CPI da Pandemia: relatório final será lido nesta quarta-feira

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Atualizado às 21h20

Após bater sucessivos recordes ao longo desta semana, o Brasil termina o mês de março com o dia mais letal de toda a pandemia do novo coronavírus. Entre ontem e hoje, foram computadas 3.950 mortes em decorrência da doença. O número supera o recorde anterior, de 3.668 óbitos, atingido ontem.

Pela primeira vez, num intervalo de sete dias, foram registradas mais de 20 mil mortes. O levantamento é do consórcio de veículos de imprensa, com base nos dados fornecidos pelas secretarias estaduais de saúde.

E mais: pelo sexto dia seguido, a média de mortes nos últimos sete dias supera os índices anteriores, atingindo o marco de 2.971. O índice é liderado pelo estado de São Paulo, que no período, registrou em média 821 óbitos.

De ontem para hoje, foram registrados 89.200 novos casos pelos estados, elevando o total de infectados a 12.753.258.

Já de acordo com as bases de dados do governo federal, foram 3.869 novas mortes confirmadas últimas 24 horas, o que totaliza 321.515 óbitos desde o início da pandemia.

Nas últimas 24 horas, houve 90.638 testes positivos cadastrados em todo o país, elevando o total de infectados para 12.748.747, segundo o ministério. Desse total, 11.169.937 pessoas se recuperaram da covid-19 até o momento, com outras 1.257.295 em acompanhamento.

Os dados não indicam quando as mortes e a confirmação dos casos de fato ocorreram, mas, sim, quando passaram a constar das bases de dados dos estados.

66 mil mortes em um mês

O saldo registrado hoje representa o dobro do que pior mês de 2020. Foram 66.868 óbitos durante os 31 dias do mês. Até então o recorde era de julho, com 32.912.

Antes mesmo de acabar, março já havia superado esse patamar no dia 19. Em julho de 2020, foi registrado o pico da primeira onda. Depois, as mortes começaram a cair, até atingir um pouco mais de 13 mil em novembro. Porém, com o início dos feriados de verão e fim de ano, os números voltaram a crescer e explodiram em março.

Além disso, março também foi o mês em que em que quase todos os estados apresentaram tendência de aceleração na média móvel de mortes por covid-19. A única exceção é o estado do Amazonas, que teve apenas quedas depois de apresentar altas consecutivas em dezembro, janeiro e fevereiro.

A segunda onda também trouxe o arrefecimento de outra estatística: o número de mortes de profissionais de enfermagem por covid-19 voltou a se acelerar, fazendo desse período aquele com mais mortes de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e obstetrizes em decorrência da covid-19.

Em março, o número de mortes no Brasil seria suficiente para “classificar” o país como 10º colocado no ranking de países com maior número de óbitos desde o início da pandemia.

Segundo dados da Universidade Johns Hopkins, apenas EUA (551.863), México (202.633), Índia (162.468), Reino Unido (126.955), Itália (109.346), Rússia (97.219), França (95.798), Alemanha (76.459) e Espanha (75.459) superam a marca que o Brasil obteve só em março.

Informações equivocadas colocaram decisão na conta da Juiza Substituta, mas sentença veio da Segunda Câmara Extraordinária de Direito Público

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informa que a anulação do concurso municipal de Floresta de 2015 não está sob responsabilidade da juíza de Direito Substituta da Comarca de Floresta, Carolina Almeida Pontes de Miranda, ao contrário do que vem sendo afirmado em boatos disseminados na cidade.

A magistrada não participou do julgamento das ações judiciais referentes ao concurso em Floresta, como a ação cautelar interposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em 2015, nem atuou no julgamento do agravo de instrumento de autoria do MPPE no Recife, em 2018, no 2º Grau do TJPE.

A decisão de nulidade do certame foi proferida pelo 2º Grau do TJPE e publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) no dia 27 de julho de 2018. No Tribunal, a 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público decidiu, por unanimidade, anular o concurso municipal de Floresta de 2015 em sessão realizada em 7 de julho de 2018, no Palácio da Justiça, no Recife. O órgão colegiado julgou o agravo de instrumento interposto pelo MPPE contra o município e a organizadora do certame, Concursos Públicos e Assessorias Eireli (Conpass), recorrendo de decisão preferida pelo juízo da comarca em uma ação cautelar em 2015.

Segundo o relator do processo no 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público, desembargador Demócrito Ramos Reinaldo Filho, o edital do concurso não observou a correta proporcionalidade de reservas de vagas aos candidatos com deficiência, tornando nula a execução do concurso com excesso de vagas ofertadas às pessoas com deficiência, por quebra da isonomia material entre os candidatos. O voto do magistrado foi acompanhado pelos dois integrantes da 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público do TJPE, os desembargadores José Ivo de Paula Guimarães e Alfredo Sérgio Magalhães Jambo.

“Tenho que no presente caso o comportamento da administração foi írrito ao entendimento jurisprudencial que estabelece como máximo de vagas reservadas aos portadores de necessidade especial o patamar de 20%. Cargos como o de farmacêutico, fisioterapeuta e engenheiro civil, por exemplo, das duas vagas ofertadas, foram agraciados com a destinação de metade delas para a concorrência especial entre os portadores de deficiência”, escreveu o desembargador Demócrito na decisão. A reserva de vagas em concursos públicos aos concorrentes especiais nesse caso atingiu o patamar de 50%, quando o limite legal é de 20%.

A Prefeitura de Floresta já recorreu da decisão da 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público do TJPE com um Recurso Especial para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF). Como esse recurso no STJ não possui efeito suspensivo imediato, a decisão do 2º Grau do TJPE sobre a nulidade do concurso de Floresta permanecesse válida. NPU do Processo: 0012098-47.2015.8.17.0000 (403133-4).

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Com 1.124 mortes confirmadas entre ontem e hoje, o Brasil atingiu a marca de 27.878 óbitos pelo novo coronavírus e tornou-se o quinto país com mais vítimas pela doença em todo o mundo, ultrapassando a Espanha no total de mortes (27.121 óbitos), segundo levantamento da Universidade Johns Hopkins.

Segundo o balanço mais recente do Ministério da Saúde, o Brasil registrou 26.928 novos diagnósticos nas últimas 24 horas e agora soma 465.166 casos confirmados de covid-19 em todo o território. Os novos casos representam a maior diferença entre um dia e outro desde o início da pandemia. Até então, o maior número de confirmações de casos havia sido o de ontem: 26.417.

Os dados da Universidade Johns Hopkins apontam o país atrás de apenas outros quatro no total de mortos pela covid. São eles: França (28.717), Itália (33.229), Reino Unido (38.243) e Estados Unidos (102.516).

Ao longo desta semana, o Brasil apresentou, durante quatro dias consecutivos, a marca diária de mais de mil mortes pela doença contabilizadas. Até então, o único país a manter a confirmação de óbitos acima de mil em 24h foi os EUA.

Ainda segundo a pasta, 247.812 casos seguem em acompanhamento. Cerca de 189.476 pacientes já se recuperaram da doença.

O Sertão do Pajeú recebeu neste sábado a campanha de Paulo Câmara (PSB). Acompanhado pelo seu companheiro de chapa, Fernando Bezerra Coelho (PSB/senador), e por lideranças locais, o candidato da Frente Popular ao Governo percorreu as ruas de São José do Egito e visitou a sua tradicional feira. Câmara esteve só lado do ex-prefeito Evandro Valadares e do candidato a você Eclérinston Ramos, além de correligionários.

“É muito bom receber um carinho tao grande assim. São José do Egito sempre deu a Frente Popular esse tratamento. E nos vamos continuar a tratar esse município com o respeito que ele merece. Vamos continuar as parcerias que transformam São José do Egito e todo Pernambuco. Seguiremos, agora mais unidos do que nunca, avançando para melhorar a vida de todos vocês”, ressaltou Paulo.

Em seu discurso, o ex-ministro Fernando Bezerra Coelho ressaltou que a escolha de Eduardo por Paulo Câmara para sucedê-lo se deu, sobretudo, pela admiração que o ex-governador tinha pelo seu antigo secretario. “Eduardo conhecia o coração e a alma de Paulo. Sabia de sua capacidade e o indicou para liderar a Frente Popular. Paulo tem talento e está mostrado isso. Pernambuco está fechado com esse jovem que vai seguir mudando esse Estado”, apontou.

Brejinho: na cidade, Paulo Câmara caminhou pelas ruas ao lado de seus companheiros de chapa. Esteve na cidade ao lado de lideranças como o ex-prefeito José Vanderlei.

A sessão da Câmara de Vereadores de São José do Egito foi marcada pela volta dos vereadores Ed Ek Borja e Tadeu Gomes. Eles haviam se licenciado para assumirem cargos no Poder Executivo e em cumprimento da legislação eleitoral tiveram que reassumir seus assentos como titulares para disputar a eleição deste ano.

Em seus lugares estavam os suplentes Bal de Riacho do Meio e Gerson Souza. O primeiro, na legislatura passada (2009-2012), exerceu mandato como titular; o segundo, na mesma legislatura, foi suplente e teve a oportunidade de assumir em alguns períodos vaga na ausência de titular.

Na Câmara de São José do Egito atuam 13 parlamentares. As sessões acontecem todas às segundas, 20h, e são transmitidas pelo rádio e pela internet.