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Em Assembleia da AMUPE, Senadores e Deputados ainda divergem sobre adiamento das eleições

Por Nill Júnior

Auxílio financeiro a Estados e Municípios também na pauta

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveu hoje, 25/05, a sua quarta Assembleia extraordinária de prefeitos por videoconferência, desta vez com a bancada pernambucana na Câmara Federal e no Senado.

Na pauta, questões relacionadas ao impacto do coronavírus no município, como o repasse do duodécimo para as câmaras municipais, o auxílio financeiro a Estados e Municípios, além do possível adiamento das eleições.

Com relação ao repasse do duodécimo das prefeituras para as câmaras municipais, os gestores pedem que os valores sejam revistos.

Segundo um estudo elaborado pela Amupe, são repassados, mensalmente, pelos 184 municípios pernambucanos um montante de R$ 31.734.711,26 às câmara municipais. Por ano, o valor é de R$ 380.816.535,12, em quatro anos chega a R$ 1.523.266.140,48. Enquanto os municípios sofrem com quedas de receitas e aumento das despesas devido ao combate e, futuramente, o pós-combate a pandemia do coronavírus.

O líder do governo no Senado, o senador Fernando Bezerra Coelho, falou sobre o auxílio emergencial a Estados e Municípios, e afirmou que “ainda hoje nós vamos votar no Senado a atualização da carreira da Polícia Federal e, com isso, o presidente Bolsonaro deve sancionar a matéria logo após a conclusão da nossa reunião, ou no mais tardar amanhã”, afirmou o senador, que se mostrou contra o adiamento das eleições, e disse que “só teremos definições sobre esse pleito a partir do dia 30 de junho, quando a comissão de deputados e senadores, começar a deliberar as decisões”, completou.

Segundo um estudo produzido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e levado em consideração pelo presidente da entidade, Glademir Aroldi, durante a reunião, “com o adiamento das eleições, os cofres públicos teriam uma economia de cerca de R$ 6,5 bilhões, que poderiam ser investidos para ajudar o país a se reerguer no pós-pandemia”, afirmou Aroldi.

Contrário a posição de Fernando Bezerra Coelho, o senador Humberto Costa afirmou que sempre defendeu a unificação das eleições. Segundo ele, “está claro que não vai ser possível cumprir essa data de outubro. Eu entendo a preocupação dos prefeitos”. Já o deputado federal Augusto Coutinho afirmou que “não há clima de prorrogação de mandato devido a pandemia. O entendimento é que essa eleição aconteça em 15 de novembro ou 6 de dezembro, é uma conjuntura, ainda não há definição sobre isso”, disse do deputado.

Segundo o presidente da Amupe, José Patriota, adiar o pleito para dezembro não altera muita coisa, talvez piore o caso. “Não teremos nem tempo pra fazer a transição para o novo gestor, por exemplo. Com a última eleição foram gastos R$ 2,9 bilhões, sendo 69% desse valor de recursos públicos e 31% de recursos privados. É complicado, pois é um momento que o país precisa de dinheiro para combater o coronavírus e, posteriormente, se reerguer, com investimentos para combater o desemprego, por exemplo, que será grande ao final disso tudo”, completou José Patriota.

“Nós temos todas as razões para que isso possa acontecer, o país teria uma economia imensa na base entre R$ 6 bilhões ou R$ 7 bilhões de reais, com o fundo partidário. Eu defendo as eleições em 2022”, enfatizou o deputado Ricardo Teobaldo. Medida também defendida pelo deputado Tadeu Alencar e por toda bancada do partido, segundo ele “necessariamente temos que alterar o calendário, o adiamento até dezembro não soluciona o problema. Que a gente construa um calendário que atenda as preocupações legítimas dos prefeitos e prefeitas pernambucanos, com todas as regras já dispostas pelas organizações sanitários”, concluiu Tadeu.

O deputado Silvio Costa Filho falou em realizar uma reunião daqui 30 dias, pois o tema ainda não é discutido na Câmara, mesma posição do deputado Carlos Veras e do Bispo Ossesio. A prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo, pediu para que os deputados e senadores levem as autoridades sanitárias e a ciência em consideração. “Dói pensar que vale mais gastar bilhões de reais com eleição, do que investir o dinheiro para salvar vidas”, concluiu a gestora.

O presidente da Amupe, José Patriota, que também é prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, enalteceu o debate ocorrido no encontro. Para ele “estamos muito preocupados com as eleições no meio de uma pandemia, é o exercício da democracia ameaçado num momento onde não se tem nenhuma previsão científica exata para o que pode acontecer nos próximos meses e as perspectivas não são boas. Não podemos privar cidadãos brasileiros de votar, aqueles que possuem mais de 60 anos ou são acometidos por comorbidades”, frisou Patriota.

Outras Notícias

Governo de Pernambuco e ONU firmam compromisso com municípios para prevenção à violência

A governadora Raquel Lyra assinou, ao lado da vice-governadora Priscila Krause, gestores municipais e representantes da Organização das Nações Unidas (ONU), a Carta Compromisso “Construindo Planos de Prevenção”, que formalizou a união entre o Governo de Pernambuco e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) para o fortalecimento das ações de combate […]

A governadora Raquel Lyra assinou, ao lado da vice-governadora Priscila Krause, gestores municipais e representantes da Organização das Nações Unidas (ONU), a Carta Compromisso “Construindo Planos de Prevenção”, que formalizou a união entre o Governo de Pernambuco e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) para o fortalecimento das ações de combate à violência em 10 municípios do Estado.

A assinatura ocorreu na noite desta segunda-feira (14), durante a reunião semanal de monitoramento do programa Juntos pela Segurança, na Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), no Recife.

“Estamos redesenhando de verdade políticas públicas que chegam na ponta e que fazem diferença para quem vive nas cidades. Construir junto com os municípios um trabalho de prevenção à violência é o que nos permite dar um passo à frente para mantermos, de maneira sustentada, a redução da criminalidade no nosso Estado. Estamos fazendo tudo aquilo que está ao nosso alcance para garantir o combate à criminalidade de maneira inteligente e eficiente”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 

Coordenado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), por meio do programa Juntos pela Segurança, o projeto terá como ponto de partida 10 municípios pernambucanos, número que será ampliado para 42 cidades até o fim de 2025, com base em indicadores sociais e níveis de vulnerabilidade. Serão contempladas nesta etapa do projeto as cidades de Aliança, Vicência, Igarassu, Olinda, Moreno, Ipojuca, Palmares, Caruaru, Bezerros e São José da Coroa Grande.

“Neste primeiro momento, estamos trabalhando com o escritório da ONU, oferecendo essa assistência técnica aos municípios com foco em planejamento. Os planos surgem com essa perspectiva, alinhando o que o poder público estadual e os municípios têm a oferecer em prol da população, ouvindo também a sociedade civil”, ressaltou Joanna Figueirêdo, secretária estadual de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência.

A secretária executiva de Articulação e Prevenção Social ao Crime e à Violência, Camilla Iumatti, que conduz a articulação com os municípios, destacou o ineditismo da ação. “Para que possamos, de fato, reduzir a criminalidade no Estado, é fundamental investir em ações de prevenção, descentralizando essas iniciativas e as levando também para o interior, tornando os municípios protagonistas e principais atores desse processo, pois cada território tem sua própria realidade”, explicou. 

A partir da formalização da parceria, o UNODC será responsável por fornecer assessoria técnica especializada, realizar oficinas nos municípios, levantar dados e apoiar diretamente a construção dos planos municipais de prevenção. “Pela primeira vez, estamos construindo uma coalizão para desenvolver uma agenda municipal de prevenção ao crime e à violência. Esperamos que os resultados sejam duradouros, com soluções de curto, médio e longo prazo, e com uma lógica de corresponsabilização”, destacou Rafael Sales, analista de Monitoramento e Avaliação do UNODC.

Presente na cerimônia, a prefeita de Igarassu, Professora Elcione, reforçou a importância da iniciativa. “Esse plano cai como uma luva neste momento, porque nós já trabalhamos nas escolas a questão da prevenção, mas é preciso muito mais mãos e ações para vencer esse desafio”, disse. 

Também assinaram o documento a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino; os vice-prefeitos Chiquinho (Olinda), Dayse Silva (Caruaru) e Neto (Palmares); o diretor de Segurança Pública e Mobilidade de Aliança, Everaldo Silva; o secretário de Administração e Defesa Social de Moreno, José Erigerson Negromonte de Barros; e o secretário de Defesa Social de Ipojuca, Wambergson Vieira Melo. 

NOVAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS – Outro tema abordado na reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança desta segunda foi o lançamento, no último sábado (12), de editais de licitação para a construção de duas novas unidades do Corpo de Bombeiros Militar no Estado. Os equipamentos serão implantados em Olinda, na Região Metropolitana do Recife, e em Bezerros, no Agreste, com investimentos que somam mais de R$ 15 milhões.

Lucielle Laurentino destacou a importância da chegada do equipamento para a segurança de Bezerros e região. “Estamos imensamente gratos ao Governo do Estado pela parceria, sobretudo, na força-tarefa voltada ao Juntos pela Segurança. A nova sede do Corpo de Bombeiros será mais estruturada, para garantir uma atuação ainda mais ampla da corporação”, pontuou. 

O encontro também contou com a presença dos secretários Alessandro Carvalho (Defesa Social) Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização), Juliana Gouveia (Mulher), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), além do procurador-geral de Justiça do MPPE, José Paulo Xavier; do desembargador do TJPE, Mauro Alencar; do chefe da Polícia Civil, Renato Leite; do secretário-executivo de Defesa Civil, Clóvis Ramalho; e do comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Francisco Cantarelli.

Bezerra Coelho admite que dar 40% dos votos a Aécio em Pernambuco será feito importante

Em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) o Senador eleito Fernando Bezerra Coelho admitiu não ser fácil fazer de Aécio Neves majoritário em Pernambuco. Mas também admitiu não ser esse o objetivo principal da Coligação que o apoia. “Acredito que podemos dar uma votação a partir de 40% ao nosso candidato, o que será […]

Foto: Arquivo
Foto: Arquivo

Em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) o Senador eleito Fernando Bezerra Coelho admitiu não ser fácil fazer de Aécio Neves majoritário em Pernambuco. Mas também admitiu não ser esse o objetivo principal da Coligação que o apoia. “Acredito que podemos dar uma votação a partir de 40% ao nosso candidato, o que será muito bom”, admite.

Para Fernando, a estratégia é reduzir a possível vantagem de Dilma no estado e dar um salto percentual para o tucano, que teve apenas 6% das intenções de voto no primeiro turno. Fernando admite eu pesa contra Aécio o desconhecimento do seu nome, principalmente no interior.

Encontro de Paulo Câmara com Papa Francisco: Bezerra Coelho ainda avaliou que só a partir de novembro o governador eleito Paulo Câmara deverá começar a montar sua equipe de governo. Ele revelou que na próxima semana, dentre os compromissos do socialista, está um encontro no Vaticano com o Papa Francisco, já agendado.

Câmara ainda tem na agenda um encontro com a bancada federal eleita por Pernambuco para discutir projetos e propostas para o orçamento federal e do estado.

O Senador creditou sua vitória ao legado de Eduardo Campos e  afirmou quais serão seus compromissos a partir de fevereiro, quando assumir o Senado. Segundo ele, projetos firmados com as áreas de educação, reforma tributária, geração de emprego, saúde e água serão prioridade.

Tabira: Prefeitura inaugura poço artesiano em comunidade rural‏

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho (PTB) esteve na manhã de sábado, dia 03, na comunidade do sítio Baixio de Brejinho para a inauguração de um Poço Artesiano na comunidade. As famílias da comunidade estavam reunidas e muito felizes com a ação que esperavam havia 15 anos, segundo nota. O secretário de agricultura, Beto Santos, […]

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O prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho (PTB) esteve na manhã de sábado, dia 03, na comunidade do sítio Baixio de Brejinho para a inauguração de um Poço Artesiano na comunidade. As famílias da comunidade estavam reunidas e muito felizes com a ação que esperavam havia 15 anos, segundo nota.

O secretário de agricultura, Beto Santos, fez um relato das ações do governo, agradeceu pelo apoio, pela equipe que lhe acompanha e externou sua alegria em fazer parte da gestão que mais tem feito pelo homem do campo. “Agradeço ao prefeito e a equipe que trabalha comigo pelo esforço e dedicação e chamo a atenção de todos, por que tenho andado e visitado todo o município e nenhum prefeito, até hoje, tem feito pelo homem do campo o que Sebastião está fazendo.”

O prefeito Sebastião Dias falou do compromisso de caminhar até o fim da gestão olhando sempre para as pessoas mais necessitadas, buscando apoios de todos e a aprimorando a parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais.  Sebastião começou o discurso prefeito e terminou poeta, declamando : “Dizem que tendo água tem riqueza/Porque Deus fez a água para vida/E aqui nossa água é produzida/Pela força da própria natureza/Quantas vezes vi Ana Marieza/Com Neguinho também aqui do lado/Hoje eu vejo o caneco pendurado/E as famílias sem ter mais sofrimento/Mandei Beto instalar o cata-vento/E o caneco ficou aposentado.

O vereador Aristóteles Monteiro, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores, Maurício, secretários, diretores, representantes de comunidades e demais pessoas prestigiaram esse momento.

Conselheiros tutelares: o prefeito emitiu nota pela realização do processo eleitoral para escolha dos novos conselheiros  parabenizando a Comissão Eleitoral, Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes pelo trabalho de organizar a eleição que aconteceu durante o domingo, dia 04, bem como pela tranquilidade  ocorrida presenciada em todo o município. Também parabenizou, todos os candidatos que concorreram e os eleitores tabirenses.

Justiça Eleitoral solicita conclusão de inquérito da PF e caso Jandyson avança em Afogados

Do Blog Juliana Lima A Justiça Eleitoral, por meio da 66ª Zona Eleitoral de Afogados da Ingazeira, solicitou a conclusão do inquérito da Polícia Federal nº 2024.0114112, que investiga os mesmos fatos apurados na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) conhecida como “caso Jandyson”. O pedido foi formalizado em ofício encaminhado ao Juiz das Garantias […]

Do Blog Juliana Lima

A Justiça Eleitoral, por meio da 66ª Zona Eleitoral de Afogados da Ingazeira, solicitou a conclusão do inquérito da Polícia Federal nº 2024.0114112, que investiga os mesmos fatos apurados na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) conhecida como “caso Jandyson”.

O pedido foi formalizado em ofício encaminhado ao Juiz das Garantias do TRE-PE, cobrando da Delegacia de Polícia Federal de Caruaru maior celeridade nas investigações, que vêm sendo prorrogadas desde o início do ano.

Paralelamente, o juiz Osvaldo Teles Lôbo Júnior atendeu solicitação da Coligação União pelo Povo e marcou para o dia 14 de novembro de 2025, às 9h, no Fórum Eleitoral Dr. José Virgínio Nogueira, a audiência de instrução e julgamento da AIJE. A sessão será realizada em formato híbrido, com participação presencial e por videoconferência.

São investigados Jandyson Henrique Xavier Oliveira, ex-secretário de Finanças preso em flagrante às vésperas da eleição de 2024 com R$ 35 mil em espécie e centenas de tickets de combustível; o prefeito Alesandro Palmeira; e o vice-prefeito Daniel Valadares.

Com a solicitação de conclusão do inquérito e a audiência já marcada, o caso Jandyson entra em sua fase decisiva, podendo avançar para julgamento e trazer repercussões políticas diretas em Afogados da Ingazeira.

Apac emite alerta de chuvas para três regiões de Pernambuco

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu um alerta de chuvas moderadas e pontualmente fortes para este sábado (26). De acordo com o órgão, as chuvas podem atingir a Mata Norte do Estado, a Região Metropolitana do Recife (RMR) e a Mata Sul. O alerta foi emitido às 17h desta sexta-feira (25). De […]

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu um alerta de chuvas moderadas e pontualmente fortes para este sábado (26).

De acordo com o órgão, as chuvas podem atingir a Mata Norte do Estado, a Região Metropolitana do Recife (RMR) e a Mata Sul.

O alerta foi emitido às 17h desta sexta-feira (25). De acordo com o Instituto Nacional de Metereologia (Inmet), a temperatura no Recife deve variar entre 25ºC a 31ºC.