Câmara de Tuparetama analisa projetos em Sessão Ordinária

Prefeito eleito Flávio Marques fez anúncio em duas redes sociais

O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques (PT), anunciou nesta quinta-feira 21), a conquista de 50 unidades habitacionais do programa federal Minha Casa Minha Vida, que serão destinadas a famílias do município.

O anúncio foi feito em vídeo divulgado por meio das redes sociais do Flávio, que destacou o impacto positivo da iniciativa para a população.

Segundo Flávio, a chegada das casas representa um avanço na garantia de moradia digna para as famílias contempladas. “Essa é mais uma conquista que traz dignidade e um lar seguro para todas essas pessoas”, afirmou o prefeito eleito.

Ele também aproveitou para agradecer o apoio de lideranças políticas que colaboraram para a viabilização do projeto.

“Quero agradecer ao presidente Lula, ao nosso deputado federal Carlos Veras e aos senadores Humberto Costa e Teresa Leitão por esse apoio tão importante. Juntos, estamos construindo um futuro melhor para o povo de Tabira”, completou Flávio.

O programa Minha Casa Minha Vida, retomado pelo governo federal, busca atender à população de baixa renda com soluções habitacionais.

Ainda não foram divulgados detalhes sobre os critérios de seleção das famílias ou o cronograma para início das obras, mas o anúncio é recebido como um passo significativo para o enfrentamento do déficit habitacional no município. Veja o vídeo:

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou neste final de semana as obras do segundo trecho de revitalização da Avenida Rio Branco.

As ações incluíram requalificação do passeio com pisos intertravados, instalação de bancos, lixeiras, nova iluminação em led, paisagismo com espécies nativas, rampas de acessibilidade e pista de cooper no trecho entre a Avenida Artur Padilha e a Rua Professor Vera Cruz. O Prefeito José Patriota comandou o ato.

Na última etapa da obra estão previstas a instalação de bicicletários, ciclofaixa e um belo e moderno letreiro com o nome da cidade, a ser instalado logo no início da Avenida Rio Branco.

O homenageado da noite foi o Senhor Luiz Alves de Oliveira “Bitú”, proprietário que cedeu terrenos para a abertura da via, além de também ter cedido terrenos para a instalação da Escola Padre Carlos Cottart, GRE, Igreja Presbiteriana, cemitério, dentre outros espaços.

“Senhor Prefeito, com este gesto, estais a demonstrar a consciência do dever, que é de louvar e de honrar a memória daqueles que, como o senhor, se empenharam em realizar empreendimentos que se perpetuam de geração a geração”, destacou Adélia Siqueira, neta do senhor Bitú, falando em nome dos familiares.

Participaram da inauguração, além do Prefeito Patriota, o Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, os vereadores Igor Mariano, Luiz Besourão, Reinaldo Lima, Raimundo Lima, Augusto Martins, Cancão, Franklin Nazário, Daniel Valadares, Sargento Argemiro, ex-prefeito Totonho Valadares, Desembargador Alberto Nogueira, o historiador Milton Oliveira e o Gerente regional da Ciretran, Heleno Mariano.

“É um momento de muita alegria poder ver materializado um projeto tão grandioso, que beneficia não apenas os moradores, afinal a Avenida Rio Branco é um dos cartões postais de nossa cidade”, destacou o Prefeito José Patriota.

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Diário de Pernambuco

Pernambuco registrou um novo recorde de pessoas curadas do novo coronavírus.

Neste domingo (24), a Secretaria Estadual de Saúde (SES) recebeu a confirmação de 2.046 pacientes recuperados.

Antes, o recorde tinha sido na quinta-feira (21), quando foram registradas 1.018 curas. O estado acumula, ao todo, 6.694 recuperações, sendo 57,4% (3.844) oriundas de casos graves, categorizados como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag); e 42,6% (2.850) de leves.

Também, neste domingo, a SES registrou 973 novas infecções pelo novo coronavírus. 323 delas são graves e 650 leves. Desde 12 de março, Pernambuco acumula 27.759 casos confirmados, sendo 12.391 graves e 15.368 leves.

Dos casos graves, 1.616 evoluíram bem, receberam alta hospitalar e estão em isolamento domiciliar. Outros 4.731 estão internados, sendo 232 em UTI e 4.499 em leitos de enfermaria, tanto na rede pública quanto privada. Dos 185 municípios pernambucanos, houve registro de srag por Covid-19 em 157 deles.

Mortes: neste domingo, o estado recebeu a confirmação laboratorial de 56 mortes causadas pelo novo coronavírus. 32 delas são de homens e 24 de mulheres. Eram pessoas que moravam nas cidades de Recife (17), Jaboatão dos Guararapes (6), Olinda (3), Paulista (3), Ribeirão (3), Cabo de Santo Agostinho (2), Camaragibe (2), Igarassu (2), Ipojuca (2), Água Preta (1), Aliança (1), Buenos Aires (1), Buíque (1), Cachoeirinha (1), Gravatá (1), Joaquim Nabuco (1), Lagoa do Itaenga (1), Limoeiro (1), Orobó (1), Pesqueira (1), Salgueiro (1), Santa Cruz do Capibaribe (1), Surubim (1), Timbaúba (1) e Vicência (1). Ao todo, Pernambuco tem 2.200 vítimas.

As 56 novas mortes confirmadas ocorreram entre os dias 16/04 e 23/05 e os pacientes tinham idades entre 31 e 97 anos de idade. Dos 56 pacientes que vieram a óbito, 33 apresentavam comorbidades confirmadas: hipertensão (16), diabetes (14), doença cardiovascular (8), neoplasia/histórico de neoplasia (5), doença de Alzheimer (4), histórico de AVC (3), doença renal (2), hipotireoidismo (2), tabagismo (2), etilismo (1), doença vascular (1), doença pulmonar obstrutiva crônica (1), cirrose (1), tuberculose (1), HIV/Aids (1), sarcoma de Kaposi (1) e gota (1) – o mesmo paciente pode ter mais de uma comorbidade. Quatro não tinham comorbidades e os demais estão em investigação pelos municípios. As faixas etárias são: 30 a 39 (4), 40 a 49 (2), 50 a 59 (7), 60 a 69 (12), 70 a 79 (14), 80 ou mais (17).

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, falou aos apresentadores do Sertão Notícias, da Cultura FM, Tony Alencar e Juliana Lima, sobre a série de rumores acerca de seu suposto afastamento com o Deputado Estadual Luciano Duque, que vem vira e meche ganhando a imprensa.

Ela respondeu aos questionamentos de Duque sobre não ser ouvido acerca de suas decisões recentes, como a a chegada de Carlos Evandro e Marquinhos Dantas ao grupo governista.

“No meio político tem muita gente que não quer o desenvolvimento, o fortalecimento de um grupo e começa  a usar esses caminhos para fazer intrigas. Sou muito transparente e coerente. Ações valem mais de que palavras. Se da minha parte houvesse intenção de romper, não teria ido à posse do nosso Deputado, não teria o visitado após assumir a AMUPE. Fiz uma visita quinta onde discutimos muita coisa sobre Serra Talhada”.

Conrado disse que, da parte dela, nunca existiu essa questão. “Quando me torno prefeita, Luciano passou o bastão da liderança do grupo. Graças a Deus e que bom que estamos tendo essa habilidade de juntar, de mostrar à oposição o nosso objetivo. Está muito claro que é o desenvolvimento de Serra Talhada”.

Ela voltou a enfatizar a adesão de Carlos Evandro, Marquinhos Dantas e outros nomes. “O desenvolvimento de Serra Talhada precisa de pessoas experientes e com sentimento de trabalhar por Serra Talhada, e não sentimentos pessoais”.

Ouça a declaração de Márcia Conrado ao Sertão Notícias:

A Juíza Federal da 18ª Vara da Subseção Judiciária de Serra Talhada/PE, Liz Corrêa de Azevedo, inocentou o ex-prefeito Sebastião Dias Filho da Ação Civil de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF). A denúncia, originada a partir das alegações do ex-prefeito Dinca Brandino, buscava a condenação de Dias nas penas previstas na antiga redação da Lei nº 8.429/1992.

A acusação remetia ao período entre 2014 e 2015, quando Sebastião Dias era prefeito do município de Tabira/PE. O MPF alegou que o ex-gestor, de forma consciente e ilícita, teria facilitado a incorporação de bens a uma pessoa jurídica, permitido a aquisição de serviços a preços acima do mercado e contribuído para o enriquecimento ilícito da empresa Costa Lira Serviços e Transporte LTDA. Isso teria ocorrido por meio de irregularidades na execução do contrato relacionado à construção da Creche de Educação Infantil Edite Leite do Amaral, no bairro da Granja.

O MPF requereu a condenação de Sebastião Dias às sanções da Lei nº 8.429/1992, destacando a prática de atos de improbidade administrativa, tais como permitir a aquisição de serviços por valores superiores ao de mercado, gerar enriquecimento ilícito e facilitar a incorporação ao patrimônio particular da empresa contratada, com valores provenientes do Convênio nº 830229/2007.

Além disso, solicitou a decretação liminar, sem audiência prévia, da indisponibilidade dos bens do ex-prefeito até o limite de R$ 418.686,98, visando garantir o ressarcimento ao Erário, conforme os termos da Lei n.º 14.230/2021.

Os advogados de defesa, Flávio Marques e Klênio Pires, representando Sebastião Dias, apresentaram uma manifestação preliminar solicitando o indeferimento da tutela de urgência. No mérito, argumentaram a ausência de ato ímprobo e, principalmente, a inexistência de dolo por parte do réu.

A defesa sustentou, ainda, que Sebastião Dias assumiu o mandato em 2013 com a obra paralisada pelo ex-gestor Dinca Brandino e com recursos insuficientes para sua conclusão. Apresentaram também um laudo demonstrando que pagamentos haviam sido efetuados pela gestão anterior (Dinca Brandino) à construtora da época sem que os serviços correspondentes tivessem sido executados.

Na decisão, a juíza Liz Corrêa de Azevedo observou que o MPF não conseguiu apontar com precisão, na petição inicial, irregularidades no uso dos recursos repassados pelo FNDE ao município. Alegou que as acusações eram genéricas e não detalhavam nem comprovavam o desvio específico dos recursos para a empresa Costa Lira Serviços e Transporte LTDA.

A magistrada concluiu que, não sendo comprovada a malversação de recursos públicos ou dano ao município, a conduta indicada na inicial não justificaria punição. Diante disso, a única solução possível foi a improcedência dos pedidos formulados na petição inicial.