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Estado realiza audiência sobre a Microrregião de Saneamento Básico para o Sertão

Por André Luis

De forma remota, foi apresentado o anteprojeto para criação da Lei que visa a regionalização dos serviços de abastecimento de água e saneamento básico

Na manhã desta terça-feira (08), foi realizada a primeira audiência pública remota para debater a regionalização dos serviços de água e esgotamento sanitário no Estado. 

A reunião, direcionada para os municípios sertanejos, foi presidida pela secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, e contou com a facilitação do consultor de processos públicos e de outras formas de cooperação federativa nas áreas de resíduos sólidos e saneamento básico, Wladimir Ribeiro, e do professor titular do Departamento de Economia da Faculdade de Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, em São Paulo, Rudinei Toneto Júnior.

A transmissão aconteceu em tempo real pelo canal do Youtube e teve como foco em apresentar a sociedade civil, representantes de órgãos municipais e de entidades privadas, o anteprojeto de Lei para criação das Microrregiões de Saneamento Básico em Pernambuco. 

O objetivo foi colher propostas que possam incrementar o documento para que ele seja enviado à votação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A iniciativa é uma estratégia da Lei Nacional nº 14.026, sancionada em 2020, e que está em consonância com o Novo Marco Legal do Saneamento. 

A diretriz busca agrupar as cidades para garantir que a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário continue chegando à população, independente da condição financeira dos municípios, sobretudo, os de menor porte.

A secretária Fernandha Batista destacou que, desde a década de 70, o Governo está priorizando o tema no Estado. 

“O dia de hoje representa mais um elemento que contribui para a gestão descentralizada do abastecimento de água e esgotamento sanitário em Pernambuco. Trazer essa pauta para audiência pública é justamente dar continuidade a essa intenção de sempre ouvir os representantes da sociedade, de modo que, antes de dar um passo no âmbito da legislação estadual, seja escutado todas as esferas. É fato que o abastecimento de água e esgotamento sanitário é um desafio de muitas décadas”, explicou a gestora.

Em sua fala, a titular da pasta ressaltou a importância da instituição da Política Estadual de Recursos Hídricos e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos em 1988 e falou que Pernambuco é o primeiro Estado a se adequar ao Novo Marco Legal do Saneamento. 

“Em setembro de 2020, o Estado instituiu a Lei que trata das Microrregiões e, nesse momento, ouvimos a sociedade para que novos passos e medidas sejam adotados, buscando a melhor forma e o modelo mais justo para os pernambucanos, em cumprimento e a adequação da Lei Nacional nº 14.026”, salientou a secretária.

Na Microrregião de Saneamento Básico do Sertão estão inclusas as cidades de Afrânio, Araripina, Bodocó, Cabrobó, Cedro, Dormentes, Exu, Granito, Ipubi, Lagoa Grande, Moreilândia, Parnamirim, Ouricuri, Salgueiro, Trindade, Verdejante, Petrolina, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, São José do Belmonte, Serrita e Terra Nova.

Durante a audiência foram apresentadas as justificativas para a criação das Microrregiões, que é uma diretriz do Governo Federal e deve ser cumprida até o dia 15 de julho. 

De acordo com o consultor de processos públicos e de outras formas de cooperação federativa, Wladimir Ribeiro, o pedido do Governo de Pernambuco é que nesse processo os municípios saiam fortalecidos na gestão do saneamento básico. 

Já o professor Rudinei Toneto Júnior apresentou os indicadores do setor, falou sobre os benefícios da regionalização e as metodologias usadas nos estudos.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, disse em sua fala, que dois terços do território do Estado estão localizados no semiárido, Agreste e Sertão. 

“O Marco do Saneamento, a nova legislação, pretende captar investimentos, mas também oferece riscos de desestruturar o pouco do que já temos construído como muito sacrifício ao longo do tempo. Aqui em Pernambuco, a nossa orientação e posição é que os municípios devam fortalecer a estruturação consolidada da Compesa. Mais de 100 cidades de pequeno porte não possuem condições de estabelecer isoladamente a oferta de água e, muito menos, saneamento para as pessoas”, ressaltou.

Nesta quarta-feira (09), será realizada nova audiência para apresentar as propostas para a Região Metropolitana do Recife e a área do Pajeú. A transmissão ao vivo pelo canal da Seinfra no Youtube tem início às 9h.

Outras Notícias

Marcelinho Carioca e Túlio Maravilha hoje em Serra Talhada

O Serrano realiza hoje  uma festa para comemorar o aniversário de 35 anos. Marcelinho Carioca, Marcelinho Paraíba, Túlio Maravilha, Aloísio Chulapa e Donizete Pantera são alguns dos ex-jogadores confirmados no “Jogo das Estrelas”. O duelo será realizado neste sábado, às 15h, no estádio Nildo Pereira (Pereirão). A equipe do Jumento de Aço que vai encarar […]

O Serrano realiza hoje  uma festa para comemorar o aniversário de 35 anos. Marcelinho Carioca, Marcelinho Paraíba, Túlio Maravilha, Aloísio Chulapa e Donizete Pantera são alguns dos ex-jogadores confirmados no “Jogo das Estrelas”.

O duelo será realizado neste sábado, às 15h, no estádio Nildo Pereira (Pereirão). A equipe do Jumento de Aço que vai encarar os veteranos será composta por jogadores que disputaram a Série A2 e ex-jogadores do clube. Os ingressos para o duelo custam R$ 30.

Único problema será o estado da praça de esportes onde acontecerá o jogo. Organizador do jogo das Estrelas, que vai reunir dia 22 de dezembro em Serra Talhada Marcelinho Carioca, Marcelinho Paraíba, Túlio Maravilha, Donizete Pantera e outros craques, William Souza revelou à Rádio Pajeú que não avisou aos jogadores como está o Pereirão, criticado pelas péssimas condições.

Prefeitura de Tabira perdeu emenda de deputado petista para calçamento por falta de projeto

Por Anchieta Santos Como parte de apoio à Política Nacional de desenvolvimento urbano – obras e ações de infraestrutura urbana, o então deputado Fernando Ferro(PT), conseguiu junto ao Governo Federal, em 2013 uma emenda no valor de R$ 250.000,00 para calçamento de ruas no Bairro das Missões de Tabira. O Governo Sebastião Dias até providenciou […]

Por Anchieta Santos

Como parte de apoio à Política Nacional de desenvolvimento urbano – obras e ações de infraestrutura urbana, o então deputado Fernando Ferro(PT), conseguiu junto ao Governo Federal, em 2013 uma emenda no valor de R$ 250.000,00 para calçamento de ruas no Bairro das Missões de Tabira.

O Governo Sebastião Dias até providenciou o trabalho topográfico, aumentando com isso a esperança das famílias. Não bastava apenas o dinheiro. De acordo com o Presidente do PT Tote Marques, por falta de projeto, na época, inclusive a Secretaria de Planejamento era comandada pelo professor Adeval Soares, o governo Sebastião Dias perdeu o recurso e os moradores o calçamento.

Asserpe elege nova diretoria para o triênio 2025-2028

Cacá Marthins assume a presidência em um momento de transformação para a radiodifusão pernambucana Por Léo Mendes – TV Guararapes  A Associação das Emissoras de Rádio e TV de Pernambuco (Asserpe) realizou, na manhã desta quinta-feira (27), a eleição de sua nova diretoria para o triênio 2025-2028. O evento ocorreu no Hotel Radisson, em Boa […]

Cacá Marthins assume a presidência em um momento de transformação para a radiodifusão pernambucana

Por Léo Mendes – TV Guararapes 

A Associação das Emissoras de Rádio e TV de Pernambuco (Asserpe) realizou, na manhã desta quinta-feira (27), a eleição de sua nova diretoria para o triênio 2025-2028. O evento ocorreu no Hotel Radisson, em Boa Viagem, e contou com a presença de representantes do setor de radiodifusão de todo o estado.Com chapa única, a presidência será assumida por Cacá Marthins, Superintendente do Sistema Opinião e da TV Guararapes, que substitui Nill Júnior após seis anos à frente da entidade. A nova gestão assume em um momento de grandes desafios para o setor, marcado por transformações impulsionadas pela digitalização e pelas novas formas de consumo de conteúdo.Para Cacá Marthins, liderar a Asserpe representa tanto uma honra quanto um grande desafio em sua trajetória. “Além de uma grande alegria, é o coroamento da minha carreira. A radiodifusão pernambucana sempre teve um papel de destaque no cenário nacional, então, dirigir essa entidade é motivo de muito orgulho. Mas também existe uma enorme responsabilidade. A Asserpe sempre foi uma associação de protagonismo, e substituir grandes líderes, como Nill Júnior e os presidentes que vieram antes dele, não é uma tarefa fácil”, afirmou.Asserpe elege nova diretoria para o triênio 2025-2028A nova diretoria tem como prioridade fortalecer a atuação das emissoras associadas e ampliar o diálogo com aquelas que ainda não fazem parte da entidade. “Vamos buscar todos os associados, bem como aqueles que ainda não fazem parte da associação, para mostrar o trabalho sério que realizamos. Nosso objetivo é contribuir para o fortalecimento e o reconhecimento ainda maior da radiodifusão pernambucana. Enquanto as rádios e TVs locais enfrentam a obrigação de pagar impostos, garantir direitos trabalhistas e seguir normas rígidas, as plataformas digitais atuam sem a mesma regulamentação. Queremos uma concorrência justa, onde todos sigam as mesmas regras”, declarou Cacá.A nova composição da diretoria da Asserpe traz uma representação mais ampla do estado, garantindo espaço para emissoras do Agreste e do Sertão. A vice-presidente do Sertão, Ana Amélia Lemos, reforçou a importância dessa representatividade. “É uma grande alegria estar à frente dessa vice-presidência. O Sertão é muito extenso e distante da Região Metropolitana, mas a Asserpe sempre esteve presente, oferecendo suporte e inovação. A associação nos dá total apoio com cursos e palestras, permitindo que as rádios do interior acompanhem as mudanças tecnológicas”, ressaltou.Após dois mandatos consecutivos, Nill Júnior deixa a presidência da Asserpe com a sensação de dever cumprido. Ele recordou que sua gestão foi marcada por grandes desafios, especialmente devido à pandemia. “Foram seis anos de muito trabalho a serviço da TV e do rádio de Pernambuco. O primeiro ciclo foi impactado pela pandemia, que trouxe desafios enormes para as emissoras. Tivemos que lidar com questões legislativas, a migração para o digital e o fortalecimento das transmissões online. Mas conseguimos conduzir esse momento com equilíbrio”.Nill Júnior destacou ainda que a Asserpe é uma das associações mais respeitadas do país e que sua administração foi pautada pelo compromisso com a radiodifusão. “Encerramos esse ciclo com chave de ouro, com a realização do Fala Norte-Nordeste, um dos eventos mais importantes do setor. Estou de consciência tranquila, sabendo que fizemos o possível para fortalecer o rádio e a TV pernambucana”, declarou.Marcelo Pitanga, conselheiro fiscal da Asserpe, ressaltou a relevância da entidade para o setor e a troca de experiências entre as emissoras. “Vivemos um momento muito positivo na Asserpe. É uma instituição forte, respeitada e que sempre foi uma grande escola para todos nós. A troca entre as emissoras da capital e do interior é fundamental. Temos talentos incríveis em todo o estado, e a associação nos proporciona essa conexão”, afirmou.Ivan Feitosa, diretor-secretário da Asserpe, reforçou seu compromisso com o fortalecimento do setor e destacou a importância da continuidade das ações bem-sucedidas da gestão anterior. “Temos duas décadas de atuação na Asserpe, tanto na presidência quanto na vice-presidência. Disse ao nosso novo presidente, Cacá Marthins, que, independentemente do cargo, sou um soldado à disposição da radiodifusão. Acredito que Cacá dará sequência às boas ações do nosso ex-presidente Nill Júnior e, sem dúvida, implantará novidades que convergem com esse grande momento que vive a radiodifusão em Pernambuco e no Brasil.”A nova gestão da Asserpe inicia seu ciclo com o compromisso de fortalecer o setor e garantir que o rádio e a TV de Pernambuco continuem relevantes e inovadores no cenário nacional. A cerimônia de posse ocorrerá no dia 22 de maio.

Afogados vai a 18 casos de Covid-19

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que hoje foram confirmados dois novos casos no município, após testagem rápida em unidade de campanha. Trata-se de uma criança de cinco anos, sexo feminino, filha de um dos casos positivos anunciados na semana passada. “A criança passa bem, sem apresentar sintomas, e a família encontra-se […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que hoje foram confirmados dois novos casos no município, após testagem rápida em unidade de campanha.

Trata-se de uma criança de cinco anos, sexo feminino, filha de um dos casos positivos anunciados na semana passada. “A criança passa bem, sem apresentar sintomas, e a família encontra-se em quarentena domiciliar monitorada”.

O outro caso é o de um comerciante, 61 anos, que teve contato com um paciente positivo para covid-19. Assintomático, o teste do paciente apresentou IGG positivo, indicando que o mesmo já teve covid-19 mas não tem mais.

São quatro novos casos em investigação:

1. Profissional de saúde, sexo feminino, 25 anos, apresentou sintomas sugestivos para covid-19 e fez a coleta de swab pela equipe da nossa Unidade de Campanha.

2. Profissional de saúde, sexo feminino, 48 anos, apresentou sintomas sugestivos para covid-19 e fez coleta de Swab pela equipe da nossa Unidade de Campanha.

“As pacientes acima estão sendo monitoradas pelas nossas equipes da atenção básica e da vigilância em saúde. Todos estão cumprindo isolamento domiciliar”.

3. Paciente do sexo masculino, 06 meses, apresentou sintomas sugestivos para covid-19 e fez a coleta de swab no Hospital Regional Emília Câmara. O mesmo encontra-se internado em leito de isolamento no referido hospital.

4. Paciente do sexo masculino, 66 anos, deu entrada no Hospital Regional Emília Câmara com histórico de AVC e foi transferido para o Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, onde se encontra internado há alguns dias. A equipe do hospital em questão resolveu colher amostra de swab para investigar covid-19.

Hoje foram realizados 24 testes rápidos na unidade de campanha que deram negativo para covid-19.

“Por último, informamos que três pacientes positivos para covid-19 evoluíram para a cura no dia de hoje, após avaliação médica”.

Sileno Guedes rebate Raquel e diz que gestões do PSB captaram R$ 9 bilhões nos últimos anos

Pernambuco captou, nos últimos dez anos em que houve operações de crédito, mais de R$ 9 bilhões, segundo dados do e-Fisco, sistema digital de serviços ligados às receitas do Estado. As informações, que compreendem o período dos governos do PSB, desmentem a narrativa de que, apenas em 2023, a gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB) […]

Pernambuco captou, nos últimos dez anos em que houve operações de crédito, mais de R$ 9 bilhões, segundo dados do e-Fisco, sistema digital de serviços ligados às receitas do Estado.

As informações, que compreendem o período dos governos do PSB, desmentem a narrativa de que, apenas em 2023, a gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB) teria obtido volume de empréstimos 50% maior que o contratado na última década, como publicado na edição de sábado (16) do Diário Oficial do Estado. A contestação é feita pelo líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes.

O deputado lembra que, em maio, a Alepe autorizou que o Executivo contraísse, em 2023, até R$ 3,4 bilhões em empréstimos e que, embora esse seja o maior volume de recursos contratado em um único ano, nem de longe supera a soma obtida em governos passados. Cifras bilionárias já haviam sido captadas pelo Estado em anos como 2012 (R$ 2,147 bilhões), 2013 (R$ 3,094 bilhões), 2018 (R$ 1,069 bilhão) e 2022 (R$ 1,283 bilhão), totalizando, juntamente com outros empréstimos, quase o triplo do obtido agora.

“Quero crer que as informações distorcidas publicadas no Diário Oficial tenham sido apenas uma distração e que a verdade seja restabelecida nas próximas edições de tão tradicional veículo de comunicação. Esse é um meio de comunicação institucional e que precisa manter sua tradição de informar com precisão a população pernambucana”, argumenta Sileno, lembrando que a margem de crédito que o Estado poderia contrair em 2023 foi decorrente do cenário fiscal favorável deixado pelas gestões do PSB.

O parlamentar ainda aponta outra inconsistência na divulgação oficial do Governo de Pernambuco, que valoriza como feitos extraordinários operações de crédito como as realizadas rotineiramente em anos anteriores, além de atribuir a conquista dos empréstimos recentes a 28 viagens da governadora Raquel Lyra a Brasília. “A senhora governadora poderia ter ido mil vezes à Capital Federal e nunca teria conseguido qualquer crédito se o Estado não tivesse obtido o aval da União para realizar operações de crédito nas gestões do PSB, que já no balanço de 2023 apontou a disponibilidade dos recursos a serem captados”, completa.