Zeinha comemora visita de João Fernando Coutinho

Lucas Ramos, deputado estadual eleito pelo PSB, participou ontem (23) de uma caminhada no Centro do Recife, em prol da candidatura de Aécio Neves (PSDB) à Presidência da República.

A caminhada, que começou na Praça Maciel Pinheiro e seguiu até a Praça da Independência, contou ainda com a participação do governador e do senador eleitos, Paulo Câmara e Fernando Bezerra Coelho, do prefeito do Recife, Geraldo Júlio, além de Renata Campos e seus filhos, João e Pedro.

No dia anterior, Lucas Ramos, Paulo Câmara, Fernando Bezerra Coelho e Geraldo Júlio já haviam se encontrado no Marco Zero, no Bairro do Recife, durante um ato público em defesa da eleição de Aécio Neves. “Vamos estar unidos! E domingo Pernambuco vai mostrar mais uma vez a sua força, vai mostrar que quer mudança”, afirmou Paulo Câmara.

“Aécio Neves representa a mudança que queremos para o Brasil. Um país com menos corrupção, que volte a se desenvolver e avance na melhoria da qualidade de vida das pessoas”, pontuou Lucas Ramos.

Prezado Nill Júnior,

A Prefeitura Municipal de Tabira através da Secretaria Municipal de Educação anunciou o compromisso da gestão municipal com a valorização dos profissionais do magistério.

A gestão apresentou o cronograma de pagamento do reajuste salarial referente ao piso 2023 para os trabalhadores efetivos da Rede Municipal de ensino, tendo como mês de referência o mês de julho de 2023.

No mês de abril de 2023 os professores contratados da Rede Municipal receberão o complemento do piso salarial 2022. Já no mês de junho os professores efetivos receberão a primeira parcela do 13º salário e no mês de dezembro já está programada a segunda parcela do 13º salário e o pagamento do terço de férias.

Vale destacar as ações e incentivos a valorização da carreira do magistério durante a gestão da Prefeita Nicinha Melo, no que se refere à alteração e aprovação do Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais da Educação:

Equiparação salarial de 7% Professor efetivo nível I – anos iniciais;

Reajuste de 33,24 %, sendo distribuído em duas etapas a saber: 22% a partir do mês de junho 2022, sendo retroativo a maio de 2022, tendo a complementação de 11,24% nos salários de outubro, novembro e dezembro de 2022, os valores destinam-se a todos os professores (efetivos) ;

Enquadramentos para mudança da faixa de 89 professores, que se encontrava com seus respectivos salários congelados, desde 2017, com alterações na lei do PCR – Plano de Cargos e Remunerações na gestão anterior, repasse ocorrido nos salários do mês de janeiro de 2023. É valorização, investimento e educação de qualidade!

Prefeitura de Tabira – Secretaria de Educação

O Congresso Nacional finalizou a sua sessão conjunta desta segunda-feira (27) confirmando a derrubada de mais quatro vetos presidenciais, entre eles os que barravam a criação das federações partidárias (VET 49/2021) e a suspensão da prova de vida para aposentados (VET 47/2021). Ao todo, os parlamentares derrubaram 11 vetos no dia.

As federações partidárias, que são coligações de longa duração entre partidos políticos, haviam sido aprovadas no mês passado. Nesse formato, partidos podem se unir para disputarem eleições e atuarem no Congresso como uma só entidade, desde que mantenham o arranjo por pelo menos quatro anos. 

O presidente Jair Bolsonaro vetou a ideia argumentando que ela contribuiria para a fragmentação partidária do país, já que partidos combinados em federação podem somar seus resultados eleitorais para superar a cláusula de barreira.

Após os senadores rejeitarem o veto (o projeto se originou no Senado, em 2015), os deputados confirmaram a decisão. Dessa forma, o projeto será promulgado na forma de lei e poderá valer para as eleições do ano que vem. 

O deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), que liderou o movimento pela derrubada do veto, agradeceu aos colegas e disse que o resultado representa uma “grande vitória” para a democracia brasileira. Mais cedo, senadores favoráveis à proposta haviam defendido que ela beneficia partidos com história e identidade política.

Prova de vida

Os deputados também confirmaram a derrubada do veto presidencial sobre trecho da Lei 14.199, de 2021, que suspende até o fim do ano a comprovação de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida será reincorporada ao texto da lei.

O Executivo havia alegado que a suspensão da prova de vida poderia resultar em pagamento de benefícios indevidos. No entanto, os parlamentares entenderam que os riscos da pandemia para idosos e pessoas com deficiência, que são o público-alvo desse procedimento, justificam a interrupção da cobrança.

Saldo

Foram quatro os vetos que tiveram sua rejeição aprovada primeiro pelo Senado e depois pela Câmara nesta segunda. Além das federações e da prova de vida, o Congresso finalizou a sua sessão conjunta resgatando trechos da lei dos clubes-empresa — entre eles, a criação de modalidade de tributação específica para esses clubes — e a possibilidade de incentivo fiscal para indústrias veterinárias que produzirem vacinas contra a covid-19.

As votações somam-se aos sete vetos que o Congresso já havia derrubado durante a tarde. Os resultados foram: o projeto que proíbe despejos até o fim do ano será transformado em lei; a lei que promove acesso à internet para a educação básica voltará a ter a previsão de investimentos federais para recursos digitais nas escolas; serviços de streaming serão isentos do imposto para o setor audiovisual; a União garantirá pelo menos 70% dos repasses conveniados com ONGs e entidades filantrópicas durante a pandemia; será recomposta a lei que moderniza as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs); concessionárias de aeroportos poderão antecipar pagamentos de contribuições fixas à União; municípios de ES e MG serão incorporados à Sudene.

Orçamento

Além dos vetos, o Congresso aprovou nesta segunda três projetos de lei com impacto orçamentário. Um deles abre caminho para a expansão do programa Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família, ao permitir o aumento de despesas a partir de receitas que ainda estão sob análise do Congresso (PLN 12/2021).

Todo aumento de despesa exige uma compensação na forma de corte de gastos ou incorporação de novas receitas. O projeto mexeu na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano para autorizar a compensação com propostas que já estão em andamento. Isso significa que o Auxílio Brasil já poderá contar com a reforma do Imposto de Renda (PL 2.337/2021), que ainda não foi aprovada pelo Senado.

O Congresso também aprovou projeto que permite o uso dos recursos direcionados ao Auxílio Brasil na abertura de créditos extraordinários para políticas de assistência social destinadas ao combate à pandemia. Por fim, foi aprovada a abertura de um crédito de R$ 2,99 bilhões no Orçamento federal deste ano para investimentos em infraestrutura e no fomento ao setor agropecuário. As informações são da Agência Senado.

A Prefeitura de Arcoverde inaugurou nesta terça-feira (2) o Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual Dr. José Genezio Lafaytte (CER II). O espaço vai atender crianças, jovens e adultos com necessidades especiais, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A estrutura conta com ginásio para fisioterapia, consultórios de ortopedia, neurologia e psiquiatria, salas de atendimento terapêutico individual e em grupo, ambientes adaptados para atividades de vida diária e área de convivência infantil.

O atendimento será feito por equipe multiprofissional formada por médicos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos, fonoaudiólogos, enfermeiros, assistentes sociais e técnicos de enfermagem. Segundo a Secretaria de Saúde, o objetivo é reduzir filas de espera, evitar deslocamentos para outros municípios e oferecer suporte contínuo às famílias da região.

Durante a inauguração, mães de crianças com TEA relataram que o centro atende a uma demanda apresentada na campanha eleitoral. Renata Vieira, mãe atípica, afirmou: “Essa realização é um privilégio. Lutamos muito e, graças à sensibilidade do prefeito, nossos filhos agora recebem as terapias necessárias sem precisar sair de Arcoverde”.

O prefeito Zeca Cavalcanti destacou que o equipamento representa um marco para o município: “Inaugurar o CER II representa um avanço concreto em saúde e inclusão em Arcoverde. Especialmente para as crianças com TEA e suas famílias, este centro representa dignidade, acolhimento e acesso a terapias essenciais sem precisar sair da cidade”.

A secretária de Saúde, Maria Clara, também ressaltou a integração das áreas envolvidas: “Este centro não é apenas um equipamento da saúde, mas um dispositivo que envolve diferentes áreas da administração”.

O Carnaval do Estado de Pernambuco fez bonito durante os quatro dias de folia em 2020. Durante a festa, Pernambuco atingiu resultado na casa dos 95,38% de taxa média de ocupação hoteleira, pouco mais que os 95% registrados em 2019. O valor é resultado de levantamento realizado nos dias de folia pelo Setor de Estudos e Pesquisas da Empetur, que ouviu 204 meios de hospedagem até a Quarta-Feira de Cinzas (26).

“O período carnavalesco é um atrativo tanto para o turista interno quanto para os que vêm de fora do Estado. A representatividade de Pernambuco nessa festa popular movimenta toda a cadeia do turismo, faz aumentar o número de voos para a capital e aquece fortemente a economia do Estado”, ressalta o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

Entre os municípios com maiores índices médios de ocupação, o destaque deste ano entre as cidades do Agreste vai para Bonito (100%), Gravatá (99,29%) e Surubim (98,50%).  Bezerros (96,67%) – tradicional polo carnavalesco pela cultura dos papangus – e Pesqueira (95%) – a terra dos caiporas – também se destacaram com excelentes índices.

Principais polos do Carnaval na Região Metropolitana,  Recife e Olinda registraram respectivamente 98,56% e 99%, aproximando da mesma taxa de ocupação da cidade de Jaboatão dos Guararapes (100%), também na RMR, e de Triunfo (100%), no Sertão do Pajeú, destino que tem a alegria da festa traduzida pela presença dos caretas. Oferecendo outro tipo de divertimento para os dias de Carnaval, Fernando de Noronha alcançou média de 99,24% de ocupação, enquanto Porto de Galinhas registrou 95,55%.

A pesquisa da Empetur também levou em conta dados acerca da permanência dos turistas em solo pernambucano. A média geral indica uma taxa de 3,7 dias, com picos em cidades como o Recife (4,3 dias), Fernando de Noronha (4,8), Tamandaré (4,2) e Olinda (5,1).