Notícias

Senado aprova criação do Auxílio Gás para famílias de baixa renda

Por André Luis

Por 76 votos favoráveis e um voto contrário, o Senado aprovou, nesta terça-feira (19), o substitutivo ao projeto de lei que cria subsídio destinado a famílias de baixa renda para a compra de botijões de gás de cozinha. O texto retornará à Câmara dos Deputados.  

Com prazo de vigência de cinco anos, o auxílio Gás para os Brasileiros será destinado às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou que tenham entre seus membros, residentes no mesmo domicílio, quem receba o benefício de prestação continuada (BPC), sendo dada preferência às mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

“Cada família que está no CadÚnico do Bolsa Família vai receber um subsídio que o governo federal vai definir entre 40 e 50 por cento, de acordo com o estado do Brasil em que a população esteja em maior ou menor dificuldade. E isso é muito importante, porque a média dos recursos que são pagos a famílias brasileiras no Bolsa Família é em torno de 200 reais por mês”, explicou o relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), em entrevista à TV Senado.

O subsídio terá como fontes de custeio os royalties devidos à União em função da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção; parcela da receita de comercialização do excedente em óleo da União; bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural; os dividendos da Petrobras recebidos pela União e outras dotações orçamentárias.

O valor do benefício será equivalente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos, sendo o pagamento do benefício feito preferencialmente à mulher responsável pela família.

O projeto foi aprovado com a exclusão do artigo sexto do texto, relacionado a alterações em dispositivos da Lei 12.351, de 2010 (Lei do Pré-Sal).

Outras Notícias

Prefeito entrega rodoviária requalificada em Flores

As obras de reforma do Terminal Rodoviário de Passageiros da cidade de Flores foram concluídas, e entregues à população pela administração pública municipal no final desta última sexta-feira (29). Além da entrega do equipamento completamente reformado, a gestão municipal inauguração a iluminação de LED a luz solar de toda extensão da Avenida Deputado Wilson Florentino […]

As obras de reforma do Terminal Rodoviário de Passageiros da cidade de Flores foram concluídas, e entregues à população pela administração pública municipal no final desta última sexta-feira (29). Além da entrega do equipamento completamente reformado, a gestão municipal inauguração a iluminação de LED a luz solar de toda extensão da Avenida Deputado Wilson Florentino Santana. O ato teve apresentação da Banda Marcial Onze de Setembro, do saxofonista Thiago Xavier e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo.

O ato de entrega contou com a presença dos munícipes de autoridades públicas, como a Vereadora Jeane Lucas e o Vereador Alberto Ribeiro, empresários, lideranças religiosas e membros do Poder Executivo.

O vereador Alberto Ribeiro lembrou que antes da reforma, a Rodoviária era um ponto negativo, e que agora, se transformou numa das grandes atrações turísticas, sociais e econômicas da cidade. “Esse é um grande equipamento que entregamos a nossa população, com um ambiente limpo, bem iluminado, e que atendeu ao clamor de muito tempo do nosso povo. Peço que todos tenham zelo total com essa construção para que nós possamos possibilitar ainda, mais obras para nosso município”, disse o prefeito.

Ainda fizeram uso da palavra a vereadora Jeane Lucas, a Secretaria de Turismo do município, Lucila Santana e o Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Júnior Campos.

MP de Trindade pede cassação da chapa de Helbinha e René por abuso de poder político

Blog do Magno O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) protocolou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a prefeita Helbinha e seu vice, René, solicitando a cassação da chapa por suposto abuso de poder político e conduta vedada. A ação se baseia na alegação de que, durante o exercício do mandato, a prefeita lançou […]

Blog do Magno

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) protocolou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a prefeita Helbinha e seu vice, René, solicitando a cassação da chapa por suposto abuso de poder político e conduta vedada.

A ação se baseia na alegação de que, durante o exercício do mandato, a prefeita lançou um programa social chamado “Cozinha Solidária” em 9 de maio de 2024, sem que houvesse a devida execução orçamentária no ano anterior, conforme proíbe o artigo 73, § 10 da Lei 9.504/1997.

A defesa de Helbinha e René argumenta que o “Cozinha Solidária” não se trata de um programa municipal isolado, mas de uma ação em parceria com o governo estadual. Segundo a chapa, o convênio foi formalizado em 2023 e sua execução teve início em 2024, o que, segundo eles, não infringe a legislação eleitoral, pois não se configuraria um programa criado especificamente para influenciar o pleito eleitoral.

O Ministério Público, no entanto, refuta essa defesa, sustentando que a realização de um programa social sem a necessária previsão orçamentária anterior à eleição caracteriza abuso de poder político, uma vez que pode influenciar diretamente o eleitorado.

O MP requer que a chapa esclareça se o município é responsável pelo pagamento dos funcionários do programa e forneça detalhes sobre o início desses pagamentos, bem como a data em que a proposta foi enviada. A documentação pertinente deverá ser juntada aos autos no prazo de três dias.

A decisão do tribunal sobre essa AIJE pode ter consequências significativas para a chapa de Helbinha e René, que busca a reeleição.

A possível cassação da chapa não apenas impactaria o futuro político dos candidatos, mas também levantaria questões sobre a integridade e a legalidade de ações de governos municipais em períodos eleitorais.

Iguaracy tem três casos de Covid-19 envolvendo profissionais de saúde

Com números, cidade chegou a nove casos A Secretaria Municipal de Saúde de Iguaracy, informou em nota que foram notificados mais dois casos em investigação para covid-19. “Tratam-se de profissionais de saúde que apresentaram síndrome gripal. Os mesmos encontram-se em isolamento domiciliar, com quadro clínico leve”, diz a nota . Eles estão sendo monitorados juntamente […]

Com números, cidade chegou a nove casos

A Secretaria Municipal de Saúde de Iguaracy, informou em nota que foram notificados mais dois casos em investigação para covid-19.

“Tratam-se de profissionais de saúde que apresentaram síndrome gripal. Os mesmos encontram-se em isolamento domiciliar, com quadro clínico leve”, diz a nota .

Eles estão sendo monitorados juntamente com os familiares pela Estratégia de Saúde da Família) e pela Vigilância Epidemiológica.

Também foi confirmado mais um caso de covid-19 de um profissional de saúde que encontrava-se em investigação. Ele já encontrava-se em isolamento com seus familiares.

“Foram realizado testes rápidos em mais dois profissionais de saúde que encontravam-se em investigação, com resultado negativo para covid-19.

Prefeitura de Afogados inaugurou pavimentação de uma rua e duas travessas

Dentro do programa “Minha Rua é 10”, foi inaugurada via e travessas no bairro Padre Pedro Pereira. O Prefeito Sandrinho Palmeira e o vice, Daniel Valadares, inauguraram a pavimentação em piso intertravado da Rua Pedro Soares de Siqueira e de suas duas travessas, ainda sem denominação. A obra representa investimentos de R$ 392 mil, com […]

Dentro do programa “Minha Rua é 10”, foi inaugurada via e travessas no bairro Padre Pedro Pereira.

O Prefeito Sandrinho Palmeira e o vice, Daniel Valadares, inauguraram a pavimentação em piso intertravado da Rua Pedro Soares de Siqueira e de suas duas travessas, ainda sem denominação.

A obra representa investimentos de R$ 392 mil, com a execução se quase três mil metros quadrados de novo pavimento. A rua é uma das mais antigas do bairro. “A gente luta por esse calçamento há mais de quarenta anos. E a Prefeitura agora atendeu nossos pedidos e fez muito mais do que a gente esperava,” declarou Lúcia Santos, representante do conselho de moradores do bairro.

A inauguração contou com as presenças dos vereadores Raimundo Lima, César Tenório, Reinaldo Lima, Douglas Rodrigues, Lucineide Cordeiro, Simone da feira, Mário Martins e Gal Mariano, autora do requerimento que solicitou a pavimentação, além de servidores do município e dos moradores da rua e das duas travessas pavimentadas.

Em sua fala durante a inauguração, o prefeito Sandrinho Palmeira destacou que irá fazer uma praça para convivência comunitária no entorno da rua e das travessas inauguradas. “Essa é a rua mais antiga desse bairro tão importante que é o Padre Pedro Pereira. Essa pavimentação é uma reivindicação de mais de quarenta anos e chegamos pra atender com essa tão importante obra, beneficiando a população que aqui reside,” afirmou Sandrinho. Para a próxima semana, expectativa de mais obras de pavimentação a serem inauguradas.

Entrevista gera crise institucional entre prefeitos de Triunfo e Serra Talhada

O Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque foi duramente criticado pelo colega Luciano Bonfim, de Triunfo, no programa Frente a Frente, retransmitido pelas rádios Líder do Vale e Pajeú por conta de uma fala do prefeito serra-talhadense que afirmou que a população tomaria o poder a força. Hoje Duque explicou em entrevista ao programa Manhã […]

LUCIANO-DUQUE-01-600x337O Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque foi duramente criticado pelo colega Luciano Bonfim, de Triunfo, no programa Frente a Frente, retransmitido pelas rádios Líder do Vale e Pajeú por conta de uma fala do prefeito serra-talhadense que afirmou que a população tomaria o poder a força.

Hoje Duque explicou em entrevista ao programa Manhã Total que se referia ao fato de que “a população tomaria as ruas e pressionaria Michel Temer ate povo tomar o poder e forçar decisão de novas eleições gerais”.

Mas Bonfim não entendeu assim e chegou a taxar a fala do petista de irresponsável. “O país não pode ficar a mercê de pessoas que não querem absolutamente nada com a nossa economia, com o desenvolvimento social do nosso país, com a geração de emprego e renda, disse em posição favorável ao impeachment”.

Depois, disse que Luciano foi “o único beneficiado do governo petista em Pernambuco e provocou que, se Duque prega a violência, que seja na cidade dele. “Respeite o Pajeú, onde ele não tem nenhum comando com relação às cidades vizinhas”.

Bonfim ainda indicou que sua cidade seria mais equilibrada administrativamente que Serra Talhada. “O prefeito não fica fazendo política vinte e quatro horas, mas fazendo gestão, pagando as contas em dia, com professores em dia, inativos em dia, fornecedores em dia, diferente de alguns prefeitos que falam isso e estão devendo a todo mundo”.