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Estado realiza audiência sobre a Microrregião de Saneamento Básico para o Sertão

Por André Luis

De forma remota, foi apresentado o anteprojeto para criação da Lei que visa a regionalização dos serviços de abastecimento de água e saneamento básico

Na manhã desta terça-feira (08), foi realizada a primeira audiência pública remota para debater a regionalização dos serviços de água e esgotamento sanitário no Estado. 

A reunião, direcionada para os municípios sertanejos, foi presidida pela secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, e contou com a facilitação do consultor de processos públicos e de outras formas de cooperação federativa nas áreas de resíduos sólidos e saneamento básico, Wladimir Ribeiro, e do professor titular do Departamento de Economia da Faculdade de Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, em São Paulo, Rudinei Toneto Júnior.

A transmissão aconteceu em tempo real pelo canal do Youtube e teve como foco em apresentar a sociedade civil, representantes de órgãos municipais e de entidades privadas, o anteprojeto de Lei para criação das Microrregiões de Saneamento Básico em Pernambuco. 

O objetivo foi colher propostas que possam incrementar o documento para que ele seja enviado à votação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A iniciativa é uma estratégia da Lei Nacional nº 14.026, sancionada em 2020, e que está em consonância com o Novo Marco Legal do Saneamento. 

A diretriz busca agrupar as cidades para garantir que a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário continue chegando à população, independente da condição financeira dos municípios, sobretudo, os de menor porte.

A secretária Fernandha Batista destacou que, desde a década de 70, o Governo está priorizando o tema no Estado. 

“O dia de hoje representa mais um elemento que contribui para a gestão descentralizada do abastecimento de água e esgotamento sanitário em Pernambuco. Trazer essa pauta para audiência pública é justamente dar continuidade a essa intenção de sempre ouvir os representantes da sociedade, de modo que, antes de dar um passo no âmbito da legislação estadual, seja escutado todas as esferas. É fato que o abastecimento de água e esgotamento sanitário é um desafio de muitas décadas”, explicou a gestora.

Em sua fala, a titular da pasta ressaltou a importância da instituição da Política Estadual de Recursos Hídricos e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos em 1988 e falou que Pernambuco é o primeiro Estado a se adequar ao Novo Marco Legal do Saneamento. 

“Em setembro de 2020, o Estado instituiu a Lei que trata das Microrregiões e, nesse momento, ouvimos a sociedade para que novos passos e medidas sejam adotados, buscando a melhor forma e o modelo mais justo para os pernambucanos, em cumprimento e a adequação da Lei Nacional nº 14.026”, salientou a secretária.

Na Microrregião de Saneamento Básico do Sertão estão inclusas as cidades de Afrânio, Araripina, Bodocó, Cabrobó, Cedro, Dormentes, Exu, Granito, Ipubi, Lagoa Grande, Moreilândia, Parnamirim, Ouricuri, Salgueiro, Trindade, Verdejante, Petrolina, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, São José do Belmonte, Serrita e Terra Nova.

Durante a audiência foram apresentadas as justificativas para a criação das Microrregiões, que é uma diretriz do Governo Federal e deve ser cumprida até o dia 15 de julho. 

De acordo com o consultor de processos públicos e de outras formas de cooperação federativa, Wladimir Ribeiro, o pedido do Governo de Pernambuco é que nesse processo os municípios saiam fortalecidos na gestão do saneamento básico. 

Já o professor Rudinei Toneto Júnior apresentou os indicadores do setor, falou sobre os benefícios da regionalização e as metodologias usadas nos estudos.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, disse em sua fala, que dois terços do território do Estado estão localizados no semiárido, Agreste e Sertão. 

“O Marco do Saneamento, a nova legislação, pretende captar investimentos, mas também oferece riscos de desestruturar o pouco do que já temos construído como muito sacrifício ao longo do tempo. Aqui em Pernambuco, a nossa orientação e posição é que os municípios devam fortalecer a estruturação consolidada da Compesa. Mais de 100 cidades de pequeno porte não possuem condições de estabelecer isoladamente a oferta de água e, muito menos, saneamento para as pessoas”, ressaltou.

Nesta quarta-feira (09), será realizada nova audiência para apresentar as propostas para a Região Metropolitana do Recife e a área do Pajeú. A transmissão ao vivo pelo canal da Seinfra no Youtube tem início às 9h.

Outras Notícias

Márcia Conrado enobrece legado de Paulo Câmara

A informação é da Coluna do Finfa: No almoço de homenagem ao Presidente do Banco do Nordeste (BNB) e ex-governador de Pernambuco, Paulo Câmara, no Spettus de Boa Viagem na última segunda-feira (29), uma das pessoas mais alegres e risonhas era a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado. Quando era cumprimentada ao lado de Câmara […]

A informação é da Coluna do Finfa:

No almoço de homenagem ao Presidente do Banco do Nordeste (BNB) e ex-governador de Pernambuco, Paulo Câmara, no Spettus de Boa Viagem na última segunda-feira (29), uma das pessoas mais alegres e risonhas era a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.

Quando era cumprimentada ao lado de Câmara dizia, de sorriso escancarado: “meu eterno governador”. Márcia se aliou a Paulo entre março e abril de 2022. Na oportunidade,  anunciou com o governador R$ 10 milhões em investimentos. Passou a ter protagonismo nas indicações políticas na sua região.

No primeiro turno das eleições 2022, apoiou Danilo Cabral. Com o insucesso socialista, abraçou a campanha de Raquel Lyra, de quem segue aliada de primeira ordem. É filiada ao PT.

Obrigado, amigo!

“Houve um homem, enviado por Deus, chamado JOÃO” (Jo.1,6). É assim que São João Evangelista – autor do 4º Evangelho – se refere à palavra hebraica Yohanan (da mesma raiz de Yahweh), que significa “Deus perdoa”, ou “graça divina”, ou “Deus é misericordioso”, ou “Deus é benevolente” para falar de João Batista, o primo de […]

“Houve um homem, enviado por Deus, chamado JOÃO” (Jo.1,6).

É assim que São João Evangelista – autor do 4º Evangelho – se refere à palavra hebraica Yohanan (da mesma raiz de Yahweh), que significa “Deus perdoa”, ou “graça divina”, ou “Deus é misericordioso”, ou “Deus é benevolente” para falar de João Batista, o primo de Jesus, que O anunciou por primeiro.

O nosso Padre João veio bem depois, com um coração imenso pra perdoar, cheio de graça (quem não o achava engraçado?), complacente e bom como qualidades inerentes ao significado do seu nome.

Eu o conheci nos primeiros anos de minha chegada a Afogados da Ingazeira na metade da década de 1960. Ele era afilhado do Mons. Antonio de Pádua e frequentador assíduo da Casa do Bispo, Dom Francisco. Chamava-me muito a atenção, sua loquacidade, desinibição e o modo de andar, correr e de se movimentar pelo fato de ter uma perna mais curta, devido a uma poliomielite de que tinha sido acometido na mais tenra infância. Isto não lhe causava nenhum constrangimento. Pelo contrario; dava-lhe charme e o fazia diferenciado entre todas as crianças pela facilidade que tinha de se movimentar, comunicar-se e ser portador de outras graças que encantavam a todos. Com tantas virtudes e com a amizade com o Pároco e o Bispo foi um salto para o convite a ingressar no Seminário.

Iniciou pela entrada no Pré-seminário e Escola Normal, que eram dirigidos pelas Irmãs Franciscanas Alemãs, sob a orientação da Diocese e onde poderia ser mais bem avaliado quanto aos estudos, à disciplina, convivência e trabalhos em grupo. Terminados os 1º e 2º graus, entrou na filosofia, seguida da teologia. Nesta fase, eu tomei um maior contato com ele. Eu era vice-diretor e professor da Escola Normal e fui acompanhante dele e dos demais seminaristas nos Cursos Superiores no ITER e em Olinda.

Apesar das costumeiras distancias entre superiores e alunos, nós nos mantivemos amigos, confiantes, mutuamente, entre nós, como aprendizes. Eu me renovava com a juventude e os estudos deles, e eles aproveitavam da minha experiência e da maturação pastoral que ia passando pra eles. Foi sempre esta a minha intenção: em Olinda, João Pessoa, Fortaleza e Sobral. Se todos os seminaristas não aproveitaram por igual, o João se destacou em 100% de informação e aprendizagem, fazendo-me feliz pelo mútuo proveito.

Quando eu fiz cinco anos de Padre, fui agraciado com uma bolsa de estudos para me especializar em Comunicação na Universidade Gregoriana, em Roma. Eu já fizera um 1º momento no Centro de Comunicações Sociais do Nordeste (CECOSNE) em Recife e, àquele momento, eu precisava renovar. Fui pra Roma. Um dia, Padre João me falou que queria fazer um Curso de Direito Canônico. Seria no Rio de Janeiro, com a chancela da Gregoriana. Não o deixei nem terminar seu desejo. Disse-lhe de imediato: vá, meu irmão!

Padre João foi para o Rio. Morria de saudades. Telefonava-me, a cobrar, para dar notícias. Chorava e eu lhe dava o apoio que um irmão daria nessas ocasiões. Na época das férias, perguntou: “como passar este tempo aqui, sem fazer nada”? “Venha” disse-lhe eu. “A gente dá um jeito”. Ele nem precisou do meu jeito. Encontrou recursos para vir e voltar. Ah! Padre João! Você sempre se virou na solução de seus problemas! Para todos, relacionados à sua saúde, operações, procedimentos para você e para amigos, você encontrava saída. Só para esta terrível doença que o acometeu, você ainda lutou, heroicamente. Ela não o derrotou. Você foi ficar “junto do Pai”, como um lutador. Um vencedor.

Não foi por coincidência. O próprio Pai preparou o ambiente para sua chegada. Fê-lo voltar do Recife para seu meio familiar, pastoral e amigo. Desligou-o da vida terrena no dia litúrgico da instituição do Sacerdócio e da Eucaristia. Na tarde da quinta-feira santa, enquanto Jesus Eucarístico era transladado para “o Santo Sepulcro” (aquele local onde ficam as sagradas espécies para serem adoradas) sua Diocese, seus familiares e irmãos sacerdotes estavam preparando a sua “sepultura” para permanecer no interior da “mãe terra” que o viu nascer e que o vai transformar também “em terra”: “lembra-te homem, que és pó e em pó te tornarás”.

Seu Calvário aconteceu ao mesmo tempo em que lembrávamos o Calvário de Jesus. Seu Sepultamento também. Não será já um prenuncio da Ressurreição? A certeza da Vida Eterna que o aguarda?

Minha participação ao vivo pela Rádio Pajeú mostrou a minha parte humana, sentimental e até senil em que me encontro.

Minha participação agora, por escrito, encobriu um pouco de minhas lágrimas. Mas não encobre o meu sentimento de amor, de respeito e carinho que sempre nos uniu. Obrigado, amigo, por tudo de bom que fizemos: nossa solidariedade, nossos reencontros sempre fraternais, tudo nos aproximou mais um do outro e nos aproximou mais de Deus. Por causa disso, Ele perdoará nossas fraquezas e limites.

Um abraço para todos: Diocese, Familiares e amigos.

Bela Cruz – CE, 16 de Abril de 2022.

Padre Francisco de Assis Magalhães Rocha

Coluna do Domingão

Eleições: o que vem por aí em 2020  no Blog e na Rádio Pajeú: Já estamos em 2020, o ano que vale por quatro, porque vai definir nosso futuro em outubro, mês das eleições municipais em todo o país. As regras do jogo já estão valendo. Por exemplo, aquelas pesquisas que o blog costuma publicar […]

Vai começar de novo. Como em 2016, tudo pronto para um show de democracia no blog e na Rádio Pajeú

Eleições: o que vem por aí em 2020  no Blog e na Rádio Pajeú:

Já estamos em 2020, o ano que vale por quatro, porque vai definir nosso futuro em outubro, mês das eleições municipais em todo o país.

As regras do jogo já estão valendo. Por exemplo, aquelas pesquisas que o blog costuma publicar em parceria com o Instituto Múltipla. Agora, só rigorosamente registradas cinco dias antes de sua publicação.

O blog mantém a intenção de, após a oficialização das candidaturas, publicar pesquisas nos quatro principais colégios eleitorais do Pajeú, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, São José do Egito e Tabira, mais outros colégios importantes do Estado. Também vai replicar pesquisas dos principais órgãos de imprensa do Estado sobre a corrida em seus principais colégios eleitorais.

Já a Rádio Pajeú se prepara para o maior número de debates de sua história, seja puxando o barco, dada sua expertise, tradição e  isenção no processo eleitoral, ou em parceria com outros prefixos principalmente no Alto e Baixo Pajeú. Comece a imaginar embates que poderão entrar para história a partir do desenho da sua realidade local. Vai ser interessante ouvir as propostas de candidatos região afora.

Do dia 5 de março ao dia 3 de abril, ocorre o período da chamada janela partidária, quando os vereadores poderão mudar de partido por justa causa, para concorrerem nas eleições majoritária ou proporcional sem perder o mandato. Vai ser um corre-corre. Aliás, para dirimir tantas dúvidas, além do artigo semanal que assina no blog, o advogado José Paulo Antunes em parceria com o blog e a Rádio Pajeú vai promover uma manhã de atividades tirando dúvidas sobre o processo eleitoral, no Cine São José, gratuitamente, ainda no primeiro trimestre de 2020.

As convenções partidárias para a escolha dos candidatos podem ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto. Já o prazo para requerer o registro de candidatura à Justiça Eleitoral se encerra no dia 15 de agosto. haja coração. Até lá, choro e ranger de dentes.

A propaganda eleitoral será permitida a partir do dia seguinte, 16 de agosto, inclusive na internet. E o horário eleitoral gratuito será veiculado no rádio e na televisão de 28 de agosto a 1º de outubro.

Preparem o coração! O jogo começou!

Multa mantida

A ação a que Totonho Valadares foi alvo na Justiça Federal pelo convênio com Ministério do Turismo para os festejos juninos em 2010 teve nova movimentação. O MPF alegou que não houve licitação cobrando Totonho por improbidade. Mas Totonho foi ao final apenas multado em R$ 10 mil e absolvido. O  MPF recorreu. Agora, decidiu  a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região: mantenha-se a multa. Nada mais.

Saulo Totonhou

O comentarista político Saulo Gomes está com um pé na campanha de Totonho Valadares, com direito a participação em guia e na coordenação da campanha do emedebista. Crítico ferrenho de Bolsonaro, deve ter alguma insatisfação com José Patriota e Sandrinho que pesam mais que o fato de que Totonho votou no Capitão. Falta apenas a sentada para acerto da parceria.

Outros Sandrinharam

Totonho busca ganhar terreno pois não terá o núcleo duro de coordenação de suas campanhas anteriores. Nei Quidute, Anchieta Mascena e Carlos Marques, por exemplo, cabeças pensantes sempre presentes em suas campanhas, estão com Patriota e Sandrinho. Esses aí para 2020, “Sandrinharam”.

Disputa dura em Serra

O jornalista Magno Martins deu suas impressões no Debate das Dez da Rádio Pajeú sobre o processo em Serra Talhada. Avaliou positivamente o governo de Luciano Duque, mas disse que, caso Carlos Evandro seja candidato, haverá uma eleição dura com a candidata governista Márcia Conrado, diferente se Victor Oliveira, pra ele com menor expressão, for candidato.

Secretários no voto

Não é só Márcia Conrado que capitalizou politicamente com sua atuação na Secretaria de Saúde de Serra e vai disputar mandato em 2020. Na lista também estão os Secretários de Saúde Orlando Jorge (Limoeiro), Patricia Amélia (Goiana) e Zé Edson, de Brejo da Madre de Deus .

Sem resposta dos Pires

A família Pires ficou profundamente indignada com a fala de Setembrino Neves dos Santos, 104 anos, que classificou o ícone  Pedro Pires, de “sem ação e covarde”. Não respondeu por respeito à sua idade e por entender que tratava-se de uma queixa pessoal. “Nunca arrumou nada pra mim”, disse. De fato, Pedro Pires está num pedestal, que, com todo respeito a Seu Bino, é inatacável. O Pajeú lhe deve muito!

Nível baixo em BJ

O nível político em Belo Jardim envergonha seu belo povo. O prefeito Hélio dos Terrenos (PTB), chamou João Mendonça de ladrão, o vereador Gilvandro Estrela de “resto de ser humano” e Mendonça Filho de “liderança derrubada, que não honra as calças que veste”. Gilvandro Estrela respondeu o chamando de “desonesto, velhaco e Gato do Paraguai“. Que lindo…

Méaaauuu

Falando em gato, ao criticar o vereador Zé Negão por não dar expediente na X Geres e receber o contracheque, o colega Sargento Argemiro o comparou nos bastidores da sessão em que trocaram farpas a um “gato rabo de bandeira”. Disse que é porque “é fácil de pegar” no deslize. Não faz tempo, Wellington JK disse que Augusto Martins, de tão maroto, era tal qual um “gato maracajá”.

Oposição tem que ter união

Em São José do Egito, é urgente que a oposição se una, sob pena de perder feio para Evandro Valadares em 2020. Até agora, é um tal de Romério prum lado, Zé Marcos pro outro, Rona Leite pro outro. Unidos, terão dificuldades, mas poderão fazer São José ter uma disputa. Separados, entregam de bandeja.

Aos leitores:

Entro de férias nesta segunda, privando vocês por três semanas da Coluna do Domingão. O Blog continuará sendo tocado com maestria por André Luiz e Juliana Lima.

Frase da semana: “Atuamos para parar uma guerra, não tomamos medidas para iniciar uma guerra”. De Donald Trump em seu primeiro pronunciamento público sobre a morte de Soleimani, líder do Exército Iraniano, numa frase que vai para a série “Ah tá…”

Presidente da Câmara de Solidão desiste de leiloar carro e formaliza denúncias contra prefeito

Por Anchieta Santos O ditado, não cutuque a onça com vara curta nunca esteve tão em moda na política de Solidão. Foi o que aconteceu com o Prefeito Djalma Alves (PSB). O gestor teria vazado para a imprensa a notícia de que o Presidente da Câmara Antônio Bujão iria leiloar no final de novembro o […]

Por Anchieta Santos

O ditado, não cutuque a onça com vara curta nunca esteve tão em moda na política de Solidão. Foi o que aconteceu com o Prefeito Djalma Alves (PSB).

O gestor teria vazado para a imprensa a notícia de que o Presidente da Câmara Antônio Bujão iria leiloar no final de novembro o carro do Poder legislativo para aquisição de um veículo no valor estimado em R$ 104.834,00. Um detalhe: o carro que a câmara tem hoje é um Siena ano 2017 modelo 2018 adquirido na gestão da vereadora Eliana Nascimento a menos de dois anos.

Na quarta-feira (27), data que o leilão seria realizado, o Presidente Antônio Bujão procurou o Ministério Público para comunicar a desistência do leilão e o pedido de mediação para que o valor seja devolvido com o propósito de adquirir ou construir algo para a municipalidade. Viva a imprensa que denunciou. A ação do Presidente não era ilegal, mas era imoral.

Ao mesmo tempo o Presidente Antônio Bujão formalizou um documento com várias queixas contra a gestão do Prefeito Djalma Alves.

Ontem durante a sessão ordinária da Câmara a vereadora Edleuza Godê fez uso da tribuna para apresentar as denúncias: Prática de improbidade com a contratação de dois irmãos do gestor, Djaci Alves de Souza que recebeu R$ 36.603,56 nos anos de 2017/2018 e Decival Alves de Souza, com valor de R$ 7.892,00 em 2017.

O documento requenta a denúncia contra o carro do gabinete do Prefeito cujo aluguel é de R$ 8 mil enquanto em Afogados da Ingazeira a Prefeitura paga a mesma empresa e por caminhonete semelhante, o valor de R$ 4,2 mil.

A nota é assinada pelos vereadores Antônio Marineiro (Bujão), Edileuza Godê e Viturino Melo. As queixas são graves, mas pelo tempo da ocorrência, cheira a vingança pela denuncia contra o leilão do carro.

Barragem da Ingazeira: começa concretagem da obra

O registro é de Marcelo Patriota e mostra o início da concretagem nas obras da Barragem de Ingazeira. A retomada da obra aconteceu em 2012. O valor total da construção é de R$ 50 milhões. A barragem começou a ser construída em 1998 para beneficiar cerca de 30 mil agricultores nas áreas rurais de Tuparetama, […]

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O registro é de Marcelo Patriota e mostra o início da concretagem nas obras da Barragem de Ingazeira. A retomada da obra aconteceu em 2012. O valor total da construção é de R$ 50 milhões.

A barragem começou a ser construída em 1998 para beneficiar cerca de 30 mil agricultores nas áreas rurais de Tuparetama, Ingazeira, São José do Egito e Tabira, além de possibilitar a irrigação de mil  hectares de lavouras em pleno Sertão.

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As obras sofreram uma primeira paralisação de janeiro a maio de 1999 por problemas relacionados à construtora; em seguida foi embargada em 2000 pelo TCU, que já investigava irregularidades desde o ano anterior.

Reiniciada por determinação da presidenta Dilma Rousseff que assinou no Palácio do Planalto, em Brasília, em maio de 2012, um decreto que liberou R$ 10 milhões de reais, a obra deve ser entregue a população em dezembro de 2015.