Impunidade, omissão e covardia’ são caminhos falsos e não resolvem problemas, diz Moraes

Em decorrência da chuva, o que compromete a presença de público, a Prefeitura de Afogados decidiu adiar o sorteio do IPTU premiado 2022, que ocorreria hoje.

“A nova data e horário serão divulgados posteriormente, sem prejuízo para os contribuintes”, diz a prefeitura em nota.

O adiamento implicará ainda na ampliação do prazo para quem ainda não pagou seu tributo e deseja fazê-lo para ter o direito a concorrer à premiação. Dentre os prêmios,  a prefeitura sorteia um carro zero quilômetro entre os contribuintes.

O governador Paulo Câmara visitou, na manhã desta quinta-feira, as obras da Barragem de Serro Azul, no município de Palmares, na Mata Sul. O empreendimento, que apresenta 85% do projeto executado, está sendo construído em três turnos de trabalho para evitar a ocorrência de enchentes como as registradas em 2010 e 2011, que castigaram a região. Durante a vistoria, o chefe do Executivo estadual explicou que o atual estágio da intervenção já garante a segurança necessária da população contra uma possível concentração de chuvas.

“A gente tem a conclusão da Barragem de Serro Azul como uma das metas prioritárias do nosso Governo. Ela já atingiu um estágio que garante segurança contra qualquer tipo de eventualidade. A barragem já está pronta para fazer a prevenção de qualquer tipo de desastre natural”, assegurou Paulo Câmara, destacando ainda: “Ela tem um potencial enorme de armazenamento de água e pode ser utilizada também para o desenvolvimento da região”.

A Barragem de Serro Azul fica no Rio Una e deverá operar de forma integrada com as demais quatro barragens previstas com o mesmo objetivo na região. A obra beneficiará 150 mil pessoas nos municípios de Palmares, Água Preta e Barreiros. O reservatório será interligado, por meio de uma adutora, ao Sistema Prata, reforçando o abastecimento de água em parte do Agreste. Nesse caso, o número de favorecidos pode chegar a 600 mil habitantes.

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, ressaltou que o reforço que Serro Azul promoverá no abastecimento de água no Agreste será importante para a garantia de segurança hídrica para a região.

“A barragem está relativamente próxima ao sistema de Prata, são cerca de 30 quilômetros de distância. O sistema abastece Caruaru e outras cidades do entorno. Então, a partir do próximo ano, nós vamos construir uma adutora para garantir essa ligação da Mata com o Agreste. É um esforço que o Governo de Pernambuco realiza para vencer um desafio que aflige o povo da região”, frisou.

A obra conta com investimento total de R$ 500 milhões, dos quais R$ 325 milhões foram pactuados com o Governo Federal, sendo 40% da União e 60% do Tesouro Estadual. A Barragem Serro Azul será a quinta maior de Pernambuco, com capacidade de acumulação total de 303 milhões de metros cúbicos de água.

Farol de Notícias

Esperançoso com a continuidade de investimentos do governo Paulo Câmara em 2019 para Serra Talhada, o prefeito Luciano Duque (PT) analisou a vitória do PSB nas eleições do último mês de outubro condicionando-a aos conflitos internos ocorridos dentro do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco.

Falando ao programa Sertão Notícias, na rádio Cultura FM, recentemente, o prefeito foi indagado sobre a felicidade que Paulo Câmara estaria sentido hoje, graças a essa aliança.

“[Risos] Ele foi vitorioso graças ao povo de Pernambuco que elegeu ele e graças a Humberto Costa que retirou a candidatura de Marília [Arraes]. Nós tivemos o papel importante de fortalecer o PT em Pernambuco, porque se Marília não tivesse colocado esse projeto na rua talvez não tivesse acontecido tudo isso o que a gente vivenciou na campanha, com a vitória de Humberto no Senado e Paulo Câmara governador”, opinou.

Na mesma entrevista, Luciano disse que fez oposição ao governador nos últimos anos, mas é preciso separar as posições políticas da necessidade de uma gestão ampliada a atender todos os municípios. Nos últimos anos, Serra foi beneficiada com várias obras e recursos oriundos da gestão estadual.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito do município de Custódia, Emannuel Fernandes de Freitas Góis, o Manuca, e ao diretor de Tributação e Fiscalização Municipal, Gerlenilson Silva Santos, que efetivem o cumprimento das determinações constantes nas normas regulamentadoras da atividade dos mototaxistas da cidade.

Segundo o artigo 30 da Constituição Federal, é responsabilidade do município legislar sobre assuntos de interesse locais, como, por exemplo, o trânsito local.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei Federal nº 9.503/1997) é de responsabilidade da gestão municipal cumprir e fazer cumprir a legislação e normas de trânsito; planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, pedestres, animais, promovendo a segurança e circulação de pedestres e ciclistas; estabelecer em conjunto com as polícias, o patrulhamento ostensivo do trânsito, de forma a aplicar as medidas cabíveis, advertindo por escrito e multa os infratores; e, por fim, articular-se com os demais órgãos do Sistema Nacional de Trânsito no Estado.

Em Custódia, já existe legislação (Lei nº 1000/2013) que dá orientações e regulamenta a profissão dentro do âmbito municipal. A Lei municipal determina que para poder realizar o serviço de mototáxi na cidade, os interessados devem ter mais de 21 anos; possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida para motocicletas em vigência, por, pelo menos, dois anos; apresentar certidão de antecedentes criminais; estar residindo há pelo menos três meses no município; utilizar colete e capacete na cor preta; ter o veículo com emplacamento pertencente ao município de Custódia.

Com esta lei também fica vedado ao mototaxista o uso do seu veículo para transporte remunerado de mercadorias, escolares ou prestação do serviço além dos limites municipais.

Entretanto, chegou ao conhecimento do Ministério Público que as diretrizes da Lei municipal estavam sendo descumpridas e, portanto, colocando em risco a segurança, tanto dos prestadores deste serviço, quanto dos que fazem uso do mesmo. Com estes fatos apurados, a Promotoria de Justiça de Custódia recomendou ao prefeito e ao diretor de Tributação e Fiscalização da cidade que deem cumprimento às determinações constantes nas normas reguladoras, principalmente na Lei Municipal nº 1000/2013, aplicando, em casos de infrações ou desobediência, as sanções devidas aos donos de motocicletas que desejem prestar este tipo de serviço.

A Diocese de Afogados da Ingazeira, em parceria com a Faculdade de Integração do Sertão (FIS), realizará o II Simpósio “Dom Francisco, nosso Dom, nosso profeta” nos dias 21 e 22 de outubro, no auditório da FIS, em Serra Talhada.

O evento integra as celebrações do centenário de Dom Francisco e traz como tema “O episcopado profético e a luta pelo acesso aos direitos e garantias fundamentais”, com o lema “Para que tenham vida e vida em abundância”.

O simpósio reunirá painelistas e autoridades da Igreja para refletir sobre o legado do “Profeta do Sertão”.

Programação

Segunda-feira, 21 de outubro

1º Painel: “Antes que tu nasceste, te conhecia e te consagrei: Dom Francisco, profeta do Pajeú”

Palestrantes: Pe. Gilvam Bezerra, Prof. Antonio Marcos e Prof. Genildo Santana.

2º Painel: “Para que tenham vida: O episcopado profético no Sertão do Pajeú”

Palestrantes: Dom Egídio Bisol (Bispo emérito da Diocese de Afogados da Ingazeira), Pe. Josenildo Nunes (Vigário geral da Diocese) e Profª. Silmara Marques.

Terça-feira, 22 de outubro

3º Painel: “Concede-me a vida, a vida do meu povo: A radicalidade do Evangelho na busca pelo acesso à justiça como combate às desigualdades sociais”

Palestrantes: Dr. Antonio Filho (Advogado) e Dr. Pedro Henrique Palmeira (Advogado e seminarista).

Após o último painel, haverá debates seguidos do encerramento oficial com a participação do bispo diocesano, Dom Limacêdo Antônio da Silva.

Abertura oficial

A cerimônia de abertura será na segunda-feira, 21 de outubro, às 19h, e contará com a presença de autoridades locais e regionais, incluindo padres e coordenadores de cursos.

O bispo diocesano, Dom Limacêdo Antônio da Silva, conduzirá a abertura oficial, seguida da composição da mesa com representantes de diversos setores.