MP vai cobrar do Estado promessa de dobrar salários da educação

A solenidade conjunta, Prefeitura e Câmara, que concedeu títulos de cidadão Afogadense, moções de aplauso e medalhas do mérito Dom Francisco, foi marcada por muita emoção.

As honrarias foram destinadas a personalidades e instituições que contribuem ou contribuíram para o fortalecimento de Afogados da Ingazeira como importante polo regional, não apenas de desenvolvimento econômico, mas de cidade referência para várias iniciativas.

O Afogados da Ingazeira Futebol Clube recebeu moção de aplauso pela excelente campanha no Pernambucano 2019, e foi representado pelo médico do clube, Roberto Vicente.

Também receberam Moções de Aplauso o radialista Nill Júnior, pela sua recente eleição a Presidente da ASSERPE e o novo comandante do 23º BPM, José Alecsandro de Oliveira.

A Câmara de Vereadores concedeu títulos de cidadãos afogadenses à educadora Maria José Accioly, Secretária Adjunta de Educação de Afogados, homenagem de autoria do Vereador Raimundo Lima, e à empresária Márcia Moura, de autoria do Vereador Wellington JK. A sessão foi conduzida pelo Presidente Igor Mariano juntamente com seus pares.

Medalhas da Ordem do Mérito Dom Francisco – A honraria foi criada pela lei nº 659/2016, com o objetivo de homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços para o crescimento humano ou econômico do município.

Os homenageados deste ano foram a Gerência Regional de Educação do Sertão do Pajeú, representada pela atual gestora, Miriam Nogueira; Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras rurais de Afogados, representado pelo seu Presidente, João Alves; Diaconia, representada por sua coordenadora geral, Waneska Bonfim; Aniceto Elias de Brito, representado pelo poeta Diomedes Mariano; Edson Moura; Suely Brasil; Manuel Aarão, representado pela Sra. Maria do Carmo Rocha; ex-vereador Luiz Alves, representado pela neta, Laísa Amanda; Antônio Marques dos Santos, representado pelo irmão, Albino Marques; e Estela Araújo, representada pelo seu sobrinho, o Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira.

O evento foi finalizado com o depoimento do Prefeito José Patriota. “Quando nos reunimos nesse momento, muito da história de Afogados é revivido e revisitado pela história de luta e vida dos homenageados e das homenageadas, pessoas e instituições. Independente de cor, raça, condição social, a homenagem é fruto do reconhecimento do trabalho de todos”.

Em contato com o blog o Presidente Igor Mariano avaliou a sessão: “Desde que assumimos a gestão do legislativo temos tido o cuidado devido de celebrar este momento de emancipação resgatando e premiando personalidades do nosso município que ajudaram aos longo dos anos o desenvolvimento de Afogados da Ingazeira

Estiveram presentes, além do Prefeito José Patriota e do vice, Alessandro Palmeira, os vereadores Igor Mariano, Wellington JK, Luiz Besourão, Augusto Martins, Agnaldo Rodrigues, Daniel Valadares, Cícero Miguel, Rubinho do São João, Sargento Argemiro, Raimundo Lima e Reinaldo Lima. Participaram também da solenidade, o Monsenhor João Carlos Acioly Paes, o ex-prefeito Totonho Valadares, o coordenador da Citetran, Heleno Mariano e o ex-vice prefeito de Afogados, José Ulisses.

O reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Prof. Pedro Falcão, recebeu esta semana, na última segunda-feira (06/03), comitiva chinesa que veio ao Recife para a inauguração da sede definitiva do seu Instituto Confúcio para ensino do mandarim (chinês) e disseminar a cultura asiática para os pernambucanos.

A equipe, composta pelo vice-presidente do Conselho, Liang Yong, do vice-diretor da divisão de cooperação internacional, Li Hongbing, do diretor de recursos humanos, Dai Hongwei, do diretor geral do escritório de administração, Sun Dianming, e da diretora da escola de estudantes estrangeiros, Zhenhua Huang, todos da Universidade Central de Finanças e Economia da China (CUFE), foi recebida também pelo diretor do instituto pela UPE, Prof. Heldio Villar, pelo novo diretor do Confúcio, Wang Hongliang, pelo Assessor de Relações Internacionais da UPE, Prof. José Guido Corrêa de Araújo, pela Chefe de Gabinete, Profa. Arine Lyra, e o professor e tradutor do instituto, Xu Kerou.

A iniciativa da implantação do instituto na UPE foi autorizada por acordo de cooperação assinado entre o Instituto Confúcio da China (Hanban) e a Universidade e tem o objetivo de apoiar e promover o ensino da língua e cultura chinesa, assim como melhorar a compreensão bilateral e a amizade entre os povos. É primeiro instituto da Região Nordeste e o sétimo do Brasil.

ESCRITÓRIO – O Instituto, entidade sem fins lucrativos com sede central localizada em Pequim, é um órgão ligado ao Ministério da Educação, representado pelo Escritório Nacional da China para o Ensino da Língua Chinesa como Língua Estrangeira e pelo Departamento para Assuntos do Instituto Confúcio, órgão do Conselho Internacional da Língua Chinesa.

Além de incrementar o conhecimento e o diálogo entre os dois países, o projeto possibilita novas formas de cooperação acadêmica e científica, estimulando inclusive a integração econômica, pois o conhecimento mútuo da língua e da cultura cria um ambiente mais favorável para o intercâmbio em todos os campos da atividade humana, inclusive o econômico e empresarial.

Presente em mais de 50 países, nos cinco continentes, a unidade na Unesp é a de número 266, que chegou a São Paulo, em novembro último, como resultado de uma parceria entre a Unesp e a Universidade de Hubei, com a chancela do governo chinês.

Confúcio, ou Kung-Fu-Tze (mestre kong), é uma das figuras históricas chinesas mais conhecidas em todo o mundo. Filósofo moralista e teórico político que viveu entre 551 A.C. – 479 A.C, desenhou uma doutrina – o confucionismo – que ainda hoje exerce forte influência em toda a Ásia oriental.

Seu sistema de governo, criado a partir de uma visão nostálgica das virtudes humanas, busca o bem-estar geral, além de colocar em pauta questões específicas, como o abrandamento das penas. Em sua visão, os critérios para uma vida social harmoniosa estavam ligados a qualidades como o altruísmo, a sabedoria, a cortesia, a integridade, a fidelidade e a justiça.

Por Pedro Melchior de Melo Barros*

1º de Janeiro de 2025. Início de uma nova etapa na história política dos municípios brasileiros, seja na continuidade do governo daqueles que lograram êxito na reeleição e para aqueles que iniciam a jornada do novo quadriênio.

Mais do que um exercício de doação ao serviço público, as Prefeitas e Prefeitos deverão ter coragem e comprometimento, eis que virão pela frente desafios diários, haja vista o cenário de dificuldade financeira e pela crescente busca da população às Prefeituras em busca de serviços que deveriam está a cargo do Estado e da União.

Pedimos licença para deixar dez rápidos conselhos aos gestores que iniciam essa trajetória:

1 – Diante do cenário incerto da economia, os repasses constitucionais da União e do Estado, não possuem previsibilidade segura, de modo que reduções podem ocorrer, assim, atenção aos gastos desnecessários, sob pena de não se cumprir o que há de mais básico, como o pagamento pontual do funcionalismo.

2 – Mantenham em dia o pagamento das contribuições previdenciárias seja a cota patronal e principalmente dos valores retidos aos servidores, pois, do contrário, haverá retenções dos valores nas verbas do FPM, rejeição das contas anuais, além de ensejar a propositura de ações de responsabilização nos âmbitos cível e criminal.

3 – O diálogo com o parlamento é fundamental. Respeite o vereador. Eles são os políticos mais próximos do povo e aqueles que são legitimados para interromper o mandato do prefeito através do impedimento. Em muitos lugares, os palanques não se desarmaram, de modo que a interação com a Câmara é importante para uma boa governabilidade.

4 – Vá em busca de recursos em Brasília. Mobilize seu deputado federal e o seu senador em prol da cidade. Os Ministérios, instituições financeiras e órgãos federais como a FUNASA e FNDE, possuem uma ampla gama de programas que permitem o ingresso de valores nas contas dos Municípios que permitirão a realização de obras de maior envergadura.

5 – Atenção para as determinações judiciais e recomendações do Ministério Público. Para que a gestão avance sem que o gestor tenha problemas na atualidade e, principalmente no futuro, ao deixar o poder, deve-se cumprir as decisões judiciais, caso recorra e não tenha êxito na suspensão da ordem. O mesmo se diga com o Ministério Público. Procure manter um bom diálogo com os promotores. Apresentem o cenário das cidades, e demonstrem sempre a realidade financeira antes de acatar uma recomendação, mais uma vez assinada, procurem dar cumprimento. A falta de diálogo e interação são os principais motivos para apresentação de ações de natureza penal e de improbidade administrativa.

6 – Obedeçam o limite de gastos com pessoal. Em tempo de queda de receitas, os gestores devem se conscientizar que a máquina pública não poderá conter um grande número de servidores contratados e comissionados, pois os valores que são pagos em favor do funcionalismo efetivo, já são responsáveis por drenar grande parte dos valores dos cofres municipais. O extrapolamento do limite de gastos com pessoal, além de levar à rejeição das contas anuais, também pode ensejar ações de responsabilização face ao desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.

7 – Evitem despesas com eventos e apliquem os recursos em obras estruturantes. O gestor da atualidade deve planejar a realização de eventos de forma mais econômica e simbólica. Os grandes eventos devem obedecer ao calendário anual para movimentação da economia e fomento do turismo, mas não esqueçam que altas cifras pagas em favor de artistas consagrados na mídia, podem ser utilizadas em realização de obras que ficarão permanentes nas cidades, como construção de praças, pavimentação de ruas, aquisição de ambulâncias, melhoramento de escolas e unidades de saúde.

8 – Tenham um olhar diferenciado para a educação. Enquanto as aulas não retornam, empreendam esforços para deixar as escolas com boas condições de funcionamento, dando conforto e segurança aos alunos e professores. Não abram mão de uma merenda de qualidade e a oferta de livros, material escolar e fardamento. O direcionamento de recursos a esse segmento é de vital importância para o desenvolvimento do cidadão do amanhã, e, certamente, trará ganhos políticos significativos aos gestores.

9 – Atenção para as políticas de saúde. Procurem dotar as unidades de saúde municipais de todos os insumos básicos para atendimento à população, bem como profissionais para a realização do serviço. Mantenham o bom diálogo como os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, pois eles estão nas casas dos munícipes no cotidiano. Atenção absoluta às campanhas de vacinação.

10 – Por fim, estabeleçam interação com Prefeitas e Prefeitos que se reelegeram e ultrapassaram com o sucesso os desafios do quadriênio 2021 – 2024. Por meio deles, bons exemplos podem ser assimilados, bem como a abertura para novos canais de comunicação para o bem da gestão.

Aos Prefeitos e Prefeitas, ficam nossos sinceros votos de sucesso e pleno êxito nas gestões, e não se desviem dos cinco princípios da administração pública – Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência!

*Advogado municipalista.

A Polícia Federal (PF) indiciou oito pessoas no inquérito da 14ª Fase da Operação Lava Jato envolvendo a empreiteira Odebrecht. O relatório foi protocolado na Justiça Federal por volta das 14h45 desta segunda-feira (20).

O presidente da holding Odebrecht S.A., Marcelo Odebrecht, está entre os indiciados. Ele está preso na carceragem da PF, em Curitiba, desde 19 de junho.

Os crimes citados são fraude a licitação, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, crime contra a ordem econômica e organização criminosa.

Foram indiciados: Marcelo Bahia Odebrecht, presidente da holding Odebrecht S.A.,  Rogério Santos de Araújo, diretor da Odebrecht,  Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, diretor da Odebrecht, Márcio Farias da Silva, diretor da Odebrecht, César Ramos Rocha, diretor da Odebrecht, Celso Araripe de Oliveira, funcionário da Petrobras,  Eduardo de Oliveira Freitas Filho, sócio-gerente da empresa Freitas Filho Construções Limitada e João Antônio Bernardi Filho, ex-funcionário da Odebrecht.

O G1 entrou em contato com a Odebrecht, mas, até as 15h30, não obteve resposta sobre o indiciamento das pessoas ligadas à empreteira. Anteriormente, a empresa já havia negado irregularidades em contratos com a Petrobras.

Condenações: Nesta segunda, três executivos afastados da Camargo Corrêa foram condenados por lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa. São eles: Dalton Avancini, Eduardo Leite e João Ricardo Auler. Foi a primeira sentença contra dirigentes de empreiteiras na Lava Jato.

Além de Marcelo Odebrecht, outras 11 pessoas foram presas na 14ª fase da Lava Jato, como o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo. Destas, quatro foram soltas.

Continuam presos Marcelo Odebrecht, Otávio Marques de Azevedo, João Antônio Bernardi, Márcio Faria da Silva, Rogério Santos de Araújo, César Ramos Rocha, Alexandrino de Salles e Elton Negrão.

Flávio Dino recebeu representantes de entidades sindicais dos jornalistas no Ministério nesta terça-feira

Por André Luis

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou nesta terça-feira (17), que instalará, no Ministério, o Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas.

O ministro acolheu o pedido das entidades sindicais dos jornalistas que estiveram, nesta terça-feira , reunidos com Dino.

As entidades entregaram documentos sobre as ações de proteção à integridade e à vida de profissionais da comunicação no Brasil. “Manifestei minha solidariedade aos jornalistas agredidos pelos terroristas no dia 8 de janeiro”, disse o ministro.

Segundo Flávio Dino o Observatório terá o papel de dialogar com o Poder Judiciário e demais instituições do sistema e de segurança pública.