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Recurso de Marineide Bernardo Vaz é negado; Justiça valida áudios de WhatsApp onde ela ameaçava salário de servidora.

PRIMEIRA MÃO

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve a condenação criminal de Marineide Bernardo Vaz, atual primeira-dama do município de Pedra e, à época dos fatos (2022), Secretária Municipal de Saúde. O processo revela um esquema de pressão política contra servidores da prefeitura gerida por seu marido, o prefeito Gilberto Júnior Wanderley Vaz (conhecido como Júnior Vaz).

A decisão unânime do tribunal, publicada em 22 de janeiro de 2026, confirmou que Marineide utilizou o cargo e o controle da folha de pagamento para chantagear eleitores.

Os áudios do crime: a prova que selou a condenação

A condenação foi baseada em mensagens de voz enviadas pela então secretária a uma servidora contratada. A transcrição dos áudios, obtida pelo Causos & Causas, mostra o tom direto das ameaças:

“Essa daí é a chapinha de Júnior, viu? […] Se votar [em outro candidato], já sabe, dia 4 não recebe.” — Marineide Vaz, em áudio enviado à servidora.

Em outra mensagem, a primeira-dama reforça a coação: “Quem tá pagando a senhora somos nós. Viu? Eu tô sabendo já. Procure ver aí os candidatos de Júnior”.

A Tese Jurídica: WhatsApp não é escudo para crimes

A defesa de Marineide tentou anular as provas alegando que as mensagens seriam privadas. O Desembargador Paulo Machado Cordeiro, relator do caso, rejeitou o argumento e o tribunal fixou uma tese que agora vale para todo o estado:

Fim da privacidade absoluta: Quem envia áudio por WhatsApp assume o risco de que ele seja divulgado. Não há “expectativa de privacidade” quando o conteúdo é compartilhado por um dos interlocutores.

Crime de Coação (Art. 300): Configura crime quando um agente público usa a hierarquia para ameaçar subordinados com represálias funcionais em troca de votos.

A Nova Pena e as consequências

Embora a condenação tenha sido mantida, o tribunal deu provimento parcial ao recurso apenas para ajustar a dosimetria da pena. A sentença final ficou estabelecida em:

15 dias de detenção (em regime aberto);

Multa de 60 dias-multa (com valor unitário de 1/30 do salário-mínimo da época).

Foi publicado no Diário Oficial do Legislativo o Projeto de Lei nº 214/2019, do deputado Professor Paulo Dutra, que institui os bonecos gigantes Zé Pereira e Vitalina, do município de Belém de São Francisco, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco.

Criado em 1919 por Gumercindo Pires de Carvalho, o boneco Zé Pereira, considerado o primeiro boneco gigante do Brasil, completou 100 anos no último mês de fevereiro. Já Vitalina foi criada dez anos mais tarde, em 1929, pelo mesmo artista, com auxílio de José Duarte Lima, Luiz de Tomássia, Nenzinha e Deoclécio Lustosa de Carvalho.

“Além de servirem de inspiração para a criação de centenas de outros bonecos gigantes em Pernambuco, o casal Zé Pereira e Vitalina é a principal atração do carnaval de Belém de São Francisco e um dos maiores atrativos do ciclo carnavalesco do Sertão”, destacou Paulo Dutra, justificando o projeto.

O deputado Alberto Feitosa apresentou, na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que amplia a frota de ônibus com ar-condicionados em todo o estado.

Nesta sexta-feira (27), o governador Paulo Câmara sancionou uma Lei que trata sobre o mesmo assunto, porém restrito apenas para a Região Metropolitana do Recife.

O Projeto de Lei de autoria de Feitosa, visa atender a todo o Estado e  encontra-se em tramitação na Alepe, já com o despacho do presidente da Casa, Eriberto Medeiros, para a análise.

A matéria determina que a partir do sexto mês de aprovação da Lei, 10%, no mínimo, dos ônibus novos a serem incluídos na frota deverão já ter o sistema de refrigeração integrados.

O texto ainda diz que, após quatro meses de aprovação do Projeto, nenhum veículo usado poderá estar em circulação sem o sistema de refrigeração. Dentro do período de sete anos, todos deverão estar equipados com ar-condicionados. A matéria voltará a ser discutida com a volta do recesso legislativo.

Com a proposta de deixar um legado para a população local, a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais, que ocorrerá no Centro de Convenções de Olinda em 2020, de 17 a 20 de março, debaterá caminhos para melhorar a vida das pessoas por meio da inovação. 

Nestes três dias os participantes estarão reunidos para tratar de Cidades Inovadoras para Pessoas.  

A XIII Cúpula de Prefeitos reúne o movimento municipalista de 24 países do continente e será realizado em conjunto com a Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o Governo do Estado de Pernambuco e as Prefeituras de Recife e Olinda.  

Para inserir a população local na iniciativa, além de palestras, oficinas e visitas técnicas, o evento propõe a articulação com organizações e grupos locais para a realização de atividades culturais, artísticas, de capacitação, de tecnologia e de recreação em espaços públicos e privados das cidades. O objetivo é promover uma apropriação do valor do Município no mundo e gerar uma consciência mais ampla de como se pode inovar na construção de uma cidade com mais qualidade de vida.  

A Confederação Nacional de Municípios e a Amupe incentivam a inscrição dos gestores municipais e a divulgação do evento, assim como o envolvimento de diferentes atores que tenham o interesse de contribuir e dialogar para inovar na construção de cidades para pessoas. As inscrições estão abertas e com desconto até 31 de dezembro. A programação preliminar já está disponível: Aqui.  

Da Agência CNM de Notícias

Duas alunas do campus Floresta do IF Sertão-PE conquistaram medalhas de ouro e bronze no Open PA de Jiu-Jitsu 2019, que aconteceu no último dia 21, no ginásio Luís Eduardo Magalhães em Paulo Afonso-BA. A competição organizada pela prefeitura da cidade reuniu mais de 450 atletas de 5 estados do nordeste, e fez parte das comemorações dos 61 anos de emancipação política de Paulo Afonso.

Gabriele Lorena, aluna do 3º ano do Ensino Médio Integrado ao Técnico em Agropecuária, competiu em duas categorias, na Adulto Leve faixa Azul, para atletas de até 64kg, e na categoria Absoluto, para a qual não há limite de peso. Na modalidade Adulto Leve faixa azul Gabriele conquistou a medalha de ouro após vencer duas lutas. Já na modalidade Absoluto, disputando com três atletas mais experientes, Gabriele ficou com a terceira colocação. “Foi uma competição muito organizada, gostei do meu desenvolvimento na minha categoria, e no absoluto não tenho muito do que reclamar por que estavam todas acima de mim, mas eu gostei”, comentou a atleta.

A aluna, que trocou as sapatilhas de balé pelo Jiu Jitsu aos 9 anos de idade permanece focada para as próximas competições e participa, no mês de outubro, da Copa Reis do Tatame, também em Paulo Afonso-BA, cuja premiação inclui a passagem para outro campeonato em Salvador. “Esse será o último campeonato que eu disputo esse ano, e ano que vem quero tentar ir para o Nacional de Jiu Jitsu”, completa Gabriele.

A atleta Yasmin Moraes, aluna do curso técnico subsequente em agropecuária do campus Floresta do IF Sertão-PE, é faixa branca em Jiu Jitsu e pratica a modalidade a pouco mais de um ano, no entanto, Yasmin já era adepta das artes marciais e praticava judô desde 2017. “Comecei no judô por meio de um programa escolar na cidade de Juazeiro da Bahia, quando retornei à Floresta, em 2018, logo entrei para o Jiu-Jitsu e não saio mais, quando não estou no IF, estou no Jiu-Jitsu, todo mundo sabe, é uma questão de compromisso”, conta Yasmin.

No Open PA de Jiu-Jitsu Yasmin conquistou a medalha de ouro na Categoria Adulto Leve faixa branca até 64kg, e disputando também na categoria Absoluto garantiu a terceira colocação. “Fiz quatro lutas e perdi a última, já estava cansada, é sempre bem desgastante um campeonato mas é quando a gente vê que os treinos valem à pena, eu treino no mínimo três vezes por semana”.

Yasmim se dedica muito ao esporte, e revela que até mesmo quando pensou em participar da seleção para se tornar aluna do IF Sertão-PE escolheu o turno do curso pretendido pensado no horário dos treinos, que são noturnos. Para Yasmin, que já conseguiu os primeiros patrocínios, o esporte foi uma influência positiva em vários aspectos da vida, inclusive nos estudos. “Eu nunca fui tão dedicada a algo, costumava iniciar as coisas e não concluía. O esporte me ajudou muito a dar continuidade às coisas até o final, é tanto que faço o curso técnico aqui no IF, vou terminar e já pretendo ingressar numa faculdade; e foi o curso no IF que me influenciou muito a escolher minha futura faculdade de engenharia agronômica”, finaliza a atleta.