Sertaniense nomeado Bispo de Palmares

Por André Luis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, nesta sexta-feira (20), diversos artigos da Lei 2903/2023, que dispunha sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas.

Entre os artigos vetados estão os que estabeleciam o marco temporal de 1988 como referência para a demarcação de terras indígenas. Essa tese, que foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho deste ano, limitava a demarcação de terras indígenas apenas àquelas que estivessem ocupadas pelos povos originários antes da promulgação da Constituição Federal.

Com os vetos, o presidente Lula manteve apenas os artigos que aprimoram o processo de estudo, de declaração, de demarcação, e reforçam a participação dos estados e municípios.

Os vetos foram recebidos com comemoração por organizações indígenas e ambientalistas. Para eles, a medida é um importante passo para garantir os direitos dos povos originários e a proteção do meio ambiente.

Reações

Ministra Sônia Guajajara, do Ministério dos Povos Indígenas: “Consideramos uma grande vitória os vetos aqui apresentados pelo presidente, de reafirmar a decisão do Supremo Tribunal Federal de garantir essa coerência do Governo com a agenda indígena, com a agenda ambiental, com a agenda internacional e vetar o marco temporal.”

Ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais: “O presidente Lula decidiu por vetar o marco temporal respeitando integralmente a Constituição Brasileira, inclusive as decisões recentes do STF sobre constitucionalidade sobre esse tema.”

Impactos

Os vetos presidenciais devem impactar significativamente o processo de demarcação de terras indígenas no Brasil. Com a derrubada do marco temporal, os povos originários poderão reivindicar a demarcação de terras que foram ocupadas por eles a qualquer tempo.

Essa medida é esperada para aumentar o número de terras indígenas demarcadas no Brasil, o que contribuiria para a proteção dos direitos dos povos originários e da biodiversidade.

O cenário político em Tuparetama parece complexo, com diferentes movimentos na oposição e situação

O ex-prefeito Dêva Pessoa enfrenta desafios internos do seu grupo, enquanto ex-vice-prefeito, Ivai Cavalcante lança uma nova chapa, complicando ainda mais o cenário de oposição.

Na situação, Diógenes Patriota já é pré-candidato a prefeito junto com a vereadora Luciana Paulino, mas há divergências entre apoiadores sobre a escolha do candidato a vice. A maioria do grupo do amarelo e o próprio prefeito Sávio Torres, querem Luciana, já as minorias querem o atual Presidente da Câmara, Arlã Markson como vice de Diógenes.

Recentemente Arlã teve sua reeleição de Presidente da Câmara através da união com a oposição, ficando muito difícil para ele compor essa chapa.

A dinâmica política local está claramente em evolução, e futuros eventos podem moldar significativamente o panorama eleitoral de 2024 em Tuparetama. A análise é do Tuparetama News.

A Coluna do Domingão noticiou que nomes da oposição em Tuparetama,  incluindo Dêva Pessoa dizem que o grupo não trabalha no momento com “plano D”, que seria apoio a Diógenes Patriota.  Isso porque já tem  nomes de sobra postulando essa condição hoje. Claro,  nada é impossível,  mas pra Diógenes,  haveria dificuldade de se enturmar no outro lado da força,  caso não seja apoiado por Sávio Torres.

O atual vice e candidato a Prefeito Manuca (PSD) oscilou teve oscilação em relação ao levantamento anterior, massa manteve vantagem na disputa pela prefeitura de Custódia, a frente de seus oponentes, o prefeito e candidato a reeleição Luiz Carlos (PT)  e Major Mariano, do PTC. É o que atestou o Instituto Múltipla, em pesquisa realizada dia 18 e divulgada hoje pelo blog.

De acordo com levantamento estimulado, em que são oferecidas as opções de voto para o entrevistado, Manuca tem 51,3% das intenções de voto contra 34,3% do candidato Luiz Carlos e 1,7% de Major Mariano, do PTC. Neste cenário estimulado, 12,7% não sabem ou não opinaram.

A partir desse levantamento é possível aferir piso e teto de cada candidato. Manuca tem entre 45,6% e 57%. Luiz Carlos tem entre 28,6% e 40%. Major Mariano, entre 0% e 7,4%.

Na pesquisa espontânea, em que o eleitor livremente se manifesta, 48,3% disseram votar no vice-prefeito e candidato a prefeito, contra 30,7% que dizem votar em Luiz Carlos . Neste cenário, major Mariano não foi citado e 21% não sabem ou não opinaram.

O levantamento foi registrado sob o número PE-02581/2016. A margem de erro de  5,7% para mais ou para menos. O intervalo de confiança é de  95%. Foram  300 entrevistas.

Veja a evolução dos candidatos, com base nas duas pesquisas realizadas:

Bairros pesquisados: Centro, Matadouro, Nossa Senhora de Lourdes, COHAB, Vila da COHAB, Mandacaru, Cruzeiro, Redenção, Poli Valente, Mandacaru 2, Rodoviária, Germano, Pindoba Nova, Pindoba e Pindoba Velha.

Localidades rurais: Alto do Umbuzeiro, Açudinho, Logradouro, Caetano, Oitis,  Varzinha, Brabo, Barbosa, Lagoa da Onça, Malhadinha, Barro Vermelho 1, Barro Vermelho 2, Laje, Barriguda, Papagaio, Juá 1, Bigode, Poço do Capim, Pindoba, Fazenda Nova, Prazeres, Riacho Novo, Vitória, Fazendinha Carvalho, Rodovia BR 232, Carvalho, Umbuzeiro, Mulungu, Caldeirão, Riacho do Gado, Serra da Torre, Engenho, Cardoso, Lagoinha, Mata Verde de Cima, Lagoa do Cercado, Açude da Barra, Mata Verde de Baixo, Areias, Barra, Cacimba Nova, Marreca, Vila do DNOCS, Riacho do Meio, Tombador, Tamboril, Fazenda Glória, Malhada da Areia, Jaramataia, Comissário, Cangalha, Distrito Maravilha, Cachoeira, Malhada, Serrote, Pau Ferro, Povoado Samambaia, Pindoba do Ingá, Açude dos Costas, Caiçara, Fazenda Santa Rita, Fazenda Nova, Serrote do Cinza, São Francisco, Pitombeira, Ingá, Balanças, Povoado Ingá, Pinhões, Maravilha de Cima, Distrito Quitimbu, Lagoa do Capim, Retiro de Cima, Vaca Morta, Retiro, Araras, Cachoeira da Onça, Queimada Nova, Baraúna, Lamarão e São José.

Daqui a pouco, rejeição de candidatos e a corrida à Câmara.

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) lança nesta segunda-feira (4), por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), o Sistema Informatizado de Ouvidorias dos Entes Federados (e-Ouv Municípios), serviço gratuito que oferecerá aos gestores municipais uma plataforma web para recebimento de denúncias, reclamações, sugestões, elogios e solicitações dos cidadãos.

A ideia é implantar – de maneira simples e sem custo para o município – um canal efetivo de comunicação com a sociedade, aumentando a participação na entrega de serviços e na gestão pública.

O e-Ouv Municípios estará disponível por meio da adesão ao Programa de Fortalecimento das Ouvidorias (Profort) e trará benefícios tanto para os cidadãos como para a administração municipal. O primeiro deles é permitir a interação ágil e direta entre gestor e sociedade para a resolução de problemas e a busca por soluções que beneficiem a comunidade. Para o cidadão, a principal vantagem é poder realizar a sua manifestação pela internet podendo consultar o andamento do pedido posteriormente. Há a possibilidade, inclusive, de o cidadão se cadastrar no sistema e, assim, ter acesso ao histórico de suas manifestações.

A principal novidade é que, com o e-Ouv Municípios, os órgãos e entidades do poder público municipal não precisarão mais arcar com os custos de implantação e customização do sistema, tampouco com custos de infraestrutura de dados, já que todo o serviço será provido pela própria CGU.

Além disso, por meio do sistema, as manifestações recebidas poderão ser tramitadas entre os demais entes usuários do sistema. Ou seja, um município poderá tramitar uma manifestação para outro município que seja competente para tratar dela, assim como poderá, também, encaminhá-la para os órgãos federais, caso o assunto seja de competência deles.

Outro aspecto positivo é que as regras de funcionamento quanto a prazos e tipologias de manifestações são padronizadas e aderentes às regras já utilizadas no âmbito federal. O e-Ouv Municípios foi planejado para possibilitar também a integração com sistemas que as ouvidorias já utilizam para tramitar as manifestações entre as áreas do órgão ou entidade. A iniciativa traz mais segurança ao cidadão e ao gestor municipal, oferecendo agilidade para a resolução de problemas e garantindo ao gestor público informações adequadas sobre a percepção dos usuários dos serviços oferecidos.

Segundo o Ouvidor-Geral da União, Gilberto Waller Junior, com o e-Ouv Municípios, “não há mais desculpas para que o gestor não ouça o cidadão. Trata-se de um instrumento totalmente gratuito, que auxilia diretamente na garantia da efetividade do trabalho realizado pelo gestor municipal”.  Ele acrescenta que “o bom gestor sempre se interessará pelo que pensa e diz o usuário de seu serviço”.

Entre janeiro e abril deste ano o país ganhou 2.042.817 novos eleitores entre 16 e 18 anos, um aumento de 47,2% em relação ao mesmo período em 2018

Ao encerrar o cadastro eleitoral para as Eleições 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) celebra a superação de todos os recordes já registrados pela Justiça Eleitoral. O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal, ministro Edson Fachin, na abertura da sessão dessa quinta-feira (5).

“Entre janeiro e abril deste ano o país ganhou 2.042.817 novos eleitores entre 16 e 18 anos, que no dia 2 de outubro comparecerão às urnas para exercer o nobre e digno direito do voto”, destacou.

Esse número representa um aumento de 47,2% em relação ao mesmo período em 2018 e de 57,4% em relação aos quatro primeiros meses do ano em 2014. As ações da Justiça Eleitoral realizadas durante a Semana do Jovem Eleitor, entre os dias 14 e 18 de março, se refletiram nos números.

Segundo Fachin, a juventude brasileira foi convocada a participar das eleições em outubro, e a resposta foi impressionante.

Em março deste ano, o Brasil contou com o ingresso de 522.471 novos eleitores de 16 a 18 anos. Em abril esse número foi de 991.415 jovens com o primeiro título, um salto de 89,7% quando comparado ao mês anterior.

A Justiça Eleitoral mostrou toda a força que tem nessa reta final do fechamento do cadastro eleitoral para as Eleições 2022, encerrado no dia de ontem. Nos últimos 31 dias, foram registrados 8.951.527 pedidos, sendo 4.557.342 de forma presencial nos cartórios pelo sistema Elo e 4.394.185 solicitações feitas de forma virtual pelo Título Net.

Iniciativa  pioneira

A Semana do Jovem Eleitor de 2022, promovida pelo TSE e por todos os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), teve como objetivo atrair o público de 15 a 18 anos de idade. A iniciativa foi criada em 2015 e visa aumentar cada vez mais o número de brasileiras e brasileiros que contribuem para a escolha dos representantes políticos do país.

Uma resolução do TSE permitiu que eleitores com 15 anos tirem o título, mas só podem exercer o direito do voto aqueles jovens que tenham completado 16 anos até o dia do primeiro turno das eleições.

No período da Semana, o Portal do Tribunal publicou uma série de notícias com as principais informações sobre o pleito deste ano, legislação eleitoral, alistamento, transferência e regularização do título de eleitor, entre outros tópicos, tudo para que o público jovem não tenha nenhuma dúvida quanto a prazos e regras das eleições e possa votar com segurança e confiança.

Além disso, as redes sociais do TSE e dos TREs conversaram de forma mais direta com os jovens. Essa mobilização nacional contou com a parceria de diversos influenciadores digitais, clubes de futebol, organizações da sociedade civil e instituições públicas e privadas.

Um dos destaques da Semana foi o tuitaço para conscientizar a juventude sobre a importância de tirar o título de eleitor realizado no dia 16 de março. Segundo dados do Twitter, foram publicados durante a mobilização cerca de 6,8 mil tuítes com esse tema, que chegaram às telas de mais de 88 milhões de pessoas. Mais de 4,7 mil usuários da plataforma participaram da iniciativa, seja com publicações próprias ou com a retransmissão de postagens feitas por pessoas a quem seguem.