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Prefeituras recebem 23% a mais em recursos do FPM nesta quarta-feira

Por Nill Júnior

O repasse desta quarta-feira do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, será 23% maior. Os municípios brasileiros vão receber R$ 860,7 milhões no total.

No mesmo período de 2020, os cofres municipais ganharam pouco mais de R$ 696 milhões. Segundo Cesar Lima, especialista em orçamento público, o repasse do FPM dá aos gestores a chance de se anteciparem e quitarem dívidas que, no futuro, podem gerar o bloqueio de novas entradas.

“A gente alerta aos municípios que evitem ficar em débito com a União, não honrando, por exemplo, empréstimos cuja garantidora seja a União, ou mesmo benefícios previdenciários, que podem ser fatores de bloqueio dos valores do FPM. Isso garante que esses recursos continuem fluindo de maneira constante.”

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, 50 municípios não devem receber o repasse do FPM nesta quarta-feira por conta de alguma pendência. Entre elas, estarem com o nome sujo no CAUC, o chamado SPC das Prefeituras.

Outras Notícias

Astur-PE discute fomento para o turismo no pós-pandemia

Nesta quarta-feira (7), o presidente da Associação dos Secretários de Turismo de Pernambuco (Astur-PE), Edygar Santos, participou do 1º Encontro dos Secretários e Dirigentes de Turismo dos municípios da região turística, Serras e Artes e do entorno de Gravatá.  O evento aconteceu no Hotel Fazenda Portal de Gravatá foi recepcionado pelo secretário de turismo da […]

Nesta quarta-feira (7), o presidente da Associação dos Secretários de Turismo de Pernambuco (Astur-PE), Edygar Santos, participou do 1º Encontro dos Secretários e Dirigentes de Turismo dos municípios da região turística, Serras e Artes e do entorno de Gravatá. 

O evento aconteceu no Hotel Fazenda Portal de Gravatá foi recepcionado pelo secretário de turismo da cidade e vice-prefeito Edval Carlos (Darita) e contou com a presença de representantes de todo trade turístico da região do entorno como Bonito, Caruaru, Bezerros, Vitória de Santo Antão, Pombos, Camocim de São Félix e outros para discutir fomentos sobre o retorno do turismo após a pandemia da Covid-19. 

Edygar Santos ressaltou o fortalecimento das regiões e sobre a união dos municípios para que assim possam desenvolver melhor toda área turística depois de toda a pandemia contra a Covid e assim adicionar cada vez mais municípios no mapa do turismo brasileiro, fortalecendo assim os municípios pernambucanos nas suas mais diversas regiões.

Coluna do Domingão

A mudança de Bolsonaro Um dia após o caminhão de mudanças passar pelo Palácio da Alvorada, o veículo esteve em frente ao Palácio do Planalto. Com a ajuda de servidores do Planalto e sob a escolta de membros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), funcionários da empresa de mudanças carregaram caixas e presentes recebidos pelo […]

A mudança de Bolsonaro

Um dia após o caminhão de mudanças passar pelo Palácio da Alvorada, o veículo esteve em frente ao Palácio do Planalto.

Com a ajuda de servidores do Planalto e sob a escolta de membros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), funcionários da empresa de mudanças carregaram caixas e presentes recebidos pelo chefe do Executivo para dentro do caminhão, entre eles, a Harley Mito, uma moto de madeira, que ficava exposta no prédio.

O cercadinho, estrutura montada no Palácio da Alvorada onde Bolsonaro costumava receber apoiadores, também foi desmontado. Um dia antes, um caminhão de mudanças também foi visto entrando no Palácio da Alvorada, a residência oficial do presidente da República. O veículo era da empresa “Muda Brasília”, companhia de mudanças no Distrito Federal. Bolsonaro tem até o dia 1º de janeiro para deixar o local.

Mas a mudança vai levar muito mais. Com ela e o ex-presidente em atividade, também vão deixar o planalto: “No meu caso particular, pelo meu histórico de atleta, caso fosse contaminado pelo vírus não precisaria me preocupar, nada sentiria ou seria, quando muito, acometido de uma gripezinha ou resfriadinho”.

Ainda:  “Eu não sou coveiro, tá certo?” – juntamente com “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre.” E mais: “Chega de frescura, de mimimi. Vão ficar chorando até quando?” O pessoal da mudança achou pesado, mas vai levando também o ““Vamos fuzilar a petralhada aqui do Acre”, o “sou imbroxável”, “Se tomar vacina e virar jacaré não tenho nada a ver com isso”, “O cara que entra na pilha da vacina é um idiota” , “Ômicron é bem-vinda”, “Lamento profundamente, mas é um número insignificante”, sobre mortes de crianças.

Foi necessário mais de um caminhão porque tinha que caber o “É pra enfiar no rabo de vocês da imprensa essa lata de leite condensado”, a bravata “mais importante que a vida, é a liberdade”,  “Aquele filho da puta do Barroso”, sobre as urnas eletrônicas, “São 17 milhões que não têm como ir mais para o mercado de trabalho pois não sabem fazer quase nada”, sobre pessoas em situação de vulnerabilidade, “Nossa Amazônia, por ser uma floresta úmida, não pega fogo”. Ainda teve que caber num cantinho a comparação entre armar a população e comer feijão: “Quando eu falo em armamento, né, reduzir imposto de importação de armas, [dizem] ‘eu não como armas’. Ué, então, já que você come feijão, você pega seu estilingue e atira feijão no cara, sem problema nenhum”.

Não dá pra deixar no planalto a fala dele sobre gente negar que haja passando fome. “Alguém já viu alguém pedindo um pão na caixa da padaria? Você não vê, pô”. Dizem, Bolsonaro está incomunicável. Mas há explicação: não cabem mais pérolas na mudança. Tá tudo lotado. Tá na hora do Jair já ir embora…

Reencontro

O presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde,  Weverton Siqueira, o Siqueirinha,  celebrou nas redes encontro com o prefeito Wellington Maciel. De bicados quando o primeiro assumiu a prefeitura e escanteou aliados do segundo, então afastado pela Justiça Eleitoral, a novamente próximos.  O amor é lindo.

Sem encontro 

Já o ex-prefeito Zeca Cavalcanti soltou uma nota pra dizer que não está,  como se especulou,  conversando com o prefeito Wellington Maciel.  “Muito menos acordos e apoios, como está sendo dito. Me mantenho firme no meu posicionamento político em Arcoverde”.

Arrodeou

O Deputado Estadual eleito Luciano Duque (SD), deu o que pode se chamar de “drible da vaca” quando perguntado na Cultura FM sobre sua relação com Márcia Conrado. “A relação é boa. A gente tem falado pouco pessoalmente”. E só.

“A oposição me quer”

Depois disse que tem sido cantado para ser o nome da oposição em 2024. “Muita gente me chamando dizendo que eu tenho que ser o candidato da oposição. Muitos dos que diziam que eu era um péssimo prefeito. Mas tô tranquilo. Sei da minha tarefa”.

Cutucou

Ainda deu tempo de dar uma cobrada à gestora: “Márcia Conrado, pelo amor de Deus arrume o dinheiro pra terminar esse teatro Arnould Rodrigues, pra gente assistir peça e ser um local de eventos. Sei que ela tá atrás do dinheiro”, assoprou, após cobrar.

Zoada,  só virtual

Quem viu a sessão Tati Quebra Barraco de Tabira, com a confusão entre Vianey Justo e Dicinha do Calçamento, não deve esperar o mesmo de São José do Egito. Como o voto pode ser virtual em decisão de João de Maria, segunda o clima vai ficar pesado nas redes,  sem chance de corpo a corpo. Promete recorde de acessos.

Tira teima

A sessão da Câmara de Tabira que vai definir a Mesa Diretora do próximo biênio será dia 29 às 9h da manhã.  A confirmação foi do próprio Djalma das Almofadas.  O favorito segue sendo Valdemir Filho, contra o próprio Djalma,  que ainda segue confiante.

Contraprova

Os secretários mais atuantes de Afogados da Ingazeira escolhidos pela população na Agência MV4 foram Augusto Martins (Cultura e Esportes),  Rivelton Santos (Agricultura), Arthur Amorim (Saúde) e Madalena Leite (Assistência Social). Essa semana, o programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  vai fazer a contraprova.

De novo

Falando no prêmio,  a Rádio Pajeú foi eleita mais uma vez como melhor emissora de Afogados da Ingazeira.  O blog por mais um ano também foi premiado como o melhor da cidade. Obrigado a quem votou e ajudou na escolha. Na foto com a filhota, Nívea Victoria.

Oropa

A prefeita Márcia Conrado só se ausentaria de uma agenda com Paulo Câmara por motivo muito forte, pela gratidão a ele. Por isso fica praticamente confirmado o que o blog adiantou com base em conversa de Júnior Finfa e Paulo Câmara.  Ela estará fora do país, como teria dito ao governador.  A assessoria tentou negar,  mas nem ela tem convicção de onde a prefeita estará para faltar à inauguração do Hospital Eduardo Campos.

Leve e solto

Quem viu Paulo Câmara recentemente diz que o governador está leve, sem reclamar do fim de seu ciclo no governo.  O astral é de quem, aliviado por entregar o bastão,  acredita ter cumprido sua missão.

Frase da semana:

“Quando Cristo não muda a pessoa, a pessoa troca de Cristo”.

Do padre Júlio Lancellotti durante entrevista ao podcast Mano a Mano, comentando sobre ações de falsos cristãos, que erroneamente costumam linkar ajuda ao próximo com comunismo.

Tragédia em Milagres segue sem julgamento após quatro anos

Quatro anos depois de 14 pessoas serem mortas em uma ação criminosa no município de Milagres, na Região do Cariri cearense, o processo criminal que trata do episódio que ficou conhecido como Tragédia em Milagres segue sem julgamento. No total, 2o pessoas foram denunciadas pelos crimes ocorridos em 7 de dezembro de 2018, sendo 15 […]

Quatro anos depois de 14 pessoas serem mortas em uma ação criminosa no município de Milagres, na Região do Cariri cearense, o processo criminal que trata do episódio que ficou conhecido como Tragédia em Milagres segue sem julgamento.

No total, 2o pessoas foram denunciadas pelos crimes ocorridos em 7 de dezembro de 2018, sendo 15 acusados por homicídios. Dentre os acusados, 19 réus são policiais militares.

Na última decisão proferida no processo, a Vara Única da Comarca de Milagres declinou da competência de julgar as acusações por fraude processual contra três policiais da ativa, no dia 3 de novembro deste ano. Com isto, a ação penal foi desmembrada para um novo processo tramitar na Vara da Auditoria Militar.

Outras duas pessoas respondem por fraude processual (relacionada à ocultação de provas da ação policial), na Vara de Milagres: o policial militar da Reserva Remunerada e então secretário de Segurança de Milagres, Georges Aubert dos Santos Ferreira; e o então vice-prefeito de Milagres, Abraão Sampaio de Lacerda.

Quinze policiais militares respondem pelos homicídios ocorridos em Milagres: 3 deles são réus pela morte de 5 reféns; outros 8 PMs são réus pelo assassinato de 2 assaltantes; e mais 4 militares, pela morte de um assaltante. A primeira audiência de instrução do caso, na Justiça, está marcada para o dia 9 de março de 2023.

As 14 mortes (de 8 suspeitos e 6 reféns) aconteceram em um ataque a agências bancárias na madrugada de 7 de dezembro de 2018. Equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) interviram e houve uma troca de tiros com a quadrilha interestadual. Famílias foram utilizadas como reféns. A investigação policial apontou que parte das vítimas foi morta por disparos de fuzis – armas que apenas os policiais tinham.

Questionado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informou, por nota que “o processo está em constante movimentação, inclusive, com audiência de instrução agendada para 9 de março próximo, onde serão ouvidas as testemunhas de acusação. O processo possui 18 testemunhas de acusação, 72 de defesa e 17 réus para serem interrogados. Os autos possuem 3.435 páginas e, durante a tramitação, 10 decisões interlocutórias e 15 despachos já foram proferidos, além dos procedimentos e atos necessários para o regular trâmite da ação penal de competência do júri”.

Além do processo criminal, os militares respondem a processos administrativos-disciplinares na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Ceará (CGD), que seguem em andamento.

Em junho deste ano, a Justiça Estadual autorizou os policiais militares acusados de cometerem crimes na Tragédia em Milagres a retornarem ao policiamento ostensivo em todo o Estado – com exceção do Município onde aconteceu o episódio.

Além de proibir os militares de atuarem em Milagres, o magistrado proibiu os mesmos de manterem qualquer contato com as testemunhas, seja presencialmente, por meios de comunicação ou por pessoa interposta, “cujo descumprimento poderá ensejar a adoção de medidas enérgicas”, e determinou que eles mantenham seus endereços atualizados. Com informações do Diário do Nordeste.

São José do Egito: prefeito e secretária vistoriam escolas

O prefeito Romério Guimarães e a Secretária de Educação Acidália Pessoa Xavier visitaram duas escolas municipais que passam por reforma e ampliação. A Luis Paulino de Siqueira, no bairro Borja e a Espírito Santo, no povoado de mesmo nome, em processo de conclusão. A Escola Luis Paulino passou por pintura completa, afixação de piso antiderrapante com acessibilidade, […]

ESCOLA MUNICIPAL ESPÍRITO SANTO - 01

O prefeito Romério Guimarães e a Secretária de Educação Acidália Pessoa Xavier visitaram duas escolas municipais que passam por reforma e ampliação. A Luis Paulino de Siqueira, no bairro Borja e a Espírito Santo, no povoado de mesmo nome, em processo de conclusão.

A Escola Luis Paulino passou por pintura completa, afixação de piso antiderrapante com acessibilidade, banheiros, climatização da biblioteca e organização de espaço para a diretoria.

A Escola Espírito Santo está sendo ampliada: construção de duas salas de aula, cozinha, banheiros, depósito de merenda, sala de coordenação e diretoria, refeitório, área de circulação e recreação, caixa d’água, pintura, substituição de portas e janelas, troca de todo o piso, retelhamento e instalação elétrica.

O ano letivo se inicia dia 05 de fevereiro e os educandários já estarão prontos para receber os alunos e profissionais da educação. A inauguração da reforma e ampliação da Escola Municipal Espírito Santo será anunciada nos próximos dias.

Rua pavimentada é entregue em São José do Egito

A Prefeitura de São José do Egito inaugurou a pavimentação da Rua da Alegria, no Bairro Conjunto Habitacional. O ato de entrega teve a presença do prefeito Evandro Valadares, do vice, Eclérinston Ramos, secretários e vereadores da base governista. Essa semana também foi marcada pela inauguração da Praça Mauricéia Martins da Silva, nova rede de […]

A Prefeitura de São José do Egito inaugurou a pavimentação da Rua da Alegria, no Bairro Conjunto Habitacional.

O ato de entrega teve a presença do prefeito Evandro Valadares, do vice, Eclérinston Ramos, secretários e vereadores da base governista.

Essa semana também foi marcada pela inauguração da Praça Mauricéia Martins da Silva, nova rede de esgotamento sanitário e nova iluminação de LED da rua José Nailson, no bairro Novo Horizonte.