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Silvio Costa Filho é indicado relator da PEC que fortalece os estados e municípios do Brasil

Por André Luis

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos/PE) foi indicado como relator, nesta quarta-feira (20), pela Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015. A proposta proíbe a criação de novos encargos a municípios sem o respectivo recurso. 

A escolha ocorreu a partir de articulação feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em reuniões realizadas com o Conselho Político da entidade e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL).

O presidente eleito da Comissão Especial, deputado Júnior Mano (PL/CE), falou da importância da pauta e da escolha do deputado Silvio Costa Filho para a relatoria. 

“Essa é uma pauta muito importante para os municípios e para o Pacto Federativo. Silvio tem feito um grande trabalho com os municípios junto à CNM. Tenho certeza de que vamos construir um texto que seja de interesse do país e dos municípios”, falou.

“Agradeço a todos os pares dessa comissão especial. A PEC 122 é fundamental, pois ela dialoga com o Pacto Federativo. Essa é uma pauta que estabelece que qualquer nova obrigação repassada para os municípios precisa estar acompanhada da fonte de financiamento. A situação financeira dos municípios brasileiros é diretamente afetada pelo aumento de encargos”, disse Silvio. 

“Vamos convidar prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, os presidentes das associações municipalistas, a CNM, a FNP e o Ministério da Economia para uma audiência em que poderemos escutar a todos”, adiantou.

A PEC acrescenta os parágrafos 6º e 7º ao artigo 167 da Constituição Federal para proibir a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. E para proibir, ainda, a criação ou o aumento de despesa que não conste na lei orçamentária anual ou no projeto de lei orçamentária anual enviado pelo chefe do Poder Executivo.

Outras Notícias

Prefeitura de Arcoverde discute avanços no projeto de extensão do Canal do Riacho do Mel

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, se reuniu nesta quarta-feira (29) com representantes da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB) para tratar do andamento técnico da obra de extensão do Canal do Riacho do Mel. Participaram do encontro a diretora de Obras da CEHAB, Michele Tavares, e Geisiane Duarte, da Superintendência de Obras, além […]

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, se reuniu nesta quarta-feira (29) com representantes da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB) para tratar do andamento técnico da obra de extensão do Canal do Riacho do Mel. Participaram do encontro a diretora de Obras da CEHAB, Michele Tavares, e Geisiane Duarte, da Superintendência de Obras, além do secretário municipal de Planejamento e Projetos, César Augusto Rodrigues.

O projeto prevê a requalificação completa da área do canal, com a implantação de ciclovia, pista de cooper, espaços de lazer e áreas de convivência. A proposta busca promover maior integração urbana e ampliar o uso público do espaço.

Durante a reunião, o prefeito ressaltou a parceria com o Governo do Estado como fator essencial para a execução do empreendimento.

“Gostaria de expressar meu agradecimento à governadora Raquel Lyra pelo apoio e comprometimento com o desenvolvimento de Arcoverde. Em parceria com o Governo do Estado, estamos construindo uma cidade melhor para todos”, afirmou.

A iniciativa integra o conjunto de ações de revitalização urbana conduzidas pela Prefeitura de Arcoverde, com foco no planejamento urbano e na melhoria dos espaços públicos do município.

STF pede informações sobre morte de réu do 8/1 no Complexo da Papuda

O ministro Alexandre de Moraes pediu prontuário médico e relatório dos atendimentos. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à Direção do Centro de Detenção Provisória II, do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília (DF), informações detalhadas sobre o falecimento de Cleriston Pereira da Cunha, um dos réus envolvidos nos atos […]

O ministro Alexandre de Moraes pediu prontuário médico e relatório dos atendimentos.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à Direção do Centro de Detenção Provisória II, do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília (DF), informações detalhadas sobre o falecimento de Cleriston Pereira da Cunha, um dos réus envolvidos nos atos de 8/1.

O ministro Alexandre de Moraes solicitou cópia do prontuário médico e relatório médico dos atendimentos recebidos pelo interno durante a custódia.

Segundo os autos da Ação Penal (AP) 1055, ele teve um mal súbito durante o banho de sol. Cunha estava preso preventivamente sob a acusação de associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Lançamento de álbum póstumo celebra vida e obra de Maria Dapaz

Na semana passada, foi lançado o álbum póstumo da talentosa cantora e compositora Maria Dapaz, intitulado “Saudade de Alguém que Fui Eu”. O álbum, composto por oito músicas inéditas, está disponível em todas as plataformas de streaming musical e no YouTube (escute ao final da matéria). Em comunicado no site oficial da cantora, a equipe […]

Na semana passada, foi lançado o álbum póstumo da talentosa cantora e compositora Maria Dapaz, intitulado “Saudade de Alguém que Fui Eu”. O álbum, composto por oito músicas inéditas, está disponível em todas as plataformas de streaming musical e no YouTube (escute ao final da matéria).

Em comunicado no site oficial da cantora, a equipe expressou a emoção pelo lançamento: “A emoção toma conta enquanto revelamos o lançamento póstumo do projeto musical ‘Saudade de Alguém que Fui Eu’ – uma envolvente combinação de violão e voz. Nessa empreitada íntima, Maria Dapaz habilmente entrelaça melodias e letras marcantes, oferecendo aos ouvintes uma experiência tocante. ‘Saudade de Alguém que Fui Eu’ destaca a maestria da instrumentista com o violão e sua entrega emotiva na voz, tecendo uma tapeçaria de nostalgia e autorreflexão. Com essa jornada acústica, Maria Dapaz convida o público a se envolver na simplicidade emocional de sua música, criando uma ressonância que perdura muito além da última nota.”

O álbum conta com composições de Maria Dapaz e Jotta Moreno, incluindo as faixas “Entre Dálias e Rosas,” “Luas Cheias,” “Namorando a Lua,” “Tempo de Serenata,” “Desenhado na Areia,” “Quem Mandou Acreditar,” “Canção do Arco-Íris,” e “O Samba do LP.”

“Saudade de Alguém que Fui Eu” promete oferecer aos fãs uma experiência única, mergulhando na intimidade das composições de Maria Dapaz, combinando a simplicidade do violão com a profundidade de suas letras emotivas. Este lançamento é uma celebração da vida e da obra da artista, proporcionando uma oportunidade para que sua música continue a tocar corações e inspirar ouvintes ao redor do mundo.

Festival de Violeiros agendado para setembro em Tuparetama

O Festival de Violeiros acontecerá durante o Circuito de Cantorias do Pajeú que envolverá 17 municípios Segundo informações da assessoria de Tuparetama ao blog, foi realizada nesta quinta-feira (23), no Centro de Inclusão Digital em São José do Egito, uma reunião envolvendo sete municípios da região para discutir a realização do Circuito de Cantorias do […]

O Festival de Violeiros acontecerá durante o Circuito de Cantorias do Pajeú que envolverá 17 municípios

Segundo informações da assessoria de Tuparetama ao blog, foi realizada nesta quinta-feira (23), no Centro de Inclusão Digital em São José do Egito, uma reunião envolvendo sete municípios da região para discutir a realização do Circuito de Cantorias do Pajeú. Durante a reunião, ficou definido que os 17 municípios pajeuzeiros comporão o circuito.

Dentro da programação do circuito, o Festival de Violeiros será realizado em Tuparetama no próximo mês de setembro e receberá recursos da Associação da Juventude Poética de Tabira – AJUPTA, além de contrapartida da prefeitura. “O festival de violeiros estava no calendário de eventos da secretaria e com o projeto do circuito de imediato aceitamos e apresentamos a contrapartida”, disse o secretário de Cultura de Tuparetama, Fernando Marques.

A programação do evento terá três dias dedicados a doze oficinas de poesias para crianças e adolescentes. No 4° dia os destaques das oficinas irão declamar suas poesias na noite de encerramento durante o grande Festival de Violeiros que terá as maiores duplas de repentistas do Brasil. Como forma de valorizar a cultura da cidade o evento terá como obrigatório, entre outras participações dos talentos locais, todas as oficinas ministradas por artistas da cidade, além do apresentador e uma banda para abrir a noite dos repentistas.

Participarão do circuito os seguintes municípios: Tuparetama, Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Triunfo.

Opinião que se transformou o Carnaval em Afogados?

Por Décio Petrônio* O Carnaval, historicamente conhecido como a “festa de Momo” e a legítima expressão da alegria popular, parece ter perdido seu DNA em Afogados da Ingazeira. O que antes era uma celebração da cultura e da espontaneidade da gente sertaneja, hoje atravessa um processo de descaracterização que preocupa quem preza pelas tradições da […]

Por Décio Petrônio*

O Carnaval, historicamente conhecido como a “festa de Momo” e a legítima expressão da alegria popular, parece ter perdido seu DNA em Afogados da Ingazeira. O que antes era uma celebração da cultura e da espontaneidade da gente sertaneja, hoje atravessa um processo de descaracterização que preocupa quem preza pelas tradições da cidade.

O ponto mais crítico dessa metamorfose é a transformação da avenida em um ostensivo ato político. O Carnaval de Afogados rendeu-se à exclusividade dos blocos “Bora pra frente” e “Tô na folia”, que mais parecem extensões de campanhas eleitorais do que agremiações carnavalescas.

Essa partidarização da festa atinge seu ápice no uso dos Bonecos de Olinda. Em uma inversão de valores culturais, as figuras gigantes que desfilam representam o atual prefeito Alessandro Palmeira e o ex-prefeito Totonho Valadares. É um equívoco histórico: em vez de personificar o poder político, esses bonecos deveriam homenagear as verdadeiras lendas que construíram a identidade local, como os saudosos foliões como Professor Dinamerico Lopes, Mestre Bil, Luzinete Tavares, dentre outros. O palanque, definitivamente, engoliu o frevo.

Outro fato negativo é o atual formato da festa, elaborado pela prefeitura, respira cansaço. Sem criatividade e visivelmente desorganizada, a gestão municipal entrega uma estrutura que não valoriza a magnitude da maior festa popular do país. A Avenida Rio Branco, que deveria ser o coração pulsante da folia, tornou-se um corredor vazio de atrativos.

A dinâmica atual restringe-se à descida de um trio elétrico tarde da noite. Não há um polo principal organizado, com atrações que ofereçam um fluxo contínuo de entretenimento. A longa espera pelo trio “esfria” o ânimo do folião, restando apenas o desfile dos blocos de cunho político em uma avenida que carece de vida e de planejamento artístico.

Em meio a esse cenário de declínio, a “mágica” do Carnaval popular ainda sobrevive a duras penas em iniciativas que mantêm a essência da festa. Os blocos “Das Virgens” e o “Mela Mela” são hoje os únicos refúgios onde o povo se reconhece e brinca sem amarras ideológicas, preservando o que ainda resta de autenticidade na cidade.

Infelizmente, a falta de renovação em Afogados já reflete no cenário regional. Enquanto a cidade vizinha de Tabira retomou com vigor o protagonismo do Carnaval no Pajeú, apresentando festas vibrantes e organizadas, Afogados da Ingazeira caminha em sentido oposto, mergulhada em um puro declínio técnico e cultural.

O Carnaval de Afogados da Ingazeira precisa, urgentemente, ser devolvido ao seu verdadeiro dono: o povo. A festa não pode ser refém de cores partidárias ou de vaidades políticas. É necessário resgatar a criatividade, honrar os ícones históricos e reorganizar a estrutura para que a Avenida Rio Branco volte a ser palco de alegria, e não apenas de propaganda.

*Advogado afogadense