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Coração chegou a funcionar com 19% da capacidade. Quadro é estável, segundo sua assessoria

Atualizado às 15h23

O prefeito de Flores, Marconi Santana, passou mal nesta terça-feira (9), em Brasília, onde participava de um evento da Confederação Nacional dos Municípios, a CNM, a Mobilização Municipalista, que debate várias pautas em defesa dos municípios.

Segundo relatos de sua assessoria, o prefeito sentiu fortes dores no peito pela manhã, quando foi levado para um Hospital da Capital Federal. Médicos identificaram a necessidade de um cateterismo, após uma bateria de exames.

O cateterismo é um procedimento utilizado para diagnosticar ou tratar doenças cardíacas, que consiste na introdução de um catéter, um tubo flexível extremamente fino, na artéria do braço, ou da perna, até o coração. O procedimento também é conhecido como angiografia coronariana.

No procedimento, os médicos identificaram a necessidade de desobstrução de artérias com dois stents. O quadro de saúde de Marconi Santana é considerado estável. Marconi Santana tem 55 anos.

O secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Flores, Júnior Campos, que acompanhava Marconi em uma caminhada durante o acontecido, afirmou, em entrevista ao comunicador Anderson Tennens, na Vila Bela FM, que o coração de Marconi chegou a funcionar com 19% da capacidade e quadro grave que só se normalizou diante da utilização de aparelhos na unidade hospitalar.

O secretário também falou sobre as possíveis causas do mal súbito. “Acorda cedo, dorme tarde, cobra muito dos secretários, se cobra muito também”, disse Júnior que apontou como principal causa uns stentes que Marconi tinha há 10 anos e que já estavam no prazo de serem substituídos diante de uma nova avaliação médica.

A partir desta sexta-feira (03), ganha as ruas a 5ª edição da campanha “Sou Uma Mulher de Coragem”, promovida pela Diaconia junto a igrejas, organizações parceiras, grupos ecumênicos e de mulheres.

Como o tema “Vou às ruas defender direitos”, a campanha pretende sensibilizar, despertar e motivar mulheres de Igrejas a ocuparem espaços públicos de reivindicação e decisão, na garantia de direitos e na denúncia de violências.

Este ano, a campanha se desenvolve em meio a mudanças nos contextos político e econômico no Brasil e no mundo, que têm trazido ameaças de perdas de direitos, principalmente aos segmentos mais desassistidos da sociedade, e dentre estes, as mulheres da cidade e do campo. A campanha realizará visitas a templos de diversas denominações e espaços públicos, nas áreas de abrangência da Diaconia, se adaptando às realidades das violações de direitos em cada região.

Embora muitos avanços tenham sido alcançados com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), ainda assim, são contabilizados 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres, número que coloca o Brasil no 5º lugar no ranking de países nesse tipo de crime. Segundo o Mapa da Violência 2015, 50,3% dos casos de assassinatos contra mulheres foram cometidos por familiares, em sua maioria parceiros ou ex-parceiros. Muitas delas ainda convivem com o agressor, pela dependência econômica, de moradia e/ou a ausência de estruturas de acolhimento às vítimas.

Nas comunidades rurais do Semiárido, o tema em pauta são as ameaças aos direitos trabalhistas e previdenciários, principalmente de agricultoras e agricultores, a partir da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que pretende, na prática, modificar o cálculo e pressionar trabalhadores e trabalhadoras a contribuírem mais tempo para aumentar o valor a receber na aposentadoria.

“As medidas previstas atingem principalmente as mulheres das comunidades, em sua maioria com menos condições de contribuir. No campo, elas enfrentam também condições mais insalubres, num trabalho que depende das condições climáticas, além de possuírem uma dupla jornada de trabalho. Um dos temores é o do êxodo rural e a maior desvalorização do trabalho no campo”, afirma o assessor no Sertão do Pajeú, Afonso Cavalcanti.

Em cada espaço visitado, haverá breves debates sobre temas como violência doméstica e sexual, além das propostas de reforma da Previdência Social. As mulheres também irão produzir vídeos curtos, além de “saírem às ruas”, com ações de panfletagem no trânsito próximo a igrejas e locais de circulação pública.

Ao longo do mês, serão divulgadas as principais atividades da campanha. Mais informações, no site da Diaconia: www.diaconia.org.br.

O Tribunal de Contas emitiu ofícios às prefeituras de Pernambuco alertando-as para a necessidade de adoção de medidas para o controle de sua despesa com pessoal, em cumprimento à determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com levantamento feito pelo Departamento de Controle Municipal do TCE, o cenário de comprometimento dos recursos das Prefeituras com pessoal pouco mudou em relação à situação anterior.O levantamento atual apontou que 145 prefeituras apresentaram Despesas Total com Pessoal acima ou próximas do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (54% da Receita Corrente Líquida-RCL).

Das 184 prefeituras, 107 (58,2%) extrapolaram o percentual previsto pela LRF (vide tabela).  Os dados foram coletados dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) do 1º quadrimestre e do 1º semestre de 2015 divulgados pelas Prefeituras.

Com o objetivo de evidenciar que são necessárias medidas de controle da despesa com pessoal pelas prefeituras, o TCE emite alertas em três situações:

A primeira, quando a despesa com pessoal estiver entre 48,6% e 51,29% da Receita Corrente Líquida. Para este caso, considerado como “limite de alerta”, não há vedações ou punições ao gestor. O propósito é chamar a atenção. Foram oficiadas 18 prefeituras nesta situação.

A segunda, quando a despesa total com pessoal estiver entre 51,3% e 54% da RCL, quando considera-se que foi ultrapassado o “limite prudencial”. Não há punições, mas a LRF proíbe o gestor de realizar atos que aumentem a despesa com pessoal.

São proibidos, salvo algumas exceções: a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, a criação de cargo, emprego ou função, a alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa, o provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, e a contratação de hora extra. O Tribunal emitiu alertas para 38 prefeituras que estavam nesse limite.

E por fim, quando a despesa total com pessoal estiver acima de 54% da RCL. Neste caso, há um rol mais extenso de vedações, que inclui desde a proibição de celebrar convênios com os governos estadual ou federal, até a possibilidade de punições ao gestor.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, na última sexta-feira (06), de um fórum de debates com prefeitos, vereadores e deputados das cidades que serão beneficiadas com o projeto da transposição do Rio São Francisco. O encontro, que aconteceu em Juazeiro do Norte (CE), foi promovido pela comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras da transposição.

Segundo o presidente da comissão, deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), o objetivo do evento foi criar uma sinergia entre União, Estados e Municípios, para que as obras atendam a população o mais rapidamente possível.

O debate contou com a presença do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério das Cidades, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará (SEMA), Secretaria das Cidades do Ceará, Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), Caixa Econômica Federal, Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), e União dos Vereadores do Ceará (UVC).

Na ocasião, o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou um relatório que aponta risco de poluição das águas do projeto de transposição. De acordo com o TCU, 57% dos municípios da área de influência direta do projeto, ou seja, cidades com proximidade de até 50 quilômetros dos canais, cujo impacto influencia diretamente a qualidade da água, não possuem serviços adequados de esgotamento sanitário nem convênios para construção de esgoto.

De acordo com o representante da Secretaria de Controle Externo do TCU, Tibério César Loureiro, há um gargalo que pode prejudicar a transposição, pois, com a ausência dos sistemas de esgoto, há um elevado risco de poluição das águas, impossibilitando o abastecimento humano.

Gonzaga Patriota lembrou que existem recursos para investir no esgotamento sanitário através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas que infelizmente não existe uma política séria para resolver essa situação.