Tuparetama inicia oferta do DIU na rede de atenção básica do município

A Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans está realizando o processo de revitalização de sinalizações horizontal e vertical. A etapa começou na primeira quinzena do mês de outubro e prossegue durante novembro, no intuito de melhor orientar motoristas onde não se pode estacionar ou parar, além de alertar sobre espaços direcionados para paradas de ônibus e cargas e descargas de mercadorias.

“Começamos esta revitalização especialmente em sinalizações horizontais e verticais, envolvendo também divisões de linhas, em trechos que possuem uma grande movimentação de veículos e pedestres”, explicou o Diretor de Trânsito e Transporte, Gleydson Carlos.

A Secretaria Municipal de Educação de Tabira respondeu em nota ao blog notícias relacionadas a transferências de profissionais, que geraram repercussão.

Como o blog noticiou, o juiz substituto da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi, concedeu liminar na quarta-feira (03/02), anulando a Portaria nº 065/2021 da prefeita de Tabira, Nicinha  Melo, que removia e reduzia a carga horária de algumas professoras.

“Vimos esclarecer alguns fatos que tornaram-se públicos nos últimos dias, acerca da localização e atribuição de carga horária de servidoras desta secretaria”, afirma a Secretaria de Educação em nota.

“Como o assunto possui teor jurídico, enviamos a nota através do setor jurídico desta secretaria representado pelo advogado César Pessoa, para que as ações sejam conhecidas de forma clara, aproveitamos para repudiar informações inverídicas e esclarecer que todas as ações até aqui estão baseadas nas leis que regem a categoria. Nosso trabalho é pautado na ética, responsabilidade e transparência”, acrescentou.

Segue a nota do setor jurídico, assinada pelo advogado César Pessoa: 

A Secretaria Municipal de Educação, por meio da sua assessoria jurídica, vem esclarecer a toda população tabirense, no tocante ao ato administrativo anulado, portaria nº 065/2021, em razão da decisão interlocutória concedida pelo MM. Juiz da comarca de Tabira, nos autos do processo nº 0000043 – 76.2021.8.17.3420.

A decisão foi tomada em mandado de segurança com pedido de liminar, impetrado pelas servidoras públicas no exercício do magistério.

As medidas cabíveis judiciais já estão sendo providenciadas, no tocante ao cumprimento da respeitável decisão liminar, como também em respeito ao princípio constitucional da ampla defesa e contraditório, a manifestação do ente público no enfrentamento da lide mandamental, em primeira instância e junto ao egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio do agravamento da decisão.

Entende o ente público, ser o ato discricionário, já que, a administração praticou o ato com certa margem de liberdade de decisão, visto que o legislador, não pode prever de antemão qual o melhor caminho a ser tomado, uma vez que, ao ingressar no serviço público, nenhum servidor do magistério faz escolha onde desenvolverá seu trabalho.

Quanto às gratificações dos readaptados, assim como, na definição da carga horária de horas aulas, foram criteriosamente respeitados o que preza o Plano de Cargos e Carreiras do município de Tabira, conferindo ao administrador a possibilidade de escolha, dentro da lei.

Além ter sido violado o princípio da independência e harmonia dos poderes, já que, o Poder Judiciário não pode interferir na questão governamental, por ter por fundamentos a oportunidade e conveniência, desse modo, entende-se que revogação de um ato administrativo somente poderá ser feita pela própria Administração Pública, sendo vedado ao poder judiciário esta apreciação.

Tabira, 05 de fevereiro de 2021
Atenciosamente,

Drº César Sousa Pessoa
Assessor Jurídico

As obras de reforma do Terminal Rodoviário de Passageiros da cidade de Flores foram concluídas, e entregues à população pela administração pública municipal no final desta última sexta-feira (29). Além da entrega do equipamento completamente reformado, a gestão municipal inauguração a iluminação de LED a luz solar de toda extensão da Avenida Deputado Wilson Florentino Santana. O ato teve apresentação da Banda Marcial Onze de Setembro, do saxofonista Thiago Xavier e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo.

O ato de entrega contou com a presença dos munícipes de autoridades públicas, como a Vereadora Jeane Lucas e o Vereador Alberto Ribeiro, empresários, lideranças religiosas e membros do Poder Executivo.

O vereador Alberto Ribeiro lembrou que antes da reforma, a Rodoviária era um ponto negativo, e que agora, se transformou numa das grandes atrações turísticas, sociais e econômicas da cidade. “Esse é um grande equipamento que entregamos a nossa população, com um ambiente limpo, bem iluminado, e que atendeu ao clamor de muito tempo do nosso povo. Peço que todos tenham zelo total com essa construção para que nós possamos possibilitar ainda, mais obras para nosso município”, disse o prefeito.

Ainda fizeram uso da palavra a vereadora Jeane Lucas, a Secretaria de Turismo do município, Lucila Santana e o Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Júnior Campos.

“O conhecimento está sendo trocado pelo Bozó”, reclama

O deputado estadual Waldemar Borges fez críticas à mudança no processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (ETEs) de Pernambuco, anunciada pela Secretaria de Educação, que a partir deste ano deixa de aplicar provas de conhecimentos e passa a utilizar sorteio eletrônico público para definir os alunos que ingressarão nas unidades.

“É lamentável que o Governo do Estado tenha decidido trocar o mérito, o esforço e o conhecimento dos estudantes pelo Bozó”, afirmou o parlamentar, fazendo referência ao jogo de dados popular. “As ETEs sempre foram um espaço reconhecido pela qualidade do ensino e pelo estímulo ao aprendizado. Substituir a medição do conhecimento por sorteio é desvalorizar quem se prepara, quem estuda e quem sonha com uma oportunidade conquistada pelo próprio mérito.”

O novo edital, lançado nesta quinta-feira (23) pela Secretaria de Educação de Pernambuco, oferece 9.891 vagas em 29 cursos técnicos integrados ao ensino médio, com jornada integral. As inscrições seguem abertas de 28 de outubro a 7 de novembro pelo site da Secretaria.

Segundo o governo, a mudança para o sorteio eletrônico busca ampliar a equidade e garantir a participação de alunos de diferentes redes de ensino. No entanto, para Waldemar Borges, a medida “nivela por baixo” e enfraquece um dos principais instrumentos de valorização do ensino público.

“As escolas técnicas sempre foram um exemplo de educação pública de qualidade, e parte disso se deve à seriedade do processo seletivo. O que o Governo está fazendo é jogar fora uma história de sucesso e de reconhecimento nacional”, criticou.

O parlamentar afirmou ainda que levará o tema ao plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, para debater o impacto da medida na qualidade e na imagem das ETEs.

“Educação é porta de futuro, não é bingo. É preciso garantir oportunidades, mas sem abrir mão do conhecimento como base de transformação social. É preciso entender melhor essa proposta do governo. Fico imaginando a situação daquele aluno que se dedicou ao longo de muito tempo para dominar as matérias mas que ficou de fora porque a sorte não lhe sorriu. É isso mesmo o que o governo quer fazer com nossas ETE’s?”, concluiu Borges.

Dos 17 municípios, apenas dois não registraram óbitos neste mês.

Por André Luis

Durante este mês de abril, os 17 municípios do Sertão do Pajeú registraram até este sábado (24), 64 óbitos por Covid-19. Serra Talhada lidera o ranking com 16 mortes pela doença este somente este mês. Em seguida, temos Afogados da Ingazeira, com 9 registros; Tabira foi a terceira colocada com 6; Brejinho somou até agora, 5 óbitos no mês de abril; Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde e Santa Terezinha registram cada uma 4 óbitos; Carnaíba, Iguaracy e São José do Egito confirmaram 3 óbitos cada; Flores e Triunfo 2 óbitos cada; Ingazeira, Quixaba e Tuparetama registraram cada uma, 1 óbito. Apenas Calumbi e Solidão não registraram novos óbitos até agora no mês de abril.

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú neste sábado (24), a região registrou 13 novos casos positivos, 1 recuperado e 1 novo óbito por Covid-19. É importante lembrar que aos finais de semana, parte dos municípios não divulga boletim epidemiológico.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 23.268 casos confirmados, 22.351 recuperados (96,05%), 436 óbitos e  481 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 9 novos casos positivos, nenhum recuperado e 1 novo óbito. O município conta com 3.805 casos confirmados, 3.599 recuperados, 51 óbitos e 155 casos ativos. O óbito confirmado trata-se de paciente do sexo masculino, 79 anos (1 dose), agricultor e hipertenso, foi a óbito no dia 27/03, no Hospital Regional Emília Câmara, mas a SES só informou o óbito neste sábado, 24 de abril.

Brejinho não divulgou boletim. O município permanece com 508 casos confirmados, 488 recuperados, 9 óbitos e 10 casos ativos. A Secretaria de Saúde não deu detalhes sobre o óbito ocorrido.

Calumbi  não registrou alterações no boletim. O município permanece com 391 casos confirmados, 385 recuperados, 3 óbitos e 3 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 1.225 casos confirmados, 1.149 recuperados, 26 óbitos e 50 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim. O município permanece com 832 casos confirmados, 771 recuperados, 29 óbitos e 32 casos ativos. 

Iguaracy registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 580 casos confirmados, 551 recuperados, 18 óbitos e 11 casos ativos. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim. O município permanece com 239 casos confirmados, 227 recuperados, 2 óbitos e 10 casos ativos.

Itapetim não divulgou boletim. O município permanece com 877 casos confirmados, 851 recuperados, 18 óbitos e 8 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim. O município permanece com 329 casos confirmados, 312 recuperados, 11 óbitos e 6 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 415 casos confirmados, 400 recuperados, 9 óbitos e 6 casos ativos. 

Santa Terezinha não divulgou boletim. O município permanece com 743 casos confirmados, 713 recuperados, 24 óbitos e 6 casos ativos. 

São José do Egito não registrou alterações no boletim. O município permanece com 1.720 casos confirmados, 1.667 recuperados, 30 óbitos e 23 casos ativos. 

Serra Talhada não divulgou boletim. O município permanece com 8.085 casos confirmados, 7.838 recuperados, 133 óbitos e 114 casos ativos da doença. 

Solidão não registrou alterações no boletim. O município permanece com 386 casos confirmados, 377 recuperados, 2 óbitos e 7 casos ativos.

Tabira registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 2.066 casos confirmados, 2.026 recuperados, 27 óbitos e 13 casos ativos. 

Triunfo não registrou alterações no boletim. O município permanece com 721 casos confirmados, 690 recuperados, 24 óbitos e 7 casos ativos. 

Tuparetama não divulgou boletim. O município permanece com 346 casos confirmados, 307 recuperados, 19 óbitos e 20 casos ativos da doença.