Brejinho realiza mutirão em alusão ao Outubro Rosa

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota está convocando os prefeitos pernambucanos para mais um ato em defesa dos municípios brasileiros, a XIX Marcha de 9 a 12 de maio em Brasília, evento promovido anualmente pela CNM. Apesar da ferrenha crise que atravessa o país, particularmente a economia, os prefeitos ainda acreditam que podem virar o jogo para minimizar o caos  nos municípios  , destravando importantes pautas municipalistas que transitam no Congresso e no senado federal, e a Marcha é o caminho para os gestores serem ouvidos.Trata-se de uma pauta extensa de três dias de muitos debates e encontros.

Na atual legislatura iniciada  em 2015, várias  foram as  conquistas obtidas através da Marcha, a destacar o aumento do porcentual do FPM, a Lei dos Royalties e o Fundo de Fomento à Exportação (FEX). O cenário de crise econômica que os Municípios enfrentaram no ano passado tomou agora proporções ainda maiores, agravada pelas desonerações promovidas pelo governo federal que geraram um prejuízo superior a R$ 80 bilhões de reais para os Municípios; o processo inflacionário, o desajuste  das contas públicas motivado pela diminuição da arrecadação e pela divulgação de índices salariais incompatíveis com a realidade das finanças municipais refletiram negativamente nas contas públicas.

Os gestores municipais, estão  cientes de que as medidas adotadas pela União trouxeram e trazem um impacto significativo às municipalidades. Além disso, muitas leis que foram aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pela Presidência da República no mandato legislativo de 2011 a 2014 transferiram ainda mais encargos aos gestores municipais. Outras leis estão mais próximas de serem deliberadas e são alvo de atenção da CNM no seu acompanhamento no Congresso Nacional.

Entretanto, perspectivas positivas existem, a destacar a proposta que está em processo de votação no Senado Federal que permitirá,  se aprovada, uma justa distribuição para todos os Municípios dos recursos gerados na cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) que incidem nas operações de cartões de crédito/ débito e leasing, a facilitação do processo de realização de consórcios públicos, a prorrogação do prazo para a aplicação de tratamento dos resíduos sólidos, dentre outros, e ainda o desenlace da ação que tramita no Supremo Tribunal Federal permitindo a aplicação da Lei dos Royalties.

Na reunião conjunta do Congresso Nacional a ser convocada, deverá ser apreciado o Veto Presidencial nº 4/2016 que alterou o §1º do art. 8º. Essa alteração impede que recursos que incidem nas multas dentro do processo de repatriação dos recursos depositados no exterior sejam distribuídos aos municípios. Pauta Municipalista  Prioritária . Diante da realidade de acúmulo de responsabilidades, de arrecadação menor que as necessidades e de promessas não cumpridas, os gestores precisam se unir e mostrar a força do movimento municipalista. Disse Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.

Com objetivo de inserir o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, na agenda ambiental ao colaborarem para a reciclagem automotiva e para a retirada de veículos abandonados nas ruas, o Órgão de trânsito, cumprindo todas as medidas de isolamento social para o enfrentamento ao Covid-19, seguindo as determinações do decreto do Governo de Pernambuco, no sentido de evitar aglomerações com foco no distanciamento social, realiza na sexta-feira (26), às 9h, o 4º Leilão de veículos apreendidos pelo Órgão, que acontecerá de forma virtual pelo site da empresa Coliseum Leilões www.coliseumleiloes.com.br.

Interessados em adquirir um veículo conservado ou em estado de sucata, já podem se programar. Serão 620 veículos, entre carros e motos, com lances cujo valor mínimo gira em torno de R$ 100,00, e o edital de descrição contendo as especificações e condições da participação do leilão está disponível no site do DETRAN-PE www.detran.pe.gov.br e da Coliseum Leilões www.coliseumleiloes.com.br.

O arrematante deverá requerer e pagar pela expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV). Cabe a ele também arcar com o valor dos serviços de Baixa do Gravame dentre outras taxas como a de Licenciamento, a de transferência do veículo e a taxa de Emplacamento. O dinheiro arrecadado no leilão é usado para pagar as dívidas dos veículos apreendidos. Quitados os débitos, o resíduo restante – caso haja – volta para o proprietário anterior do veículo.

O DETRAN-PE cumpre o que está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Após 60 dias de apreensão, os veículos não reclamados devem ser leiloados. O Edital, contendo as informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do DETRAN: www.detran.pe.gov.br e também no site da empresa Coliseum, www.coliseumleiloes.com.br.

Caso de perseguição a Agente de Saúde com bom histórico profissional foi tratado como perseguição política

O presidente do SINDRACS – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde,  Jota Oliveira, esteve falando nesta terça-feira (29) ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira.

Ele falou sobre a acusação de perseguição política contra a Agente Comunitária de Saúde Karlla Lilian,  pela gestão da prefeita Nicinha Melo, como forma de retaliar o comunicador Júnior Alves,  crítico da gestão,  que é marido da profissional.

Alegando baixa produtividade, a gestora abriu um processo de sindicância contra a servidora, numa clara perseguição política.

Jota e uma comissão da entidade formada pelas agentes Vera Lúcia e Ivaneide Oliveira, secretária e tesoureira do sindicato, respectivamente, estiveram com sua equipe no hospital de Tabira.  Em seguida foram para a área de atuação de Karlla. Ele disse que não encontrou qualquer prova que justificasse a atitude da prefeita. “Pelo contrário, somente elogios à profissional”, disse.

No hospital municipal a comissão foi recebida pela Coordenadora da Atenção Básica, Rachel Amorim, e pela Coordenadora de Saúde, Élis Brandino.

O sindicato cobrou delas explicações sobre o processo de sindicância sofrido por Karlla, que é servidora efetiva do município há 20 anos. Eles ouviram da gestão municipal a confirmação de que em duas décadas de serviço prestado nunca houve sequer uma reclamação contra a servidora. Pelo contrário, somente elogios.

“Em 10 municípios que a gente atua, nunca se abriu um processo administrativo contra um agente de saúde. Muito menos dessa forma que aconteceu aqui em Tabira”, disse Jota Oliveira.

Ele acrescentou que em todos os setores da gestão que percorreram, bem como na área de atuação da ACS, não encontraram denúncia ou prova alguma que justificasse ela passar por uma sindicância, confirmando o viés político do processo .

Ao final da entrevista, o presidente do Sindracs disse que ouviu da coordenadora da Atenção Básica a informação de que o processo contra Karlla Lilian seria arquivado. Pesou para isso o histórico da profissional e a péssima repercussão na região e fora dela para o ato da gestão.

De toda forma,  o Sindicato prometeu manter-se vigilante. Uma medida necessária,  dado o histórico de mudanças de rumo e opinião dentro do próprio governo.

A importância de ações efetivas que envolvam todas as mulheres, em todos os ciclos de vida e nos diversos grupos populacionais, será pauta debatida nesta quinta-feira, no auditório da Câmara Municipal do Recife.

A Audiência Pública, que tem como tema “As Políticas Públicas de Atenção à Saúde da mulher”, é uma proposta da vereadora Aline Mariano.

“Somente com o fortalecimento de uma Política de Saúde da Mulher, de forma integrada, poderemos garantir prevenção e cuidado em saúde, emprego e renda, mobilidade, educação, entre outros”, defende Aline, que é presidente da Comissão da Mulher no Legislativo Municipal.

Ela explica que a audiência tem o objetivo de ampliar esse debate e fazê-lo chegar a todas as pessoas, sobretudo aquelas menos favorecidas, para que tenham conhecimento e possam buscar a garantia dos seu direitos. “Outras questões também precisam ser discutidas, por terem relação direta com a saúde da mulher. É o caso da Segurança Pública, do atendimento nas Delegacias da Mulher, na estruturação das equipes que prestam atendimento e assistência”, observa.

A Audiência Pública pretende reunir representantes da Secretaria Municipal e Estadual da Saúde, da Mulher, Ação Social, Ministério Púbico, entidades ligadas ao gênero, sociedade civil, entre outros.

Site Diocese Afogados

Na noite desta quarta (12) a diocese de Afogados da Ingazeira esteve celebrando a Missa do Crisma com a bênção dos Santos Óleos. Este ano, a missa ocorreu na Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, em Tuparetama, que festeja os 50 anos de criação da paróquia.

Durante a missa, além da bênção dos Óleos da Unção dos Enfermos, dos Catecúmenos e do Crisma, ocorreu também a renovação dos votos sacerdotais do clero da diocesano. Dom Egidio explicou o significado da Missa do Crisma este ano para a diocese. “A missa do Crisma, este é o nome da celebração litúrgica de hoje, é sempre momento muito significativo para nossa a Igreja Diocesana: não é por acaso que representantes de todas as paróquias da diocese estão aqui, junto com seus padres ao redor do bispo. Este ano teremos mais um “sinal” no Rito da Instituição de Acólitos para 7 irmãos nossos, cinco candidatos ao Diaconato Permanente e dois alunos do Seminário Diocesano já em estágio pastoral.”, disse o bispo.

Ainda segundo o bispo, a Missa do Crisma, poderíamos traduzir com “Missa do perfume” pois o Crisma a ser consagrado é azeite misturado com perfumes: “aliás usaremos hoje o perfume do “pau rosa”, presente da Igreja-Irmã na Amazônia.

Ainda durante a homilia, o bispo perguntou qual perfume devemos ser e citou alguns exemplos, tais como: Perfume da unidade e de paz, perfume de coerência e perfume de compromisso pela justiça e a solidariedade, citando os momentos difíceis em que vivemos. “Vivemos em momentos difíceis no mundo inteiro: violências sem fim que nos atingem profundamente e nos deixam perplexos e amargurados. Também em nosso pais… todos os dias somos obrigados a respirar os maus cheiros da podridão, da corrupção, do desinteresse pelo bem comum, do individualismo exasperado, da mentira, do cinismo: é indispensável que alguém espalhe perfume de solidariedade e justiça, perfume de atenção aos mais frágeis, perfume de honestidade, de sobriedade, de simplicidade, de interesse pelo bem comum”, afirmou.

Para concluir, dom Egidio pede para que sejamos discípulos e que possamos dividir o perfume que está em nossas mãos, com os que estão ao nosso redor. “Caríssimos irmãos, irmãs queridas, sejamos então discípulos que não querem segurar somente para si o perfume que temos nas mãos, não tenhamos medo de quebrar o vaso para que o perfume precioso que o Senhor nos entregou possa ser, como o Mestre deseja, espalhado ao redor de nós com generosa simplicidade… e o mundo inteiro se encherá do perfume de Cristo!”.