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Estado realiza audiência sobre a Microrregião de Saneamento Básico para o Sertão

Por André Luis

De forma remota, foi apresentado o anteprojeto para criação da Lei que visa a regionalização dos serviços de abastecimento de água e saneamento básico

Na manhã desta terça-feira (08), foi realizada a primeira audiência pública remota para debater a regionalização dos serviços de água e esgotamento sanitário no Estado. 

A reunião, direcionada para os municípios sertanejos, foi presidida pela secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, e contou com a facilitação do consultor de processos públicos e de outras formas de cooperação federativa nas áreas de resíduos sólidos e saneamento básico, Wladimir Ribeiro, e do professor titular do Departamento de Economia da Faculdade de Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, em São Paulo, Rudinei Toneto Júnior.

A transmissão aconteceu em tempo real pelo canal do Youtube e teve como foco em apresentar a sociedade civil, representantes de órgãos municipais e de entidades privadas, o anteprojeto de Lei para criação das Microrregiões de Saneamento Básico em Pernambuco. 

O objetivo foi colher propostas que possam incrementar o documento para que ele seja enviado à votação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A iniciativa é uma estratégia da Lei Nacional nº 14.026, sancionada em 2020, e que está em consonância com o Novo Marco Legal do Saneamento. 

A diretriz busca agrupar as cidades para garantir que a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário continue chegando à população, independente da condição financeira dos municípios, sobretudo, os de menor porte.

A secretária Fernandha Batista destacou que, desde a década de 70, o Governo está priorizando o tema no Estado. 

“O dia de hoje representa mais um elemento que contribui para a gestão descentralizada do abastecimento de água e esgotamento sanitário em Pernambuco. Trazer essa pauta para audiência pública é justamente dar continuidade a essa intenção de sempre ouvir os representantes da sociedade, de modo que, antes de dar um passo no âmbito da legislação estadual, seja escutado todas as esferas. É fato que o abastecimento de água e esgotamento sanitário é um desafio de muitas décadas”, explicou a gestora.

Em sua fala, a titular da pasta ressaltou a importância da instituição da Política Estadual de Recursos Hídricos e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos em 1988 e falou que Pernambuco é o primeiro Estado a se adequar ao Novo Marco Legal do Saneamento. 

“Em setembro de 2020, o Estado instituiu a Lei que trata das Microrregiões e, nesse momento, ouvimos a sociedade para que novos passos e medidas sejam adotados, buscando a melhor forma e o modelo mais justo para os pernambucanos, em cumprimento e a adequação da Lei Nacional nº 14.026”, salientou a secretária.

Na Microrregião de Saneamento Básico do Sertão estão inclusas as cidades de Afrânio, Araripina, Bodocó, Cabrobó, Cedro, Dormentes, Exu, Granito, Ipubi, Lagoa Grande, Moreilândia, Parnamirim, Ouricuri, Salgueiro, Trindade, Verdejante, Petrolina, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, São José do Belmonte, Serrita e Terra Nova.

Durante a audiência foram apresentadas as justificativas para a criação das Microrregiões, que é uma diretriz do Governo Federal e deve ser cumprida até o dia 15 de julho. 

De acordo com o consultor de processos públicos e de outras formas de cooperação federativa, Wladimir Ribeiro, o pedido do Governo de Pernambuco é que nesse processo os municípios saiam fortalecidos na gestão do saneamento básico. 

Já o professor Rudinei Toneto Júnior apresentou os indicadores do setor, falou sobre os benefícios da regionalização e as metodologias usadas nos estudos.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, disse em sua fala, que dois terços do território do Estado estão localizados no semiárido, Agreste e Sertão. 

“O Marco do Saneamento, a nova legislação, pretende captar investimentos, mas também oferece riscos de desestruturar o pouco do que já temos construído como muito sacrifício ao longo do tempo. Aqui em Pernambuco, a nossa orientação e posição é que os municípios devam fortalecer a estruturação consolidada da Compesa. Mais de 100 cidades de pequeno porte não possuem condições de estabelecer isoladamente a oferta de água e, muito menos, saneamento para as pessoas”, ressaltou.

Nesta quarta-feira (09), será realizada nova audiência para apresentar as propostas para a Região Metropolitana do Recife e a área do Pajeú. A transmissão ao vivo pelo canal da Seinfra no Youtube tem início às 9h.

Outras Notícias

TRE/PE segue parecer do MP Eleitoral e aumenta multa por carreata irregular

Prefeito reeleito de Cachoeirinha (PE) teve responsabilidade pela realização de carreata contra decisão judicial Seguindo parecer do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) resolveu modificar sentença e aplicou multa imposta ao prefeito reeleito de Cachoeirinha (PE), Ivaldo de Almeida (PSB), como responsável por carreata contrária a decisão judicial. O […]

Foto: TRE-PE/Divulgação

Prefeito reeleito de Cachoeirinha (PE) teve responsabilidade pela realização de carreata contra decisão judicial

Seguindo parecer do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) resolveu modificar sentença e aplicou multa imposta ao prefeito reeleito de Cachoeirinha (PE), Ivaldo de Almeida (PSB), como responsável por carreata contrária a decisão judicial. O MP Eleitoral, ao examinar recurso da coligação Muito Mais Cachoeirinha, conseguiu que a multa chegasse ao valor de R$ 100 mil.

A coligação recorrente argumentou que Ivaldo de Almeida teria descumprido tanto as normas sanitárias de prevenção da covid-19 quanto a decisão proferida na representação 0600460-22.2020.6.17.0044, que estipulava pena de multa, caso as regras fossem descumpridas. De acordo com a representação, Ivaldo de Almeida teve responsabilidade pelo fato de a população ir às ruas demonstrar apoio aos candidatos.

Esse cenário resultou na realização de carreata em 18 de outubro de 2020 nas ruas do município de Cachoeirinha (PE). Entretanto, o evento já havia sido proibido pelo juízo eleitoral, cujas determinações incluíam observância das regras sanitárias referentes à pandemia da covid-19. 

Pelas imagens da carreata nos autos, é possível constatar o descumprimento de leis sanitárias e de trânsito, como dezenas de pessoas sem capacetes nem máscaras e motoristas transportando gente em caçambas de camionetes sem proteção facial.

Devido à grandiosidade do evento, que agregou dezenas de motocicletas, camionetes e o uso de, ao menos, dois automóveis com alto-falantes potentes (“paredões”), o MP Eleitoral observou que não seria crível a realização espontânea, sem chamado às ruas, da carreata. Por isso, argumentou que a fundamentação de ausência de prévio conhecimento do prefeito Ivaldo de Almeida estaria equivocada.

Pelo descumprimento de decisão judicial anterior que resultou em aglomeração de pessoas e desprezo às normas sanitárias de combate ao coronavírus, o MP Eleitoral defendeu a imposição da multa, confirmada pelo TRE/PE, de R$ 100 mil a Ivaldo de Almeida.

“Não vamos entregar Pernambuco a quem pensa o Estado com um negócio”, diz Paulo em visita a feira de Surubim

Junto com Fernando Bezerra Coelho, o candidato percorreu as barraquinhas, apresentando-se e conversando com feirantes, clientes e lojistas do comércio local A feira de Surubim, uma das maiores do Agreste pernambucano, recebeu a visita da chapa majoritária da Frente Popular. O candidato a governador Paulo Câmara (PSB), junto com Fernando Bezerra Coelho (PSB), que disputa o Senado, percorreu as barraquinhas, […]

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Junto com Fernando Bezerra Coelho, o candidato percorreu as barraquinhas, apresentando-se e conversando com feirantes, clientes e lojistas do comércio local

A feira de Surubim, uma das maiores do Agreste pernambucano, recebeu a visita da chapa majoritária da Frente Popular. O candidato a governador Paulo Câmara (PSB), junto com Fernando Bezerra Coelho (PSB), que disputa o Senado, percorreu as barraquinhas, apresentando-se e conversando com feirantes, clientes e lojistas do comércio local.

O candidato lembrou que voltar à cidade tem, para ele, um sabor especial. “Como secretário, pude conhecer todos os municípios pernambucanos, mas foi no Recife e em Surubim que eu tive a oportunidade de conhecer mais de perto o dia-a-dia da cidade. Morei aqui entre 1995 e 1996, quando trabalhei na inspetoria local do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Agora, é com muita
alegria que eu volto a esta cidade, pedindo a ajuda de vocês para que Pernambuco continue avançando cada vez mais”, afirmou.

Ao final da visita, Paulo ressaltou que sua candidatura é fruto de um projeto coletivo, iniciado pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB) há sete anos e meio, do qual participou ativamente, como secretário de três pastas estratégicas. “Não vamos entregar Pernambuco a quem pensa o Estado com um negócio, um projeto pessoal. Meu compromisso mais forte é, junto com o time que ajudou Eduardo, garantir a continuidade desse projeto, fazendo mais e mais rápido”, destacou o socialista.

Oposição da Ingazeira diz que apresenta hoje “denúncia do fim do mundo” contra Lino

O bloco oposicionista em Ingazeira, liderado por Mário Viana, que disputou as eleições em 2016  contra Lino Morais, participa às 9h10 do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Mário mais vereadores da oposição procuraram a Rádio Pajeú e o blog e prometem denúncia grave contra a gestão do prefeito Lino Morais. Segundo eles, os documentos […]

O bloco oposicionista em Ingazeira, liderado por Mário Viana, que disputou as eleições em 2016  contra Lino Morais, participa às 9h10 do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Mário mais vereadores da oposição procuraram a Rádio Pajeú e o blog e prometem denúncia grave contra a gestão do prefeito Lino Morais.

Segundo eles, os documentos que serão apresentados configuram ato de improbidade do gestor. Além de Mário, dois vereadores da bancada oposicionista estarão participando do programa.

O tema já repercute no burburinho da política ingazeirense. O tema chegou a ser abordado com o próprio prefeito Lino Morais   em debate no programa Cidade Alerta, da Cidade FM. Perguntado sobre a denúncia, Lino disse não se preocupar com o teor do que apresentará  a oposição. A conferir.

Serra: concurseiros em fila de espera serão ouvidos, garante Gin Oliveira

O líder do governo na Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST), Gin Oliveira (PP), disse que vai levantar o debate no plenário da Casa Legislativa sobre a necessidade de convocação de dezenas de concursados do último certame público para a Prefeitura de Serra Talhada.  Gin também garantiu que vai encaminhar a pauta como uma demanda […]

O líder do governo na Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST), Gin Oliveira (PP), disse que vai levantar o debate no plenário da Casa Legislativa sobre a necessidade de convocação de dezenas de concursados do último certame público para a Prefeitura de Serra Talhada. 

Gin também garantiu que vai encaminhar a pauta como uma demanda pessoal à prefeita Márcia Conrado (PT), para maiores esclarecimentos. A declaração do parlamentar foi durante o programa Falando Francamente, na TV Farol na quarta-feira (10).

Ao longo das últimas semanas, o Farol de Notícias tem recebido pedidos constantes de concurseiros ansiosos em saber, ao menos, uma previsão de quando a prefeita irá convocar àqueles que estão na fila de espera. Apesar da expectativa, a gestora ainda não assinou a prorrogação do concurso por mais dois anos.

“Eu não despachei com ela a questão dos concursados, mas é uma pauta válida até porque para ela é interessante”, disse Gin. “Para o município, quanto mais concursados mais a receita própria vai tentando ficar saudável. A questão de empenhos e de contrato não é interessante, porque realmente ela não vai para a arrecadação municipal, ela vai para a geral. É interessante que ela chame os concursados”, concordou o vereador.

Gin confirmou que vai levar o debate para o plenário da Casa Joaquim de Souza Melo. “Ela [Márcia] vai prorrogar por mais dois anos, até porque é justo, com a pandemia parou tudo, não pode prejudicar os concurseiros. Então vou levar essa pauta para ela, acredito que ela deve dar algum prazo, até porque quando você tem prazo, você se programa mais. Eu me comprometo a levar essa pauta para a plenária”.

PT de Pernambuco reforça apoio à candidatura de Marília Arraes em plenária popular

A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, encerrou a noite da última sexta-feira (7), em uma plenária promovida pelo deputado federal reeleito Carlos Veras. O momento simbolizou o primeiro ato público do PT em apoio a Marília.  Bastante emocionada, Marília destacou a luta pela Democracia representada pelo palanque da coligação Pernambuco na Veia.  “O […]

A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, encerrou a noite da última sexta-feira (7), em uma plenária promovida pelo deputado federal reeleito Carlos Veras. O momento simbolizou o primeiro ato público do PT em apoio a Marília. 

Bastante emocionada, Marília destacou a luta pela Democracia representada pelo palanque da coligação Pernambuco na Veia. 

“O PT sabe da importância de caminhar ao nosso lado durante esse duro momento que o Brasil está passando. Quem representa a luta pela Democracia é o presidente Lula.”

Para o deputado federal Carlos Veras, o momento é de urgência. “Vamos fazer de Marília a governadora de Pernambuco. Essa eleição só tem dois lados: quem está ao lado da Democracia e quem está ao lado do Fascismo e da intolerância.”

O presidente estadual do PT, o deputado Doriel Barros, fez questão de ratificar a unanimidade do partido no apoio a Marília. “Temos lado e sempre teremos. É por isso que estamos trabalhando para eleger Lula presidente e Marília governadora.”

O senador Humberto Costa, que também esteve presente na plenária, reafirmou seu compromisso com Marília e ressaltou o compromisso da neta de Miguel Arraes com o polo progressista e democrático.

Os vereadores de Olinda, Vinícius Castello; do Paulista, Flávia Hellen, e a deputada estadual eleita, Rosa Amorim, também marcaram presença na plenária. 

A presidenta da Fetape, Cícera Nunes, o dirigente nacional e coordenador estadual do MST, Jaime Amorim, a vereadora de Garanhuns, Fany Bernal, e a vereadora de Abreu e Lima, Milena Araujo, também estiveram presentes.