Prefeitura de Itapetim inicia pagamento do funcionalismo público municipal

Em Santa Terezinha, Sindracs promete protestar. Brejinho tem negociações avançadas

Representantes do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde – Sindracs estiveram em Santa Terezinha para cobrar a efetivação dos profissionais.

De acordo com a diretoria da entidade varias reuniões foram feitas no município com representantes do Prefeito José Wanderley, Secretaria de Saúde e Presidente da Câmara, mas não houve nenhuma resposta concreta por parte do executivo.

Os agentes de saúde decidiram elaborar um documento cobrando solução para o imbróglio e vão fazer uma movimentação diante da prefeitura na próxima semana. O Sindracs estará apoiando o movimento .

A entidade inclusive procurou o MP para formalizar queixa. Santa Terezinha e Brejinho são os únicos municípios onde os ACS não são efetivados. Em Brejinho, o alento é de que as negociações estão avançadas.

Em 14 de agosto de 2009

O Prefeito de Iguararcy, Albérico Rocha (PR) demonstrou grande preocupação com as constantes quedas nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Para se ter uma ideia, era esperado um aumento de 36% no último repasse e houve redução de 18%, desestruturando totalmente a administração.

Albérico informou que estará reunindo todo secretariado para cortar gastos onde for possível. “No dia 20 deste mês temos que repassar R$ 50 mil para Câmara de Vereadores para não termos problemas com o Tribunal de Contas. Estamos buscando uma alternativa”, disse.

Câmara mantém rejeição das contas de Dinca Brandino: em uma sessão movimentada, por 5 votos a 4, a Câmara de Vereadores manteve em primeiro turno a rejeição das contas referentes a 2004 do prefeito Dinca Brandino (PSB).

Como se esperava, todos os votos pela aceitação do parecer do TCE vieram dos oposicionistas Tadeu Sampaio, Genedi Brito, Didi de Heleno, Edmundo Barros e Sebastião Dias. Agora, a Câmara se prepara para votar em segundo turno na próxima quinta (20).

O Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (FOCCO-PE) divulgou nota oficial apoiando a recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) sobre os gastos dos municípios neste carnaval. Para o FOCCO-PE, gastar com festa, quando a folha de pagamento dos servidores está atrasada, “não deixa de ser uma forma de corrupção por parte dos prefeitos”.

No último dia 22 de janeiro, TCE-PE e MPCO enviaram uma recomendação às prefeituras. O Fórum, que reúne TCU, MPF, GCU, Polícia Federal, MPPE, TCE e MPCO, além de mais outras 20 instituições parceiras, promete investigar os prefeitos nesta situação.

Os órgãos pedem que a população informe os casos à Ouvidoria do TCE-PE, que garante o sigilo da denúncia, não precisando o cidadão se preocupar em ter seu nome ou e-mail revelado. “A população sabe que festa é muito bom, mas só dura dois, três dias. Mas as necessidades, por outro lado, duram quase para sempre. É preciso denunciar”, reforça Teresa Duere, ouvidora do TCE-PE.

Veja a nota do FOCCO-PE:

Nota sobre corrupção no carnaval:  

O Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (FOCCO-PE), coletivo que reúne instituições e órgãos públicos que desempenham atividades ligadas ao repasse, controle e fiscalização dos recursos públicos em Pernambuco, vem a público manifestar apoio à recomendação promovida por dois órgãos componentes, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), alertando aos prefeitos do Estado de Pernambuco para não relizarem gastos com carnaval, caso estejam com a remuneração dos servidores em atraso.

Considerando as recorrentes notícias de atrasos na folha de pagamento de prefeituras em Pernambuco, inclusive do décimo-terceiro salário, o FOCCO-PE lembra que os servidores públicos devem ter garantido o seu direito social à uma remuneração tempestiva.

Neste cenário de falta de recursos públicos nos municípios, se revela inadequado gastar com festas e shows, inclusive o carnaval, sem antes garantir o pagamento tempestivo da remuneração dos servidores.

Esta prática em alguns municípios do Estado, que tem sido objeto de denúncias para vários órgãos membros do FOCCO-PE nas últimas semanas, não deixa de ser uma forma de corrupção por parte dos prefeitos.

Tal conduta dos gestores municipais, caso ocorra, será avaliada após o carnaval pelos órgãos componentes do FOCCO-PE, dentro das atribuições institucionais de cada membro deste coletivo.

Pelo exposto, o FOCCO-PE reitera os termos da recomendação do TCE-PE e do MPCO para que os prefeitos não realizem despesas com carnaval, especialmente festas e shows, quando a folha de pessoal do município estiver em atraso, inclusive nos casos em que a inadimplência esteja atingindo apenas parcela dos servidores, mesmo que sejam comissionados, temporários ou aposentados.

Orientamos a população denunciar pela Ouvidoria do TCE-PE eventual desobediência desta recomendação, através do telefone 0800 081 1027, do e-mail [email protected] ou pelo site http://www.tce.pe.gov.br.

Recife, 2 de fevereiro de 2018.

Coordenação do Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (FOCCO-PE)

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou R$ 15,3 milhões em emendas parlamentares para o ano de 2016 que irão beneficiar o Estado de Pernambuco. Ao todo, o senador propôs 18 emendas ao Orçamento do próximo ano, já aprovado pelo Congresso Nacional, nas áreas de saúde, educação, segurança, desenvolvimento rural, proteção a crianças e adolescentes.

Apenas com a estruturação da rede de serviços de atenção básica e especializada de saúde, Humberto prevê a aplicação de R$ 4,4 milhões ao longo de 2016. Vários municípios do Estado estão na lista dos contemplados pelo montante. Outros R$ 2,9 milhões serão encaminhados à manutenção de unidades de saúde em geral.

Ainda no setor em que já atuou como ministro no governo Lula, Humberto destinou mais R$ 200 mil com a reforma estrutural do Centro de Oncologia e Hematologia Pediátrica do Hospital Universitário Osvaldo Cruz e R$ 900 mil para despesas de custeio do Instituto de Medicinal Legal Integral Professor Fernando Filgueira, da Fundação Altino Ventura e do Hospital Memorial de Jaboatão.

Para o senador, a saúde é a área mais sensível à população e precisa de recursos para a melhoria do atendimento do Serviço Único de Saúde (SUS), “um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo”.

Também atento às políticas voltadas aos jovens, o senador destinou R$ 480 mil para a construção, reforma, equipagem e ampliação de unidades de atendimento especializado a crianças e adolescentes. Segundo ele, os conselhos tutelares são parceiros prioritários do Disque 100 para receber denúncias de violações a crianças e adolescentes no país e necessitam de amparo.

Na área educacional, o líder do PT fez emendas de R$ 500 mil para a construção do campus da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco em Caruaru e R$ 400 mil para a educação básica em geral. Outros R$ 200 mil servirão para o projeto de informatização e aperfeiçoamento da PM-PE e o mesmo valor será aplicado na modernização e melhoria da Polícia Federal.

As emendas feitas ao orçamento são propostas por meio das quais os parlamentares podem opinar ou influir na alocação de recursos públicos em função de compromissos políticos que assumiram durante seu mandato, tanto junto aos Estados e municípios quanto a instituições. Existem quatro tipos de emendas feitas ao orçamento: individual, de bancada, de comissão e da relatoria.

Adelmo Moura, prefeito eleito de Itapetim, falou agora a pouco ao blog sobre a polêmica envolvendo a contratação de Aviões do Forró para sua festa da vitória, no último dia 10.

“Temos um grupo de amigos que ajudaram a cotizar a atração a partir de apostas que são comuns em cidades da nossa região, como Brejinho, por exemplo. Não tem nada de dinheiro de campanha, prefeitura. informamos tudo ao Ministério Público”, informou.

sobre as confusões na festa, Adelmo disse lamentar, não tendo como controlar um público de 15 mil pessoas. “Infelizmente, pessoas que vieram de fora jogaram gelo, água na banda. Eu tomei conhecimento depois, pois já havia deixado o local”, justificou.