
Por unanimidade, o Plenário referendou decisão cautelar do ministro Ricardo Lewandowski. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski no sentido da competência dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para imunizar adolescentes de 12 a 17 anos contra a covid-19. O entendimento, unânime, foi tomado na Arguição […]

Por unanimidade, o Plenário referendou decisão cautelar do ministro Ricardo Lewandowski.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski no sentido da competência dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para imunizar adolescentes de 12 a 17 anos contra a covid-19.
O entendimento, unânime, foi tomado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 756, na sessão virtual encerrada em 8 de outubro.
De acordo com a decisão da Corte, para efetuar a imunização, os entes federados devem considerar as situações concretas que vierem a enfrentar, sob sua exclusiva responsabilidade, e observar as cautelas e as recomendações dos fabricantes das vacinas, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e das autoridades médicas, bem como a ordem de prioridade de vacinação.
Premissas equivocadas
A ADPF 756, ajuizada em outubro de 2020, questiona atos do governo federal sobre a aquisição de vacinas e o programa de imunização contra a covid-19. Em setembro deste ano, o Partido Socialista Brasileiro (PSB), um dos autores da ação, juntamente com o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Cidadania, apresentou pedido de tutela de urgência em relação à vacinação dos adolescentes.
Segundo o partido, a nota técnica do Ministério da Saúde que restringiu a vacinação desse grupo aos jovens com comorbidades está pautada em premissas equivocadas e contraria frontalmente o posicionamento da Anvisa, do Conselho Nacional de Saúde (Conass) e da Câmara Técnica do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde. A liminar foi deferida pelo relator em 21/9 e submetida a referendo do Plenário.
Decisão intempestiva
No julgamento virtual, o ministro Lewandowski reiterou que o Plenário do STF já definiu que os entes federados têm competência concorrente para adotar as providências necessárias ao combate da pandemia. Para ele, a mudança de regra do Ministério da Saúde, que passou a não mais recomendar a vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades, não tem amparo em evidências acadêmicas ou análises estratégicas.
Segundo o ministro, a aprovação do uso da vacina da Pfizer em adolescentes, pela Anvisa e por agências da União Europeia, dos Estados Unidos, do Reino Unido, do Canadá e da Austrália, aliada às manifestações de importantes organizações da área médica, “levam a crer que o Ministério da Saúde tomou uma decisão intempestiva e, aparentemente, equivocada”.
Volta às aulas
O ministro destacou, também, a relevância da imunização para garantir a volta dos adolescentes às aulas presenciais.
Segundo ele, caso as autoridades sanitárias locais decidam vacinar adolescentes sem comorbidades, adequando o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação às realidades locais, devem dar a necessária publicidade à determinação, que deve ser acompanhada da devida motivação e baseada em dados científicos e avaliações estratégicas, sobretudo as concernentes ao planejamento da volta às aulas presenciais nos distintos níveis de ensino.
A decisão foi unânime, com ressalvas do ministro Nunes Marques. Segundo ele, estados e municípios podem alocar as vacinas da forma que melhor entenderem, mas sem que o governo federal tenha de suprir eventual uso fora do total destinado.








O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira assinou um Acordo de Cooperação Técnica com a Polícia Rodoviária Federal.
Arcoverde está completando nesta segunda-feira, 11 de outubro, a marca de 60 dias sem a ocorrência de óbitos por Covid-19.






Aproveitando sua passagem pelo Sertão do Pajeú, onde curte o feriadão imprensado, o jornalista Magno Martins apresenta o Frente a Frente itinerante, hoje, dos estúdios da Rádio Pajeú.


Por Cayo Jefferson Piancó*






O prefeito da Ingazeira Luciano Torres inaugurou hoje o Centro de Educação Infantil Maria de Freitas Pedrosa, na sede do município. A obra esteve orçada no valor de R$ 1 milhão, 240 mil.






Na tarde da última sexta-feira (8), o Prefeito Djalma Alves foi reconduzido à presidência do Partido Socialista Brasileiro – PSB do município de Solidão, a recondução aconteceu no Congresso realizado pelo PSB local.


Mais PB


Convidado do Debate das Dez da Rádio Pajeú o jornalista Magno Martins admitiu que pensa na possibilidade de disputar uma vaga ao Senado.












Prezado Nill Júnior,

A manutenção em uma das estações de bombeamento no Eixo-Leste da Transposição do Rio São Francisco, executada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), continua provocando problemas no abastecimento da região.

Ingazeira, no Sertão do Pajeú, a 365 km do Recife, é berço natal do desembargador Bartolomeu Bueno e do advogado Roberto Moraes, referência em Direito Eleitoral no Estado.

Passando o feriadão imprensado em Afogados da Ingazeira, o jornalista Magno Martins estará nesta segunda-feira (11) no Debate das Dez, ancorado por esse jornalista, diretor da Rádio Pajeú.

O radialista Celso Brandão apresentou na última sexta seu programa de despedida da Rádio Pajeú.







As prefeituras receberam na última sexta-feira, R$ 4,45 bilhões referentes ao primeiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O compositor Zé Dantas, de Carnaíba e do Pajeú, continua a ser homenageado. Ontem, seu Xote das Meninas foi entoado por Ivete Sangalo e a voz do momento, João Gomes, o cantor das vaquejadas, que vem viralizando nas redes.

O deputado federal João Fernando Coutinho esteve com o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres. Em suas redes sociais, Zeinha comemorou o encontro com o parlamentar, que conseguiu alavancar cerca de R$ 3 milhões.

Segundo dados do vacinômetro divulgado pela Secretaria de Saúde de São José do Egito, 50,12% de toda população egipciense já completou o esquema vacinal com as duas doses ou a dose única da Jansen, contra a covid-19.

O município de Arcoverde, Sertão do Moxotó, vai ganhar um Instituto Médico Legal (IML).

Blog do Magno

Caso não haja credenciamento e contrapartidas, municípios não aguentam custo. População ainda tem desconhecimento do serviço

A Prefeitura de São José do Egito firmou convênio com o Sicoob Pernambuco.











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