Itapetim abre inscrições para curso de alvenaria

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (15), o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Sílvio Neves Baptista Filho. O advogado foi escolhido pelo chefe do Executivo pernambucano para ocupar a vaga reservada ao Quinto Constitucional.

Baptista Filho compôs a lista tríplice enviada pelo TJPE, a partir de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco (OAB/PE). O ato de nomeação vai ser publicado nesta quarta-feira (15/03) no Diário Oficial do Estado.

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Sílvio Neves Baptista Filho atua desde 2003 como presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da OAB/PE, nas áreas de direito de família, sucessões, imobiliário, societário, administrativo e transporte público.

Os serviços acontecem no trecho de 13,4 quilômetros de extensão, entre a Vila de Serra dos Ventos e o distrito de Barra do Farias, no Agreste Central 

Avançam as obras de restauração, implantação e pavimentação da segunda fase da rodovia PE-166, que vai da Vila de Serra dos Ventos até o entroncamento com a PE-145, em Barra do Farias, no município do Brejo da Madre de Deus, no Agreste Central do Estado. 

As intervenções acontecem no trecho de 13,4 quilômetros de extensão e são realizadas pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Atualmente, os serviços já alcançaram o percentual de 50% de execução. A expectativa é que os trabalhos sejam finalizados neste primeiro semestre de 2021.

Em novembro de 2020, o primeiro trecho da PE-166, no segmento do entroncamento com a BR-232, em Belo Jardim, até Vila de Serra dos Ventos, foi entregue à população pelo governador Paulo Câmara. 

Foram realizados na extensão de 16,6 quilômetros os serviços de drenagem, recuperação asfáltica e sinalização. Ao todo, a iniciativa contempla 30 quilômetros de extensão da rodovia e conta com investimento do Governo de Pernambuco na ordem de R$ 23 milhões.

“Essa ação integra o Programa Caminhos de Pernambuco e vai ligar as regiões do Agreste Central e Setentrional, reduzindo em 60 quilômetros o percurso para a escoação dos produtos do Pólo Têxtil, principalmente das cidades de Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe, o que vai impactar positivamente na geração de emprego e no crescimento da economia local”, afirma o presidente do DER, Maurício Canuto. 

CAMINHOS DE PERNAMBUCO – Criado em maio de 2019, é considerado o maior programa de reestruturação de malha viária proposto pelo Estado. A iniciativa, que tem como objetivo garantir mais qualidade de vida, mobilidade à população e o desenvolvimento econômico local, conta com aporte de R$ 505 milhões para recuperar 5.554,5 quilômetros de rodovias até dezembro de 2022. 

Em 2020, o Programa Caminhos de Pernambuco superou a marca de R$ 270 milhões de investimentos em ações de infraestrutura viária. Os serviços de manutenção rotineira executados somam aproximadamente R$ 65 milhões e já foram realizados em 3.378 mil quilômetros.

A partir desta quinta-feira (13.04), até o domingo (16.04), a Operação Lei Seca (OLS) intensificará suas atividades educativas e de fiscalização para o feriado da Semana Santa.

As equipes estarão espalhadas por cidades que terão programação para o período ou que terão um aumento no fluxo de pessoas. As blitze serão feitas nos municípios da RMR, nas praias do Litoral Norte e Sul; em Caruaru, Gravatá e Garanhuns, no Agreste; e Arcoverde e Afogados da Ingazeira, no Sertão.

“Como há um maior fluxo de turistas em algumas cidades do Agreste, por causa das encenações da Paixão de Cristo, em Brejo da Madre de Deus, vamos ter um olhar reforçado nessa área. Além das blitze de fiscalização, faremos atividades educativas em Caruaru e Brejo. Queremos relembrar a importância dos condutores seguirem todas as leis de trânsito e não misturar bebida e direção”, afirma o coordenador executivo da OLS em Pernambuco, Luciano Nunes. Ele lembra que no último fim de semana já ocorreram blitze na capital do Agreste.

Em Caruaru, as ações serão realizadas em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra) de Caruaru. Todas as blitze ainda contam com profissionais da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PE).

Em Garanhuns, além das ações durante a Semana Santa, a Lei Seca também já está com programação para o festival Viva Dominguinhos, que ocorre entre os dias 20 e 22 de abril.

As ações da Operação Lei Seca são realizadas todos os dias da semana, em horários variados e de forma itinerante com a instalação de tendas e o uso de vans informatizadas para realização dos testes de alcoolemia. Entre 2011, quando começou em Pernambuco, até 2016, a Operação Lei Seca realizou 1.773.843 de abordagens. Desse total, foram 6.986 constatações do uso de álcool ao volante e 1.592 crimes, além de 26.331 recusas.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, rejeitar o recurso da defesa e manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado.

Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram pela rejeição dos embargos de declaração, recurso usado apenas para esclarecer eventuais omissões ou contradições, sem alterar o resultado do julgamento. O ex-ministro Luiz Fux deixou o colegiado e não participa mais das decisões.

O julgamento ocorre no plenário virtual e segue aberto até o dia 14 de novembro, prazo em que ainda podem ser alterados os votos. Após a conclusão, começará a contar o período para execução da pena, o que pode levar à prisão do ex-presidente.

A defesa alegou injustiça na condenação e negou que Bolsonaro tenha incitado ou liderado atos golpistas, mas os ministros mantiveram o entendimento de que ele chefiou uma organização criminosa que tentou manter o poder à força, usando estruturas do Estado, como a Abin e a Polícia Rodoviária Federal, e até planejando ataques a autoridades.

O STF também rejeitou recursos de outros seis condenados, entre eles Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto.

A defesa ainda pode tentar apresentar embargos infringentes, mas esse tipo de recurso só é aceito quando há votos divergentes, o que não ocorreu — o que pode levar o ministro Alexandre de Moraes a considerar eventual novo recurso meramente protelatório, abrindo caminho para a prisão de Bolsonaro.

A cidade de Tabira foi palco de um crime brutal neste domingo (16), quando o menino Artur Ramos Nascimento, de apenas dois anos, foi encontrado morto em circunstâncias chocantes no bairro João Cordeiro. O caso gerou grande comoção e mobiliza as autoridades na busca pelos responsáveis.

De acordo com informações repassadas pelo comunicador Júnior Alves ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, a suspeita inicial é de que a criança tenha sido violentada e torturada antes de ser morta. O corpo de Artur foi encontrado por uma vizinha, que estranhou a imobilidade do menino e, ao se aproximar, percebeu que ele já estava sem vida. Em desespero, ela pediu ajuda e levou a criança ao hospital de Tabira, onde o óbito foi confirmado.

No hospital, profissionais de saúde relataram que Artur apresentava lesões nas partes íntimas, cortes na testa e no queixo, além da suspeita de um braço quebrado. A gravidade dos ferimentos chocou os médicos e enfermeiros que atenderam o caso. O corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) para exames complementares.

A mãe da criança, Giovana, que estava viajando no momento do crime, declarou ao blog de Júnior Campos que a responsabilidade seria da pessoa que cuidava do menino. Segundo ela, o crime foi premeditado. O nome dessa pessoa não foi oficialmente divulgado pelas autoridades.

A Polícia Civil investiga o caso e, até o momento, não divulgou informações sobre os suspeitos. Há especulações de que um casal teria fugido após o crime, mas as autoridades ainda apuram os fatos.

Outro ponto que chamou atenção é que Artur já havia sido atendido pelo Conselho Tutelar em outras ocasiões. Segundo um conselheiro ouvido por Júnior Alves, a criança chegou a ser encontrada sozinha em um terreno baldio, o que indicava uma situação de vulnerabilidade.

O crime gerou revolta na população, que cobra respostas rápidas das autoridades. A comoção também tomou conta das redes sociais, onde moradores de Tabira lamentam a tragédia e pedem justiça.

A polícia segue com as investigações e deve se pronunciar nos próximos dias sobre a autoria e as circunstâncias do crime.