Mário Flor não consegue votos necessários e tem contas de 2017 rejeitadas pela Câmara

O pré-candidato a deputado estadual e ex-prefeito de Flores, Marconi Santana, esteve em Carnaíba nesta quarta-feira (13) para uma reunião com lideranças políticas e comunitárias do município.

O encontro contou com a participação de Erikssane Malaquias, do advogado Elzir Ferreira, do vereador Juniano Ângelo, do ex-tesoureiro da Prefeitura Djaci Salvador, dos empresários Toninho de Maninho e Dejinha Pastora, além do professor Marquinhos Nascimento.

Segundo participantes, a pauta incluiu a formação de alianças políticas e o alinhamento de ações voltadas ao Sertão. Marconi destacou o compromisso com propostas que, segundo ele, “podem gerar resultados concretos para a população”.

Para os presentes, a reunião reforçou a intenção de ampliar a participação política e fortalecer a articulação regional em torno de um projeto comum.

Um levantamento feito pelo G1 revela que ao menos 79 denúncias foram registradas contra médicos e enfermeiros por divulgação de fake news ou ‘curas milagrosas’ durante a pandemia do novo coronavírus.

Em 40 casos, foram abertas sindicâncias para apurar a denúncia; em seis, já há processos éticos.
Das 79 denúncias, 59 foram registradas pelos conselhos regionais de medicina e 20 pelos de enfermagem.

Os conselhos regionais de medicina também registram a maior parte das sindicâncias (36 de 40) e dos processos éticos (5 de 6). Em 20 de março, o Conselho Federal de Enfermagem suspendeu por dois meses os prazos para os procedimentos por causa do isolamento social.

Parte das denúncias recebidas pelos conselhos regionais gerou interdição temporária das atividades profissionais, como no caso do médico Joaquim Rocha Pereira. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele afirmou que a mutamba, uma planta encontrada no Cerrado, pode prevenir a Covid-19 – o que é mentira – e também divulgou mensagens minimizando a pandemia e criticando as medidas de prevenção.

O CRM do Tocantins decidiu interditar a atuação profissional dele e proibiu o exercício na área por seis meses. Na época, o médico reafirmou o conteúdo dos vídeos e disse que pretendia entrar com uma ação para derrubar a decisão do conselho.

Já a médica Isabella Resende Abdalla, de Ribeirão Preto (SP), foi afastada temporariamente do exercício da profissão porque anunciava e vendia um “soro da imunidade” como solução para a doença. Não é verdade que a soroterapia combate o coronavírus.

O advogado de Isabella disse que ingressou “com recursos administrativos e judiciais contra o afastamento imposto” e que a “decisão foi alterada, quase que por unanimidade, pelo Conselho Federal de Medicina no fim de maio, permitindo que a médica voltasse aos seus atendimentos”.

No Distrito Federal, o médico Pedro Henrique Leão oferecia um kit com “imunidade de leão” contra a Covid-19 e também foi proibido de atuar na profissão por decisão do conselho regional. Os medicamentos chegavam a custar R$ 1,3 mil.

O governador Paulo Câmara almoçou, nesta quinta-feira (5), com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo. Também participaram da conversa o diretor-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins.

Paulo Câmara e Lula conversaram sobre temas nacionais, como as dificuldades econômicas que o Brasil enfrenta este ano. O governador e o ex-presidente também falaram sobre as perspectivas para o Estado.

“Lula perguntou pelos obras em Pernambuco, muitas delas em parceria com o governo dele na Presidência. E quis saber do povo pernambucano, por quem tem muito carinho. Eu disse que nosso povo tem uma gratidão muito especial por ele”, afirmou o governador.

Paulo e Lula haviam se falado na diplomação da presidente Dilma Rousseff, quando os dois combinaram de se encontrar posteriormente. “Todos sabem da amizade que Lula tinha por Eduardo Campos. E da atenção que o ex-presidente tem por Pernambuco”, disse Paulo.

VISITA – Lula não poderá vir para o Carnaval mas afirmou ao governador que quer visitar “em breve” o Estado. A visita deverá ocorrer no primeiro trimestre. A agenda do governador em São Paulo segue com reuniões com lideranças empresariais. Paulo só retorna ao Recife nesta sexta-feira (6).

Francisco Dessoles e Totonho Valadares são os convidados. População é que dará o veredicto

A Rádio Pajeú fecha essa semana a série de debates que avaliou os governos desde a segunda semana de setembro.

Esta terça , o Debate das Dez avalia o governo Paulo Câmara.  Os convidados serão os ex-prefeitos Francisco Dessoles e Totonho Valadares, de base oposicionista e aliada em relação ao governo.

Por telefone e WhattsApp , os ouvintes dirão se aprovam ou não o governo do estado. 

Na série, a maioria reprovou o governo Bolsonaro com centenas de ouvintes opinando. Para 71%, o governo é reprovado contra 29% que aprovam. No caso da gestão Patriota, foi atribuída uma nota 8,7 pelos ouvintes, também com participação maciça. 

Nesta terça, o Debate das Dez será conduzido pela radialista Michelli Martins com participação do jornalista André Luiz.  

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, votou para manter suspensa a Lei nº 14.314/2022, que criou o piso salarial dos profissionais da enfermagem, durante o julgamento virtual da matéria iniciado nesta sexta-feira (9).

A análise da matéria termina dia 16 de setembro, a menos que haja pedido de vista ou destaque (para forçar julgamento presencial), o que retardaria uma decisão.

Barroso, que é o relator do caso e suspendeu a legislação por 60 dias, se posicionou a favor de manter a decisão que ele mesmo concedeu de forma preliminar, no último final de semana. Para ele, a decisão deve ser referendada até que sejam analisados três fatores:

A situação financeira de Estados e Municípios, em razão dos riscos para a sua solvabilidade (CF, art. 169, § 1º, I);

A empregabilidade , tendo em vista as alegações plausíveis de emissões em massa (CF, art. 170, VIII);

A qualidade dos serviços de saúde , pelo alegado risco de fechamento de leitos e de redução nos quadros de enfermeiros e técnicos (CF, art. 196).

Em seu voto, o ministro defende a análise do tema, mas aponta dificuldades. “As questões constitucionais postas nesta ação são sensíveis. De um lado, encontra-se o legítimo objetivo do legislador de valorizar os profissionais de saúde, que, durante um longo período de pandemia, foram exigidos até o limite de suas forças. De outro lado, estão os riscos à autonomia e higidez financeira dos entes federativos, os impactos sobre a empregabilidade no setor e, por conseguinte, sobre a própria prestação dos serviços de saúde”, diz Barroso, em seu voto.

Até o momento, o relator foi o único a votar no julgamento virtual.

A Lei nº 14.314/2022 foi aprovada pelo Congresso e sancionada em 4 de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), estabelecendo piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros, 75% desse valor a técnicos de enfermagem e 50% a auxiliares e parteiras. Em 10 de agosto, porém, a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) ingressou com a ADI 7222, assinada também por outras sete entidades e com apoio de 10 interessadas na causa (amicus curiae, na linguagem jurídica). União, Senado e Câmara defendem a constitucionalidade da nova regra.

O plenário da Corte analisa a matéria enquanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tenta negociar com o governo uma fonte de recursos para cobrir as despesas geradas pelos novos valores, mais provavelmente do próprio SUS.