Prefeituras recebem 23% a mais em recursos do FPM nesta quarta-feira
Por Nill Júnior
O repasse desta quarta-feira do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, será 23% maior. Os municípios brasileiros vão receber R$ 860,7 milhões no total.
No mesmo período de 2020, os cofres municipais ganharam pouco mais de R$ 696 milhões. Segundo Cesar Lima, especialista em orçamento público, o repasse do FPM dá aos gestores a chance de se anteciparem e quitarem dívidas que, no futuro, podem gerar o bloqueio de novas entradas.
“A gente alerta aos municípios que evitem ficar em débito com a União, não honrando, por exemplo, empréstimos cuja garantidora seja a União, ou mesmo benefícios previdenciários, que podem ser fatores de bloqueio dos valores do FPM. Isso garante que esses recursos continuem fluindo de maneira constante.”
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, 50 municípios não devem receber o repasse do FPM nesta quarta-feira por conta de alguma pendência. Entre elas, estarem com o nome sujo no CAUC, o chamado SPC das Prefeituras.
Foto: Júnior Finfa Rodovia estadual é conhecida como PE dos Grossos O governador Paulo Câmara visita, nesta quinta-feira (02.09), municípios do Alto do Pajeú e anuncia investimentos nas áreas de educação, infraestrutura e abastecimento de água. Esta é a quinta rodada de compromissos do governador no interior de Pernambuco desde o lançamento do Plano Retomada, […]
O governador Paulo Câmara visita, nesta quinta-feira (02.09), municípios do Alto do Pajeú e anuncia investimentos nas áreas de educação, infraestrutura e abastecimento de água.
Esta é a quinta rodada de compromissos do governador no interior de Pernambuco desde o lançamento do Plano Retomada, anunciado no início de agosto. Ele iniciou o giro por Tuparetama, onde inaugurou trecho da PE-275 entre Jabitacá e Tuparetama e autorização da sinalização urbana do município. Em seguida visitou às obras de reforma e ampliação da EREM Cônego Olímpio Torres. Logo após seguiu para São José do Egito.
Na Capital da Poesia, assinou autorizações nas áreas de infraestrutura e educação, inclusive as obras de requalificação da PE-264, a chamada PE dos Grossos. Em seguida, inaugurou a quadra coberta da EREM Edson Simões.
Em Itapetim, Paulo Câmara inaugura a quadra da EREM Teresa Torres e assinaturas de autorizações na área de infraestrutura. Na sequência, inaugura a Central de Oportunidades de Itapetim.
Encerra a programação em Brejinho onde inaugura a 3ª etapa da PE-275. Depois, visita à obra da EREM José Severino de Araújo na Rua Severino da Costa Nogueira, 14. E às 17h, visita às obras do novo sistema de abastecimento de água de Brejinho.
Leitor do blog tem denunciado a prática ilegal de rifas de armas através das redes sociais na região. Armas e munição fazem parte de uma lista de objetos que não podem ser sorteados, de acordo com o decreto nº 70.951 do governo federal, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso. Em seu […]
Leitor do blog tem denunciado a prática ilegal de rifas de armas através das redes sociais na região.
Armas e munição fazem parte de uma lista de objetos que não podem ser sorteados, de acordo com o decreto nº 70.951 do governo federal, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso.
Em seu artigo 10º, o decreto diz que “não poderão ser objeto de promoção, mediante distribuição de prêmios medicamentos, combustíveis e lubrificantes, armas e munição assim como explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados”.
No Pajeú alguns grupos de WhattsApp divulgam rifas de armas. Uma delas cobra cota de R$ 50 com sorteio pela Loteria Federal. Segundo a fonte, nomes conhecidos de cidades como Afogados adquiriram as rifas. Em uma delas, é divulgada a rifa de um revólver calibre 38 Taurus modelo Modelo: RT82S.
O blog teve acesso ao print da rifa. Mesmo entre atiradores legalizados, a prática é ilegal.
A informação da fonte é de que o exército, através do 72º Batalhão de Garanhuns é o órgão competente para tomar as medidas. Medidas dessa natureza estão sendo tomadas no Nordeste, como no ofício anexo, e podem responsabilizar quem promove e quem participa da rifa.
“Essas rifas estão sendo postadas em rede social na cara limpa. Isso é um absurdo. Há uma fiscalização muito grande para evitar esse tipo de comercialização. Com certeza o pessoal vai bater aqui”, disse a fonte, pedindo anonimato.
A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Infraestrutura, seguindo com a melhoria da infraestrutura urbana, concluiu a pavimentação da Rua Pedro Ferreira Leite. A via fica situada no Bairro Santa Luíza de Marilac, por trás da academia de Walcir. Além disso, foi iniciada a continuação do calçamento da Rua Cinquentenário da Paróquia. O trecho […]
A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Infraestrutura, seguindo com a melhoria da infraestrutura urbana, concluiu a pavimentação da Rua Pedro Ferreira Leite.
A via fica situada no Bairro Santa Luíza de Marilac, por trás da academia de Walcir.
Além disso, foi iniciada a continuação do calçamento da Rua Cinquentenário da Paróquia.
O trecho fica localizado em frente ao comércio de gás e água mineral de Alisson de João de Deus.
Uma ação da Secretaria de Agricultura da Prefeitura de Carnaíba, vai permitir a revitalização e a expansão da cadeia produtiva da cultura do caju no município. Na manhã da quinta-feira (21/09), diversas comunidades rurais foram contempladas com a distribuição de três mil mudas da fruta. A entrega foi comandada pelo prefeito, Anchieta Patriota (PSB). A […]
Uma ação da Secretaria de Agricultura da Prefeitura de Carnaíba, vai permitir a revitalização e a expansão da cadeia produtiva da cultura do caju no município.
Na manhã da quinta-feira (21/09), diversas comunidades rurais foram contempladas com a distribuição de três mil mudas da fruta. A entrega foi comandada pelo prefeito, Anchieta Patriota (PSB).
A distribuição foi acompanhada pelo vice-prefeito, Júnior de Mocinha, e o secretário de agricultura, Zé Ivan; além da diretora do meio ambiente, Edna Andrade, outros integrantes do governo municipal, e os vereadores Cícero Batista, Everaldo Patriota e Irmão Adilson.
O presidente Jair Bolsonaro voltou a mandar recados para os ministros do Supremo Tribunal Federal e apoiadores, que se aglomeraram na manhã deste sábado (4) para acompanhar a visita dele as cidades de Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru. Segundo o blogueiro Mário Flávio, Ao chegar no Polo Caruaru ele discursou em cima de […]
O presidente Jair Bolsonaro voltou a mandar recados para os ministros do Supremo Tribunal Federal e apoiadores, que se aglomeraram na manhã deste sábado (4) para acompanhar a visita dele as cidades de Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru.
Segundo o blogueiro Mário Flávio, Ao chegar no Polo Caruaru ele discursou em cima de um trio elétrico e não poupou críticas ao Supremo Tribunal Federal.
“Os que ousam não nos respeitar serão colocados no devido lugar”, disse. O presidente voltou a falar sobre as manifestações de 7 de setembro, quando pretende reunir apoiadores para pressionar sobre ações que ele considera abusivas. “No próximo dia 7, todos nós temos um encontro com nosso destino. Enquanto juristas procuram quem é o poder moderador do Brasil, eu digo que o poder moderador é o povo brasileiro”.
Ele também teceu críticas a oposição e citou marcas que sempre defendeu desde que chegou à presidência. “Ao contrário da esquerda, fizemos que hoje o Brasil tenha um presidente que acredita em Deus, respeita os militares, defende a família tradicional”.
Bolsonaro mandou recado sobre o que ele fala numa espécie de tapetão e disse que chegou ao limite. “Temos um ou dois jogando fora das quatro linhas da Constituição. Jogamos dentro das quatro linhas, mas o povo não pode admitir que nenhum de nós jogue fora das quatro linhas. Todos ouvirão o clamor de vocês. Não estaremos apenas fazendo figuração, mostramos que não toleraremos mais quem quer que seja que vá contra a Constituição”.
Mesmo sem citar nomes o presidente se referia aos ministros Luiz Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, com quem anda trocando farpas recentemente.
“Esses que ousam não nós respeitar serão colocados no devido lugar. As imagens da Esplanada dos Ministérios, e da avenida Paulista serão a marca daquilo que o povo quer. Se o povo quer, nós cumpriremos o seu desejo”, disse.
“Nosso Supremo Tribunal Federal (STF) não pode ser diferente do Executivo e Legislativo. Se tem alguém que ousa continuar agindo fora das quatro alinhas da Constituição, aquele poder tem que enquadrar”, bateu Bolsonaro.
Ele afirmou que não quer e nem deseja ruptura, completando que a responsabilidade “cabe a cada poder”.
“Eu apelo a esse outro poder que reveja a ação dessa pessoa que está prejudicando o destino do Brasil”, disse em referência a ao STF e Alexandre de Moraes. “Não podemos admitir que um ou dois homens ameacem a nossa democracia e a nossa liberdade”, bradou.
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