Pedro e Marquinhos recebem apoio de Tárcio Barros, jovem cabeleireiro de Iguaracy

O deputado federal Mendonça Filho (União Brasil) esteve em Carnaíba, no Sertão do Pajeú, onde foi recebido pelo ex-prefeito Didi.

A visita, que também contou com a presença dos vereadores Matheus Francisco, Bandega e Neudo da Itã, teve como foco o fortalecimento de alianças políticas e o diálogo com lideranças locais.

Em publicação nas redes sociais, Mendonça destacou a importância da escuta e do respeito no exercício da política.

“Fui muito bem recebido na casa do ex-prefeito Didi, em Carnaíba, no Sertão! Ao lado dos vereadores Matheus, Bandega e Neudo da Itã, a boa política passa por aqui: com escuta, respeito e amizade”, escreveu. Ele ainda ressaltou o valor de reencontrar “quem trabalha com o povo e pelo povo”.

A Direção do Hospital Regional Emília Câmara esclareceu em nota ao blog que o encaminhamento da paciente em questão se deu devido a “uma falta pontual, vista no momento do procedimento e trata-se de material de desgaste natural”.

Segundo a unidade, não houve incompetência de reposição nem se trata de material de consumo, acrescentando que na verdade encontra-se já realizado o pedido.

“Nesta época de pandemia alguns fornecedores estão com dificuldades de atenderem a demanda, mas não se trata de nada que macule a idoneidade da OSS Hospital do Tricentenário, haja vista a transformação da unidade tornando-se referência inclusive para áreas além da abrangência da X GERES.

Um requerimento assinado pelo Presidente da Câmara de Santa Terezinha, Adalberto Gonçalves Júnior, e subscrito por quatro vereadores, cobra do prefeito Vaninho de Danda, explicações sobre a utilização de R$ 640 mil recebidos pela municipalidade oriundo do pré-sal.

O requerimento questiona se vai ser enviado para a Casa de Leis, Projeto solicitando autorização para aplicar os recursos no Fundo Previdenciário, que está quebrado, ou se o Poder Executivo já fez uso da referida verba e, caso positivo, onde foram destinados tais recursos.  A informação é do blog do Marcello Patriota.

Em Carnaíba, durante a sessão ordinária dessa quarta-feira (19) a Câmara de Vereadores apreciou e votou favorável ao requerimento 05/2020 de autoria do Presidente da Casa, Gleybson Martins, que solicita a prefeitura que dê publicidade a como e onde pretende utilizar quase R$ 1 milhão que entrou nos cofres do município no dia 21 de dezembro de 2019 oriundos da Cessão Onerosa do Pré-sal.

“Esse dinheiro, o governo [municipal] precisa mostrar a sociedade onde será investido. Se é em infraestrutura, se é na educação. Pra dar uma resposta a sociedade” justificou o vereador.

Diante da falta de publicidade por parte das gestões municipal, o MPPE chegou a pedir que algumas prefeituras dessem a devida publicidade de como pretendem investir o montante. Cidades como Araripina, utilizaram o dinheiro para equilibrar as contas da Previdência própria.

Gleybson Martins destacou que é dever do vereador cobrar que o governo dê transparência na aplicação dos recursos públicos.

Imagem ilustrativa

Operação da Polícia Civil, coordenada pelo delegado Alexandre Barros, titular da Delegacia de Flores, resultou na prisão de quatro pessoas acusadas de envolvimento com estupros na região do Pajeú.

Os mandados de prisão preventiva decretados pelo Poder Judiciário tiveram início na quarta-feira (24) e foram concluídos nesta sexta-feira (26), sendo presas quatro pessoas nos municípios de Flores e Calumbi. Entre os presos há uma mulher suspeita de envolvimento nos crimes.

Participaram da operação o Delegado de Polícia Alexandre Barros, Lauro Cardoso (Escrivão), Marcos Lopes (Comissário) Rogério Renato (Comissário) e Leydiana Almeida (Comissária). As informações são do Blog Juliana Lima.

O Plenário da Alepe aprovou, nesta terça (26), os dois projetos que compõem o pacote fiscal enviado pela governadora Raquel Lyra, intitulado Descomplica PE. Acatados em dois turnos, eles preveem mudanças nos três impostos estaduais existentes: ICMS (sobre circulação de mercadorias e alguns serviços), IPVA (sobre veículos automotivos) e ICD (sobre heranças e doações). 

O Projeto de Lei (PL) nº 1075/2023 estabelece, simultaneamente, aumento da alíquota modal de ICMS de 18% para 20,5%, diminuição de alíquota de IPVA de 2,5% para 2,4% para automóveis e isenção para mototaxistas e veículos escolares.

Votação

Requerimento apoiado por dez parlamentares permitiu que o Plenário votasse, de forma separada, o trecho da proposta que trata do aumento do ICMS. Esse destaque recebeu 11 votos contrários — Dani Portela (PSOL), Delegada Gleide Ângelo (PSB), Diogo Moraes (PSB), Edson Vieira (União), Eriberto Filho (PSB), Gilmar Júnior (PV), José Patriota (PSB), Renato Antunes (PL), Rodrigo Farias (PSB), Sileno Guedes (PSB) e Waldemar Borges (PSB) — e 30 favoráveis. O restante do texto foi aprovado por unanimidade. 

Líder da Oposição, Portela criticou a ausência do princípio progressividade tributária do pacote fiscal. A parlamentar avalia que o aumento do ICMS penalizará a população mais pobre, pois incidirá sobre o consumo e tornará mais caros produtos alimentícios, por exemplo. Ela também entendeu como injusta a redução linear do IPVA, pois proprietários de carros populares e de automóveis de luxo pagarão as mesmas alíquotas. 

“Este projeto alivia os impostos para quem tem mais condição financeira, mas prejudica os mais pobres, aumentando o custo de vida em nosso Estado. É lamentável que Pernambuco tenha um sistema tributário que aprofunda e multiplica as desigualdades sociais”, avaliou. 

Sileno Guedes, por sua vez, destacou os impactos na atividade econômica do Estado. “Pernambuco terá alíquotas de ICMS maiores que os demais estados que nos fazem fronteira, o que diminuirá nossa competitividade”, lamentou. Edson Vieira mostrou preocupação com as consequências para o Polo de Confecções do Agreste.

Em defesa do texto do Executivo, Antônio Moraes (PP) disse que, apesar de estados vizinhos terem aprovado alíquotas de ICMS mais baixas que Pernambuco, eles terão cobranças extras para a criação de fundos de pobreza. O parlamentar garantiu, ainda, que o aumento do tributo não vai recair sobre itens da cesta básica ou alterar benefícios fiscais já concedidos pelo Governo do Estado.  

“Nós lamentamos que a reforma tributária federal, criada para diminuir custos, acabou fazendo com que os estados aumentassem seus impostos. Se não fizermos o ajuste para ampliar a média de arrecadação entre os anos de 2024 e 2028, os impactos serão sentidos pelas próximas quatro décadas”, disse.

Municípios

As 27 emendas apresentadas pelos parlamentares ao PL nº 1075 foram retiradas de pauta ou rejeitadas durante a tramitação dos textos nas comissões técnicas. Uma delas, proposta pelo deputado José Patriota, propunha que 0,5% do valor arrecadado com ICMS fosse destinado aos municípios para investimentos em educação, saúde, segurança, entre outros projetos.

“Nossa emenda buscava partilhar com os municípios em crise uma parte do incremento de receitas que o Estado terá. Infelizmente, o Governo não alterou um milímetro do seu texto”, afirmou Patriota. Waldemar Borges compartilhou as críticas, alegando “falta de disposição do Executivo para o diálogo”. 

Articulador de um encontro que tratou da crise dos municípios, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), informou que o Governo do Estado instituiu um grupo de trabalho, com a participação de parlamentares e gestores municipais, para analisar propostas de redistribuição do ICMS para prefeituras. “O Poder Executivo assumiu o compromisso de, dentro de 15 dias, apresentar uma solução para os municípios mais pobres”, afirmou. 

Também aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1076/2023 cria o Programa de Recuperação de Créditos e prevê hipóteses de anistia e de remissão de dívidas de tributos. O texto final incluiu parte da emenda do deputado Mário Ricardo (Republicanos), para estender o prazo dos fatos geradores que permitem aderir ao benefício. “A ampliação do prazo vai atender empresas em recuperação judicial, permitindo que elas se reestruturem e continuem gerando oportunidades de emprego e renda para nosso Estado”, informou o parlamentar.