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Raquel Lyra agradece aprovação do projeto de lei do governo que redistribui ICMS para municípios 

Por André Luis

Esperada há mais de dez anos, nova fórmula proposta pela gestão Raquel Lyra é fruto de intenso diálogo do Palácio com municípios, garantindo mais justiça tributária

Proposta da governadora Raquel Lyra, o projeto de lei que garante a distribuição mais equitativa da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada aos municípios pernambucanos foi aprovada nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). 

O texto, aprovado por 34 votos a favor e 2 contra, também assegura que nenhum município receba em 2024 um repasse de ICMS inferior ao do ano de 2023. O projeto de autoria da governadora é pleito da causa municipalista há mais de dez anos e reforça a parceria entre o Governo do Estado e os municípios, sobretudo os com orçamentos mais apertados e menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). 

“Agradeço às deputadas e aos deputados pela aprovação da proposta que enviamos garantindo mais justiça tributária na distribuição do ICMS a partir do ano que vem. Com muito diálogo e respeito às demandas dos prefeitos, da Associação Municipalista de Pernambuco, avançamos em uma demanda esperada por vários anos, e começaremos o ano que vem reforçando o caixa dos municípios que mais precisam, que são menores e muitas vezes mais distantes. É com gestos concretos e muita responsabilidade que estamos entregando a mudança que Pernambuco precisa”, declarou a governadora Raquel Lyra.

Com o novo projeto, municípios com menor IDH terão aumento na receita do ICMS. Entre alguns deles estão Água Preta, na Zona da Mata Sul, com expectativa de um incremento de 121,57%, Brejo da Madre de Deus, no Agreste, com perspectiva de aumento de 105,78%, e São José do Belmonte, no Sertão, que deve alcançar um incremento de 86,31%.

A partir do diálogo feito entre representantes da gestão Executiva estadual com a Alepe, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e os municípios diretamente, o projeto representa um trabalho para destinação mais equitativa do ICMS. O processo coletivo, liderado pelo Palácio do Campo das Princesas, durou aproximadamente 60 dias.

De acordo com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, a mudança aprovada hoje pelo Legislativo vai possibilitar a correção de um problema fiscal histórico, que afeta diretamente os caixas de grande parte dos municípios do Estado. “A governadora Raquel Lyra já foi prefeita de Caruaru e conhece os desafios de quem governa uma cidade. Ela demonstrou sensibilidade ao acatar esse pleito da Associação Municipalista de Pernambuco e apresentar o projeto à Alepe. Agora, com a aprovação da lei, as modificações vão equilibrar as distorções que existiam e dividir de forma mais equânime a parcela do ICMS que o Estado repassa aos municípios”, detalhou.

A mudança consiste na redução do peso do critério de Valor Adicionado, que indica o que cada município tem correspondente à atividade econômica formal, ou seja, registrada por meio de nota fiscal através da Secretaria da Fazenda. O texto aprovado indica que esse critério agora vai representar um peso de 65% na construção do indicador final de divisão do ICMS.

Assim, cria-se um novo indicador, chamado de Complemento do Valor Adicionado, que será direcionado exclusivamente para os municípios que atualmente têm baixo valor adicionado per capita, ou seja, aqueles que têm valor adicionado abaixo da média do Estado. Com isso, será reduzida a diferença de transferência de ICMS entre os municípios.

Outras Notícias

Petrolina: ex-vice-prefeito Domingos Sávio, deve concorrer a uma vaga pra federal em 2018

Em 2014 Domingos desmentiu boatos de que seria candidato nas eleições daquele ano. Por André Luis O ex-vice-prefeito de Petrolina, Domingos Sávio, estaria tendo a sua candidatura à deputado federal costurada por grupos de empresários, industriais, produtores agrícolas e líderes da sociedade civil organizada. O nome seria uma tentativa de renovação, visto que a política […]

Em 2014 Domingos desmentiu boatos de que seria candidato nas eleições daquele ano.

Por André Luis

O ex-vice-prefeito de Petrolina, Domingos Sávio, estaria tendo a sua candidatura à deputado federal costurada por grupos de empresários, industriais, produtores agrícolas e líderes da sociedade civil organizada. O nome seria uma tentativa de renovação, visto que a política nacional têm dados indícios dessa tendência.

Domingos por enquanto é do PSDB, mas há informações de que já foi sondado por alguns partidos e que dependendo do partido escolhido as chances de se eleger são reais.

Uma particularidade de Domingos é que ele é primo legítimo da cantora Ivete Sangalo.

Em 2014 correram boatos em Petrolina de que Domingos seria candidato a deputado federal nas eleições daquele ano, o que foi totalmente descartado por ele na época, que teria garantido que não havia nenhum fundamento e não passavam de especulações.

Ortoestética promove treinamento de primeiros socorros para equipe

A Ortoestética, clínica referência em odontologia e estética em Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, promoveu um treinamento de primeiros socorros para seus dentistas e funcionários. A capacitação foi conduzida pelo bombeiro socorrista Murilo Sávio e teve como objetivo preparar a equipe para agir em situações de emergência, garantindo mais segurança tanto para os profissionais […]

A Ortoestética, clínica referência em odontologia e estética em Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, promoveu um treinamento de primeiros socorros para seus dentistas e funcionários.

A capacitação foi conduzida pelo bombeiro socorrista Murilo Sávio e teve como objetivo preparar a equipe para agir em situações de emergência, garantindo mais segurança tanto para os profissionais quanto para os pacientes.

Durante o treinamento, os participantes aprenderam técnicas essenciais, como manobras de desengasgo, reanimação cardiopulmonar (RCP) e procedimentos para casos de desmaios e crises convulsivas. Segundo Sávio, a qualificação dos funcionários é fundamental para evitar complicações graves em situações inesperadas.

“Saber como agir nos primeiros minutos de uma emergência pode fazer toda a diferença entre salvar ou não uma vida. Ter uma equipe preparada reduz o tempo de resposta e aumenta as chances de um desfecho positivo”, destacou o bombeiro socorrista.

O treinamento reforça o compromisso da Ortoestética com a segurança e o bem-estar dos pacientes. Para o Dr. Bruno Maciel, a iniciativa é essencial no ambiente clínico.

“Nós lidamos diariamente com a saúde dos nossos pacientes, e imprevistos podem acontecer. Ter uma equipe treinada e capacitada para agir nesses momentos garante mais tranquilidade para todos e pode ser decisivo em casos de urgência”, ressaltou Bruno.

Murilo também ressaltou a importância de buscar estabelecimentos que estejam em acordo com as normas de segurança ao buscar um atendimento odontológico. “É de suma importância se sentir seguro para realizar qualquer tipo de procedimento estético e/ou dentário, mas para, além disso, sentir que sua vida está em boas mãos é ainda mais importante”, disse o socorrista que também é paciente da Ortoestética. “Dr. Bruno transformou meu sorriso, hoje tenho mais alegria ao sorrir e, além de transformar sorrisos, a clínica hoje tem profissionais capacitados para agir em uma emergência, se for preciso”.

 A Ortoestética segue investindo na qualificação de seus profissionais, assegurando um atendimento de excelência e cada vez mais humanizado para a população do Sertão.

Lula assina decreto de criação do Campus Avançado do ITA em Fortaleza 

Durante uma cerimônia de assinatura histórica realizada nesta sexta-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou a criação do Campus Avançado do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) em Fortaleza, Ceará. O evento, ocorrido na Base Aérea local, marcou o início de uma nova fase para o prestigioso instituto, estendendo sua atuação para além […]

Durante uma cerimônia de assinatura histórica realizada nesta sexta-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou a criação do Campus Avançado do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) em Fortaleza, Ceará. O evento, ocorrido na Base Aérea local, marcou o início de uma nova fase para o prestigioso instituto, estendendo sua atuação para além de São José dos Campos (SP).

Lula destacou a importância de consagrar os talentos brasileiros internamente, para que não seja mais necessário que os “gênios brasileiros” busquem reconhecimento no exterior. O presidente ressaltou o compromisso de oferecer oportunidades iguais para o Nordeste, assegurando que a região tenha acesso a investimentos e avanços na educação.

As instalações do novo campus serão construídas na Base Aérea de Fortaleza, escolhida estrategicamente devido à sua localização privilegiada no maior polo de produção de energias renováveis do país. Durante a cerimônia, o presidente e demais autoridades presentes testemunharam a assinatura que oficializou a implantação do Campus Avançado do ITA em solo cearense.

O Campus Avançado do ITA no Ceará será a segunda unidade do instituto e a primeira fora de São José dos Campos. Para atender às necessidades locais, serão oferecidos dois novos cursos estratégicos e inovadores: Engenharia das Energias Renováveis e Engenharia de Sistemas.

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que ainda este ano será realizado o vestibular para as novas turmas do ITA no Ceará, com a admissão inicial de 50 jovens nos dois cursos. O investimento na construção das instalações foi assegurado por um convênio de R$ 50 milhões assinado em dezembro de 2023 entre o Ministério da Educação (MEC) e o Governo do Ceará. Adicionalmente, estão previstos repasses de R$ 30 milhões em 2024 e R$ 35 milhões em 2025.

Durante seu discurso, o presidente Lula expressou confiança de que o investimento no novo campus terá um impacto significativo no crescimento, na educação e no progresso do Ceará. A escolha estratégica da Base Aérea de Fortaleza como sede dos cursos reflete não apenas a viabilidade técnica, mas também a ênfase no potencial do Nordeste como líder nacional na produção de energias renováveis.

O Instituto Tecnológico de Aeronáutica, reconhecido nacional e internacionalmente, é uma instituição de ensino superior pública do Comando da Aeronáutica, que se destaca em cursos de graduação e pós-graduação nas áreas da engenharia. Com o novo campus, a expectativa é expandir ainda mais o alcance do ITA e proporcionar oportunidades de excelência educacional para os talentos cearenses.

Governo deve manter equipe de Lula que custa R$ 1 milhão aos cofres públicos

Do Estadão Conteúdo O ministro Joaquim de Lima (Secretaria-Geral da Presidência) tem em mãos dois estudos que tratam da redução da estrutura a que Luiz Inácio Lula da Silva tem direito como ex-presidente da República. Nos dois casos, o petista mantém assessores mesmo enquanto estiver preso, mas em menor número. O primeiro parecer reduz de […]

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Do Estadão Conteúdo

O ministro Joaquim de Lima (Secretaria-Geral da Presidência) tem em mãos dois estudos que tratam da redução da estrutura a que Luiz Inácio Lula da Silva tem direito como ex-presidente da República. Nos dois casos, o petista mantém assessores mesmo enquanto estiver preso, mas em menor número.

O primeiro parecer reduz de oito para quatro o efetivo de servidores destacados para atender Lula. O segundo assegura ao ex-presidente o direito de continuar apenas com dois funcionários que ajudariam nas tarefas do Instituto Lula.

O saldo. O staff de Lula custa hoje aos cofres públicos cerca de R$ 1,1 milhão por ano só com salários. As remunerações podem chegar a R$ 13 mil por mês. Despesas com viagens são cobertas pela União.

Para todos. A Presidência tem hoje 40 assessores à disposição de José Sarney (MDB), Fernando Collor de Mello (PTC), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Dilma Rousseff (PT), além de Lula. A lei não prevê interrupção em caso de prisão do ex-presidente.

Sertão do Pajeú notifica cinco novos casos positivos de Covid-19 em 24h

Região tem 42 casos ativos da doença Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quinta-feira (30), nas últimas 24h, foram notificados cinco novos casos positivos, sete casos recuperados e nenhum novo óbito. Nesta terça-feira, cartorze cidades não registraram novos casos da doença. São […]

Região tem 42 casos ativos da doença

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quinta-feira (30), nas últimas 24h, foram notificados cinco novos casos positivos, sete casos recuperados e nenhum novo óbito.

Nesta terça-feira, cartorze cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama.

Apenas Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. Serra Talhada e Triunfo registram novos casos da doença. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.292 casos confirmados, 32.596 recuperados (97,90%), 654 óbitos e 42 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 5.465 casos confirmados, 5.392 recuperados, 72 óbitos e 1 caso ativo da doença. 

Brejinho registrou um caso recuperado. O município conta com 764 casos confirmados, 741 recuperados, 21 óbitos e 3 casos ativos. 

Calumbi não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 737 casos confirmados, 732 recuperados, 5 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Carnaíba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.226 casos confirmados, 2.187 recuperados, 37 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Flores não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.044 recuperados, 39 óbitos e nenhum caso ativo. 

Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 835 casos confirmados, 807 recuperados, 28 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.476 casos confirmados, 1.439 recuperados, 33 óbitos e 4 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 519 casos confirmados, 504 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 643 casos confirmados, 623 recuperados, 20 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Terezinha não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.053 casos confirmados, 1.023 recuperados, 29 óbitos e 1 caso ativo. 

São José do Egito não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.569 casos confirmados, 2.510 recuperados, 57 óbitos e 2 casos ativos. 

Serra Talhada registrou dois novos casos positivos. O município conta com 10.249 casos confirmados, 10.054 recuperados, 185 óbitos e 10 casos ativos da doença.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.933 casos confirmados, 2.883 recuperados, 48 óbitos e 2 casos ativos. 

Triunfo registrou três novos casos positivos e cinco recuperados. O município conta com 996 casos confirmados, 950 recuperados, 28 óbitos e 18 casos ativos.

Tuparetama registrou um caso recuperado. O município conta com 602 casos confirmados, 575 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença.