MP vai cobrar do Estado promessa de dobrar salários da educação

O aumento das diárias dos vereadores de Tabira e a participação de alguns parlamentares em um encontro em Salgueiro motivaram questionamentos de um leitor do blog. Ele afirma que os valores, antes em torno de R$ 300, passaram a R$ 700, chegando a R$ 900 em caso de pernoite, e quer saber que retorno concreto essa despesa traz para o município.

Na imagem divulgada do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, realizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) em Salgueiro, que acontece desde o dia 24 e vai até o dia 27 de março, aparecem os vereadores Estefani de Júnior, Maria Helena, Nely Sampaio e Adelmo das Antenas.

O leitor questiona o que foi “aprendido” no evento e de que forma isso se traduz em benefício prático para a população de Tabira.

Vale lembrar que o prefeito Flávio Marques se colocou contra o aumento das diárias e chegou a vetar, mas a Câmara derrubou o veto.

Pelo que foi apresentado ao blog, há três pontos centrais no questionamento do leitor: o reajuste das diárias (de R$ 300 para R$ 700/900), a participação de vereadores em um evento custeado com recursos públicos e em que ação concreta para a população vai se transformar a viagem.

E a pergunta que se deita é: “faz sentido um aumento desses” na atual conjuntura.

Durante entrevista ao Bom Dia Brasil, da Rede Globo, na manhã desta terça (23), o candidato a presidência da república, Aécio Neves (PSDB), disse que não fez promessa alguma quando falou a militantes de sindicados que iria acabar com o fator previdenciário.

“Nem eu nem você estamos sendo levianos, mas essa afirmação não existe. Eu não disse que vou acabar com o fator previdenciário. Eu me reuni com as centrais sindicais e meu compromisso é público. Assumi o compromisso de discutirmos uma alternativa ao longo do tempo ao fator previdenciário. O que eles querem é a verdade, um presidente que se senta à mesa e discuta alternativas e caminhos. O que eu assumi foi buscar caminhos para que o impacto do fator possa ser minorado para os aposentados. Acabar com o fator previdenciário sem colocar algo no lugar seria uma leviandade. Jamais isso foi dito”, disse Aécio.

Na sexta-feira passada, após encontro com lideranças das centrais sindicais, o tucano anunciou que havia firmado um acordo com os sindicalistas de encontrar caminhos para acabar com o fator, criado na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para desestimular aposentadorias precoces. Aécio vinha sendo muito pressionado pela Força Sindical a incluir essa proposta em seu programa de governo, ainda não divulgado.

A própria assessoria de imprensa do candidato divulgou no mesmo dia uma nota a toda a imprensa com o título “Aécio vai acabar com o fator previdenciário”. Agora, o tucano disse que extinguir o fator, sem substitui-lo por algo que compense as contas públicas, não é algo “realista”. Perguntado se seria uma proposta eleitoreira, Aécio negou.

Ele também descartou uma corrida à Justiça por aposentados, caso mude as regras para a aposentadoria.

“Não acredito (em ações na Justiça). Se nós encontrarmos agora um caminho que diminua as perdas dos aposentados eles serão beneficiados daqui por diante”.

Estadão Conteúdo

A defesa do empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, protocolou nesta sexta-feira, 13, junto ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) um pedido de habeas corpus no qual requer a suspensão das investigações contra o filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No documento, os advogados Fábio Tofic Simantob e Mariana Tranchesi Ortiz argumentam que a 13.ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato, não tem competência para investigar Lulinha.

A casa e as empresas de Lulinha e seus sócios, Kalil Bitar e Jonas Suassuna, foram alvo de busca a apreensão da Polícia Federal na terça-feira, 10, durante a Operação Mapa da Mina, fase 69 da Lava Jato. A força-tarefa de Curitiba investiga a ligação entre contratos da Oi/Telemar com as empresas de Lulinha e seus sócios e a compra do sítio em Atibaia, pelo qual Lula foi condenado a mais de 17 anos de prisão.

Segundo a Lava Jato, Kalil e Suassuna usaram dinheiro da Oi/Telemar para comprar o imóvel que era utilizado pelo ex-presidente.

Segundo a defesa de Lulinha, o Ministério Público Federal usou a possibilidade de que o sítio tenha sido comprado com recursos de origem ilícita para justificar a competência da 13.ª Vara de Curitiba na ação.

Os advogados usam decisões do Supremo Tribunal Federal e do próprio TRF-4 que delimitam a atuação da Lava Jato a casos envolvendo desvios da Petrobras para argumentar que a Justiça Federal do Paraná não tem jurisdição sobre o caso.

“A competência da 13.ª Vara Federal de Curitiba está restrita a ilícitos envolvendo a Petrobras, ao passo que a 69.ª fase da Lava Jato, à toda evidência, investiga supostos ilícitos envolvendo o setor de telecomunicações, sem nenhuma relação com óleo e gás”, alegam os advogados.

Com base neste argumento, a defesa de Lulinha pede que os atos ordenados pela 13.ª Vara de Curitiba sejam anulados, a investigação suspensa e que o filho do ex-presidente não seja mais alvo de medidas cautelares como as buscas e apreensões.

A Prefeitura de Tabira iniciou na manhã desta terça-feira, dia 06, por meio da parceria entre as secretarias de Obras e Administração, procedimentos que resolverão o desnível da Rua Padre Luiz Flóridi.

Diante da modificação do trânsito, os condutores de veículos que irão pegar a PE320 ou outros sentidos dentro da cidade e que não poderão passar pela Praça Gonçalo Gomes, terão a possibilidade de utilizar a referida via.

O engenheiro Esdras Cordeiro, que é o autor do projeto, relatou o que será feito para a retirada do desnível.

“A primeiro modo foi identificado o problema da rua e levantada a questão topográfica da rua. Nós identificamos que tem que ser feita uma espécie de passagem molhada, já resolvendo dois problemas que existiam na rua”, diz o engenheiro.

A ação promete resolver a questão do desnível o esgoto e da água pluvial, bem como da drenagem rua que era toda a céu aberto.

“Vamos aproveitar essa obra de terraplanagem e fazer essa passagem molhada que vai ser uma espécie de ponte para aguentar até 38 mil toneladas, para o fluxo de carga pesada”, explicou o engenheiro.

Segundo Esdras Cordeiro, o serviço estará pronto e liberado em torno de 40 dias.