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Senado aprova criação do Auxílio Gás para famílias de baixa renda

Por André Luis

Por 76 votos favoráveis e um voto contrário, o Senado aprovou, nesta terça-feira (19), o substitutivo ao projeto de lei que cria subsídio destinado a famílias de baixa renda para a compra de botijões de gás de cozinha. O texto retornará à Câmara dos Deputados.  

Com prazo de vigência de cinco anos, o auxílio Gás para os Brasileiros será destinado às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou que tenham entre seus membros, residentes no mesmo domicílio, quem receba o benefício de prestação continuada (BPC), sendo dada preferência às mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

“Cada família que está no CadÚnico do Bolsa Família vai receber um subsídio que o governo federal vai definir entre 40 e 50 por cento, de acordo com o estado do Brasil em que a população esteja em maior ou menor dificuldade. E isso é muito importante, porque a média dos recursos que são pagos a famílias brasileiras no Bolsa Família é em torno de 200 reais por mês”, explicou o relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), em entrevista à TV Senado.

O subsídio terá como fontes de custeio os royalties devidos à União em função da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção; parcela da receita de comercialização do excedente em óleo da União; bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural; os dividendos da Petrobras recebidos pela União e outras dotações orçamentárias.

O valor do benefício será equivalente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos, sendo o pagamento do benefício feito preferencialmente à mulher responsável pela família.

O projeto foi aprovado com a exclusão do artigo sexto do texto, relacionado a alterações em dispositivos da Lei 12.351, de 2010 (Lei do Pré-Sal).

Outras Notícias

MEC credencia Unicap para oferecer cursos a distância

O Ministério da Educação credenciou a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) para oferecer cursos de ensino superior na modalidade à distância (EaD). A portaria foi assinada pelo ministro Mendonça Filho e publicada no Diário Oficial da União. Ela tem validade de 10 anos. As aulas estão previstas para começar no segundo semestre. Recentes mudanças na […]

Foto: MEC/Divulgação

O Ministério da Educação credenciou a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) para oferecer cursos de ensino superior na modalidade à distância (EaD). A portaria foi assinada pelo ministro Mendonça Filho e publicada no Diário Oficial da União. Ela tem validade de 10 anos. As aulas estão previstas para começar no segundo semestre. Recentes mudanças na regulamentação das instituições de ensino superior têm garantido celeridade no credenciamento de novos cursos.

“Em uma área com tantas mudanças tecnológicas como a educação a distância, é de suma importância que a legislação seja modernizada para garantir que cada vez mais pessoas tenham acesso ao ensino de qualidade. Por diferentes motivos as pessoas precisam fazer um curso superior a distância, ainda muito recente na educação brasileira. Ao atualizar a regulamentação, buscamos incluir justamente essas pessoas”, lembrou Mendonça Filho.

Técnicos do MEC foram à instituição no ano passado para verificar se a Unicap cumpria as exigências necessárias para oferecer cursos EaD. Eles analisaram a estrutura, bem como o próprio núcleo EaD, a equipe e a metodologia desenvolvida. A instituição obteve nota máxima do MEC.

A Unicap já oferece alguns cursos de extensão, e a partir do segundo semestre de 2018 passará a oferecer cursos de graduação. O primeiro desses cursos deve ser o de licenciatura em ensino religioso, área que, na instituição, já conta com mestrado e doutorado.

O reitor da Unicap, padre Pedro Rubens, destaca que um dos objetivos é a formação de professores. “Além da irradiação da universidade, que tem apenas um campus, sobretudo em Pernambuco e na região Nordeste”, explicou.

De acordo com ele, a ideia é buscar parcerias com outras instituições para fazer com que o os cursos a distância cheguem aos estudantes. “O grande desafio da EaD é oferecer qualidade aos alunos. Queremos inovar a maneira de dar aula por meio da metodologia ativa, e consolidar instituições que tenham o mesmo perfil que o nosso”, adianta.

Mudanças – Em junho, o MEC publicou portaria que regulamenta o Decreto nº 9057, de 25 de maio de 2017, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, melhorar a qualidade da atuação regulatória do MEC na área, aperfeiçoar procedimentos, desburocratizar fluxos e reduzir o tempo de análise e o estoque de processos.

A portaria possibilita o credenciamento exclusivo de instituições de ensino superior (IES) para oferta de cursos na modalidade educação a distância (EaD), o que anteriormente só poderia ser feito se a IES já fosse credenciada para a oferta presencial. Com isso, as instituições poderão oferecer exclusivamente cursos EaD na graduação e na pós-graduação lato sensu, ou atuar também na modalidade presencial (credenciamento pleno).

O intuito é ajudar o país a atingir a Meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE), que determina a elevação da taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida em 33% da população de 18 a 24 anos. Na mesma linha, as IES públicas ficam automaticamente credenciadas para oferta EaD, devendo ser recredenciadas pelo MEC em até 5 anos após a oferta do primeiro curso EaD.

Santa Cruz da Baixa Verde: Festa da Rapadura começa hoje

A Feira da Rapadura chega a sua 20ª edição nesta sexta feira (16). Além das atrações culturais que acontecerão na praça da matriz onde estão localizados os estandes da feira, shows artísticos com Sandryno Ferraz, Vicenty Nery e Forró do Chefe, vão animar a primeira noite de festa na capital da rapadura. A realização da feira […]

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Vicenty Nery é uma das atrações da programação

A Feira da Rapadura chega a sua 20ª edição nesta sexta feira (16). Além das atrações culturais que acontecerão na praça da matriz onde estão localizados os estandes da feira, shows artísticos com Sandryno Ferraz, Vicenty Nery e Forró do Chefe, vão animar a primeira noite de festa na capital da rapadura.

A realização da feira é da prefeitura municipal, juntamente com as secretarias de Turismo e Agricultura, mas com o apoio das demais secretarias, inclusive a de obras, que mobilizou homens e mulheres para limpar a cidade, pintar canteiros e ajudar na montagem dos estandes.

O SEBRAE é tido pelos organizadores como um dos maiores parceiros do evento, inclusive pela orientação aos produtores da rapadura, que receberam total apoio para expor seus produtos durante a feira.

Dentre as grandes atrações da feira, destaca-se a Maior Rapadura do Mundo, que pesa três mil quilos e encanta todos que circulam pelo evento, sendo um dos pontos mais visitados para registros fotográficos.

Maior rapadura do mundo
Maior rapadura do mundo

A réplica de um engenho, que montado na área dos estandes, mostra aos visitantes como é todo o processo de produção dos derivados da cana de açúcar, como alfinim e rapadura, é outro ponto também muito visitado pelos turistas.

O prefeito Tassio Bezerra, destaca parcerias para a realização do evento e diz que pela tradição o evento tinha que acontecer.

“Estamos realizando a feira sem tirar um centavo do bolso neste momento. Fechamos parceria com uma empresa através de licitação e dividimos os custos da festa em 5 parcelas, ficando a primeira para ser descontada em dezembro”, justificou Tássio.

PC-PE promove ações voltadas ao combate à violência contra a mulher em Tabira

Na última terça-feira (5), a Polícia Civil de Pernambuco, em conjunto com a DINTER II, 20ª Desec, a PMPE (23º BPM), a Coordenadoria da Mulher e a Guarda Municipal de Tabira, promoveu uma série de ações voltadas ao combate à violência contra a mulher no município de Tabira/PE, no âmbito da Operação Átria/Operação Mulher Segura. […]

Na última terça-feira (5), a Polícia Civil de Pernambuco, em conjunto com a DINTER II, 20ª Desec, a PMPE (23º BPM), a Coordenadoria da Mulher e a Guarda Municipal de Tabira, promoveu uma série de ações voltadas ao combate à violência contra a mulher no município de Tabira/PE, no âmbito da Operação Átria/Operação Mulher Segura.

As atividades tiveram início pela manhã, no Centro Cultural Zé de Mariano, com uma cerimônia em homenagem às policiais que fazem parte do efetivo da 20ª Desec. A Diretora, Dra. Isabella Cabral, e o Gerente de Controle Operacional do Sertão, Dr. Marcos Virgínio, foram algumas das autoridades que reconheceram o excelente trabalho prestado pelas policiais da região. A programação incluiu também uma dinâmica em grupo, seguida por um coffee break.

Posteriormente, na Praça Pública Gonçalo Gomes, foi realizada uma ação de conscientização para o público em geral. Foram distribuídos panfletos contendo informações importantes sobre os direitos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, além de orientações sobre como buscar ajuda dos órgãos competentes.

Durante a tarde, ocorreu um mutirão cartorário na Delegacia de Tabira, com diversas oitivas e movimentação de inquéritos policiais, contando com a presença de policiais civis de toda a área.

A escolha de Tabira para sediar as ações se deu em razão da recente ocorrência de crimes graves contra a mulher na região, incluindo feminicídios consumados e tentados. No entanto, todos os inquéritos relacionados a esses crimes têm autores presos ou mandados de prisão expedidos, o que reflete o compromisso do Sistema de Justiça Criminal no enfrentamento à violência de gênero no município.

Essa iniciativa demonstra o esforço conjunto das autoridades policiais e municipais em garantir a segurança e proteção das mulheres, buscando conscientizar a comunidade sobre a importância de denunciar e combater a violência doméstica e familiar.

Psol discute futuro da legenda em Afogados e Sertânia

A executiva estadual do PSOL  realizou neste domingo (15) assembléia com pré candidatos de Afogados da Ingazeira e Sertânia. O evento aconteceu no clube Campestre e teve como finalidade propagar a história, a doutrina e a estrutura do partido além de orientar as comissões municipais sobre as futuras eleições. A cidade de Sertânia foi representada […]

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Fotos: Mário Martins

A executiva estadual do PSOL  realizou neste domingo (15) assembléia com pré candidatos de Afogados da Ingazeira e Sertânia. O evento aconteceu no clube Campestre e teve como finalidade propagar a história, a doutrina e a estrutura do partido além de orientar as comissões municipais sobre as futuras eleições.

A cidade de Sertânia foi representada por pré candidatos a vereador e pré candidatos a prefeito e deverá lançar candidaturas para prefeito e vice na próxima semana, após conclusão de pesquisa de intenções de voto.

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Sertânia tem 5 pré candidatos a prefeito e uma pesquisa definirá os candidatos a prefeito e vice. Assim como em Afogados, o partido promete não se aliar ao bloco governista no município. A diferença é que também não se junta á oposição e sairá na 3ª via no município.

De Afogados da Ingazeira participaram o presidente Fernando Moraes, além de João Góes,  Roberto da Padaria e os pré-candidatos Mário Martins, Erickson Torres, Caranga, Verinaldo, César Rodrigues, Fátima Guerra, Dira do Travessão, Carlão e Rubinho da Ponte. O partido integrará a oposição no município e discute pré candidaturas.

Wellington Maciel cumpre agenda em Brasília

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), está em Brasília, cumprindo uma agenda intensa de compromissos no Congresso Nacional e nos Ministérios, participando ainda de atividades da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que está mobilizando prefeitos de todo país, contra a queda de repasses federais às cidades brasileiras.  Nesta terça (15), Wellington foi recebido pelo […]

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), está em Brasília, cumprindo uma agenda intensa de compromissos no Congresso Nacional e nos Ministérios, participando ainda de atividades da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que está mobilizando prefeitos de todo país, contra a queda de repasses federais às cidades brasileiras. 

Nesta terça (15), Wellington foi recebido pelo Senador Fernando Dueire (MDB), pelo Deputado Federal Fernando Monteiro (Progressistas) e pelo Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. 

Na pauta das agendas, a discussão de projetos estruturantes e a captação de investimentos estratégicos no Portal do Sertão. A intensidade da agenda ressalta a liderança de Wellington, que a cada ida à capital do país, retorna ao seu município trazendo recursos e parcerias.