Notícias

Prefeituras recebem 23% a mais em recursos do FPM nesta quarta-feira

Por Nill Júnior

O repasse desta quarta-feira do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, será 23% maior. Os municípios brasileiros vão receber R$ 860,7 milhões no total.

No mesmo período de 2020, os cofres municipais ganharam pouco mais de R$ 696 milhões. Segundo Cesar Lima, especialista em orçamento público, o repasse do FPM dá aos gestores a chance de se anteciparem e quitarem dívidas que, no futuro, podem gerar o bloqueio de novas entradas.

“A gente alerta aos municípios que evitem ficar em débito com a União, não honrando, por exemplo, empréstimos cuja garantidora seja a União, ou mesmo benefícios previdenciários, que podem ser fatores de bloqueio dos valores do FPM. Isso garante que esses recursos continuem fluindo de maneira constante.”

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, 50 municípios não devem receber o repasse do FPM nesta quarta-feira por conta de alguma pendência. Entre elas, estarem com o nome sujo no CAUC, o chamado SPC das Prefeituras.

Outras Notícias

MP quer prefeituras, Ministério da Saúde e Estado cumprindo contrapartidas do SAMU

“Sem haver o pagamento dos municípios que devem o SAMU não se sustenta” O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto disse em nome do MP em entrevista à Rádio Pajeú que coordenadores das Regionais das VI, X e XI Geres estão acompanhando e cobrando aos gestores pagamento das contrapartidas para funcionamento do SAMU na III […]

“Sem haver o pagamento dos municípios que devem o SAMU não se sustenta”

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto disse em nome do MP em entrevista à Rádio Pajeú que coordenadores das Regionais das VI, X e XI Geres estão acompanhando e cobrando aos gestores pagamento das contrapartidas para funcionamento do SAMU na III Macro.

“Temos municípios que pactuaram e ainda não cumpriram. Cidades como Arcoverde, com débito de R$ 411 mil, Buíque com mais de R$ 300 mil. A conta não fecha. É necessário pagamento para repassar à empresa”. E acrescentou que não é só na VI Geres que o problema é verificado, citando Santa Terezinha, Itapetim, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde e Betânia.

Mas alertou que o MP está sensível a essa questão e que Estado e Ministério da Saúde também tem responsabilidades. “Sem haver o pagamento dos municípios que devem o SAMU não se sustenta. O mesmo vale para contrapartidas estaduais e federais”.

O Estado e o Ministério já tiveram sinalização do repasse, mas ainda falta a barreira burocrática para os repasses. “Não vamos acionar municípios com pendências sem sentar com Governo do Estado e Federal”. Ele informou que de 55 centavos no começo, a contrapartida agora é de R$ 2,81 por habitante. Semana que vem, haverá nova reunião em Serra Talhada para tratar dos gargalos.

O rádio continua imbatível!

Só pra constar, muito feliz com o primeiro Revista da Cultura, na Cultura FM de Serra Talhada.  Foi mais um exemplo da força do rádio, ainda imbatível e melhor ainda colado às redes sociais. Só ele para explicar o sucesso de um programa cujo projeto foi fechado na quarta, com menos de dois dias de […]

Só pra constar, muito feliz com o primeiro Revista da Cultura, na Cultura FM de Serra Talhada. 

Foi mais um exemplo da força do rádio, ainda imbatível e melhor ainda colado às redes sociais. Só ele para explicar o sucesso de um programa cujo projeto foi fechado na quarta, com menos de dois dias de divulgação até a estreia.

Registre-se, em um sábado na hora do almoço a mobilização foi enorme, com os milhares de ouvintes e algumas centenas que assistiram nas redes sociais. Várias foram as mensagens no WhattsApp e nas outras redes saudando, perguntando, debatendo.

Tanto que o programa continua rendendo em conteúdo com matérias do blog. 

Por perfil editorial, o Revista da Cultura não traz a pauta policial ou temas similares, que costumam agregar audiência a programas e portais. Isso a rádio já faz muito bem com Ranilson Clebson e Tony Alencar.

Na próxima semana, começa outra etapa do projeto com minha participação diária no Sertão Notícias, com os competentes Caren Diniz, Orlando Santos e Tony Alencar.

Obrigado a Maurício Melo (CDL), Chico Morato (Sindicom), João Graciliano (Shopping Serra Talhada) , Eugênio Marinho (Referencial), Marta Cristina, Fred Amâncio, Socorro Amaral, Paulo Dutra, Henrique Brandão, Padre Josenildo Nunes e à família Cultura!

Operação Torrentes: Armando emite nota

Pernambuco assistiu, ontem, estarrecido a existência de uma operação realizada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que realizou-se na sede do governo de Pernambuco e teve como alvo a Casa Militar. Os fatos até agora revelados indicam a possibilidade e fortes indícios do desvio de recursos públicos que deveriam ser destinados, […]

Pernambuco assistiu, ontem, estarrecido a existência de uma operação realizada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que realizou-se na sede do governo de Pernambuco e teve como alvo a Casa Militar.

Os fatos até agora revelados indicam a possibilidade e fortes indícios do desvio de recursos públicos que deveriam ser destinados, integralmente, à assistência às populações que foram tão duramente atingidas nas enchentes de 2010 e de 2017, em vários municípios da Mata Sul e do Agreste.

Esses fatos são da maior gravidade.

Os pernambucanos esperam que possam ser apurados a partir de rigorosa investigação, que conduza à responsabilização de todos os agentes públicos e políticos envolvidos nesse lamentável episódio.

Os pernambucanos esperam que o governo do Estado possa se apresentar a partir do esclarecimento desses fatos, indicando à população de Pernambuco, claramente, as providências que também lhe compete adotar para responsabilização desses agentes públicos. É isso que nós esperamos. É isso o que a história de Pernambuco nos aponta.

Os governantes não podem, nesse momento, deixar de assumir as suas responsabilidades públicas.

Armando Monteiro (PTB-PE)

Senador da República

Jô Mazzarolo não é mais da Globo

TV Pop As demissões na Globo seguem acontecendo: depois de dispensar os serviços de quatro repórteres e de um dos diretores do Fantástico, Jô Mazzarolo também foi desligada da líder de audiência no final da tarde desta terça-feira (4). Ela era diretora de Jornalismo do canal em Recife desde maio de 2000 e, até então, era […]

Ainda não há uma definição de quem assumirá o comando do telejornalismo da Globo em Recife. A reportagem do TV Pop apurou que a tendência é de que a emissora escale uma espécie de “bombeiro socorrista” para ocupar a chefia da praça, que tem sofrido com a forte concorrência da TV Guararapes, afiliada da Record na cidade.

Siqueirinha acusa LW de lambança ao querer tomar de volta prefeitura velha para COPE

O Presidente da Câmara de Arcoverde Weverton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), negou em nota que seja causador de imbróglio envolvendo o pedido do prefeito Wellington Maciel (MDB) de pedir o prédio da prefeitura velha à Casa. Na verdade, diz Siqueirinha, quem tem atrasado a cidade é o atual prefeito LW e a bancada de vereadores […]

O Presidente da Câmara de Arcoverde Weverton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), negou em nota que seja causador de imbróglio envolvendo o pedido do prefeito Wellington Maciel (MDB) de pedir o prédio da prefeitura velha à Casa.

Na verdade, diz Siqueirinha, quem tem atrasado a cidade é o atual prefeito LW e a bancada de vereadores governistas, que transformaram um fato juridicamente perfeito, a doação do prédio da Prefeitura Velha à Câmara Municipal, em um embate político que só atrasa a vinda de equipamentos para o município e o desenvolvimento da cidade.

“Em novembro de 2019, a prefeitura de Arcoverde formalizou um convênio para cessão não onerosa do prédio para a Câmara Municipal por um período de 10 anos, renovável por igual período, ficando a casa legislativa com a obrigação de não utilizar o espaço para outro fim, que não os trabalhos legislativos, e restaurar esse patrimônio histórico”, explica. De fato, o blog noticiou a cessão, em 22 de novembro de 2019.

Segundo Siqueirinha, mais de dois anos depois da cedência, o governo LW, “movido pela inércia e falta de visão de futuro”, mandou um projeto de lei para pedir a devolução do prédio. “Quer atender aos caprichos de um vereador que sonha em ser deputado, quando desde 2021 já poderia ter o COPE, Central de Oportunidade de Pernambuco, ação ineficaz de fim de governo, instalado e funcionando, como funciona em Afogados da Ingazeira desde novembro de 2020, em uma simples casa. Mas aqui, o governo LW e seus vereadores atrasam tudo para fazerem a política pequena”.

Weverton diz que já se passaram 30 meses da doação do prédio à Câmara Municipal e não tiveram a competência de alocar um espaço para a Agência do Trabalho e o COPE.  “Isso, é fruto da inércia, da paralisia, da falta de experiência e da prática nefasta da política praticada pelos que fazem o Governo LW, buscando agredir e desqualificar quem não aceita as suas ordens”.

Ele conclui dizendo que esse mesmo prédio foi doado em 2006 ao Governo do Estado e desde então nunca teve a manutenção necessária, sendo inclusive alvo de um incêndio em 2017. “A nossa Constituição bem diz que o respeito à lei deve estar acima de idiossincrasias ou predileções e o que a Presidência desta casa está fazendo é cumprindo a lei, que já deveria ter sido cumprida pelo Governo do Estado e a Prefeitura, desocupando o espaço e providenciando novas instalações para a Agência do Trabalho e o COPE, para que, assim, possamos preservar esse patrimônio histórico da população de Arcoverde, sede da antiga Rio Branco, inaugurado há 80 anos, em 07 de setembro de 1941, por Agamenon Magalhães”.