STJ determina afastamento do governador do Tocantins

A prefeita Nicinha Melo, candidata à reeleição, e seu vice, Djalma das Almofadas, realizaram na noite deste sábado (7) um comício no povoado do Brejinho. A mobilização foi organizada pela Coligação “Juntos Para o Trabalho Continuar”, que também conta com o apoio de diversos vereadores locais. 

A concentração teve início na sede do comitê, localizada na Praça Pedro Pires Ferreira, onde desde o começo da tarde, apoiadores e militantes começaram a se reunir. A comitiva seguiu em direção ao Brejinho carregando bandeiras e gritando palavras de apoio.

“A bandeira de Tabira não é das elites, dos mais ricos, daqueles que no passado deixaram os mais pobres sofrerem por falta de médicos, de medicação, de merenda escolar, de fardamento e material escolar. Essa bandeira é de todos os tabirenses, principalmente, aqueles que são esquecidos pelos mais ricos que agora se fazem de bonzinhos, mas que não conhecem a realidade do povo mais pobre como eu conheço”, afirmou Nicinha durante o seu discurso com a bandeira de Tabira na não.

“O evento foi considerado um sucesso pela campanha, que destacou a participação expressiva da população local e o apoio crescente que a chapa tem recebido. A coligação “Juntos Para o Trabalho Continuar” reforça sua mensagem de continuidade e progresso, buscando fortalecer sua presença nas áreas rurais e nos povoados ao redor de Tabira”, destacou a assessoria em nota.

A assessoria explicou que o comício no Brejinho é parte de uma série de eventos planejados pela equipe de Nicinha Melo, que segue intensificando suas ações de campanha nas próximas semanas. “A prefeita e sua equipe acreditam que a mobilização popular e a valorização das demandas da população mais carente são a chave para o sucesso nas urnas”, diz a nota.

O Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB) falou hoje ao programa Manhã Total na Gazeta de sua posição e de seu partido, o PSB, no processo de votação do impeachment da Presidenta Dilma Roussef. Tadeu afirmou que há motivos políticos e técnicos para a aprovação do impedimento. “São mais de 11 milhões de desempregados, 100 mil empresas fechadas”.

Ele disse que há de se reconhecer o que fez o ex-presidente Lula pelo Nordeste e chegou a afirmar que Dilma era uma pessoa “direita e honesta”. Mas afirmou que ela não teve agenda de reformas e falhou em tudo. Ele disse que os decretos de mais de R$ 50 bilhões justificam a posição do partido.

Nas entrelinhas, deu um conhecido exemplo da campanha de 2014 para justificar a mágoa socialista com a petista. “Em 2014, colocaram na campanha uma família com um prato vazio indicando que isso aconteceria se Marina ganhasse”, disse, referindo-se ao conhecido episódio de marketing que teve como alvo a campanha da socialista, que vinha crescendo nas pesquisas.

Tadeu rechaçou a crítica de que o Impeachment seria um golpe, como defendem os petistas. “Que golpe ? Um processo que passa por Câmara, Senado, Judiciário, MP. O golpe foi na confiança do povo.”

Defende ajuda a Temer, sem PSB ocupar cargos: Alencar  defendeu que o governo Temer seja ajudado, mas sem troca por cargos. “Precisamos ajudar independente de cargo. Será um governo de transição. Temos que ter liberdade para criticar”, disse. Ele reconheceu em Fernando Filho, hoje ministeriável, um grande quadro do partido e disse que sua posição não tinha nada contra o colega.

A governadora Raquel Lyra assegurou a reconstrução do Santuário de Nossa Senhora da Conceição, no Recife, após o desabamento do teto de sua estrutura.

Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, na noite desta sexta-feira (30), a gestora informou que será firmado um Termo de Fomento, a ser indicado pela Procuradoria Geral do Estado, entre a gestão estadual e a Arquidiocese de Olinda e Recife para garantir o repasse dos recursos da realização das obras de reconstrução.

O Governo de Pernambuco mobilizou secretarias e órgãos para garantir a assistência às vítimas e suas famílias. A governadora decretou luto oficial de três dias em solidariedade às vítimas, publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado.

“A equipe do Governo de Pernambuco, com suas secretarias e órgãos, estão desde cedo acompanhando o ocorrido e os desdobramentos. Vamos cuidar das vítimas e de suas famílias, além de garantir a reconstrução do Santuário, que é tão simbólico para os recifenses. Um Termo de Fomento será feito e a gente vai repassar os recursos, dando todo o apoio técnico para que os nossos engenheiros possam ajudar no novo projeto para a igreja. Iremos também fazer o trabalho dos laudos, das investigações para identificar a razão do que aconteceu aqui e garantir também o processo de reconstrução da igreja. Me solidarizo com todas as vítimas e as famílias dos que faleceram em decorrência do acidente”, destacou a governadora Raquel Lyra.

No local, a gestora também se reuniu com representantes da Arquidiocese. Em razão do acidente, a governadora cancelou agendas no Agreste nesta sexta-feira, que incluiria o Festival Pernambuco Meu País de Buíque.

De acordo com a Secretaria de Defesa Social foram 25 vítimas, além de duas vítimas fatais, de 54 e 68 anos. Os feridos foram transferidos para unidades de saúde. Desde o primeiro momento, o Estado mobilizou todas as forças operacionais para atuarem prontamente no socorro aos feridos e assistência às famílias, com a presença no local da vice-governadora Priscila Krause, da secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, do secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga, além de outros representantes de secretarias e órgãos do governo estadual.

“Chegamos ao Morro da Conceição minutos depois que soubemos do ocorrido. As equipes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar prestaram atendimento imediato às vítimas. O chefe do Corpo de Bombeiros, Coronel Cantarelli, liderou a operação e as Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Assistência Social também estiveram presentes para dar acolhimento às pessoas que necessitaram. Infelizmente, houve a confirmação de duas vítimas fatais e nos solidarizamos com essas famílias. O Estado já está fazendo o levantamento necessário para unir forças para que possamos fazer a reconstrução do santuário, pois sabemos da importância desse símbolo do Recife e de Pernambuco”, destacou Priscila Krause.

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, afirmou que um inquérito já foi instaurado pela Polícia Civil. “Houve um colapso de toda a estrutura, que desabou completamente. Iremos realizar um laudo para saber, de fato, o que houve. Nós lamentamos profundamente pelas vítimas e já instauramos um inquérito pela Polícia Civil e estamos trabalhando para esclarecer o mais rápido possível”, afirmou.

Para a ocorrência, a Secretaria de Defesa Social empregou 40 policiais militares e 15 viaturas da Polícia Militar. Por parte do Corpo de Bombeiros, 35 profissionais da corporação foram acionados, além de dois cães e 16 viaturas. A Polícia Científica enviou ao local três equipes, dentre integrantes do IML e do Instituto de Criminalística.

O monsenhor Luciano Brito, vigário-geral da Arquidiocese de Olinda e Recife, lamentou o ocorrido. “Nós lamentamos profundamente, em nome de Dom Paulo Jackson, nosso Arcebispo, de toda a comunidade católica, essa tragédia aqui no Santuário de Nossa Senhora da Conceição. Lamentamos e somos solidários com as famílias. Estamos unidos pela oração e pelo pesar, nos colocando à disposição para tudo que for necessário”, disse.

O local permanece isolado para realização de investigações e perícias.

O Primeiro Secretário da Câmara de Vereadores de São José do Egito,  Maurício do São João,  disse em contato com o blog ter recebido a notificação da justiça quanto à decisão de afastamento do presidente João de Maria do Cargo.

“Dei recebido ao mandato de intimação”, disse.  Maurício frisou que a decisão só tem relação com o cargo de presidente da Câmara. Ontem,  o blog noticiou que o presidente da Câmara era procurado mas, alegando problema de saúde com atestado,  não compareceu à sessão. Maurício diz que assim, está presidente interino.

“A decisão do Desembargador ItItamaPereira da Silva Júnior revoga  a decisão liminar mantendo a  decisão de primeiro grau,  suspendendo o efeito especificamente para presidente”, disse.

Dia 19 de julho,  o TJPE derrubou a liminar que garantiu a reeleição de João de Maria presidente da Câmara de São José do Egito.

Em 22 de dezembro do ano passado, a juíza Tainá Prado atendeu vereadores governistas e anulou por força de liminar anulou a reeleição do presidente da Câmara.

A acusação e fundamentação indicava dúvidas sobre a previsão de reeleição no ordenamento jurídico do município. Ainda, a negativa da mesa em não protocolar o pedido de impugnação da candidatura de João, causando o que chamam de atropelo processual.

Uma semana depois, o Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.

“Sustenta o agravante que o juízo de piso lastreou-se em premissa equivocada para embasar a decisão, ao seu ver, equivocada. A decisão agravada aplicou o art. 14 da Lei Orgânica Municipal, o qual proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. No entanto, o mencionado art.14 teria sofrido alteração por força da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica”, argumenta a defesa.

Agora, sob relatoria do Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, acordaram os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara de Direito Público em negar provimento ao Instrumental e dar provimento ao Agravo Interno, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Ou seja, vale a decisão original, que afasta João da presidência.

A alegação dos vereadores Alberto de Zé Loló e Vicente de Vevéi no Agravo de Instrumento que houve inconstitucionalidade formal da alteração do art. 14 da Lei Orgânica Municipal, ante a não comprovação de realização do devido Processo Legislativo. Reivindicaram a impossibilidade de recondução pelo princípio constitucional. Os desembargadores acataram o Agravo Interno provido para revogar a decisão liminar proferida, mantendo-se a decisão de 1º grau que suspendeu os “efeitos da eleição ocorrida no dia 19 de dezembro de 2022, especificamente quanto ao cargo de presidente. A decisão foi unânime.

por Anchieta Santos

Enquanto alguns vereadores da oposição e da situação articulavam apoio ao vereador David de Deus (PR), o executivo municipal capitaneado pelo Prefeito Romério Guimarães(PT) movimenta as pedras do xadrex para favorecer a candidatura do vereador Doido de Zé Vicente.

 O xeque-mate será a volta à Câmara do Vereador Secretário Ed-eck Dudu em lugar de Bal do Riacho do Meio, que votaria em Davis de Deus. Assim quem fica na vantagem é Doido, mesmo David sendo também da bancada da situação.