Carlos Veras declara apoio ao petista Junião em Carnaubeira da Penha

Diante das especulações em torno das futuras pré-candidaturas à prefeitura de São José do Egito, que cresceram muito nos último dias, o ex-deputado Zé Marcos em entrevista neste sábado à Rádio Gazeta FM adotou a máxima do ex-governador Marco Maciel.

Afirmou que “quem tem tempo, não tem pressa”.  E seguiu: “estamos unidos, temos tempo”, ao comentar os rumores da fase de pré-convenções partidárias.

“Nós temos candidato sim, somos quatro em pré-campanha e estamos unidos”. Além dele, hoje são cotados o empresário Fredson Brito, o ex-prefeito Romério Guimarães e o ex-presidente da Câmara,  João de Maria.

O ex-deputado estava nos estúdios com os vereadores Aldo da Clipsi e Albérico Brito.

Na entrevista fez críticas ao governo Evandro,  principalmente nas áreas da saúde e transporte.

Zé Marcos garantiu que “o grupo continua unido e conversando para decidir o candidato da oposição”.  Aproveitou a entrevista e, sem citar nomes, disse: “não venha não, porque vai perder”, num possível recado a Augusto Valadares, prefeito de Ouro Velho (PB), possível candidato governista.

Tribunal apontou ausência de prestação de contas de convênio da Saúde, determinando a devolução do montante de R$ 150 mil aos herdeiros de Chico Coelho e à ex-secretária de saúde do município, além de aplicar multa no valor de R$ 18.366,00 ao atual prefeito Ricardo Ramos. 

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) julgou irregulares as contas do ex-prefeito de Ouricuri, Chico Coelho (falecido em 2020), referentes ao período de 2005 a 2008, e do atual prefeito da cidade, Ricardo Ramos, referentes aos períodos de 2009 a 2012 e de 2013 a 2016. 

De acordo com o Processo TCE-PE nº 2051669-1, o TCE identificou dano ao erário público do município no montante de R$ 150.000,00, e apontou como responsáveis Francisco Muniz Coelho, Francisco Ricardo Soares Ramos e Antônio Cezar Araújo Rodrigues, ex-prefeitos do Município de Ouricuri, e Maria do Carmo Alves de Oliveira Gonçalves, ex-secretária de saúde do município de 2005 a 2007. 

A Prefeitura Municipal de Ouricuri recebeu um repasse de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), por força do Convênio nº 102/2007, para a implantação e o desenvolvimento do Programa Mãe Coruja Pernambucana e não apresentou prestação de contas dos valores repassados e nem tampouco adotou as medidas pertinentes à época, ferindo a Constituição Federal. 

Além do ex-prefeito Chico Coelho, o TCE julgou irregular as contas da ex-secretária de saúde, Maria do Carmo Alves de Oliveira Gonçalves, no tocante ao Convênio nº 102/2007, sendo determinada a ela e aos herdeiros de Chico Coelho a devolução aos cofres estaduais, de forma solidária, do valor de R$ 150.000,00, atualizado monetariamente e acrescido dos encargos legais. 

Quanto a Antônio Cézar Araújo Rodrigues, ex-prefeito do município de 2013 a 2016, o TCE considera que o mesmo protelou a tomada de providências durante seu mandato, bem como o ressarcimento de dano ao tesouro estadual. 

As contas do prefeito Ricardo Ramos foram consideradas irregulares por falta de atenção do gestor em tornar providências em relação às irregularidades na execução de convênio firmado em gestão anterior ao seu mandato,  nos períodos de 2009 a 2012 e de 2013 a 2016, como também em responder às notificações que lhe foram direcionadas. A ele foi aplicada multa no valor de R$ 18.366,00, que corresponde a 20% do limite legal, que deverá ser recolhida no prazo de 15 dias do trânsito em julgado deste Acórdão.

Gilmar Mendes, o ministro do STF e do TSE, concedeu há pouco habeas corpus para soltar o ex-governador do Rio, Anthony Garotinho. O pedido foi feito pelo advogado de Garotinho, Fernando Augusto Fernandes. Gilmar concedeu o habeas corpus como ministro do TSE.

Na decisão, Gilmar afirma que não verificou a “presença dos requisitos autorizadores da prisão preventiva”, e que, na decisão que mandou prender o ex-governador, o TRE não “indica, concretamente, nenhuma conduta atual do paciente (Garotinho) que revele, minimamente, a tentativa de afrontar a garantia da ordem pública ou econômica, a conveniência da instrução criminal ou assegurar a aplicação da lei penal”.

O ministro do TSE afirma, ainda, que “o decreto de prisão preventiva (…) busca o que ocorreu no passado (eleições de 2014) para, genericamente, concluir que o paciente em liberdade poderá praticar novos crimes, o que, ao meu ver, trata-se de ilação incompatível com a regra constitucional da liberdade de ir e vir de cada cidadão, em decorrência lógica da presunção de inocência”.

Em delação ao Ministério Público Eleitoral, como se sabe, o empresário André Luiz da Silva Rodrigues disse que a suposta organização criminosa de Garotinho usava armas para intimidar e viabilizar o esquema de dinheiro ilícito para campanha. Na decisão, Gilmar diz que “Não há indicação de nenhum ato concreto e atual praticado pelo paciente (Garotinho) com o intuito de fragilizar a instrução criminal”.

Por fim, o ministro lembra que trata-se de uma decisão por liminar e que o “mérito” do caso ainda tem de ser julgado.

O Globo

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Paulo Augusto Freitas, publicou na tarde desta terça-feira 02.03), a Recomendação PGJ n.º 05/2021, em que toma ações para intensificar o acompanhamento e fiscalização das determinações do Governo do Estado de Pernambuco, relativas ao distanciamento social, vedação de aglomerações, uso de máscaras e cumprimento das normas sanitárias, principalmente, diante da adoção de novas medidas restritivas em relação às atividades sociais e econômicas em todo o Estado.

“Estamos vivenciando uma situação sem precedentes na história recente da humanidade. Estamos contando com um número cada vez maior de pessoas que estão procurando os serviços públicos e privados de saúde. Precisamos preservar vidas e evitar que uma tragédia maior possa vir a acontecer. As atividades econômicas e sociais precisam estar em harmonia com a proteção e a defesa da saúde, bem como o direito à vida. Por isso estamos expedindo essa Recomendação, para que os promotores de Justiça de todo o Estado possam atuar tomando as medidas necessárias para o cumprimento das recomendações sanitárias”, disse o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas.

No documento, o PGJ-PE recomenda que os promotores de Justiça de todo o Estado, com atribuição na defesa da saúde e também na seara criminal, adotem as providências necessárias para que sejam cumpridas as normas sanitárias vigentes. 

Sendo considerado, assim, o pleno cumprimento do Decreto n.º 50.346/2021, destacando-se a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços de acesso ao público em todo solo pernambucano; o cumprimento dos protocolos sanitário setoriais para as atividades econômicas, sociais e religiosas; a vedação de qualquer atividade econômica ou social não essencial das 20h às 5h até o próximo 17 de março (de acordo com o anexo do Decreto); a proibição de utilização de som em bares, lanchonetes, restaurantes e similares na faixa de areia das praias; a não realização de eventos corporativos (públicos ou privados), shows, festas e eventos sociais de qualquer tipo; a suspensão das operações de atracação de cruzeiros e outras embarcações de passageiros de grande porte; vedação ao retorno das atividades pedagógicas, de forma presencial, no Ensino Fundamental e Educação Infantil, das instituições de ensino públicas, entre outras ações.

Uma das principais medidas é a vedação, até 17 de março de atividades econômicas e sociais em qualquer horário nos sábados e domingos, com exceção daquelas descritas no Anexo Único do Decreto supracitado e os jogos de futebol profissional (desde que cumprido o protocolo específico e não haja público), os estabelecimentos destinados ao abastecimento alimentar localizados nos shopping centers, desde que possuam acesso externo e independente. 

“Com essa Recomendação, nosso objetivo é, respeitando a independência funcional, nortearmos a atuação dos promotores de Justiça na ponta. Assegurando a atuação dos membros do Ministério Público de Pernambuco por meio de ação coordenada, através da aproximação com as autoridades sanitárias locais, permitindo a identificação de eventuais vulnerabilidades dos sistemas estaduais e municipais, para respostas eficientes no combate aos riscos da pandemia e a contenção da sua propagação”, reforçou Freitas.

No texto, o PGJ-PE alerta, ainda, que o descumprimento das normas sanitárias emanadas das autoridades sanitárias pode caracterizar a responsabilização pelo crime de não respeito à medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa, conforme prevê o Artigo n.º 268 do Código de Processo Penal (CPP). 

“Já expedimos durante esse período de pandemia várias recomendações, seja para membros do Ministério Público de Pernambuco, seja para as autoridades envolvidas, em especial o Governo do Estado de Pernambuco e as Prefeituras Municipais, bem como à população em geral. Mesmo diante de todas as medidas restritivas até então estabelecidas, algumas pessoas insistem em burlar/descumprir as normas sanitárias que visam conter o avanço da pandemia, razão pela qual a estas devem ser aplicadas as medidas sancionatórias cabíveis”, disse o coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, Édipo Soares.

O documento foi remetido ao Governo do Estado e à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para que sejam comunicados os prefeitos de todo o Estado e secretários municipais de Saúde.

As mulheres beneficiárias do programa bolsa-família em Afogados da Ingazeira participaram, nesta quarta (08), de uma série de atividades promovidas pela Prefeitura de Afogados. No município, existem 5.326 pessoas recebendo o benefício. Deste total, mais de 90% são mulheres as responsáveis pelo recebimento dos recursos.

No dia internacional da mulher, elas foram recebidas com um café da manhã, na sede do programa. Elas também foram agraciadas com cuidados de beleza (maquiagem, massagem e depilação) e participaram de sorteios de brindes, doados por parceiros como a gráfica asa branca e o laboratório Maria do Carmo. Funcionários e gestores do bolsa família e da Secretaria de Assistência Social também fizeram uma “cotinha” para comprar alguns presentes.

O Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, se emocionou ao falar das mulheres que marcaram a sua trajetória. “Trago aqui a minha palavra de respeito e de carinho por tudo o que vocês representam, e a minha solidariedade nessa luta incansável por um mundo com mais equidade de gênero,” finalizou Palmeira.

Além dele, também participaram das atividades, a coordenadora do bolsa-família, Zulene Alves, as Secretárias Joana Darc (Assistência) e Flaviana Rosa (Administração), além da Secretária Adjunta de Assistência, Socorro Martins.

A Coordenadora Muncipal de Políticas para as Mulheres ministrou uma palestra com as funcionárias da UPA-E. No final da tarde, ela participou, junto com mulheres de diversas organizações da sociedade civil, da atividade “ocupa praça”, na Praça Alfredo de Arruda Câmara, com o objetivo de dar mais visibilidade às lutas das mulheres contra a violência e por mais direitos.

As atividades alusivas ao mês da mulher tiveram início no último dia 02 e terminam no próximo dia 17 de março, com uma grande reunião envolvendo mulheres do campo e da cidade, para fazer um balanço das ações, que envolvem parcerias com o Fórum de Mulheres do Pajeú, igrejas, escolas, unidades básicas de saúde, rotary club, polícia militar, conselhos de bairro e unidades de ensino da rede municipal de Educação. “Essas parcerias tem sido fundamentais para levarmos adiante ações afirmativas que nos permitam caminhar na direção de mais oportunidades, menos preconceito e o fim da violência contra as mulheres”, destacou Risolene Lima, Coordenadora Municipal de Políticas para as Mulheres de Afogados da Ingazeira.

Confira o restante da programação:

10 de março – São Cristóvão (casa de Eraldo Guarda), 19h

14 de março – Centro Comunitário do Bairro Padre Pedro Pereira – 18h30

16 de março – palestra sobre geração de renda (polo moveleiro), 19h com as mulheres do Conjunto Residencial Laura Ramos

17 de Março – Seminário de encerramento das atividades – Espaço Cajueiro – 09h