Paulo e Fernando defendem obras de segurança hídrica para o Agreste

do JC Online

Cotada para assumir uma função no próximo governo, a ex-primeira-dama Renata Campos já deu sinalizações de que pretende contribuir com a gestão do governador eleito Paulo Câmara (PSB). O convite oficial ainda não foi feito, mas Paulo já teve conversas com Renata, que na gestão de Eduardo Campos teve uma forte influência na área social. Paulo só deve fazer o comunicado quando finalizar a avaliação sobre a reforma administrativa que pretende fazer. A expectativa é reduzir para menos de 20 o número de pastas com status de primeiro escalão. Atualmente, são 22 secretarias, além da Procuradora-Geral do Estado (PGE).

Paulo passou a segunda-feira reunido com a equipe de transição. Ele quer fechar a modificação nas secretarias até a próxima sexta-feira, quando retorna de uma viagem que fará hoje à Brasília. O anúncio oficial sobre a reforma administrativa, no entanto, só ocorre em dezembro. A Secretaria da Micro e Pequena Empresa, criada em abril na posse do governador João Lyra Neto (PSB), deverá ser fundida com a pasta do Trabalho. Esta semana será dedicada ao encerramento desta fase.

A partir da próxima semana, Paulo já começa a conversar com os partidos aliados e com pessoas que ele quer na gestão. Renata deverá receber o convite oficial para integrar a equipe. Nas conversas que teve com Paulo, ela se mostrou interessada em auxiliar a gestão, mas está avaliando a possibilidade porque é preciso conciliar a atividade com a maternidade – o filho mais novo da ex-primeira-dama ainda tem poucos meses. Paulo quer dar liberdade para que a ex-primeira-dama escolha a área de atuação mais viável para ela. A sua intenção é que ela atue numa pasta ligada à área social.

Além de Renata Campos, outro que deve receber o convite em breve é o deputado federal Danilo Cabral (PSB), pessoa próxima ao governador eleito. Ainda não se sabe em qual área ele vai atuar por causa da finalização da montagem do organograma.

RECURSOS – O governador eleito vai passar a semana fazendo articulações em Brasília. Paulo Câmara pretende buscar alternativas para viabilizar recurso para sua gestão no próximo ano. Ele deverá ter contatos com deputados federais para pedir ajuda na destinação das emendas parlamentares individuais. Na semana passada, ele teve contato com os deputados para apresentar sugestões para as emendas de bancada.

O governador eleito ainda vai participar de uma homenagem na Câmara Federal, onde receberá a Medalha Mérito do Legislativo. Renata Campos também seria agraciada, mas não poderá ir e será representada pelo governador eleito. Na quinta-feira, Paulo Câmara vai participar da reunião da Executiva nacional do PSB, que vai definir a postura da legenda em relação ao governo de Dilma Rousseff (PT).

Secretário pediu demissão após suspeitas de conflito de interesses

O governo federal decidiu anular o leilão realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no último dia 6 de maio e cancelou a compra das 263,3 mil toneladas de arroz que seriam importadas para o país. A informação é do presidente da Conab, Edegar Pretto, e dos ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (11), no Palácio do Planalto.

Segundo Fávaro, a avaliação do governo é que, do conjunto das empresas vencedoras do leilão, uma maioria tem “fragilidades”, ou seja, “não tem capacidade financeira de operar um volume financeiro desse tamanho”. As mais de 260 mil toneladas de arroz arrematadas correspondem a 87% das 300 mil toneladas autorizadas pelo governo nesta primeira operação. No total, mais de R$ 7 bilhões foram liberados para a compra de até 1 milhão de toneladas.

“A gente tem que conhecer a capacidade [das empresas], é dinheiro público e que tem que ser tratado com a maior responsabilidade”, disse Fávaro, explicando que nenhum recurso chegou a ser transferido na operação.

As empresas participam do leilão representadas por corretoras em Bolsas de Mercadorias e Cereais e só são conhecidas após o certame. Um novo edital será publicado, com mudanças nos mecanismos de transparência e segurança jurídica, mas ainda não há data para o novo leilão.

Conflito

Também nesta terça-feira, o secretário de Política Agrícola do Mapa, Neri Geller, pediu demissão após suspeitas de conflito de interesse. Matéria do site Estadão informa que o diretor de Abastecimento da Conab, Thiago dos Santos, responsável pelo leilão, é uma indicação direta do secretário. Além disso, a FOCO Corretora de Grãos, principal corretora do leilão, é do empresário Robson Almeida de França, que foi assessor parlamentar de Geller na Câmara e é sócio de Marcello Geller, filho do secretário, em outras empresas.

O ministro Fávaro confirmou que aceitou a demissão do secretário. “Ele [Geller] fez uma ponderação que, quando o filho dele estabeleceu a sociedade com esta corretora lá de Mato Grosso, ele não era a secretário de Política Agrícola, portanto, não tinha conflito ali. E que essa empresa não está operando, não participou do leilão, não fez nenhuma operação, isto é fato. Também não há nenhum fato que desabone e que gere qualquer tipo de suspeita, mas que, de fato, isso gerou um transtorno e, por isso, ele colocou hoje de manhã o cargo à disposição”, explicou Fávaro.

Preço do arroz

O objetivo da importação do arroz é garantir o abastecimento e estabilizar os preços do produto no mercado interno, que tiveram uma alta média de 14%, chegando em alguns lugares a 100%, após as inundações no Rio Grande do Sul em abril e maio deste ano. O estado é responsável por cerca de 70% do arroz consumido no país. A produção local foi atingida tanto na lavoura como em armazéns, além de ter a distribuição afetada por questões logísticas no estado.

De acordo com Fávaro, a diferença entre o que é produzido e o que é consumido no Brasil é muito apertada. “Ninguém disse que não tem arroz no Brasil, mas é muito justo. Ontem saíram dados da Serasa que preveem uma quebra de 500 mil toneladas [na produção]. Para aquilo que é justo, já ficar faltando. E é determinação do presidente que isso não reflita na mesa dos mais humildes é um alimento básico da população brasileira”, disse o ministro da Agricultura.

Novo leilão

A Conab chegou a convocar a Bolsa de Cereais e Mercadorias de Londrina e a Bolsa de Mercadorias do Mato Grosso para apresentarem as comprovações das empresas, após dúvidas e repercussões com o resultado do leilão. Os documentos exigidos são capacidade técnica dos arrematantes; capacidade financeira, com as demonstrações financeiras dos exercícios de 2022 e 2023; regularidade legal para enquadramento nas regras do leilão da Bolsa e dos arrematantes e participação dos sócios da Bolsa e dos arrematantes dos lotes em outras sociedades.

O governo vai, agora, construir um novo edital, com a participação da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU) para que essa análise das empresas participantes ocorra antes da operação.

“O presidente Lula participou dessa decisão de anular esse leilão e proceder um novo leilão, mas aperfeiçoado do ponto de vista de suas regras, por isso que a CGU e AGU participarão, e a Receita Federal também, da elaboração desse novo leilão, juntamente com a Conab para garantir que ele esteja em outras bases”, disse o ministro Paulo Teixeira. “Nós vamos proceder um novo leilão, não haverá recuo dessa decisão tendo em vista que é necessário que o arroz chegue na mesa do povo brasileiro a um preço justo”, acrescentou.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, algumas empresas que também venceram o leilão são consistentes, entendem que a anulação é necessária e participarão do certame quando ele acontecer novamente. “Todas as medidas serão adotadas, de modernização desse processo, de cautelas que esse leilão deva adotar e, rapidamente, a Conab vai anunciar um novo leilão”, destacou.

O presidente da Conab contou que a companhia não fazia esse modelo de importação via leilão de arroz desde 1987 e que ela foi adotada, exclusivamente, em razão da emergência no Rio Grande do Sul.

“A partir da revelação de quem são as empresas vencedoras começaram os questionamentos se, verdadeiramente, elas teriam capacidade técnica e financeira para honrar os compromissos de um volume expressivo de dinheiro público. Com todas as informações que nós reunimos […] decidimos anular esse leilão e vamos revisitar os mecanismos que são estabelecidos”, reafirmou Pretto.

“A gente não pode, de forma alguma, colocar dinheiro público se tiver qualquer fragilidade ou dúvida de um processo como esse. Nós queremos ter mecanismos que a gente possa dizer com clareza: as empresas que participaram, que deram lance,, que venceram, elas têm capacidade de honrar esse compromisso”, completou o presidente da Conab. As informações são da Agência Brasil.

Em Tuparetama, a tucana filiou o vice-prefeito Diógenes Patriota e em Itapetim, Anderson Lopes, importante liderança política da cidade

“É uma alegria receber no PSDB jovens lideranças com muitos serviços prestados ao Pajeú com raizes fincadas no Sertão. É bom fortalecer nosso partido e conhecer as realidades de cada microrregião de desenvolvimento, a partir de quem vive na cidade”, afirmou nesta quinta, 03, a presidente do PSDB Pernambuco, Raquel Lyra, durante agenda na região. Em Tuparetama, a presidente do PSDB filiou o vice-prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota e em Itapetim, assinou a ficha de filiação do advogado Anderson Lopes, importante liderança política da cidade e pré-candidato a prefeito.

O ex-senador Armando Monteiro acompanhou toda a agenda na região. Em Tuparetama, o ato também contou com as presenças do ex-prefeito Vitalino Patriota, do presidente da Câmara Municipal, Arlan Sá, e dos vereadores Valmir Tunu, Vanda Lúcia, Luciana Paulino, entre outras lideranças.

Filho do ex-prefeito Vitalino Patriota, o vice-prefeito Diógenes Patriota também foi vereador por dois mandatos, entre 2013 e 2020. “O momento é importante, de desafio, e de alegria, me filiar a um partido grande com políticos que marcaram épocas não só no Brasil, mas também no nosso estado. Aceitei o convite da presidente Raquel Lyra com o intuito de apostar numa mudança, não só para Pernambuco, mas também para o meu município”, disse o vice-prefeito.

Para o ex-senador Armando Monteiro, as filiações fortalecem o PSDB. “Diógenes e Anderson dão uma demonstração de confiança muito importante nesse momento da nossa caminhada. São quadros valorosos e que eu tenho certeza honram as melhores tradições do PSDB poder contar”.

Nos dois atos, a desatenção do governo do estado com os municípios foi apontada pelos moradores. Falta de oportunidades, de estímulo à cultura, crise na saúde, insegurança foram alguns dos problemas apontados pela população.

Ainda em Tuparetama, um encontro com o prefeito Sávio Torres encerrou a agenda no município.

Em Itapetim, Anderson falou que sua “filiação a um partido forte como o PSDB, significa a esperança de ajudar a construir um partido sólido também no nosso município e através da boa política, trabalhar para transformar a vida da nossa população de Itapetim”, ressaltou o novo tucano. O ato contou com as presenças do ex-prefeito José Lopes, dos vereadores Edilene Lopes, Bernardo, e Silvanio de Salvador, além de ex-vereadores e lideranças políticas locais.

NA REGIÃO – Em São José do Egito, Raquel realizou visita institucional à Câmara de Vereadores e foi recebida pelo presidente João de Maria junto aos vereadores Aldo da Clips, Albérico Thiago, Jota Ferreira e Davi Teixeira. Em sua fala, Raquel destacou os resultados da sua gestão em Caruaru e a troca de experiência entre os municípios. Ainda na cidade, a tucana concedeu entrevista ao programa Show da Tarde, na Rádio Gazeta FM, e visitou a Faculdade Vale do Pajeú, a convite do reitor Cleonildo Lopes. Fotos: Tiago Calazans

Faleceu esta madrugada em Tuparetama Dona Genedite Marques, mãe do Padre Luis Marques Ferreira, Pároco de Ingazeira e do cantor Fernando Marques. Dona Genedite teve dez filhos.

O corpo será velado no Sítio Bonfim de São José do Egito. O sepultamento será amanhã a tarde no cemitério da comunidade egipciense.

Auditoria identificou irregularidades no transporte escolar em Petrolina no ano de 2019. Foi aplicada multa de quase R$ 10 mil. 

Por Juliana Lima

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular processo de Auditoria Especial da Prefeitura de Petrolina, referente ao exercício de 2019.

A Segunda Câmara do tribunal analisou os autos do Processo TCE-PE Nº 20100776-9 e considerou as graves deficiências na fiscalização do contrato em análise resultando na utilização de veículos inadequados para o transporte escolar, no transporte escolar realizado por prestadores de serviços clandestinos, a subcontratação acima do permitido em contrato e na deficiência do controle interno sobre a execução dos serviços contratados.

As deficiências identificadas configuram, segundo o TCE, descumprimento da Resolução TC nº 06/2013, achado que motiva a irregularidade do objeto da Auditoria Especial e a aplicação de multa com fundamento no art. 73, III da Lei Orgânica no valor que corresponde a 10% do limite legal vigente no mês do julgamento.

Conforme o Acórdão Nº 1049/2022, foi responsabilizado o ex-secretário-executivo de Educação, Oscar Gama Filho, e aplicada multa no valor de R$ 9.183 reais, que deverá ser recolhida no prazo de 15 dias.

O relator do processo foi o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho. Acompanharam o voto do relator o presidente da sessão, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, e a conselheira Teresa Duere.