Prefeituras recebem 23% a mais em recursos do FPM nesta quarta-feira

Em 25 de janeiro de 2023

Nesta quarta-feira (25), uma enquete realizada no programa Manhã Total da Rádio Pajeú, apontou que a população de Afogados da Ingazeira e região, estão 100% satisfeitos com a gestão do Hospital Regional Emília Câmara – HREC.

A unidade é gerida pela OS Hospital do Tricentenário desde 2017. Antes com gestão direta do Estado, o HREC era uma infinidade de problemas com reclamações diárias na rádio.

“Quem não lembra da tragédia que era o nosso Regional antes da OS?”, questionou o ouvinte Jânio Carlos durante a enquete. “E Raquel vai ter que cumprir os compromissos que firmou com os prefeitos do Pajeú, e um deles é manter a OS”, completou.

O debate se faz necessário diante das manifestações da governadora Raquel Lyra e de sua vice, Priscila Krause, nesta terça-feira (24), em relação à operação “Clã”,  realizada pela Polícia Federal que visa combater crimes de desvio de recursos da saúde por Organização Social de saúde em Pernambuco.

Apesar de garantir em nota divulgada à imprensa, que a população não terá o atendimento prejudicado, há o temor, principalmente no interior do Estado, de que Raquel nivele o acontecido por baixo, alterando o modo de gestão de hospitais, como o Regional Emília Câmara, que pode não ser perfeito, mas em comparação ao que era antes da gestão da OS Hospital do Tricentenário está anos-luz melhor.

Prefeitos da região do Pajeú, terão encontro com a governadora na próxima semana e devem reforçar o que já disseram: que o modo de gestão mudou a realidade da saúde na região.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) realizou, na tarde desta quarta-feira (3), uma reunião com representantes do Poder Público para discutir o cenário atual e as melhorias que precisam ser feitas na segurança pública em Pernambuco. O debate foi conduzido pelo presidente Valdecir Pascoal com a participação dos conselheiros Rodrigo Novaes e Marcos Loreto, relatores da segurança em 2021-2022 e 2023-2024, respectivamente. O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Ricardo Alexandre, e o procurador Gilmar Lima também tomaram parte nos debates. 

Entre os convidados, o deputado Alberto Feitosa (Alepe); o desembargador Mauro Alencar (Tribunal de Justiça – TJ-PE); o subdefensor Criminal da Capital, Wilker Neves (Defensoria Pública Estadual – DPPE); a superintendente do Compaz/Ibura, Gabriela Moura (Secretaria de Segurança Cidadã do Recife – SESEC); o advogado João Vieira Neto (Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco – OAB-PE); o pesquisador Armando Nascimento (Universidade Federal de Pernambuco – UFPE); além de representantes das Polícias Civil, Militar, Científica, Defesa Civil de organizações sociais. 

O secretário estadual de Defesa Social (SDS), Alessandro Carvalho, os secretários executivos de Defesa Social, Dominique Oliveira, de Coordenação e Gestão da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), Horácio Pita,  e de Gestão para Resultados da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (SEPLAG), Edilberto Xavier, representaram o Governo do Estado. Pelo TCE-PE, a diretora de Controle Externo (DEX), Adriana Arantes; o chefe do Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania (DEDUC), Eduardo Siqueira; e o gerente de Fiscalização da Segurança e da Administração Pública (GSEG), Bruno Ribeiro.

O presidente Valdecir Pascoal deu as boas-vindas e falou do papel constitucional do TCE-PE na fiscalização de políticas públicas, incluindo as relacionadas à segurança da população. “O evento acompanha essa inflexão que o TCE-PE vem fazendo no sentido de olhar cada vez mais a qualidade do gasto público, isto é, se as políticas públicas estão dando resultado”, disse Pascoal. 

O presidente e Ricardo Alexandre disseram que o Tribunal e o MPC-PE vão atuar de forma colaborativa junto aos órgãos e instituições competentes para aprimorar as ações pela segurança da sociedade. 

“O tema da segurança é transversal e envolve vários setores, como educação, assistência social, desenvolvimento econômico. A questão da superlotação penitenciária precisa ser resolvida, dando dignidade ao preso para que o processo de ressocialização seja efetivo e realmente aconteça“, disse Rodrigo Novaes.

Bruno Ribeiro apresentou o Índice de Governança e Gestão em Segurança Pública (IGGSeg), divulgado pela primeira vez em fevereiro deste ano. O indicador foi criado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para medir e avaliar anualmente as políticas públicas no setor e definir critérios para fiscalizações futuras do TCE-PE sobre o tema. 

De acordo com o estudo, Pernambuco atendeu a 63% das boas práticas avaliadas e foi classificado em nível intermediário. O resultado foi calculado a partir das respostas a um questionário aplicado pelo TCE-PE às secretarias estaduais de Defesa Social, Justiça e Direitos Humanos, além dos comandos da Polícia Militar e Chefia da Polícia Civil. 

PERNAMBUCO – A programação seguiu com Alessandro Carvalho e Dominique Oliveira, que falaram sobre o Juntos Pela Segurança. “A violência é um desafio que pode e deve ser vencido com a participação não apenas do Poder Público, mas também dos órgãos de controle. Estamos usando a inteligência e a expertise de cada um para reduzir a violência em Pernambuco”, disse o secretário. O plano vale até 2030 e prevê uma participação efetiva do Estado na prevenção da violência e redução da desigualdade; trabalhos em conjunto com os municípios e instituições; o enfrentamento ao crime organizado e tráfico de drogas; e uma maior articulação com o Sistema de Justiça. Outro ponto é a ampliação e requalificação dos Sistema Prisional e Socioeducativo, considerado um grande desafio para a atual gestão. 

Edilberto Xavier citou os desafios para manter a segurança em um Estado que possui hoje um déficit de 10 mil policiais em seu efetivo, altos índices de violência e uma grave situação carcerária. Dados da SDS/Sistema de Informações Policiais (Infopol) apontaram em 2023 uma média diária de 9,96 mortes intencionais, superior aos dois anos anteriores. A estatística inclui homicídios dolosos (com intenção de matar), feminicídios, latrocínios e as lesões corporais seguidas de morte, crimes, em sua maioria provocados por uso de arma de fogo (81%). A maior parte das vítimas é de cor negra (86%) e do sexo masculino (92,1%). Os casos não solucionados ou em aberto chegam a 53,1%. A meta do Estado é reduzir esses índices em 30% até 2026.

Gabriela Moura falou do trabalho do Compaz na prevenção e combate à violência, principalmente entre os jovens que têm acesso a atividades artísticas e esportivas. “Com o Compaz, a comunidade tem acesso à educação, esportes, lazer, e serviços prioritários de atendimento básico, como Procon, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Central de CadÚnico, Junta Militar e Atendimento à Mulher”, complementou a gestora. 

Alberto Feitosa, Mauro Alencar, Wilker Neves, João Vieira Neto e Armando Nascimento falaram do aumento da violência em Pernambuco e parabenizaram o Tribunal pelo trabalho realizado e pela iniciativa de chamar instituições ligadas à segurança pública para discutir e traçar uma estratégia de combate ao crime. “Medelin e Bogotá, que em 1990 eram as duas cidades mais violentas do mundo, hoje apresentam um baixo número de homicídios, graças a um trabalho eficaz, investimentos maciços e uso de tecnologia na área de segurança”, disse o deputado. 

Ao final, Valdecir Pascoal agradeceu a participação dos órgãos no debate e enfatizou que as instituições e o Poder Público devem trabalhar sempre em parceria para aperfeiçoar as políticas públicas que beneficiam a população. “Pretendemos abrir outras auditorias, além daquela que o Tribunal realizou no Complexo Prisional. O trabalho será colaborativo e vai aprofundar os dados obtidos, focando na eficiência da política pública e na adoção de medidas que possam aprimorá-la”, concluiu o presidente ao encerrar os debates.

Para ver o detalhamento completo do IGGSeg, Clique aqui.

Apesar da força do “lulismo” em Pernambuco, o PT só deverá eleger três ou quatro deputados estaduais e esse mesmo número de deputados federais.

Poderia eleger mais, mas a chapa é fraca. Os federais seriam Marília Arraes, Odacy Amorim, Fernando Ferro e Carlos Veras, tabirense e presidente licenciado da CUT. A análise é de Anchieta Santos para o blog.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza, nesta quarta-feira (19), sessão solene para entrega do Título de Cidadão de Pernambuco ao médico e pesquisador paraibano Malaquias Batista Filho. A proposição é do deputado Waldemar Borges (PSB).

Aos 85 anos de idade, 54 dos quais vividos no Estado, Malaquias Batista Filho tem história de vida dedicada à saúde pública, sobretudo, nas áreas de nutrição, alimentação e desenvolvimento humano. A reunião solene acontecerá no Auditório Sérgio Guerra, a partir das 18h.

Paraibano de São Sebastião do Umbuzeiro, município distante 330 quilômetros de João Pessoa, Malaquias Batista Filho nasceu no dia 31 de agosto de 1934 no Sítio Pitombas, localizado nos Cariris Velhos da Paraíba.

Formou-se em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em 1961,  instituição onde atuou como professor paralelamente à atividade de médico. Entre suas muitas atividades, atuou no atendimento médico de trabalhadores rurais das Ligas Camponesas da Paraíba.

Com o golpe militar, em 1964, Malaquias Batista Filho foi afastado da UFPB e do Serviço de Assistência Médica Domiciliar (SAMDU), onde realizava atendimento principalmente para a população mais carente.

Segue então para o Recife, e começa a lecionar no Departamento de Nutrição da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) por onde permanece durante 38 anos. Entra no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP em 1990 como colaborador, tornando-se desde então referência na instituição como pesquisador e professor de pós-graduação.

Malaquias Batista Filho atuou como consultor da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) em missões especiais realizadas em países da África e da América Latina.

Suas pesquisas na área da nutrição permitiram avanços fundamentais na saúde pública. Entre muitas, destaca-se o estudo sobre a hipovitaminose, que forçou o Ministério da Saúde, em 1975, a tornar obrigatório o enriquecimento com vitamina A de todo leite comercializado no Brasil.

Com mais de 70 livros e artigos científicos publicados no Brasil e no exterior, Malaquias Batista Filho também integrou a equipe que elaborou o programa Fome Zero (Governo Lula). Seu trabalho e dedicação foram reconhecidos em concessões de diversas honrarias, como a Comenda Oswaldo Cruz (Ministério da Saúde), o Prêmio Nacional de Segurança Alimentar (Fundação Bunge), o Prêmio Anísio Teixeira (MEC) e Comenda Doutora Zilda Arns Neumann de Medicina e Responsabilidade Social (Conselho Federal de Medicina).

Para o deputado Waldemar Borges, o título cidadania é apenas a oficialização de algo que já pertence a Malaquias. “Seu espírito altruísta, humanista e sua extrema de dedicação a causas tão nobres, o colocam ao lado de personalidades como Josué de Castro”, destacou o deputado Waldemar Borges.

Nesta terça-feira (9), a Secretaria Municipal de Saúde, realizou um mutirão para a inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU), contraceptivo oferecido gratuitamente em parceria com o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

A ação aconteceu na UBS Sede-José Luciano de Lima e atendeu as usuárias de todas as Unidades Básicas de Saúde, que optaram por este método para evitar a gravidez. 

Antes de dar início aos procedimentos, o prefeito Sávio Torres, participou do acolhimento e boas-vindas. O gestor esteve acompanhado da secretária de Saúde, Elizabeth Gomes, da coordenadora da Atenção Básica, Mariana Lima, das vereadora, Vandinha da Saúde se Luciana Paulino e de toda a equipe da Atenção Básica do município.

Sávio destacou o trabalho da gestão na prevenção e cuidado com a saúde do público feminino. 

“O nosso município lidera na prevenção à saúde da mulher. Temos uma equipe de profissionais que trabalha diariamente para garantir atendimento de qualidade e assistência quando precisam se deslocar para utilizar os serviços especializados na Upa em Afogados da Ingazeira ou na capital.”, destacou o prefeito.

Em Tuparetama, será disponibilizado o DIU de cobre que libera pequenas quantidades de cobre no útero. Todos os médicos da Atenção Básica foram capacitados para fazer a inserção do contraceptivo que será ofertado nas Unidades Básicas de Saúde.