Covid-19: Pajeú contabiliza 1.307 casos confirmados, 44 óbitos e 935 curas

Depois de Ingazeira e Iguaracy,  Tuparetama se queixou com a Neoenergia. Foram mais de 24h praticamente sem energia em diversas ruas do Bairro Vila Bom Jesus, segundo leitores do blog.

A Neoenergia mandou nota ao blog e justificou a falta de energia alegando um raio que caiu na rede:

“A Neoenergia Pernambuco informa que a interrupção no fornecimento na cidade de Tuparetama foi motivada por um raio que atingiu a rede de distribuição que atende a localidade. Uma equipe foi enviada ao local e normalizou o serviço às 10h do sábado”.

Alegando pagamentos atrasados, trabalhadores que estão construindo novos trechos do Hospital Eduardo Campos (HEC) em Serra Talhada, vêm pouco a pouco abandonando o canteiro de obras. 

Um deles, Fernando de Lima, entrou em contato com o Portal Farol de Notícias pedindo ajuda para que o governador Paulo Câmara intervenha com urgência junto à construtora Carajás, responsável por uma parte do HEC. Recentemente a empreiteira entrou no foco de uma investigação da Polícia Federal.

“Os peões aqui tão ficando doidos sem dinheiro no bolso, governador”, ele diz. “De alguns meses pra cá tão abandonando a obra, uma obra que tinha quase 200 homens, hoje tem muito pouco porque nós não estamos aguentando trabalhar sem ver sinal de pagamento. A Polícia Federal teve aqui e tudo, nós não estamos querendo saber do que está acontecendo, nós só queremos saber dos nossos direitos, vai fazer agora no próximo dia 5 dois meses de atraso de salário e a empresa também não pagou a segunda parcela do nosso 13º”, alertou Fernando.

Ele vinha atuando na obra como auxiliar de serviços gerais. Fernando diz que tem esposa e quatro filhos e teme não colocar comida na mesa da família na ceia de Natal. “Estou tendo que pedir dinheiro emprestado pra poder sustentar a minha casa. Nossa situação tá um desespero, peço que isso chegue ao governador pelo amor de Deus, que ele tire essa empresa e bote outra pra fazer o serviço e pagar a nós, pelo amor de Deus, a gente só quer saber do nosso salário”.

Fernando de Lima contou que é funcionário da Carajás há três anos. “A gente tem três quinzenas para receber e não pagaram a segunda parcela do 13º, vamos passar o Natal sem poder botar comida nas nossas mesas, preciso que vocês nos ajudem a fazer esse apelo chegar lá no governador”, disse o trabalhador.

Por André Luis

Em entrevista à Rádio Folha FM, o deputado estadual Luciano Duque, líder do Solidariedade na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), abordou o posicionamento do partido em relação ao apoio à governadora Raquel Lyra e como isso pode afetar sua relação com Marília Arraes, vice-presidente Nacional do Solidariedade.

O deputado foi questionado sobre a decisão da bancada do partido em apoiar a governadora Raquel Lyra, e se isso poderia gerou um distanciamento em relação à ex-deputada federal Marília Arraes. 

Luciano Duque explicou que a escolha pelo apoio à governadora foi uma decisão coletiva do partido, pautada no objetivo de apoiar Pernambuco e suas políticas públicas. O deputado destacou a autonomia dos deputados em fazer essa escolha e que a tendência é que os quatro parlamentares sigam unidos na legenda, apesar das divergências.

Quanto à relação com Marília Arraes, Duque enfatizou que é uma visão diferente de mundo e de política, e que espera que a companheira compreenda e respeite a decisão. Ele reiterou o respeito e apreço pelo trabalho de Marília, mas ressaltou que a posição do Solidariedade visa garantir a força coletiva do partido e sua capacidade de influenciar as políticas públicas do governo.

“É uma decisão coletiva e precisa ser compreendida e respeitada”, disse Duque. “O Solidariedade vem com uma postura de apoiar Pernambuco. Marília admite já dialogar com PSB. Nós fizemos uma posição ao PSB a vida inteira, eu fui oposição a Paulo Câmara por oito anos. Esse debate ele vai acontecer internamente e eu espero que a companheira entenda que nós temos a autonomia de escolher o que é melhor para os nossos mandatos e para o partido em Pernambuco.”

Duque negou ainda que a decisão represente rompimento com Marília. “Eu considero uma visão diferente de mundo, de política. Mas, compreendendo e respeitando a posição dela. Mais adiante, nós não sabemos, Marília vai ser senadora, deputada estadual, federal, não sei, e podemos estar juntos em seus projetos”, afirmou Duque.

Questionado se a postura de se aproximar de Raquel Lyra tinha alguma relação com o anúncio do PT, partido da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, com quem Duque pode disputar a Prefeitura em 2024, ter anunciado oposição à governadora, o deputado negou e afirmou que essa decisão foi amadurecida durante o recesso parlamentar. Ele relatou que foi incentivado por membros do partido a compreender que, no processo democrático, é necessário respeitar a maioria.

Luciano Duque acredita que, ao atuar como um grupo coeso, o partido terá uma influência maior nas políticas públicas do governo Raquel Lyra, em contraste com uma posição na oposição. Entretanto, o deputado afirmou que também buscará conversar com Marília Arraes e compreender suas posições.

Sob a relatoria do conselheiro Marcos Loreto, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas homologou, em sessão realizada no dia 1º de julho, um Auto de Infração (Processo TC nº 2057014-4) contra o prefeito de Ouricuri, Francisco Ricardo Soares Ramos, responsável pelo Fundo Previdenciário do município (FUNPREO).

A autuação foi decorrente da sonegação de informações pelo município, que deixou de alimentar o Módulo de Pessoal do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade do TCE (Sagres), no período de janeiro de 2016 a abril de 2020.

Em defesa apresentada no dia 23 de outubro do ano passado, Francisco Ramos alegou supostas dificuldades técnicas para solucionar as inconsistências apontadas pelo TCE, além de citar a situação vivenciada pelo município no cenário de pandemia que afetou as atividades dos servidores da prefeitura. Ele informou ainda que as remessas já teriam sido encaminhadas após a lavratura do Auto de Infração.

O relator destacou que o prefeito foi intimado, mediante publicação no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal do dia 22 de junho de 2020, a enviar os dados, no prazo de 30 dias contados da publicação. 

A notificação ressaltava a possibilidade de autuação caso a data limite não fosse respeitada, como determina a Resolução TC nº 17/2013. Transcorrido o prazo, a irregularidade permaneceu, sem que fosse apresentada qualquer justificativa para o atraso ou ainda a comprovação do envio.

Em seu voto, o conselheiro enfatizou que os dados solicitados são importantes para o planejamento dos trabalhos de auditoria do Tribunal, reiterando que o não envio das remessas ao Sagres, desde janeiro de 2016, configura sonegação de processo, documento ou informação por parte do gestor (Resolução TC nº 26/2016). O prefeito Francisco Ricardo Soares Ramos foi multado em R$ 8.819,00, conforme prevê a Lei Orgânica do TCE.

O relator determinou que o atual gestor/responsável pelo Fundo Previdenciário do Município de Ouricuri, ou quem vier a sucedê-lo, efetue as remessas referentes aos meses em atraso do Módulo de Pessoal do Sistema Sagres no prazo de 60 dias, contados a partir da publicação da decisão.

No caso de descumprimento, o gestor estará sujeito à nova aplicação de multa prevista na Lei Estadual nº 12.600/2004.

O voto foi acompanhado pelos demais membros do colegiado e pela procuradora Maria Nilda, que representou o Ministério Público de Contas na sessão. O interessado poderá recorrer da decisão.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), antecipou que não irá revogar o aumento do ICMS.

Falando ao jornalista César Lucena, da Rádio Cultura de Caruaru, ela respondeu à pressão que recebeu do Deputado e Presidente da ALEPE, Álvaro Porto, de outros parlamentares da oposição e de setores da atividade econômica do Estado.

“A gente encaminhou como todos os estados do Nordeste brasiliero uma readequação da alíquota de ICMS. Tudo isso conversado com a iniciativa privada de Pernambuco, com os empreendedores do nosso estado. A gente tá na média da alíquota do Nordeste brasileiro. Tem estado que mesmo que apresente uma alíquota de 19% tem um fundo de investimento de combate a pobreza, que tira do dinheiro do ICMS e coloca diretamente nesse fundo, o que leva pra quem tem 19% a ter 20%  de cobrança de ICMS”.

Ela disse ainda que o tema foi discutido amplamente com a Assembleia Legislativa e agora entra em vigor no ano que vem. Quando questionada se haveria uma revogação, ela afirmou que a medida permaneceria. “Não é um decreto, é uma lei”, afirmou. Com essa medida, o ICMS passará de 18% para 20,5% em Pernambuco, a partir de janeiro de 2024.

Quando questionada sobre as Eleições Municipais de  2024, Raquel Lyra não deu sinalizações sobre o apoio em Caruaru, seguindo a mesma linha sobre o que havia dito na vinda ao Pajeú.

“Imagina você que está nos ouvindo, você que está nos vendo, se eu deixo de governar Pernambuco e for cuidar das eleições municipais no ano que vem, na qual eu não sou candidata. Sou candidata a  melhor governadora de Pernambuco. E a gente vai falar de 2024 exatamente em 2024, mas Caruaru sabe que tem governadora e os prefeitos sabem que podem contar comigo”, disse a gestora.