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A fala do ministro Luiz Fux foi proferida na inauguração da exposição “Liberdade e Imprensa”.

Na solenidade de abertura da exposição “Liberdade e Imprensa – o papel do jornalismo na democracia brasileira”, realizada na manhã desta quinta-feira (5), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou que restrições à liberdade de imprensa “tornam a democracia uma mentira e a Constituição Federal uma mera folha de papel”.

Localizada no Museu do STF e promovida pela Associação Nacional de Jornais (ANJ), a mostra expõe, até o dia 4/7, anúncios publicados nos últimos anos sobre combate à desinformação, tanto nas eleições quanto durante a pandemia da covid-19, e sobre a importância do jornalismo para a construção do país.

Casa da liberdade e da democracia

Segundo o ministro Luiz Fux, o STF é o local propício para a mostra, uma vez que a Suprema Corte brasileira é a “Casa da liberdade e da democracia”. Ele ressaltou que o Brasil é um estado democrático de direito e, por essa razão, garante, como cláusulas pétreas, direitos e liberdades fundamentais, dentre elas a liberdade de imprensa, que é resultado das liberdades de expressão e de informação.

Combate à desinformação

Em seu discurso, Fux salientou que a liberdade de imprensa permite a autodeterminação da sociedade brasileira para fazer suas escolhas políticas e sociais. Segundo ele, o artigo 220 da Constituição Federal estabelece que a imprensa não pode sofrer nenhuma forma de censura, seja ideológica, política ou artística. “O espectro da liberdade de imprensa é muito amplo, influencia diversos segmentos da sociedade e tem inúmeras repercussões políticas”, observou, ao apontar que a primeira delas é o combate às fake news.

De acordo com o presidente do STF, a imprensa, no seu trabalho de combate às fake news, busca a verdade. Ele salientou que as notícias fraudulentas desinformam e impedem, dentre outros aspectos, que o cidadão possa ser bem informado, crie a sua agenda e, acima de tudo, profira voto consciente no momento das eleições.

Por fim, o ministro Luiz Fux salientou “a rudeza, a criminalidade e a violência” gerada pelas notícias falsas, ao citar o ataque ao jornal francês Charlie Hebdo e a morte do jornalista investigativo Tim Lopes. Ele concluiu sua fala destacando que, em um país onde a imprensa não é livre, é intimidada, amordaçada e regulada, a democracia é uma mentira.

Sentinela da sociedade

Para o presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Marcelo Rech, a exposição representa bem mais que uma coleção de cartazes e de criativas peças publicitárias. “Nós podemos testemunhar aqui parte da história, da relevância e sobretudo do vínculo umbilical entre democracia e liberdade de imprensa”, salientou, ao considerar que a mostra simboliza o próprio conceito de democracia “pela qual nós todos precisamos nos manter sempre atentos e vigilantes”.

Marcelo Rech destacou que a importância do STF para a liberdade de imprensa é imensurável, mas ela pode ser exemplificada pela constatação de que, dos 13 agraciados pelo Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa, três ministros da Corte – Carlos Ayres Britto, em 2008; Cármen Lúcia, em 2015; e Celso de Mello, em 2019 – foram os homenageados. “Essa exposição, portanto, está no endereço certo, abrigada em uma instituição, assim como a própria imprensa profissional e independente, que é uma das grandes fiadoras da democracia no Brasil”, ressaltou.

Segundo o presidente da ANJ, a liberdade de imprensa deve ser mantida para exercer seu papel essencial e constante de vigilante para “distorções, desvios, injustiças, falhas e desacertos, propositais ou não, de poderes, governos, empresas, partidos, organizações, instituições”. Assim, avaliou que a liberdade de imprensa é vital para a função de sentinela exercida pelos jornalistas, ressaltando que a imprensa precisa ser livre a fim de que “nações não cometam suicídio democrático e até para que regimes de força não conduzam seus povos para aventuras, guerras, carnificinas e sofrimento em larga escala”.

Em sua fala, Marcelo Rech destacou que a imprensa também comete equívocos, seja de informação ou de julgamento, mas o jornalismo profissional, sério e responsável pretende sempre acertar e, quando se equivoca, tem o dever moral e ético de se corrigir. Por isso, a vitalidade da imprensa está diretamente ligada à capacidade de se combater as fake news, “desinformações que tantos males infligem às democracias”.

Também estavam presentes o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Flavio Lara Resende, a representante da Unesco do Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto, autoridades e profissionais da imprensa.

Uma ação conjunta envolvendo o Ministério Público, 23º BPM e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, interditou cinco empresas que faziam o transporte interestadual de passageiros.

Na ação, foram lacrados para efeitos de interdição onze ônibus. A maioria das viagens ocorria para São Paulo. A ação aconteceu neste final de semana.

E neste Domingo (26), a operação interceptou um veículo D20, com quinze pessoas oriundas de São Paulo, na altura do município de Quixaba. Nem todos os passageiros se dirigiam para Afogados, muitos seguiam para outros municípios da região.

O condutor foi autuado na Delegacia de Polícia e teve o veículo apreendido. Os passageiros residentes em Afogados foram orientados a manter o isolamento social e serão monitorados pela equipe de vigilância em saúde do município.

Morreu esta madrugada no Hospital da Restauração, Recife, o garoto Lucas Veras de Melo, que tinha apenas seis anos e morava no Sítio Passagem da Cobra, zona rural do município de São José do Egito.

Lucas morreu após um acidente com uma espingarda que estava carregada. Segundo  relato ao blog, a criança encontrou a arma, quando um irmão mais velho de 11 anos correu para retirá-la de suas mãos. Acidentalmente, a arma disparou atingindo a criança no peito.

A criança ainda ficou praticamente uma semana internada no Hospital da Restauração mas não resistiu e depois de operado, acabou falecendo.

Os pais, Shirley e Antonio estão inconsoláveis. O caso alerta para o risco de armas em residências além da importância do estatuto do Desarmamento.

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, anunciou na sexta-feira (24) uma série de investimentos conquistados para o município com o apoio do deputado federal Wilson Santiago e do deputado estadual e secretário de Educação da Paraíba, Wilson Filho.

Durante visita a João Pessoa, o gestor se reuniu com os parlamentares para agradecer o apoio e confirmar o repasse de R$ 1,8 milhão em emendas parlamentares destinadas a áreas estratégicas da cidade.

Entre as conquistas, estão R$ 400 mil para a compra de uma van do TFD (Tratamento Fora de Domicílio), que facilitará o transporte de pacientes para atendimentos médicos em outras cidades; R$ 700 mil para a construção do Mirante de Ouro Velho, que deve fortalecer o turismo local; e R$ 700 mil para a instalação de uma Usina de Leite, voltada ao fortalecimento da economia e à geração de emprego e renda.

“São investimentos que melhoram a vida do nosso povo e impulsionam o crescimento da nossa cidade. Ouro Velho agradece!”, destacou o prefeito Dr. Júnior nas redes sociais.

A ex-prefeita de Jupi, no Agreste, Celina Brito confirmou a filiação ao Republicanos nesta sexta-feira (24). Além dela, cerca de 40 pessoas se juntaram ao partido na cidade, entre lideranças políticas e apoiadores. Celina foi gestora do município entre 2009 e 2016 e presidente do Conselho de Desenvolvimento do Agreste Meridional.

Ela destacou que a parceria com o deputado federal Silvio Costa Filho será benéfica para Jupi. “Seguimos a linha de um trabalho que respeitamos e admiramos. O deputado Silvio Costa Filho tem uma história política que nos incentivou a escolha pelo Republicanos”, destacou Celina.

O parlamentar também comentou a chegada da ex-gestora à sigla. Para o presidente estadual do Republicanos. “Celina foi prefeita durante oito anos e transformou a cidade. Juntos, vamos trabalhar ainda mais pela cidade”, declarou Silvio.

A filiação da ex-prefeita aumenta ainda mais a atuação do Republicanos em Pernambuco.