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Silvio Costa Filho é indicado relator da PEC que fortalece os estados e municípios do Brasil

Por André Luis

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos/PE) foi indicado como relator, nesta quarta-feira (20), pela Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015. A proposta proíbe a criação de novos encargos a municípios sem o respectivo recurso. 

A escolha ocorreu a partir de articulação feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em reuniões realizadas com o Conselho Político da entidade e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL).

O presidente eleito da Comissão Especial, deputado Júnior Mano (PL/CE), falou da importância da pauta e da escolha do deputado Silvio Costa Filho para a relatoria. 

“Essa é uma pauta muito importante para os municípios e para o Pacto Federativo. Silvio tem feito um grande trabalho com os municípios junto à CNM. Tenho certeza de que vamos construir um texto que seja de interesse do país e dos municípios”, falou.

“Agradeço a todos os pares dessa comissão especial. A PEC 122 é fundamental, pois ela dialoga com o Pacto Federativo. Essa é uma pauta que estabelece que qualquer nova obrigação repassada para os municípios precisa estar acompanhada da fonte de financiamento. A situação financeira dos municípios brasileiros é diretamente afetada pelo aumento de encargos”, disse Silvio. 

“Vamos convidar prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, os presidentes das associações municipalistas, a CNM, a FNP e o Ministério da Economia para uma audiência em que poderemos escutar a todos”, adiantou.

A PEC acrescenta os parágrafos 6º e 7º ao artigo 167 da Constituição Federal para proibir a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. E para proibir, ainda, a criação ou o aumento de despesa que não conste na lei orçamentária anual ou no projeto de lei orçamentária anual enviado pelo chefe do Poder Executivo.

Outras Notícias

Colunista Social disputará mandato em Triunfo

A Colunista Social e Publicitária Andréa Martins, vai disputar uma cadeira na cadeira na Câmara Municipal de Triunfo, no sertão pernambucano. Andréa vem a dois anos, trabalhando o lado social na cidade, segundo informa o jornalista Alexandre Galvão. Nesses dois anos, muitas famílias receberam doações de alimentos, roupas e acessórios através de entidades parceiras da […]

A Colunista Social e Publicitária Andréa Martins, vai disputar uma cadeira na cadeira na Câmara Municipal de Triunfo, no sertão pernambucano.

Andréa vem a dois anos, trabalhando o lado social na cidade, segundo informa o jornalista Alexandre Galvão. Nesses dois anos, muitas famílias receberam doações de alimentos, roupas e acessórios através de entidades parceiras da colunista. Recentemente 600 pessoas foram atendidas pelo projeto Governo Presente, do Governo do Estado, onde foram tirados identidade, CPF, certidões, serviços do Detran e atendimento jurídico, além de atendimento da Compesa.

Andréa está finalizado sua filiação ao PCdoB, partido que assumirá presidência na cidade. “Estamos buscando imprimir um projeto novo para o partido em nossa cidade. Estou muto feliz em poder ajudar minha cidade, toda mudança com responsabilidade e consciência é bem-vinda. Acredito que como em outras lugares, Triunfo busca por mudanças, o que está ai não atende mais os anseios da nossa população” dispara.

Hoje a pré-candidata tem trabalhado alguns importantes pontos como o social, a mulher, as crianças deficientes através da inclusão social, além de projetos e ações que mudem a atual realidade da cidade. Um projeto completo está sendo elaborado através das andanças por todo o município.

Andréa Martins tem 44 anos e é mãe de dois filhos. É sobrinha do ex-prefeito José Rodrigues. tanto que como forma de homenagear seu tio, deve usar em campanha o nome de Andréa de Zé Rodrigues.

Sertânia: TCE mantém rejeição das contas de 2016 de Guga Lins

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça (16), Embargos de Declaração interpostos pelo ex-prefeito de Sertânia, Gustavo Maciel Lins de Albuquerque (Guga Lins), em face do parecer prévio emitido pela 1ª Câmara do Tribunal nos autos do Processo TCE-PE nº 17100040-7, que recomendou à Câmara Municipal de Sertânia a […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça (16), Embargos de Declaração interpostos pelo ex-prefeito de Sertânia, Gustavo Maciel Lins de Albuquerque (Guga Lins), em face do parecer prévio emitido pela 1ª Câmara do Tribunal nos autos do Processo TCE-PE nº 17100040-7, que recomendou à Câmara Municipal de Sertânia a rejeição das suas contas de governo, relativas ao exercício financeiro de 2016.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, negou-lhes provimento, mantendo a rejeição das referidas contas. A informação é do Afogados Online.

Breno Araújo é uma das surpresas e conquista vaga na Assembleia Legislativa

O petista Breno Araújo, do PT, surpreendeu positivamente e conquista uma cadeira na Assembleia Legislativa. Ao fechamento das urnas, teve 47.722 votos. Ele é marido da prefeita Márcia Conrado. A cereja do bolo foi sua condição de majoritário em Serra Talhada, onde as pesquisas davam vitória para Luciano Duque, do Podemos. Teve 15.087 votos contra […]

O petista Breno Araújo, do PT, surpreendeu positivamente e conquista uma cadeira na Assembleia Legislativa.

Ao fechamento das urnas, teve 47.722 votos. Ele é marido da prefeita Márcia Conrado.

A cereja do bolo foi sua condição de majoritário em Serra Talhada, onde as pesquisas davam vitória para Luciano Duque, do Podemos. Teve 15.087 votos contra 14.827 de Duque.

Prefeitura de Flores constrói novas cacimbas para matar sede dos animais

Através do Programa Água é Vida, a Prefeitura de Flores, tem intensificado/ampliado ações para beneficiar pequenos e médios produtores rurais com a abertura de novas cacimbas, que chegam para matar a sede dos animais. O prefeito Marconi Santana informou que já chega a setenta unidades de bebedouros que estão socorrendo os agricultores e seus rebanhos, […]

Através do Programa Água é Vida, a Prefeitura de Flores, tem intensificado/ampliado ações para beneficiar pequenos e médios produtores rurais com a abertura de novas cacimbas, que chegam para matar a sede dos animais.

O prefeito Marconi Santana informou que já chega a setenta unidades de bebedouros que estão socorrendo os agricultores e seus rebanhos, que sofrem nesta época do ano. “Para matar a sede dos nossos amimais estamos com nossa equipe trabalhando em diversas comunidades rurais, na busca de garantir dias melhores para nossa população rural”, disse Santana.

O senhor Fernando, agricultor da região rural do Sítio Cajá comemora as ações e destaca as dificuldades para o homem do campo nesta época do ano.” A gente que mora na roça precisa, pois a dificuldade é muito grande e quando a seca aperta tudo vai piorando e com esta ajuda a gente vai se animando”, destacou.

Itapetim sai oficialmente do rodízio, informa Compesa

Os moradores do município de Itapetim, na região do Alto Pajeú, comemoram o fim do rodízio na distribuição de água. Agora, a cidade é atendida com água todos os dias, sem interrupção, ao invés do calendário de dois dias com água e 15 dias sem, que era praticado anteriormente. A boa notícia é consequência do […]

Os moradores do município de Itapetim, na região do Alto Pajeú, comemoram o fim do rodízio na distribuição de água.

Agora, a cidade é atendida com água todos os dias, sem interrupção, ao invés do calendário de dois dias com água e 15 dias sem, que era praticado anteriormente.

A boa notícia é consequência do início da operação da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú, que permitiu o incremento de 40% na produção de água destinada ao município.

Segundo o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Gileno Gomes, iniciamos ainda na segunda quinzena de dezembro, a operação do sistema como aumento da produção e realizamos os ajustes operacionais necessários para que Itapetim pudesse receber água sem rodízio no abastecimento de água, mudança já implementada com sucesso.

As águas da segunda etapa da Adutora do Pajeú chegaram em um momento bastante oportuno, uma vez que as barragens de Caramucuqui e Boa Vista, até então responsáveis pelo fornecimento do município de Itapetim, entraram em colapso.

“A mudança foi extremamente significativa para as famílias de Itapetim, que agora terão mais água nas torneiras, a partir da segurança hídrica proporcionada pela operação do novo sistema de abastecimento”, complementou o gestor da Companhia.