Eduardo e Paulo Câmara inauguram comitê no Recife

do Diário de Pernambuco

O candidato tucano à Presidência da República, Aécio Neves, criticou nesta quarta-feira (10) a adversária Marina Silva, do PSB, por prometer governar com os “melhores nomes” de cada partido e indicou que o PSDB não cederia quadros para um possível governo da ex-ministra. “O PSDB tem duas opções nessa eleição: ou vence e é governo ou perde e é oposição”, afirmou Aécio em entrevista coletiva, depois de participar de sabatina do jornal O Globo.

Aécio disse que vive uma “segunda eleição”, iniciada quando Marina entrou na disputa em substituição ao ex-governador Eduardo Campos, que morreu em um acidente aéreo no dia 13 de agosto: “Precisamos nos adaptar à nova realidade”.

Terceiro colocado nas pesquisas, o candidato evitou responder se apoiaria Marina no segundo turno, mas disse que todo político tem que se posicionar. O tucano lamentou a neutralidade de Marina no segundo turno de 2010, disputado entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-governador José Serra (PSDB). “Vou falar de peito aberto: todo líder político tem que ter posição, mesmo que não seja o que mais atenda aos seus interesses pessoais e políticos”, disse.

Entre os nomes que Marina diz que gostaria de ver em seu governo está o de Serra, candidato ao Senado. Aécio se apresentou como o candidato com “um time de primeira linha” e representa “garantia de mudança segura”. Ao atacar a estratégia de Marina de se apresentar como novidade, o tucano disse que a candidata governaria com “o terceiro time do PSDB e do PT”. “O que está aí falhou, acredito que não terá outro mandato. Outra alternativa é Marina. O que é a nova política? Será que é governar com o terceiro time do PSDB e do PT?”

Questionado quem seria o terceiro time tucano, o candidato apenas exaltou seus aliados. “Não busquei o segundo melhor, o terceiro melhor. Temos um plano extraordinário para o Brasil”, disse. O candidato acrescentou não conhecer aqueles com os quais a Marina vai governar. “Como vai construir maiorias, apenas com sorriso, ou pinçando nome desse ou daquele partido?” O tucano criticou Dilma pelo que considerou ataques pessoais a Marina, como a declaração de que a adversária é “sustentada” por banqueiro, em referência à ligação com Neca Setúbal, herdeira do Banco Itaú. “Acho deselegante a presidente fazer declarações de que Marina é sustentada por esse ou aquele setor. Você jamais ouvirá de mim esse tipo de crítica”, disse.

Um acidente entre um caminhão e uma moto deixou duas pessoas mortas na BR-232, em Serra Talhada. A colisão entre os veículos foi registrada na noite do último sábado (8), por volta das 21h, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal.

As vítimas foram identificadas como Damião da Silva Pereira, 37 anos e Layon Róbson de Souza Silva, 33 anos, que estavam na motocicleta. Os dois morreram depois que o condutor do caminhão tentou realizar uma ultrapassagem arriscada na rodovia.

A colisão entre os dois veículos foi frontal e as duas vítimas morreram no local do acidente. O homem que dirigia o caminhão não teve nenhum ferimento.

A Polícia Civil de Pernambuco informou que o motorista do caminhão foi preso em flagrante de delito. “O autor foi levado à delegacia para esclarecimentos e realização dos procedimentos cabíveis”, afirmou a polícia em nota.

A campanha a reeleição do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) foi encerrada com arrastão em sua terra natal, Arcoverde. A concentração aconteceu no bairro do São Geraldo, um dos mais populares da cidade.

Puxada por paredões e carros de som, a militância caminhou por toda a avenida Pedro II até a Praça da Bandeira, aonde os deputados Júlio Cavalcanti (estadual) e Zeca Cavalcanti (federal e candidato à reeleição) discursaram para a população ao lado de vereadores (Zirleide Monteiro e Heriberto do Sacolão), suplentes e lideranças comunitárias. Em sua fala, Júlio Cavalcanti destacou o papel importante que o mandato de Zeca representa para toda a região e a necessidade de renovar seu mandato.

No seu discurso, o deputado e candidato à reeleição Zeca Cavalcanti agradeceu o empenho da militância e a participação do povo e de lideranças políticas de Arcoverde e região.

“Sinto-me feliz por terminar nossa campanha mostrando ao povo o nosso trabalho e o nosso desejo de continuar lutando pelo desenvolvimento de Arcoverde, da nossa região e de todo o Pernambuco. Vamos trabalhar até as últimas horas para consagrarmos a vitória do povo e confirmarmos que Pernambuco quer mudança, com Zeca federal de novo e Armando governador”, disse Zeca Cavalcanti.

Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República

Rejeição vai a 40% e aprovação cai para 31% em meio à piora da pandemia da Covid-19 e fim de auxílio emergencial

Folha de S. Paulo

Em meio ao agravamento da crise de gestão da pandemia da Covid-19, a reprovação ao governo de Jair Bolsonaro inverteu a curva e voltou a superar sua aprovação.

Segundo o Datafolha, o presidente é avaliado como ruim ou péssimo por 40% da população, ante 32% que assim o consideravam na rodada anterior da pesquisa, no começo de dezembro.

Já quem acha o presidente ótimo ou bom passou de 37% para 31% no novo levantamento, feito nos dias 20 e 21 de janeiro. É a maior queda nominal de aprovação de Bolsonaro desde o começo de seu governo.

Avaliam Bolsonaro regular 26%, contra 29% anteriormente —oscilação dentro da margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O instituto ouviu, por telefone devido às restrições sanitárias da pandemia, 2.030 pessoas em todo o Brasil.

Se no levantamento de 8 e 10 de dezembro Bolsonaro mantinha o melhor nível de avaliação até aqui de seu mandato, de 37%, agora ele se aproxima do seu pior retrato de popularidade, registrado em junho de 2020, quando 44% o rejeitavam, ante 32% que o aprovavam.

A melhoria do segundo semestre —cortesia da acomodação após a turbulência institucional, do auxílio emergencial aos mais carentes na crise e de políticas para o Nordeste— foi abalada de dezembro para cá.

Concorrem para isso o recrudescimento da pandemia, que viu subir números de casos e mortes no país todo, a aguda crise da falta de oxigênio em Manaus , as sucessivas trapalhadas para tentar começar a vacinação no país e o fim do auxílio em 31 de dezembro.

Com efeito, as pessoas que têm medo de pegar o novo coronavírus estão entre as que mais rejeitam o presidente.

Entre aqueles que têm muito medo de pegar o Sars-CoV-2, a rejeição de Bolsonaro subiu de 41% em dezembro para 51% agora. A aprovação caiu de 27% para 20%.

Entre quem tem um pouco de medo de infectar-se, a rejeição subiu de 30% para 37%, enquanto a aprovação oscilou de 36% para 33%.

No grupo dos que dizem não ter medo, próximos da retórica bolsonarista sobre a pandemia, os dados são estáveis e previsíveis: 21% o rejeitam (eram 18%) e 55% o aprovam (eram 53%).

Bolsonaro segue assim sendo o presidente com pior avaliação para o estágio atual de seu governo, considerando aqui apenas os eleitos para um primeiro mandato depois de 1989.

Em situação pior que ele só Fernando Collor (PRN), que no seu segundo ano de governo em 1992 tinha rejeição de 48%, ante aprovação de 15%. Só que o então presidente já estava acossado pelas denúncias que levaram ao seu processo de impeachment e renúncia no fim daquele ano.

Neste ponto do mandato, se saem melhor Fernando Henrique Cardoso (PSDB, 47% de aprovação e 12% de reprovação), Luiz Inácio Lula da Silva (PT, 45% e 13%) e Dilma Rousseff (PT, 62% e 7%).

A gestão de Bolsonaro na crise atrai diversas críticas. Metade dos brasileiros considera que ele não tem capacidade para governar —o número oscilou de 52% para 50% de dezembro para cá. Já quem o vê capaz também ficou estável, 45% para 46%.

Bolsonaro segue sendo um presidente inconfiável para metade dos brasileiros, segundo o Datafolha. Nunca confiam em sua palavra 41% (eram 37% antes) dos entrevistados, enquanto 38% o fazem às vezes (eram 39%) e 19%, sempre (eram 21%).

Nos cortes geográficos da pesquisa, o impacto potencial do fim do auxílio emergencial e da crise em Manaus se fazem evidentes.

Entre moradores do Nordeste, região com histórico de dependência do assistencialismo federal e antiga fortaleza do petismo, a rejeição ao presidente voltou a subir, passando de 34% para 43%. O maior nível até aqui havia sido registrado em junho de 2020, com 52% de ruim/péssimo.

Nordestinos respondem por 28% da amostra do Datafolha.

Já o maior tombo de aprovação do presidente ocorreu no Norte, onde fica Manaus, e no Centro-Oeste, até então um reduto bolsonarista. Seu índice de ótimo e bom caiu de 47% em dezembro para 36% agora. As duas regiões somam 16% da população nesta pesquisa.

No populoso (42% da amostra) Sudeste, Bolsonaro amarga 44% de rejeição, dez pontos a mais do que no Sul (14% da amostra), usualmente uma região mais favorável ao presidente. Ele tem pior avaliação entre pretos (48%) e moradores de regiões metropolitanas (45%).

Bolsonaro é mais rejeitado entre os que ganham mais de 10 salários mínimos (52%), com curso superior (50%), mulheres e jovens de 16 a 24 anos (46%). Os mais ricos e instruídos são os que menos confiam no presidente, e a eles se unem os jovens na pior avaliação de sua capacidade de governar.

O presidente segue com melhor aprovação (37%) entre homens e pessoas de 45 a 59 anos, que também são os que mais confiam no que ele diz. Os mais ricos podem ser os que mais rejeitam o mandatário máximo, mas também são o aprovam mais do que a média: 36%.

No grupo dos evangélicos (27% da população pesquisada), próximo de Bolsonaro, o presidente tem 40% de ótimo ou bom. Já os católicos (52% da amostra) são menos entusiastas, com 28% de aprovação.

Por fim, empresários seguem sendo o grupo profissional mais fiel ao presidente. Entre quem se classifica assim, Bolsonaro tem 51% de aprovação, 35% de “sempre confia” e 58% de crença em sua capacidade.

Já funcionários públicos, um grupo que Bolsonaro tenta agradar na retórica sempre que possível, são os que mais o rejeitam (55%), menos confiam em sua palavra (56% não acreditam nele) e mais o consideram incapaz (65%).

Foram constatados atos de improbidade administrativa no município

O Ministério Público Federal (MPF) quer manter sentença que condenou Eugênio Marcelo Pereira Lins (ex-prefeito), Reginaldo Gomes de Souza, João Ribeiro da Silva Júnior e Francisco de Assis Ferreira, por atos de improbidade administrativa cometidos no município de São José do Belmonte (PE). 

As irregularidades foram constatadas em relatório da Controladoria-Geral da União sobre a aplicação de recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério da Educação em 2004. O parecer é assinado pelo procurador regional da República na 5ª Região Joaquim José de Barros Dias.

Os réus apresentaram recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, alegando regularidade na execução dos convênios, ausência de dolo e de danos ao erário e, por fim, contra a aplicação das penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Entretanto, quanto à execução dos convênios, a CGU identificou fraudes na elaboração e execução das licitações, assim como nos contratos a elas correspondentes. De acordo com o MPF, os réus, em conluio, combinaram os preços a serem ofertados em dois certames, oferecendo propostas com preços idênticos e proporções semelhantes.

Também foi constatado que o valor total estimado pela administração do município ultrapassou o limite trazido pela Lei de Licitações para a modalidade “convite”. Na Lei, o valor estabelecido seria de R$ 150 mil, porém, os montantes pactuados nos contratos foram de R$ 217.407, 39.

Quanto ao dolo, este foi demonstrado por ter havido o fracionamento das obras objetos da licitação, buscando enquadrar os valores dos produtos à modalidade “convite”, mais simplificada, o que é proibido pelo legislador. Portanto, está configurado o ato de improbidade administrativa.

Observou-se também a padronização de preços pelas empresas licitantes. Pela leitura de documentos juntados aos autos, percebe-se que todos os preços de serviços apresentados pelas empresas Construcaj e JHM Engenharia são idênticos, inclusive a fração de centavos. Esse padrão de preços, verificado ao longo dos demais procedimentos licitatórios investigados, é indício de que não houve competitividade no certame.

Dessa forma, é visível e injustificável a quebra da impessoalidade, da isonomia e da competitividade exigidas pela Lei nº 8.666/93, concluindo-se que as licitações foram realizadas em desacordo com a Lei.

Em relação às sanções impostas, estas não atentam contra a proporcionalidade e a razoabilidade, já que se mostram compatíveis com a extensão do dano, com o prejuízo ao erário e com a gravidade das fraudes esquematizadas pelos réus. As precauções aplicadas são necessárias em face do ato de improbidade, como a proibição de contratar com o Poder Público, ou a suspensão dos direitos políticos dos agentes que participaram da fraude. Diante disso, o MPF opinou pela manutenção da sentença.

*Com informações do Ministério Público Federal