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Silvio Costa Filho é indicado relator da PEC que fortalece os estados e municípios do Brasil

Por André Luis

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos/PE) foi indicado como relator, nesta quarta-feira (20), pela Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015. A proposta proíbe a criação de novos encargos a municípios sem o respectivo recurso. 

A escolha ocorreu a partir de articulação feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em reuniões realizadas com o Conselho Político da entidade e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL).

O presidente eleito da Comissão Especial, deputado Júnior Mano (PL/CE), falou da importância da pauta e da escolha do deputado Silvio Costa Filho para a relatoria. 

“Essa é uma pauta muito importante para os municípios e para o Pacto Federativo. Silvio tem feito um grande trabalho com os municípios junto à CNM. Tenho certeza de que vamos construir um texto que seja de interesse do país e dos municípios”, falou.

“Agradeço a todos os pares dessa comissão especial. A PEC 122 é fundamental, pois ela dialoga com o Pacto Federativo. Essa é uma pauta que estabelece que qualquer nova obrigação repassada para os municípios precisa estar acompanhada da fonte de financiamento. A situação financeira dos municípios brasileiros é diretamente afetada pelo aumento de encargos”, disse Silvio. 

“Vamos convidar prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, os presidentes das associações municipalistas, a CNM, a FNP e o Ministério da Economia para uma audiência em que poderemos escutar a todos”, adiantou.

A PEC acrescenta os parágrafos 6º e 7º ao artigo 167 da Constituição Federal para proibir a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. E para proibir, ainda, a criação ou o aumento de despesa que não conste na lei orçamentária anual ou no projeto de lei orçamentária anual enviado pelo chefe do Poder Executivo.

Outras Notícias

Quadro de Edierck José chama a atenção do cantor Gilberto Gil

Quem contou a história ao comunicador e colaborador deste blog Anchieta Santos foi o bom camarada, agora pedindo para ser chamado de “cantor de latada e pé de Serra” Josildo Sá. Ele presenteou recentemente o cantor e compositor João Donato com um belo quadro pintado pelo nosso multi artista Edierck José. O famoso compositor colocou […]

foto-2Quem contou a história ao comunicador e colaborador deste blog Anchieta Santos foi o bom camarada, agora pedindo para ser chamado de “cantor de latada e pé de Serra” Josildo Sá.

Ele presenteou recentemente o cantor e compositor João Donato com um belo quadro pintado pelo nosso multi artista Edierck José. O famoso compositor colocou o quadro numa parede próxima onde fica o seu piano.

Um dia desses, o cantor, compositor, ex-ministro Gilberto Gil, visitou João Donato, viu o quadro e se apaixonou pela obra de Edierck.

Agora João Donato já botou na conta de Josildo para conseguir um quadro de Edierck para o famoso artista baiano.

Pacheco afirma que o instituto do impeachment não pode ser banalizado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse em entrevista à imprensa na noite desta sexta-feira (20) que o instituto do impeachment não pode ser mal utilizado e que ele não antevê critérios que justifiquem o andamento do processo. ] A afirmação foi uma resposta ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo […]

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse em entrevista à imprensa na noite desta sexta-feira (20) que o instituto do impeachment não pode ser mal utilizado e que ele não antevê critérios que justifiquem o andamento do processo. ]

A afirmação foi uma resposta ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentado pelo presidente da República Jair Bolsonaro.   

— O instituto do impeachment não pode ser banalizado, ele não pode ser mal usado, até porque ele representa algo muito grave, acaba sendo uma ruptura, algo de exceção. Mais do que um movimento político, há um critério jurídico, há uma lei de 1950 que disciplina o impeachment no Brasil, que tem um rol muito taxativo de situações em que pode haver impeachment de ministro do Supremo.

Pacheco reiterou que, além de ser política, essa avaliação também é jurídica e técnica. Ele também defendeu o respeito à democracia e ao diálogo para a criação de “um ambiente melhor” para resolver os problemas do país.

— Nós não vamos nos render a nenhum tipo de investida para desunir o Brasil. Nós vamos convergir, buscar convergir o país. Contem comigo para essa união, e não para essa divisão. E vou cumprir meu papel de presidente do Senado, dar conta de resolver esses problemas, tudo que couber a mim em relação a esse pedido de impeachment; qualquer atribuição que caiba à Presidência do Senado, eu vou tomar essa decisão com a firmeza que se exige do presidente do Senado e com absoluto respeito à democracia.

José e Maria abre oficialmente o São João de Petrolina nesta sexta-feira (18)

Últimos ajustes no pátio de eventos do bairro José e Maria para começar o maior e mais forte São João do Brasil. A partir das 20h, desta sexta-feira (18), será declarado oficialmente aberto o São João de Petrolina.  Após o resgate do tradicional São João dos Bairros em 2017, a comunidade abre os festejos com […]

Últimos ajustes no pátio de eventos do bairro José e Maria para começar o maior e mais forte São João do Brasil. A partir das 20h, desta sexta-feira (18), será declarado oficialmente aberto o São João de Petrolina.  Após o resgate do tradicional São João dos Bairros em 2017, a comunidade abre os festejos com bandas como Mastruz com Leite, Mauro Lima e Gean Mota. No sábado (19), a festa continua com Iohannes, Dalmo Natan e Adãozinho de Rajada.

Segundo o secretário de Cultura, Turismo e Esporte, Emicio Junior, o festejo democratiza e leva mais emprego e renda a toda a cidade. “O São João dos Bairros dá a oportunidade de quem não pode ir até o Pátio Ana das Carrancas de participar dos festejos juninos. São crianças, jovens, adultos e idosos que podem curtir o bom São João bem pertinho de casa. Além do mais, quando a gente descentraliza, levamos também mais emprego e renda extra para mais pessoas”, afirma o gestor.

Sobre o São João de Bairros:

O São João dos Bairros foi um resgate da Prefeitura de Petrolina, em 2017, primeiro ano de gestão do prefeito Miguel Coelho. Os locais escolhidos para receber a festa, em cada bairro, contam com pátio de alimentação, infraestrutura de referência das grandes festas, segurança e controle de entrada de pessoas, com revista na entrada.

Os festejos serão realizados em quatro comunidades: José e Maria, Avenida dos Tropeiros, Areia Branca e Rio Corrente. Durante os oito dias de festa, estima-se que 40 mil pessoas se divirtam nos quatro polos. Confira a programação:

José e Maria:

18/05 – Mastruz com Leite; Gean Mota e Mauro Lima

19/05 – Iohannes; Dalmo Natan e Adãozinho de Rajada

Avenida dos Tropeiros:

25/05 – Wallas Arrais; Cavalo de Fogo e Antony Sandey

26/05 – Felipão; Henrique Nunes e Sem Radar

Areia Branca:

01/06 – Pedrinho Pegação; Anny Barbi e Ana Costa

02/06 – Arreio de Ouro; Ranieri e Banda e Taline Clara

Rio Corrente:

08/06 – Guilherme Dantas; André Mendes e Samuel Menino de Rua

09/06 – Adenys Vaqueiro; Lenno e Ricardinho e Glaucia – Banda New Bis

Assessoria de Nicinha diz que recorrerá de multas e destaca aprovação de contas

Prezado Nill Júnior, Em 2022, a administração municipal prestou contas referentes ao ano de 2021, conforme exige a lei. O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) através do Processo número TCE-PE n. 22100500-6 avaliou essas contas e as considerou regulares, com algumas ressalvas. Isso significa que as contas foram aprovadas, mas foram identificadas algumas falhas […]

Prezado Nill Júnior,

Em 2022, a administração municipal prestou contas referentes ao ano de 2021, conforme exige a lei. O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) através do Processo número TCE-PE n. 22100500-6 avaliou essas contas e as considerou regulares, com algumas ressalvas.

Isso significa que as contas foram aprovadas, mas foram identificadas algumas falhas procedimentais que resultaram em multas.

É importante esclarecer que essas multas foram aplicadas apenas por irregularidades formais e não afetaram a aprovação das contas. A administração municipal vai recorrer dessas multas, pois acredita que as falhas apontadas não justificam as penalidades.

Quando a nova gestão assumiu em 2021, encontrou muitos problemas deixados pelas administrações anteriores, como atrasos na previdência que causaram um impacto financeiro significativo, dívidas com empresas de serviços públicos e cobranças de fornecedores que não estavam registradas corretamente. Além disso, havia problemas com o cumprimento de leis federais, como a regulamentação da Ouvidoria Municipal, que também foram considerados na avaliação do TCE-PE.

Apesar desses desafios, a administração tem trabalhado com responsabilidade e comprometimento para oferecer serviços públicos de qualidade e atender bem à população de Tabira.

Portanto, as multas aplicadas pelo TCE-PE não afetam a aprovação das contas de 2021, que foram aprovadas e reconhecidas como regulares também pelo Legislativo Municipal.

Assessoria Jurídica – Prefeita Nicinha Melo

Salgueiro: Presidente da Câmara oferece transporte a eleitores

Do Blog do Magno Eleitor da presidente Dilma, o presidente da Câmara Municipal de Salgueiro, Márcio Nemédio (PRB), usou a tribuna da Casa, aproveitando a transmissão da sessão pela internet e por duas emissoras de rádio, para fazer campanha aberta pela sua candidata. Sabendo que o alcance do seu pronunciamento seria bem maior, devido à […]

neme-300x225Do Blog do Magno

Eleitor da presidente Dilma, o presidente da Câmara Municipal de Salgueiro, Márcio Nemédio (PRB), usou a tribuna da Casa, aproveitando a transmissão da sessão pela internet e por duas emissoras de rádio, para fazer campanha aberta pela sua candidata.

Sabendo que o alcance do seu pronunciamento seria bem maior, devido à transmissão ao vivo pelas rádios Vida FM e Asa Branca AM, além da TV Câmara, disponível pela internet, ele caprichou. Chegou a disponibilizar o seu telefone para os eleitores com dificuldades em transportes para se deslocar até a sua sessão eleitoral.

Disse que tinha gente em cima do muro, mas que havia decidido apoiar Dilma porque ela fez muito pelo município de Salgueiro. Afirmou ainda que é preciso ter coerência e lutar pela continuidade do que está dando certo. O vereador finalizou seu discurso lançando sua candidatura a prefeito nas eleições de 2016. As rádios que retransmitiram por sua vez, cometeram crime eleitoral. Clique  e ouça um trecho do pronunciamento.