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Prefeituras recebem 23% a mais em recursos do FPM nesta quarta-feira

Por Nill Júnior

O repasse desta quarta-feira do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, será 23% maior. Os municípios brasileiros vão receber R$ 860,7 milhões no total.

No mesmo período de 2020, os cofres municipais ganharam pouco mais de R$ 696 milhões. Segundo Cesar Lima, especialista em orçamento público, o repasse do FPM dá aos gestores a chance de se anteciparem e quitarem dívidas que, no futuro, podem gerar o bloqueio de novas entradas.

“A gente alerta aos municípios que evitem ficar em débito com a União, não honrando, por exemplo, empréstimos cuja garantidora seja a União, ou mesmo benefícios previdenciários, que podem ser fatores de bloqueio dos valores do FPM. Isso garante que esses recursos continuem fluindo de maneira constante.”

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, 50 municípios não devem receber o repasse do FPM nesta quarta-feira por conta de alguma pendência. Entre elas, estarem com o nome sujo no CAUC, o chamado SPC das Prefeituras.

Outras Notícias

SJE: Paulo Câmara assina ordem de serviço para requalificação da PE-264

Foto: Júnior Finfa Rodovia estadual é conhecida como PE dos Grossos O governador Paulo Câmara visita, nesta quinta-feira (02.09), municípios do Alto do Pajeú e anuncia investimentos nas áreas de educação, infraestrutura e abastecimento de água. Esta é a quinta rodada de compromissos do governador no interior de Pernambuco desde o lançamento do Plano Retomada, […]

Foto: Júnior Finfa

Rodovia estadual é conhecida como PE dos Grossos

O governador Paulo Câmara visita, nesta quinta-feira (02.09), municípios do Alto do Pajeú e anuncia investimentos nas áreas de educação, infraestrutura e abastecimento de água.

Esta é a quinta rodada de compromissos do governador no interior de Pernambuco desde o lançamento do Plano Retomada, anunciado no início de agosto. Ele iniciou o giro por Tuparetama, onde inaugurou trecho da PE-275 entre Jabitacá e Tuparetama e autorização da sinalização urbana do município. Em seguida visitou às obras de reforma e ampliação da EREM Cônego Olímpio Torres. Logo após seguiu para São José do Egito.

Na Capital da Poesia, assinou autorizações nas áreas de infraestrutura e educação, inclusive as obras de requalificação da PE-264, a chamada PE dos Grossos. Em seguida, inaugurou a quadra coberta da EREM Edson Simões.

Em Itapetim, Paulo Câmara inaugura a quadra da EREM Teresa Torres e assinaturas de autorizações na área de infraestrutura. Na sequência, inaugura a Central de Oportunidades de Itapetim.

Encerra a programação em Brejinho onde inaugura a 3ª etapa da PE-275. Depois, visita à obra da EREM José Severino de Araújo na Rua Severino da Costa Nogueira, 14. E às 17h, visita às obras do novo sistema de abastecimento de água de Brejinho.

Prática proibida, rifa de armas ocorre também no Pajeú, denuncia Internauta

Leitor do blog tem denunciado a prática ilegal de rifas de armas através das redes sociais na região. Armas e munição fazem parte de uma lista de objetos que não podem ser sorteados, de acordo com o decreto nº 70.951 do governo federal, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso. Em seu […]

Leitor do blog tem denunciado a prática ilegal de rifas de armas através das redes sociais na região.

Armas e munição fazem parte de uma lista de objetos que não podem ser sorteados, de acordo com o decreto nº 70.951 do governo federal, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso.

Em seu artigo 10º, o decreto diz que “não poderão ser objeto de promoção, mediante distribuição de prêmios medicamentos, combustíveis e lubrificantes, armas e munição assim como explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados”.

O Exército, pelo que o blog foi informado, está começando a atuar com mais rigor. Essa situação ganhou repercussão nacional quando o Exército buscou saber detalhes sobre a rifa de uma espingarda calibre 12 realizada por uma igreja evangélica da Serra, na Grande Vitória.

No Pajeú alguns grupos de WhattsApp divulgam rifas de armas. Uma delas cobra cota de R$ 50 com sorteio pela Loteria Federal. Segundo a fonte, nomes conhecidos de cidades como Afogados adquiriram as rifas. Em uma delas, é divulgada a rifa de um revólver calibre 38 Taurus modelo Modelo: RT82S.

O blog teve acesso ao print da rifa. Mesmo entre atiradores legalizados, a prática é ilegal.

A informação da fonte é de que o exército, através do 72º  Batalhão de Garanhuns é o órgão competente para tomar as medidas. Medidas dessa natureza estão sendo tomadas no Nordeste, como no ofício anexo, e podem responsabilizar quem promove e quem participa da rifa.

“Essas rifas estão sendo postadas em rede social na cara limpa. Isso é um absurdo. Há uma fiscalização muito grande para evitar esse tipo de comercialização. Com certeza o pessoal vai bater aqui”, disse a fonte, pedindo anonimato.

Prefeitura de Itapetim finaliza pavimentação e inicia calçamento em vias

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Infraestrutura, seguindo com a melhoria da infraestrutura urbana, concluiu a pavimentação da Rua Pedro Ferreira Leite. A via fica situada no Bairro Santa Luíza de Marilac, por trás da academia de Walcir. Além disso, foi iniciada a continuação do calçamento da Rua Cinquentenário da Paróquia. O trecho […]

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Infraestrutura, seguindo com a melhoria da infraestrutura urbana, concluiu a pavimentação da Rua Pedro Ferreira Leite.

A via fica situada no Bairro Santa Luíza de Marilac, por trás da academia de Walcir.

Além disso, foi iniciada a continuação do calçamento da Rua Cinquentenário da Paróquia.

O trecho fica localizado em frente ao comércio de gás e água mineral de Alisson de João de Deus.

Prefeitura de Carnaíba incentiva a revitalização do caju

Uma ação da Secretaria de Agricultura da Prefeitura de Carnaíba, vai permitir a revitalização e a expansão da cadeia produtiva da cultura do caju no município. Na manhã da quinta-feira (21/09), diversas comunidades rurais foram contempladas com a distribuição de três mil mudas da fruta. A entrega foi comandada pelo prefeito, Anchieta Patriota (PSB). A […]

Uma ação da Secretaria de Agricultura da Prefeitura de Carnaíba, vai permitir a revitalização e a expansão da cadeia produtiva da cultura do caju no município.

Na manhã da quinta-feira (21/09), diversas comunidades rurais foram contempladas com a distribuição de três mil mudas da fruta. A entrega foi comandada pelo prefeito, Anchieta Patriota (PSB).

A distribuição foi acompanhada pelo vice-prefeito, Júnior de Mocinha, e o secretário de agricultura, Zé Ivan; além da diretora do meio ambiente, Edna Andrade, outros integrantes do governo municipal, e os vereadores Cícero Batista, Everaldo Patriota e Irmão Adilson.

Em Caruaru, Bolsonaro volta a criticar ministros do STF

O presidente Jair Bolsonaro voltou a mandar recados para os ministros do Supremo Tribunal Federal e apoiadores, que se aglomeraram na manhã deste sábado (4) para acompanhar a visita dele as cidades de Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru. Segundo o blogueiro Mário Flávio,  Ao chegar no Polo Caruaru ele discursou em cima de […]

O presidente Jair Bolsonaro voltou a mandar recados para os ministros do Supremo Tribunal Federal e apoiadores, que se aglomeraram na manhã deste sábado (4) para acompanhar a visita dele as cidades de Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru.

Segundo o blogueiro Mário Flávio,  Ao chegar no Polo Caruaru ele discursou em cima de um trio elétrico e não poupou críticas ao Supremo Tribunal Federal.

“Os que ousam não nos respeitar serão colocados no devido lugar”, disse. O presidente voltou a falar sobre as manifestações de 7 de setembro, quando pretende reunir apoiadores para pressionar sobre ações que ele considera abusivas. “No próximo dia 7, todos nós temos um encontro com nosso destino. Enquanto juristas procuram quem é o poder moderador do Brasil, eu digo que o poder moderador é o povo brasileiro”.

Ele também teceu críticas a oposição e citou marcas que sempre defendeu desde que chegou à presidência. “Ao contrário da esquerda, fizemos que hoje o Brasil tenha um presidente que acredita em Deus, respeita os militares, defende a família tradicional”.

Bolsonaro mandou recado sobre o que ele fala numa espécie de tapetão e disse que chegou ao limite. “Temos um ou dois jogando fora das quatro linhas da Constituição. Jogamos dentro das quatro linhas, mas o povo não pode admitir que nenhum de nós jogue fora das quatro linhas. Todos ouvirão o clamor de vocês. Não estaremos apenas fazendo figuração, mostramos que não toleraremos mais quem quer que seja que vá contra a Constituição”.

Mesmo sem citar nomes o presidente se referia aos ministros Luiz Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, com quem anda trocando farpas recentemente.

“Esses que ousam não nós respeitar serão colocados no devido lugar. As imagens da Esplanada dos Ministérios, e da avenida Paulista serão a marca daquilo que o povo quer. Se o povo quer, nós cumpriremos o seu desejo”, disse.

“Nosso Supremo Tribunal Federal (STF) não pode ser diferente do Executivo e Legislativo. Se tem alguém que ousa continuar agindo fora das quatro alinhas da Constituição, aquele poder tem que enquadrar”, bateu Bolsonaro.

Ele afirmou que não quer e nem deseja ruptura, completando que a responsabilidade “cabe a cada poder”.

“Eu apelo a esse outro poder que reveja a ação dessa pessoa que está prejudicando o destino do Brasil”, disse em referência a ao STF e Alexandre de Moraes. “Não podemos admitir que um ou dois homens ameacem a nossa democracia e a nossa liberdade”, bradou.