Prefeituras recebem 23% a mais em recursos do FPM nesta quarta-feira
Por Nill Júnior
O repasse desta quarta-feira do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, será 23% maior. Os municípios brasileiros vão receber R$ 860,7 milhões no total.
No mesmo período de 2020, os cofres municipais ganharam pouco mais de R$ 696 milhões. Segundo Cesar Lima, especialista em orçamento público, o repasse do FPM dá aos gestores a chance de se anteciparem e quitarem dívidas que, no futuro, podem gerar o bloqueio de novas entradas.
“A gente alerta aos municípios que evitem ficar em débito com a União, não honrando, por exemplo, empréstimos cuja garantidora seja a União, ou mesmo benefícios previdenciários, que podem ser fatores de bloqueio dos valores do FPM. Isso garante que esses recursos continuem fluindo de maneira constante.”
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, 50 municípios não devem receber o repasse do FPM nesta quarta-feira por conta de alguma pendência. Entre elas, estarem com o nome sujo no CAUC, o chamado SPC das Prefeituras.
Parte do conjunto de obras que integra a Transposição do Rio São Francisco, a construção do Ramal de Entremontes foi tema de audiência pública realizada nesta sexta (29) pela Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, Agronomia e Tecnologia. Com a missão de levar água para vários municípios do Sertão pernambucano que enfrentam os efeitos da seca, o ramal […]
Parte do conjunto de obras que integra a Transposição do Rio São Francisco, a construção do Ramal de Entremontes foi tema de audiência pública realizada nesta sexta (29) pela Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, Agronomia e Tecnologia. Com a missão de levar água para vários municípios do Sertão pernambucano que enfrentam os efeitos da seca, o ramal ainda não saiu do papel. Diante da importância do empreendimento para a região, um novo debate será realizado em Ouricuri (Sertão do Araripe).
O projeto prevê a construção de uma estação de bombeamento, seis aquedutos, 14 pontes, 200 quilômetros de estrada lateral e de um túnel com 1.300 metros. Inicialmente definida em 10m³/segundo, a vazão de água será de 25m³/seg. Políticos da região estimam que mais de 40 mil hectares passarão a ser irrigados com a conclusão do Ramal de Entremontes.
“A obra é a esperança hídrica da região. O debate constante com as entidades responsáveis e com os representantes do povo do Sertão servirá para garantir um cronograma de ações e de cobranças”, declarou o deputado Eduíno Brito(PP), que coordena a frente. Na avaliação do parlamentar, o empreendimento é fundamental para a perenização de diversos rios e riachos daquela área.
Representando o Ministério da Integração Nacional, Thiago Portela destacou que a execução do Ramal de Entremontes enfrenta dois entraves: “a questão orçamentária do Governo Federal e a pendente aprovação, pela Agência Nacional de Águas (ANA), do aumento da vazão em relação ao projeto inicial”. “Orçamento e projeto existem”, garantiu.
Da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Guilherme Almeida observou que coube ao órgão a elaboração de projetos de irrigação a partir do ramal, que devem levar água a 20 mil hectares, beneficiando cerca de 120 mil famílias. “Apesar de terem sido iniciados, os estudos estão paralisados desde julho de 2015, por falta de recursos, ainda que haja dotação orçamentária suficiente.” Ao todo, são três projetos – Parnamirim, Arapuá e Urimamã – que, quando retomados, ainda demorarão aproximadamente um ano para serem concluídos. Fernando Lobo, da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), reforçou que “o Estado tem sofrido com a falta de liberação de recursos”.
O deputado federal Sílvio Costa (Avante/PE) também participou do debate. Na análise dele, “somente com força política, a obra será realizada”. Nesse sentido, sugeriu o agendamento de uma reunião entre os congressistas pernambucanos e o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. “A hora é agora, já que estamos discutindo o Orçamento no Congresso Nacional”, chamou atenção.
A importância da força política também foi destacada pela deputada Socorro Pimentel (PSL), que solicitou a realização, no Sertão, de uma nova audiência pública sobre o tema. “A distância em relação ao Recife torna difícil a participação do povo sertanejo nessa discussão tão importante. Precisamos ouvir essas pessoas, que não aguentam mais sofrer com a seca”, argumentou.
No entendimento da parlamentar, “o contingenciamento financeiro não pode ser um empecilho para a construção do ramal nem para colocar a obra em terceiro ou quarto plano”. Pimentel também pediu apoio dos quatro ministros pernambucanos – Bruno Araújo, Fernando Filho, Mendonça Filho e Raul Jungmann – no diálogo com Barbalho.
O deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez uma análise histórica das ações para enfrentamento da seca. Declarando-se “crítico contumaz” da atuação da Codevasf, frisou que a distribuição dos recursos tem sido desigual. “Enquanto Petrolina consegue fazer tudo, outros municípios têm dificuldade de furar um poço”, apontou. Afirmou, ainda, que já solicitou à companhia informações sobre a divisão dos investimentos no Sertão do São Francisco. Apesar de não estar presente na audiência, devido a compromisso com a Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), o deputado Lucas Ramos (PSB) enviou mensagem manifestando preocupação com o futuro das águas da transposição e cobrando celeridade na execução da obra.
Vereadores da região também expuseram incômodo com o atraso. “Terra Nova foi o município que mais sofreu com a transposição e ainda não viu retorno”, assegurou José Edivaldo, conhecido como Bado, vereador da cidade localizada no Sertão Central. Já Cícero Coelho, de Ouricuri, alegou que “a região mais seca de Pernambuco não está sendo beneficiada com as águas da transposição”.
De Parnamirim (Sertão Central), José Newton resumiu a importância do empreendimento, pontuando que “não existirá Sertão sem o ramal”. Na avaliação do prefeito desse município, Tácio Pontes, “a obra é fundamental, inclusive, para que o País saia da crise, já que, com água, a região conseguirá produzir mais, gerando emprego e renda para quem precisa”.
Após oficializar a sua saída do PSB na última sexta-feira 26, a vereadora do Recife Marília Arraes vai se filiar, na próxima quinta-feira 3, ao Partido dos Trabalhadores. O ato será realizado na Câmara de Vereadores do Recife, depois que a vereadora teve sua ficha de filiação abonada pelo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, […]
Após oficializar a sua saída do PSB na última sexta-feira 26, a vereadora do Recife Marília Arraes vai se filiar, na próxima quinta-feira 3, ao Partido dos Trabalhadores. O ato será realizado na Câmara de Vereadores do Recife, depois que a vereadora teve sua ficha de filiação abonada pelo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, neste sábado 27, durante as festividades dos 36 anos do PT, no Rio de Janeiro.
A ficha de filiação ao PT foi assinada por Lula diante de cerca de milhares de pessoas presentes à festa realizada em um armazém na zona portuária do Rio. Anunciada pelo presidente nacional do partido, Ruy Falcão, Marília foi ovacionada pelo público, antes do discurso de Lula. Durante o ato, o nome do ex-governador Miguel Arraes, avô da vereadora, foi gritado pelos petistas.
“Estou muito feliz com toda a recepção da militância petista e mais disposta ainda a continuar no caminho da esquerda e lutar para a consolidação de todas as conquistas sociais alcançadas até agora”, disse Marília logo após o ato, ao lado do presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro.
Na quinta-feira, a filiação de Marília será oficializada, contando com a participação de lideranças petistas do Estado, como o senador Humberto Costa, o superintendente da Sudene, João Paulo e o presidente municipal da legenda, Oscar Barreto, além do ex-presidente do PSB, Roberto Amaral.
Marília vinha demonstrando insatisfação com o PSB. Em 2014, a vereadora, que foi secretária de Juventude na gestão do prefeito Geraldo Julio, rompeu com o PSB e declarou apoio à presidente Dilma Roussef, em detrimento da candidatura do seu primo, o ex-governador Eduardo Campos (PSB), morto em um acidente aéreo em 13 de agosto de 2014. Esta semana, sua decisão rendeu debates nas redes sociais.
A prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba (PP), deu posse nesta quinta-feira (15) ao novo secretariado que irá compor sua equipe no quarto mandato à frente do município. A cerimônia contou com a presença da vice-prefeita Bia Numeriano, do deputado estadual e secretário de Turismo de Pernambuco, Kaio Maniçoba, além de vereadores e lideranças locais. Um […]
A prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba (PP), deu posse nesta quinta-feira (15) ao novo secretariado que irá compor sua equipe no quarto mandato à frente do município. A cerimônia contou com a presença da vice-prefeita Bia Numeriano, do deputado estadual e secretário de Turismo de Pernambuco, Kaio Maniçoba, além de vereadores e lideranças locais.
Um dos destaques da nova formação é a nomeação da vereadora Ana Alice Numeriano para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho. Com atuação voltada às comunidades mais vulneráveis, Ana Alice se licencia do cargo na Câmara Municipal. Seu suplente, Péricles Ferraz, assume a vaga no Legislativo.
Outra mudança significativa é a entrada do vereador PH Lira na Secretaria de Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Ele será substituído na Câmara pelo suplente Lenilton do DETRAN.
A Secretaria de Saúde passa a ser comandada por Janaína Correia. Para a Secretaria de Finanças, a escolha recaiu sobre Izabela Maniçoba, que possui formação em Economia, Contabilidade e Administração, além de experiência consolidada em gestão pública.
Na Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, assume Dinalva Carvalho. A articulação institucional ficará sob responsabilidade de Gustavo Novaes, novo titular da Secretaria de Governo. Ele será o elo entre o Executivo, os demais poderes, lideranças e a sociedade civil.
A professora Gleyce Carvalho retorna à Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esportes. A Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos passa a ser comandada por Edmilson Vasconcelos. Já a Secretaria de Administração permanece sob a liderança de Marília Basílio.
“Estamos formando um time com capacidade técnica e compromisso com Floresta. O trabalho continua com responsabilidade e participação popular”, afirmou a prefeita.
Nesta segunda-feira (31), a passagem dos 61 anos do golpe militar de 1964 foi tema de debates na reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Parlamentares destacaram os impactos do regime no país e a necessidade de fortalecer a democracia. Reflexões sobre o golpe e a democracia A deputada Dani Portela (PSOL) ressaltou as […]
Nesta segunda-feira (31), a passagem dos 61 anos do golpe militar de 1964 foi tema de debates na reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Parlamentares destacaram os impactos do regime no país e a necessidade de fortalecer a democracia.
Reflexões sobre o golpe e a democracia
A deputada Dani Portela (PSOL) ressaltou as marcas deixadas pela ditadura militar, mencionando episódios de violência, perseguição e tortura. Ela também fez um paralelo com os atos do dia 8 de janeiro de 2023, quando houve tentativa de ruptura institucional em Brasília.
“Mas é importante lembrar: o 8 de janeiro foi, acima de tudo, uma data de vitória. Vitória da democracia brasileira diante dos ataques sofridos”, declarou.
Filha e neta de presos políticos durante a ditadura, Dani reforçou o compromisso com a defesa das instituições democráticas e alertou para os riscos do autoritarismo.
O deputado João Paulo (PT) também abordou os efeitos do regime militar, criticando o modelo de desenvolvimento adotado na época, que, segundo ele, não beneficiou a maioria da população.
O parlamentar também mencionou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado. Ele criticou as declarações do ex-mandatário contra o Poder Judiciário e o sistema eleitoral brasileiro.
“Bolsonaro tenta insuflar novamente seus seguidores contra o Supremo Tribunal Federal, acusando injustamente a Corte de perseguição política. Essa estratégia repetitiva e perigosa evidencia que ele não tem noção sobre como se faz política em uma democracia”, afirmou João Paulo.
Os discursos reforçaram a importância de preservar a democracia e a memória sobre os períodos autoritários da história do Brasil.
Blog Dellas A primeira pesquisa de intenção de votos para governador após a entrada no páreo da pré-candidata Marília Arraes (Solidariedade) confirma o que os observadores políticos já vinham sentindo mas não tinham como comprovar: até o momento a pré-candidatura de Marília reduziu o nível de crescimento de Raquel Lyra (PSDB) e de Danilo Cabral […]
A primeira pesquisa de intenção de votos para governador após a entrada no páreo da pré-candidata Marília Arraes (Solidariedade) confirma o que os observadores políticos já vinham sentindo mas não tinham como comprovar: até o momento a pré-candidatura de Marília reduziu o nível de crescimento de Raquel Lyra (PSDB) e de Danilo Cabral (PSB). O levantamento é da Conectar e foi publicado, ontem, pelo Blog de Jamildo.
Para o analista de pesquisas e estatístico Maurício Romão “Raquel, antes de Marília, era a única mulher candidata e vinha crescendo em um ano em que as mulheres tendem a assumir um maior protagonismo. Era natural que, com uma concorrente feminina, ela reduzisse o nível de crescimento.
Da mesma forma Danilo que, como candidato oficial e muitos prefeitos tende a crescer bastante daqui para a frente, acabou por ser impactado por uma pessoa do seu próprio campo, que é o da esquerda e que disputa com ele o apoio de Lula”.
Até que ponto Marília, que teve 26% das intenções de voto na pesquisa, vai continuar segurando a subida de Raquel que tem 15% e Danilo que tem 5%, ou sobre Miguel Coelho (UB) com 12% e Anderson Ferreira (PL)com 8%? É difícil prever.
O próprio Romão observa que na pesquisa espontânea 80% dos eleitores se declararam indecisos ou não souberam responder, o que demonstra um alto grau de desinteresse que vai ser reduzido daqui pra frente e pode mudar o quadro quando o debate político se realizar.
Danilo desafiado a crescer
Ontem, na Assembleia, ao mesmo tempo em que um grupo de dirigentes petistas tentava minimizar o resultado pró-Marília, argumentando que os candidatos oficiais podem começar com baixo percentual se forem pouco conhecidos, como é o caso de Danilo, e ganhar já no primeiro turno, deputados do PSB demonstravam tranquilidade apostando no fato de a campanha nem ter ainda começado. Uma coisa, porém, ficou sem resposta: se a oposição tem se sobressaído mesmo sem campanha porque as forças governistas não conseguiram fazer o mesmo?
Raquel e Miguel com 27%
Na oposição, onde Raquel e Miguel têm dialogado e muita gente nos corredores torce por uma composição entre os dois, a pesquisa trouxe ânimo. Na verdade, os dois juntos tiveram 27% das intenções de voto, índice superior ao de Marília.
A deputada Priscila Krause, do Cidadania, acha que é cedo para falar em união dos dois mas, afirma que o índice de votos de ambos demonstra que o discurso oposicionista veio para ficar “na própria pesquisa – ressalta – a rejeição do governador é de 63%. Trata-se de um governo reprovado e como vai eleger sucessor?”.
Ontem mesmo a deputada foi à tribuna da Alepe denunciar com pormenores o que chamou de “irregularidades” na compra de equipamentos e medicamentos pelo Governo e Prefeitura do Recife na pandemia.
Lula e Bolsonaro
Já o candidato do presidente Bolsonaro em Pernambuco, o ex-prefeito Anderson Ferreira, com 8% na pesquisa ainda tem muito campo para crescer. O presidente conta com 17% das intenções de voto na pesquisa e Anderson pretende ter o apoio de todos os bolsonaristas.
Já o ex-presidente Lula, com 64% das intenções de voto, continua sendo o objeto de desejo de Danilo e Marília e certamente vai ser muito citado pelos dois, com uma diferença pró-Danilo: o PT vai estar em seu palanque e a base governista tem um grande tempo de TV enquanto Marília só conta com o tempo do seu pequeno partido, o Solidariedade. Sua única saída é as redes sociais.
Educação ajuda Danilo
Decidido a se apresentar como governador da educação, o pré-candidato Danilo Cabral ganhou um reforço esta semana. Ontem na tribuna da Alepe, o deputado Isaltino Nascimento ressaltou o fato de Pernambuco ter sido o destaque no Encontro Anual de Educação realizado em São Paulo pelo Instituto Todos pela Educação.
O estado foi citado no evento como o primeiro do país a ter todas as escolas de ensino médio em tempo integral e ter atingido a média de 4,5 no IDEB (Indice de Desenvolvimento da Educação Básica) superando a média nacional que foi de 3,9.
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