do governo Lula. Para 32% dos entrevistados, a gestão é “ótima ou boa”; 37% a consideram “ruim ou péssima” e 30% a classificam como “regular”. Em setembro, os índices eram, respectivamente, 33%, 38% e 28%. O levantamento ouviu 2.002 pessoas em 113 municípios entre 2 […]

Pesquisa Datafolha divulgada na sexta-feira (5) mostra estabilidade na avaliação do governo Lula. Para 32% dos entrevistados, a gestão é “ótima ou boa”; 37% a consideram “ruim ou péssima” e 30% a classificam como “regular”. Em setembro, os índices eram, respectivamente, 33%, 38% e 28%.

O levantamento ouviu 2.002 pessoas em 113 municípios entre 2 e 4 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Nos recortes, a aprovação cresce entre pessoas com mais de 60 anos (40%), menos escolarizadas (44%), nordestinos (43%) e católicos (40%). Já a reprovação é maior entre quem tem ensino superior (46%), renda de cinco a dez salários mínimos (53%), moradores do Sul (45%) e evangélicos (49%).

A pesquisa também avaliou o desempenho pessoal do presidente: 49% aprovam e 48% desaprovam, números estáveis em relação a setembro.

Apesar de não haver impacto claro da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, Lula segue melhor posicionado que Bolsonaro no mesmo período de 2021, quando o então presidente tinha 22% de ótimo/bom e 53% de ruim/péssimo.