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Silvio Costa Filho é indicado relator da PEC que fortalece os estados e municípios do Brasil

Por André Luis

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos/PE) foi indicado como relator, nesta quarta-feira (20), pela Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015. A proposta proíbe a criação de novos encargos a municípios sem o respectivo recurso. 

A escolha ocorreu a partir de articulação feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em reuniões realizadas com o Conselho Político da entidade e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL).

O presidente eleito da Comissão Especial, deputado Júnior Mano (PL/CE), falou da importância da pauta e da escolha do deputado Silvio Costa Filho para a relatoria. 

“Essa é uma pauta muito importante para os municípios e para o Pacto Federativo. Silvio tem feito um grande trabalho com os municípios junto à CNM. Tenho certeza de que vamos construir um texto que seja de interesse do país e dos municípios”, falou.

“Agradeço a todos os pares dessa comissão especial. A PEC 122 é fundamental, pois ela dialoga com o Pacto Federativo. Essa é uma pauta que estabelece que qualquer nova obrigação repassada para os municípios precisa estar acompanhada da fonte de financiamento. A situação financeira dos municípios brasileiros é diretamente afetada pelo aumento de encargos”, disse Silvio. 

“Vamos convidar prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, os presidentes das associações municipalistas, a CNM, a FNP e o Ministério da Economia para uma audiência em que poderemos escutar a todos”, adiantou.

A PEC acrescenta os parágrafos 6º e 7º ao artigo 167 da Constituição Federal para proibir a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. E para proibir, ainda, a criação ou o aumento de despesa que não conste na lei orçamentária anual ou no projeto de lei orçamentária anual enviado pelo chefe do Poder Executivo.

Outras Notícias

Prefeitura de Itapetim constrói portais de entradas em novas escolas

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Educação, está construindo portais de entradas nas cinco escolas entregues recentemente na sede e na zona rural do município. De acordo com Luciana Paulino, secretária de Educação, estão recebendo as intervenções as escolas municipais Raimundo Jubileu de Siqueira (Sítio Lagoa da Jurema), Cristina Salvador de Lucena (Sitio […]

thumbnail_14302963_10207372370690985_1709838789_nA Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Educação, está construindo portais de entradas nas cinco escolas entregues recentemente na sede e na zona rural do município.

De acordo com Luciana Paulino, secretária de Educação, estão recebendo as intervenções as escolas municipais Raimundo Jubileu de Siqueira (Sítio Lagoa da Jurema), Cristina Salvador de Lucena (Sitio Ambó), Jucarli Henrique Alves (Sitio Lagoa do Catolé), Tereza Ferreira de Sousa Montenegro (Sitio Logradouro) e Adealdo Equimedes Nunes (Bairro Santo Antônio).

Ainda segundo Luciana, após a conclusão dos portais serão iniciadas a construção das muradas das cinco unidades, tendo início pela Escola Municipal Adealdo Equimedes Nunes, que já teve as obras autorizadas pelo prefeito Arquimedes Machado.

SINTEPE volta a cobrar reajuste e valorização

Por André Luis A presidenta do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, fez um pronunciamento nas redes sociais do Sindicato, cobrando reajuste e valorização da categoria. Ivete Caetano afirmou que o governo do Estado ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto, o que está gerando angústia e ansiedade […]

Por André Luis

A presidenta do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, fez um pronunciamento nas redes sociais do Sindicato, cobrando reajuste e valorização da categoria.

Ivete Caetano afirmou que o governo do Estado ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto, o que está gerando angústia e ansiedade na categoria. “Estamos chegando ao final do ano e o governo ainda não concedeu o reajuste. Com a repercussão na carreira, é natural que nossa categoria esteja passando por esse nível de ansiedade. Temos que cobrar uma posição”, disse.

A presidenta do Sintepe também lembrou que a categoria já realizou diversas mobilizações e atos ao longo do ano cobrando a valorização na carreira e o reajuste. “Cobramos o Bônus de Desenvolvimento (BD), apesar de não estar na pauta, pois é um bônus que exclui muitas pessoas. A secretária confirmou na mesa de negociação, e informamos a categoria antes de recebermos o pagamento do BDE, assim como também a valorização. Estamos presentes em todas as mesas de negociação, cobrando”, afirmou.

Ivete Caetano ainda criticou a postura do governo, que alega estar em estudo e análise sobre o assunto. “O governo já afirma ter recursos, então como eles serão usados? De onde vem a questão da valorização? É comum chamarmos de valorização, que é uma espécie de rateio. O governo, de acordo com a constituição, deve destinar no mínimo 70% para o salário dos profissionais da educação. Se, ao final do ano, esse percentual não estiver sendo cumprido, é necessário fazer um rateio ou um reajuste nos salários para atender a esses 70%”, explicou.

A presidenta do Sintepe também afirmou que a categoria continuará cobrando a valorização. “Teremos uma mesa de negociação na quinta-feira, que não trata de questões financeiras, mas incluiremos o ponto de pauta da valorização. Dessa forma, esperamos obter uma resposta oficial da Secretaria de Educação e do Poder Executivo, que não seja vaga, com relação às nossas dificuldades. Continuamos as mobilizações pelo reajuste do piso e pela repercussão na carreira, como fizemos ao longo do ano, e no dia 14 estaremos na Assembleia Legislativa para mais um ato de denúncia sobre o que o governo está fazendo com a nossa categoria e para reforçar nossas cobranças”, disse.

O Sintepe também realizará um ato de denúncia na Assembleia Legislativa no dia 14 de novembro. A categoria pretende reforçar as cobranças pelo reajuste e valorização.

Prefeitura entrega nova ambulância à Secretaria de Saúde

A Prefeitura de Serra Talhada realizou, na manhã desta sexta-feira (05), a entrega de uma nova ambulância à Secretaria Municipal de Saúde. A ambulância é fruto de emenda parlamentar do deputado federal Pastor Eurico no valor de R$160 mil e será destinada ao transporte de pacientes do Tratamento Fora de Domicílio – TFD. A entrega […]

A Prefeitura de Serra Talhada realizou, na manhã desta sexta-feira (05), a entrega de uma nova ambulância à Secretaria Municipal de Saúde.

A ambulância é fruto de emenda parlamentar do deputado federal Pastor Eurico no valor de R$160 mil e será destinada ao transporte de pacientes do Tratamento Fora de Domicílio – TFD.

A entrega da ambulância aconteceu em frente à sede da nova Secretaria de Saúde, onde funcionava o antigo Fórum. Estiveram no evento o prefeito Luciano Duque, a secretária de Saúde, Márcia Conrado, o secretário executivo de Saúde, Aron Lourenço, os vereadores José Raimundo, Ronaldo de Dja, Manoel Enfermeiro, Paulo Melo e Alice Conrado, secretários municipais,servidores da saúde e populares.

O prefeito Luciano Duque destacou a entrega como mais uma conquista para reforçar a frota da Secretaria de Saúde.

“Estamos entregando hoje a primeira de uma série de dez ambulâncias que vamos entregar em breve, renovando a frota mais antiga do município e levando mais atendimento à população, porque ambulância é um instrumento fundamental para o atendimento de urgência, para transportar pacientes da zona rural para a cidade, levar os pacientes do TFD que fazem hemodiálise ou outros tratamentos para cidades como Recife, Arcoverde, Caruaru e Salgueiro, além de ajudar a atender a demanda do Hospital Regional”, disse.

Codevasf promete cumprir sua parte na implantação do tratamento de resíduos sólidos no Pajeú

A Codevasf também saiu satisfeita com o encontro que reuniu prefeitos do Pajeú em Quixaba, semana passada, na sede da Academia da Saúde em Quixaba. O encontro, que teve como convidada especial a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba, tratou de projetos, obras e ações da Companhia voltadas para a […]

joao bosco reuniao cimpajeu
João Bosco no encontro do Cimpajeú, em Quixaba

A Codevasf também saiu satisfeita com o encontro que reuniu prefeitos do Pajeú em Quixaba, semana passada, na sede da Academia da Saúde em Quixaba. O encontro, que teve como convidada especial a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba, tratou de projetos, obras e ações da Companhia voltadas para a região, especialmente nas áreas de resíduos sólidos e hídricos. Em nota ao blog, prometeu cumprir o que sinalizou aos gestores.

“A Codevasf irá ajudar os prefeitos a elaborar os projetos de implantação da política de tratamento dos resíduos em suas cidades. Atendemos a solicitação e estivemos com uma equipe de engenheiros da empresa para tirar as dúvidas e apresentar outras ações que estamos executando na região”, disse o superintendente da Codevasf em Pernambuco, João Bosco Lacerda de Alencar.

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 A preocupação com a falta de uma politica de resíduos sólidos nas cidades foi tema de destaque no encontro. A exigência legal para que as cidades brasileiras eliminem de uma vez por todas os lixões de suas áreas urbanas, tem deixado gestores em todo país preocupados, porque se não executarem a medida, sofrerão punições. A Codevasf tem dado apoio a 12 cidades das 20 que compõem o Cimpajeú dentro desse processo.

 A empresa é parceira dos municípios na elaboração dos projetos executivos para a implantação do plano de resíduos sólidos local, entretanto oito integrantes do Consórcio ficaram fora da parceria e na reunião, o entendimento foi buscar meios para incluir esses municípios.

“O superintendente João Bosco disse que levará nossa demanda para Brasília e os prefeitos irão buscar apoio político para fazer os recursos chegarem de forma mais ágil. Vamos assinar um documento em conjunto, pedindo que a Codevasf intervenha nessa situação. É de interesse nosso contemplar os oito municípios que estão aqui no Pajeú e outros três do sertão do Moxotó que ainda não entraram na parceria”, enfatizou o presidente do Cimpajeú, Deva Pessoa, prefeito de Tuparetama.

O gestor de Afogados da Ingazeira, José Patriota, também presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), se comprometeu ajudar na articulação para que todas as cidades associadas se enquadrem. Ele frisa que o Cimpajeú irá buscar recursos para que todos os municípios associados tenham seus projetos. Patriota cita ainda a importância da Codevasf nesse apoio.

“Essa foi uma decisão que não teve nada a ver com a Codevasf que é um braço operacional do Ministério da Integração que a meu ver lembra a Sudene quando foi muito atuante. É uma parceira que atua de forma eficiente. Ficamos felizes quando nos encontramos para o diálogo, para constatarmos o trabalho e as ações que realizamos conjuntamente”, acrescentou José Patriota.

Cada cidade receberá um empreendimento. As cidades de Afogados da Ingazeira e São José do Egito sediarão a central de resíduos da região e o Cimpajeu irá criar meios para os municípios se consorciarem para avançar na eliminação dos lixões de suas áreas urbanas. A orientação dos técnicos da Codevasf e dos representantes da empresa parceira na elaboração dos projetos é que as prefeituras estruturem também um setor de meio ambiente no âmbito administrativo dos municípios.

Abertura oficial da IV Feira do Empreendedorismo bate recorde de público

Evento contou com mais de 150 expositores e 117 estandes de várias áreas da economia Recorde de público. Foi assim a noite de abertura da IV Feira do Empreendedorismo em Afogados da Ingazeira, que aconteceu nesta quarta (28), atraindo um público de quase 15 mil pessoas e que surpreendeu visitantes diante da variedade de produtos […]

Cláudio Gomes

Evento contou com mais de 150 expositores e 117 estandes de várias áreas da economia

Recorde de público. Foi assim a noite de abertura da IV Feira do Empreendedorismo em Afogados da Ingazeira, que aconteceu nesta quarta (28), atraindo um público de quase 15 mil pessoas e que surpreendeu visitantes diante da variedade de produtos e serviços oferecidos, como revela Lívia Amorim, professora em Carnaíba, que veio prestigiar o evento.

“Estou surpresa com tanto estande bonito, atrativo e pela variedade de serviços, sem falar nas bancas e no espaço do Território Vivo. É, sem dúvida, uma feira para ficar na história da cidade”, conta a professora.

De acordo com o Sebrae, este ano o evento contou com 117 stands e mais de 150 empreendedores se apresentando. “Buscamos oferecer espaço a todas as áreas, com a Arena Gastronômica, Arena de Negócios Território Vivo, Espaço do Sebrae (palestras), além dos estandes e barracas. Foi uma feira muito bem organizada e executada a fim de fomentar o negócio na região”, explica Leila Monte, Analista da Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica.

As atrações culturais tiveram início pontualmente às 18h, com a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara já com grande público. As crianças da Escola Dom Hélder, o Balé Semearte e os jovens da Orquestra Sanfônica de Carnaíba, foram os primeiros a se apresentarem. Em seguida, deu-se início à solenidade oficial de abertura, que contou com as presenças do Prefeito José Patriota, Vice-prefeito Alessandro Palmeira e dos Vereadores: Igor Mariano, Augusto Martins, Raimundo Lima, Luiz Gonzaga, Franklin Nazário.

Também estiveram presentes Heleno Mariano, coordenador da Ciretran; Professor Ezenildo, diretor do IFPE, e as entidades parceiras na realização do evento, como o SEBRAE, representado pelas analistas Ana Paula Santos e Leila Monte, e SENAC, representado por Suzany Ribeiro. O CDL Afogados foi representado pelo seu Presidente, Glauco Queiroz.

Em seu discurso, o Prefeito José Patriota destacou a ousadia e a criatividade do empreendedor Afogadense, que tem sido parceiro fundamental para o êxito das políticas públicas municipais direcionadas ao empreendedorismo. “Eu só tenho a agradecer aos nossos empreendedores. Sem eles, nada disso seria possível. A ação da Prefeitura, da nossa sala do empreendedor, só tem eficácia e só tem alcançado esse sucesso porque nossos empreendedores também assumiram essa ideia,” destacou o Prefeito José Patriota.

A noite terminou ao som do bom e tradicional forró pé-de-serra, com o cantor afogadense Lindomar Souza.

Nesta quinta (29), a programação começa pela manhã, no IF-PE, com rodadas de negócios para os segmentos de beleza, gastronômico e da agricultura familiar. À noite, na Praça Arruda Câmara, a partir das 18h, apresentam-se grupos de capoeira (Cordão de Ouro), aula de zumba com a academia Estação Atlética, aula de ritmos com estudantes de educação física da UNIP, Academia Xtreme (funcional), Academia Falcon (Step and Jump) e apresentação dos atletas do Chikão team jiu-jitsu. E, a partir das 19h, acontece a tradicional feira de negócios.