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Outro polo de conflito com o presidente, STF manteve rejeição estável, mas oscilando negativamente

Igor Gielow/Folha de São Paulo

O arrefecimento do conflito institucional alimentado por Jair Bolsonaro no primeiro semestre coincidiu com uma piora da avaliação do Congresso Nacional.

Segundo pesquisa do Datafolha, a avaliação negativa do Legislativo subiu cinco pontos percentuais, três acima da margem de erro, do fim de maio para cá.

O Supremo Tribunal Federal, outro polo de conflito com Bolsonaro durante a primeira metade do ano, manteve sua avaliação estável —embora oscilando negativamente, dentro da margem.

O presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia O presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia

O Datafolha fez seu levantamento com 2.065 pessoas por telefone, em 11 e 12 de agosto.

Olhando as médias, a atual legislatura mantém certa estabilidade, após uma queda mais acentuada no auge da disputa com o Executivo.

Em relação à pesquisa feita em 25 e 26 de maio, a aprovação do Congresso se manteve estável: de 18% para 17% de ótimo e bom. Já a reprovação subiu de 32% para 37%. Os que acham o trabalho de deputados e senadores regular oscilaram negativamente de 47% para 43%.

Enquanto isso, a atuação dos 11 ministros do STF se manteve estável. O índice de ótimo e bom oscilou de 30% para 27%, o de regular, de 40% para 38%, e o de ruim/péssimo, de 26% para 29%.

Na rodada anterior, tanto a corte quanto o Congresso haviam experimentado uma queda na rejeição popular ante a pesquisa feita em dezembro de 2019: os ministros, de 39% a 26%, e os parlamentares, de 45% para 32%.

Até o fim de junho, a temperatura política foi extremamente alta. Bolsonaro e o Congresso tiveram uma queda de braço pelo manejo do Orçamento e, depois, pelas medidas de combate à pandemia. Isso se somou à retórica usual do presidente, de negação da política de coalizão e crítica contumaz aos partidos.

No Supremo, os conflitos foram ainda mais profundos, com decisões de ministros levando Bolsonaro a adotar uma agenda clara de enfrentamento com a corte. Ela incluiu notas ameaçadoras e presença em atos antidemocráticos pedindo o fechamento dos Poderes rivais.

Isso ocorreu na primazia dada a governadores e prefeitos sobre a questão da abertura do comércio na crise e no veto à nomeação de Alexandre Ramagem como diretor da Polícia Federal, por exemplo.

A tensão só anuviou a partir de 18 de junho, quando foi preso Fabrício Queiroz, amigo de Bolsonaro e ex-assessor de seu filho Flávio, investigado no caso das “rachadinhas”.

De lá para cá, com um flanco judicial exposto, Bolsonaro amenizou todas as suas críticas e passou a vender uma imagem mais conciliadora.

Tendo arregimentado partidos do centrão em troca de cargos, o que sempre criticou, já havia gerado um ambiente para dissuadir tentativas de impeachment.

Isso se refletiu, aliado aos efeitos do auxílio emergencial da pandemia, em uma melhora na avaliação do presidente, que em 37% de ótimo e bom está no melhor patamar de seu mandato.

Na base bolsonarista, aferiu o Datafolha, o mau humor segue maior com a corte máxima do país.

Enquanto a avaliação do Congresso não muda muito entre aqueles que consideram o governo bom ou ótimo, a rejeição sobe bastante quando quem é avaliado é o STF.

Neste caso, a avaliação de um trabalho ruim ou péssimo é de 41%, número que vai a 46% entre os que dizem sempre confiar no que o presidente diz. Os mais ricos são os mais críticos aos Poderes avaliados.

No grupo que ganha mais de 10 salários mínimos, 51% rejeitam o Congresso e 52%, o Supremo.

A melhor aprovação dos parlamentares vem dos mais pobres, 22% de ótimo e bom, e dos menos instruídos (21%). Em relação aos magistrados, são 31% e 32% de aprovação nos mesmos grupos, respectivamente.

A crítica aos dois Poderes é maior entre empresários e funcionários públicos.

Já a aprovação maior, no recorte de ocupações, ocorre entre donas de casa para o Congresso (28%) e assalariados sem registro em relação ao Supremo (42%). Regionalmente, a aprovação e rejeição são homogêneas.​

As entrevistas foram feitas por telefone devido a Covid-19.

Da Coluna do Domingão

A oposição golpista no Congresso Nacional retomou a mobilização em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado para autoridades em crimes comuns.

Uma das propostas sobre o tema que pode ser votada é uma PEC que já tem a tramitação no Congresso bastante adiantada – foi aprovada pelo Senado Federal e está pronta para votação no plenário da Câmara desde 2018.

O foro privilegiado é um direito garantido pela Constituição Federal para que certas autoridades públicas sejam julgadas diretamente por tribunais superiores, em vez da primeira instância da Justiça.

Na prática, caso a PEC seja aprovada, o Supremo Tribunal Federal (STF) perde a competência para julgar casos que envolvem autoridades em delitos como roubo, lavagem de dinheiro e corrupção.

Com isso, eles seriam julgados pela primeira instância do Judiciário do local em que cometerem o crime. O foro tira os processos dessas instâncias para, entre outras coisas, evitar pressões das autoridades investigadas sobre juízes visto o poder de influência que podem exercer.

Atualmente, são julgados pelo STF: presidente, vice-presidente, ministros, senadores, deputados federais, integrantes dos tribunais superiores, do Tribunal de Contas da União e embaixadores.

A proposta revoga ainda um trecho da Constituição que prevê que deputados e senadores serão submetidos a julgamento perante o STF desde a diplomação.

Na última semana, parlamentares da oposição iniciaram uma pressão sobre os colegas e os presidentes da Câmara e do Senado para a votação do projeto.

Parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ocuparam as mesas diretoras da Câmara e do Senado e pediam fim do foro privilegiado. O objetivo seria tirar do Supremo processos contra Bolsonaro, no entanto o ex-presidente não seria imediatamente beneficiado pela medida.

Além disso, também querem que seja pautado um projeto que concede anistia de condenados pelo 8 de janeiro, e a apreciação de um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Crítica à atuação de integrantes da Corte, em especial de Moraes, a oposição avalia que o julgamento em instâncias inferiores poderia dar maior margem para a defesa dos investigados.

Antes do manifesto e de travarem os trabalhos da Câmara,  os golpistas tinham uma possibilidade de acordo com Hugo Motta,  que é muito mais alinhado com a corja do Centrão e extrema direita. Só não deve levar a frente em virtude da desmoralização que sofreu com a manifestação golpista. Surpreendentemente,  até ensaiou punir com suspensão cinco ou seis golpistas mais radicais.

A questão da virada de mesa nem tem a ver com a defesa do país,  muito menos apenas com Bolsonaro.  O Supremo contabiliza ao menos 35 apurações envolvendo congressistas. Os casos incluem suspeitas de desvios de emendas até ação por porte ilegal de arma.

Na Corte, são investigados tanto parlamentares dos partidos envolvidos na negociação, como União Brasil, PP, PL e PSD, a maioria, como de siglas mais alinhadas ao governo, como PT e PSB. Mas o PL de Bolsonaro e nomes do famigerado Centrão são líderes disparados.

Somente nos casos envolvendo emendas parlamentares são mais de 25 apurações que tramitam no Supremo, boa parte ainda sob sigilo e nem todas formalizadas como inquéritos. Essas apurações são relatadas por pelo menos sete ministros: Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

O pior Congresso da história é fruto de lobby,  da estrutura usada para comprar mandatos por essas gangues de gravata,  da política como instrumento para maquinar a favor dos poderosos e contra a sociedade,  da ascenção do bolsonarismo,  da invasão de religiosos bandidos para ocupar espaços de poder, dentre outros fenômenos sociais. Agora, essa gente quer usar o poder que detém para virar a mesa e tirar o pescoço da guilhotina do Supremo. São honoráveis bandidos.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira decretou feriado para o próximo dia 02 de Julho, um dia após a realização da XIV Expoagro e das comemorações pelos 109 anos de Emancipação Política de Afogados da Ingazeira.

De acordo com as atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 9.093/95, a Prefeitura pode conceder até quatro feriados municipais por ano. Este ano a Prefeitura ainda não havia se utilizado dessa prerrogativa em nenhum momento.

Além de ser esta a única e maior festa do município, e uma das maiores festas populares do Sertão Pernambucano, pesou também na decretação do feriado o agendamento do próximo jogo da Seleção Brasileira para a próxima segunda, às 11h.

Portanto, o feriado municipal da emancipação política de Afogados foi transferido, excepcionalmente este ano, do dia 1º, um Domingo, para o dia dois de Julho.

Pesquisa na Rádio Pajeú embasa decisão: o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, quis saber se o prefeito deveria decretar feriado, ponto facultativo ou manter dia útil. Para 79,5%, a melhor decisão seria o feriado, contra 11,4% que queriam dia útil e 9,1% que preferiam ponto facultativo.

Pelo que o blog apurou, a pesquisa foi um dos pontos considerados na decisão, assim como o fato de que haveria jogo do Brasil no domingo.

A CDL sugeriu horário especial mas com comércio aberto à exceção do horário do jogo do Brasil considerando cálculo de perdas por comerciante. Por outro lado, foi ponderado que o comércio também tem ganho adicional em decorrência da Expoagro.

A morte de Flávio Cabral Filho, o Flavinho, comove neste sábado o município de Carnaíba. Ele tinha apenas 16 anos e era filho do casal Flávio Cabral e Gorete Medeiros.

Tinha um canal no YouTube e chegou a apresentar programa em uma emissora da cidade.

Seu corpo foi encontrado com uma toalha no pescoço, indicando morte por asfixia.

Mas chama atenção por sua forma extrovertida de ser a possibilidade de que viesse a atentar contra a própria vida. O corpo foi levado para o IML Caruaru e o velório acontece a partir dessa noite.

Flávio foi aluno da Escola Estadual João Gomes dos Reis e do Municipal Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo. Um multidão aguarda para última homenagem. A cidade está chocada com o acontecimento.

Do Congresso em Foco

Em entrevista à revista IstoÉ, o presidente Michel Temer (MDB) afirmou que seria “covardia” não tentar a reeleição nas eleições de outubro. Na entrevista publicada nesta sexta-feira (23), o emedebista disse aos jornalistas Carlos José Marques, Sérgio Pardellas, Germano Oliveira e Rudolfo Lago que a ideia de concorrer à reeleição foi tomada no último mês, após o que classificou como “ataques morais” e “desconstrução” do que considera de seu legado no governo.

Quando chegou à presidência, em maio de 2016, Temer se comprometeu, em troca de apoio político e diante de uma base de sustentação instável, a não disputar a corrida presidencial. Agora, ele diz ser “natural que quem preside a Nação dispute a eleição”.

Temer afirmou ter ouvido de aliados que seria “covardia” não disputar a reeleição, afirmação com a qual concordou. O emedebista disse ainda que recuperou um país que estava quebrado, se orgulha de seu governo e irá se candidatar para defender suas ações . “Se eu não tiver uma tribuna o que vai acontecer é que os candidatos sairão e vão me bater. E eu vou ter que responder. Só que não vou ter tribuna.”

4% de aprovação

A admissão de Temer sobre uma campanha à reeleição vem na esteira da nova pesquisa Pulso Brasil do Barômetro Político Estadão-Ipsos, divulgada na manhã de hoje (sexta, 23). O índice de aprovação da atuação do emedebista está estacionada em menos de 5% há quase um ano. Na primeira pesquisa após o decreto de intervenção federal na área de segurança pública do Rio de Janeiro – que já definiu como uma “tacada de mestre” -, Temer não viu sua aprovação sequer oscilar, se mantendo nos mesmos 4% do mês anterior.

A última vez que Temer, que é alvo de quatro inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), dois deles temporariamente suspensos, registrou aprovação na casa dos dois dígitos foi em abril de 2017, quando tinha 10% na pesquisa Pulso Brasil. Para o presidente, os baixos índices de popularidade são resultado de uma “campanha difamatória” da qual foi alvo.

Questionado se não considerava a popularidade de apenas 6% um índice muito baixo para quem deseja se candidatar, o emedebista afirmou que “já dobrou 100%: de 3% para 6%”. “Agora, se aumentar de 6% para 9%, já aumenta 50%”, disse. Os índices citados pelo presidente são da última pesquisa CNI/Ibope, divulgada no fim do ano passado. Na tentativa de reverter o quadro, Temer deve visitar diversos estados para “realçar suas realizações” e tentar se aproximar do eleitor.

Para justificar os índices baixos, Temer cita a gravação que integra a delação premiada dos ex-executivos da JBS e assume uma personificação da Presidência da República. “A Presidência da República é uma coisa honrosa especialmente pelo que fizemos pelo país. Mas é muito desonroso a destruição da sua reputação moral. E isso foi o que tentaram”. Para ele, a tentativa de destruir essa moral influencia a impopularidade, uma vez que as pessoas “têm vergonha de dizer que apoiam”.

Segundo Temer, seu partido já trabalha em uma proposta para emplacar sua candidatura, com o “Ponte para o Futuro 2”, que está sendo elaborado com a ajuda de correligionários como Moreira Franco, intelectuais do MDB e a Fundação Ulysses Guimarães.

Para ele, o ideal para a eleição presidencial deste ano tivesse, no máximo “três ou quatro” candidatos na corrida presidencial, com “uma candidatura de centro, uma candidatura de extrema-direita, se for o caso, uma candidatura de esquerda”. Ele também aposta na sua habilidade de diálogo com o Congresso na empreitada à reeleição.