O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos/PE) foi indicado como relator, nesta quarta-feira (20), pela Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015. A proposta proíbe a criação de novos encargos a municípios sem o respectivo recurso. 

A escolha ocorreu a partir de articulação feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em reuniões realizadas com o Conselho Político da entidade e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL).

O presidente eleito da Comissão Especial, deputado Júnior Mano (PL/CE), falou da importância da pauta e da escolha do deputado Silvio Costa Filho para a relatoria. 

“Essa é uma pauta muito importante para os municípios e para o Pacto Federativo. Silvio tem feito um grande trabalho com os municípios junto à CNM. Tenho certeza de que vamos construir um texto que seja de interesse do país e dos municípios”, falou.

“Agradeço a todos os pares dessa comissão especial. A PEC 122 é fundamental, pois ela dialoga com o Pacto Federativo. Essa é uma pauta que estabelece que qualquer nova obrigação repassada para os municípios precisa estar acompanhada da fonte de financiamento. A situação financeira dos municípios brasileiros é diretamente afetada pelo aumento de encargos”, disse Silvio. 

“Vamos convidar prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, os presidentes das associações municipalistas, a CNM, a FNP e o Ministério da Economia para uma audiência em que poderemos escutar a todos”, adiantou.

A PEC acrescenta os parágrafos 6º e 7º ao artigo 167 da Constituição Federal para proibir a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. E para proibir, ainda, a criação ou o aumento de despesa que não conste na lei orçamentária anual ou no projeto de lei orçamentária anual enviado pelo chefe do Poder Executivo.

Por André Luis

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), se reuniu com técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, na tarde desta quarta-feira (20). 

O gestor cumpri, junto com outros prefeitos da região, agenda em Brasília, onde tenta destravar recursos e cobrar emendas para o município.

No FNDE, Luciano recebeu a garantia de que a solicitação para a construção de uma escola com nove salas e quadra poliesportiva, será analisada. “Me informaram haver a perspectiva de ser contratada em dezembro”. Informou Luciano em contato com a redação do Blog do Nill Júnior.

Torres também informou que cobrou ao FNDE a liberação do restante do recurso da construção da quadra poliesportiva da Vila São José. “A obra já está concluída, mas falta eles liberarem o restante do recurso.”, informou.

O prefeito de Ingazeira informou, que nestes dois dias de agenda Capital Federal, já se reuniu com o senador Humberto Costa e Jarbas Vasconcelos, além de 90% da bancada pernambucana na Câmara.

Ele avaliou a agenda como proveitosa. “Todos os parlamentares com quem tivemos contato se comprometeram em colocar emendas para Ingazeira no próximo ano. A viagem está sendo muito proveitosa e positiva”, avaliou Luciano.

Divulgado nesta quarta-feira (20/10), o novo Boletim InfoGripe mostra que Brasil mantém sinal de estabilidade de casos e óbitos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). A análise destaca que, entre os estados e capitais com sinal de crescimento recente de SRAG, a ampla maioria é compatível com o cenário de oscilação em torno de patamar estável, com exceção dos estados do Rio Grande do Norte (RN) e Sergipe (SE). Em ambos, os dados por faixa etária sugerem se tratar de crescimento concentrado fundamentalmente em crianças de 0-9 anos, além da faixa de 60-69 anos no RN.

O documento também indica que o Distrito Federal confirma reversão da tendência de crescimento em idosos, mantendo a queda apresentada na última semana. Além disso, o Espírito Santo interrompe tendência de crescimento em idosos, revertendo o cenário para uma situação de estabilidade em patamar relativamente baixo em relação ao histórico de epidemia de Covid-19.

Quanto aos novos casos de SRAG por faixa etária, o Boletim verificou cenário de estabilidade, com pequenas oscilações, em todas as faixas analisadas. Para o grupo entre 0-9 anos de idade, no entanto, a estabilização se dá em valores entre 1 mil a 1.200 casos semanais, valores próximos ao que se registrou no pico de julho de 2020 (1.282 casos na Semana Epidemiológica 29).

Nas demais faixas etárias, o patamar atual representa os menores valores desde o início da epidemia no Brasil. Entre os casos positivos de SRAG ao longo de 2021, 0,1% foram positivos para Influenza A; 0,1% para Influenza B; 0,3% para Vírus Sincicial Respiratório (VSR); e 98,1% para Sars-CoV-2 (Covid-19).

A presença de VSR é marcante entre crianças entre 0-9 anos ao longo deste ano, sendo superior aos casos positivos para Sars-CoV-2 nessa faixa etária, principalmente por conta dos estados do Centro-Sul do país. Entre adultos acima de 19 anos, o predomínio do vírus associado à Covid-19 ainda é extremamente elevado em todos os estados.

“Em função do avanço da cobertura vacinal de primeira e segunda dose entre adultos e jovens adultos, é fundamental acompanhar a evolução de casos entre a população de crianças, adolescentes e idosos a fim de  acompanhar a tendência do nível de transmissão comunitária”, ressalta o pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe. Tais dados estão presentes no Anexo I do boletim semanal do InfoGripe e no repositório público do sistema, na pasta de imagens das UFs.

O estudo, que tem como base os dados inseridos no Sistema de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 18 de outubro, é referente à Semana Epidemiológica (SE) 41, período de 10 de setembro a 16 de outubro. Em nível nacional, o cenário atual aponta para indícios de estabilidade na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) e de crescimento leve na tendência curto prazo (últimas três semanas).

“Por se tratar de crescimento leve, é ainda compatível com cenário de estabilidade, porém aponta necessidade de cautela e acompanhamento adequado do impacto das medidas de flexibilização em decorrência da interrupção na tendência de queda”, afirma Gomes.

Por macrorregião, a investigação observa que o Acre e o  Maranhão possuem todas as macrorregiões de saúde abaixo do nível alto. As demais 25 unidades federativas contam pelo menos uma macrorregião de saúde com nível de transmissão comunitária alto ou mais elevado, sendo o Distrito Federal e o Paraná os únicos locais com todas suas macrorregiões acima do nível alto. O Paraná também é o único estado a possuir uma macrorregião ainda em nível considerado extremamente alto. No entanto, o Boletim ressalta que a quantidade total de macrorregiões em nível muito elevado ou extremamente elevado vem diminuindo gradativamente.

Unidades Federativas

Apenas nove das 27 unidades federativas apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) até a SE 41:  Alagoas, Amapá, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Porém, na maioria desses estados o cenário de crescimento recente é compatível com oscilação em torno de um valor estável. No RN e SE, os dados por faixa etária sugerem se tratar de crescimento concentrado fundamentalmente em crianças de 0-9 anos, além da faixa de 60-69 anos no RN.

Dentre os demais estados, 12 apresentam sinal de queda na tendência de longo prazo: Acre, Amazonas, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo. No DF em particular, os dados desta atualização confirmam a reversão da tendência de crescimento entre idosos, mantendo sinal de queda nas últimas semanas.

Finalmente, três UFs apresentam sinal de crescimento apenas na tendência de curto prazo (últimas três semanas): Espírito Santo, Pernambuco e Paraná, porém todos com situação compatível com oscilação em torno de valor estável. A leve tendência de aumento em idosos acima de 70 anos que vinha se mantendo desde a SE 32 no ES dá sinais de interrupção, entrando em estabilidade.

Os estados de Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe apresentam sinal forte de crescimento (prob. > 95%) na tendência de longo prazo e moderado (prob. > 75%) na tendência de curto prazo. Amapá, Piauí, Santa Catarina e Tocantins apresentam sinal de crescimento moderado (prob. > 75%) na tendência de longo prazo. Com exceção do RN e SE, em todo o cenário é compatível com oscilação em torno de patamar estável. No RN, observa-se tendência de crescimento principalmente entre crianças de 0-9 anos e idosos entre 60-69 anos, enquanto no SE está concentrado apenas nas crianças de 0-9 anos.

Espírito Santo, Pernambuco e Paraná apresentam sinal de crescimento apenas na tendência de curto prazo, e compatível com cenário de leve oscilação apenas. No ES, a tendência de crescimento entre idosos a partir de 70 anos, que se observava em boletins anteriores, dá sinais de interrupção, entrando em situação de estabilidade.

Capitais

Segundo a análise, dez das 27 capitais apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) até a SE 41: Aracaju (SE), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Macapá (AP), Maceió (AL), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Salvador (BA) e Teresina (PI). No entanto, assim como destacado para os estados, a análise da evolução temporal por faixa etária segure tratar-se apenas de crescimento leve compatível com oscilação ao redor de patamar estável, com exceção de Aracaju e Natal que apresentam sinal mais sugestivo de crescimento em crianças de 0-9 anos, além dos idosos entre 60-69 anos em Natal.

Em nove capitais observa-se sinal de queda na tendência de longo prazo: Belém (PA), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). Além disso, três capitais apresenta sinal de crescimento apenas na tendência de curto prazo (últimas três semanas): Manaus (AM), Porto Velho (RO) e Recife (PE). Porém, os dados sugerem tratar-se de leve crescimento associado a possível oscilação, apenas.

Morreu na manhã desta quarta-feira (20), o empresário do ramo de transporte alternativo João Batista, 43 anos. As informações são do Blog do Marcello Patriota.

Segundo informações, ele estava internado há cerca de 5 dias na UTI do Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, acometido pela Covid-19.

Nas redes sociais, familiares e amigos vinham fazendo correntes de orações pela sua recuperação.

João Batista era proprietário da JB TUR e trabalhava fazendo viagens de Itapetim para Campina Grande e João Pessoa na PB.

Informações repassadas ao Blog do Marcello Patriota, através da Secretaria de Saúde de Itapetim, João Batista recusou a vacina. Procurado por Agentes de Saúde, por várias vezes disse que não se vacinaria, pois não acreditava na eficácia dos imunizantes.

São muitos os casos de pessoas que durante esta pandemia, tiveram posturas negacionistas, de diferentes tipos: no começo, havia até quem duvidasse da existência do novo coronavírus. Depois, o relato passou a ser contra o isolamento social, contra as medidas de segurança (como o uso de máscaras), contra a vacina, ou mesmo promovendo medicamentos ineficazes como supostas curas milagrosas contra a doença.

Mauro Carlesse é investigado pela Polícia Federal para desarticular uma organização criminosa

O ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, hoje, o afastamento do governador de Tocantins, Mauro Carlesse (PSL), por seis meses por supostos crimes no âmbito da saúde e da segurança pública.

A Corte Especial do STJ vai analisar a decisão do ministro na tarde desta quarta-feira. Carlesse é alvo de uma investigação da Polícia Federal (PF) para desarticular uma organização criminosa que supostamente tentou impedir ou obstruir investigações sobre atos ilícitos relacionados à cúpula do governo.

A PF cumpre mandados de busca e apreensão nesta quarta na casa do governador e também no Palácio Araguaia, sede do governo estadual.

Essa é a segunda vez que Carlesse é alvo de uma operação da PF. Em março de 2020, agentes da PF estiveram na casa do político e na sede do governo durante a Operação Assombro, que investigava uma organização criminosa suspeita de desviar dinheiro público por meio da contratação de funcionários fantasmas no estado.

Já para o presidente da Comissão, nenhuma autoridade vai poder engavetar o relatório

O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou durante a leitura do relatório final da CPI, nesta quarta-feira (20), que a Comissão “foi a única no mundo a eviscerar as mazelas do chefe de uma nação. Esta CPI é a primeira a comprovar as digitais de um presidente da República na morte de milhares de cidadãos”.

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AL), destacou, após a leitura do relatório que nenhuma autoridade vai poder engaveta-lo. Segundo ele, o documento vai ser debatido pela sociedade e passa a ser não só o relatório da CPI, mas também das vítimas da pandemia.

Antes do encerramento da reunião, Omar criticou o presidente da República, Jair Bolsonaro, que teria dado gargalhada ao saber do conteúdo.

Aziz encerrou os trabalhos da CPI e convocou reunião para a próxima terça-feira (26), quando os parlamentares devem votar o relatório proposto por Renan Calheiros.

Antes do encerramento da reunião, o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), enfatizou a “trágica condução no enfrentamento da pandemia”, com assessoramento oficial ou do “gabinete paralelo” pelos “piores ministros da história”, que ocasionaram uma das maiores letalidades por covid-19 no mundo.

“Resultado funesto, sepulcral, derivado da soma de muitos erros e práticas mortais que conjugaram heresias científicas fatais como imunidade de rebanho, remédios ineficazes, boicote irracional e deliberado às vacinas e experimentos de triste memória nazista com seres humanos”

Além das mortes, “a vida foi desprezada” também pela fome, desemprego, e indigência, segundo o senador, para quem “o governo Jair Bolsonaro entrará na história como o mais baixo degrau da indigência humana e civilizatória”.

“O que testemunhamos foi uma tropa de jagunços institucionais, de instintos primitivos em estado anímico de matar”, pontuou Renan Calheiros.

Decisão foi pactuada entre MP, Cimpajeú e empresa gestora.  Atuais contratados serão demitidos em até 10 dias após nova seleção.  MP quer mais transparência e evitar obrigatoriedade de que candidatos tenham que ser da cidade ofertante de vagas.

Primeira mão 

A 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, o Instituto de Técnica e Gestão Moderna e o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, Cimpajeú – celebraram Termo de Ajustamento de Conduta para nova seleção para o Cimpajeú.

O MP diz que a contratação temporária de pessoal para atender à situação temporária de excepcional interesse público não dispensa a Administração Pública da realização de prévio procedimento de seleção, que possibilite a participação democrática de todos os interessados e garanta a contratação dos profissionais mais eficientes e habilitados para a execução dos serviços, com critérios objetivos previamente estabelecidos em edital.

Ainda que a Organização Social, por integrar o terceiro setor, não faz parte do conceito constitucional de administração pública, razão pela qual não se submetem a rigidez condizente do direito público. “No entanto, por receber recursos públicos seu regime jurídico tem que ser minimamente formado pela incidência do núcleo essencial dos princípios da administração pública”.

Também que foram protocoladas no âmbito da Promotoria de Justiça, reclamações alegando irregularidades no edital do processo seletivo para preenchimento de vagas no SAMU, sediado em Serra Talhada, sendo expedida Recomendação solicitando a suspensão do processo seletivo, no prazo de 48 horas, bem como o início de nova seleção, atendendo a parâmetros mínimos de modo a garantir a impessoalidade e isonomia nas contratações.

“Em reunião realizada em 04 de outubro, foi informado da urgência do início das atividades, vez que o consórcio encontra-se nos limites legais de funcionamento, sob risco de inviabilizar repasses da União e do Estado para manutenção do sistema, acarretando perigo a implementação do serviço de saúde para população”.

Assim, firmaram as partes que haverá a realização de novo processo seletivo para cargos na base do SAMU situado nos municípios de Manari, Petrolândia, Sertânia, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, São José do Egito, Tabira, Flores e Serra Talhada.

Ela ocorrerá no prazo de máximo de três meses, com publicação de novo edital para preenchimento de vagas em todos os cargos de operacionalização e gestão dos serviços de saúde do SAMU, inclusive de médico.

Obrigam-se a rescindir todas as contratações resultantes dos editais anteriores, no prazo máximo de dez dias, contado a partir da conclusão da nova seleção, cujos cargos devem ser assumidos pelos aprovados do subsequente certame.

Ainda comprometem-se a elaborar edital com critérios claros e objetivos de admissão, de modo a garantir a impessoalidade, isonomia e transparência da seleção.

Obrigam-se a dar ampla publicidade a ordem de classificação geral e a pontuação obtida por todos os candidatos do certame.

Obrigam-se,por exemplo, a não exigir que o candidato deva residir no mesmo município no qual se candidatou a vaga, de modo a garantir a ampla acessibilidade dos interessados que residam em outro local, o que ocasiona mais competitividade ao certame, melhoria na qualidade do serviço e isonomia.

Assinaram o termo o promotor Vandeci de Souza Leite, o Presidente do Cimpajeú,  Luciano Torres e Giuliano Vidal do Nascimento pelo IGRM.

Com este caso, Pernambuco soma 35 ocorrências da SIM-P. Dessas, 33 crianças tiveram alta hospitalar e duas morreram.

g1

O governo de Pernambuco registrou, nesta terça-feira (19), mais um caso de Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P). Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, o paciente é um menino de 3 anos, morador do município de Petrolina, no Sertão.

Ele apresentou os sintomas na primeira quinzena de setembro, foi internado e recebeu alta no fim do mesmo mês. O novo caso foi divulgado no boletim de acompanhamento diário da Covid-19, elaborado pela Secretaria Estadual de Saúde.

A SIM-P se apresenta com sintomas como febre insistente, dores abdominais, manchas na pele, irritação dos olhos, entre outros sinais.

A notificação foi instituída no início de agosto de 2020, quando serviços de saúde começaram a fazer um resgate dos casos que podem se enquadrar com a doença.

Balanço

Com este caso, Pernambuco soma 35 ocorrências da SIM-P. Dessas, 33 crianças tiveram alta hospitalar e duas morreram.

Do total, 34 tiveram resultado positivo para Covid-19 e 1 teve contato comprovado com pessoas confirmadas para o novo coronavírus (critério clínico epidemiológico).

Dos casos registrados até esta terça, 21 são do sexo masculino e 14 do feminino, com idades entre 1 e 14 anos.

Dos 35 casos, 32 são de Pernambuco. As crianças moravam nos seguintes municípios: Recife (8, entre eles os 2 óbitos), Caruaru (3), Ipojuca (1), Jaboatão dos Guararapes (4), Goiana (1), Sirinhaém (1), Joaquim Nabuco (1), Limoeiro (1), Timbaúba (1), Flores (1), Nazaré da Mata (1), Santa Cruz do Capibaribe (1), Vitória de Santo Antão (1), Serra Talhada (1), Sertânia (1) e Paulista (2), Petrolina (2) e Carpina (1).

Foram registrados, ainda, três casos de outros estados (Alagoas, Piauí e Paraíba). Em todos eles, ao atendimento ocorreu em unidades de saúde de Pernambuco.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai inaugurar, nesta quarta-feira (20), as reformas dos fóruns das comarcas de Flores e Triunfo. Os espaços foram reformulados para melhorar o atendimento da população e as condições de trabalho de magistrados e servidores.

A entrega da reforma do Fórum Desembargador Adauto Maia, em Flores, ocorre às 16h. Em seguida, às 17h, serão inauguradas as obras do Fórum Caeté de Medeiros, em Triunfo. Na cidade dos Caretas, ainda haverá o lançamento da pedra fundamental do novo fórum da comarca. Os eventos contarão com a presença do presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira.

As intervenções foram projetadas pela Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA) e executadas pela Diretoria de Infraestrutura (Diriest) do Judiciário estadual.

O prefeito da cidade de Quixaba, Zé Pretinho (Avante), entrou em contato com o blogueiro Júnior Finfa, para denunciar o descaso da Compesa com seu município.

“Há meses atrás equipes da Compesa estiveram aqui no município. Pediram para providenciar um local para construir uma elevatória, que seria a solução para o problema da falta de água. Imediatamente providenciei o terreno. Agora nem a construção da elevatória nem a agua”.

E segue: “hoje estamos vivendo um verdadeiro caos com a falta de água, existe local aqui que tem mais de 20 dias sem água. Isso é um absurdo, falta de respeito e de gestão. Gostaria que deixar bem claro que tenho certeza que o governador Paulo Câmara não tem conhecimento do descaso da Compesa com os municípios e a população pernambucana”, reclama.

Reunião na noite desta terça-feira (19), decidiu pela retirada do texto da acusação sobre o genocídio de povos indígenas

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia será lido nesta quarta-feira (20) durante sessão de finalização da comissão, marcada para às 10h. 

Após a leitura do documento pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI, o texto deve ser votado pelos integrantes da comissão. A previsão é que a votação ocorra na próxima terça-feira (26).

O documento prevê 69 pedidos de indiciamentos, entre os nomes, o relator manteve um número amplo de acusações contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), seus filhos Carlos, Flavio e Eduardo Bolsonaro, além de ministros como o da Controladoria Geral da União, Wagner Rosário, o do Trabalho Onyx Lorenzoni e da Defesa Walter Braga Netto, também dos ex-ministros da Saúde Eduardo Pazuello e da Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Caso aprovadas pela CPI, as propostas de indiciamento contidas no relatório devem ser encaminhadas ao Ministério Público e à Câmara dos Deputados.

O objetivo é que se promova a eventual responsabilização civil, criminal e política dos acusados. Se o documento recomendar mudanças legislativas, elas passam a tramitar como projetos de lei no Congresso Nacional.

Na noite desta terça-feira (19), o grupo de senadores que coordena a CPI, conhecido como G7, se reuniu na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), em Brasília, para debater os últimos detalhes antes da leitura do documento.

Um dos pontos decididos nesta reunião foi a retirada do texto da acusação sobre o genocídio de povos indígenas. Segundo Omar Aziz, também foi retirada a acusação de homicídio contra Bolsonaro.

Em comemoração ao outubro rosa, mês de conscientização, diagnóstico e prevenção da saúde da mulher, a Prefeitura Municipal de Brejinho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou, nesta terça-feira (19), uma programação especial visando disponibilizar atendimentos e levar prevenção às mulheres do município.

As atividades programadas aconteceram na UBS Rita Ferreira Alves, na zona urbana, e no Posto de Apoio em Lagoinha. 

Durante todo o dia, foram ofertados atendimentos voltados para o público feminino, os quais foram compostos por atendimentos citológicos, atendimentos odontológicos, testes rápidos de HIV e sífilis, aferição de pressão arterial e aferição de glicemia capilar.

Além dos atendimentos, o dia de eventos também contou com aulão de hits, bingo de uma cesta básica, sorteio de brindes, chá da tarde e música ao vivo, com a cantora Isa Sousa.

O repasse desta quarta-feira do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, será 23% maior. Os municípios brasileiros vão receber R$ 860,7 milhões no total.

No mesmo período de 2020, os cofres municipais ganharam pouco mais de R$ 696 milhões. Segundo Cesar Lima, especialista em orçamento público, o repasse do FPM dá aos gestores a chance de se anteciparem e quitarem dívidas que, no futuro, podem gerar o bloqueio de novas entradas.

“A gente alerta aos municípios que evitem ficar em débito com a União, não honrando, por exemplo, empréstimos cuja garantidora seja a União, ou mesmo benefícios previdenciários, que podem ser fatores de bloqueio dos valores do FPM. Isso garante que esses recursos continuem fluindo de maneira constante.”

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, 50 municípios não devem receber o repasse do FPM nesta quarta-feira por conta de alguma pendência. Entre elas, estarem com o nome sujo no CAUC, o chamado SPC das Prefeituras.

Arte do cartaz: Adriano Marcusso

Elo Company confirma estreia nos cinemas do Nordeste para 4 de novembro de 2021

A Elo Company divulgou, na sexta-feira (15), o cartaz e trailers oficiais do filme Frei Damião – O Santo do Nordeste . O aguardado filme, com première como Hors concours no Cine PE, em 2019, teve também a data de estreia nos cinemas confirmada para 4 de novembro de 2021 – um dia antes do aniversário de Frei Damião.

O longa foi produzido pela Fábrica Estúdios, com roteiro de Nadezhda Bezerra e direção da cineasta pernambucana Deby Brennand.

O trailer do filme traz imagens de VHS da época de vida de Frei Damião, trechos em depoimentos de personagens que têm história de vida ligada com o capuchinho, personalidades e religiosos, além de um momento da parte do filme que reencena a realidade.  

Entre o elenco do longa, está o ator Andrade Junior (in memoriam), brasiliense que interpretou o Frei Damião já idoso, e, infelizmente veio a falecer em maio de 2019. Outro destaque é a atriz pernambucana Nínive Caldas, que vive uma mulher grávida, precisando de ajuda para o parto, quando é surpreendida pela ajuda e presença de Frei Damião.

A arte do cartaz do longa Frei Damião – O Santo do Nordeste, intitulado Hors Concours, foi realizada pelo designer e artista plástico pernambucano Adriano Marcusso. Com referências ao sagrado, a gravação em linóleo buscou representar o imaginário folclórico em torno do frei capuchinho. 

Um detalhe curioso da obra é que o Frei Damião parece levitar. O fato de ele “andar sem pisar no chão” era um dos dons relatados por diversas pessoas que conviveram com o missionário. Trabalhada em madeira, a obra tem como elemento principal o próprio frei, mas traz também elementos como o sol, o chão seco do sertão, a chuva e as vilas. 

As expectativas para a nova fase do filme são excelentes. “Estou muito contente, nosso filme vai finalmente chegar aos cinemas! E estamos chegando numa data super emblemática, que é a semana de aniversário do Frei Damião”, comentou Gerardo Lopes, produtor do filme.  

O documentário teve patrocínio do Café Santa Clara, da Petrovia, da CHESF, do BNB, da Kicaldo, da Atiaia Energia e da Loja do Condomínio. 

A Elo Company assina a distribuição, que será em capitais e cidades do interior do Nordeste: Recife (PE), Caruaru (PE), Petrolina (PE), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB), Guarabira (PB) Natal (RN), Mossoró (RN), Arapiraca (AL) e Maceió (AL). A expectativa é que, em 2022, o filme chegue nas salas de cinema também do Rio de Janeiro e São Paulo.

O objetivo do longa, através das imagens inéditas, entrevistas, depoimentos, testemunhos de milagres e reinterpretação de acontecimentos, é mostrar um ser humano que está acima da religião. Frei Damião ia além. 

O documentário não foca apenas nos seus adoradores, mas se preocupa em mostrar o legado do capuchinho também para aqueles que não o conhecem e desejam entender o significado dele para uma legião de fiéis. 

Sinopse: A vida do Frei Damião de Bozzano: sua juventude na Itália, sua participação na primeira guerra mundial, a atuação como missionário no Brasil desde os anos 30 até sua morte em 1997 e os relatos de milagres que o levaram a ser chamado popularmente de o “Santo do Nordeste”.

Imunizantes serão utilizados para iniciar os esquemas vacinais em adolescentes e para aplicação de doses de reforço

Pernambuco recebeu, nesta terça-feira (19), mais 263.250 doses de vacinas contra Covid-19 da Pfizer/BioNTech.

Os imunizantes, que vão possibilitar o avanço na campanha de vacinação contra a Covid-19 no Estado, foram desembarcados no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre no final desta tarde e já estão na sede do Programa Estadual de Imunizações (PNI-PE), na Zona Norte do Recife.

As doses, recebidas em 38 volumes, serão direcionadas para novos esquemas vacinais de adolescentes e para aplicação de doses de reforço em trabalhadores da saúde e idosos com mais de 60 anos que completaram o esquema vacinal há pelo menos seis meses, além de pacientes imunossuprimidos, a partir de 28 dias após a segunda dose.

O envio às Gerências Regionais de Saúde (Geres) acontecerá após a reunião de pactuação com os municípios, na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), marcada para a manhã da próxima quinta-feira (21).

Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 13.890.600 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.707.170 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.481.720 da Coronavac/Butantan, 4.527.900 da Pfizer/BioNTech e 173.810 da Janssen.

Portal Nayn Neto

Nesta terça-feira (19), várias mensagens começaram a preocupar os contribuintes da APAE Serra Talhada, sobre um falso pedido de dinheiro ostensivo. Danilo Lima, que é Coordenador Administrativo da Apae, alertou a população sobre o caso.

“Recebemos uma notificação da Apae Brasil que existem várias sinalizações em todo o Brasil que pessoas estão pedindo dinheiro através de um Pix que se diz ser da Apae, porém é um Pix de pessoa física. O setor jurídico da Apae Brasil já está tomando as devidas providências”, afirmou.

Ele informou que o PIX da Apae de Serra Talhada é o seu CNPJ: 01986023000180, aquele que desejar fazer uma doação poderá ir até a instituição ou através de transferência bancária.

Banco do Brasil – Ag. 0246-1 – Cc. 26263-3.

Qualquer dúvida você pode entrar em contato pelos números: (87) 9.9905-6858 ou 3831-2887.

Por 76 votos favoráveis e um voto contrário, o Senado aprovou, nesta terça-feira (19), o substitutivo ao projeto de lei que cria subsídio destinado a famílias de baixa renda para a compra de botijões de gás de cozinha. O texto retornará à Câmara dos Deputados.  

Com prazo de vigência de cinco anos, o auxílio Gás para os Brasileiros será destinado às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou que tenham entre seus membros, residentes no mesmo domicílio, quem receba o benefício de prestação continuada (BPC), sendo dada preferência às mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

“Cada família que está no CadÚnico do Bolsa Família vai receber um subsídio que o governo federal vai definir entre 40 e 50 por cento, de acordo com o estado do Brasil em que a população esteja em maior ou menor dificuldade. E isso é muito importante, porque a média dos recursos que são pagos a famílias brasileiras no Bolsa Família é em torno de 200 reais por mês”, explicou o relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), em entrevista à TV Senado.

O subsídio terá como fontes de custeio os royalties devidos à União em função da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção; parcela da receita de comercialização do excedente em óleo da União; bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural; os dividendos da Petrobras recebidos pela União e outras dotações orçamentárias.

O valor do benefício será equivalente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos, sendo o pagamento do benefício feito preferencialmente à mulher responsável pela família.

O projeto foi aprovado com a exclusão do artigo sexto do texto, relacionado a alterações em dispositivos da Lei 12.351, de 2010 (Lei do Pré-Sal).

Região confirmou 27 novos casos nas últimas 24 horas. Apenas sete cidades não registraram casos

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta terça-feira (19), nas últimas 24h, foram notificados 27 novos casos positivos, 11 casos recuperados e nenhum novo óbito.

Nas últimas 24h, sete cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Iguaracy, Ingazeira, Quixaba, Santa Terezinha, Solidão, Tabira e Triunfo. As outras dez cidades da região confirmaram novos casos. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.412 casos confirmados, 32.676 recuperados (97,79%), 656 óbitos e 80 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 4 novos casos positivos. O município conta com 5.474 casos confirmados, 5.398 recuperados, 72 óbitos e 4 casos ativos da doença. 

Brejinho registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 770 casos confirmados, 747 recuperados, 21 óbitos e 2 casos ativos. 

Calumbi registrou 3 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 748 casos confirmados, 737 recuperados, 5 óbitos e 6 casos ativos da doença. 

Carnaíba registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 2.233 casos confirmados, 2.193 recuperados, 38 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Flores registrou 3 novos casos positivos. O município conta com 1.086 casos confirmados, 1.044 recuperados, 39 óbitos e 3 casos ativos. 

Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 837 casos confirmados, 808 recuperados, 28 óbitos e 1 caso ativo da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim registrou 2 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 1.501 casos confirmados, 1.455 recuperados, 33 óbitos e 13 casos ativos. 

Quixaba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 519 casos confirmados, 504 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 647 casos confirmados, 625 recuperados, 20 óbitos e 2 casos ativos. 

Santa Terezinha não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.062 casos confirmados, 1.023 recuperados, 29 óbitos e 10 casos ativos. 

São José do Egito registrou 4 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 2.576 casos confirmados, 2.514 recuperados, 57 óbitos e 5 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 5 novos casos positivos. O município conta com 10.270 casos confirmados, 10.064 recuperados, 185 óbitos e 21 casos ativos da doença.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.933 casos confirmados, 2.885 recuperados, 48 óbitos e nenhum caso ativo. 

Triunfo não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.004 casos confirmados, 969 recuperados, 29 óbitos e 6 casos ativos. 

Tuparetama registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 610 casos confirmados, 578 recuperados, 27 óbitos e 5 casos ativos da doença.

O prefeito de Betânia,  Mário Gomes Flor Filho, o Mário Flor, do Republicanos,  sofreu um duro golpe hoje.

A Câmara de Vereadores do município rejeitou suas contas referentes a 2017. Ele precisava de maioria qualificada, com seis votos, mas só obteve cinco. Quatro votaram pelo parecer do TCE,  pela rejeição.

Assim, prevalece o parecer do TCE,  que em relatório apontou irregularidades na gestão daquele ano. Dentre elas,  a Despesa Total com Pessoal do Poder Executivo, no 3º quadrimestre de 2017, alcançou R$ 19.653.441,25, e atingiu o percentual de 73,10% em relação à Receita Corrente Líquida do Município, descumprindo, assim, o limite previsto no artigo 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A votação das contas é extensa,  datada de 10 de dezembro de 2019. Nela,  a maioria decidiu pela rejeição,  seguindo o voto do relator,  Dirceu Rodolfo.

Com a rejeição por colegiado Mário Flor pode ficar inelegivel. O gestor foi reeleito em 2020, batendo o candidato da oposição,  Marcos Argemiro (DEM).

Segundo o vereador, as cirurgias estão sendo destinadas para todas as cidades polo do Sertão, como Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Salgueiro, Araripina, Ouricuri e Petrolina, com exceção de Serra Talhada.

O vereador Vandinho da Saúde (Patriota) voltou a criticar o governador Paulo Câmara na sessão ordinária desta terça-feira (19), na Câmara Municipal de Serra Talhada.

Segundo o vereador, o governo do estado deixou Serra Talhada de fora do Programa de Ampliação de Cirurgias Eletivas em Pernambuco, o Opera +. Anunciado no último sábado (16) pelo secretário André Longo, o programa prevê aporte de R$ 81,5 para realização de 50 mil cirurgias eletivas até dezembro de 2022.

“É de indignar-se [sic] quando nós vemos a falta de respeito do governo do estado de Pernambuco com a população de Serra Talhada. Mais uma vez Serra Talhada está sendo excluída desse programa das cirurgias eletivas. E isso já é corriqueiro aqui em nosso município. Os pacientes dão entrada no Hospam e infelizmente têm que ser transferidos para a cidade de Arcoverde, Caruaru, Recife. E isso é inadmissível. Eu quero saber o que é que o governo do estado tem contra a população de Serra Talhada, que sempre deixa uma cidade tão importante no porte como é Serra Talhada de fora desses programas”, questionou.

Segundo ele as cirurgias estão sendo destinadas para todas as cidades polo do Sertão, como Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Salgueiro, Araripina, Ouricuri e Petrolina, com exceção de Serra Talhada.

O vereador criticou ainda a Operação Lei Seca, coordenada pelo estado, flagrada com um veículo estacionado na calçada da Escola Estadual Irmã Elizabeth, na Avenida Afonso Magalhães. “Eu registrei o carro da Lei Seca encima da calçada, obstruindo a passagem do pedestre. Tirei uma foto, encaminhei para alguns órgãos responsáveis e estou formalizando um ofício para encaminhar para a ouvidoria da Secretaria de Saúde Pública do Estado e do Detran. É aquele popular ditado, façam o que digo, mas não façam o que eu faço. Eles estão na nossa cidade impondo a lei, fazendo cumprir a lei, e eles mesmos desrespeitam a lei”, afirmou.

As críticas do vereador ao governo de Paulo Câmara têm sido frequentes desde que assumiu uma cadeira no Legislativo da capital do xaxado. Na segunda (18), em entrevista à imprensa local, Vandinho já havia acusado o governador de desviar de Serra Talhada equipamentos importantes a nível regional, a exemplo do IML e da Delegacia da Mulher, destinados para Salgueiro, Arcoverde e Afogados da Ingazeira, além de cobrar a contratação de uma Organização Social – OS para gerir o Hospam.

O Fala Pernambuco foi desenvolvido pela Assembleia Legislativa, em parceria com o Sebrae-PE, a partir de demandas do setor produtivo

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (19), o relatório final do Fala Pernambuco – projeto que traz as principais demandas do setor produtivo, em especial das micro e pequenas empresas. 

O documento foi entregue pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros, após nove reuniões de debates com entidades empresariais, organizações do terceiro setor e gestores públicos. As escutas foram feitas em áreas como indústria, comércio, cultura, turismo, agronegócio, meio ambiente, saúde e construção civil.

De acordo com Paulo Câmara, o projeto foi desenvolvido em um momento importante, quando o Estado busca incentivar a retomada da economia. 

“É uma ação importante e mais uma contribuição relevante da Assembleia Legislativa na parceria com o Poder Executivo. Nós vamos olhar atentamente, porque a impressão inicial é que o projeto dialoga muito com o nosso plano de retomada, que busca otimizar os investimentos públicos, as parcerias privadas, desburocratizar, com ênfase na qualificação profissional, ênfase no microcrédito e no crédito popular”, disse o governador.

O objetivo da proposta, idealizada em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Pernambuco (Sebrae-PE), é orientar o Poder Executivo na criação de políticas públicas que atendam às prioridades apontadas pelos agentes ouvidos pela Alepe. 

“O projeto Fala Pernambuco faz ecoar as vozes dos micro e pequenos empreendedores na procura por soluções que envolvem o poder público, a iniciativa privada e a sociedade em geral. A Assembleia Legislativa se propõe a ser um canal para que a mensagem chegue onde deve ser ouvida e resolvida”, pontuou Eriberto Medeiros.

O relatório final do Fala Pernambuco indica uma diversidade das prioridades apontadas pelas regiões e destaca solicitações recorrentes, como as de concessão e renovação de incentivos fiscais, desburocratização de processos administrativos, ampliação dos programas de qualificação profissional, requalificação da malha viária, fomento à atividade turística, entre outras. 

Antes da entrega do relatório, foi realizada uma videoconferência com gestores públicos municipais e representantes do setor produtivo regional. Além da atuação do Estado, as solicitações também dependem dos municípios, da União e das entidades privadas que prestam serviço de interesse público.

A entrega do documento também contou com as presenças do superintendente do Sebrae-PE, Francisco Saboya, do presidente da Federação de Agricultura (FAEPE), Pio Guerra, do presidente da Federação do Comércio e Serviços (Fecomércio), Bernardo Peixoto, e do presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger.

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, cumpre agenda em Brasília, onde na companhia da secretária de Saúde, Joaudeni Cavalcante e também do prefeito da cidade de Ingazeira, Luciano Torres, estão buscando emendas junto aos parlamentares em benefício de seus municípios.

Junto ao deputado federal Renildo Calheiros, Zeinha conseguiu: dois equipamentos para exames de colposcopia; uma ambulância de grande porte; um ônibus escolar; uma patrol motoniveladora; Emenda para aquisição de equipamentos para atenção básica; Emenda para aquisição de equipamentos para Unidade Mista de Iguaracy e Emenda para pavimentação de ruas no município.

O prefeito ainda esteve visitando o gabinete do deputado Gonzaga Patriota juntamente com outros prefeitos do Pajeú onde também protocolou alguns ofícios solicitando recursos para o município.

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada se reuniu nesta terça-feira (19) para mais uma sessão ordinária no plenário da Casa Joaquim de Souza Melo.

Na sessão, os vereadores Agenor de Melo, André Terto e Zé Raimundo apresentaram requerimentos solicitando o calçamento da Avenida Lindalva Gomes Gregório, a manutenção e reforma do Estádio Pereirão e a liberação de uma caminhonete em regime de comodato ou doação para atender os 22 assentamentos de Serra Talhada, respectivamente.

Também foi aprovada a indicação do vereador André Maio, pedindo a iluminação pública na BR-232, desde o posto da PRF ao Residencial Vanete Almeida. Além dos projetos de nº 003, 041 e 042/2021, do executivo e os de nº 024, 025, 026 e 027, do Legislativo.

Na tribuna, o vereador China Menezes convocou uma comissão para resolver os problemas de trânsito no “Beco do Rio”, que dá acesso a ponte da Caxixola; Zé Raimundo falou sobre o projeto “Espaço Família”, que visa a liberação de um trecho da avenida Afonso Magalhães para prática esportiva; Manoel Enfermeiro parabenizou a atuação da equipe do SAMU na região; André Maio comemorou a reforma e ampliação da escola Fausto Pereira, solicitada desde 2017; Antônio da Melancia cobrou providências para a construção do trecho entre o bairro Vila Bela e o Bom Jesus; Nailson Gomes cobrou a conclusão do roço das PEs 418 e 414, que se encontra paralisado; e Francisco Pinheiro cobrou os órgão públicos e privados para que respeitem os direitos das pessoas com autismo; e Vandinho da Saúde questionou o governo do estado sobre as cirurgias eletivas para o município de Serra Talhada.

Último a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, Elton da Silva Chaves, representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), disse, nesta terça-feira (19), que ficou surpreso com o adiamento da votação do relatório técnico que poderia barrar o uso da cloroquina em pacientes com covid-19 e afirmou que os municípios cobraram uma definição sobre a questão na Conitec para orientar os profissionais na ponta.

A demora na análise do uso dessas drogas em meio à pandemia gerou indignação de senadores. Eles afirmaram que o órgão “lavou as mãos” e serviu de “escudo” para médicos e membros do governo seguirem recomendando o uso de cloroquina e outros medicamentos comprovadamente sem eficácia.

O documento seria analisado no dia 7 de outubro, mas foi retirado de pauta a pedido do coordenador do grupo, o médico Carlos Carvalho. Representante dos municípios na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do Sistema Único de Saúde (Conitec), Elton Chaves disse que a justificativa para o adiamento seria a inclusão no relatório técnico de novos estudos sobre o tema. Apesar de não ser inédita, a retirada de pauta no curso da reunião não é “comum” de acordo com Elton.

— Nós nos surpreendemos com a manifestação do doutor Carlos Carvalho e pedimos justificativas plausíveis para o pedido de retirada de pauta. Há uma expectativa dos gestores de ter uma orientação técnica para que a gente possa organizar os serviços e orientar os profissionais na ponta. Por isso, nossa surpresa — disse Elton, que se posicionou contra a retirada de pauta da discussão.

O Ministério da Saúde enviou uma nota à imprensa sobre a retirada de pauta do relatório técnico da cloroquina, antes mesmo de a Conitec decidir pelo adiamento da votação. A informação foi confirmada pelo representante das secretarias municipais de Saúde na Conitec. Segundo ele, outro integrante da Conitec, Nelson Mussolini, teria comunicado o plenário sobre a nota do Ministério da Saúde antes do pedido de retirada pelo coordenador do grupo, o médico Carlos Carvalho.

Demanda

Senadores reforçaram que a pandemia já tem quase dois anos e, até o momento, a Conitec não se posicionou sobre o uso do kit covid e de outras drogas sem eficácia contra a covid-19, de acordo com estudos científicos publicados mundo afora. O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), criticou a passividade dos membros da Conitec e lembrou que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, esquivou-se de responder sobre o assunto, quando esteve na CPI em 8 de junho.

Elton Chaves explicou que a Conitec funciona sob demanda e que precisam ser apresentadas evidências e, até o início deste ano, não havia tecnologia registrada. Segundo Chaves, a demanda do Ministério da Saúde só veio em maio deste ano, na 5ª Reunião Extraordinária da Conitec. Ele acrescentou que o prazo regimental da Conitec é de 180 dias e que existe um “rito” que é iniciado com a deliberação inicial, que passa por consulta pública, e, na sequência, é convocada reunião para deliberação final.

— Em plenário, sempre manifestamos a necessidade de nos debruçar sobre o caso dos medicamentos — respondeu Chaves inicialmente. Na sequência, ele disse que, sem a comprovação de eficácia desses medicamentos para o tratamento da doença, eles nem deveriam ser analisados.

Diante da resposta, Omar Aziz afirmou que a falta de posicionamento da Conitec abriu espaço para a propagação do uso de drogas não recomendadas pela ciência.

— Vocês da Conitec são Pilatos. Lavaram as mãos. Para o esclarecimento da sociedade, para o esclarecimento do protocolo do Ministério da Saúde, era necessário estar escrito isso, e isso não está escrito em lugar nenhum. Diz que não pode, mas também não proíbe  – criticou o presidente da CPI.

Para Humberto Costa (PT-PE), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, tentou agradar o presidente Jair Bolsonaro e postergou o pedido de análise sobre a cloroquina e outros medicamentos.

— Por não ter a coragem técnica e política necessária para dizer aqui, no dia que ele veio, que esses medicamentos não têm essa utilidade, ele jogou, ele terceirizou para a Conitec essa decisão. E poderá ou não cumpri-la. Poderá ou não cumpri-la, porque a Conitec cumpre um papel de assessoramento – apontou Humberto.

Randolfe Rodrigues (Rede-AP), por sua vez, apontou que o ministro Queiroga “se escudou” na Conitec para se omitir.

— Vossa Senhoria deixa claro aqui as atribuições da Conitec: ela atua sob demanda. E o Ministério da Saúde receitou, preceituou, encaminhou, mandou cloroquina, distribuiu, fez até TrateCov. Em nenhum momento  houve uma consulta à instância técnica constituída no Ministério da Saúde — apontou Randolfe.

Randolfe e Humberto Costa sugeriram a inclusão no relatório final de recomendação para que a Conitec passe a deliberar mesmo sem provocação externa, em especial em períodos de emergência

Orientações

Após ser indagado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), a testemunha informou que a Conitec não deliberou sobre as orientações elaboradas pelo Ministério da Saúde recomendando o uso de cloroquina e hidroxicloroquina na fase inicial da doença. Segundo Elton Chaves, a legislação determina que a Conitec avalie somente diretrizes terapêuticas ou protocolos clínicos, mas não orientações.

Diante da ausência de diretriz terapêutica oficial da Conitec sobre o tratamento medicamentoso ambulatorial de pacientes com covid-19, Rogério Carvalho apontou uma “prevaricação sequenciada” da Conitec em relação ao assunto.

— Nós estamos diante é de uma prevaricação da Conitec diante de uma situação tão grave que o país está vivendo, uma pandemia. E não tem uma diretriz técnica de como tratar paciente ambulatorial e no ambiente hospitalar – disse Rogério, que informou que vai sugerir a inclusão daqueles que prevaricaram no relatório final da CPI.

Sobre o teor do relatório, Elton Chaves alegou “sigilo” e informou que vai se manifestar sobre o tema na próxima reunião da Conitec, marcada para 21 de outubro. Ele apontou que o protocolo para tratamento hospitalar já foi objeto de aprovação da Conitec e dele não constam drogas como cloroquina, ivermectina e hidroxicloroquina.

Já Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou que vedar medicamentos como cloroquina é “engessar” o combate à pandemia e a autonomia médica. Marcos Rogério (DEM-RO) questionou a posição de Elton Chaves sobre a prescrição de medicamentos off label. Em resposta, o depoente afirmou que a possibilidade de prescrição não prevista na bula é uma prerrogativa do médico.

—  O que devemos sempre defender, principalmente em um monemto de crise, é a autonomia médica — disse Marcos Rogério.

Intervenção política

Elton Chaves afirmou que o Conasems tem autonomia e independência, mas não pode responder sobre os membros do Ministério da Saúde, mas a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) avaliou que está muito clara a intervenção política dentro da Conitec. Ao todo, 7 representantes de secretárias do MS tem assento na Comissão.

— Há  claramente intervenção política do Ministério da Saúde na Conitec. Se não houvesse, talvez não teríamos a quantidade de mortos que temos hoje — disse a senadora.

A senadora indignou-se com o fato de, em período de pandemia, quando os estudos técnicos precisariam ser aprofundados, ter ocorrido apenas uma reunião extraordinária da Conitec, em maio deste ano.

Ao final da reunião, Randolfe propôs uma homenagem aos médicos e demais profissionais de Saúde que atuaram na pandemia e às vítimas e familiares da covid-19.

Relatório

Ao longo de 67 reuniões, a Comissão ouviu mais 60 pessoas. O depoimento de Elton Chaves é o último da CPI da Covid, antes da apresentação do relatório final, cuja sessão está agendada para às 10h desta quarta-feira (20). A votação está prevista para ser realizada no dia 26 de outubro. Nesta terça-feira (19), a cúpula da CPI tem reunião marcada às 19h para decidir sobre ajustes no relatório.

— O relatório desta CPI será para pedir a punição dos verdadeiros responsáveis por esse morticínio que aconteceu no Brasil. Não adianta tapar o sol com a peneira, não adianta vir com narrativas, não adianta fazer com que as pessoas pensem que alguém é melhor do que o outro aqui não  – disse o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM).

Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou o trabalho do colegiado e informou que vai apresentar relatório paralelo. Segundo o parlamentar, o documento vai apontar equívocos do governo federal e “muitas outras coisas das quais a CPI fugiu de forma covarde”, como “as dezenas de escândalos de corrupção e desvios de dinheiro público nos estados e municípios”. As informações são da Agência Senado.

O Prefeito de Solidão Djalma Alves, está em Brasília cumprindo agenda oficial em vários ministérios e gabinetes, dentre eles o do Deputado Federal Gonzaga Patriota.

O gestor solidanense está na capital brasileira em busca de recursos e projetos que visam a melhoria e crescimento da cidade.

“Temos que ser ágeis e ir em busca de oportunidades. Nossa administração está focada no desenvolvimento e bem-estar da nossa população. Diversos projetos nossos, para serem executados, precisam que se busquem recursos nos Ministérios ou através de emendas dos nossos amigos deputados. Tenho certeza que essa viagem trará retorno a curto prazo”, enalteceu o Prefeito Djalma Alves.

O gestor está acompanhado dos colegas prefeitos Luciano Torres de Ingazeira, Zeinha Torres de Iguaracy, Sandrinho Palmeira de Afogados da Ingazeira e o Prefeito de Lagoa Grande, Valmir Cappellaro.

A Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos de Serra Talhada e a Vigilância Sanitária Municipal se reuniram nesta terça-feira (19) para discutir a incidência de parasitas encontrados no globo ocular de peixes na região.

O engenheiro de pesca da Secretaria de Agricultura, Amom Nascimento, explica que a presença destes parasitas é comum em peixes carnívoros de vida livre em todas as cinco regiões do País. Apesar disso, não há registros de doenças desenvolvidas a partir do consumo pelo ser humano. Na região, os parasitas foram encontrados nas espécies traíra e tucunaré, não havendo registros do parasita em tilápias, o peixe mais consumido em toda região.

De acordo com o secretário de Agricultura, Márcio Oliveira, a secretaria e a Vigilância Sanitária visitarão as colônias de pescadores do município para acompanhar a situação in loco e orientar os pescadores e a população em geral.

O coordenador da Vigilância Sanitária,  José Elisson Gomes, informa que já entrou em contato com a Apevisa para encaminhamento de amostra para analise laboratorial. Segundo ele, embora não haja registro de contaminação humana, a orientação é que a população evite consumir os espécimes de peixes que apresentarem os parasitários.

Estiveram na reunião o secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Márcio Oliveira; o secretário-executivo de Agricultura, Ronaldo Melo; o engenheiro de pesca do município, Amom Nascimento; o coordenador da Vigilância Sanitária, José Elisson Gomes; e o secretário de Comunicação, Anderson Tennens.

Diario de Pernambuco

Apontado como possível candidato ao governo de Pernambuco, Gilson Machado, Ministro do Turismo, se coloca à disposição do presidente da república, Jair Bolsonaro (Sem partido), para uma possível candidatura. 

“Estou pronto para qualquer coisa que ele (Bolsonaro) determinar. Amanhã pode acontecer tudo, inclusive nada”, destacou durante entrevista para uma emissora de rádio da capital pernambucana.

Gilson não revelou muito além da sua disposição, e, de acordo com o ministro, nem ele nem o presidente estão de olho na reeleição, apesar das motociatas e agendas populares em que Bolsonaro sempre participa indicarem o contrário. 

Único ministro pernambucano do governo Bolsonaro, Machado vem sendo cotado como nome para as eleições estaduais como forma de fortalecer uma possível tentativa de reeleição do presidente.

Até o momento, Bolsonaro ainda não tem um palanque montado em Pernambuco. Alguns pré-candidatos tentam aproximação, como a deputada Clarissa Tércio (PSC), que vem acenando para o presidente há alguns meses, na esperança de construir uma campanha sob o palanque dele. 

A deputada, inclusive, acompanhou Bolsonaro em quase todas as agendas de sua visita ao estado, no início de setembro.

Foi realizada na manhã desta terça-feira (19), a 34ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. No início dos trabalhos o Presidente, Rubinho do São João informou que continuam tramitando as contas de 2014 e 2018 do ex-prefeito, José Patriota.

O vereador Raimundo Lima apresentou requerimento solicitando o saneamento entre a Avenida Artur Padilha, trecho da estação ferroviária e Borges, também solicitou a construção de uma praça no centro do povoado da Carapuça e a climatização da escola de música Bernardo Delvani Ferreira.

Já o vereador Reinaldo Lima apresentou voto de pesar pelo falecimento de Creuza Barbosa, residente do povoado da Varzinha e esposa do líder comunitário, João Lopes.

O vereador César Tenório parabenizou o IFPE Campus Afogados da Ingazeira por estar ofertando 280 vagas em diversos cursos para alunos de toda região e os 41 anos da Casa de Saúde Dr. José Evoide de Moura.  Também apresentou requerimento solicitando ao chefe do poder executivo para que sejam ampliados os lances de arquibancadas do estádio Vianão, tendo o vereador Reinaldo Lima solicitado para assinar em conjunto.

Outro requerimento de César foi para dar nome ao prédio da secretaria de assistência social de Emídio Leite de Vasconcelos, empresário bem sucedido, ligado a política local, natural de Afogados, filho de Bráz Emídio e Dona Luíza do povoado da Pintada.

Quem esteve usando a Tribuna de Honra da Câmara foi a líder comunitário do Residencial Dom Francisco, Daniele Suênia, pedindo para que os vereadores cobrasse mais agilidade da Compesa na distribuição de água para o bairro.

O presidente Rubinho do São João aproveitou para dizer que o Gerente Regional, Gustavo Serafim estará respondendo as críticas da população na sessão da próxima terça-feira, 26.

Os parlamentares também aproveitaram para agradecer ao prefeito Sandrinho Palmeira pela bela obra da praça Pe. Carlos Cottart inaugurada no último sábado.

Já o vereador Toinho da Ponte criticou o péssimo serviço oferecido pela Compesa a população de Afogados e ainda fez críticas ao governo federal por não ter um médico perito na agência do INSS. A mesma reclamação em relação ao INSS foi reforçada pelo Sargento Argemiro, alegando que uma pessoa vai precisar se deslocar para Recife no início de novembro para passar no perito.

A vereadora Gal Mariano também parabenizou o prefeito Sandrinho Palmeira pela construção da praça Padre Carlos Cottart e o presidente da casa, Rubinho do São João pelo esforço em trazer o Congresso de Vereadores para Afogados neste final de semana.

Quem também elogiou a UVP pela realização do evento em Afogados foi o vereador, Edson Henrique. Ele destacou a importância de um encontro como este para aquecer a economia local, uma vez que todas as pousadas e hotéis estão reservados para os legisladores de todo estado de Pernambuco.

Ao final da sessão o Presidente Rubinho do São João informou que o deputado federal, André de Paula destinou emenda no valor de 150 mil para saúde de Afogados e marcou a próxima sessão para terça-feira (26).

O Governo Municipal de Itapetim, através da Diretoria de Esportes, Juventude e Empreendedorismo, e da Agência de Empreendedorismo, lançou um novo curso de formação e qualificação profissional.

Desta vez serão ofertadas 25 vagas para o curso avançado de alvenaria em dois módulos, oferecido pelo Programa Qualifica Itapetim e ministrado pelo SENAI. 

Os participantes que concluírem o curso terão direito a certificado reconhecido pelo MEC e válido em todo território nacional.

As inscrições podem ser feitas na Agência de Empreendedorismo localizada na Rua Juvino de Souza Lima, no antigo Mercado Jumbinho.

A ação está contida no plano municipal de empreendedorismo e negócios e visa o fortalecimento econômico do município, além da geração de emprego e renda através da qualificação profissional de alta qualidade.